Orientador: Prof. Dr. Nelson Rosário de Souza / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Defesa: Curitiba, 05/03/2015 / Inclui referências / Área de concentração / Resumo: O termo "políticas de ações afirmativas" (AA) surgiu na Índia durante a Primeira Guerra Mundial, em decorrência das lutas pela redução das desigualdades sociais, e sua apropriação foi reivindicada também pelos negros norte-americanos na luta pelos direitos civis na década de 1960, após o que se alastraram pelo mundo. No Brasil, a implementação das mesmas nas universidades públicas começou em meados dos anos 2000 face às lutas empreendidas pelos movimentos sociais negros. Tais demandas provocaram reações de diversos setores da sociedade brasileira - políticos, jornalistas e intelectuais, dentre outros - que entregaram ao Congresso Nacional, em 2006, um manifesto alegando que a implementação de AA para negros nas instituições superiores de ensino tinha o intuito de promover a consciência racial tal como ocorre nos EUA. Em 2009, o Partido Democrata (DEM) impetrou perante o Supremo Tribunal Federal (STF) uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF186) alegando a inconstitucionalidade das cotas para negros nas universidades. Em 2012, os ministros do STF, após convocarem uma Audiência Pública (AP) com quarenta e três especialistas nas AA, julgaram improcedente a referida ADPF. O problema que move este trabalho é o seguinte: como se deu o processo de apropriação e ressignificação dos argumentos sobre AA pelos diferentes atores na AP? O objetivo é investigar quais foram os principais vieses de mobilização veiculados na AP, bem como seguir os atores nas disputas argumentativas observando as transformações discursivas ocorridas nesta arena. Parte-se da hipótese de que o debate na AP das ações afirmativas parece operar como momento e espaço de condensação dos conflitos em torno dos argumentos sobre cotas raciais, o que foi feito através da instrumentalização de uma abordagem teórico-metodológico construtivista, útil para analisar as falas dos atores, registradas nos documentos das notas taquigráficas e do inteiro teor do acórdão - o qual corroborou a metamorfose dos argumentos na legitimação de ações afirmativas para negros. Palavras-chave: Ações afirmativas. Cotas raciais. Disputa argumentativa. Metamorfose discursiva. / Abstract: The term "affirmative action politics" made up in India, during the Word War II, due to the battles for reduction of the social differences and its appropriation was claimed as well for the Afro-American North-Americans in the fight for the civil rights in the 1960's, after that it sprouts to the world. In Brazil, their implementation at the community colleges started at the 2000's because the battles fought by the Afro-American social movements. These claims caused reactions of many sectors of the Brazilian society - politicians, journalists and intellectuals, among others - who delivered to the National Congress, in 2006, a manifesto claiming that the implementation of AA to the Afro-American people in the colleges was made in order to promote the racial consciousness as in the USA. In 2012, the democrat party (DEM) filed, before the Brazilian Supreme Court of Justice (STF) a complaint of corruption in a fundamental precept (ADPF186) claiming the unconstitutionality of the racial quota at the colleges. In 2012, the STF ministers, after summoning a public hearing (PH) with forty-nine AA experts, they judged the ADPF unfounded. The issue that moves this thesis is the follow one: how the appropriation and resignification processes of the points about the AA occurred by the different participants in AP? The objective is to investigate which was the mobilization main basis served in AP, as well follow the participants through the argumentation disputes, looking for the discourses transformations in that arena. We assume the hypothesis that the debate in the AP of the AA seems to operate as moment and space of the condensation of the conflicts towards the racial quotas arguments, that was made through the instrumentalization of the theoretical-methodological constructivist approach, utile in the order to analyze the participants' speech, registered in the shorthand notes documents and in the complete sentence. Those documents confirm the metamorphosis of the arguments in the legitimization of the AA for the Afro-Americans. Key words: Affirmative actions. Racial quotas. Argumentative dispute. Discursive metamorphosis.