Made available in DSpace on 2015-04-11T13:40:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tatiana Barbosa.pdf: 3191006 bytes, checksum: d4bd4462649578b73a983059619328ce (MD5) Previous issue date: 2009-04-23 / The house presents itself as a necessary item reproduction of life. The dwell equates the need to eat and wear and is intrinsically related to the reproduction of capitalism, in turn dependent on labor. The dialectic between the need to living and reproduction of capitalism produces one of missing and/or insecurity in the home, as the urban land is occupied and fractionated as the financial conditions of the population that consumes the space through their ability to pay, and the lack of financial conditions, to impose the fadados periferização of space. As this item essential to reproduction of live, housing and goods particular, to live as individuals not only need a ceiling, if other elements are needed for the continuity the reproduction of life. The housing can be characterized on the one hand, with respect to its place in the whole economic system and the other as a product with specific characteristics: (CASTELLS, 1983: 225). At the heart of the issues related to housing, is facing its production through the illegal appropriation of urban land that can connote before anything else, as a demonstration of courage, strength and sometimes the will to live as human beings. In this context comes the city of Manaus which spatiality was shaped by means of housing popular occupied by illegal occupation of land. At the expense of many issues related to this subject, aimed to study the urban occupations in the city of Manaus to a point of departure the occupations of the river Piorini Coroado and blending. The first came in 1971 projected economic recovery in the city Manaus though the Free Zone in 2003 and the second time when the city was presented approximately 1.500.000 inhabitants. Based on this information preliminary, the study was directed to the understanding of why these occupations were originated and whether, even with time difference significant between the appearance of them, there are similarities in their production process. For this, the research is devoted to interview 50 (fifty) of booth the residents of the Rio Piorini and Coroado trough interviews open and closed forms. Similarly it was produced both the removal os information on these localities public bodies, as well as the contribution to the achievement bibliographic the final work that has the primary results, the finding of the even when dealing with different times, the production process the occupations under study was marked by conflicts involving the owners and occupants of the land that fought for the same purpose the acquisition of occupations of residents from both inside the state as in other localities of the Brazilian federation is not changed. Moreover, it appears that the crowned, now classified as neighborhood experienced the same conditions found at the beginning of the blending River Piorini: the lack of equipment for collective use being added little through the popular demand that we to palpitate the prognosis that the occupation Rio Piorini on whether building tends to acquire characteristics similar to the choir / A moradia apresenta-se como item necessário a reprodução da vida. O habitar equipara-se a necessidade do comer e vestir e está intrinsecamente relacionado a reprodução do capitalismo, por sua vez dependente de mão-de-obra. A dialética existente entre a necessidade de morar e de reprodução do capitalismo produz um dos mais proeminentes problemas presenciados pela sociedade: a crise da falta e/ou precariedade nas habitações, pois o solo urbano é fracionado e ocupado conforme as condições financeiras da população que consome o espaço mediante a sua capacidade de pagamento, estando, os desprovidos de condições financeiras, fadados a periferizar espaço. Sendo este item indispensável a reprodução da vida, a habitação é mercadoria especial, visto que para habitar os indivíduos não apenas precisam de um teto, outros elementos se fazem necessário para permitir a continuidade da reprodução da vida. No cerne das questões relacionados a moradia esta sua produção mediante a apropriação ilegal do solo urbano que pode conotar antes de qualquer outra coisa, como a demonstração de coragem, força e por vezes de vontade de viver do ser humano. Nesse contexto se insere a cidade de Manaus cuja espacialidade foi moldada por meio das moradias populares edificadas via ocupação ilegal de terras. Em detrimento das muitas questões relacionadas a esta temática, buscou-se estudar as ocupações urbanas na cidade de Manaus tendo como ponto de partida as ocupações do Coroado e loteamento Rio Piorini. A primeira surgiu em 1971 envolta a retomada econômica da cidade de Manaus por meio da Zona Franca e a segunda em 2003 época em que a cidade se apresentava com aproximadamente 1.500.000 habitantes. Com base nestas informações preliminares, o estudo foi direcionado para o entendimento do porque estas ocupações se originaram e se, mesmo havendo diferença temporal significativa entre o surgimento das mesmas, há semelhanças em seus processos de produção. Para tanto, a pesquisa se dedicou a entrevistar 50 (cinqüenta) moradores tanto do Coroado como do Rio Piorini por meio de entrevistas abertas e formulários fechados. Da mesma forma, foi elaborado tanto o levantamento de informações destas localidades em órgãos públicos, como também, o aporte bibliográfico para a realização do trabalho final que tem como resultados primordiais, a constatação