Made available in DSpace on 2013-08-07T18:49:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000447379-Texto+Completo-0.pdf: 3722659 bytes, checksum: 57c8270733a620883bb76c7a8ad89dcc (MD5) Previous issue date: 2013 / This dissertation evaluates economic efficiency level of Minas Gerais’s farmers, at municipalities, in 1996 and 2006. This period is characterized for an increase technology through new equipment and agricultural research, by plant species in connection with physical chemical properties, as well. The methodologies were applied Data Envelopment Analysis – DEA and Stochastic Frontier Analysis – SFA, in 750 municipalities and 842 municipalities, for 1996 and 2006, separately. For the non-parametric method a Scale Constant Returns technology was useful, despite in the parametric technology a half-normal asymmetric and truncated distributions were adopted. In connection with our results, a censored regression, Tobit methodology, was functional for identifying variables that explain efficiency ranks across municipalities. The major part of municipalities, in both measures, develops an efficiency level between 0. 50 and 0. 70, in a scale until 1. 0. Only in half-normal error distributuion in SFA, for the 2006 year, the efficiency level was worst and observation distribution was below 0. 50. In the SFA analysis any municipality was totally efficient despite two municipalities in DEA analysis becomes totally efficient. In relationship with efficiency level, a Tobit exercise demonstrates that fertilizers, soils chemicals and average of study yeares are statistically significant and, in consequence, contributes to better efficiency levels. In oppose indication, irrigation and soil rotation were variables that produces worst results for efficiencies levels. The results indicates the obligation to have a private and public policies, that encourage the adoption of new techniques by farmers, that would be resulting in improvement of efficiency levels. / O presente trabalho analisa o nível de eficiência econômica dos produtores rurais de Minas Gerais, a nível municipal, nos anos de 1996 e 2006. Esse intervalo temporal caracteriza-se por um incremento tecnológico seja através de novos equipamentos agrícolas ou por pesquisas que desenvolveram espécies de plantas mais adaptadas às características físicas-químicas das regiões. Os métodos utilizados foram a Análise Envoltória de Dados (DEA) e a Análise da Fronteira Estocástica (SFA), considerando-se 750 municípios para 1996 e 842 para 2006. Para o método não-paramétrico considerou-se uma tecnologia com Retornos Constantes de Escala enquanto para o paramétrico admitiu-se as distribuições do erro assimétrico meia-normal e normal-truncada. Após essa estimação utilizou-se de um modelo de regressão censurada (TOBIT) para tentar identificar quais variáveis minimizaram os escores de eficiência. Nota-se que a grande maioria dos municípios, em ambas as metodologias, obteve um índice de eficiência maior que 0,50 e menor ou igual a 0,70. Somente para a fronteira estocástica 2006, sob o pressuposto de uma distribuição meia-normal, o nível de eficiência no qual se concentrou a maioria dos municípios ficou abaixo de 0,50. No modelo não-paramétrico dois municípios alcançaram a eficiência máxima enquanto para a fronteira de produção estocástica nenhum município foi classificado como economicamente eficiente.Com relação aos condicionantes dos escores, percebe-se que todas as vezes em que as variáveis adubos e corretivos do solo e média dos anos de estudo foram estatisticamente significantes essas melhoraram o nível de eficiência, por sua vez, técnica de irrigação e lavouras em descanso eram inversamente proporcionais a variável explicada, logo, minimizaram a eficiência econômica. Os resultados encontrados neste trabalho indicam haver a necessidade de uma política de fomento que oriente, capacite, e estimule a adoção de novas técnicas pelos produtores, melhorando assim o nível de eficiência.