Na geografia, a paisagem é analisada como produto de interações entre elementos naturais e sociais que, por ocuparem um determinado espaço, pode ser cartografada em diferentes escalas e classificada de acordo com um método ou elementos que a compõem. A abordagem da paisagem adjetivada de cultural foi evidenciada no final do século XX sob diversas concepções teórico-metodológicas, ultrapassando o campo disciplinar da geografia, abrangendo as artes, a arqueologia, a ecologia, o paisagismo e o urbanismo. Neste contexto, podem ser apresentados múltiplos olhares e por vezes redundâncias em suas definições e dificuldades na consolidação de um método de análise mais amplo e assertivo que ultrapasse o simples reconhecimento de um sítio como cultural ou natural, mas que ofereça instrumentos para sua gestão e valorização. O trabalho aqui apresentado tem como objetivo discutir o conceito de paisagem cultural e sua utilização como uma categoria de preservação patrimonial. Para tanto, traz uma análise da Paisagem Cultural do Rio de Janeiro, uma vez que um setor da cidade fluminense foi assim declarado pela UNESCO em 2012. É apresentado também um panorama das discussões mais recentes sobre estas paisagens como patrimônio e num aspecto mais amplo como espaços adequados à gestão e ao ordenamento territorial. O patrimônio abordado como herança e permanência, como lócus de identificação individual e coletivo e por isso, instituído de valor àqueles que na paisagem produzem seus espaços de vida e convivência. A paisagem cultural passa a ser reconhecida como categoria de preservação patrimonial por meio de uma avaliação institucional, a partir de 1992, pela UNESCO, entretanto, muito pode ser questionado em relação aos critérios utilizados e, ao observar quais são e onde estão estas paisagens constata-se certa disparidade em termos de representatividade e consideração de elementos reconhecidos localmente como herança e identidade da coletividade ou determinado grupo social. Entre 1993 e 2015 a lista da UNESCO totalizou 95 paisagens culturais em todo o mundo. No Brasil, em 2009 foi publicada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) a Portaria nº 127, estabelecendo a Chancela da Paisagem Cultural, instrumento que busca definir setores do território brasileiro que assim possam ser considerados, implicando em reconhecimento e gestão compartilhada. Diante dos resultados alcançados pela pesquisa, entende-se que a aplicação do conceito a partir do reconhecimento da sua complexidade pode funcionar como instrumento fundamental para o planejamento, a gestão e o ordenamento do território, além da simples manutenção de um símbolo construído desvinculado de seu contexto identitário e social. A pesquisa foi desenvolvida com base em levantamentos bibliográficos, análises de cartas patrimoniais, resoluções e recomendações nacionais e internacionais, sob uma abordagem descritiva e analítica, visando identificar a evolução da discussão da paisagem e como esta passou a ser uma categoria de preservação patrimonial. A paisagem ultrapassa o mero papel de categoria de preservação, permite a percepção da grandeza dos territórios em sua unidade e pluralidade, sua valorização e adequada gestão podem tornar-se importantes ferramentas na formação de seres contemporâneos, atuantes e participativos, inseridos no presente e aptos a construir um futuro muito além de um projeto congelado de símbolos destituídos de significados. / In geography, the landscape is analyzed as the product of interactions between natural and social elements that, by occupying a given space, can be charted in to different scales and classified according to a method or elements that compose it. The approach of the landscape qualified as cultural was evidenced in the late twentieth century under various theoretical-methodological conceptions, overcoming the disciplinary field of geography, covering the arts, archaeology, ecology, landscaping and urbanism. In this context, many multiple viewings could be presented and sometimes redundancies in their definitions and difficulties in the consolidation of a broader and more assertive analysis method which goes beyond the simple recognition of a site as cultural or natural, but that offers tools for their management and valuation. The work presented here aims to discuss the concept of cultural landscape and its use as a category of heritage preservation. Therefore, it brings an analysis on the Cultural Landscape of Rio de Janeiro, once a sector of the Rio de Janeiro city was so declared by United Nations Educational Scientific and Cultural Organization (UNESCO) in 2012. It also presents an overview of the most recent discussions about these landscapes as heritage and, in a broader aspect, as spaces adequate to the management and to the territorial planning. The assets approached as heritage and permanence addressed as locus of individual and collective identification and therefore, instituted value to those in the landscape who make in their living spaces and coexistence. The cultural landscape comes to be a category of heritage preservation through an institutional assessment, from 1992, by UNESCO. However, much can be questioned in relation to the criteria used and, by observing what and where are those landscapes certain disparity is noted in terms of representativeness and consideration of elements locally recognized as heritage and identity of the collective or a determined social group. Between 1993 and 2015 the UNESCO list totaled 95 cultural landscapes worldwide. In Brazil, in 2009 was published by National Institute of Historic and Artistic