Para os estudiosos do clima, com o Aquecimento Global estamos diante do maior desafio que a humanidade já conheceu, sendo que para vencermos este desafio é necessário primeiramente remover o descrédito na real situação do planeta, bem como a paralisia dos gestores mundiais. Pois o Aquecimento Global requer uma profunda transformação no paradigma moderno de competição para um paradigma de cooperação, teríamos quer mudar principalmente nossa relação de consumo que é a base da economia moderna. Como uma mudança deste porte necessita ser feita por meio do Imaginário das pessoas, desta forma, tentou-se verificar qual então seria o Imaginário do Aquecimento Global, indagando-se a respeito de que se está havendo realmente uma mudança de mentalidade ou uma tomada de consciência maior da população com relação às questões ambientais. O debate em torno das mudanças climáticas ocorre atualmente nos media, dentro de uma esfera pública discursiva ecoa simbolicamente como uma espécie de ágora mediatizada. Portanto, se existe um acontecimento comunicacional é a própria discussão que ocorre nos media, enquanto espaço ou esfera pública do debate contemporâneo e, que dessa forma ganhou também o espaço das ruas, praças e lares. Assim, mesmo que lentamente, verifica-se que existe uma mudança de mentalidade da população em geral com relação às questões ambientais no século XXI, seja porque as questões do meio ambiente estejam sempre presentes nos media, seja porque as mudanças climáticas são visíveis, embora pouco dessa consciência tem se transformado em ação efetiva. De qualquer forma, o que parece certo é que a grande festa do consumo do século XX acabou, embora boa parte da humanidade sequer chegou a fazer parte dela embora sendo os primeiros a sofrerem com suas inevitáveis conseqüências. / The clime scientists said the Worm world is the biggest challenge that the Humanity has already faced and to win this problem it is necessary that world managers believe in real situation of planet for incentive people for action. It is the biggest challenge because it is necessary a total change to the action, the humanity cannot continue to be using the resources of earth planet without conscience. It seems that the big party of consume in the 20th Century has finally finished, although little people had the opportunity to take part in it. To change the attitude and imaginary is not ease at all. How can we change from one paradigm of competition to a new paradigm of cooperation? What does the people think about the worm world and what is the influence of mass communication in people´s thinking? We know that the people know about worn world, especially, because of information from the mass media, but they dont have a great understanding of the issue, however they get a sensitive consciousness about the problem.

O crescimento e desenvolvimento do milho "safrinha" foram simulados com o modelo CERES-Maize, sob condições de sequeiro e de irrigação em duas regiões do Estado de São Paulo, Ribeirão Preto e Manduri, com objetivo de se conhecer as características genéticas desejáveis das cultivares e as épocas de semeadura que proporcionem melhor performance da cultura durante o período da entressafra. Além dos coeficientes genéticos, utilizaram-se como parâmetros de entrada do modelo, as características de solo, práticas de manejo usuais da cultura e dados climatológicos históricos disponíveis para cada região (1964 a 1995). A fim de se avaliar o efeito de diferentes características agronômicas e fisiológicas da cultura possíveis de melhoramento genético, alteraram-se os coeficientes genéticos considerando-se diferentes condições de manejo e a variabilidade climática da região de estudo. Efetuou-se uma análise econômica visando identificar os melhores cultivares e as melhores épocas de semeadura sob condições de sequeiro e irrigação. Encontrou-se uma resposta diferencial entre os materiais avaliados pelo modelo, destacando-se a necessidade de genótipos com características particulares para os diferentes sistemas de produção. Assim, no caso do uso de irrigação e fertilizantes, nas duas regiões o modelo simulou rendimentos mais elevados e maiores evapotranspirações durante o ciclo da cultura para os genótipos de ciclo longo e com maior número de grãos por espiga. Sob condições de sequeiro, na região de Ribeirão Preto, a cultivar que determinou o maior rendimento foi caracterizada por possuir ciclo curto e elevado número de grãos por espiga. No entanto, na região de Manduri, as melhores cultivares foram caracterizadas por possuir ciclos médio e longo e elevado número de grãos por espiga. Nas duas regiões, tanto sob condições de sequeiro como sob irrigação, os maiores rendimentos foram simulados para a primeira época de semeadura (15 de Janeiro). Constatou-se que à medida em que se atrasou a semeadura, os rendimentos decresceram. A análise econômica realizada evidenciou que tanto para as culturas de sequeiro como sob irrigação, a região de Manduri apresentou as melhores condições para a cultura de milho "safrinha" / The growth and development of com sowed at the end of the Summer and at the beginning of the Autumn, were simulated with the CERES-Maize model under irrigation and rainfed conditions in Ribeirão Preto and Manduri, São Paulo State. The objective was to identify the genetic traits and sowing dates of com cultivars sowed at the end of the Summer and at the beginning of Autumn, which result in the best crop performance. The model inputs were the genetics coefficients, soil traits, common crop management practice and cIimatic historical records of each region (1964-1995). The genetic coefficients were variable, for evaluation of different agronomical and physiological traits possible of breeding, in the stability and productivity ofthe culture. Different management practice were considered. Economic analyses were done to identify the best genotypes and the best sowing dates under rainfed and irrigated conditions. A different behaviour was found between the studied cultivars, thus, specifics genotypes were needed for different production systems. When irrigation and fertilizers are used, in both regions, the model simulated highest yield and high water consumption during the crop development for the long cycle types and high number of grains per spike. Under rainfed conditions, at Ribeirão Preto region, the cultivar which resulted in the highest yield was characterised for short cycle and high number of grains per spike. However, at Manduri region, the best cultivars were characterized for long and middle cycle and high number of grains per spike. In both regions, under irrigation and rainfed conditions, highest yields were simulated at the first sowing date (15 January). When sowing date was delayed, the simulated yields decreased. Under irrigation or rainfed conditions, the economic analyses showed that at Manduri region the highest economic retum was simulated for the com sowed at the end of Summer and beginning of Autumn

