Made available in DSpace on 2014-06-12T23:16:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9368_1.pdf: 2003339 bytes, checksum: f21989103771593db2eb8c3cdc0f9235 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / Esta tese analisa as práticas associativas indígenas no Nordeste brasileiro e suas relações com as políticas públicas na atualidade. Com base na constatação da proliferação do número de organizações indígenas no formato de associações, este estudo analisa a reapropriação das ações e do discurso de desenvolvimento por três grupos indígenas no Nordeste Brasileiro: Kambiwá, Pipipã e Xukuru, através de dados empíricos e documentais. Nesse contexto, é possível perceber que as ações apresentadas em forma de projetos de desenvolvimento , de etnodesenvolvimento e sustentáveis são implementadas por variadas agências e têm disponibilizado aos grupos uma considerável gama de opções no que cerne à origem e administração dos recursos, ao gerenciamento das atividades e objetivos propostos. Ao configurar o que tem sido o campo de efetivação desses projetos, visualiza-se um emaranhado de iniciativas em que coadunam as políticas indigenistas oficiais, as políticas públicas mais amplas, iniciativas particularizadas de organizações não-governamentais e, em alguns casos, a própria política local. Trata-se de apresentar a discussão de uma realidade do Nordeste que põe em xeque a perspectiva analítica que vê a questão indígena desconectada dos contextos regional e global em que também se insere. As ações desenvolvimentistas , aliadas à formalização de associações indígenas que se proliferaram na década de 80, têm revelado uma nova forma de condução das políticas no plano das relações internas de cada sociedade indígena, assim como também têm apresentado um novo contorno de um campo amplo de relações que envolvem os mais diversos agentes (o Estado, ONG s, Empresas de Iniciativa Privada, Igreja). O trabalho identifica que a cultura política brasileira e o poder tutelar que estão na base da relação constituída entre o índio, o Estado Nacional e outras forças sociais e políticas nos níveis supranacional, nacional ou subnacional não permitiram, até o momento, que as esferas de negociação sejam constituídas de maneira a contemplar a diversidade étnica da sociedade brasileira e a perceber os indígenas como atores legítimos e autônomos. A pesquisa que deu origem a esta tese foi realizada entre os anos de 1999 e 2002 e culminou com a estruturação de um banco de dados sobre as associações indígenas e projetos em Terras Indígenas nos Estados da Paraíba e de Pernambuco

Made available in DSpace on 2016-08-29T11:04:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9543_TESE ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS.pdf: 9760438 bytes, checksum: 96821104ad4d6318948bf8f055937fbf (MD5) Previous issue date: 2016-02-26 / O texto apresenta uma investigação acerca das tessituras curriculares de uma escola pública estadual do Espírito Santo, potencializando as marcas das experiências, das negociações e das hibridizações que se estabelecem nas práticas cotidianas do Ensino Médio. Busca acompanhar um pouco das redes de saberes, fazeres, valores e poderes que são compartilhadas pelos sujeitos praticantes, que atuam nesses espaçostempos como potência para as discussões de currículo. Afirma que as políticas curriculares expressam a potência da complexidade dessas redes para além do estabelecido nos documentos e/ou prescrições curriculares, considerando que a vida cotidiana não se limita nem se deixa capturar pelas lógicas das propostas oficiais. Investe na relevância do estudo apresentado como pista para a compreensão de que os currículos praticados nos cotidianos escolares se constituem como criações anônimas produzidas nas operações de professores, alunos e demais praticantes. Enfatiza, portanto, que os currículos são tecidos nessas relações cotidianas, com manifestações de troca, negociação e nas diversas práticas que envolvem poder, criação de sentidos e articulações culturais. Assume como perspectiva teoricopoliticometodológica as práticas de pesquisa com os cotidianos e, nesse sentido, utiliza observações, documentos, conversas, registros e imagensnarrativas como procedimentos de investigação. Defende, ainda, que as tessituras dos currículos se dão nas negociações, experiências e hibridizações que, permanentemente, são vividas entre os sujeitos em suas teoriaspráticas curriculares, negociando a diferença ao afirmarem sua heterogeneidade e performatividade, ao escaparem das prescrições, ao repetirem modelos estabelecidos, ao criarem regras, ao burlarem os sistemas de controle, ao instituírem inventividades, enfim ao viverem a complexidade dessa mistura de sentidos, de sons, de imagens, de maneiras de fazer com inerentes aos cotidianos escolares.