Heritage of Brazil (IPHAN) the Ordinance No. 127, establishing the Cultural Landscape Chancelade, an instrument that seeks to define sectors of Brazilian territory that they may be considered, implying recognition and shared management. On the results achieved by research, it is understandable that the concept of the application from the recognition of their complexity can work as a key tool for planning, management and territory planning, beyond simply maintaining a constructed symbol disconnected from their identity and social context. The research was developed based on literature surveys, analysis of heritage letters, national and international resolutions and recommendations, under a descriptive and analytical approach, aiming to identify the evolution of the landscape discussion and how this has become a category of heritage preservation. The landscape goes beyond the mere role of a category of preservation, allows the perception of greatness of the territories in its unity and plurality. Its valuation and appropriate management can become important tools in the formation of contemporary beings, active and participative, inserted in the present and apt to build a future far beyond a frozen project of symbols devoid of meaning.

Esta tese avalia o ordenamento territorial urbano no planejamento da metrópole do Rio de Janeiro e de sua região de influência. O ordenamento territorial implica estabelecer conexões complexas e por vezes inusitadas. Envolto em numerosos conflitos políticos, o ordenamento territorial urbano carioca conjuga o impasse entre as expectativas da sociedade quanto ao acesso aos bens e serviços urbanos e o anacronismo dos instrumentos jurídicos, administrativos e normativos. A cidade do Rio de Janeiro, outrora capital federal (1834 a 1960), Estado da Guanabara (1960 a 1975) e, atualmente, capital do Estado do Rio de Janeiro (a partir de 1975), adquiriu numerosas peculiaridades no ordenamento de seu território. As dificuldades em estabelecer uma estrutura de planejamento urbano e regional, assim como as intervenções localizadas de elevado custo resultaram num espaço bastante segmentado e suscetível aos conflitos sociais e territoriais impeditivos para políticas públicas integradas em toda região metropolitana. A estruturação do espaço urbano carioca caracterizou-se por intensos conflitos oriundos da complexa estrutura interna de poderes sobrepostos; um conjunto de legislações urbanísticas excludentes, ineficazes no que se refere à justiça social; a intensa presença do governo federal em políticas locais; ineficiente estrutura organizativa e administrativa dos órgãos de planejamento do governo; distanciamento dos planos e programas da realidade dinâmica das relações sociais estabelecidas e principalmente pela descontinuidade das ações e políticas urbanas. Há que se considerar que hoje o ordenamento territorial deixou de ser apenas uma incumbência de um único representante político o intervir sobre o território. De modo conflituoso a proposta do ordenamento territorial vem se tornando um tema político importante ao se confrontar com o quadro de crise que se estabeleceu entre as formas e sistemas de governos centralizadores, nacionalistas e autoritários. O ordenamento territorial impõe reformas governamentais diante de uma realidade de novas repartições de poderes sobre o território, dos desafios lançados às administrações públicas e das mudanças do papel do governo no mundo de relações globalizadas / This thesis evaluates the urban land use in planning of the metropolis of Rio de Janeiro and its region of influence. Evaluating the spatial planning in Rio de Janeiro implies establish complex and unusual bonds. Wrapped in many political conflits, the spatial planning in the state combines the impasse between the society expectations regarding the acess to the urban goods and services and the anacronism of the legal, administrative and regulatory requirements. The city of Rio de Janeiro, once federal capital (1834 to 1960), State of Guanabara (1960 to 1975) and currently capital of the State of Rio de Janeiro (from 1975 to nowadays), acquired many singularities in spatial planning. The difficulties of establishing a structure of urban and territorial planning and the located interventions of high cost resulted in a highly segmented space and susceptible to social and territorial conflits, liable to affect integrated public policies across the whole metropolitan area. The structuring of carioca urban space was featured by a deep conflicts caused by the complex internal structure of overlapping powers; a set of ineffective and exclusionary urban legislation when it comes to social justice; strong presence of the federal government in local policies; inefficient organizational and administrative structure organs of government planning; detachment of plans and remoteness of plans and programs of the dynamic reality of social relations and especially by the discontinuity of urban policies and actions. There has to be considered that today, the land use is no longer just a task of a single political representative to speak on the territory. So the proposal of the spatial planning, in a conflicting way, is becoming an important political issue against the crisis situation that has developed between the forms and systems of centralized, nationalist and authoritarian government. The spatial planning imposes government reforms against a reality of new public offices and new challenges over the territory, of challenges posed to public administrations and to the changes of the government´s role on the world of global relationships.

