(Cartografia morfopedológica e de ocupação das terras como subsídio à avaliação ecológica: o caso dos campos de planalto em Itararé, SP). Duas abordagens cartográficas pouco utilizadas no Brasil, morfopedológica e de ocupação das terras, foram aplicadas como parte de um projeto de análise florística, fitogeográfica, ecológica e de conservação dos remanescentes de campos de planalto, na porção sul do município de Itararé, São Paulo (escala 1:50.000). As duas abordagens traduzem em termos ecológicos a paisagem. A carta morfopedológica mapeia unidades cuja evolução, estrutura e problemática sejam correlacionadas, correspondendo a interações específicas entre o material, o modelado, a morfogênese e a pedogênese sob condições climáticas precisas; a carta de ocupação das terras mapeia uma combinação entre as formações vegetais e a influência humana em um território. Ambas as abordagens têm um potencial pouco explorado na gestão da paisagem e no ordenamento territorial no Brasil. (Análise florística e fitogeográfica dos campos de Itararé, São Paulo). A região de Itararé, no sudoeste do estado de São Paulo, junto à divisa do estado do Paraná, possui uma considerável diversidade climática, geológica, pedológica, florística e paisagística, onde ainda podem ser encontrados remanescentes significativos e bem preservados de campos de planalto, uma formação singular e pouco conhecida no estado de São Paulo. Como um primeiro passo para estudar a ecologia dos campos de planalto de Itararé e subsidiar um plano para sua conservação, a flora dos campos foi analisada. Um intensivo levantamento possibilitou a preparação de uma lista florística com 1.000 espécies em 120 famílias, dentre as quais 23 espécies são novas ocorrências para o estado de São Paulo, 71 são consideradas espécies vulneráveis e 22 em perigo, segundo a lista de plantas ameaçadas do estado de São Paulo. As oito famílias que mais contribuem para a riqueza de espécies são: Asteraceae (17,8 %); Poaceae (9,7 %); Fabaceae (7,0 %); Myrtaceae (4,1 %); Cyperaceae (3,9 %); Melastomataceae (3,9 %); Rubiaceae (3,2 %) e Apocynaceae (2,9 %). Uma análise de agrupamento foi efetuda para avaliar o posicionamento fitogeográfico dos campos de planalto de Itararé entre 47 listas florísticas disponíveis para localidades das regiões Sul e Sudeste e dos estados da Bahia, Goiás e Distrito Federal. Uma análise de correspondência canônica indicou as variáveis isotermalidade, sazonalidade térmica e precipitação do mês mais úmido como as mais correlacionadas com a distribuição das espécies dos campos. (Estrutura dos campos e suas relações com o ambiente em Itararé, SP). A estrutura ecológica dos campos na região sul de Itararé, sudoeste do estado de São Paulo, Brasil, foi estudada em uma área de 32.697 ha. Esses fragmentos de campo ainda estão relativamente preservados. O objetivo deste trabalho é diferenciar os tipos de campos existentes na região de Itararé e caracterizar suas relações com variáveis ecológicas. Foi empregada a estratégia de amostragem estratificada aleatória. O critério de estratificação da paisagem foi produzido por meio da interseção do mapa morfopedológico com zonas de influência microclimáticas. A composição florística e sua abundância/cobertura, junto com descritores sobre o meio físico e a estrutura da vegetação, foram obtidos em 115 levantamentos distribuídos pelas unidades de amostragem. Através da aplicação de métodos de estatística multivariada (análise de agrupamentos, de espécies indicadoras e ordenações) foram identificados 4 tipos de campos com suas respectivas espécies indicadoras. O gradiente mais importante presente na matriz de dados está relacionado com o fator umidade. / Two cartographic approaches little used in Brazil, morphopedologic and land occupation, have been applied as part of a project to analyze the flora, phytogeography, ecology and conservation of grassland fragments of the southern portion of the Itararé county in São Paulo State. Both approaches translate the landscape in ecological terms. The morphopedologic theme maps units whose evolution, structure and problematic are correlated, corresponding to specific interactions between the material, the relief, morphogenesis and pedogenesis under precise climatic conditions. The land occupation theme maps the combination between the plant formations and the human influence in a territory. Both approaches have a potential little explored in landscape management and in land zoning in Brazil. ¶ (Floristic and phytogeography of the grasslands of Itararé, São Paulo). The region of Itararé, in southwestern of São Paulo state, at the border with the state of the Paraná, has a considerable climatic, geologic, pedologic, floristic