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Geociências, 2006. / Submitted by Tania Milca Carvalho Malheiros (tania@bce.unb.br) on 2013-05-14T14:04:05Z No. of bitstreams: 1 2006_LysMatosCunha.pdf: 25615334 bytes, checksum: a89a413fcdbf1e57fb515586d1f96fe5 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-05-14T14:13:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_LysMatosCunha.pdf: 25615334 bytes, checksum: a89a413fcdbf1e57fb515586d1f96fe5 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-14T14:13:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_LysMatosCunha.pdf: 25615334 bytes, checksum: a89a413fcdbf1e57fb515586d1f96fe5 (MD5) / A região nordeste do Estado de Goiás é conhecida por apresentar várias ocorrências, garimpos e pequenas minas de ouro, localizadas principalmente em domínio anteriormente considerado como pertencente ao Complexo Granito-gnáissico e aos granitos estaníferos anorogênicos. Recentemente tem sido mostrado que grande parte desse domínio é formada por granitos peraluminosos sin a tardi-tectônicos, que constituem a Suíte Aurumina de idade paleoproterozóica, entre 2,0 e 2,2 Ga. Os granitos peraluminosos hospedam mineralizações de Sn e Ta e são a rocha encaixante de depósitos de ouro em Cavalcante, Aurumina e Monte Alegre de Goiás. A mina de Aurumina, explorada desde 1948, com algumas interrupções, situa-se em uma zona de cisalhamento N-NE, no contato entre o biotita-muscovita granito da Suíte Aurumina e xistos grafitosos da Formação Ticunzal. A zona de cisalhamento desenvolve extensa faixa de milonitos e filonitos, com zonas hidrotermalizadas marcadas por silicificação, sulfetação e sericitização. Os maiores teores de ouro e prata ocorrem em um filão parcialmente lavrado, que apresentava 80 metros de comprimento com espessura média de 60cm e atitude N20E; 60NW. A mineralização principal desenvolveu-se em uma zona de cisalhamento associada a sistema de deformação regional N10-30E, mas condicionada ao contato entre biotita-muscovita granito sin-tectônico da Suíte Aurumina e xisto grafitoso da Formação Ticunzal. Os veios mineralizados são tardios em relação à deformação principal, e estão relacionados a zonas de baixa pressão na zona de cisalhamento, que favoreceriam a formação de vazios simultâneos com a deformação. A mineralização de ouro está hospedada nos veios de quartzo onde, subordinadamente, ocorrem prata, esfalerita, galena, calcopirita, pirita, marcassita, arsenopirita, auroestibita (AuSb2), greenockita (CdS) e berthierita (FeSb2S4). Em zonas oxidadas ocorrem covelita, calcosita, escorodita (FeAsO4. 2H2O) e beudantita (PbFe3(AsO4SO4)2(OH)6). O ouro geralmente ocorre naforma livre, principalmente associado aos sulfetos, sendo também encontrado como grãos isolados na matriz quartzosa. Dados químicos mostraram que a solução sólida entre Au e Ag, estabelece uma proporção média de 25wt% de Ag para 75wt% de Au, na estrutura do metal, o que classifica o ouro de Aurumina como eléctrum. Dados químicos de esfalerita e arsenopirita indicaram temperatura de formação do depósito entre 315 e 373oC. A mineralização apresenta o mesmo controle estrutural encontrado nas demais ocorrências de ouro da região nordeste de Goiás, com contribuição do magmatismo granítico sin-tectônico e da rocha encaixante metassedimentar grafitosa, além da influência da deformação paleoproterozóica. Embora, na região da mina, os maiores teores de Au nas rocha encaixantes sejam encontrados nos xistos da Formação Ticunzal, sugere-se que sejam os granitos peraluminosos a principal fonte do ouro. Regionalmente, essas rochas têm concentrações de Au de até 74,6 ppb. A mineralização de ouro de Aurumina pode ser comparada aos modelos clássicos de depósitos relacionados a intrusões em províncias magmáticas hospedeiras de mineralização de W e/ou Sn, pois, apresenta mineralizações regionalmente conhecidas de Sn, associadas a granitos da Suíte Aurumina, e características comuns, tais como a relação entre a mineralização e a intrusão félsica, associação metálica, estilo das mineralizações, processos de alteração hidrotermal e ambiente tectônico. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Northeastern part of the Goiás State is known for containing several occurrences, “garimpos” and small gold mines, hosted and related to 2.0 and 2.2 Ga, syn- to late-tectonic peraluminous granites of the Aurumina Suite. This peraluminous suite also contains Sn and Ta mineralization, and represents the host rock of gold deposits in Cavalcante, Aurumina and Monte Alegre de Goiás. The Aurumina mine, which has been explored since 1948, with some interruptions, is situated in a N10-N30E shear zone, in the contact between the biotite-muscovite granite of the Aurumina Suite and graphite schist of the Ticunzal Formation. The shear zone develops a wide mylonite to phyllonite belt, with hydrothermalized zones, characterized by silicification, sericitization and sulfidation. The highest contents of gold and silver occur in N20E; 60NW partially mined quartz veins, with 80m length, 60cm average width. The mineralized veins are late when compared to the main deformation and are related to low-pressure zones at the shear zone, which favored the formation of empty spaces simultaneously to the deformation. The ore minerals in the richest quartz veins are sphalerite, galena, chalcopyrite, pyrite, marcassite, arsenopyrite, aurostibite (AuSb2), greenockite (CdS) and berthierite (FeSb2S4). In oxidized zones occur covellite, chalcocite, scorodite (FeAsO4. 2H2O) and beudantite (PbFe3(AsO4SO4)2(OH)6). Gold occurs as free grains associated to sulfides, but also as isolated grains in the quartz groundmass. In the Aurumina mine,gold has electrum composition with an average concentration of 25wt% Ag and 75wt% Au. Iron concentration in sphalerite and As/S ratio in arsenopyrite indicate deposit formation at temperatures between 315 and 373°C. The Aurumina mineralization presents the same structural controls found in other gold occurrences in the Northeastern region of Goiás, with contributions of the sin-tectonic granitic magmatism and of the graphite-bearing metasedimentary country rocks, besides the influence of the paleoproterozoic deformation. Although the highest contents of Au in wall-rocks at the mine region are found in schist of the Ticunzal Formation, it is suggested that the peraluminum granites are the main source of gold. Regionally, these rocks show Au concentration of up to 74.6 ppb. Gold mineralization of the Aurumina mine can be compared to the classical deposit models related to intrusions in magmatic provinces that host mineralization of W and/or Sn, since Aurumina Suite granites contain regionally known tin mineralization. Otherwise, common characteristics of this kind of deposit such as the relationship between the mineralization and felsic intrusion, metallic association, mineralization style, hydrothermal alteration processes and tectonic environment, are also found in the Aurumina mine.

127 f. : il. / Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2009-10-06T12:34:30Z No. of bitstreams: 1 2008_ClaudiaAracelliChampiCuti_reduzida.pdf: 5827871 bytes, checksum: c54d6d1837230cb9ee55cafa2ad8d56e (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2009-11-24T16:50:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_ClaudiaAracelliChampiCuti_reduzida.pdf: 5827871 bytes, checksum: c54d6d1837230cb9ee55cafa2ad8d56e (MD5) / Made available in DSpace on 2009-11-24T16:50:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_ClaudiaAracelliChampiCuti_reduzida.pdf: 5827871 bytes, checksum: c54d6d1837230cb9ee55cafa2ad8d56e (MD5) Previous issue date: 2008-03-01 / A mineração é sem