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000422097-Texto+Completo-0.pdf: 812065 bytes, checksum: 503453412a13b7252e38d7a079aa78ca (MD5) Previous issue date: 2010 / This PhD research investigates the ongms and the efficiency of the Brazilian antiracist legislation, which presents great contradictions in predicting the formal equality between a blackcitizen and any other Brazilian citizens, and is not applied in practice. The study also presentsthe racial quota system as a valid altemative for the equalization of access to rights. Withthis in mind, apart from the legislative research undertaken, which addresses the origins of the antiracist laws since their beginnings in Brazil and their slow and gradual development, a studywas conducted on the dignity of the human person and its relationship with the rights andfundamental guarantees of the citizen. Rights which are often disrespected through racial discrimination, from prejudice or racismo In what concems the discrimination against the blackcitizen, the concepts of racism and prejudice were investigated, presenting real facts and data that reveal profound social inequalities in disfavour of Brazilian black citizens. Within the Justice Tribunal of Rio Grande do Sul and the Federal Superior Tribunal decisions about punishments referring to racial discrimination were analysed, verifying that the impunity is frequentin kinds of crimes that involve prejudice ar racismo Lastly, the racial quota policy for blackcitizens at Brazilian universities were presented as a plausible altemative, and one that is possible to realise in order to diminish the historical and profound inequalities that exist in disfavour of the black citizen in Brazil. / Esta pesquisa em nível de doutoramento estuda a origem e a efetividade da legislação brasileira antirracista, que possui grandes contradições ao prever a igualdade formal entre o cidadão negro e os demais cidadãos brasileiros, não sendo aplicada na prática, bem como apresenta a política social das quotas como uma alternativa válida para a equiparação de acesso a direitos. Com esse intuito, além da pesquisa legislativa, que aborda a origem das leis antirracistas desde os seus primórdios no Brasil e seu lento e gradual desenvolvimento, realiza-se estudo referente à dignidade da pessoa humana e sua vinculação com os direitos e garantias fundamentais do cidadão. Direitos estes muitas vezes desrespeitados por intermédio de discriminação racial, de preconceito ou racismo. No concernente à discriminação contra o negro trabalham-se os conceitos de racismo e preconceito, apresentando-se dados de realidade que explicitam profundas desigualdades sociais em desfavor dos negros brasileiros. Junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e ao Supremo Tribunal Federal pesquisaram-se decisões sobre punições referentes às discriminações raciais, verificando-se que a impunidade é constante nos tipos penais que envolvem preconceito ou racismo. Por derradeiro, apresentase a política social das quotas para negros nas universidades brasileiras como uma alternativa plausível e possível de ser realizada no sentido de minorar as históricas e profundas desigualdades existentes em desfavor do cidadão negro no Brasil.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:11:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000386489-Texto+Completo-0.pdf: 994377 bytes, checksum: 4c34f7e2a4bf48fea550e3c521b9adda (MD5) Previous issue date: 2006 / O estudo comparativo entre as teologias africana e afro-americana que envolve semelhanças e diferenças foi feito em três capítulos. O primeiro discute os pressupostos considerados orientadores no desenvolvimento deste trabalho, como os sentidos do termo teologia, seu objeto, suas fontes tradicionais e a teologia em contexto. Este capítulo aborda, ainda, os conceitos de Teologia Africana e de Teologia Afro-americana, onde se destaca o valor da religião tradicional africana como fonte principal do estudo da experiência africana de Deus, para a Teologia Africana e das religiões afro-americanas para a Teologia Afro-americana, porque se acredita haver, nelas, Sementes do Verbo e consideradas fundo cultural das populações negras. A Bíblia, a Tradição, o Magistério da Igreja, a escravidão negra, a antropologia africana e as religiões africanas, a mulher, o axé e as experiências de formas culturais de vida, arte, família, hospitalidade, vida comunitária enquanto expressão de sentimentos profundos de amor e de carinho, são fontes destas teologias. O segundo capítulo discute as caraterísticas cultural, histórica e eclesial de cada teologia envolvida neste estudo, onde se demonstra que ambas teologias se caraterizam também pelas tarefas e desafios que cada uma delas executa e enfrenta em seu contexto. Finalmente, se explica suas semelhanças e diferenças, estas resultantes de contextos diferentes, donde emergem tarefas e desafios diversos. Pode-se concluir que este estudo comparativo se deparou com problemas de origem cultural e histórica, como, por exemplo, os antepassados, a poligamia e o sincretismo religioso afro-americano, que desafiam à missão evangelizadora da Igreja, particularmente, a inculturação do Evangelho.