and landscape diversity, where it\'s possible to find significative and well preserved grassland fragments, a singular and little known vegetation type in state of São Paulo. As a first step to study the ecology of the Itararé grasslands and to underpin a conservation plan, the flora of the fields was analyzed. An intensive survey made possible to prepare a floristic list with 1.000 species in 120 families, amongst them 23 new records for the State of São Paulo, 71 vulnerable and 22 endangered species according the Red List of São Paulo State. The eight families with major contributions to the species richness are: Asteraceae (17,8 %); Poaceae (9,7 %); Fabaceae (7,0 %); Myrtaceae (4,1 %); Cyperaceae (3,9 %); Melastomataceae (3,9 %); Rubiaceae (3,2 %) and Apocynaceae (2,9 %). A cluster analysis was performed to evaluate the phytogeographic position of the Itararé grasslands among 47 floristic lists available for South and Southeastern Brazil, as well for the states of Bahia, Goiás and Federal District. A canonical correspondence analysis indicated the climatic variables isothermality, temperature seasonality and precipitation of wettest month as the most correlated with species distribution of grasslands.¶ (Grasslands structure and relations with environment in Itararé, SP). The ecological structure of the grassland in the South region of Itararé, located in southwest of São Paulo state, Brazil, was studied over an area of 32.697 ha. These grassland fragments are still relatively well preserved. The goal of this paper is to distinguish the types of grassland present in the Itararé region and to characterize their relationship with ecological variables. A stratified random sampling strategy was used and the landscape stratification criterion was produced by an intersection of the morphopedologic map with a microclimatic zones layer. Species composition and cover/abundance, together with structural and abiotic parameters were recorded in 115 relevés distributed throughout the sampling units. By the application of multivariate statistical analysis methods - such as cluster analysis, indicator species analyses, and ordination techniques - four grasslands vegetation types were identified with its diagnostic species. The most important ecological gradient present in the data matrix is related with humidity.

O zoneamento agroecológico (ZAE) pode ser um instrumento efetivo de ordenamento territorial setorial rural. Suas diretrizes e suas orientações técnicas podem compor os fatores exploratórios de modelos de mudança de uso e cobertura da terra. No Brasil, via de regra, utiliza-se o zoneamento econômico-ecológico (ZEE) como um instrumento de ordenamento territorial e o ZAE é aplicado com o objetivo de fornecer subsídios para o planejamento do uso agrícola das terras, limitando-se, grosso modo, à indicação de sistemas agrícolas e agropecuários potenciais e sustentáveis adaptados ao clima e ao solo. Um ZAE que fomentou políticas de ordenamento territorial setorial rural foi o Zoneamento Agroecológico da Cana-de-açúcar (ZAE-Cana), de 2009, ordenando a expansão da área plantada com cana-de-açúcar para a indústria sucroalcooleira no território brasileiro. Esta tese discute as diferenças de método na elaboração de suas diretrizes e de suas orientações técnicas que permitiram considerar as dimensões social e política e verifica se esse ZAE extrapolou a aplicação de indicativo de áreas potenciais e passou a fomentar políticas públicas de ordenamento da expansão da área plantada com cana-de-açúcar para a indústria sucroalcooleira no território brasileiro. O estudo permitiu concluir que o ZAE-Cana é utilizado como um instrumento efetivo de ordenamento territorial para setor rural por ter incluído as dimensões social e política nas etapas de definição das diretrizes, na validação das análises e na elaboração das orientações técnicas, ou seja, em todas as fases do zoneamento. Em um segundo momento elaborou-se um estudo da aplicação das diretrizes e das orientações técnicas do ZAE como parâmetros para a modelagem de uso e cobertura da terra. Observou-se a correlação das variáveis advindas do ZAE-Cana com os usos e coberturas da terra de 2003 e de 2009 para os estados de Goiás e de São Paulo e aplicou-se o modelo Conversion of Land Use and its Effects at Small regional extent (CLUE-S) no estado de Goiás de 2003 a 2009 (validação) e de 2009 a 2025 (simulação) para verificar o uso dessas variáveis no processo de modelagem, o que permitiu concluir que é viável a aplicação das diretrizes, das orientações técnicas e de outras informações conseguidas durante a elaboração dos zoneamentos agroecológicos em modelos de mudança de uso e cobertura da terra.

Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2017-08-07T18:22:21Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_VulnerabilidadePercepcaoRisco.pdf: 24444070 bytes, checksum: 263aa8eb267e17a6af8913fe3a7ada81 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-08-08T14:50:44Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_VulnerabilidadePercepcaoRisco.pdf: 24444070 bytes, checksum: 263aa8eb267e17a6af8913fe3a7ada81 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-08T14:50:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_VulnerabilidadePercepcaoRisco.pdf: 24444070 bytes, checksum: 263aa8eb267e17a6af8913fe3a7ada81 (MD5) Previous issue date: 2017-01-31 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A cidade de Abaetetuba, localizada no Nordeste do estado do Pará, teve seu crescimento às margens do rio Maratauíra onde se estabeleceram os bairros: Centro, São João, São José e Algodoal. Porém, uma significativa área desses bairros encontra-se a uma planície de inundação fluvial que ao longo dos anos foi descaracterizada, resultando na formação de uma planície tecnogênica, marcada por eventos de inundação e colapso, os quais ocasionam prejuízos à população. Nesse sentido, analisou-se a vulnerabilidade da população que vive nesses bairros, tendo como ênfase a percepção de risco enquanto capacidade de resposta no aspecto intangível. Este elemento foi priorizado porque se constatou que mesmo após o desastre, ocorrido em 2014 no bairro São João, a população permanece no local, fazendo-se necessário analisar o motivo da ocupação desses espaços. O procedimento metodológico para identificar a ameaça à inundação baseou-se na proposta de Silva Junior (2010) com base em entrevistas, Modelo Digital de Elevação, Trabalho de campo e análise participativa. Em relação ao colapso no solo teve-se como base o relatório da Companhia de Pesquisa Recursos Minerais que identificou o risco de enchente e movimento de massa no bairro São João. Para metodologia de vulnerabilidade adaptou-se a proposta de Szlafsztein (2015) sendo realizada a construção de um índice de Vulnerabilidade às Ameaças Ambientais na Amazônia pela Percepção, onde se analisou a vulnerabilidade social e a capacidade de resposta a partir da percepção das pessoas frente às ameaças destacadas, resultando no mapa de vulnerabilidade com ênfase na percepção. Nos resultados alcançados o bairro Centro apresentou Moderada vulnerabilidade a partir do Índice de Unidade de resposta pela Percepção. O que contribuiu para este resultado foi o fato de a população considerar que não existem riscos no local, devido à boa infraestrutura da área. A justificativa de permanência no local acontece devido à importância desta parte da cidade para a o desenvolvimento de atividades comerciais. Os demais bairros apresentaram baixa vulnerabilidade em reação a este índice, apresentando percepção diante das ameaças que se fazem presentes, porém observou-se que a população permanece nesses locais. Isso ocorre por conta de relações de identidade estabelecidas no espaço seja por questões familiares, de vizinhança ou pelo significado da paisagem representada pelo rio, como acontece nos bairros Algodoal e São João. Portanto trata-se de uma exposição voluntária ao risco. No São José isso acontece por aspectos econômicos devido à proximidade com o centro comercial, simbolizado pelo “beiradão”. Portanto, nesse caso considera-se que o risco é aceito, em virtude das particularidades dos sujeitos envolvidos. A partir desses resultados, pôde-se fazer uma discussão sobre o planejamento e gestão ambiental na cidade de Abaetetuba propondo um ordenamento territorial que considere a criação de Zonas Especiais de Interesse Social; Áreas de Preservação Permanente; novas formas de usos para locais em risco e ações de intervenções para redução de perdas diante de possíveis desastres. Considera-se que os resultados alcançados são importantes para subsidiar a gestão ambiental e planejamento urbano sustentável e participativo na cidade de Abaetetuba. / The Abaetetuba city, located in the Northeast Paraense of Pará state, was born on the river bank Maratauíra, where some neighborhoods were established such as the downtown, São João, São José and Algodoal. However, this place corresponds to a flood plain that for years has been decharacterized, it has been causing in the formation of a technogenic plain, characterized by flood events and collapse, as result this situation brings damage to the population in general. In this context, it was analyzed the vulnerability of them, with emphasis on the perception of risk as a response capacity in the intangible aspect. This element has prioritized because it had found that even after the disaster in the neighborhood of São João, however the population have been remaining in the place, making it necessary to analyze the reason for occupying these spaces. The methodology of this work used to identify the flood threat, it was based on the Junior‟s proposal (2010) based on interviews, Digital Elevation Model, Fieldwork and participatory analysis. About to the collapse in the soil was based on the report of the Mineral Resources Research Company that identified the risk of flood and mass movement in the neighborhood of São João. Anali vulnerability methodology was adapted the proposal of Slafstein (2015 ), With the construction of a Vulnerability Index of Environmental Threats in the Amazon by Perception, where social vulnerability and the capacity