Made available in DSpace on 2016-04-27T14:31:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudemiro Esperanca Claudio.pdf: 1696514 bytes, checksum: fd3c8d1daf4bb3fd90623d3183a63afa (MD5) Previous issue date: 2015-03-03 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Since 1956 in the city of São Paulo, the municipal public education has been suffering structural changes in two ways: to offer placements in the various educational modalities and to offer training courses during work hours to teachers of its educational system. Proposals for training courses during work hours, administrative modernisation, external exams, award for educational performance are at the core of these changes. In this context, the objective stated here is to analyse the training courses offered during two specific governments: Luiza Erundina s and Gilberto Kassab s, with their specific administrations in the educational field, Paulo Freire and Alexandre Schneider, and to understand the representations of school and training courses for teachers who lived through these governments. What we seek to comprehend are the reasons for the feeling of authorship and alienation in these training courses and the resulting unfoldment of teaching in the classroom. To complete this thesis, a historical study is carried out both of initial training courses in Brazil as well as in the city of São Paulo, and of training courses offered by the Municipal Secretariat of Education. We consider that the radicality of the training policies for teachers in the administration of Paulo Freire (1989-1992), who was in charge of the Municipal Secretariat of Education in São Paulo, was the result of a political position that advocated a critical-transformative education. This proposal was not adopted by the subsequent administrations educational policies. We take part in a discussion about the syllabus that permeates through all the moments presented here, as well as the life accounts of teachers who worked during the two governments aforementioned. With the qualitative method s contributions, the life accounts analysed here suggest reasons for quite contrary perceptions of the training courses that were offered and reiterate the idea that alienation prevents the formative process in administrations which do not consider teachers as individuals / Na cidade de São Paulo, desde 1956, a educação pública municipal vem se estruturando em dois sentidos: oferecer vagas nas diversas modalidades de ensino e oferecer formação em serviço para professores de sua rede. Propostas de formação em serviço, modernização de gestão, avaliações externas, prêmio por desempenho educacional estão no bojo dessas mudanças. Nesse contexto, o objetivo desta tese é, a partir da análise das formações oferecidas aos professores em dois governos específicos Luiza Erundina de Sousa (1989-1992) e Gilberto Kassab (2006-2012) , com suas respectivas gestões no campo educacional a de Paulo Freire e a de Alexandre Schneider , compreender as representações a respeito da escola e da formação em serviço dos professores que vivenciaram esses governos, no que diz respeito às razões para o sentimento de autoria e alienação nessas formações e o decorrente desdobramento no fazer em sala de aula. Foi, então, realizado um estudo histórico tanto da formação inicial, no Brasil e na cidade de São Paulo, como das formações oferecidas pela Secretaria Municipal de Educação. Partiu-se da hipótese de que a radicalidade da política de formação de professores na gestão Freire (1989-1992), à frente da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, foi resultado de posicionamento político com vistas à educação crítico-transformadora, proposta que não teve continuidade nas ações decorrentes das políticas educacionais das gestões posteriores. Além de empreender uma discussão a respeito do currículo que perpassa todos os momentos aqui apresentados, foi feita uma análise das histórias de vida de professores que atuaram nos dois governos citados. De acordo com as contribuições oferecidas pelo método qualitativo, as histórias de vida aqui analisadas apontam as razões para percepções tão opostas a respeito das formações oferecidas e reforçam a ideia de que a alienação inviabiliza o processo formativo em gestões que não consideram o professor como sujeito

Orientador: Luiz Carlos de Freitas / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-25T09:05:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Souza_AldaydeOliveira_D.pdf: 2785675 bytes, checksum: cfc679eb31643aeb1f567ddbcc1d2f7f (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: O presente trabalho procurou analisar os efeitos das diferentes práticas de organização escolar oriundas da política educacional do município na história da vida escolar de noventa e cinco alunos de uma escola da rede municipal de ensino de Vitória da Conquista, desde o inicio do seu ingresso na escola até o ano de 2010. O estudo foi conduzido por meio da pesquisa qualitativa, sendo utilizados, como instrumento metodológico para a coleta de dados, os pareceres avaliativos dos docentes dos anos de 2007 e 2008, os documentos de transferência dos alunos, os pareceres de aceleração, os registros dos alunos insertos nas pastas individuais, os livros de resultados finais dos anos de 1992 a 2010. Além disso, foram realizadas observações das aulas dos docentes e aplicados os testes do Estudo Longitudinal da Geração Escolar (Geres), no início e no final do ano letivo, para averiguar o desempenho dos alunos em leitura. Os dados possibilitaram a construção de parte da história escolar dos alunos, sendo em seguida analisados