de que mesmo em se tratando de épocas diferenciadas, o processo de produção das ocupações em estudo foi marcado por conflitos envolvendo os proprietários da terra e seus ocupantes que lutavam pelo mesmo objetivo, a aquisição da moradia. No decorrer do estudo também se verificou que o índice de moradores destas ocupações provenientes tanto do interior do estado quanto de outras localidades da federação brasileira não se alterou. Constatou-se também que o Coroado, hoje classificado como bairro vivenciou as mesmas condições encontradas no início do loteamento Rio Piorini: a ausência dos equipamentos de uso coletivo que estão sendo inseridos pouco a pouco mediante reivindicações populares o que nos leva a palpitar o prognóstico de que a ocupação Rio Piorini, em se consolidando tende a adquirir características semelhantes a do Coroado. Ademais, os estudos realizados verificaram que a produção das ocupações em questão reforçam a necessidade pela casa e moradia, entendida como o direito de ter um teto não apenas para morar, mas fundamentalmente para permitir que seu morador perceba seu lugar na cidade, pois mesmo que ele não se sinta parte dela, tendo o seu lugar nela, ele se percebe

Dissertação de Mestrado defendida em 31 de março de 2011. / Submitted by Cíntia Beatriz Müller (cintiabeatrizm@gmail.com) on 2012-08-29T13:45:10Z No. of bitstreams: 1 Queila Oliveira.doc: 72704 bytes, checksum: 8919ff873084a67da1f86c71135eb163 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-08-29T13:45:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Queila Oliveira.doc: 72704 bytes, checksum: 8919ff873084a67da1f86c71135eb163 (MD5) / O objeto desta dissertação é a ocupação territorial da Ilha de Maré, situada na baía de Todos os Santos, Recôncavo Baiano, no município de Salvador. O objetivo é compreender a atual conformação espaço-territorial e identitária da Ilha de Maré, a partir de uma análise temporal sobre a história da região do Recôncavo, a colonização da Ilha, evolução da sua estrutura fundiária, usos da terra, conflitos entre os diferentes agentes e projetos territoriais. Ao fundo, a questão da etnicidade e a construção de fronteiras, tendo como base a noção de origem comum e acesso diferenciado à terra darão sustentação ao tema central da dissertação. Esta, à luz da etnografia, visa argumentar que as identidades não são primordiais e não se constroem num vácuo, mas são, por outro lado, elaboradas a partir de determinados elementos que, percebidos e selecionados através das diferenças e alteridades vivenciadas pelos indivíduos e grupos, tendem a se manifestar no espaço. No caso da Ilha de Maré, as experiências de trabalho, as origens das famílias do local, o fenótipo, o acesso e uso diferenciado da terra, os conflitos fundiários, os diferentes projetos de vida e de território são as matérias primas modeladoras dos processos de identificação e diferenciação, como pretendemos demonstrar. / FFCH/UFBA

Submitted by PPGH null (poshisto@ufba.br) on 2017-06-14T13:48:18Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Alexandre Gonçalves do Bonfim.pdf: 6083096 bytes, checksum: 2e98e050ed11bf038c9a42632cee1e6a (MD5) / Approved for entry into archive by Uillis de Assis Santos (uillis.assis@ufba.br) on 2017-06-27T23:41:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Alexandre Gonçalves do Bonfim.pdf: 6083096 bytes, checksum: 2e98e050ed11bf038c9a42632cee1e6a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-27T23:41:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Alexandre Gonçalves do Bonfim.pdf: 6083096 bytes, checksum: 2e98e050ed11bf038c9a42632cee1e6a (MD5) / Capes / Este trabalho tem como objeto as capitanias donatárias de Itaparica e Tamarandiva e do Paraguaçu. A primeira foi doada ao 1° Conde de Castanheira em 1556, enquanto a segunda foi concedida a Dom Álvaro da Costa, filho do segundo governador geral do Brasil, Dom Duarte da Costa em 1565, sendo, dessa maneira, desmembradas da Capitania Real da Baía. A análise das duas jurisdições tem como objetivo entender como estas se inseriam no processo de estruturação administrativa da colonização portuguesa na América durante o século XVI e início do século XVII. Contrariando a pouca relevância destas duas donatarias na historiografia baiana, esta pesquisa demonstra como a análise de Itaparica e Tamarandiva e Paraguaçu apontam questões importantes para compreensão da sociedade colonial como a ocupação do território, o interesse de importantes famílias da Corte pelo território luso na América, a relação de poder entre distintos grupos sociais e os conflitos da colonização com os indígenas.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-11-29T13:36:47Z No. of bitstreams: 1 Dissertação -Ernesto Martinez Rodriguez.pdf: 3752504 bytes, checksum: 2c5a9a1e1cc9f11875d0d190b912adf9 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-11-29T13:37:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação -Ernesto Martinez Rodriguez.pdf: 3752504 bytes, checksum: 2c5a9a1e1cc9f11875d0d190b912adf9 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-11-29T13:37:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação -Ernesto Martinez Rodriguez.pdf: 3752504 bytes, checksum: 2c5a9a1e1cc9f11875d0d190b912adf9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-29T13:37:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação -Ernesto Martinez Rodriguez.pdf: 3752504 bytes, checksum: 2c5a9a1e1cc9f11875d0d190b912adf9 (MD5) Previous issue date: 2016-04-22 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / Currently , think that the misunderstandings between Indians and White