Esta pesquisa trata do tema conflito e negociação. O objetivo geral foi mapear e analisar situações de conflito e o seu processo de negociação em uma indústria de transformação do Rio Grande do Sul. Utilizou-se tanto o método do estudo de caso para uma pesquisa exploratória e de caráter descritivo, como a pesquisa-ação. Os sujeitos da pesquisa foram 21 alunos de um curso de “Negociação” em abril de 2002, o superintendente e a chefia do setor Talentos Humanos da empresa. Para a coleta dos dados foram utilizadas observações participantes, análise de documentos, filmagens e entrevistas semi-estruturadas. A coleta de dados ocorreu entre abril de 2002 e abril de 2003. Investigou-se e foi realizada intervenção na dinâmica dos conflitos no âmbito interno da empresa, diagnosticando os conflitos e analisando os resultados obtidos por meio do método de negociação desenvolvido na Universidade de Harvard. Os resultados demonstraram que a iniciativa para a escolha do modelo negocial integrativo ou competitivo partia da chefia; os subordinados apenas reagiam seguindo o modelo proposto, ou seja, de forma integrativa ou competitiva. Em se tratando de negociações entre colegas e com fornecedores, o modelo integrativo era adotado por iniciativa dos sujeitos, inclusive virando jogos competitivos em integrativos. Também foi constatado que a utilização do processo integrativo para solução de conflitos/problemas no âmbito organizacional é uma forma apropriada para melhores resultados e mais satisfação para todos os envolvidos, humanizando e trazendo a ética para as relações. A participação de uma terceira pessoa na reformulação da forma de negociar trouxe desdobramentos significativos para os sujeitos, atribuindo-se a isso a postura imparcial e a credibilidade alcançada. Finalmente, as conexões entre o pensamento de Habermas desenvolvido na Teoria da Ação Comunicativa e o método de negociação de Harvard ficaram evidentes. / This research deals with the subject of conflict and negotiation. The general objective was to map and analyze conflicting situations and the negotiation process within a transformation industry in Rio Grande do Sul state, Brazil. The case study method was used for an exploratory research of decisive character as the research-action. The subjects of the research were 21 pupils of a “negotiation” course held in April 2002, as well as the general manager and the human talents manager of the company. Analysis, observation and semi-structured interviews with the subjects were the ways used for collecting data. The data collection occurred between April 2002 and April of 2003. the dynamics of the conflicts within the company were investigated and interventions were made, these conflicts were diagnosed and analyzed through a negotiation method developed by Harvard University. The results demonstrated that the command had the initiative for choosing the integration or competitive negotiation model, while the employees just reacted following this proposed model, that is, in an integration or competitive way. By initiative of the subjects, the integration model was adopted in negotiations between colleagues and with suppliers, sometimes these negotiations even turned into competitive and integrative games. It was also noticed that the use of the integrative process for solving conflicts and problems in the organization proved to be an adequate way to attain better results and more satisfaction for all the parts involved, humanizing and bringing ethics into the relations. The participation of a third person in reformulating the negotiation way has brought significant unfoldings for the subjects, making it possible the reach of an impartial position and greater credibility. Finally, conexions was evident beteween ideas of Habermas and the method of negotiation adopted.