dúvida um fator determinante do desenvolvimento do país, não somente pela geração de riquezas mas também representa um mecanismo de progresso e desenvolvimento de diversas regiões. Contudo, percebe-se que nem todas as empresas do setor dispõem de dados que possam otimizar o processo produtivo e quantificar os impactos ambientais gerados por estas atividades. Neste sentido, é necessário estabelecer metodologias que possam auxiliar na compilação de dados e informações que possam contribuir para o desenvolvimento sustentável do setor mineral, visando reduzir a produção de rejeitos pelo aumento da eficiência da produção mineral. Esta dissertação trata do cadastramento das pedreiras no entorno de Goiânia e apresenta informações básicas de localização e características das pedreiras, assim como dados geomecânicos que foram obtidos em laboratório e campo, para assim criar uma base de dados que possa ser utilizada pelo publico e próprias pedreiras para outras finalidades. Este estudo se baseia na utilização dos Sistemas de Informações Geográficas (SIG) e em classificações geomecânicas. O trabalho realizado envolveu um raio de 32 km ao redor da cidade de Goiânia para seleção das pedreiras. Na região foram identificadas nove pedreiras. Para realização deste trabalho foram selecionadas duas pedreiras Araguaia e Anhanguera localizadas nos municípios de Aparecida de Goiânia e Caturaí respectivamente, considerando principalmente a disponibilidade das informações. Para o estudo de localização das pedreiras utilizou-se o programa SPRING e posteriormente para o cadastro de informações e confecção dos mapas trabalhou-se no programa ArcGIS. Neste contexto, foram elaboradas fichas cadastrais contendo dados básicos das pedreiras como nomes, coordenadas geográficas, produção, reservas e algumas informações referentes a características dos rejeitos produzidos por cada pedreira, alem de estudos de impactos ambientais. Ressalta-se que parte dos dados para formação da ficha cadastral foram transmitidos pelos responsáveis de cada pedreira estudada. A caracterização geomecânica dos maciços foi realizada para classificar os maciços e acrescentar a base de dados. Essa caracterização envolveu investigações de campo em conjunto com ensaios de laboratório, por meio dos métodos de classificação RMR89 (Rock Mass Rating) e o GSI (Geological Strengh Index). Para isso obteve-se os seguintes parâmetros: resistência a compressão uniaxial, resistência à tração, módulo de elasticidade e coeficiente de poisson. Assim com todos esses dados, foi possível realizar o cadastro georreferenciado com 30 atributos para cada pedreira avaliada e estabelecer uma metodologia para cadastro georreferenciado de pedreiras.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Botânica, 2007. / Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2009-12-07T15:09:42Z No. of bitstreams: 1 2007_LucianaBadiniRolim.PDF: 7292003 bytes, checksum: 1691806e726d7df728c259997f6ff3db (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2009-12-07T16:01:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_LucianaBadiniRolim.PDF: 7292003 bytes, checksum: 1691806e726d7df728c259997f6ff3db (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-07T16:01:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_LucianaBadiniRolim.PDF: 7292003 bytes, checksum: 1691806e726d7df728c259997f6ff3db (MD5) Previous issue date: 2007-05 / O Parque Estadual do Itacolomi (PEI) é uma Unidade de Conservação localizada nos municípios de Ouro Preto e Mariana, estado de Minas Gerais, entre 20º22’30’’ - 20º30’00’’ S e 43º22’30’’- 43º32’30’’ W. Ocupa uma área de aproximadamente 7.000 ha, compondo o limite sul da Cadeia do Espinhaço. Sua vegetação é composta principalmente por campos rupestres e fragmentos de Floresta Estacional Semidecidual Montana, entre 660 e 1.760 m alt., sendo o ponto culminante o Pico do Itacolomi. O clima da