segundo a técnica de análise de conteúdo. Os resultados obtidos permitiram conhecer os equívocos de condução dos diversos setores envolvidos no sistema escolar, tais como: governo, gestores escolares, professores e família, que de forma direta ou indiretamente contribuíram para a defasagem da aprendizagem e a exclusão de alguns alunos no interior da escola, além de evidenciar o fracasso do sistema escolar e a não funcionalidade das políticas implantadas. O estudo também identificou que a dissociação das ações entre os setores já descritos associados ao baixo capital social e cultural dos pais e alunos contribuiu em momentos distintos para a manutenção do baixo desempenho escolar e que alguns alunos passavam anos no interior da escola sem aprender no mínimo a letra do alfabeto / Abstract: The present work aims to analyze the effects of the different practices of school organization, from the educational policy in the municipality in the history of school life of the ninety and five students of a municipal school of Vitoria da Conquista, from the beginning of their admission in school until 2010. The study was made through the qualitative research and, for data collection, the evaluative opinions of the teachers of the years 2007 and 2008, the documents for transfer of the students, the opinions of acceleration, the records of students inside the individual folders, and the books of final results from 1992 to 2010 were used as methodological tools. Moreover observations from the classes of teachers and tests of Longitudinal Study of School Generation (GERES) were made in the beginning and at the end of the school year in order to ascertain the performance of students in reading. The data supported the construction of part of the school history of the students, and then they were analyzed according to the content analysis technique. The results obtained allowed us to know the effects of the mistakes of conduction of several sectors involved in the school system, such as the government, school managers, teachers and family who directly or indirectly contributed to the learning gap and the exclusion of some students in the school. Furthermore they stressed the failure of the school system and the non-functionality of the policies implemented. The study also identified that the dissociation of actions among sectors described, along with the low cultural and social capital of the parents and students have contributed to the maintenance of low school performance, and that some students spent years in the school without learning at least the letter of the alphabet / Doutorado / Politicas, Administração e Sistemas Educacionais / Doutora em Educação

Made available in DSpace on 2016-07-27T13:53:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LAZARA LISBOA DA COSTA MENDONCA.pdf: 6318501 bytes, checksum: f7d701995ac14034c29e5144729183a4 (MD5) Previous issue date: 2013-09-06 / The theme of democratic school management, the subject of this dissertation has been debated by several scholars in the educational field, who investigate the fundamentals, the dynamics and process of implementing of this model in educational systems and institutions. In this work, it is intended to grasp the following problem: which are the instituted and instituting concrete conditions in public schools in the City School System in Goianésia-GO, for the development of democratic school management? As the main aim, it is cited: to analyze the understanding of leaders about the concrete conditions existing in the public schools of the Municipal Education System (MES) in Goianésia-GO, in order to implement democratic management practices that favor the guarantee of the right to social quality education. Other goals were listed to support the achievement of the main objective, namely: a) to map the instruments which govern the management process undertaken in public schools of MES in Goianésia-GO; b) to recogne which space, time and the forms of participation provided to different segments in the decisions regarding the organization and functioning of the school, c) to identify conceptions of leadership with regard to the relationship between the practices of democratic school management and ensuring the right to education. Thus, with this work, it is intended to collaborate with the studies and debates about the systems and the teaching units of municipal school systems have instituted the process of democratic management. The method used was the historical dialectic materialism. It was adopted a qualitative approach to the analysis of official documents and the questionnaire with leaders of MES in Goianésia-GO, as instruments of data collection. The MES in Goianésia-GO develops initiatives facing the democratic management, since it is an ongoing process of gradual implementation of direct elections for choosing school leaders and the establishment of school boards. It is possible, however, to infer based on empirical research, that there is a long way for the consolidation of management practices in the system, considering that they remain in daily school organization, personalist, authoritarian and clientelistic practices that hinder critical and conscious participation of different segments that constitute the definition of its direction, to ensure the right to education of social quality for all. / O tema gestão democrática da escola, objeto desta dissertação, tem sido debatido por vários estudiosos do campo educacional, que investigam os fundamentos, a dinâmica e o processo de implementação desse modelo nos sistemas e nas instituições educacionais. Neste trabalho, pretende-se