people in Brazil were episodes from the past, is stay inattentive to the News that frequently are presented in mass media. Once in a while, its possible to watch News that native people attacked the head office from FUNAI, that made hostages, that made public manifestations on the other hand White people invade Indian’s lands, took wood illegal from reserves, in other place White farmers are expropriated from their rice planting, miners searching for gold or precious stones enter in the forest confronting with integrated natives or uncontacted natives. Ultimately the quarrels are varied, supporting the thesis that a lotto fthings still need to be done to contain this violence in majority of Brazilian states. In Acre, it’s not different, far from finish the Indian’s misfortunes, the rubber extraction, wood, Pará´s nuts and more recently the agriculture exploration, continues to expel the traditional peoples from their habitat, when they offer resistance, still are eliminated. Gunmen, thugs and professional killers were hired in a recent past to do the “cleaning” from forest áreas that are interests by White man. What scares is that the “recent past” haven’t passed, the problems, however exist in high incidence, and are not small problems, continue to produce deaths in both sides that scape from police´s actions. / Pensar hoje que os atritos entre índios e brancos no Brasil foram episódios do passado, é ficar desatento às notícias que frequentemente são apresentados na mídia. Vez por outra, assistimos que índios tomaram a sede da FUNAI, que fizeram reféns, manifestações em praça pública, em outro lugar..., brancos invadem terras indígenas, retiram madeira ilegalmente das reservas, por outro lado agricultores brancos, são desapropriados de suas plantações de arroz, garimpeiros procurando ouro ou pedras preciosas se adentram nas florestas confrontando-se com índios integrados ou arredios. Em fim as querelas são muitas e das mais variadas, dando sustentação a tese que ainda precisa ser feito muita coisa para conter esta violência na maioria dos estados brasileiros. No Acre não é diferente, longe de acabar as desgraças indígenas, o extrativismo da borracha, da madeira, das castanhas do Pará, e mais recentemente a exploração agropecuária, continua a expulsar os povos tradicionais de seu habitat, quando oferecem resistência, ainda são eliminados. Jagunços, capangas ou matadores profissionais, foram contratados num passado próximo, para se encarregar de fazer a “limpeza” das áreas de floresta que interessavam ao homem branco. O que assusta é que o “passado próximo” ainda não passou, e os atritos, todavia existem em elevada incidência, e não são apenas frisões de pouca monta, pois continuam produzindo mortes de ambos os lados que escapa as ações da polícia.

A conquista e ocupação da Amazônia, no período colonial, foram empreendimentos conduzidos pelo Estado, planejados e executados com prioridade política pelo governo metropolitano, que resultaram na incorporação ao território do Brasil de, aproximadamente, 60% de sua área total atual. Coube a Portugal, ainda durante a vigência da União Ibérica, sob ordens do Rei de Espanha, a expulsão dos franceses de São Luís do Maranhão e a fundação, em 1616, do Forte do Presépio de Santa Maria de Belém. A partir dessa posição, pescadores e comerciantes ingleses e holandeses, que iniciavam sua instalação no baixo Amazonas, foram expulsos pelas forças portuguesas, que passaram então a controlar o acesso à maior bacia hidrográfica do mundo. Com a criação do Estado do Maranhão e Grão-Pará, em 1621 - entidade política autônoma e independente do Estado do Brasil - a administração desses territórios passou a ser diretamente subordinada ao governo de Lisboa, iniciando-se um processo irreversível de exploração e penetração territorial pela vasta rede hidrográfica amazônica. Uma expedição oficial, realizada entre 1637 e 1639, pretendeu estabelecer um limite entre os domínios das duas Coroas ibéricas; foi chefiada por Pedro Teixeira, que lavrou ata de posse para Portugal das terras situadas a oeste da povoação de Franciscana, fundada pelos portugueses em pleno território do Equador atual. Pouco tempo depois, entre 1647 e 1651, o bandeirante Antonio Raposo Tavares realizou uma das maiores expedições geográficas da história, uma viagem de São Paulo a Belém, percorrendo mais de 5.000 km pelos sertões do continente americano. Essa expedição revelou acessos do sul do Brasil para a Amazônia e a importância do Rio Madeira e sua ligação com os altiplanos andinos. Por essa razão, estratégica, a Coroa portuguesa determinou a ocupação do vale do Rio Madeira pelos missionários religiosos, agentes imprescindíveis de conversão e conquista que, em pouco menos de um século depois da construção de Belém, haviam irradiado a ocupação por meio de dezenas de missões fundadas nos mais diversos pontos do território amazônico. Lisboa determinou também: o enfrentamento das incursões francesas no norte do Amazonas; a conquista dos Rios Negro e Branco; a expulsão dos jesuítas a serviço de Espanha do Rio Solimões; e a expedição ao Rio Madeira para conter a presença espanhola a oeste do Rio Guaporé. Todas as ações fizeram parte da estratégia para garantir a posse da Amazônia e tinham por objetivo preservar as conquistas territoriais empreendidas pelas expedições oficiais, pelos missionários, entradistas e bandeirantes. Principalmente a partir do reinado de Dom João V, de 1706 a 1750, Portugal passou a priorizar a definição de suas fronteiras coloniais com o propósito de revisar os acordos anteriores de limites e abolir o