Desde o estabelecimento dos primeiros instrumentos legais voltados à proteção ambiental, no Brasil, até os dias atuais, desenvolveu-se sistema de controle e proteção do meio ambiente calcado, primordialmente, no princípio da prevenção, materializando-se sua aplicação por meio do mecanismo de comando e controle, do qual é expressão maior, em nosso sistema, o licenciamento ambiental. A ferramenta escolhida pelo legislador, na esmagadora maioria dos casos, para garantia ao atendimento das regras de cunho ambiental, foi a da aplicação do princípio do poluidor-pagador, por meio da qual se busca internalizar o custo ambiental gerado pelo empreendedor. De perfil eminentemente reativo, pontual e revelador de uma postura de adequação da atividade potencialmente degradadora do meio ambiente à vontade social através da adoção de sistemas compensatórios, o princípio do poluidor-pagador, inserido no sistema de comando e controle, leva à limitação da eficiência do sistema: a uma, porque a estrutura de comando e controle é extremamente demandante ao Estado, impondo-lhe custos e peso que tendem, em um ambiente de forte industrialização, à paquidermia, à falta de especialização, aos desvios, e à ineficiência. A duas, a aplicação do binômio prevenção + internalização de custos encerra, em si mesma, um limitador que trava e impede sua eficiência: a análise do potencial degradador/poluidor da intervenção humana sobre o ambiente tende a ser pontual, impedindo uma visão abrangente e a aplicação ampla e coordenada de políticas públicas sob uma visão e alcance holísticos. Mais ainda, a limitação da aplicação do ferramental de proteção e controle ambiental à esfera pontual opera contra o alcance da materialização do princípio da sustentabilidade, vetor central de nossa estrutura constitucional de proteção ambiental. Nesse contexto, parece necessário revisitar nossa sistemática de proteção e controle ambiental, para propor a utilização de mecanismos que proporcionem uma visão ampla, geral, e não pontual, de nossas atividades econômicas que interagem com o meio ambiente, de forma a que possamos complementar os mecanismos estabelecidos pela aplicação dos princípios da prevenção e do poluidor-pagador com medidas adicionais de perfil integrador, prestigiando políticas públicas e buscando a materialização do princípio da sustentabilidade. Nossa visão é de que essa tarefa se faz possível pelo uso dos tributos como elemento de indução de condutas e posturas, tomada sua aplicação não mais de forma pontual e pelo viés do incentivo fiscal, mas sim pela criação de ambientes, aos setores da economia, em que a adoção de determinadas tecnologias, modo de produção ou trato dos riscos ambientais sejam induzidos e escolhidos pelo capital de investimento naturalmente. Complementa-se portanto o ferramental já existente, de controle, prevenção e repressão, pela adoção de um sistema de indução de ordem geral, e não meramente pontual. A forma de estabelecimento dos mecanismos adequados a esse mister, em nossa opinião, é o da análise das políticas públicas de ordem ambiental de forma transversal a outras políticas públicas, e mesmo em relação a outras políticas públicas de ordem ambiental. A proposição que trazemos é a do uso de mecanismos tributários para materialização desse objetivo, escolhendo para tanto a figura da CIDE como ferramenta adequada. O exemplo que elegemos foi o da consideração da Política Nacional sobre Mudança do Clima como política pública a ser considerada, de maneira transversal, à Política Energética Nacional e à Política Florestal. / Since the inception of the first legal instruments aimed at environment protection in Brazil, the countrys environmental control and protection system has primarily relied on the prevention principle, and its enforcement has taken shape through a command and control mechanism that is epitomized, in the Brazilian system, by environmental licensing activity. In the vast majority of cases, to ensure compliance with environmental rules, the lawmaker has opted to enforce the polluter-pay principle, as a means of obtaining compensation for the environmental harm caused by the undertaker. The polluter-pay principle which is eminently reactive, occasional and prone to conforming potentially degrading activity to the social will by adopting compensatory systems within the command and control system weakens the efficacy expected from the whole system. First, because the command-control structure is extremely demanding and imposes on the State substantial costs and weight that tend, in a highly industrialized environment, to result in sluggishness, lack of focus, abuses and inefficiency. Second, the limitation posed by this binomial approach (prevention + compensation of costs) reins in its own efficacy, in that an analysis of the potential degradation/pollution caused by human intervention in the environment tends to be occasional, which prevents a more comprehensive view or the far-reaching and concerted adoption of public policies under a more holistic view and reach. Further, this limitation ensuing from the adoption of current environmental protection and control tools to occasional circumstances ends up working against the materialization of the principle of sustainability, which is the cornerstone of our constitutional environment protection structure. Within this context, it is necessary to revisit the Brazilian environmental protection and control system and suggest the use of other mechanisms that allow for a more general, far-reaching and non-occasional view on our economic activities that intertwine with the environment, so that we may supplement the mechanisms deriving from the prevention and polluter-pay principles with additional converging measures that would eventually attach greater importance to public policies and bring the sustainability principle into a palpable reality. In our opinion, this is possible by using taxes as a means of inducing an expected behavior and conduct, but not levying them occasionally or as a tax incentive, but rather as a mechanism to create an environment for economic players where the use of specific technologies, production methods or environmental risk management procedures would be fostered and naturally chosen by investors. To that end, the control-prevention-curbing mechanisms already in place would be supplemented by a general (non-occasional) inducement system. The way of implementing these adequate mechanisms, in our opinion, is by analyzing the public environmental policies vis-à-vis other public policies, and even as regards other public environmental policies. What is thus being suggested is the use of tax mechanisms to attain this objective, electing the Contribution on Economic Activities (CIDE) as the most suitable tool to that end. The example addressed in this work was the Brazilian National Policy on Climate Change as a public policy to be taken into consideration vis-à-vis the Brazilian National Energy Policy and the Forest Policy.