região é do tipo temperado úmido, com inverno seco e verão quente e chuvoso. As médias anuais de temperatura oscilam entre 17º e 18,5ºC. O presente trabalho trata do levantamento das espécies de pteridófitas ocorrentes no Parque, colaborando para o conhecimento de sua flora, e, por conseguinte, para o plano de manejo e outras medidas estratégicas a sua conservação. As coletas das amostras foram realizadas em excursões mensais, no período de dezembro/2005 a maio/2006 e agosto/2006, nas formações campestres e florestais do PEI; além de consultas aos herbários BHCB, OUPR e UB. Foram identificadas 170 espécies, 61 gêneros e 21 famílias. As famílias mais representativas foram Polypodiaceae (28 spp.); Dryopteridaceae (19 spp.); Pteridaceae (18 spp.); Thelypteridaceae (16 spp.); Lycopodiaceae (12 spp.) e Blechnaceae e Hymenophyllaceae (11 spp. cada). Os gêneros com maior número de espécies foram Thelypteris (15 spp.); Elaphoglossum (12 spp.); Blechnum (10 spp.) e Asplenium (oito spp.). Elaphoglossum cf. bahiense Rosenst. e Elaphoglossum iguapense Brade são novas citações para Minas Gerais. Quarenta e quatro espécies (25,9%) apresentam distribuição restrita ao Brasil, das quais 20 (45,5%) são restritas ao Sudeste e Sul. São apresentadas chaves de identificação para as famílias, gêneros e espécies, bem como informações sobre hábito/ambientes preferenciais, distribuição geográfica, comentários sobre morfologia e lista de materiais examinados das espécies. A família Polypodiaceae, que se destaca pela maior riqueza em espécies (28) e gêneros (14), recebeu um tratamento taxonômico mais detalhado, com descrições, comentários, ilustrações e chaves para a identificação de todos os táxons estudados. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Itacolomi State Park (ISP) is a Protected Area located in counties of Ouro Preto and Mariana, state of Minas Gerais, between 20º22’30’’ - 20º30’00’’ S, and 43º22’30’’- 43º32’30’’ W. It occupies an area of 7.000 ha approximately, composing the south limit of the Espinhaço Range. Its vegetation is composed mainly by rupestral fields and fragments of seasonal semideciduous montane forest, between 660 and 1.760 m alt., being the culminating point Itacolomi Peak. The climate of the region is humid temperate, with dry winter and hot and rainy summer. The annual averages of temperature oscillate between 17º and 18.5ºC. The present work deals with the survey of the species of pteridophytes that occur in the Park, collaborating for the knowledge of its flora, and, therefore, for the plan of handling and other strategical measures for preservation of the flora. Samples were collected in a monthly basis, from December 2005 to May 2006 and August 2006, in the field and forest formations of ISP; beyond consultations to herbariums BHCB, OUPR and UB. 170 species, 61 genera and 21 families had been identified. The most representative families were Polypodiaceae (28 spp.); Dryopteridaceae (19 spp.); Pteridaceae (18 spp.); Thelypteridaceae (16 spp.); Lycopodiaceae (12 spp.) and Blechnaceae and Hymenophyllaceae (11 spp. each). The richest genera Thelypteris (15 spp.); Elaphoglossum (12 spp.); Blechnum (10 spp.) and Asplenium (eight spp.). Elaphoglossum cf. bahiense Rosenst. and Elaphoglossum iguapense Brade are new records for Minas Gerais. Forty-four species (25.9%) present restricted distribution in Brazil, of which 20 (45.5%) are restricted in the Southeastern and South region. Keys for the families, genera and species determination are presented, as well as information on habit/environments preferences, geographic distribution, morphologic comments and list of examined materials of the species. The Polypodiaceace, stands out for the most richest in species (28) and genera (14), received a more detailed taxonomic treatment, with descriptions, comments, illustrations and keys for identification of all taxa studied.