Este estudo faz uma abordagem da produção de energia hidroelétrica sob a perspectiva da Geografia crítica e releva que a água é um elemento natural em todas as manifestações, sendo o seu uso o que a transforma em recurso natural e produtivo. A água não é fonte direta de energia elétrica, ela é condição natural de um lugar. A construção de usinas hidroelétricas coloca-a em circuitos de fixos, fazendo com que se integrem aos circuitos produtivos. O levantamento desses equipamentos, especialmente as grandes usinas construídas no Brasil com essa finalidade, é importante para a Geografia do ponto de vista teórico, pois têm grande fixidez no território e são agregadas a ele como verdadeiras próteses territoriais. Sua análise serve ao ordenamento do espaço, que é fundamental para o planejamento do País. / This study approaches the production of hydroelectric power from the perspective of critical geography and emphasizes that water is a natural element in all of its manifestations, being that its use transforms it into a natural and productive resource. Water is not a direct source of electricity. It is a natural condition of a place. The construction of hydroelectric power plants puts water in fixed circuits, making it a part of productive circuits. The data collection of these equipments, especially large hydropower plants in Brazil, is important for geography from a theoretical point of view because they have great fixity on the territory and are aggregated as true territorial prostheses. Their analysis serves as spatial planning, which is crucial for the planning of the country.

O zoneamento ambiental, instrumento de planejamento e ordenamento territorial estabelecido pela Política Nacional de Meio Ambiente em 1981, sem ser imediatamente regulamentado resultou em práticas diversificadas quanto aos recortes territoriais adotados, métodos utilizados, objetivos específicos e caráter de implementação: ora indicativo, ora restritivo. Em 2002, por meio do Decreto n° 4.297/02, tal instrumento foi regulamentado sob a denominação de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), devendo estabelecer padrões de proteção ambiental a serem seguidos pelos agentes públicos e privados na tomada de decisão em relação a planos, projetos e programas que envolvam o uso de recursos naturais. Mesmo após esta regulamentação, pode-se observar a continuidade na utilização de métodos de trabalho e produtos finais que não seguem um padrão único, levando a questionamentos quanto à utilização ou mesmo à identidade deste instrumento. No entanto, apesar da diversidade verificada em estudos dessa natureza, pode-se afirmar que sua principal função é inserir a variável ambiental no ordenamento do território. Diante destas questões, o presente trabalho buscou propor critérios que sirvam de referência para a análise de zoneamentos ambientais enquanto instrumentos de planejamento e ordenamento territorial, bem como, de sua utilização, cumprindo ou não os objetivos específicos aos quais se propõem e colaborando para o atendimento dos objetivos da PNMA. A proposta destes critérios e de seus cenários ótimos, representando o que se entende neste trabalho como situação ideal para cada um deles, foi realizada com base em revisão bibliográfica e documental, passando pela consulta a pesquisadores e especialistas em planejamento, buscando validar a proposta feita. Por fim, foi realizada a aplicação teste destes critérios, nos casos do Zoneamento Ambiental de Brotas, do Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral Norte de São Paulo e do Zoneamento Agroambiental para o setor sucroalcooleiro paulista. A partir desta aplicação teste, pôde-se observar que nem todos os zoneamentos considerados têm atingido seus objetivos específicos, ao mesmo tempo em que vêm sendo utilizados como uma base de informações sistematizada sobre o meio, além de colaborarem para o alcance dos objetivos colocados pela PNMA, em conjunto com outros de seus instrumentos. Foi possível também identificar pontos positivos e negativos nos casos analisados, com destaque para a participação pública, bastante diferenciada em cada caso. Ainda que dependente de conhecimentos prévios sobre o tema tratado por parte de seus usuários, os critérios sugeridos cumprem seu papel na colaboração para a discussão sobre o zoneamento ambiental enquanto instrumento de planejamento e ordenamento territorial. / The environmental zoning, a planning and territorial order instrument established by the Environmental National Policy in 1981, without being immediately regulated, resulted in diverse practices, regarding territorial clipping adopted, used methods, specific goals, and implementation characteristic: sometimes indicative, sometimes restrictive. In 2002, through Decree n° 4.297/02, this instrument was regulated under the name of Ecological-Economic Zoning (EEZ), establishing standards for environmental protection to be followed in decision making by public and private stakeholders in relation to plans, projects and programs involving the use of natural resources. Even after this regulation, we can observe the continuous use of working methods and end products that do not follow a single pattern, leading to questions about the use or even the identity of this instrument. However, despite the diversity observed in studies of this