O estudo dos impactos das questões socioambientais e de governança corporativa sobre o desempenho financeiro das empresas tem atenção crescente nas últimas décadas. Não há consenso, no entanto, sobre a geração de vantagens competitivas ou custos adicionais às empresas, decorrentes da integração dessas questões às suas estratégias, processos, produtos e forma de se relacionar com suas partes interessadas. As mudanças climáticas surgem nesse contexto como uma questão de endereçamento urgente pelo setor público e privado, e seus impactos sobre a atividade produtiva ainda não são claros, e variam significativamente de acordo com o setor e mercado de atuação de cada companhia. O objetivo desta dissertação é estudar a existência de correlação e relação de causalidade entre o desempenho financeiro e eficiência na gestão de emissões de gases de efeito estufa das empresas do mercado de capitais brasileiro. Para isso, foram analisados os coeficientes de Emissões de Gases de Efeito Estufa em relação à Receita das companhias integrantes do Índice Carbono Eficiente da BM&FBOVESPA, entre os anos de 2010 e 2013. Estes dados foram analisados em relação às principais variáveis econômico-financeiras, utilizando-se regressões univariadas por Mínimos Quadrados Ordinários, MQO, controladas pelo tamanho, risco e setor de atuação das empresas. A partir da análise dos resultados, não se pode afirmar que as empresas menos emissoras incorrem em menor desempenho financeiro. Os resultados, embora sujeitos às limitações do curto histórico e número reduzido de observações, apontam para uma relação negativa entre o coeficiente de emissões e as variáveis de retorno econômico-financeiro, com significância estatística nas regressões em que se utiliza o Retorno sobre o Patrimônio Líquido. Embora ainda sejam necessários estudos mais aprofundados sobre o tema, as indicações são de que as empresas mais eficientes no combate de emissões de gases de efeito estufa no mercado de capitais brasileiros tendem a apresentar um retorno maior para seus acionistas. / The study of the impact of environmental, social and governance issues on companies\' financial performance has received attention over the past few decades. There is no consensus, though, whether they create competitive advantages or additional costs to corporations, due to the integration of these issues into companies\' strategy, processes, products and the way they interact with their stakeholders. Climate change emerges in this context as an urgent issue to be addressed by public and private sector, and its impact over productive activity is not clear yet, varying significantly according to each company\'s sector and target market. This dissertation\'s objective is to study the existence of correlation and causality between the financial performance and the efficiency in greenhouse gas emissions of the companies in the Brazilian capital market. For that, the Greenhouse Gas Emissions coefficient, in relation to companies\' Revenues, was analyzed for the companies that integrate the Brazilian Carbon Efficient Index, in the period between 2010 and 2013. The data was analyzed against the main financial performance figures of the same companies, using Ordinary Least Squares (OLS) regressions, controlled by companies\' size, risk and sector. From the results, it is not possible to conclude that companies with less emission present reduced financial returns. The results, although limited by the short historic data and reduced number of observations, point to a negative relation between the emissions coefficient and economic and financial return figures, with statistical significance when using the Return on Equity. Although further studies are required, the trend is that companies more efficient in reducing greenhouse gas emissions present a higher financial return to shareholders.

The Earth\'s atmosphere is warming due to a combination of natural effects and anthropic activities, which are directly related to the increment of greenhouse gas (GHG) emissions by burning fossil fuel. Brazil stands out in the world economic scenario as the main producer of ethanol, from sugar cane, considered a source of clean, renewable and economically viable energy. The expansion of this crop into pasture areas, in the Center-South region of Brazil, and the intensification in the production of this biofuel to supply the market have raised concerns about its sustainability. The agricultural is one of the main sectors responsible for the emission of GHG into the atmosphere, therefore, more studies are needed about how land use change (LUC) and production intensification, mainly due to the application of agricultural inputs rich in carbon and nitrogen, can affect GHG emissions. In the Center-South region of Brazil, the main LUC is composed of the succession native vegetation areas to pasture, and in sequence to sugarcane. Therefore, two studies were carried out aiming to determine soil GHG emissions under different land uses in the Center-South region of Brazil (Valparaíso-SP), as well as to characterize the emission factor of the main agricultural inputs in either sugarcane planting or ratoon areas. In the first study, three different land use areas were evaluated, composed of native vegetation, pasture and sugarcane. Among the land uses evaluated in this study, the soil under pasture exhibited the highest emission of carbon equivalents (CO2-eq), which was 41-fold higher than under native vegetation and 5.6-fold higher than under sugarcane. In the second study, two experiments were set up to determine the soil GHG emission fluxes after the application of sources of carbon and nitrogen during sugarcane cultivation. Experiment I: set up in a sugarcane planting area with application of ammonium nitrate, limestone and filter cake, in addition to a control treatment without application of any input. Experiment II: set up in a sugarcane ratoon area with application of vinasse and urea in the