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:57:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000386357-Texto+Completo-0.pdf: 6308705 bytes, checksum: d68cc57bce1e3124f2d5b28a18b61ae6 (MD5) Previous issue date: 2006 / This research proposes an analisys of the judicial records that involved africans and afrodescendents, in the states of Rio Grande do Sul and Santa Catarina, at the end of the Imperial Age in Brazil, in which the two district courts were under the same jurisdiction in the Second Stage of Appeal, in the Relation Court of Porto Alegre (1874-1889). Primarely, the objective is to produce a historical abstract of Justice, analising the governamental and judicial actions, in south of Brazil, taken near slavery abolition. Secondly, through an analisys of the evidences in the judicial records, to inteprate the crime’s social meaning in slavery and rebuild the every-day life, in wich it’s possible to reassemble the social relations among slaves, black people who were born free and those who had been freed by their owners. / A proposta desta dissertação consiste em uma análise de processos criminais que envolveram africanos e afordescendentes dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, no final do Império, onde as duas comarcas estiveram sob a mesma Jurisdição na Segunda Instância, no Tribunal de Relação de Porto Alegre no período de 1874-1889. Inicialmente produzimos uma resenha histórica acerca da Justiça, e analisamos a legislação e as posturas governamentais e judiciais das duas províncias do sul do Brasil, no período próximo da abolição da escravidão. Em um segundo momento, a partir da análise de evidências contidas nos autos judiciários que investigaram os crimes praticados, descrevemos desde o sentido social do crime na escravidão à reconstituição de partículas da vida cotidiana, buscando reconstruir aspectos da vivência social dos escravos, libertos e homens negros livres.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:58:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000390044-Texto+Completo-0.pdf: 2654509 bytes, checksum: 33c894e86ab5c84e9e11ab8374ab0265 (MD5) Previous issue date: 2007 / This thesis analyzes the construction of parental relationships (consanguinity & “godparenting”) set forth by slaves and freed slaves of African origin (subjects from different ethnical and social categories) in the context of south Brazilian village “Nossa Senhora do Desterro” on the Santa Catarina island. The analysis of how these relationships are created stresses the processes through which identities are created and reinvented by these historic subjects in the context of the Diaspora. The chronological markings of this research (end of the XVIII and first half of the XIX centuries) refer to historical periods that have received very little or no attention at all from research that shares the same perspective I am using. Our starting point is the relevance attributed to parental relationships in the context of slavery, that is, for these slaves and freed slaves “consanguinity” and “godparenting” represent the forms through which families could be formed and presence could be marked in the social space of the village. / Esta tese tem como objetivo, a pontuação, a valorização e a análise dos vínculos parentais (consangüinidade e compadrio) estabelecidos por escravos e libertos de procedência africana, portanto sujeitos de diferentes categorias sociais e origens étnicas, no contexto de uma vila portuária ao Sul do Brasil: Nossa Senhora do Desterro, localizada na Ilha de Santa Catarina. A análise da criação desses vínculos parentais tem como objetivo evidenciar e compreender os processos de reinvenção das identidades desses sujeitos históricos no contexto da diáspora. Os marcos cronológicos da pesquisa se referem a períodos muito pouco estudados da história catarinense nesta perspectiva de abordagem e compreendem o final do século XVIII e primeira metade do XIX e, portanto, visa contribuir com o preenchimento de uma imensa lacuna da sua história. Parte-se do princípio de que os estabelecimentos de vínculos parentais constituem, num contexto escravista, uma maneira de criar esperanças, de possibilitar a sobrevivência e de reinventar as identidades. Os africanos ao criarem suas famílias e as suas relações de compadrio, conferiram sentido às suas vidas e marcaram de forma significativa o espaço social da vila.