of response were analyzed based on people's perception of the highlighted threats, resulting in the map of vulnerability with emphasis on perception In this research it was as achieved results, the neighborhood of Centro presented Moderate vulnerability from the Index of Unit of response by Perception. The point is the fact that the population considers that there are no risks in the place have contributed to this result of this research, due to the good infrastructure of the area. The reason of permanence in the place happens due to the importance some native people for the development of commercial activities. As a contrast, The other districts presented low vulnerability in reaction to this index, presenting a perception of the threats that are present. But, the population has been remaining where threats are present until now. This occurs, due to the identity relations established in the space, whether due to family, neighborhood or the meaning of the landscape represented by the river, as it happens in the neighborhood of Algodoal and São João. Therefore, it can be consider a voluntary exposure to risk. In São José neighborhood, this happens due to economic aspects due to the importance of being close to the commercial center, symbolized by the "Beiradão". Therefore, in this case it is considered that the risk is accepted, due to the particularities of the subjects involved. From this result, it was possible to discuss the environmental planning and management in the city of Abaetetuba by proposing a territorial planning that considers the creation of Special Zones of Social Interest; Areas of Permanent Preservation; New uses for places at risk and actions of interventions to reduce losses in the face of possible disasters. It can consider that achieved results are important to subsidize environmental management and sustainable urban planning and participatory in the city of Abaetetuba.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-30T16:56:20Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_OrdenamentoTerritorialPlanejamento.pdf: 5439918 bytes, checksum: 1966af3785d23524fc5af9dd7695e382 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-31T11:27:51Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_OrdenamentoTerritorialPlanejamento.pdf: 5439918 bytes, checksum: 1966af3785d23524fc5af9dd7695e382 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-31T11:27:51Z (GMT). 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Na primeira é feita uma retrospectiva dos projetos de exploração da Amazônia do período colonial até a atualidade, demonstrando as mudanças operadas na legislação que subsidiaram a atuação estatal. Na segunda é analisada a repartição de competências em matéria constitucional sobre ordenamento territorial, urbanismo, atividades agrárias, mineração e meio ambiente para fins de identificação do quadro normativo ao qual se submete o planejamento territorial municipal. As disposições infraconstitucionais que influenciam no planejamento municipal no plano federal e estadual e os instrumentos supralocais de planejamento e gestão do território também são analisados. Na terceira parte é analisado se o planejamento municipal de Parauapebas atende às determinações supralocais identificadas. Na última parte são analisadas as normas europeias e francesas sobre o ordenamento territorial da Guiana para verificar como as particularidades da região amazônica são adereçadas, mas sem a pretensão de fazer uma análise comparativa entre os ordenamentos jurídicos. Conclui-se que o ordenamento jurídico brasileiro possui apenas instrumentos de planejamento regionalizado e políticas setoriais de impacto territorial, com alguns conteúdos diferenciados para a Amazônia Legal, mas não há ainda instrumentos com base territorial para coordenar essas políticas em nível nacional e regional. Os Municípios são os únicos que devem elaborar um planejamento compreensivo de base territorial. Sua autonomia para planejar é conformada por normas supralocais. O planejamento e o exercício do poder de polícia municipal estendem-se por todo o território municipal, mas seus efeitos são diferenciados de acordo com tipo de bem tutelado. / It aims to verify how municipalities can apply the Brazilian Legal System’s laws of territorial impact in a hierarchic, integrated and coordinated way to its planning. The scope of this analysis is limited to the Municipality of Parauapebas, in the State of Pará. This municipality fournishes a general overview of the existing legal problems in terms of land use in the Brazilian Amazon. It uses the empirical method and the case study technique. The result os this research is divided in four section. At first, it is analysed the exploitation and development projets in Amazonia since the colonial times, in order to demonstrate the changes operated in the legal system to enable the intervention of the State in the use of the territoiry. In the second part it is analysed the constitutional dispositions regarding the land use, urbanism, agrarian activities, mining and environment in order to identify the legal requirements to be followed by local planners. In the second section it is also analysed federal and State laws that influence the local planning, as well as supralocal instruments of territorial planning. In the third it is verified if the Parauapebas planning meets the supralocal legal requirements analysed in the previous sections. In the last section, it is analysed the