first year, and vinasse in the second year. In the first experiment, the soil tillage during the planting process produced a larger increase of soil GHG emissions when compared to the sugarcane ratoon area. Among the inputs applied to the cane plant, filter cake or ammonium nitrate produced the highest GHG emissions from the soil. On the other hand, in the area of sugarcane ratoon, the highest emissions were observed with the application of a combination of organic and mineral fertilizers (vinasse and urea), but with the application of only vinasse, the emission increment was less intense. The emission factors for C-CO2 and N-N2O reported by the IPCC are higher than those observed in this study, in the Center-South region of Brazil. The highest emission factor was observed for ammonium nitrate, with 0.13% for N-N2O in the rainy season. Thus, the expansion of sugarcane planted areas plays an important role in GHG emission. New studies on this contribution to GHG emissions are urgently needed in different regions around the world, in order to define measures to limit emissions and aiming at maintaining the sustainability of this biofuel / O aquecimento da Terra decorrente de atividades antrópicas, está diretamente relacionado ao aumento das emissões de gases de efeito estufa (GEE) por queima de combustíveis fósseis. O Brasil se destaca no cenário econômico mundial como o principal produtor de etanol, de cana-de-açúcar, considerado uma fonte de energia limpa, renovável e economicamente viável. A expansão desta cultura sobre áreas de pastagem, na região Centro-Sul do Brasil, e a intensificação da produção deste biocombustível, necessárias para suprir o mercado têm levantado preocupações sobre a sua sustentabilidade. O setor agrícola é uma das principais fases relacionadas à emissão de GEE na atmosfera, sendo necessário maior entendimento sobre como as mudanças de uso da terra (MUT) e intensificação de produção podem afetar as emissões GEE, principalmente após a aplicação no solo de insumos agrícolas ricos em carbono e nitrogênio. Na região Centro-Sul do Brasil, a principal MUT é composta pela sucessão de áreas de vegetação nativa- pastagem- cana-de-açúcar. Foram realizados dois estudos com o objetivo de determinar as emissões de GEE do solo em diferentes usos da terra em Valparaíso-SP, bem como caracterizar o fator de emissão dos principais insumos agrícolas utilizados em áreas de cana planta e cana soca. No primeiro estudo, foram avaliadas três áreas de uso da terra, compostas por vegetação nativa, pastagem e cana-de-açúcar. Entre os sistemas de usos da terra avaliados neste estudo, a pastagem apresentou a maior emissão de carbono equivalente (CO2-eq), no qual representou cerca de 41 vezes maior do que a vegetação nativa e 5,6 vezes maior do que a cana-de-açúcar. No segundo estudo, dois experimentos foram conduzidos simultaneamente para determinar os fluxos de emissões de gases do solo após a aplicação de fontes de carbono e nitrogênio durante diferentes fases do ciclo da cana-de-açúcar. Experimento I: realizado em uma área de plantio de cana-de-açúcar com aplicação de nitrato de amônio, calcário e torta de filtro, além de um tratamento controle sem aplicação de nenhum insumo. Experimento II: área de cana soca com aplicação de vinhaça e ureia no primeiro ano, e vinhaça no segundo ano. No primeiro experimento o revolvimento do solo no processo de plantio proporcionou as maiores emissões de GEE quando comparada a área de cana soca. Dentre os insumos aplicados na cana planta, a torta de filtro ou nitrato de amônio proporcionaram as maiores emissões de GEE do solo. Por outro lado, na área de cana soca, as maiores emissões foram verificadas quando houve a combinação de fertilizante orgânico e mineral (vinhaça e ureia), sendo que com a aplicação somente de vinhaça, o aumento das emissões foi menos intenso. Os fatores de emissão para C-CO2 e N-N2O relatados pelo IPCC ainda são maiores do que os observados neste estudo, realizado na região Centro-Sul do Brasil, no qual o maior fator de emissão foi observado para nitrato de amônio, com 0,13% para N-N2O, na estação chuvosa. A expansão das áreas plantadas de cana de açúcar tem importante papel na emissão de GEE, sendo necessários novos estudos sobre essa contribuição em distintas regiões de produção em todo o mundo, na busca de medidas menos emissoras, visando a sustentabilidade deste biocombustível

The Earth\'s atmosphere is warming due to a combination of natural effects and anthropic activities, which are directly related to the increment of greenhouse gas (GHG) emissions by burning fossil fuel. Brazil stands out in the world economic scenario as the main producer of ethanol, from sugar cane, considered a source of clean, renewable and economically viable energy. The expansion of this crop into pasture areas, in the Center-South region of Brazil, and the intensification in the production of this biofuel to supply the market have raised concerns about its sustainability. The agricultural is one of the main sectors responsible for the emission of GHG into the atmosphere, therefore, more studies are needed about how land use change (LUC) and production intensification, mainly due to the application of agricultural inputs rich in carbon and nitrogen, can affect GHG emissions. In the Center-South region of Brazil, the main LUC is composed of the succession native vegetation areas to pasture, and in sequence to sugarcane. Therefore, two studies were carried out aiming to determine soil GHG emissions under different land uses in the Center-South region of Brazil (Valparaíso-SP), as well as to characterize the emission factor of the main agricultural inputs in either sugarcane planting or ratoon areas. In the first study, three different land use areas were evaluated, composed of native vegetation, pasture and sugarcane. Among the land uses evaluated in this study, the soil under pasture exhibited the highest emission of carbon equivalents (CO2-eq), which