Esta pesquisa trata do tema conflito e negociação. O objetivo geral foi mapear e analisar situações de conflito e o seu processo de negociação em uma indústria de transformação do Rio Grande do Sul. Utilizou-se tanto o método do estudo de caso para uma pesquisa exploratória e de caráter descritivo, como a pesquisa-ação. Os sujeitos da pesquisa foram 21 alunos de um curso de “Negociação” em abril de 2002, o superintendente e a chefia do setor Talentos Humanos da empresa. Para a coleta dos dados foram utilizadas observações participantes, análise de documentos, filmagens e entrevistas semi-estruturadas. A coleta de dados ocorreu entre abril de 2002 e abril de 2003. Investigou-se e foi realizada intervenção na dinâmica dos conflitos no âmbito interno da empresa, diagnosticando os conflitos e analisando os resultados obtidos por meio do método de negociação desenvolvido na Universidade de Harvard. Os resultados demonstraram que a iniciativa para a escolha do modelo negocial integrativo ou competitivo partia da chefia; os subordinados apenas reagiam seguindo o modelo proposto, ou seja, de forma integrativa ou competitiva. Em se tratando de negociações entre colegas e com fornecedores, o modelo integrativo era adotado por iniciativa dos sujeitos, inclusive virando jogos competitivos em integrativos. Também foi constatado que a utilização do processo integrativo para solução de conflitos/problemas no âmbito organizacional é uma forma apropriada para melhores resultados e mais satisfação para todos os envolvidos, humanizando e trazendo a ética para as relações. A participação de uma terceira pessoa na reformulação da forma de negociar trouxe desdobramentos significativos para os sujeitos, atribuindo-se a isso a postura imparcial e a credibilidade alcançada. Finalmente, as conexões entre o pensamento de Habermas desenvolvido na Teoria da Ação Comunicativa e o método de negociação de Harvard ficaram evidentes. / This research deals with the subject of conflict and negotiation. The general objective was to map and analyze conflicting situations and the negotiation process within a transformation industry in Rio Grande do Sul state, Brazil. The case study method was used for an exploratory research of decisive character as the research-action. The subjects of the research were 21 pupils of a “negotiation” course held in April 2002, as well as the general manager and the human talents manager of the company. Analysis, observation and semi-structured interviews with the subjects were the ways used for collecting data. The data collection occurred between April 2002 and April of 2003. the dynamics of the conflicts within the company were investigated and interventions were made, these conflicts were diagnosed and analyzed through a negotiation method developed by Harvard University. The results demonstrated that the command had the initiative for choosing the integration or competitive negotiation model, while the employees just reacted following this proposed model, that is, in an integration or competitive way. By initiative of the subjects, the integration model was adopted in negotiations between colleagues and with suppliers, sometimes these negotiations even turned into competitive and integrative games. It was also noticed that the use of the integrative process for solving conflicts and problems in the organization proved to be an adequate way to attain better results and more satisfaction for all the parts involved, humanizing and bringing ethics into the relations. The participation of a third person in reformulating the negotiation way has brought significant unfoldings for the subjects, making it possible the reach of an impartial position and greater credibility. Finally, conexions was evident beteween ideas of Habermas and the method of negotiation adopted.

Esta pesquisa trata do tema conflito e negociação. O objetivo geral foi mapear e analisar situações de conflito e o seu processo de negociação em uma indústria de transformação do Rio Grande do Sul. Utilizou-se tanto o método do estudo de caso para uma pesquisa exploratória e de caráter descritivo, como a pesquisa-ação. Os sujeitos da pesquisa foram 21 alunos de um curso de “Negociação” em abril de 2002, o superintendente e a chefia do setor Talentos Humanos da empresa. Para a coleta dos dados foram utilizadas observações participantes, análise de documentos, filmagens e entrevistas semi-estruturadas. A coleta de dados ocorreu entre abril de 2002 e abril de 2003. Investigou-se e foi realizada intervenção na dinâmica dos conflitos no âmbito interno da empresa, diagnosticando os conflitos e analisando os resultados obtidos por meio do método de negociação desenvolvido na Universidade de Harvard. Os resultados demonstraram que a iniciativa para a escolha do modelo negocial integrativo ou competitivo partia da chefia; os subordinados apenas reagiam seguindo o modelo proposto, ou seja, de forma integrativa ou competitiva. Em se tratando de negociações entre colegas e com fornecedores, o modelo integrativo era adotado por iniciativa dos sujeitos, inclusive virando jogos competitivos em integrativos. Também foi constatado que a utilização do processo integrativo para solução de conflitos/problemas no âmbito organizacional é uma forma apropriada para melhores resultados e mais satisfação para todos os envolvidos, humanizando e trazendo a ética para as relações. A participação de uma terceira pessoa na reformulação da forma de negociar trouxe desdobramentos significativos para os sujeitos, atribuindo-se a isso a postura imparcial e a credibilidade