apreender o seguinte problema: quais são as condições concretas instituídas e instituintes nas escolas públicas do Sistema Municipal de Ensino de Goianésia-GO, para o desenvolvimento da gestão escolar democrática? Como objetivo principal, cita-se: analisar a compreensão dos dirigentes acerca das condições concretas existentes nas escolas públicas do Sistema Municipal de Ensino (SME) de Goianésia-GO, para a implementação de práticas de gestão democrática que favoreçam a garantia do direito à educação de qualidade social. Outros objetivos foram elencados a fim de subsidiar o alcance do objetivo principal, quais sejam: a) mapear os instrumentos que regulam o processo de gestão empreendido nas escolas públicas do SME de Goianésia-GO; b) reconhecer quais os espaços, tempos e as formas de participação assegurados aos diferentes segmentos nas decisões sobre a organização e o funcionamento da escola; c) identificar a concepção dos dirigentes no que se refere à relação entre as práticas de gestão escolar democráticas e a garantia do direito à educação. Desse modo, com este trabalho, pretende-se colaborar com os estudos e debates sobre como os sistemas e as unidades de ensino dos sistemas municipais de ensino têm instituído o processo de gestão democrática. O método utilizado foi o materialismo histórico dialético. Adotou-se a abordagem qualitativa na análise de documentos oficiais e o questionário com dirigentes do SME de Goianésia-GO, como instrumentos de coleta de dados. Na análise e interpretação das informações, utilizou-se a análise de conteúdo. O SME de Goianésia-GO desenvolve iniciativas voltadas à gestão democrática, visto que está em curso um processo gradual de implantação da eleição direta para escolha de dirigentes escolares e a implantação dos conselhos escolares. Pode-se inferir, porém, com base na pesquisa empírica, que existe um longo caminho à consolidação das práticas de gestão democrática no Sistema, haja vista que permanecem, no cotidiano da organização escolar, práticas personalistas, autoritárias e clientelistas, que dificultam a participação crítica e consciente dos diferentes segmentos que a constituem na definição de seus rumos, no sentido de garantir o direito à educação de qualidade social para todos.

Esta pesquisa tem por objetivo a análise do Conselho Municipal de Educação de Ribeirão Preto (CMERP) a partir de três aspectos essenciais - os contornos do seu desenho institucional, os conteúdos dos seus processos deliberativos e os sentidos da participação em seu contexto. Es-peramos que essa análise possa indicar os caminhos que têm sido tomados por conselheiras e conselheiros no espaço participativo do Conselho, bem como compreender suas conquistas e desafios na direção da ampliação democrática. Os objetivos específicos são a investigação sobre o traçado e o funcionamento instituicional, a efetividade dos processos deliberativos e as rela-ções que se estabelecem numa conjuntura de partilha de poder entre o Poder Público e a socie-dade civil. O enfoque metodológico é qualitativo, com a reunião de dados documentais e a coleta de entrevistas semiestruturadas. O fenômeno da participação democrática no Brasil, em especial por meio das mais diversas instituições participativas criadas desde a redemocratização do país, tem gerado um campo vasto de pesquisas empíricas que tomam por base a democracia como processo de deliberação argumentativa e buscam avaliar ganhos e dificuldades desse ca-minho. Os resultados produzidos dentro de algumas décadas de funcionamento das instituições participativas ganham a centralidade da agenda de pesquisa, que busca medir a capacidade de tornar mais democráticas as relações entre Poder Público e sociedade civil. Para a nossa pesquisa, realizamos a análise de dados colhidos sobre o CMERP - a legislação, as atas das reuniões ordinárias e extraordinárias, o Plano Municipal de Educação de Ribeirão Preto, as entrevistas com conselheiras e conselheiros e as notas de campo. O CMERP é um conselho em funcionamento e que cumpre com suas atribuições legais. A instituição conta com uma participação marcadamente fiscalizatória do Poder Público e das políticas educacionais, com uma representação concentrada nos segmentos da educação municipal, em especial do professorado. Dentre os desafios encontrados em termos de ampliação democrática, estão a aproximação da sociedade civil e a diversificação dos setores representados internamente. / This research aims to analyze the Municipal Education Council of Ribeirão Preto (CMERP) through three essentials aspects: the outlines of its institutional design, the contentes of its de-liberative processes and the meanings of the participation in its context. We hope this analysis may indicate the paths that have been taken by counselers in the Council\'s participative space, as well as the understanding of its conquers and challenges towards a democratic enlargement. The specific objectives are the investigation on the layout and the institutional operation, the effectivness of deliberative processes and the relations that take place in a conjucture of power sharing between public Power and the civil society. The metodologic approach is qualitative, gathering documental data and collecting semi-structured interviews. The democratic partici-pation phenomenum in Brazil, especially by the means of several participative institutions that were created since the country\'s redemocratization, has generated a wide field of empirical researches that base the democracy as an argumentative deliberation process and aim to evalu-ate gains and difficulties on that path. From this perspective, the