European and French land use regulations are applied to the French Guiana in order to understand how the particularities of the Amazon region are regulated, but without the scope to compare the Brazilian and French systems. This analysis led to the conclusion that the Brazilian Legal System limits its land use regulation to the use regionalized planning instruments and sectorial polities of territorial impact, with few differentiations for the Amazon region, but there are not instruments to coordinate the effects of these policies ate the national and regional level. The municipality is the only level of the Federation legally bound to create a land use planning law. The local autonomy is conformed by supralocal laws and policies. The local land use planning and the exercice of the municipal police power are extensible to the whole territory, but they have different effects over it according to the existing land tenure. / Cette thèse a pour objectif de vérifier si les lois d'impact territorial de l'ordre juridique brésilienne peuvent être appliqués de façon hiérarchisée, intégrée et coordonnée par les municipalités situées en Amazonie dans l'élaboration de leurs planifications territoriales. L'analyse est limitée au territoire de la municipalité de Parauapebas, dans l'État du Pará. La configuration territoriale de cette municipalité fournit une synthèse des problèmes juridiques existant en matière d'aménagement du territoire municipal en Amazonie Légale. La recherche moibilise la technique d'étude de cas. Le résultat de la recherche est exposé en quatre parties. Dans la première partie, il est présenté un historique des projets d'exploitation en l'Amazonie depuis la période coloniale jusqu'à la période actuelle, examinant les changements légaux nécessaires pour soutenir l'activité de l'État. Dans un deuxième temps, l’analyse porte sur les dispositions constitutionnelles et infraconstitutionnelles par rapport à l'aménagement du territoire. Cela a servi de base pour identifier les normes auxquelles sont soumises la planification municipale, tout comme fonctionnement des instruments de gestion intermunicipales. Dans un troisième moment, la planification municipale de Parauapebas et son adéquation aux normes supralocales constituent l’objet d’étude. Le document se termine par une discussion concernant l'application des normes européennes et françaises sur l'aménagement du territoire de la Guyane, afin de comprendre comment cet ordre juridique a trouvé des solutions adaptées aux particularités de l'Amazonie; l’objet n’est pas toutefois de comparer les systèmes juridiques. Au terme de l’enquête, il apparaît que l'ordre juridique brésilien possède seulement des instruments de planification régionalisés et des politiques sectorielles d'impact territorial, avec quelques dispositions différenciées pour l'Amazonie légale. Il n’existepas d’ intruments de coordination des politiques sectorielles au niveau national, ou même régional. La municipalité est le seul membre de la fédération obligé d’élaborer une planification à l’échelle de son territoire. Malgré tout, l'autonomie municipale s’est conformée par des règles supralocaux. La planification et l'exercice du pouvoir de police s'étendent à la totalité de son territoire, mais ses effets sont différenciés selon le régime du foncier.

Made available in DSpace on 2015-03-13T17:10:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LarissaSF_da capa_atepag160.pdf: 1444842 bytes, checksum: 2259eb88997b0a95f080596f541be12a (MD5) Previous issue date: 2009-09-25 / This work entitled "Planning and Tourism Territorial Management in the Metropolitan Region of Natal-RN" analyzes the tourism and its relationship to (re) production of socio-territorial inequalities in the metropolitan region of Natal (RMNatal) to from the planning and territorial management of the activity. For both, the methodological procedures were undertaken from research held about of literature on tourism, planning and territorial management, surveying and public policy analysis of tourism in national and local as well as the construction of levels of integration and differentiation of metropolitan municipalities in relation to tourism. Besides the shortage of studies on this subject, this research has shown that public policies focused on this sector has come under a great fragility in regard to tourism planning in Brazil and in Rio Grande do Norte, causing the planning activity is a strong array of fragmentation and socio-territorial inequalities in RMNatal / O presente trabalho, intitulado Planejamento e Ordenamento Territorial do Turismo na Regi?o Metropolitana de Natal-RN , tem como objetivo analisar o turismo e sua rela??o com a (re)produ??o das desigualdades socioterritoriais no ?mbito da Regi?o Metropolitana de Natal (RMNatal), a partir do planejamento e do ordenamento territorial da atividade. Os procedimentos metodol?gicos utilizados foram: pesquisas bibliogr?ficas acerca de turismo, planejamento e ordenamento territorial; levantamento e an?lise das pol?ticas p?blicas de turismo, tanto em escala nacional quanto local; bem como a constru??o de n?veis de integra??o e de diferencia??o dos munic?pios metropolitanos em rela??o ? atividade tur?stica. Al?m da escassez de estudos sobre a quest?o, a pesquisa mostrou que as pol?ticas p?blicas voltadas para o setor ainda se realizam sob uma grande fragilidade institucional, no que concerne ao planejamento do turismo no Brasil e no estado do Rio Grande do Norte, fazendo com que o ordenamento territorial da atividade seja um forte vetor de fragmenta??o e de desigualdades socioterritoriais na RMNatal