alcançada. Finalmente, as conexões entre o pensamento de Habermas desenvolvido na Teoria da Ação Comunicativa e o método de negociação de Harvard ficaram evidentes. / This research deals with the subject of conflict and negotiation. The general objective was to map and analyze conflicting situations and the negotiation process within a transformation industry in Rio Grande do Sul state, Brazil. The case study method was used for an exploratory research of decisive character as the research-action. The subjects of the research were 21 pupils of a “negotiation” course held in April 2002, as well as the general manager and the human talents manager of the company. Analysis, observation and semi-structured interviews with the subjects were the ways used for collecting data. The data collection occurred between April 2002 and April of 2003. the dynamics of the conflicts within the company were investigated and interventions were made, these conflicts were diagnosed and analyzed through a negotiation method developed by Harvard University. The results demonstrated that the command had the initiative for choosing the integration or competitive negotiation model, while the employees just reacted following this proposed model, that is, in an integration or competitive way. By initiative of the subjects, the integration model was adopted in negotiations between colleagues and with suppliers, sometimes these negotiations even turned into competitive and integrative games. It was also noticed that the use of the integrative process for solving conflicts and problems in the organization proved to be an adequate way to attain better results and more satisfaction for all the parts involved, humanizing and bringing ethics into the relations. The participation of a third person in reformulating the negotiation way has brought significant unfoldings for the subjects, making it possible the reach of an impartial position and greater credibility. Finally, conexions was evident beteween ideas of Habermas and the method of negotiation adopted.

O modelo de competição introduzido no Brasil pós-privatização exigiu a criação da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) para promover o desenvolvimento das telecomunicações, por meio de infra-estrutura capaz de oferecer à sociedade serviços adequados, diversificados e a preços justos. À ANATEL foram outorgados poderes para a implementação da política de telecomunicações: regulador, com objetivo de editar planos e regulamentos; fiscalizador, com objetivo de coibir práticas abusivas contrárias à legislação e mediador, com objetivo de compor negociações entre os agentes. A dissertação analisou a influência da ANATEL nas negociações na telefonia fixa, tendo como base a elaboração do acordo de interconexão entre a EMBRATEL e a Telefônica, pois, nesse cenário de mudanças, as negociações e conflitos são freqüentes, principalmente quando a questão é a interconexão de redes, pois os interesses econômicos das prestadoras de serviços são divergentes e o Estado cria uma obrigatoriedade de interconexão, tornando complexo o acordo. A ANATEL exigiu que as empresas realizassem a interconexão independente de um contrato, pois para o órgão regulador o interesse público é superior. Assim, o acordo e as questões divergentes estão na ANATEL para decisão por um processo de arbitragem. A celeridade esperada da ANATEL na gestão de conflitos não foi observada na prática, pois o acordo de interconexão está há quase um ano esperando solução. Verifica-se a importância da presença do órgão regulador, pois em razão da complexidade técnica, ele possui ferramentas que obrigam a prestação do serviço, mesmo sem o respaldo contratual. / The competition model introduced in post-privatization Brazil has demanded the creation of ANATEL, which stands for National Telecommunication Agency- (‘Agência Nacional de Telecomunicações’). Such institution is meant to promote the development of telecommunications through infrastructure capable of supplying society with adequate and diversified, fair-priced services. ANATEL has been granted powers for the implementation of the telecommunication policy: regulation powers, aiming at editing plans and regulations; inspection powers, whose objective is to hinder counter-legislation abuse practices; and mediation powers, which aim at composing negotiations among agents. This dissertation has analyzed ANATEL’s influence on the negotiations of ‘settled/fixed’ telephone services, based on the elaboration of the agreement of interconnection between EMBRATEL and Telefônica. In the present scenery of changes, negotiations and conflicts are rather frequent, mainly when the point in question is the interconnection of networks, as not only do telephone companies have divergent economic interests, but the State also makes interconnections mandatory, thus making the agreement rather complex. ANATEL demanded that the companies should consummate the interconnection regardless of a contract, as public interest is the official regulating agency’s first and foremost concern. Therefore, ANATEL is holding the agreement and the divergent issues, waiting for an arbitration process. The celerity expected from ANATEL in conflict management has actually not been noticed, as the agreement of interconnection has remained unsolved for nearly a year. The importance of the presence of the official regulating agency is quite clear, as in the face of technical complexity, such institution possesses the tools which compel the supply of the services, even without the support of a contract.