Tratado de Tordesilhas, firmado em 1494. A aproximação das Coroas ibéricas e a extraordinária atuação de Alexandre de Gusmão nas negociações de fronteiras resultaram na assinatura, em 1750, do Tratado de Madri: legalizava-se, pelo argumento de posse da terra - uti possidetis - e pela busca das fronteiras naturais, a ocupação da Amazônia e do Centro-Oeste do Brasil. Na Amazônia, Lisboa decidira tomar para si o controle das missões religiosas, realizando um programa de profunda reorganização política, econômica, social, administrativa, judicial e religiosa. Essa política propunha-se, sobretudo, a promover o povoamento do território e a garantir sua defesa e sua posse. Vilas foram fundadas; missões, erguidas à categoria de vilas; e, sobretudo, uma linha defensiva de fortificações portuguesas, construídas para guarnecer os limites exteriores da região: São José de Marabitanas e São Gabriel da Cachoeira, no Rio Negro; São Francisco Xavier de Tabatinga, no Rio Solimões; São Joaquim, no Rio Branco; Santo Antônio do Içá, na desembocadura do Rio Içá com o Solimões; São José de Macapá, na foz do Rio Amazonas; e Real Príncipe da Beira, no Rio Guaporé. Essas fortificações permitiram a ocupação definitiva do território e demonstram o propósito de Lisboa em defender e consolidar o espaço amazônico conquistado. Embora tivesse sido revogado logo após sua assinatura, o Tratado de Madri estabeleceu o princípio doutrinário que acabaria por prevalecer na demarcação definitiva das fronteiras do Brasil. Deve-se à penetração dos sertões pelos expedicionários, missionários, entradistas e bandeirantes a realização física da expansão colonial portuguesa na América; e ao Tratado de Madri, a inteligência e a prioridade política para a manutenção dessa conquista territorial tão singular. Com base nesse acordo, o Brasil independente teria sua área total mais que triplicada e logo trataria de oficializar suas fronteiras com as nações sul-americanas recém-formadas; processo que não ocorreu no restante da América hispânica e nem mesmo na América do Norte, em que as grandes alterações de fronteiras se deram depois da independência. A Amazônia, a despeito de todas as dificuldades para sua colonização, permaneceu brasileira graças ao esforço e ao empenho político empreendidos por Portugal para manter essa vasta região como parte de seu império colonial ultramarino / The conquest and settling of the Amazon region during the colonization period were state-conducted enterprises, planned and executed with political priority by the metropolitan government, which resulted in the incorporation to the Brazilian territory of approximately 60% of its total present area. It was Portugal\'s duty, still under the Iberic Union, under the King of Spain\'s orders, the expulsion of the French from São Luís do Maranhão and the foundation, in 1616, of the Forte do Presépio de Santa Maria de Belém (Fort of the Nativity of Saint Mary of Bethlehem). As from that position, both fishermen and English and Dutch tradesmen, who were beginning to settle in the lower Amazon River, were expelled by the Portuguese forces, who then started to control access to the world\'s largest hydrographic basin. After the foundation of the states of Maranhão and Grão-Pará in 1621 - autonomous and independent political entity of the State of Brazil - the administration of these territories became directly subordinate to Lisbon\'s government, thus triggering an irreversible process of territorial penetration and exploitation throughout the vast Amazon hydrographic network. An official expedition, carried out between 1637 and 1639 had the aim of establishing a limit between the domains of both Iberic Crowns; it was led by Pedro Teixeira, who wrote the possession registration document for Portugal of the land located west of the Franciscan settlement, founded by the Portuguese, where the current Equatorian territory lies. Shortly afterwards, between 1647 and 1651, explorer Antonio Raposo Tavares led one of the greatest geographic expeditions in history, a voyage from São Paulo to Belém, crossing over 5,000 kilometers through the American continent\'s wilderness. This expedition revealed both accesses from southern Brazil to the Amazon and the importance of the Madeira River and its connection with the Andean highland. For this strategic reason, the Portuguese Crown demanded the settling of the Madeira River valley by religious missionaries, invaluable agents of conversion and conquest, who less than a century after the construction of Belém had irradiated the settling by means of tens of missions founded in several points of the Amazon territory. Lisbon also demanded: fighting against the French incursions north of the Amazon River; the conquest of both the Negro and Branco Rivers; the expulsion of the Jesuits in service for Spain from the Solimões River; and the expedition to the Madeira River to hold back the Spanish presence west of the Guaporé River. All actions were part of the strategy to guarantee possession of the Amazon region and aimed at keeping the territorial conquests performed by the official expeditions, by the missionaries and by both official and unofficial explorers. As from the ruling of Dom João V, especially, from 1706 to 1750, Portugal started to prioritize the definition of its colonial borders with the aim of revising previous border agreements and cancel the Treaty of Tordesilla, signed in 1494. The union of the Iberic Crowns and Alexandre de Gusmão\'s extraordinary performance in the border negotiations resulted in the signature of the Treaty of Madrid in 1750: the settling