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:00:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000381564-Texto+Completo-0.pdf: 11908498 bytes, checksum: f828c35a999f9e15dcdd2eaadf6efb4e (MD5) Previous issue date: 2006 / The research analyzes the reorganization of the Brazilian blackman movement after the coup of 64, from a study about Porto Alegre's Grupo Palmares, between 1971 and 1978. The group was responsible for the November 20th proposal that would symbolize the black resistance as an alternative for the May 13th celebrations, which contained the idea of granted freedom. Palmares was also one of the precursors of the modern black movement, characterized by the construction of a new black identity, with local and global aspects. When affirming and organizing themselves as an ethnic group, they adopt a position and a subversive speech for placing in check structural concepts of the Brazilian society as racial democracy, identity and national culture. Moreover, they had questioned the status quo because of the social place relegated to the blackman and had faced the dictatorship when organizing itself as movement that contests for better social and economic conditions, and for more political space. / A pesquisa analisa a reorganização do movimento negro brasileiro após o golpe de 64, a partir de um estudo sobre Grupo Palmares de Porto Alegre, entre 1971 e 1978. O grupo foi responsável pela proposição do dia 20 de novembro, como alternativa as comemorações do 13 de maio. Palmares também foi um dos precursores do chamado movimento negro moderno, que se caracterizou pela construção de uma nova identidade negra, referenciada em aspectos locais e globais. Ao afirmar-se e organizar-se como grupo étnico, adotam uma postura e um discurso subversivo que coloca em cheque conceitos estruturantes da sociedade brasileira como democracia racial, identidade e cultura nacional. Além disso, questionaram o status quo, em função do lugar social relegado ao negro, e enfrentaram a ditadura ao organizarem-se como movimento contestador por melhores condições sociais e econômicas, e por mais espaço político.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:59:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000430526-Texto+Completo-0.pdf: 11259798 bytes, checksum: fe8f3ccca445fb9cc12c42a8599017c5 (MD5) Previous issue date: 2011 / The central problem of this thesis is to analyze the associations of Afro-Brazilians in Pelotas that allowed the constitution of a positive black identity, perceived in direct relation to the national and international relacional context they experienced. To approach this problem the forms of collective black resistance in different relational contexts were identified. We also identified the effort to construct a network of the different associations, which was based on racial identity mediated by the search for social distinction. In the post-abolition period, these actors wanted citizenship in a very racially prejudiced society. The study concentrates on the town of São Francisco de Paula, which later became the city of Pelotas, located in the far south of Rio Grande do Sul, between 1829 and 1943. This period includes the time of slavery — in which we discovered the existence of three black religious brotherhoods, followed by the maintenance of associations involved in efforts to liberate slaves. However, the principal focus is on the post-abolition period, which is the context of the second and third chapters. This thesis highlights the emergence of associations which cultivates racial identity as a response to the discriminatory society of Pelotas. Among these associations, we emphasize the emergence of Afro-Brazilian social clubs and their collaborative activities, with central emphasis on the Frente Negra Pelotense and the search for a common racial identity among local blacks. In this manner, it was possible to analyze how the black associations dialogued with national and local doctrines and political activities, and how they developed alternative forms of integration in which they maintained their racial identity. It was also possible to map the interwoven leadership of local Black associations. This interweaving leads to the interpretation of a social movement