Submitted by Adriana França (afranca1976@gmail.com) on 2014-08-15T13:21:30Z No. of bitstreams: 1 Tabuleiros e Negociações_Versao Final_Adriana Franca Souza_2014.pdf: 1195516 bytes, checksum: bc82fe84d28ae4a025ca3c14cd04ca88 (MD5) / Approved for entry into archive by Patricia Barroso (pbarroso@ufba.br) on 2014-08-21T19:42:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tabuleiros e Negociações_Versao Final_Adriana Franca Souza_2014.pdf: 1195516 bytes, checksum: bc82fe84d28ae4a025ca3c14cd04ca88 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-08-21T19:42:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tabuleiros e Negociações_Versao Final_Adriana Franca Souza_2014.pdf: 1195516 bytes, checksum: bc82fe84d28ae4a025ca3c14cd04ca88 (MD5) / Esta dissertação buscou entender os negócios e negociações, materiais e simbólicos, edificados por negras e mestiças, baianas de acarajé, conjugando os aspectos do trabalho na perspectiva dos processos de informalidade, além das relações de gênero e do espaço da rua, na atual cena de Salvador. O estudo teve como objeto de pesquisa as baianas de acarajé atuantes nas ruas da região aqui denominada de “Centro Antigo de Salvador”, que compreendeu os trechos do Comércio, Praça Municipal, Rua Chile, Pelourinho, Baixa dos Sapateiros, Barroquinha, Rua Carlos Gomes, Largo da Piedade e trechos das Avenidas Sete de Setembro e Joana Angélica. A articulação entre comércio de rua, comida e mulheres negras, pareceu desenhar através dos séculos, possibilidades para a conquista de um espaço feminino, com construções e reconstruções de papéis e identidades. Essas mulheres escreveram, a próprio punho, as linhas que narraram sua história, sabendo utilizar as brechas existentes nos sistemas econômico, político e social, para transformarem uma situação de exclusão e de pouco horizontes, em uma situação de afirmação e potencialidades. É importante ressaltar que tais articulações se realizaram nas ruas, nas praças, nos becos, nas ladeiras, com tabuleiros de quitutes, com tradição e com aptidão para negociar. Mais que uma ocupação informal, o trabalho como baiana de acarajé é permeado por injunções simbólicas e culturais de uma profissão histórica, que atravessou os séculos, existindo até os dias de hoje em Salvador, como uma alternativa para a conquista da sobrevivência material (geração de renda) e simbólica (autonomia). / This dissertation sought to understand the business and negotiations, material and symbolic, built by black and mestizo, baianas de acarajé, combining aspects of work in view of the processes of informality, gender relations and the space of the street, on the current scene of Salvador. The study had the object of active research baianas de acarajé the streets of the region here called " Old Town of Salvador ", which comprised excerpts of Comércio, Praça Municipal, Rua Chile, Pelourinho, Baixa dos Sapateiros, Barroquinha, Rua Carlos Gomes, Largo da Piedade and excerpts from Sete de Setembro and Joana Angelica Avenues. The link between high street retail, food and black women, seemed to draw through the centuries, opportunities for the achievement of a feminine space, with buildings and reconstructions of roles and identities. These women wrote in own handwriting, lines that narrate his story, knowing use existing gaps in the economic, political and social systems, to transform a situation of exclusion and some horizons, in a situation of affirmation and potential. Importantly, these joints were held in the streets, squares, alleys, on the slopes, with trays of delicacies with tradition and skill in negotiating. More of an informal occupation, work as baianas de acarajé is permeated by symbolic and cultural injunctions of a historical profession that spanned the centuries, existing until the present day in Salvador, as an alternative to the conquest of material survival (generation income) and symbolic (autonomy).