Contemplando el modelo brasileño de áreas protegidas, esta disertación constituye una lectura del Sistema Nacional de Unidades de Conservación de la Naturaleza (SNUC) como un instrumento de ordenamiento territorial. Se trata de la problematización de las unidades de conservación en el país y la investigación de su objetivo, la protección ambiental, en la calidad de norma, como orientación de usos en esos compartimientos del territorio y su pretendida articulación sistémica. La discusión se inicia en el campo teórico con los conceptos de espacio, ambiente y territorio comprendido como territorio usado y las nociones de protección, preservación y conservación ambiental. Pensando la actuación del Estado en el territorio, la discusión se vuelve para las políticas públicas, con una reflexión respecto al ordenamiento territorial y su dimensión ambiental, cuando se llega a la discusión sobre las áreas protegidas. Analizando el histórico de la actuación del Estado para las dimensiones territorial y ambiental de la planificación estatal, la discusión se vuelve para la estructuración del modelo brasileño de áreas protegidas, hasta la aprobación del SNUC. Por fin la discusión contempla la implementación del SNUC y sus implicaciones geográficas identificando el conjunto de las unidades de conservación como indicativas de una situación geográfica caracterizada por la difusión de la protección ambiental como norma en la dinámica de uso del territorio brasileño y el mérito del SNUC como un instrumento de ordenamiento territorial. / Contemplando o modelo brasileiro de áreas protegidas, a presente dissertação constitui uma leitura do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) como um instrumento de Ordenamento territorial. Trata-se da problematização das unidades de conservação no país e da investigação do seu escopo, a proteção ambiental, na qualidade de norma, como orientação de usos nesses compartimentos do território e a sua pretendida articulação sistêmica. A discussão inicia-se no campo teórico com os conceitos de espaço, ambiente e território entendido como território usado e as noções de proteção, preservação e conservação ambiental. Pensando a atuação do Estado no território, a discussão se volta para as políticas públicas, com a reflexão acerca do ordenamento territorial e sua dimensão ambiental, quando se chega à discussão sobre as áreas protegidas. Analisando o histórico da atuação do Estado para as dimensões territorial e ambiental do planejamento, a discussão recai sobre a estruturação do modelo brasileiro de áreas protegidas, até a aprovação do SNUC. Por fim, a discussão se volta para a implementação do SNUC e as suas implicações geográficas identificando o conjunto das unidades de conversão como indicativas de uma situação geográfica caracterizada pela difusão da proteção ambiental como norma na dinâmica de uso do território brasileiro e para o mérito do SNUC como um instrumento de ordenamento territorial. / Mestre em Geografia

O zoneamento agroecológico (ZAE) pode ser um instrumento efetivo de ordenamento territorial setorial rural. Suas diretrizes e suas orientações técnicas podem compor os fatores exploratórios de modelos de mudança de uso e cobertura da terra. No Brasil, via de regra, utiliza-se o zoneamento econômico-ecológico (ZEE) como um instrumento de ordenamento territorial e o ZAE é aplicado com o objetivo de fornecer subsídios para o planejamento do uso agrícola das terras, limitando-se, grosso modo, à indicação de sistemas agrícolas e agropecuários potenciais e sustentáveis adaptados ao clima e ao solo. Um ZAE que fomentou políticas de ordenamento territorial setorial rural foi o Zoneamento Agroecológico da Cana-de-açúcar (ZAE-Cana), de 2009, ordenando a expansão da área plantada com cana-de-açúcar para a indústria sucroalcooleira no território brasileiro. Esta tese discute as diferenças de método na elaboração de suas diretrizes e de suas orientações técnicas que permitiram considerar as dimensões social e política e verifica se esse ZAE extrapolou a aplicação de indicativo de áreas potenciais e passou a fomentar políticas públicas de ordenamento da expansão da área plantada com cana-de-açúcar para a indústria sucroalcooleira no território brasileiro. O estudo permitiu concluir que o ZAE-Cana é utilizado como um instrumento efetivo de ordenamento territorial para setor rural por ter incluído as dimensões social e política nas etapas de definição das diretrizes, na validação das análises e na elaboração das orientações técnicas, ou seja, em todas as fases do zoneamento. Em um segundo momento elaborou-se um estudo da aplicação das diretrizes e das orientações técnicas do ZAE como parâmetros para a modelagem de uso e cobertura da terra. Observou-se a correlação das variáveis advindas do ZAE-Cana com os usos e coberturas da terra de 2003 e de 2009 para os estados de Goiás e de São Paulo e aplicou-se o modelo Conversion of Land Use and its Effects at Small regional extent (CLUE-S) no estado de Goiás de 2003 a 2009 (validação) e de 2009 a 2025 (simulação) para verificar o uso dessas variáveis no processo de modelagem, o que permitiu concluir que é viável a aplicação das diretrizes, das orientações técnicas e de outras informações conseguidas durante a elaboração dos zoneamentos agroecológicos em modelos de mudança de uso e cobertura da terra.