results produced whithin a few decades of operations of the participatory institutions gain the centrality of the research agenda in this area, which seeks to measure its ability to turn the relations between public sector and civil society more democratic. For our research, we did the analysis of direct and indirect data gathered on the CMERP - legislation, the minutes of meetings (ordinary and extraordinary), the Ribeirão Preto\'s Educational Municipal Plan, the interviews with advisors and counselors and the field notes. We can say that the Council is in operation and fulfills its legal atributions. The institution has a participation thar markedly fiscalizes do Public Power and educational public policies, with concentrated representation in the fields of municipal education, in special the teachers. Among the challenges in terms of democratic expansion, are the approaching of civil society and the diversification of sectors represented internally.

Made available in DSpace on 2015-05-07T15:10:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1655193 bytes, checksum: d1a0a7f37ce5dc6c8a7c1b94e3f29d9b (MD5) Previous issue date: 2010-10-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In the educational field, a significant change in the state's role in the administration processes and decision-making of this policy may be perceived by the opening of institutionalized spaces of participation. The directionality of Educational Policy at the local level will depend on how the Council's space is being occupied by these subjects. This study aims: to analyze as it has been done on institutionalized participation in the Municipal Education Council of Campina Grande-PB, from the conception of advisors. Its specific objectives are: to understand the process of creation and training of its Council, to identify the composition, verifying their representativeness, the participating institutions, the choice criterion, the relationship between representatives and represented, to check the operation of the Council considering its mission and responsibilities, their internal organization, proposals and resolutions, and finally identify the perception of segments about the participation and of social control. It was used the method of critical-dialectical approach and Case Study as a type of research. The research was composed of the directors hold a Municipal Education Council of Campina Grande sworn management for the biennium 2009-2011. The sample design was intentional, being selected for the research advisers holders 10 distributed as follows: representatives of the Municipal Executive Power (5) Universities (1), Trade Unions and Professional Associations (1) and Civil Society and Community (3). As a tool for data collection it was used for systematic observation at Council meetings; document analysis, and application of closed form and interview. The documents were analyzed using documentary analysis and the others were subjected to content analysis proposed by Bardin (1977). During the research were considered the standards established by Resolution No. 196/96 of the CNS. The research confirms the social participation in the Council. Its operation was constant, but unstable, dependent on the conditions for administrative, financial and technical close to the Department of Education, the composition shows very problematic with most government officials and the presence of legislative power, has a good number of Resolution But the majority on the bureaucratic management of schools. The testimonies of the counselors show different understandings of the meaning of social control resulting in participatory practices also distinct. The study reveals that the weaknesses and shortcomings which were pointed out are a reflection not only of individual practices, but above all the forms and conditions of participation experienced in that management and other contexts by the Council in accordance with the proper limits of the Brazilian education . / No campo Educacional, a alteração significativa do papel do Estado nos processos de administração e de decisão política pode ser percebida pela abertura de espaços institucionalizados de participação da população. A direcionalidade da política Educacional no âmbito local vai depender da forma como o espaço do Conselho está sendo ocupado pelos sujeitos. Esse estudo tem como objetivo geral: analisar como vem se efetivando a participação institucionalizada no Conselho Municipal de Educação de Campina Grande-PB, a partir da concepção dos conselheiros. Tem como objetivos específicos: conhecer o processo de criação e formação do respectivo Conselho; identificar a composição, verificando a sua representatividade, a participação das instituições, o critério de escolha, a relação entre representantes e representados; verificar o funcionamento desse Conselho considerando suas atribuições e responsabilidades, sua organização interna, propostas e resoluções e por fim, identificar a percepção dos segmentos representados acerca da participação e do controle social. Recorreu-se ao método crítico-dialético de abordagem e ao Estudo de Caso como tipologia de pesquisa. O universo da pesquisa foi constituído pelos conselheiros titulares do Conselho Municipal de Educação de Campina Grande da gestão empossada para o biênio de 2009 a 2011. A amostra foi do tipo intencional, sendo selecionados para a pesquisa 10 conselheiros titulares assim distribuídos: representantes do Poder Executivo Municipal (5), Universidades (1), Sindicatos e Associações Profissionais (1) e Sociedade Civil e Comunitária (3). Como instrumento de coleta de dados foi