of Brazil\'s Amazon and the Midwest regions were legitimated by the uti possidetis argument through land ownership and the search of natural borders. In the Amazon region, Lisbon had decided to take control over the religious settlements, conducting a deep political, economic, social, administrative, judicial and religious reorganization in order to foster the territory\'s population, guarantee its defense and ownership. Villages were set up; missions were upgraded to the categories of villages and, above all, a string of Portuguese fortifications was built to back the outer limits of the region: São José de Marabitanas and São Gabriel da Cachoeira, at the Negro River; São Francisco Xavier de Tabatinga, at the Solimões River; São Joaquim, at the Branco River; Santo Antônio do Içá, at the delta of the Içá and Solimões Rivers; São José de Macapá, at the Amazonas River estuary; and Real Príncipe da Beira, at the Guaporé River. These fortifications allowed the definitive settling of the territory and reveal Lisbon\'s purpose in both defending and consolidating the conquered Amazon area. Although it had been revoked shortly after it was signed, the Treaty of Madrid established the doctrinal principle which would end up prevailing in Brazil\'s final border layout. The Portuguese colonial expansion in America occurred thanks to the incursions into the wilderness by official and unofficial explorers and missionaries; and the Treaty of Madrid the intelligence and political priority for the maintenance of such singular territorial conquest. Based on this agreement, independent Brazil would see its overall area more than tripled and would soon have to formalize its borders with the newly-formed south American nations; a process that did not take place in the remaining Hispanic America or even in North America, where major border changes occurred after independence. The Amazon region, despite all difficulties for its colonization, remained Brazilian thanks to the effort and political engagement employed by Portugal to maintain all this vast region as part of its overseas colonial empire

A conquista e ocupação da Amazônia, no período colonial, foram empreendimentos conduzidos pelo Estado, planejados e executados com prioridade política pelo governo metropolitano, que resultaram na incorporação ao território do Brasil de, aproximadamente, 60% de sua área total atual. Coube a Portugal, ainda durante a vigência da União Ibérica, sob ordens do Rei de Espanha, a expulsão dos franceses de São Luís do Maranhão e a fundação, em 1616, do Forte do Presépio de Santa Maria de Belém. A partir dessa posição, pescadores e comerciantes ingleses e holandeses, que iniciavam sua instalação no baixo Amazonas, foram expulsos pelas forças portuguesas, que passaram então a controlar o acesso à maior bacia hidrográfica do mundo. Com a criação do Estado do Maranhão e Grão-Pará, em 1621 - entidade política autônoma e independente do Estado do Brasil - a administração desses territórios passou a ser diretamente subordinada ao governo de Lisboa, iniciando-se um processo irreversível de exploração e penetração territorial pela vasta rede hidrográfica amazônica. Uma expedição oficial, realizada entre 1637 e 1639, pretendeu estabelecer um limite entre os domínios das duas Coroas ibéricas; foi chefiada por Pedro Teixeira, que lavrou ata de posse para Portugal das terras situadas a oeste da povoação de Franciscana, fundada pelos portugueses em pleno território do Equador atual. Pouco tempo depois, entre 1647 e 1651, o bandeirante Antonio Raposo Tavares realizou uma das maiores expedições geográficas da história, uma viagem de São Paulo a Belém, percorrendo mais de 5.000 km pelos sertões do continente americano. Essa expedição revelou acessos do sul do Brasil para a Amazônia e a importância do Rio Madeira e sua ligação com os altiplanos andinos. Por essa razão, estratégica, a Coroa portuguesa determinou a ocupação do vale do Rio Madeira pelos missionários religiosos, agentes imprescindíveis de conversão e conquista que, em pouco menos de um século depois da construção de Belém, haviam irradiado a ocupação por meio de dezenas de missões fundadas nos mais diversos pontos do território amazônico. Lisboa determinou também: o enfrentamento das incursões francesas no norte do Amazonas; a conquista dos Rios Negro e Branco; a expulsão dos jesuítas a serviço de Espanha do Rio Solimões; e a expedição ao Rio Madeira para conter a presença espanhola a oeste do Rio Guaporé. Todas as ações fizeram parte da estratégia para garantir a posse da Amazônia e tinham por objetivo preservar as conquistas territoriais empreendidas pelas expedições oficiais, pelos missionários, entradistas e bandeirantes. Principalmente a partir do reinado de Dom João V, de 1706 a 1750, Portugal passou a priorizar a definição de suas fronteiras coloniais com o propósito de revisar os acordos anteriores de limites e abolir o Tratado de Tordesilhas, firmado em 1494. A aproximação das Coroas ibéricas e a extraordinária atuação de Alexandre de Gusmão nas negociações de fronteiras resultaram na assinatura, em 1750, do Tratado de Madri: legalizava-se, pelo argumento de posse da terra - uti possidetis - e pela busca das fronteiras naturais, a ocupação da Amazônia e do Centro-Oeste do Brasil. Na Amazônia, Lisboa decidira tomar para si o controle das missões religiosas, realizando um programa de profunda reorganização política, econômica, social, administrativa, judicial e religiosa. Essa política propunha-se, sobretudo, a promover o povoamento do território e a garantir sua defesa e sua posse. Vilas foram