was 41-fold higher than under native vegetation and 5.6-fold higher than under sugarcane. In the second study, two experiments were set up to determine the soil GHG emission fluxes after the application of sources of carbon and nitrogen during sugarcane cultivation. Experiment I: set up in a sugarcane planting area with application of ammonium nitrate, limestone and filter cake, in addition to a control treatment without application of any input. Experiment II: set up in a sugarcane ratoon area with application of vinasse and urea in the first year, and vinasse in the second year. In the first experiment, the soil tillage during the planting process produced a larger increase of soil GHG emissions when compared to the sugarcane ratoon area. Among the inputs applied to the cane plant, filter cake or ammonium nitrate produced the highest GHG emissions from the soil. On the other hand, in the area of sugarcane ratoon, the highest emissions were observed with the application of a combination of organic and mineral fertilizers (vinasse and urea), but with the application of only vinasse, the emission increment was less intense. The emission factors for C-CO2 and N-N2O reported by the IPCC are higher than those observed in this study, in the Center-South region of Brazil. The highest emission factor was observed for ammonium nitrate, with 0.13% for N-N2O in the rainy season. Thus, the expansion of sugarcane planted areas plays an important role in GHG emission. New studies on this contribution to GHG emissions are urgently needed in different regions around the world, in order to define measures to limit emissions and aiming at maintaining the sustainability of this biofuel / O aquecimento da Terra decorrente de atividades antrópicas, está diretamente relacionado ao aumento das emissões de gases de efeito estufa (GEE) por queima de combustíveis fósseis. O Brasil se destaca no cenário econômico mundial como o principal produtor de etanol, de cana-de-açúcar, considerado uma fonte de energia limpa, renovável e economicamente viável. A expansão desta cultura sobre áreas de pastagem, na região Centro-Sul do Brasil, e a intensificação da produção deste biocombustível, necessárias para suprir o mercado têm levantado preocupações sobre a sua sustentabilidade. O setor agrícola é uma das principais fases relacionadas à emissão de GEE na atmosfera, sendo necessário maior entendimento sobre como as mudanças de uso da terra (MUT) e intensificação de produção podem afetar as emissões GEE, principalmente após a aplicação no solo de insumos agrícolas ricos em carbono e nitrogênio. Na região Centro-Sul do Brasil, a principal MUT é composta pela sucessão de áreas de vegetação nativa- pastagem- cana-de-açúcar. Foram realizados dois estudos com o objetivo de determinar as emissões de GEE do solo em diferentes usos da terra em Valparaíso-SP, bem como caracterizar o fator de emissão dos principais insumos agrícolas utilizados em áreas de cana planta e cana soca. No primeiro estudo, foram avaliadas três áreas de uso da terra, compostas por vegetação nativa, pastagem e cana-de-açúcar. Entre os sistemas de usos da terra avaliados neste estudo, a pastagem apresentou a maior emissão de carbono equivalente (CO2-eq), no qual representou cerca de 41 vezes maior do que a vegetação nativa e 5,6 vezes maior do que a cana-de-açúcar. No segundo estudo, dois experimentos foram conduzidos simultaneamente para determinar os fluxos de emissões de gases do solo após a aplicação de fontes de carbono e nitrogênio durante diferentes fases do ciclo da cana-de-açúcar. Experimento I: realizado em uma área de plantio de cana-de-açúcar com aplicação de nitrato de amônio, calcário e torta de filtro, além de um tratamento controle sem aplicação de nenhum insumo. Experimento II: área de cana soca com aplicação de vinhaça e ureia no primeiro ano, e vinhaça no segundo ano. No primeiro experimento o revolvimento do solo no processo de plantio proporcionou as maiores emissões de GEE quando comparada a área de cana soca. Dentre os insumos aplicados na cana planta, a torta de filtro ou nitrato de amônio proporcionaram as maiores emissões de GEE do solo. Por outro lado, na área de cana soca, as maiores emissões foram verificadas quando houve a combinação de fertilizante orgânico e mineral (vinhaça e ureia), sendo que com a aplicação somente de vinhaça, o aumento das emissões foi menos intenso. Os fatores de emissão para C-CO2 e N-N2O relatados pelo IPCC ainda são maiores do que os observados neste estudo, realizado na região Centro-Sul do Brasil, no qual o maior fator de emissão foi observado para nitrato de amônio, com 0,13% para N-N2O, na estação chuvosa. A expansão das áreas plantadas de cana de açúcar tem importante papel na emissão de GEE, sendo necessários novos estudos sobre essa contribuição em distintas regiões de produção em todo o mundo, na busca de medidas menos emissoras, visando a sustentabilidade deste biocombustível

Desde o estabelecimento dos primeiros instrumentos legais voltados à proteção ambiental, no Brasil, até os dias atuais, desenvolveu-se sistema de controle e proteção do meio ambiente calcado, primordialmente, no princípio da prevenção, materializando-se sua aplicação por meio do mecanismo de comando e controle, do qual é expressão maior, em nosso sistema, o licenciamento ambiental. A ferramenta escolhida pelo legislador, na esmagadora maioria dos casos, para garantia ao atendimento das regras de cunho ambiental, foi a da aplicação do princípio do poluidor-pagador, por meio da qual se busca internalizar o custo ambiental gerado pelo empreendedor. De perfil eminentemente reativo, pontual e revelador de uma postura de adequação da atividade potencialmente degradadora do meio ambiente à vontade social através da adoção de sistemas compensatórios, o princípio do poluidor-pagador, inserido no sistema de comando e controle, leva à limitação da eficiência do sistema: a uma, porque a estrutura de comando e controle é