utilizado a observação sistemática às reuniões do Conselho; a análise documental; aplicação de formulário fechado e entrevista. Os documentos foram analisados através da análise documental e os demais foram submetidos à Análise de Conteúdo proposta por Bardin (1977). Durante a realização da pesquisa foram consideradas as normas estabelecidas na Resolução Nº 196/96 do CNS. A pesquisa confirma a participação social no âmbito do Conselho. Seu funcionamento mostrou-se constante, porém instável; há dependência quanto às condições administrativas, financeiras e técnicas junto a Secretaria Municipal de Educação; a composição mostra-se bastante problemática com maioria de representantes do governo e a presença do poder legislativo; apresenta um bom número de resolução, porém a maioria relativa ao gerenciamento burocrático das escolas. Os depoimentos dos conselheiros evidenciam compreensões diferenciadas do significado de controle social resultando em práticas participativas também distintas. O estudo revela que as fragilidades e lacunas que foram apontadas são reflexos, não só de práticas individuais, mas, sobretudo, das formas e das condições de participação vivenciadas nessa gestão e em outros contextos por esse Conselho de acordo com os limites próprios da educação brasileira.

Esta pesquisa tem por objetivo a análise do Conselho Municipal de Educação de Ribeirão Preto (CMERP) a partir de três aspectos essenciais - os contornos do seu desenho institucional, os conteúdos dos seus processos deliberativos e os sentidos da participação em seu contexto. Es-peramos que essa análise possa indicar os caminhos que têm sido tomados por conselheiras e conselheiros no espaço participativo do Conselho, bem como compreender suas conquistas e desafios na direção da ampliação democrática. Os objetivos específicos são a investigação sobre o traçado e o funcionamento instituicional, a efetividade dos processos deliberativos e as rela-ções que se estabelecem numa conjuntura de partilha de poder entre o Poder Público e a socie-dade civil. O enfoque metodológico é qualitativo, com a reunião de dados documentais e a coleta de entrevistas semiestruturadas. O fenômeno da participação democrática no Brasil, em especial por meio das mais diversas instituições participativas criadas desde a redemocratização do país, tem gerado um campo vasto de pesquisas empíricas que tomam por base a democracia como processo de deliberação argumentativa e buscam avaliar ganhos e dificuldades desse ca-minho. Os resultados produzidos dentro de algumas décadas de funcionamento das instituições participativas ganham a centralidade da agenda de pesquisa, que busca medir a capacidade de tornar mais democráticas as relações entre Poder Público e sociedade civil. Para a nossa pesquisa, realizamos a análise de dados colhidos sobre o CMERP - a legislação, as atas das reuniões ordinárias e extraordinárias, o Plano Municipal de Educação de Ribeirão Preto, as entrevistas com conselheiras e conselheiros e as notas de campo. O CMERP é um conselho em funcionamento e que cumpre com suas atribuições legais. A instituição conta com uma participação marcadamente fiscalizatória do Poder Público e das políticas educacionais, com uma representação concentrada nos segmentos da educação municipal, em especial do professorado. Dentre os desafios encontrados em termos de ampliação democrática, estão a aproximação da sociedade civil e a diversificação dos setores representados internamente. / This research aims to analyze the Municipal Education Council of Ribeirão Preto (CMERP) through three essentials aspects: the outlines of its institutional design, the contentes of its de-liberative processes and the meanings of the participation in its context. We hope this analysis may indicate the paths that have been taken by counselers in the Council\'s participative space, as well as the understanding of its conquers and challenges towards a democratic enlargement. The specific objectives are the investigation on the layout and the institutional operation, the effectivness of deliberative processes and the relations that take place in a conjucture of power sharing between public Power and the civil society. The metodologic approach is qualitative, gathering documental data and collecting semi-structured interviews. The democratic partici-pation phenomenum in Brazil, especially by the means of several participative institutions that were created since the country\'s redemocratization, has generated a wide field of empirical researches that base the democracy as an argumentative deliberation process and aim to evalu-ate gains and difficulties on that path. From this perspective, the results produced whithin a few decades of operations of the participatory institutions gain the centrality of the research agenda in this area, which seeks to measure its ability to turn the relations between public sector and civil society more democratic. For our research, we did the analysis of direct and indirect data gathered on the CMERP - legislation, the minutes of meetings (ordinary and extraordinary), the Ribeirão Preto\'s Educational Municipal Plan, the interviews with advisors and counselors and the field notes. We can say that the Council is in operation and fulfills its legal atributions. The institution has a participation thar markedly fiscalizes do Public Power and educational public policies, with concentrated representation in the fields of municipal education, in special the teachers. Among the challenges in terms of democratic expansion, are the approaching of civil society and the diversification of sectors represented internally.