nature, it can be said that its main function is to insert the environmental variable into planning. Faced with these issues, this work aims to propose several criteria to serve as references for the analysis of environmental zoning as an instrument of environmental planning and territorial order, and their use as well, fulfilling or not the specific goals that they propose and collaborating to meet the goals of the ENP. The proposal of these criteria and their best scenario, representing what is meant in this work as the ideal situation for each of them, was based on bibliographical and documental review, going through consultation with researchers and experts in planning, seeking to validate the proposal made. Finally, it was performed a test application of these criteria, to the Environmental Zoning of Brotas, the Ecological-Economic Zoning of the North Coast of São Paulo and Zoning Agro-Environmental for sugar and ethanol sector in São Paulo. From this test application, it was observed that not all the considered zonings have achieved their specific goals, at the same time they are being utilized as a data source about the environment, and also collaborating to achieve the goals of the ENP, together with others of its instruments. It was also possible to identify strengths and weaknesses in the cases analyzed, with emphasis on very different public participation in each case. Although dependent on prior knowledge on the subject by their users, the criteria suggested fulfill their role in the collaboration for the discussion about the environmental zoning as an instrument of planning and territorial order.

O zoneamento ambiental, instrumento de planejamento e ordenamento territorial estabelecido pela Política Nacional de Meio Ambiente em 1981, sem ser imediatamente regulamentado resultou em práticas diversificadas quanto aos recortes territoriais adotados, métodos utilizados, objetivos específicos e caráter de implementação: ora indicativo, ora restritivo. Em 2002, por meio do Decreto n° 4.297/02, tal instrumento foi regulamentado sob a denominação de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), devendo estabelecer padrões de proteção ambiental a serem seguidos pelos agentes públicos e privados na tomada de decisão em relação a planos, projetos e programas que envolvam o uso de recursos naturais. Mesmo após esta regulamentação, pode-se observar a continuidade na utilização de métodos de trabalho e produtos finais que não seguem um padrão único, levando a questionamentos quanto à utilização ou mesmo à identidade deste instrumento. No entanto, apesar da diversidade verificada em estudos dessa natureza, pode-se afirmar que sua principal função é inserir a variável ambiental no ordenamento do território. Diante destas questões, o presente trabalho buscou propor critérios que sirvam de referência para a análise de zoneamentos ambientais enquanto instrumentos de planejamento e ordenamento territorial, bem como, de sua utilização, cumprindo ou não os objetivos específicos aos quais se propõem e colaborando para o atendimento dos objetivos da PNMA. A proposta destes critérios e de seus cenários ótimos, representando o que se entende neste trabalho como situação ideal para cada um deles, foi realizada com base em revisão bibliográfica e documental, passando pela consulta a pesquisadores e especialistas em planejamento, buscando validar a proposta feita. Por fim, foi realizada a aplicação teste destes critérios, nos casos do Zoneamento Ambiental de Brotas, do Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral Norte de São Paulo e do Zoneamento Agroambiental para o setor sucroalcooleiro paulista. A partir desta aplicação teste, pôde-se observar que nem todos os zoneamentos considerados têm atingido seus objetivos específicos, ao mesmo tempo em que vêm sendo utilizados como uma base de informações sistematizada sobre o meio, além de colaborarem para o alcance dos objetivos colocados pela PNMA, em conjunto com outros de seus instrumentos. Foi possível também identificar pontos positivos e negativos nos casos analisados, com destaque para a participação pública, bastante diferenciada em cada caso. Ainda que dependente de conhecimentos prévios sobre o tema tratado por parte de seus usuários, os critérios sugeridos cumprem seu papel na colaboração para a discussão sobre o zoneamento ambiental enquanto instrumento de planejamento e ordenamento territorial. / The environmental zoning, a planning and territorial order instrument established by the Environmental National Policy in 1981, without being immediately regulated, resulted in diverse practices, regarding territorial clipping adopted, used methods, specific goals, and implementation characteristic: sometimes indicative, sometimes restrictive. In 2002, through Decree n° 4.297/02, this instrument was regulated under the name of Ecological-Economic Zoning (EEZ), establishing standards for environmental protection to be followed in decision making by public and private stakeholders in relation to plans, projects and programs involving the use of natural resources. Even after this regulation, we can observe the continuous use of working methods and end products that do not follow a single pattern, leading to questions about the use or even the identity of this instrument. However, despite the diversity