(Cartografia morfopedológica e de ocupação das terras como subsídio à avaliação ecológica: o caso dos campos de planalto em Itararé, SP). Duas abordagens cartográficas pouco utilizadas no Brasil, morfopedológica e de ocupação das terras, foram aplicadas como parte de um projeto de análise florística, fitogeográfica, ecológica e de conservação dos remanescentes de campos de planalto, na porção sul do município de Itararé, São Paulo (escala 1:50.000). As duas abordagens traduzem em termos ecológicos a paisagem. A carta morfopedológica mapeia unidades cuja evolução, estrutura e problemática sejam correlacionadas, correspondendo a interações específicas entre o material, o modelado, a morfogênese e a pedogênese sob condições climáticas precisas; a carta de ocupação das terras mapeia uma combinação entre as formações vegetais e a influência humana em um território. Ambas as abordagens têm um potencial pouco explorado na gestão da paisagem e no ordenamento territorial no Brasil. (Análise florística e fitogeográfica dos campos de Itararé, São Paulo). A região de Itararé, no sudoeste do estado de São Paulo, junto à divisa do estado do Paraná, possui uma considerável diversidade climática, geológica, pedológica, florística e paisagística, onde ainda podem ser encontrados remanescentes significativos e bem preservados de campos de planalto, uma formação singular e pouco conhecida no estado de São Paulo. Como um primeiro passo para estudar a ecologia dos campos de planalto de Itararé e subsidiar um plano para sua conservação, a flora dos campos foi analisada. Um intensivo levantamento possibilitou a preparação de uma lista florística com 1.000 espécies em 120 famílias, dentre as quais 23 espécies são novas ocorrências para o estado de São Paulo, 71 são consideradas espécies vulneráveis e 22 em perigo, segundo a lista de plantas ameaçadas do estado de São Paulo. As oito famílias que mais contribuem para a riqueza de espécies são: Asteraceae (17,8 %); Poaceae (9,7 %); Fabaceae (7,0 %); Myrtaceae (4,1 %); Cyperaceae (3,9 %); Melastomataceae (3,9 %); Rubiaceae (3,2 %) e Apocynaceae (2,9 %). Uma análise de agrupamento foi efetuda para avaliar o posicionamento fitogeográfico dos campos de planalto de Itararé entre 47 listas florísticas disponíveis para localidades das regiões Sul e Sudeste e dos estados da Bahia, Goiás e Distrito Federal. Uma análise de correspondência canônica indicou as variáveis isotermalidade, sazonalidade térmica e precipitação do mês mais úmido como as mais correlacionadas com a distribuição das espécies dos campos. (Estrutura dos campos e suas relações com o ambiente em Itararé, SP). A estrutura ecológica dos campos na região sul de Itararé, sudoeste do estado de São Paulo, Brasil, foi estudada em uma área de 32.697 ha. Esses fragmentos de campo ainda estão relativamente preservados. O objetivo deste trabalho é diferenciar os tipos de campos existentes na região de Itararé e caracterizar suas relações com variáveis ecológicas. Foi empregada a estratégia de amostragem estratificada aleatória. O critério de estratificação da paisagem foi produzido por meio da interseção do mapa morfopedológico com zonas de influência microclimáticas. A composição florística e sua abundância/cobertura, junto com descritores sobre o meio físico e a estrutura da vegetação, foram obtidos em 115 levantamentos distribuídos pelas unidades de amostragem. Através da aplicação de métodos de estatística multivariada (análise de agrupamentos, de espécies indicadoras e ordenações) foram identificados 4 tipos de campos com suas respectivas espécies indicadoras. O gradiente mais importante presente na matriz de dados está relacionado com o fator umidade. / Two cartographic approaches little used in Brazil, morphopedologic and land occupation, have been applied as part of a project to analyze the flora, phytogeography, ecology and conservation of grassland fragments of the southern portion of the Itararé county in São Paulo State. Both approaches translate the landscape in ecological terms. The morphopedologic theme maps units whose evolution, structure and problematic are correlated, corresponding to specific interactions between the material, the relief, morphogenesis and pedogenesis under precise climatic conditions. The land occupation theme maps the combination between the plant formations and the human influence in a territory. Both approaches have a potential little explored in landscape management and in land zoning in Brazil. ¶ (Floristic and phytogeography of the grasslands of Itararé, São Paulo). The region of Itararé, in southwestern of São Paulo state, at the border with the state of the Paraná, has a considerable climatic, geologic, pedologic, floristic and landscape diversity, where it\'s possible to find significative and well preserved grassland fragments, a