network that had been developing since the last decade of the 19th century. The research uses various kinds of documents, such as travelers’ accounts; registers of associations; minutes of association meetings; newspaper articles; statutes of associations, as well as data provided by other studies focused on the city of Pelotas. / O problema central dessa dissertação é analisar as associações negras pelotenses que permitiram a constituição de uma identidade negra positiva percebida em relação direta com o contexto relacional vivenciado em âmbito nacional e internacional. Ao abordarmos essa questão atentamos para as formas de resistência das coletividades negras em diferentes contextos relacionais. Destacamos ainda a busca por um entrelaçamento entre diferentes associações tendo como ponto em comum a identificação racial mediada pela busca por uma posição social diferenciada. Diretamente vinculado ao período do pós-Abolição almejava-se a cidadania em uma sociedade ainda muito preconceituosa racialmente. A delimitação espacial focaliza o estudo na então Vila de São Francisco de Paula a qual posteriormente foi elevada a cidade de Pelotas, localizada no extremo sul do Rio Grande do Sul, entre os anos de 1829 a 1943. O recorte cronológico de nossa pesquisa engloba desde o espaço de tempo em que se mantinham as relações escravistas. Porém, nosso enfoque maior esteve centrado no período do pós-Abolição, o qual é o pano de fundo do segundo e terceiro capítulos. Destaca-se, então, o surgimento de associações em que a identidade racial aflorou em virtude da sociedade discriminatória vivenciada em Pelotas. Dentre estas associações destacamos o surgimento dos clubes sociais negros e suas atividades em conjunto, com ênfase para o surgimento da Frente Negra Pelotense e a busca por uma identidade racial que fosse comungada por todo o grupo negro local. Dessa forma, foi possível analisar como as associações negras estavam dialogando com doutrinas e medidas políticas nacionais e locais e desenvolvendo formas alternativas de integração em que mantinham sua identidade racial, sendo possível ainda efetuar um mapeamento das lideranças negras envolvidas no associativismo negro local. Esse entrelaçamento se encaminha para a interpretação de uma rede de movimento social que já vinha desenvolvendo-se desde a última década do século XIX. A pesquisa utiliza-se de fontes documentais diversas, como relatos de viajantes; registros de associações; livros de atas; artigos de jornais; estatutos de associações, além de dados referidos por outros estudos centrados na cidade de Pelotas.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:59:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000411280-Texto+Completo-0.pdf: 16241205 bytes, checksum: 81e72e47023ac9e1d9ff44783c71af50 (MD5) Previous issue date: 2009 / This dissertation has as objective to present the historical and archaeological study on the black presence in the city of Lapa, Paraná. In this sense, it was reconstructed the trajectory of a group of blacks engaged in Congada and understood the process of use and disuse of a water supply, both existing since the nineteenth century. The recreations, adjustments, changes and continuities in Congada da Lapa and the Fonte do Campo as well as its surroundings, seen in a long-term, showed that social dynamics can be regarded as the driving force of black culture, or where the dance is unique and about to end, and not the source is an inert structure of the time. In historical reconstruction, the existing data on the Congada could be compared with current data, showing that the permanence of tradition is influenced by political factors, economic and social. Looking to see the black presence in the Sítio da Fonte, it was possible to see that the space in addition to providing social Eight hundred, was used during the XIX and XX centuries, mainly for the disposal of waste from daily household use. / A presente dissertação tem como intuito apresentar o estudo histórico e arqueológico sobre a presença negra na cidade da Lapa, Paraná. Neste sentido, foi reconstruída a trajetória de um grupo de negros que pratica a Congada e compreendido o processo de uso e desuso de uma fonte de abastecimento de água, ambos existentes desde o século XIX. As recriações, adaptações, mudanças e continuidades na Congada da Lapa e na Fonte do Campo assim como de seu entorno, vistas dentro de um processo de longa duração, mostraram que a dinamicidade social pode ser considerada como a força motriz da cultura negra, onde nem a dança é única e prestes a acabar, e nem a fonte é uma estrutura inerte ao tempo. Na reconstrução histórica, os dados existentes sobre a Congada puderam ser comparados com dados atuais, demonstrando que a permanência da tradição é influenciada por fatores políticos, econômicos e sociais. Procurando constatar a presença negra no Sítio da Fonte, foi possível perceber que o espaço além de proporcionar sociabilidade nos Oitocentos, foi usado durante os séculos XIX e XX, principalmente para o descarte do lixo proveniente do uso cotidiano doméstico.