Em meados de 2005, o governo municipal de São Paulo sancionou a Lei nº 13.991 que criou o Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF), que consistia em transferir recursos financeiros do orçamento público por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME) para as Associações de Pais e Mestres (APM). Essa política atendia o princípio, presente na LDB/96, de estabelecer para as escolas progressivo grau de autonomia de gestão financeira como meio para implementação da gestão democrática. O PTRF foi criado com a justificativa de ser um instrumento de ampliação da autonomia, de descentralização da administração e de participação da comunidade escolar nas tomadas de decisão nas escolas. Partindo do questionamento se o programa de fato fomentou a autonomia das escolas e em que medida criou meios para o fortalecimento da gestão democrática, esta pesquisa teve como objetivo geral analisar o PTRF da Prefeitura Municipal de São Paulo, no período de 2006 a 2010, buscando atingir dois objetivos específicos: 1) analisar se e como o PTRF pode ser uma forma de incentivo à democratização da gestão escolar e quais as repercussões do programa no cotidiano escolar e sua relação com as tomadas de decisão e 2) analisar os usos dos recursos para viabilizar o projeto político pedagógico e a relação do planejamento pedagógico com o planejamento dos gastos dos recursos. Como fundamentação teórica a pesquisa apoiouse em autores que debatem conceitos de democracia e gestão democrática, principalmente Bobbio (2009), Paro (2002), Coutinho (2000) e Benevides (1994). O estudo, de caráter qualitativo, contou com revisão bibliográfica, análise documental e entrevistas semiestruturadas em três escolas da rede municipal de São Paulo uma creche, uma pré-escola e uma escola de ensino fundamental. O estudo permitiu traçar um panorama do Programa dentro da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo e considerações sobre a implementação do mesmo em escolas da rede. Foi possível constatar que, no período estudado, o Programa não teve grande representação dentro do orçamento da Secretaria Municipal de Educação (menor que 1%), sendo a taxa de crescimento dos recursos financeiros destinados para o programa inferior à taxa de crescimento dos recursos para a educação no município. As análises documentais das escolas e as entrevistas com seus profissionais demonstraram que os recursos descentralizados ajudam no desenvolvimento de suas atividades, mas são insuficientes para atender suas necessidades. Destaca-se ainda que os tramites burocráticos e a insuficiência do quadro de profissionais das escolas são dificultadores para utilização dos recursos. / In the middle of 2005, the city hall of São Paulo signed law 13,991 that established the Transfer Program of Financial Resources (PTRF). This program was to transfer funds from the public budget by the Municipal Secretariat Education to the Parent-Teacher Associations and served the principle present in Education Law (LDB/96), to establish schools for progressive degree of autonomy of financial management as a way to implement democratic management. The PTRF was created as a justification to be an instrument of expansion of autonomy, decentralization of administration and school community participation in decision making in schools. Thus, this research questioned: the program actually promoted the autonomy of schools? And to what extent has created means for strengthening the democratic management? The overall objective was to analyze PTRF of Sao Paulo in the period 2006 to 2010 to examine two specific goals: 1) as the PTRF can be a way to encourage the democratization of school management, its impact and its relationship to decisions in everyday school 2) the uses of resources to enable the teaching plan and its relation with the planning of the expenditures of funds. To achieve these objectives this research consisted of a literature review, document analysis and semi-structured interviews in three public schools in the city of São Paulo (a daycare, a preschool and an elementary school) and relied on authors mainly Bobbio (2009), Paro (2002), Coutinho (2000) and Benevides (1994) as theoretical debate on the concepts of democracy and democratic management. Therefore this research drew a picture of the PTRF City Department of Education of Sao Paulo and made considerations about the scope of PTRF in municipal schools. It was found that in the period studied, the PTRF not had great representation in the budget of the Municipal Education (less than 1%), and the rate of growth of financial resources earmarked for the program was less than the growth rate of financial resources for education in the county and the result of the analysis of school documents and interviews with its employees demonstrated that decentralized financial help in the development of their daily activities, but they are insufficient to meet their needs. In conclusion still stands that bureaucratic procedures and lack of professional staff in schools are obstacles to the use of financial resources.