observed in studies of this nature, it can be said that its main function is to insert the environmental variable into planning. Faced with these issues, this work aims to propose several criteria to serve as references for the analysis of environmental zoning as an instrument of environmental planning and territorial order, and their use as well, fulfilling or not the specific goals that they propose and collaborating to meet the goals of the ENP. The proposal of these criteria and their best scenario, representing what is meant in this work as the ideal situation for each of them, was based on bibliographical and documental review, going through consultation with researchers and experts in planning, seeking to validate the proposal made. Finally, it was performed a test application of these criteria, to the Environmental Zoning of Brotas, the Ecological-Economic Zoning of the North Coast of São Paulo and Zoning Agro-Environmental for sugar and ethanol sector in São Paulo. From this test application, it was observed that not all the considered zonings have achieved their specific goals, at the same time they are being utilized as a data source about the environment, and also collaborating to achieve the goals of the ENP, together with others of its instruments. It was also possible to identify strengths and weaknesses in the cases analyzed, with emphasis on very different public participation in each case. Although dependent on prior knowledge on the subject by their users, the criteria suggested fulfill their role in the collaboration for the discussion about the environmental zoning as an instrument of planning and territorial order.

A apropriação do espaço urbano tem sido feita ao longo do tempo de maneira a privilegiar, fundamentalmente, os interesses privados em detrimento dos interesses sociais e ambientais, comprometendo a qualidade de vida e gerando sérios impactos ambientais nas cidades. Contudo, esta realidade está em desacordo com o novo paradigma do direito de propriedade, adotado pela constituição federal, que passou a abranger, além dos interesses individuais, os sociais e ambientais. Enfim, uma nova ordem jurídica, afinal a constituição federal de 1988 consagrou o princípio da função social da propriedade, nele incorporando uma dimensão ambiental. A propriedade urbana, embora não mencionado expressamente, também deverá cumprir a sua função social e ambiental, conforme interpretação que conjuga os dispositivos sobre defesa do meio ambiente, função social da propriedade e política urbana previstos na constituição federal. Para concretizar o princípio da função social e ambiental da propriedade urbana a constituição federal prevê o adequado ordenamento territorial do município, que deverá ser realizado por meio de um processo de planejamento e gestão ambientais, observando-se as diretrizes e instrumentos ambientais previstos no estatuto da cidade e os dispositivos do código florestal e da lei de parcelamento do solo, como forma de harmonizar a produção do espaço urbano e a proteção do meio ambiente, garantindo-se, então, o bem-estar dos cidadãos. O presente trabalho trata da análise do princípio da função social e ambiental da propriedade, sua efetivação no âmbito do território municipal, por meio de um adequado ordenamento do território, mediante planejamento da ocupação do solo, bem como dos reflexos desta efetivação com relação ao direito de propriedade e eventuais indenizações. / The appropriation of the urban space has been made along the time in way to privilege, fundamentally, the private interests to the detriment of the social and environmental interests, committing the life quality and generating serious environmental impacts in the cities. However, this reality is in disagreement with the new paradigm of the property right, adopted by the brazilian federal constitution, that it started to include, besides the individual, social and environmental interests. Finally, a new juridical order, after the federal constitution of 1988 consecrated the principle of the social function of the property, incorporating an environmental dimension. The urban property, although no mentioned expressly, it should also accomplish the social and environmental function, as interpretation that conjugates the devices on defense of the environment, social function of the property and urban policy mentioned in the federal constitution. To put in practice the principle of the social and environmental function of the urban property the federal constitution foresees the appropriate territorial legislation of the municipal district, that should be accomplished through a planning process and environmental administration, being observed the guidelines and environmental instruments of the statute of the city, the devices of the forest code and of the land occupation law, as a form of harmonizing the production of the urban space and the protection of the environment, being guaranteed, then, the citizens\' well-being. The present work treats of the analysis of the principle of the social and environmental function of the property, and this application at urban scale, through an appropriate legislation of the territory, by planning of the occupation of the soil, as well as of the reflexes of this implementation regarding the property right and eventual compensations.