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2016. / Submitted by Nayara Silva (nayarasilva@bce.unb.br) on 2016-06-27T15:04:08Z No. of bitstreams: 1 2016_ElisadeAnaniasFraga.pdf: 1051025 bytes, checksum: c5d94d1a35cf39a3bde04e565572f9d1 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-06-27T18:28:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_ElisadeAnaniasFraga.pdf: 1051025 bytes, checksum: c5d94d1a35cf39a3bde04e565572f9d1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-27T18:28:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_ElisadeAnaniasFraga.pdf: 1051025 bytes, checksum: c5d94d1a35cf39a3bde04e565572f9d1 (MD5) / O objetivo deste trabalho é contribuir para a compreensão das causas do impasse na Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) mediante a aplicação da teoria de médio alcance sobre as negociações econômicas internacionais, concebida por John Odell (2000, 2006, 2009), à Quinta Conferência Ministerial da OMC, realizada em Cancun, em 2003, que terminou em impasse, e à Sexta Conferência Ministerial da OMC, realizada em Hong Kong, em 2005, que resultou na adoção de uma Declaração Ministerial. Investiga-se, especificamente, em que medida o processo de negociação dessas Conferências Ministeriais, incluindo os seus resultados, foi influenciado pelo comportamento dos negociadores e mediadores envolvidos. Parte-se da apresentação das abordagens tradicionais da Economia Política Internacional (EPI), que destacam variáveis relacionadas ao poder, às instituições, às ideias ou à dimensão doméstica, para, após, introduzir-se a teoria das negociações econômicas internacionais. Em seguida, os acontecimentos durante as duas Conferências e em seu processo de preparação são reconstruídos. Após, três hipóteses desenvolvidas por John Odell (2009) são “testadas” por meio da sua aplicação aos casos. Ao final, constata-se que, ao contrário das abordagens tradicionais da EPI, a teoria das negociações econômicas internacionais é capaz de explicar satisfatoriamente os diferentes resultados alcançados pelas Conferências Ministeriais de Cancun e de Hong Kong. Das três hipóteses “testadas”, duas são confirmadas pela aplicação aos casos selecionados: a primeira hipótese, que associa alterações na melhor alternativa ao acordo (BATNA) a mudanças nas estratégias adotadas pelos negociadores, e a segunda hipótese, que relaciona as estratégias adotadas pelos negociadores à superação de impasses. A terceira hipótese, que vincula o comportamento dos mediadores à superação de impasses, gerou resultados inconclusivos. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research aims to contribute to the understanding of the reasons for the stalemate at the Doha Round of the World Trade Organization (WTO) by applying the medium-range theory on international economic negotiations, designed by John Odell (2000, 2006, 2009), to the Fifth WTO Ministerial Conference, held in Cancun in 2003, which ended in deadlock, and the Sixth WTO Ministerial Conference, held in Hong Kong in 2005, which resulted in the adoption of a Ministerial Declaration. In particular, we investigate to what extent the negotiation process of these Ministerial Conferences, including their results, was influenced by the behavior of negotiators and mediators involved. The work starts with the presentation of the traditional approaches to International Political Economy (IPE), which highlight variables related to power, institutions, ideas or the domestic dimension. Next, the theory of international economic negotiations is introduced. After a detailed description of the events that took place during the two Conferences and their preparatory processes, three hypotheses developed by John Odell (2009) are "tested" by its application to the cases. It was found that, unlike the traditional approaches to EPI, the theory of international economic negotiations has been able to satisfactorily explain the different results achieved by the Ministerial Conferences in Cancun and Hong Kong. Two of the three hypotheses were confirmed: the first hypothesis, which links changes in the best alternative to the negotiated agreement (BATNA) to changes in the strategies adopted by the negotiators, and the second hypothesis, which relates the strategies adopted by negotiators to the overcoming of deadlocks. The third hypothesis, which associates the behavior of mediators to the overcoming of deadlocks, generated inconclusive results.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Pós-graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2015. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-03-29T16:15:24Z No. of bitstreams: 1 2015_AndreLuizDutraFenner.pdf: 6464996 bytes, checksum: c2586c706391a22c20f9a1aec065c2bc (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-03-30T12:08:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_AndreLuizDutraFenner.pdf: 6464996 bytes, checksum: c2586c706391a22c20f9a1aec065c2bc (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-30T12:08:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_AndreLuizDutraFenner.pdf: 6464996 bytes, checksum: c2586c706391a22c20f9a1aec065c2bc (MD5) / A contaminação por mercúrio, com efeitos e preocupações em escala global, acarretou a demanda por um instrumento legalmente vinculante para abranger a problemática em âmbito internacional, num momento de crise econômica generalizada. O mais novo acordo multilateral ambiental a respeito é a Convenção de Minamata sobre o Mercúrio, que visa proteger a saúde humana e o meio ambiente das emissões e liberações antropogênicas de mercúrio e seus compostos. Com o objetivo de analisar como ocorreu a distribuição de recursos para o cumprimento do tratado, o foco deste estudo recai prioritariamente sobre a posição dos países doadores. Nesse sentido, a discussão girou em torno, principalmente, da instituição do mecanismo financeiro no âmbito da Convenção de Minamata. O fundamento metodológico da pesquisa consistiu no levantamento bibliográfico das teorias de Ciência Política sobre regimes internacionais, negociações multilaterais e comunidade epistêmica no contexto do hard/soft power, e também nos documentos oficiais das Nações Unidas e no Boletim de Negociações Ambientais relativos ao processo negociador da Convenção. Juntamente com a reflexão teórica, houve a observação participante dos fatos ocorridos durante as negociações do acordo, inicialmente na condição de delegado brasileiro do Ministério da Saúde e, posteriormente, como representante dos movimentos sociais do Grupo de Trabalho Mercúrio Zero. A partir dos métodos aplicados, constatou-se que as negociações multilaterais do mercúrio resultaram em um tratado internacional que abrange todo o ciclo de vida do produto. Trata-se de um exemplo de sucesso do multilateralismo, na direção do aperfeiçoamento da regulamentação do Regime Internacional de Substâncias e Resíduos Químicos. O período coberto por esta pesquisa mostra que houve avanços importantes com relação à consecução dos objetivos da Convenção, tais como: a acomodação da posição hegemônica quanto às fontes de oferta, comércio, importação e exportação de mercúrio; o tratamento dos aspetos referentes à saúde de forma integrada e com obrigações claras para os setores responsáveis nos países participantes; a inclusão da mineração de ouro artesanal e em pequena escala na tratativa, favorecendo a formalização da atividade, e a abordagem minuciosa a respeito das liberações de mercúrio no solo e águas. Concluiu-se que a estrutura negocial do instrumento foi significativamente determinada pela polarização entre países doadores e receptores sobre o estabelecimento do mecanismo financeiro da Convenção; essa marcada oposição paralisou, em diversos momentos, as decisões quanto aos elementos técnico-científicos do acordo. Ao final, as negociações resultaram em um mecanismo financeiro híbrido, decorrente do comprometimento entre os países doadores e receptores. Este mecanismo é composto predominantemente pelo Fundo Fiduciário do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), e por um do Programa Internacional Específico para Apoio e Assistência Técnica, com escopo ainda a ser definido. Assim sendo, é possível afirmar que as negociações do mecanismo financeiro evidenciaram a ruptura existente entre países desenvolvidos e em desenvolvimento na estrutura de governança ambiental. / With alarming effects and concerns on a global scale, the human contamination caused by mercury originated a demand for the creation of a legally binding instrument which would deal with the aggravating issue internationally, at a time of widespread economic crisis. The newest multilateral environmental agreement, which aims to protect the human health and the environment from anthropogenic emissions and releases of mercury and its compounds, is the Minamata Convention on Mercury. In order to analyze financial resources distribution, essential for agreement compliance, the focus of this study lies primarily on the positions of donor countries. Accordingly, the discussion revolved around, mainly, the institution of the financial mechanism, under the Minamata Convention. The methodological research grounds is based on theories of Political Science literature review on international regimes, multilateral negotiations and epistemic community in the context of hard/soft power, and also on United Nations official documents and on Environmental Negotiations Bulletin articles, related to the Convention negotiating process. In addition to this theoretical reflection, there was the participatory observation of the events culminating in agreement negotiations, initially as a Brazilian Ministry of Health delegate and, later, as a representative of the social movement, Zero Mercury Working Group. From the utilized methods, it was possible to find out that multilateral mercury negotiations resulted in an international treaty that covers the entire product life cycle. It is a successful example of multilateralism, which serves to improve the regulation of the International Regime on Chemical Substances and Waste. The