Em meados de 2005, o governo municipal de São Paulo sancionou a Lei nº 13.991 que criou o Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF), que consistia em transferir recursos financeiros do orçamento público por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME) para as Associações de Pais e Mestres (APM). Essa política atendia o princípio, presente na LDB/96, de estabelecer para as escolas progressivo grau de autonomia de gestão financeira como meio para implementação da gestão democrática. O PTRF foi criado com a justificativa de ser um instrumento de ampliação da autonomia, de descentralização da administração e de participação da comunidade escolar nas tomadas de decisão nas escolas. Partindo do questionamento se o programa de fato fomentou a autonomia das escolas e em que medida criou meios para o fortalecimento da gestão democrática, esta pesquisa teve como objetivo geral analisar o PTRF da Prefeitura Municipal de São Paulo, no período de 2006 a 2010, buscando atingir dois objetivos específicos: 1) analisar se e como o PTRF pode ser uma forma de incentivo à democratização da gestão escolar e quais as repercussões do programa no cotidiano escolar e sua relação com as tomadas de decisão e 2) analisar os usos dos recursos para viabilizar o projeto político pedagógico e a relação do planejamento pedagógico com o planejamento dos gastos dos recursos. Como fundamentação teórica a pesquisa apoiouse em autores que debatem conceitos de democracia e gestão democrática, principalmente Bobbio (2009), Paro (2002), Coutinho (2000) e Benevides (1994). O estudo, de caráter qualitativo, contou com revisão bibliográfica, análise documental e entrevistas semiestruturadas em três escolas da rede municipal de São Paulo uma creche, uma pré-escola e uma escola de ensino fundamental. O estudo permitiu traçar um panorama do Programa dentro da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo e considerações sobre a implementação do mesmo em escolas da rede. Foi possível constatar que, no período estudado, o Programa não teve grande representação dentro do orçamento da Secretaria Municipal de Educação (menor que 1%), sendo a taxa de crescimento dos recursos financeiros destinados para o programa inferior à taxa de crescimento dos recursos para a educação no município. As análises documentais das escolas e as entrevistas com seus profissionais demonstraram que os recursos descentralizados ajudam no desenvolvimento de suas atividades, mas são insuficientes para atender suas necessidades. Destaca-se ainda que os tramites burocráticos e a insuficiência do quadro de profissionais das escolas são dificultadores para utilização dos recursos. / In the middle of 2005, the city hall of São Paulo signed law 13,991 that established the Transfer Program of Financial Resources (PTRF). This program was to transfer funds from the public budget by the Municipal Secretariat Education to the Parent-Teacher Associations and served the principle present in Education Law (LDB/96), to establish schools for progressive degree of autonomy of financial management as a way to implement democratic management. The PTRF was created as a justification to be an instrument of expansion of autonomy, decentralization of administration and school community participation in decision making in schools. Thus, this research questioned: the program actually promoted the autonomy of schools? And to what extent has created means for strengthening the democratic management? The overall objective was to analyze PTRF of Sao Paulo in the period 2006 to 2010 to examine two specific goals: 1) as the PTRF can be a way to encourage the democratization of school management, its impact and its relationship to decisions in everyday school 2) the uses of resources to enable the teaching plan and its relation with the planning of the expenditures of funds. To achieve these objectives this research consisted of a literature review, document analysis and semi-structured interviews in three public schools in the city of São Paulo (a daycare, a preschool and an elementary school) and relied on authors mainly Bobbio (2009), Paro (2002), Coutinho (2000) and Benevides (1994) as theoretical debate on the concepts of democracy and democratic management. Therefore this research drew a picture of the PTRF City Department of Education of Sao Paulo and made considerations about the scope of PTRF in municipal schools. It was found that in the period studied, the PTRF not had great representation in the budget of the Municipal Education (less than 1%), and the rate of growth of financial resources earmarked for the program was less than the growth rate of financial resources for education in the county and the result of the analysis of school documents and interviews with its employees demonstrated that decentralized financial help in the development of their daily activities, but they are insufficient to meet their needs. In conclusion still stands that bureaucratic procedures and lack of professional staff in schools are obstacles to the use of financial resources.