Esta pesquisa propõe o mapeamento de áreas envoltórias para grandes concentrações de zonas especiais de proteção cultural, via critérios de mobilidade urbana. Objetiva-se estabelecer parâmetros de modo que áreas assim definidas se transformem em instrumentos de articulação entre políticas públicas de salvaguarda, planejamento de transporte e ordenamento territorial. Os estudos de caso se situam na metrópole de São Paulo: antigas fábricas e galpões abandonados na zona leste da cidade e um eixo de teatros, cinemas e parques na região central, respectivamente, chamados de Galpões da Moóca e Corredor Cultural. Foi aplicado o método de bordas múltiplas por faixas de qualidade em microacessibilidade, resultando em duas zonas-tampão às referidas concentrações. Esse esforço visou superar a fragmentação espacial que dificulta a proteção das zonas culturais. / The purpose of this article is the mapping of surrounding areas to large concentrations of special cultural protection zones through urban mobility criteria. The objective is to establish parameters in such a way that the areas as so defined transform in instruments of articulation between public policy of safekeeping urban transportation and territorial arrangement. The case studies are situated in the metropolis of São Paulo: old factories and old sheds on the east side of town and axis of theaters, cinemas and parks in the central region, respectively called of Galpões da Moóca and Corredor Cultural. The method of multiple borders by quality in microaccessibility has been applied resulting in two buffer-zones as to the referred concentration. That effort intended to overcome the space fragmentation that complicates the protection of cultural zones.

Esse trabalho documenta e discute a Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT) - uma tentativa de adequar o espaço brasileiro empreendida entre 2003 e 2009. Procura fazê-lo inserido-a no contexto histórico que lhe deu origem, que moldou sua forma e conteúdo, que imprimiu o ritmo de seu desenvolvimento e impediu sua implementação. Procura registrar e discutir criticamente o conteúdo e a trajetória dessa intervenção, e estabelecer uma relação entre a PNOT e outras intervenções federais que lhe foram contemporâneas. Aborda algumas especificidades do modo de planejar e intervir na configuração do espaço nacional naquele período, que, em essência, prossegue até os dias atuais. Defende que a PNOT possuía duas especificidades: as escalas nacional e continental, tratadas ainda que de forma incipiente; e a premissa da compatibilização entre aspectos econômicos, ambientais e os chamados sociais. Com base em revisões bibliográficas, documentais e, sobretudo, em entrevistas com colaboradores e participantes do processo de sua elaboração, foi possível: 1) reconstruir boa parte da trajetória da PNOT; 2) identificar e analisar aspectos pertinentes ao momento histórico de seu surgimento, às questões, tradições que a orientaram, das quais muitas ainda orientam o planejamento da configuração do espaço brasileiro; 3) identificar sua fonte teórico-instrumental, noções, conceitos, metodologias e recortes espaciais, enfim, especificidades das abordagens que orientaram o planejamento espacial no período em questão; marcados pela concomitância e, também, mescla de abordagens sub-regionais, locais e territoriais; 4) questionar elementos constituintes do objeto de estudo, e do processo estatal de planejar e intervir no espaço nacional na contemporaneidade. Intenta subsidiar um caminho reflexivo, crítico sobre esse modo de planejar e intervir federal, em especial no que se refere às intervenções explicitamente denominadas territoriais. / This thesis registers and discusses the National TerritorialManagement Policy (PNOT) - an attempt to adequate the Brazilian territory undertaken between 2003 and 2009. It aims to relate this governmental initiative to the historical context which gave rise to the plan that has molded its formand content, and has hindered its implementation. The purpose of this research is the critical recording and discussion of the plan´s development and its relations to similar and contemporaneous policies. It approaches some aspects of the planning practice in Brazil in that time, in which essentially persist until the present days. It is argued that PNOT had two specificities: the national and continental scale approach, although it is incipiently addressed, and the premise of the compatibilization between economic, environmental and social factors. Based on a bibliographical and documental overview, and, especially, on interviews with experts involved in the plan´s conception process, it was possible to: 1) rebuild most part of the development stages of the plan, 2) Identify and analyze historical components from its conception; issues, traditions that guided it and, some of which, still guide the planning of the Brazilian space configuration; 3) Identify its instrumentally theoretical framework, basic ideas, concepts, methodologies and spatial cutouts; specificities of the approaches that guided the spatial planning concerned characterized by concomitance and, also, mix of sub-regional, local and territorial approaches. 