extremamente demandante ao Estado, impondo-lhe custos e peso que tendem, em um ambiente de forte industrialização, à paquidermia, à falta de especialização, aos desvios, e à ineficiência. A duas, a aplicação do binômio prevenção + internalização de custos encerra, em si mesma, um limitador que trava e impede sua eficiência: a análise do potencial degradador/poluidor da intervenção humana sobre o ambiente tende a ser pontual, impedindo uma visão abrangente e a aplicação ampla e coordenada de políticas públicas sob uma visão e alcance holísticos. Mais ainda, a limitação da aplicação do ferramental de proteção e controle ambiental à esfera pontual opera contra o alcance da materialização do princípio da sustentabilidade, vetor central de nossa estrutura constitucional de proteção ambiental. Nesse contexto, parece necessário revisitar nossa sistemática de proteção e controle ambiental, para propor a utilização de mecanismos que proporcionem uma visão ampla, geral, e não pontual, de nossas atividades econômicas que interagem com o meio ambiente, de forma a que possamos complementar os mecanismos estabelecidos pela aplicação dos princípios da prevenção e do poluidor-pagador com medidas adicionais de perfil integrador, prestigiando políticas públicas e buscando a materialização do princípio da sustentabilidade. Nossa visão é de que essa tarefa se faz possível pelo uso dos tributos como elemento de indução de condutas e posturas, tomada sua aplicação não mais de forma pontual e pelo viés do incentivo fiscal, mas sim pela criação de ambientes, aos setores da economia, em que a adoção de determinadas tecnologias, modo de produção ou trato dos riscos ambientais sejam induzidos e escolhidos pelo capital de investimento naturalmente. Complementa-se portanto o ferramental já existente, de controle, prevenção e repressão, pela adoção de um sistema de indução de ordem geral, e não meramente pontual. A forma de estabelecimento dos mecanismos adequados a esse mister, em nossa opinião, é o da análise das políticas públicas de ordem ambiental de forma transversal a outras políticas públicas, e mesmo em relação a outras políticas públicas de ordem ambiental. A proposição que trazemos é a do uso de mecanismos tributários para materialização desse objetivo, escolhendo para tanto a figura da CIDE como ferramenta adequada. O exemplo que elegemos foi o da consideração da Política Nacional sobre Mudança do Clima como política pública a ser considerada, de maneira transversal, à Política Energética Nacional e à Política Florestal. / Since the inception of the first legal instruments aimed at environment protection in Brazil, the countrys environmental control and protection system has primarily relied on the prevention principle, and its enforcement has taken shape through a command and control mechanism that is epitomized, in the Brazilian system, by environmental licensing activity. In the vast majority of cases, to ensure compliance with environmental rules, the lawmaker has opted to enforce the polluter-pay principle, as a means of obtaining compensation for the environmental harm caused by the undertaker. The polluter-pay principle which is eminently reactive, occasional and prone to conforming potentially degrading activity to the social will by adopting compensatory systems within the command and control system weakens the efficacy expected from the whole system. First, because the command-control structure is extremely demanding and imposes on the State substantial costs and weight that tend, in a highly industrialized environment, to result in sluggishness, lack of focus, abuses and inefficiency. Second, the limitation posed by this binomial approach (prevention + compensation of costs) reins in its own efficacy, in that an analysis of the potential degradation/pollution caused by human intervention in the environment tends to be occasional, which prevents a more comprehensive view or the far-reaching and concerted adoption of public policies under a more holistic view and reach. Further, this limitation ensuing from the adoption of current environmental protection and control tools to occasional circumstances ends up working against the materialization of the principle of sustainability, which is the cornerstone of our constitutional environment protection structure. Within this context, it is necessary to revisit the Brazilian environmental protection and control system and suggest the use of other mechanisms that allow for a more general, far-reaching and non-occasional view on our economic activities that intertwine with the environment, so that we may supplement the mechanisms deriving from the prevention and polluter-pay principles with additional converging measures that would eventually attach greater importance to public policies and bring the sustainability principle into a palpable reality. In our opinion, this is possible by using taxes as a means of inducing an expected behavior and conduct, but not levying them occasionally or as a tax incentive, but rather as a mechanism to create an environment for economic players where the use of specific technologies, production methods or environmental risk management procedures would be fostered and naturally chosen by investors. To that end, the control-prevention-curbing mechanisms already in place would be supplemented by a general (non-occasional) inducement system. The way of implementing these adequate mechanisms, in our opinion, is by analyzing the public environmental policies vis-à-vis other public policies, and even as regards other public environmental policies. What is thus being suggested is the use of tax mechanisms to attain this objective, electing the Contribution on Economic Activities (CIDE) as the most suitable tool to that end. The example addressed in this work was the Brazilian National Policy on Climate Change as a public policy to be taken into consideration vis-à-vis the Brazilian National Energy Policy and the Forest Policy.