fundadas; missões, erguidas à categoria de vilas; e, sobretudo, uma linha defensiva de fortificações portuguesas, construídas para guarnecer os limites exteriores da região: São José de Marabitanas e São Gabriel da Cachoeira, no Rio Negro; São Francisco Xavier de Tabatinga, no Rio Solimões; São Joaquim, no Rio Branco; Santo Antônio do Içá, na desembocadura do Rio Içá com o Solimões; São José de Macapá, na foz do Rio Amazonas; e Real Príncipe da Beira, no Rio Guaporé. Essas fortificações permitiram a ocupação definitiva do território e demonstram o propósito de Lisboa em defender e consolidar o espaço amazônico conquistado. Embora tivesse sido revogado logo após sua assinatura, o Tratado de Madri estabeleceu o princípio doutrinário que acabaria por prevalecer na demarcação definitiva das fronteiras do Brasil. Deve-se à penetração dos sertões pelos expedicionários, missionários, entradistas e bandeirantes a realização física da expansão colonial portuguesa na América; e ao Tratado de Madri, a inteligência e a prioridade política para a manutenção dessa conquista territorial tão singular. Com base nesse acordo, o Brasil independente teria sua área total mais que triplicada e logo trataria de oficializar suas fronteiras com as nações sul-americanas recém-formadas; processo que não ocorreu no restante da América hispânica e nem mesmo na América do Norte, em que as grandes alterações de fronteiras se deram depois da independência. A Amazônia, a despeito de todas as dificuldades para sua colonização, permaneceu brasileira graças ao esforço e ao empenho político empreendidos por Portugal para manter essa vasta região como parte de seu império colonial ultramarino / The conquest and settling of the Amazon region during the colonization period were state-conducted enterprises, planned and executed with political priority by the metropolitan government, which resulted in the incorporation to the Brazilian territory of approximately 60% of its total present area. It was Portugal\'s duty, still under the Iberic Union, under the King of Spain\'s orders, the expulsion of the French from São Luís do Maranhão and the foundation, in 1616, of the Forte do Presépio de Santa Maria de Belém (Fort of the Nativity of Saint Mary of Bethlehem). As from that position, both fishermen and English and Dutch tradesmen, who were beginning to settle in the lower Amazon River, were expelled by the Portuguese forces, who then started to control access to the world\'s largest hydrographic basin. After the foundation of the states of Maranhão and Grão-Pará in 1621 - autonomous and independent political entity of the State of Brazil - the administration of these territories became directly subordinate to Lisbon\'s government, thus triggering an irreversible process of territorial penetration and exploitation throughout the vast Amazon hydrographic network. An official expedition, carried out between 1637 and 1639 had the aim of establishing a limit between the domains of both Iberic Crowns; it was led by Pedro Teixeira, who wrote the possession registration document for Portugal of the land located west of the Franciscan settlement, founded by the Portuguese, where the current Equatorian territory lies. Shortly afterwards, between 1647 and 1651, explorer Antonio Raposo Tavares led one of the greatest geographic expeditions in history, a voyage from São Paulo to Belém, crossing over 5,000 kilometers through the American continent\'s wilderness. This expedition revealed both accesses from southern Brazil to the Amazon and the importance of the Madeira River and its connection with the Andean highland. For this strategic reason, the Portuguese Crown demanded the settling of the Madeira River valley by religious missionaries, invaluable agents of conversion and conquest, who less than a century after the construction of Belém had irradiated the settling by means of tens of missions founded in several points of the Amazon territory. Lisbon also demanded: fighting against the French incursions north of the Amazon River; the conquest of both the Negro and Branco Rivers; the expulsion of the Jesuits in service for Spain from the Solimões River; and the expedition to the Madeira River to hold back the Spanish presence west of the Guaporé River. All actions were part of the strategy to guarantee possession of the Amazon region and aimed at keeping the territorial conquests performed by the official expeditions, by the missionaries and by both official and unofficial explorers. As from the ruling of Dom João V, especially, from 1706 to 1750, Portugal started to prioritize the definition of its colonial borders with the aim of revising previous border agreements and cancel the Treaty of Tordesilla, signed in 1494. The union of the Iberic Crowns and Alexandre de Gusmão\'s extraordinary performance in the border negotiations resulted in the signature of the Treaty of Madrid in 1750: the settling of Brazil\'s Amazon and the Midwest regions were legitimated by the uti possidetis argument through land ownership and the search of natural borders. In the Amazon region, Lisbon had decided to take control over the religious settlements, conducting a deep political, economic, social, administrative, judicial and religious reorganization in order to foster the territory\'s population, guarantee its defense and ownership. Villages were set up; missions were upgraded to the categories of villages and, above all, a string of Portuguese fortifications was built to back the outer limits of the region: São José de Marabitanas and São Gabriel da Cachoeira, at the Negro River; São