4) debate elements from the object of study and the federal process in planning and intervening in the Brazilian territory nowadays. Aim to subsidize a reflective, critic pathway about this way of planning and intervening, referring specially to the interventions explicitly denominated territorial interventions.

A perspectiva discursiva nos ensina que não há uma verdade única, objetiva e monolítica a respeito da relação cultura/espaço. Até hoje, poucas são as informações divulgadas a respeito de saberes e ideais de uso do espaço de povos tradicionais que vivem nas Unidades de Conservação (UCs) da Mata Atlântica - como é o caso dos caiçaras, quilombolas e de determinadas etnias indígenas. Essa lacuna leva-me a questionar o sentido do \"caráter participativo\" atribuído aos planos de manejo e de gestão ambiental conduzidos pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo no âmbito do Projeto de Preservação da Mata Atlântica (PPMA). Até hoje, é o imaginário de um grupo específico de profissionais - a maioria formada nas ciências naturais - que tem se expressado e, ao mesmo tempo, orientado a grande maioria dos programas de proteção da natureza no Brasil, desconsiderando-se saberes e práticas locais. Contudo, será que não haveria outro caminho possível? A compreensão das relações dos moradores locais com o meio onde vivem - seu lugar - é fundamental para apontar pressupostos de um ordenamento territorial, efetivamente participativo. O diagnóstico e o planejamento ambiental não devem se restringir ao ponto de vista meramente instrumental. Assim, este trabalho ressalta a importância de se considerar o \"conhecimento tradicional\" quando da elaboração de planos de gestão ambiental das áreas protegidas, bem como os aspectos que fazem parte de uma dimensão mais subjetiva do ser humano nesse processo coletivo. / A discursive perspective teaches us that there is no one, objective, monolithic truth about culture/space relationships. Little is the information so far divulged about knowledge and ideals of the use of space for traditional inhabitants who live at protected areas - such as the caiçaras, quilombolas and other indigenous groups. This gap leads me to me question about the real participatory character attributed to the environmental management and administration plans led by \"Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo\" (São Paulo State Environment Bureau) in the ambit of \"Projeto de Preservação da Mata Atlântica\"(Atlantic Rainforest Preservation Project). So far, the imaginary of a specific group of professionals - mostly majored in Natural Sciences - has been the one that has expressed itself and guides most of the nature protection programs, disregarding the local knowledge and know how. However, wouldn\'t there be any other possible way? The comprehension of the relationship between the local inhabitants and the environment where they live - their place - is fundamental for pointing the presupposition of an effectively participatory territory management . The diagnosis and the environmental planning shall not be limited by the instrumental point of view. This way, the present work highlights the importance of regarding the \"traditional knowledge\" for the environmental and protected areas management, besides taking into account aspects that are part of a rather subjective dimension of the human being in this collective process

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Definitely not limited to, alone, plant and process sugar cane and, from there, generating, besides alcohol, derived elements such as bagasse and that, after being burned, converted into electricity. The new economic activity and that this becomes an institution is primarily the production of subjectivity and that without proper intellectual acuity, will not be noticed. Modern cultivation of sugar cane produces its own type of urbanity, has the ability to shape and sociability own specific types of social interaction which, after all, objectively serve their motion generator rents and surplus value. Otherwise, sugarcane beginning of this millennium beyond the relationship with