Made available in DSpace on 2014-07-29T16:10:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Railda_Soares.pdf: 386910 bytes, checksum: d72da5107091dafc484ac52d9dfc2516 (MD5) Previous issue date: 2009-08-05 / This study is situated within the research field The State and Educational Policy which is part of the Post-Graduate Program in Education of the Faculty of Education/UFG. The study analyzes the outcome of the decentralisation policies in the field of education, implanted in the country since the 1990s. It specifically investigates the process of decentralization of teaching in Goiatuba-GO, considering the profound changes in the educational reality which occurred in Goiatuba in the period between 1997 and 2004. The study sought to find out if these changes contributed to the establishment of indicators of democratization in the educational administration of the municipality analyzed. The study is constituted as a case study of the city of Goiatuba-Go. The following procedures were used to execute this research study: a) a bibliographic survey and study; b) a document research focusing on the national, state and municipal education legislation; c) the undertaking of semi-structured interviews with the principal actors of the process analyzed, that is, the mayors of the city, the municipal secretaries of education and their advisors; and d) the application of questionnaires with the school directors and pedagogic coordinators who lived through the period analyzed. The central categories of the investigation are: decentralization, municipalization, institutionalization of the educational system and democratic administration. The results of the investigation show that the process of municipalization and institutionalization of the municipal educational system in Goiatuba sought to fulfill the goals set out by the educational policies of the federal government, but were shaped by the dominant logic of local power, by party politics interference and by the non- creation of room for participation in the school administration and in the system. The process analyzed was earmarked by the relation between the public and the private domains, by the exchange of favours, which characterizes patrimonialism, by a lack of collaboration between the State and the municipality, by an absence of consultative, deliberative and supervisory bodies in the municipal schools. The municipal school system showed a lack of democratization indicators in the administration, which revealed the maintenance of clientelist and patrimonial relations, a common factor in the country and in the municipality. / O estudo integra-se à linha de pesquisa Estado e Política Educacional do Programa de Pós- Graduação em Educação da Faculdade de Educação/UFG. O trabalho analisa os desdobramentos das políticas de descentralização na área educacional, implantadas no país a partir dos anos 1990. Investiga, especificamente, o processo de descentralização do ensino em Goiatuba-GO, considerando as mudanças profundas na realidade educacional que ocorreu em Goiatuba no período de 1997 a 2004. O estudo buscou conhecer se essas mudanças contribuíram para o estabelecimento de indicadores de democratização da gestão da educação no município analisado. A pesquisa constitui-se em um estudo de caso da cidade de Goiatuba-Go. Na realização da pesquisa foram utilizados os seguintes procedimentos: a) levantamento e estudo bibliográfico; b) pesquisa documental, tendo como objeto a legislação educacional nacional, estadual e municipal; c) realização de entrevistas semi-estruturadas com os principais atores do processo em análise: prefeitos da cidade, secretários municipais de educação e assessores; e d) aplicação de questionários aos dirigentes escolares e coordenadores pedagógicos que vivenciaram o período analisado. As categorias centrais da investigação são: descentralização, municipalização, institucionalização do sistema de ensino e gestão democrática. Os resultados da investigação revelam que o processo de municipalização e institucionalização do sistema municipal de ensino em Goiatuba procurou atingir os objetivos proclamados pela política educacional do governo federal, mas articulouse à lógica dominante no poder local, à interferência político-partidária e à não-criação de espaços de participação na gestão da escola e do sistema. O processo analisado foi marcado pela relação público privado, pelo clientelismo político, pela troca de favores, que caracterizam o patrimonialismo, pela falta de colaboração do estado e município e pela ausência de colegiados com função consultiva, deliberativa e fiscalizadora nas escolas municipais. O sistema de ensino municipal apresentou ausência de indicadores de democratização da gestão, o que revelou a manutenção de relações clientelistas e patrimonialistas tão comuns no país e no município.