O tema desta tese é o regionalismo político norte-mineiro da segunda metade do século XX. O objetivo central é compreender a emergência e o desenvolvimento da ideologia das classes dirigentes, identificando os seus principais componentes, sua difusão e assimilação pelo conjunto da sociedade. Foram utilizados como fontes os documentos produzidos pelos órgãos públicos e pelas lideranças e entidades de classe, a imprensa, os trabalhos de escritores regionais e a literatura acadêmica concernente ao tema. A conclusão mais importante é a de que a burguesia regional se organizou como classe, nesse período, tendo evoluído de uma ação corporativa inicial para o exercício da hegemonia, ao final do século XX. Suas concepções, assimiladas e difundidas por intelectuais diversos e por grande parte da sociedade civil, universalizaram-se, estabelecendo os parâmetros para a compreensão da história, problemas atuais e diretrizes para o desenvolvimento do Norte de Minas, encobrindo as relações de classe sob o manto de imagens e conceitos generalizantes, expressando-se como uma ideologia regionalista. / The theme of this doctoral dissertation is the political regionalism in north of Minas Gerais in the second middle of the twentieth century. The main subject is to comprehend the emergency and the development of the ideology of the governmental classes, identifying their more important components, their diffusion and assimilation by society. We explore the documents produced by public institutions and leaders and class entities, press, works of regional writers and the academic literature about the theme. The most important conclusion is that the regional upper class was organized as a class, in that period, evolving from a corporative action to the exercise of hegemony, in the end of the twentieth century. Its conceptions, assimilated and diffused by severe intellectuals and many people of the civil society, were universalized, establishing the parameters to the comprehension of the history, the actual problems and rules for the development of north of Minas Gerais, covering the relations of classes in a veil of images and general concepts, expressing them as a regional ideology.

Orientador: Hildebrando Herrmann / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-03T17:53:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Campos_AnaCandidadePaulaRibeiroeArruda_M.pdf: 6221731 bytes, checksum: e3918341422b475f8267851d2f5516f4 (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: O Constituinte de 1.988, ao dispor sobre a propriedade dos bens minerais, determinou que estes são de propriedade da União. Outrossim, no parágrafo 1 ° do artigo 20 do Texto Magno, determinou, ainda, a participação dos Estados, Distrito Federal, Municípios e órgãos da administração direta da União nos resultados da exploração dos recursos minerais ou uma compensação financeira por essa exploração. O legislador infraconstitucional, fazendo jus da faculdade que lhe foi outorgada constitucionalmente, instituiu, por meio da Lei n.O 7.990 de 28 de dezembro de 1989 e da Lei n.O 8.001 de 13 de março de 1.990, a Compensação Financeira por Exploração Mineral - CFEM, encargo financeiro que, desde sua gênese, despertou enorme controvérsia tanto na doutrina como na jurisprudência, principalmente no que toca à determinação de sua natureza jurídica. Dentro deste contexto, esta dissertação busca analisar, de maneira crítica, a verdadeira natureza da Compensação Financeira por Exploração Mineral, fazendo, para tanto, uma ampla pesquisa na literatura especializada, na legislação pertinente e na jurisprudência. Nela são analisados, também, os sistemas jurídicos de exploração e aproveitamento mineral, na tentativa de enquadrar o encargo no ordenamento jurídico tocante ao setor enfocado. Ao final, esta dissertação sustenta a idéia de que se trata, a referida exação, de verdadeiro tributo, da espécie imposto, mostrando as conseqüentes ilegalidades e inconstitucionalidades havidas na legislação que a instituiu, que não respeitou os rígidos princípios constitucionais tributários / Abstract: The 1988 Brazilian National Congress established that mineral properties belong solely to the Union. The first paragraph of articIe 20 of the Federal Constitution assures to the Union one of the foUowing: a financial participation in the gross revenue of mineral production, or a share of the mineral production. In agreement with the constitution, National congressmen and congresswomen decided to write the law number 7.990 in February 28th (1989) and the law number 8.001 of March 13th (1990) establishing the Financial Compensation For Mineral Exploration (the CFEM Act Portuguese Abbreviation). These acts, caused significant confusion on the Jurisdictional Doctrine and also Jurisprudence. The present dissertation is aimed at comprehensively analyzing the true nature of the CFEM Act through a comprehensive literature research, incIuding books, legal articIes and personal discussions with legal experts. In addition, the present work examines the jurisdictional system of mineral exploration and its rational application in order to provi de a sound understanding of the CFEM Act under the current regulatory framework. Preliminary results reinforce that the CFEM Act is indeed a form of taxation. Some illegalities regarding constitutional disagreements are also discussed. / Mestrado / Administração e Politica de Recursos Minerais / Mestre em Geociências

Orientador: Jose Roberto Rus Perez / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-24T13:19:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mattos_MariaJoseVianaMarinhode_M.pdf: 1029709 bytes, checksum: f49f0899145fb0b661f1cc1fef2d3ec6 (MD5) Previous issue date: 1999 / Mestrado

Orientador: Hildebrando Herrmann / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-07-25T20:45:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Serra_SilviaHelena_M.pdf: 6080616 bytes, checksum: f5d1fb264c865a99576c3b724f8666b7 (MD5) Previous issue date: 2000 / Resumo: Os recursos minerais pertencem à União devido, principalmente, a três fatores: para que pertençam, indistintamente, a toda a coletividade (fundamento distributivo), para atribuir a sua utilização a quem melhor os queira aproveitar (desenvolvimento da atividade mineira) e para melhor regulamentar a atividade. A atividade mineira é considerada uma atividade de interesse geral. Possui peculiaridades (trabalho subterrâneo, objeto não renovável, rigidez locacional, etc.), que fazem com que o Direito Minerário tenha particularidades e princípios próprios, o que lhe garante autonomia científica. Os princípios são: princípio da supremacia do interesse público sobre o privado; o princípio do resultado global; o princípio da recuperação da área degradada; o princípio do conteúdo ético; e o princípio da destinação do bem ao uso geral. O Brasil passou por quatro sistemas de aproveitamento dos recursos minerais: sistema regaliano (Período Colonial); sistema dominial (1823 a 1891); sistema fundiário ou de acessão (1891 a 1934); e sistema de autorização e concessão (1934 até hoje). Atualmente, o direito sobre os recursos minerais pode ser exercido sob cinco regimes: 1) regime de autorização de pesquisa; 2) regime de concessão de lavra; 3) regime de licenciamento mineral; 4) regime de permissão de lavra garimpeira; e 5) regime especial. O empreendedor mineiro possui uma série de ônus a fim de obter um direito minerário, que lhe é conferido sempre por meio de um ato administrativo. Obtendo-o, deve verificar todos os condicionamentos que traçam o perfil de seu direito minerário, representados por deveres de não fazer (limitações), deveres de fazer (encargos) e deveres de suportar (sujeições). A extinção dos direitos minerários pode se dar por renúncia, caducidade, invalidação e revogação. A revogação ocorre quando o direito minerário se torna inconveniente ou inoportuno ao interesse público. Quando isto ocorre, o minerado r deve ser indenizado pelos prejuízos sofridos / Abstract: The mineral resources belong to the Nation due to three factors rnainly: to belong indistinctly to all the people (distributive basis); to grant its utilization to those who want to make use ofthem (development ofthe mineral activity) and to regulate properly the activity itself. Mining activity is considered of general interest. It has its peculiarities (underground work, non-renewable resource, locational rigidity, etc.) and, because of this, the Mining Law have its own oddities and principIes which grant it scientific autonomy. The basic principIes are: the principIe of public interest supremacy upon the private one; the principIe of global result; the principIe of reclamation of degraded areas; the principIe of ethical content; and the principIe of destination of mineral goods for general use. Brazil has had four systems of use of mineral resources along time: the privilege system (Colonial Period); the dominion system (1823 to 1891); the accession system (1891 to 1934) and the authorization and concession system (1934 until today). Nowadays, the right upon mineral resources can be granted under tive regimes: 1) regime of