the classical commodity permeates the very considerable financial and budgetary amount invested by Streamlined and linked resources, the multiplicity of interests involved therein and the refounding, nothing social or democratic, a relationship involving the public and private and that inevitably redefines the very meaning of ownership. Finally, the new and renewing power of the sugarcane industry resides and is renewed in essential attribute of the construct of perceptions, senses, sensibilities and their own ways of being and living in the city. The research deals primarily and mainly this line that the industry could be with the various social and economic dimensions of the part which is to ultimately ensure strength and power for the segment which is privileged member, agribusiness. This line, based from the places where the plants are installed and, from strict organizational and hierarchical formats, can involve all localities and al related resources standardizing its production and movement too harsh hierarchy. In these we have, this phenomenon is rather present in Itumbiara, medium-sized city located in the extreme south of the state of Goiás and had all his territoriality rollover to light and socio-territorial interests of the sugarcane cultivation. This anti-modern movement has built up an astonishing demographic shift so as to virtually eliminate the areas of family cottages, converting them into quaint and ridiculous enclaves amid the sweet sea of sugar cane fields. Otherwise, this research seeks to situate advancement, consolidation and persistence of sugarcane in policy and historicity and that will finally provide effective substance for the present times in the city of Itumbiara. Finally, the effects and consequences of this phenomenon are the central aim of this study and its impact on the city, especially the city of the poor. / O setor sucroenergético é uma novidade neste começo de século e milênio no Brasil. Definitivamente, não se restringe a, tão somente, plantar e processar cana de açúcar e, a partir daí, gerar, além do álcool, elementos derivados como o bagaço e que, depois de queimado, converte-se em energia elétrica. O novo desta atividade econômica e que se converte em instituição é, sobretudo, a produção de uma subjetividade e que, sem a devida acuidade intelectual, não será percebida. O moderno cultivo da cana de açúcar produz um tipo próprio de urbanidade, possui a capacidade de dar forma a sociabilidades e tipos próprios e específicos de interações sociais que, ao fim e ao cabo, servirão objetivamente ao seu movimento gerador de rendas e mais-valor. De outro modo, a cana de açúcar deste começo de milênio além da relação com as clássicas commodities, perpassa pelo muito considerável montante financeiro e orçamentário investido, pelos recursos dinamizados e encadeados, pela multiplicidade dos interesses aí envolvidos e pela refundação, nada social ou democrática, de uma relação envolvendo o público e privado e que, inevitavelmente, redefine o próprio sentido de propriedade. Finalmente, a força nova e renovadora do setor sucroenergético reside e é renovada no atributo essencial do constructo de percepções, sentidos, sensibilidades e formas próprias de ser e de estar na cidade. A pesquisa trata, sobretudo e, principalmente dessa sintonia que o setor conseguiu constituir com as várias dimensões sociais e econômicas da qual é parte para, finalmente, garantir força e potência para o segmento da qual é integrante privilegiado, o agronegócio. Essa sintonia, alicerçada desde os locais em que as usinas são instaladas e que, a partir de rigorosos formatos organizativos e hierarquizados, consegue envolver todas as localidades e recursos ai relacionados em seu movimento produtivo uniformizador e de muito dura hierarquização. Nesses termos, este fenômeno é assaz presente em Itumbiara, cidade de porte médio, situada no extremo sul do Estado de Goiás e que teve toda a sua territorialidade revirada à luz e aos interesses socioterritoriais do cultivo canavieiro. Desse movimento antimoderno tem-se um espantoso deslocamento demográfico interno de modo a, praticamente, eliminar as áreas do rural familiar, convertendo-as em enclaves pitorescos e irrisórios em meio ao mar doce de lavouras de cana de açúcar. De outro modo, essa pesquisa busca situar o avanço, consolidação e permanência da cana de açúcar na historicidade política e econômica e que, finalmente irá dar substância efetiva para os tempos presentes na cidade de Itumbiara. Finalmente, os efeitos e desdobramentos desse fenômeno são o objetivo central deste estudo e sua incidência sobre a cidade, sobretudo a cidade dos mais pobres.