period covered by this research shows that there has been important developments regarding the achievement of the Convention objectives, such as: the accommodation of the hegemonic position regarding mercury supply sources, trade, import and export; an integrated approach to health issues, linking clear obligations to responsible sectors in the context of the participating countries; the inclusion of handicraft and small-scale gold mining in the negotiations, encouraging the formalization of such activities, and a detailed approach concerning mercury releases in soil and water. In conclusion, it is possible to consider that the financial instrument negotiation framework has been significantly determined by the polarization between donors and recipient countries. At several occasions, the marked opposition paralyzed the decision making process, especially when it was related to the technical and scientific elements of the agreement. At the end, the negotiations resulted on a hybrid financial mechanism, which was a consequence of the verified commitment among donors and recipient countries. This financial mechanism is made predominantly by the Global Environment Facility (GEF) Trust Fund and, complementarily, by a specific international Programme to support capacity-building and technical assistance – its scope has yet to be defined. Therefore, financial mechanism negotiations demonstrated an apparent political division between developed and developing countries in the environmental governance structure.

O modelo de competição introduzido no Brasil pós-privatização exigiu a criação da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) para promover o desenvolvimento das telecomunicações, por meio de infra-estrutura capaz de oferecer à sociedade serviços adequados, diversificados e a preços justos. À ANATEL foram outorgados poderes para a implementação da política de telecomunicações: regulador, com objetivo de editar planos e regulamentos; fiscalizador, com objetivo de coibir práticas abusivas contrárias à legislação e mediador, com objetivo de compor negociações entre os agentes. A dissertação analisou a influência da ANATEL nas negociações na telefonia fixa, tendo como base a elaboração do acordo de interconexão entre a EMBRATEL e a Telefônica, pois, nesse cenário de mudanças, as negociações e conflitos são freqüentes, principalmente quando a questão é a interconexão de redes, pois os interesses econômicos das prestadoras de serviços são divergentes e o Estado cria uma obrigatoriedade de interconexão, tornando complexo o acordo. A ANATEL exigiu que as empresas realizassem a interconexão independente de um contrato, pois para o órgão regulador o interesse público é superior. Assim, o acordo e as questões divergentes estão na ANATEL para decisão por um processo de arbitragem. A celeridade esperada da ANATEL na gestão de conflitos não foi observada na prática, pois o acordo de interconexão está há quase um ano esperando solução. Verifica-se a importância da presença do órgão regulador, pois em razão da complexidade técnica, ele possui ferramentas que obrigam a prestação do serviço, mesmo sem o respaldo contratual. / The competition model introduced in post-privatization Brazil has demanded the creation of ANATEL, which stands for National Telecommunication Agency- (‘Agência Nacional de Telecomunicações’). Such institution is meant to promote the development of telecommunications through infrastructure capable of supplying society with adequate and diversified, fair-priced services. ANATEL has been granted powers for the implementation of the telecommunication policy: regulation powers, aiming at editing plans and regulations; inspection powers, whose objective is to hinder counter-legislation abuse practices; and mediation powers, which aim at composing negotiations among agents. This dissertation has analyzed ANATEL’s influence on the negotiations of ‘settled/fixed’ telephone services, based on the elaboration of the agreement of interconnection between EMBRATEL and Telefônica. In the present scenery of changes, negotiations and conflicts are rather frequent, mainly when the point in question is the interconnection of networks, as not only do telephone companies have divergent economic interests, but the State also makes interconnections mandatory, thus making the agreement rather complex. ANATEL demanded that the companies should consummate the interconnection regardless of a contract, as public interest is the official regulating agency’s first and foremost concern. Therefore, ANATEL is holding the agreement and the divergent issues, waiting for an arbitration process. The celerity expected from ANATEL in conflict management has actually not been noticed, as the agreement of interconnection has remained unsolved for nearly a year. The importance of the presence of the official regulating agency is quite clear, as in the face of technical complexity, such institution possesses the tools which compel the supply of the services, even without the support of a contract.