exploration authorization; 2) regime of exploitation concession; 3) regime of mining license; 4) regime ofpermission for hand-and-pick exploitation; 5) special regime. The mining entrepreneur has a series of duties in order to obtain the mining right, which is granted to him by an administrative act. After obtaining it, he must check all the conditions which determine the profile of his mining right, represented by obligations of doing (assignrnents), obligations of not doing (limitations), and obligations of standing. The extinction of the mineral rights may happen because of renunciation, caducity, invalidity and revocation. Revocation occurs when the mineral rights have become inconvenient or untimely to public interest. When it happens, the miner have to be reimbursed for damage and loss / Mestrado / Administração e Politica de Recursos Minerais / Mestre em Geociências

Orientador : Mariza Correa / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-14T00:04:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Piscitelli_AdrianaGracia_M.pdf: 4507419 bytes, checksum: 0451a93b390e6cf936c46658e7fd70f6 (MD5) Previous issue date: 1990 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed / Mestrado / Doutor em Antropologia Social

Orientador : Fernando Roberto Martins / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Biologia / Made available in DSpace on 2018-07-14T09:38:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carvalho_DouglasAntoniode_D.pdf: 11535457 bytes, checksum: 445c24f35c9165718e7c2655ccadfe27 (MD5) Previous issue date: 1987 / Resumo: Objetivando a contribuir para o melhor conhecimento da composição florística dos cerrados brasileiros e das relações existentes entre os locais onde essa vegetação ocorre, foram analisadas três áreas de cerrados disjuntos, marginais, localizadas no sudoeste de Minas Gerais (20-23ºS e 44-47ºW). O cerrado de Alpinópolis apresenta fisionomia de cerrado sensu stricto com área de 16,32 há; o de Campo do Meio também é um cerrado sensu stricto com 73,80 ha de área, e o de Pimenta é quase um cerradão com área de 50,00 ha. Em cada um desses cerrados efetuou-se o levantamento dos recursos dos solos e da flora fanerogâmica (exceção das famílias Gramineae e Cyperaceae). A amostragem dos espécimes com altura igual ou superior a um metro foi realizada através de 49 parcelas de 20 X 20m, distribuídas aleatoriamente nas áreas. Além disso, foram coletados todos os espécimes que se encontravam floridos durante os 2 anos em que essas áreas foram visitadas, através de caminhadas aleatórias feitas nas mesmas. Os espécimes com altura igual ou superior a um metro somaram 175 espécies (140 nas parcelas e 35 fora delas) pertencentes a 105 gêneros e 46 famílias e os com altura inferiores a um metro, trepadeiras e escandentes totalizaram 140 espécies pertencentes a 91 gêneros e 42 famílias. Considerada globalmente, a flora dos cerrados do sudoeste mineiro apresentou 315 espécies distribuídas em 181 gêneros e 73 famílias... Observação: O resumo, na íntegra, poderá ser visualizado no texto completo da tese digital / Abstract: The present study aimed a better knowledqe of the floristic composition of the Brazilian Cerrados. Three distinct cerrado areas in the Southwest of the State of Minas Gerais were surveyed (20 ¿ 23ºS and 44 ¿ 47ºW) floristically and phytosociologically, and a comparation analyses of these areas was proceeded. The cerrados of Alpinopolis and Campo do Meio presented fisionomy of stricto sensu cerrado with an area of 16,32 ha and 73,80 ha respectively. The cerrado of Pimenta with an area of 50 ha has its fisionomy very similar to cerradao. In each area a survey of the soil resources and of the Fanerogamous flora (except for Gramineae and Cyperaceae) were made. Species with 1,0 m. tall or higher were sampled in 49 plots 20,0 X 20,0 m., randomly distributed in the cerrado areas mentioned above. Moreover, all species in flowering stage were coleted during the two years of study throuqh random walkings in those areas. The species with 1,0 m. tall or higher made up 175 species (149 within the plots and 35 outside them) belonging to 195 genera and 46 botanic families. Species less than 1,0 m. tall, climbing and scandent plants made up 140 species belonging to 91 genera and 42 families. Considered all together, the cerrado flora of the Southwest of Minas Gerais presented 315 species distributed among 181 genera and 73 botanic families... Note: The complete abstract is available with the full electronic digital thesis or dissertations / Doutorado / Doutor em Ciências Biológicas