Francisco Xavier de Tabatinga, at the Solimões River; São Joaquim, at the Branco River; Santo Antônio do Içá, at the delta of the Içá and Solimões Rivers; São José de Macapá, at the Amazonas River estuary; and Real Príncipe da Beira, at the Guaporé River. These fortifications allowed the definitive settling of the territory and reveal Lisbon\'s purpose in both defending and consolidating the conquered Amazon area. Although it had been revoked shortly after it was signed, the Treaty of Madrid established the doctrinal principle which would end up prevailing in Brazil\'s final border layout. The Portuguese colonial expansion in America occurred thanks to the incursions into the wilderness by official and unofficial explorers and missionaries; and the Treaty of Madrid the intelligence and political priority for the maintenance of such singular territorial conquest. Based on this agreement, independent Brazil would see its overall area more than tripled and would soon have to formalize its borders with the newly-formed south American nations; a process that did not take place in the remaining Hispanic America or even in North America, where major border changes occurred after independence. The Amazon region, despite all difficulties for its colonization, remained Brazilian thanks to the effort and political engagement employed by Portugal to maintain all this vast region as part of its overseas colonial empire

O território estudado localiza-se na região sul do estado de Goiás, no município de Morrinhos, e denomina-se Assentamento São Domingos dos Olhos Dágua. O estudo partiu do pressuposto que o território é um espaço onde o poder e a dominação são predominantes. No território desenvolve-se a relação desigual de forças que lutam pelo domínio e apropriação do espaço mediante o controle político-econômico. A conquista de uma fração do território é um trunfo na luta pela terra, que viabiliza o processo de territorialização do próprio combate. Esse processo é entendido, no seu caráter mais geral, na luta contra a expropriação e contra a exploração do desenvolvimento capitalista. Trata-se de um estudo de caso, e por realizar-se em uma localidade onde não existem trabalhos semelhantes ao proposto classifica-se como pesquisa exploratória. Não deixa, porém, de ser uma pesquisa descritiva, pois apresenta características comuns a outras pesquisas que também se enquadram nessa denominação. Em campo realizaram-se 72 entrevistas e foram observados o acervo da CPT, relatórios do INCRA, e atas das entidades ligadas ao PA, com o objetivo de melhor compreender as relações de poder relacionadas à ocupação do território no contexto da reforma agrária em âmbito local. A pesquisa revelou que existem forças antagônicas no processo de ocupação e territorialização do espaço rural, o que torna o território uma zona onde as ações são conflituosas. As políticas públicas implementadas nas últimas décadas foram apenas paliativas, pois, como exposto no estudo, a reforma agrária brasileira ainda não subsidia seus beneficiários de ferramentas e condições para uma produção alternativa frente ao modelo capitalista vigente. Ficou evidente, ainda, que o assentamento é um espaço social complexo, marcado por disputas políticas, em que grupos se interpelam na busca de organizar o território ocupado com práticas sociais e estratégias de luta oriundas dos interesses distintos dos sujeitos sociais participantes do processo, circunstâncias que perpassam por conflitos de várias dimensões no seu interior. / The study area is located at the southern region of the state of Goiás, municipality of Morrinhos, and is called São Domingos dos Olhos DAgua Settlement. The study assumed that the territory is an area where power and domination structure social and production relations. The study area shows the unequal balance of forces fighting for dominance and appropriation of space through political and economic control. The conquest of a land fraction is a triumph in the struggle for land. It enables the process of territorialization of the struggle itself. This process is understood in its most general character as the fight against expropriation and exploitation of capitalist development. This is a case study and due to the fact that it was carried out in a municipality where there is no similar work to that proposed here, this research was classified as exploratory. However, it is also a descriptive research because it presents features similar to other studies that also fall under this denomination. Overall, 72 field interviews were performed. In addition, CPT collection, INCRA reports and proceedings of entities linked to PA were searched in order to better understand the power relations related to the occupation of the territory in the context of land reform at local level. The research revealed that there are opposing forces in the process of occupation and territorialization of rural areas, which makes it an area where actions are conflicting and apparently, public policies implemented in recent decades were only palliative, because as reported in this study, land reform in Brazil does not provide beneficiaries with tools and conditions for alternative production in relation to the current capitalist model. It was also evidenced that the settlement is a complex social space marked by political disputes where groups interpellate, seeking to organize the occupied territory through social practices and struggle strategies coming from different interests of social actors participating in the process, circumstances that last through conflicts of various dimensions.