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de sociologia, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-12-09T17:56:47Z No. of bitstreams: 1 2014_RaissaMenezesdeOliveira.pdf: 1137289 bytes, checksum: c2434043d5701285cc25fd242c80da30 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-12-11T18:40:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_RaissaMenezesdeOliveira.pdf: 1137289 bytes, checksum: c2434043d5701285cc25fd242c80da30 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-11T18:40:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_RaissaMenezesdeOliveira.pdf: 1137289 bytes, checksum: c2434043d5701285cc25fd242c80da30 (MD5) / Este trabalho traz reflexões sobre a evidenciação dos homicídios de adolescentes negros como um problema social e as formas institucionais de proteção criadas para lidar com ele. Esse tema vêm sensibilizando vários setores da sociedade e conseguindo respostas políticas como a criação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). A construção do sujeito que precisa ser protegido se contrapõe à narrativa que cobra maior repressão e controle dos adolescentes, mas nem sempre é incompatível com a definição de um tipo social "perigoso". Na verdade, as categorias "em perigo" e "perigoso" são mutuamente constitutivas. Essa relação pode ser observada na história e no contexto especifico de criação do PPCAAM, marcado pela ambiguidade entre os paradigmas de segurança pública e direitos humanos. A partir de minha experiência no PPCAAM e de leituras sobre as instituições públicas destinadas a crianças e adolescentes no Brasil trago situações que são utilizadas para discutir a organização do Programa e os principais atores que o compõem, quais sejam, gestores, polícia, organizações da sociedade civil, técnicas e adolescentes. Analiso os diferentes entendimentos acerca de como a proteção deve ser praticada, acerca do fluxo de informações e da questão do sigilo, acerca da produção de urgências e por sim acerca da narrativa a respeito do protegido e os perfis ao qual ele é associado. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work seeks to understand the killings of black adolescents as a social issue, and the protective institutions established to deal with it. This is a socially very sensitive issue that has achieved some level of political progress, such as the establishment of the protection program known as PPCAAM (Program for the Protection of Children and Adolescents under Death Threat). The notion of the adolescent in need of protection is at odds with the notion that demands more repression and control of adolescents, though it is not invariably incompatible with the definition of a “dangerous social type”. In reality, the categories “in danger” and “dangerous” are mutually constitutive. This can be seen in the history and specific context of the establishment of the PPCAAM, fraught with ambiguity between the paradigms of public security and human rights. Through my own experience at PPCAAM, as well as reading the literature on public institutions for children and adolescents in Brazil, I bring forth situations that are used to discuss the Program’s organization and its main agents, that is, public managers, the police, civil society organizations, program workers and adolescents. I then proceed to analyse the diverse ways in which “protection” is understood and practiced, to analyse the information flow and the issue of confidentiality, to analyse the generation of urgency and lastly to analyse the narratives surrounding the adolescent under protection and the social type to which he or she is said to belong.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Departamento de Teoria Literária e Literaturas, Doutorado com Convenção de Co-tutela Internacional de Tese/Université Européenne de Bretagne, École Doctorale Arts, Lettres, Langues, ERIMIT Mémoire, Identité, Territoire, Département de Portugais, Doctorat en Cotutelle Internationale de Thèse, 2011. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2012-06-27T23:25:37Z No. of bitstreams: 1 2011_VolneiJoseRighi.pdf: 3223580 bytes, checksum: 424a2dbeb73a0c6fe338cfce50e430a8 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-06-29T10:29:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_VolneiJoseRighi.pdf: 3223580 bytes, checksum: 424a2dbeb73a0c6fe338cfce50e430a8 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-29T10:29:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_VolneiJoseRighi.pdf: 3223580 bytes, checksum: 424a2dbeb73a0c6fe338cfce50e430a8 (MD5) / Esta pesquisa tem por objetivo propor uma discussão acerca dos processos de construção identitária do sujeito negro na sociedade brasileira atual, a partir do exame das imagens projetadas pelo RAP brasileiro no transcurso temporal de vinte anos (1990-2010). O foco central perpassa, ainda, uma investigação sobre a temática das “minorias” e os conceitos que lhes são atribuídos, os projetos de resistência que fazem com que essas “minorias” permaneçam fechadas e protegidas em guetos e eventuais propostas de transposição das fronteiras entre o centro e a periferia. O RAP, constituído a partir dos elementos “ritmo e poesia” (do inglês rhythm and poetry), está vinculado a uma longa tradição histórica que revisita e reelabora cantos, danças e batuques da cultura negra africana desde o século XVI. Na esteira dessa tradição, o RAP surge na Jamaica e nos Estados Unidos na década de 1960, chegando ao Brasil no final dos anos 1980. A tese está dividida em cinco capítulos. Neste trabalho, um capítulo inicial apresenta as origens do RAP e suas relações com o Hip Hop e os movimentos negros, procurando contextualizar essa produção e fornecer elementos para visualizar o panorama do RAP no Brasil. O corpo da tese possui quatro capítulos dedicados à análise de letras compostas por quatro artistas do segmento RAP: o grupo Racionais MC’s, de São Paulo, e os rappers MV Bill, do Rio de Janeiro, GOG, de Brasília, e Piá, de Porto Alegre. Cada um desses quatro capítulos centrais apresenta as especificidades dos artistas inseridos em suas respectivas Regiões do Brasil, a produção musical dos rappers e uma análise das composições julgadas mais pertinentes, destacando a temática da discriminação étnica e social, da violência urbana envolvendo o tráfico de drogas e ações homicidas, da violência e corrupção de policiais, da omissão e da negligência do Estado como gestor da ordem pública, da corrupção na política, do consumismo exacerbado como marca do capitalismo e da segregação social, além dos processos de miserabilização e de favelização do país. Esta pesquisa examina o caráter pedagógico do discurso do RAP, discutindo as propostas que emanam do enunciador que se apresenta como porta-voz da periferia. Analisa os projetos e as contradições dessa voz periférica no processo de construção e de valorização das referências identitárias da periferia e o lugar reservado ao negro nesse processo. Nesse sentido, debruçase sobre o caráter eminentemente oral das composições, dando origem a um socioleto que termina por se constituir em um dos principais referentes identitários da comunidade, além de representar um recurso de resistência às formas hegemônicas impostas pelo centro. ___________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Cette recherche a pour objectif d’engager une discussion sur les processus de construction identitaire du sujet noir dans la société brésilienne actuelle à partir de l’étude des images projetées par le RAP brésilien sur une période de 20 ans allant de 1990 à 2010. L’un des axes principaux de ce travail explore la thématique des “minorités” et ses concepts afférents, comme les projets de “résistance” qui enferment et protègent ces “minorités” dans des “ghettos” ou les éventuelles propositions de franchissement des frontières entre centre et périphérie. Le RAP, constitué à partir des éléments “rythme et poésie” (de l’anglais rhythm and poetry), est l’héritier d’une longue tradition historique qui revisite et réélabore les chants, danses et batuques (groupes de percussion) traditionnels dans la culture africaine depuis le XVIème siècle. Partant de cette tradition, le RAP apparaît à la Jamaïque et aux Etats-Unis dans les années 1960, avant d’arriver au Brésil vers la fin des années 1980. La thèse est divisée en cinq chapitres. Dans ce travail, un chapitre préliminaire présente les origines du RAP et ses relations avec le Hip Hop et les mouvements noirs, afin de contextualiser cette production et de fournir des éléments permettant de visualiser le panorama du RAP au Brésil. Le corps de la thèse compte quatre chapitres constitués par l’analyse des paroles composées par