A expectativa de alterações climáticas é especialmente importante para o setor agropecuário, uma vez que se trata de atividade que possui dependência dos ciclos naturais. O objetivo desta tese é avaliar impactos econômicos de cenários de mudança climática para a agricultura brasileira. Efeitos sobre áreas aptas de oito culturas (feijão, milho, soja, algodão, arroz, cana de açúcar, mandioca e café) são avaliados através de um modelo de equilíbrio geral computável, o The Enormous Regional Model for Brazil - TERM-BR, e cenários disponibilizados pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, baseados no Painel Intergovernamental para a Mudança Climática - IPCC. Dois cenários são simulados com horizontes distintos, um para 2020 desconsiderando mudanças sociais e econômicas (2020/A2) e outro para 2070 com adaptações sociais e econômicas, nas projeções do IPCC (2070/B2). Para 2020/A2 os efeitos negativos concentram-se nas regiões Nordeste, conseqüência do clima semi-árido e perfil produtivo da região, além dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, resultado de impactos sobre a área apta para o produto soja. Em oposição, neste cenário, a região Sudeste beneficia-se, pois o produto cana de açúcar observa aumentos de rendimento sob aquecimento climático brando. O resultado líquido aponta para uma pequena redução da atividade econômica (PIB), elevação de preços de gêneros alimentícios e deslocamentos regionais da mão de obra, do Nordeste e Centro Oeste para as demais regiões. Para o segundo cenário, 2070/B2, novamente o Nordeste e o Centro Oeste são as regiões mais afetadas. Porém, os ganhos para a atividade econômica da região Sudeste são menores, uma vez que o efeito benéfico sobre a cana de açúcar desaparece em cenários mais severos de mudança climática. Como conseqüência, há um declínio nacional da atividade econômica superior ao cenário anterior. Naquilo que diz respeito ao mercado de trabalho permanecem as tendências de migração da mão de obra das regiões Nordeste e Centro Oeste para as demais regiões. Contudo, esta migração concentrase, proporcionalmente, nos estratos mais qualificados do mercado de trabalho. A mudança climática, na ausência de medidas de adaptação e mitigação mais intensas pode representar um risco para regiões historicamente subdesenvolvidas ou de desenvolvimento recente. Em especial, demonstra-se que os impactos econômicos no território brasileiro são heterogêneos entre as grandes regiões e os estados que o compõem. / The outlook of climate change is especially important for the farming sector, an economic activity where connection with natural cycles is strong. The objective of this thesis is to calculate economic impacts in scenarios of climatic change for Brazilian agriculture. Effect on appropriate areas of eight harvests (beans, maize, soy, cotton, rice, sugar cane, cassava and coffee) are evaluated through a model of computable general balance, the TERM-BR, and scenes available from EMBRAPA, based on the IPCC. Two scenarios are simulated with divergent perspectives, one for 2020 disrespecting social and economic changes (2020/A2) and another one for 2070 with social and economic adaptations, in the projections of the IPCC (2070/B2). For 2020/A2 the negative effect are concentrated in the regions Northeast, consequence of the several dry climate and production profile of the region, beyond the states of Mato Grosso and South´s Mato Grosso, outcome of impacts on the appropriate region for the soy. In antagonism, in this simulation, the Southeastern region is benefited; therefore the product sugar cane registers increases of income under soft climatic change scenario. The net result points with respect to a small reduction of the economic activity (GDP), rise of prices of foodstuffs and regional migration of the labor force, from Northeast and Center West for the other regions. For as the scenario, 2070/B2, the Northeast and the Center West are the affected regions also. However, the positive results for the economic activity in the Southeastern region are lesser, outcome of the smaller beneficial shock on the sugar cane in more severe scenarios of climate change. In this sense it has a national decline of the economic activity to the previous simulation. In labor market remain the trends of migration of the labor force from Northeast and Center West regions for the other regions. Nevertheless, this migration is intense, proportionally, in most qualified persons of the labor market. The climate change, in the lack of measures of intense adaptation and mitigation can represent a risk for historically underdeveloped regions or regions of recent development. In special, shows that the economic impacts in the Brazilian territory are heterogeneous between the great regions and the states that compose it.

Os sistemas de manejo de solo alteram estoques de carbono orgânico do solo (COS) e os fluxos de gases de efeito estufa (GEE) do solo. Modelos biogeoquímicos podem representar estas alterações, e permitem adicionalmente simular o impacto das mudanças climáticas. Os objetivos deste estudo foram calibrar e validar o modelo DayCent, e simular cenários atuais e alternativos de manejo frente as mudanças climáticas previstas para 2100 na região do Planalto do Rio Grande do Sul (RS). O modelo foi calibrado a partir de uma base de dados de um experimento de longa duração, com diferentes sistemas de preparo e de culturas, num Latossolo Vermelho, em área da Embrapa Trigo, em Passo Fundo. A validação do modelo foi realizada por meio da aplicação do modelo em experimento independente também conduzido na mesma região e tipo de solo. A calibração e validação dos dados de GEE foram realizadas com base no monitoramento dos fluxos de GEE durante dois anos no experimento de calibração e 1,5 anos no experimento de validação. Os cenários climáticos futuros B1 e A2 do IPCC foram simulados a partir de dados obtidos do website Climate Wizard. Apesar do DayCent não capturar exatamente toda a variabilidade anual da produção de biomassa observada, a produção média de biomassa e os estoques de COS medidos foram simulados adequadamente. As emissões anuais de óxido nitroso (N2O) foram melhor simulados comparados aos fluxos diários de N2O. Nos cenários climáticos futuros, a produção de biomassa do trigo e da soja foram favorecidos pelas mudanças climáticas, resultando em incremento do COS. Ervilhaca e sorgo não tiveram o crescimento favorecido e o COS foi mantido no patamar atual no sistema de rotação. A modelagem mostrou que sistemas de cultura necessitam aportar mais C nos cenários climáticos futuros para a manutenção do COS. A introdução de pastagem (Cynodon sp.), em rotação com culturas anuais num sistema de integração lavoura-pecuária foi o sistema com maior potencial de sequestrar C no solo, independente do cenário climático. A aplicação do modelo DayCent indicou que as mudanças climáticas devem favorecer as emissões de N2O nos atuais sistemas de manejo utilizados no Sul do Brasil. O refinamento da base de dados de entrada poderia melhorar o desempenho do modelo e reduzir o grau de incerteza das simulações. / Soil management systems affects soil organic carbon (SOC) stocks and greenhouse gas fluxes (GHG) from soil. Biogeochemical models can represent these systems, and allow further simulate the impact of climate change. The objectives of this study were to calibrate and validate the DayCent model, and simulate current and alternative management scenarios facing climate changes predicted for 2100 in Plateau region in the Rio Grande do Sul. The model was calibrated based on a database of an experiment conducted for 28 years, with different tillage systems and cultures in an Oxisol, at Embrapa Wheat Research Center, in Passo Fundo. The model validation was performed by application of an independent experimental model also conducted in the same region and soil. The calibration and validation of GHG data were based on the monitoring of greenhouse gas fluxes for two years in the calibration experiment and 1.5 years in the validation experiment. Future climate scenarios B1 and A2 IPCC were simulated based on data obtained from the website Climate Wizard. Despite DayCent did not accurately capture all annual variability of measured biomass production, the average production of biomass and the measured SOC stocks were simulated properly. Annual nitrous oxide (N2O) emissions were better simulated compared to daily N2O fluxes. In future climate scenarios, wheat biomass production and soybean were favored by climate change, resulting in an increase of SOC. Vetch and sorghum growth were unaffected and SOC was maintained at the current level, even with the inclusion of corn and soybean in rotation. The modeling exercise showed that culture systems need to increase C inputs to the soil to maintain SOC stocks, especially in future scenarios when soil organic matter decomposition should be favored by rising temperatures. Crop pasture (Cynodon sp.) was the system with the greatest potential to soil sequester C, regardless of the climate scenario. In short, this DayCent application model indicated that climate change should favor N2O emissions in current management systems used in southern Brazil. The databased refinement could improve the model performance and reduce the uncertainty of the simulations.