Orientador: Nilson Ghirardello / Resumo: Durante o século XIX, principalmente a partir de 1850, o império brasileiro planejou a instalação de colônias militares que deveriam ser implantadas por todo o território. Enquanto na maioria dos países o problema é a falta de espaço geográfico, no Brasil, a imensidão de terras constituiu-se como permanente preocupação dos administradores. Assim, as colônias militares tinham por principal função promover a “povoação e cultura agrícola” de determinadas regiões, bem como a de “policiar e proteger” o interior do país. Ambos os modelos, colônias militares e civis, representavam, antes de tudo, um esforço de levar a “civilização” e marcar presença em locais não ocupados ou mal ocupados pelo homem branco. Na província de São Paulo duas colônias foram implantadas: Itapura e Avanhandava; sendo a primeira, motivo de alguns trabalhos acadêmicos, e a segunda jamais pesquisada. O trabalho proposto pretende estudar a Colônia Militar do Avanhandava, buscando definir os primórdios de sua formação, ocupação inicial e administração. Visa ainda, analisar o material textual e cartográfico coletado em Arquivos Públicos sobre a colônia, especialmente plantas e projetos nunca antes trazidos à luz. O objetivo é demonstrar que havia um ideal que estava além de demarcar, vigiar e proteger o território; mas principalmente, implantar estabelecimentos sob projeto racional, cujas bases parecem vir de colônias militares romanas somadas às questões urbanas do século XIX. O propósito era construir em meio à... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: During the nineteenth century, especially from 1850 on, the Brazilian empire planned the installation of military colonies that should be implanted throughout the territory. While in most countries the problem is the lack of geographic space, in Brazil the immensity of territory has been a permanent concern of the administrators. Thus, the military colonies had as main goal to promote the population and also the agricultural culture of certain regions, as well to keep under control and protect the countryside. Both models, military and civilian colonies, were, above all, an effort to bring “civilization” into the interior of the country and to be present in unoccupied or poorly occupied places by the white man. In the Province of São Paulo two colonies were built: Itapura and Avanhandava; being Itapura, subject for some academic research, and Avanhandava has never been studied. This dissertation intends to study the Military Colony of Avanhandava, searching to define the beginnings of formation, initial occupation and administration. It also aims to analyze the textual and cartographic material collected in Public Archives about the colony, especially plants and projects never before brought to light. The objective is to demonstrate there was an ideal that was beyond demarcating, overseeing and protecting the territory; but mainly, the goal of determining settlements under a rational design, whose bases seems to come from roman military colonies added to urban issues of the 1... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Este trabalho busca acompanhar a elaboração de uma política de urbanização por meio da análise de iniciativas de criação urbana promovidas na capitania de São Paulo entre 1765 e 1811, detendo-se com mais atenção no período de administração do Morgado de Mateus (1765-1775). O estabelecimento de vilas e povoações é considerado o principal agente de reorganização do território no contexto de afirmação da soberania portuguesa na América do Sul. A análise atenta para o modo como designações emanadas do poder régio procuraram conformar a transformação do território e a produção das formas urbanas. Pretende-se mostrar, entretanto, que práticas, experiências e dinâmicas locais foram determinantes para a definição de uma política de urbanização. Para a elaboração da tese, foram retomados documentos escritos e imagens pertinentes a iniciativas de criação urbana em São Paulo, bem como estudos precedentes, buscando-se identificar possíveis nexos entre as demandas e circunstâncias que se apresentavam em cada situação e as determinações impostas pela administração da capitania. Desse modo, procura-se tratar essa política urbanizadora como um processo desenvolvido num contexto de conflitos mais do que como produto de um projeto predelineado por autoridades metropolitanas. / The objective of this study is to cover the development of a policy of urbanization through an analysis of urban creation initiatives undertaken in the captaincy of São Paulo between 1765 and 1811, with special emphasis on the period of the administration of the Morgado de Mateus (1765-1775). The establishment of villages and settlements is considered to be the main factor in the restructuring of this territory, in the context of the assertion of Portuguese sovereignty in South America. The analysis focuses on the manner in which the directives issued by the royal authority attempted to control the transformation of the territory and the production of urban formations. At the sametime, the study intends to show that local customs, experience and dynamics were determining factors in the definition of the policy of urbanization. During the development of this thesis, written documents and images pertaining to creation initiatives for urban areas in São Paulo were researched, as well as previous studies on similar topics, in an attempt to identify possible links between the demands and circumstances presented in each situation and the guidelines imposed by the administration of the captaincy. Thus, this urbanization policy is dealt with as a process developed within a context of conflict rather than as the product of a pre-defined project created by metropolitan authorities.

Este trabalho busca acompanhar a elaboração de uma política de urbanização por meio da análise de iniciativas de criação urbana promovidas na capitania de São Paulo entre 1765 e 1811, detendo-se com mais atenção no período de administração do Morgado de Mateus (1765-1775). O estabelecimento de vilas e povoações é considerado o principal agente de reorganização do território no contexto de afirmação da soberania portuguesa na América do Sul. A análise atenta para o modo como designações emanadas do poder régio procuraram conformar a transformação do território e a produção das formas urbanas. Pretende-se mostrar, entretanto, que práticas, experiências e dinâmicas locais foram determinantes para a definição de uma política de urbanização. Para a elaboração da tese, foram retomados documentos escritos e imagens pertinentes a iniciativas de criação urbana em São Paulo, bem como estudos precedentes, buscando-se identificar possíveis nexos entre as demandas e circunstâncias que se apresentavam em cada situação e as determinações impostas pela administração da capitania. Desse modo, procura-se tratar essa política urbanizadora como um processo desenvolvido num contexto de conflitos mais do que como produto de um projeto predelineado por autoridades metropolitanas. / The objective of this study is to cover the development of a policy of urbanization through an analysis of urban creation initiatives undertaken in the captaincy of São Paulo between 1765 and 1811, with special emphasis on the period of the administration of the Morgado de Mateus (1765-1775). The establishment of villages and settlements is considered to be the main factor in the restructuring of this territory, in the context of the assertion of Portuguese sovereignty in South America. The analysis focuses on the manner in which the directives issued by the royal authority attempted to control the transformation of the territory and the production of urban formations. At the sametime, the study intends to show that local customs, experience and dynamics were determining factors in the definition of the policy of urbanization. During the development of this thesis, written documents and images pertaining to creation initiatives for urban areas in São Paulo were researched, as well as previous studies on similar topics, in an attempt to identify possible links between the demands and circumstances presented in each situation and the guidelines imposed by the administration of the captaincy. Thus, this urbanization policy is dealt with as a process developed within a context of conflict rather than as the product of a pre-defined project created by metropolitan authorities.