quatre artistes de la tendance RAP: le groupe Racionais MC’s, de São Paulo, et les rappers MV Bill, de Rio de Janeiro, GOG, de Brasília, et Piá, de Porto Alegre. Chacun de ces quatre chapitres principaux présente les spécificités des différents artistes et des Régions du Brésil dont ils sont originaires et où ils sont plus particulièrement intégrés. Ils comportent une analyse de leur production musicale et des compositions jugées les plus pertinentes qui met en évidence la thématique de la discrimination ethnique et sociale, ainsi que la violence urbaine qui résulte des trafics de drogue, des actes homicides, de la violence et de la corruption policière, de la démission et de la négligence de l’Etat en tant que garant de l’ordre public, de la corruption politique, d’un consumérisme exacerbé lié au capitalisme, de la ségrégation sociale, et des processus qui entraînent le pays vers des formes de paupérisation et de “favélisation”. Cette recherche apprécie le caractère pédagogique du discours du RAP et discute les propositions émanant d’un énonciateur qui se présente comme le porte-parole de la périphérie. Elle analyse les projets et les contradictions de cette voix périphérique dans le processus de construction et de valorisation des référents identitaires de la périphérie et la place réservée au Noir dans ce processus. Dans cette optique, elle se penche sur le caractère éminemment oral des compositions, à l’origine d’un sociolecte qui, outre le fait d’être un moyen de résister aux formes hégémoniques imposées par le centre, devient, au final, l’un des principaux référents identitaires de la communauté. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The objective of this dissertation is to critically assess the processes of identitarian construction of the black subject in contemporary Brazilian society, through the careful analysis of images portrayed in Brazilian RAP during the course of a twenty-year period (1990 – 2010). The central focus of the thesis problematizes and investigates the theme of “minorities” as well as the constructs attributed to them in a universe where projects of “resistance” function to maintain minorities in closed and protected “ghettos”. Ultimately, this dissertation assesses possibilities for transposition of boundaries established between the center and the margins. RAP, constitutive of rhythm and poetry, is linked to a long historical tradition which revisits and re-elaborates songs, dances, and drumming of black African culture since the sixteenth century. Based on this tradition, RAP emerges in Jamaica and the U.S. in the 1960s, arriving in Brazil at the end of the 1980s. This dissertation is divided into five chapters. It attempts to contextualize this cultural production, providing the methodological tools to comprehend the panorama of RAP in Brazil and its connections to Hip Hop and other black movements (chapter I). The bulk of this project engages in a close reading of lyrics of selected songs composed by four RAP musicians: The band Racionais MCs, from São Paulo, and the following rappers: MV Bill, of Rio de Janeiro, GOG, from Brasília, and Piá, originating in Porto Alegre (chapters II to V). Each one of the four core chapters is dedicated to presenting specific characteristics of each of the artists within their respective geographic locales throughout Brazil. In analyzing the musical production of the rappers, I selectively examine compositions deemed most pertinent to this work; i.e., those which highlight themes of ethnic and social discrimination, urban violence incited by drug trafficking and murder, police corruption and brutality, the negligence of the State in its role to uphold public order, political corruption, excessive consumerism as a marker of capitalism and social segregation, and finally, the processes which provoke the suffering and impoverishment of the country. This project explores the pedagogical roles of the discourse of RAP, examining proposals voiced from the artist designating himself as the spokesperson of the periphery, mostly assessing the often contradictory proposals of the voice representing the margins, developing and empowering identitarian points of reference. I place special emphasis on representations of the black artist in this process. To this end, the dissertation reflects upon the eminently oral nature of the compositions, founding a sociolect which manages to constitute itself as one of the principal identitarian referents of the community as a while simultaneously cultivating resistance against hegemonic forms imposed by the center.