A expectativa de alterações climáticas é especialmente importante para o setor agropecuário, uma vez que se trata de atividade que possui dependência dos ciclos naturais. O objetivo desta tese é avaliar impactos econômicos de cenários de mudança climática para a agricultura brasileira. Efeitos sobre áreas aptas de oito culturas (feijão, milho, soja, algodão, arroz, cana de açúcar, mandioca e café) são avaliados através de um modelo de equilíbrio geral computável, o The Enormous Regional Model for Brazil - TERM-BR, e cenários disponibilizados pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, baseados no Painel Intergovernamental para a Mudança Climática - IPCC. Dois cenários são simulados com horizontes distintos, um para 2020 desconsiderando mudanças sociais e econômicas (2020/A2) e outro para 2070 com adaptações sociais e econômicas, nas projeções do IPCC (2070/B2). Para 2020/A2 os efeitos negativos concentram-se nas regiões Nordeste, conseqüência do clima semi-árido e perfil produtivo da região, além dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, resultado de impactos sobre a área apta para o produto soja. Em oposição, neste cenário, a região Sudeste beneficia-se, pois o produto cana de açúcar observa aumentos de rendimento sob aquecimento climático brando. O resultado líquido aponta para uma pequena redução da atividade econômica (PIB), elevação de preços de gêneros alimentícios e deslocamentos regionais da mão de obra, do Nordeste e Centro Oeste para as demais regiões. Para o segundo cenário, 2070/B2, novamente o Nordeste e o Centro Oeste são as regiões mais afetadas. Porém, os ganhos para a atividade econômica da região Sudeste são menores, uma vez que o efeito benéfico sobre a cana de açúcar desaparece em cenários mais severos de mudança climática. Como conseqüência, há um declínio nacional da atividade econômica superior ao cenário anterior. Naquilo que diz respeito ao mercado de trabalho permanecem as tendências de migração da mão de obra das regiões Nordeste e Centro Oeste para as demais regiões. Contudo, esta migração concentrase, proporcionalmente, nos estratos mais qualificados do mercado de trabalho. A mudança climática, na ausência de medidas de adaptação e mitigação mais intensas pode representar um risco para regiões historicamente subdesenvolvidas ou de desenvolvimento recente. Em especial, demonstra-se que os impactos econômicos no território brasileiro são heterogêneos entre as grandes regiões e os estados que o compõem. / The outlook of climate change is especially important for the farming sector, an economic activity where connection with natural cycles is strong. The objective of this thesis is to calculate economic impacts in scenarios of climatic change for Brazilian agriculture. Effect on appropriate areas of eight harvests (beans, maize, soy, cotton, rice, sugar cane, cassava and coffee) are evaluated through a model of computable general balance, the TERM-BR, and scenes available from EMBRAPA, based on the IPCC. Two scenarios are simulated with divergent perspectives, one for 2020 disrespecting social and economic changes (2020/A2) and another one for 2070 with social and economic adaptations, in the projections of the IPCC (2070/B2). For 2020/A2 the negative effect are concentrated in the regions Northeast, consequence of the several dry climate and production profile of the region, beyond the states of Mato Grosso and South´s Mato Grosso, outcome of impacts on the appropriate region for the soy. In antagonism, in this simulation, the Southeastern region is benefited; therefore the product sugar cane registers increases of income under soft climatic change scenario. The net result points with respect to a small reduction of the economic activity (GDP), rise of prices of foodstuffs and regional migration of the labor force, from Northeast and Center West for the other regions. For as the scenario, 2070/B2, the Northeast and the Center West are the affected regions also. However, the positive results for the economic activity in the Southeastern region are lesser, outcome of the smaller beneficial shock on the sugar cane in more severe scenarios of climate change. In this sense it has a national decline of the economic activity to the previous simulation. In labor market remain the trends of migration of the labor force from Northeast and Center West regions for the other regions. Nevertheless, this migration is intense, proportionally, in most qualified persons of the labor market. The climate change, in the lack of measures of intense adaptation and mitigation can represent a risk for historically underdeveloped regions or regions of recent development. In special, shows that the economic impacts in the Brazilian territory are heterogeneous between the great regions and the states that compose it.