singular and little known vegetation type in state of São Paulo. As a first step to study the ecology of the Itararé grasslands and to underpin a conservation plan, the flora of the fields was analyzed. An intensive survey made possible to prepare a floristic list with 1.000 species in 120 families, amongst them 23 new records for the State of São Paulo, 71 vulnerable and 22 endangered species according the Red List of São Paulo State. The eight families with major contributions to the species richness are: Asteraceae (17,8 %); Poaceae (9,7 %); Fabaceae (7,0 %); Myrtaceae (4,1 %); Cyperaceae (3,9 %); Melastomataceae (3,9 %); Rubiaceae (3,2 %) and Apocynaceae (2,9 %). A cluster analysis was performed to evaluate the phytogeographic position of the Itararé grasslands among 47 floristic lists available for South and Southeastern Brazil, as well for the states of Bahia, Goiás and Federal District. A canonical correspondence analysis indicated the climatic variables isothermality, temperature seasonality and precipitation of wettest month as the most correlated with species distribution of grasslands.¶ (Grasslands structure and relations with environment in Itararé, SP). The ecological structure of the grassland in the South region of Itararé, located in southwest of São Paulo state, Brazil, was studied over an area of 32.697 ha. These grassland fragments are still relatively well preserved. The goal of this paper is to distinguish the types of grassland present in the Itararé region and to characterize their relationship with ecological variables. A stratified random sampling strategy was used and the landscape stratification criterion was produced by an intersection of the morphopedologic map with a microclimatic zones layer. Species composition and cover/abundance, together with structural and abiotic parameters were recorded in 115 relevés distributed throughout the sampling units. By the application of multivariate statistical analysis methods - such as cluster analysis, indicator species analyses, and ordination techniques - four grasslands vegetation types were identified with its diagnostic species. The most important ecological gradient present in the data matrix is related with humidity.

This study aims to analyze geoenvironmental risks and their relation to spatial planning in Garanhuns - PE. The area in question has gone through intrinsic changes over the decades in its socio-spatial and environmental dynamics, emphasized by the national policy of coffee eradication in areas considered as low productivity, introduced by the then Instituto Brasileiro de Café (IBC) [Brazilian Coffee Institute] in 1965. Disruption of the field production model from agricultural to animal husbandry, immediately unleashed two phenomena on two fronts. In the field, it stimulated removal of the remaining vegetation cover to maximize pastures, therefore the implanted model was focused on animal husbandry (dairy / extensive), which also caused displacement of population groups to urban areas, since the farmer's own labor was replaced by the cowherd. In the urban area and its surroundings a sharp increase in population occurred, with emphasis on the peri-urban boundaries mostly situated on the slopes of the valleys, which have a high topographic amplitude and natural susceptibility to mass movements. The triad, spatial planning, fleeting disruption of the economical model and accelerated maximization of the urban perimeter, configured an unbalanced geoenvironmental scenario, endangering the population, especially the people who settled on the slopes and valley bottoms. To subsidize the analysis, interpretation and preparation of cartographic products relevant to the topic, this research besides conducting a survey of the state of the art of the aforementioned problems, was subsidized by geotechnologies from remote sensing and geographic information systems (GIS), using a diversified base of geospatial data. Aware that the geostatistical procedures are of paramount importance to interpolation of the information in a database (DB), kriging was chosen to be used due to its possibilistic characteristics, in other words, the maximum and minimum values added in the database are extrapolated, operationalizing the procedure of estimating possible future and past realities, and of reconstitution of current scenarios. / El presiente estudio tiene como objetivo analizar los riesgos geo-ambientales y sus relaciones con la planificación del uso del suelo en Garanhuns - PE. El área en cuestión, con el transcurso de las décadas, ha experimentado cambios intrínsecos en su dinámica socio-espaciales y ambientales, tiene como el divisor de las aguas la política nacional de erradicación del café en zonas consideradas de baja productividad, implementado por el entonces Instituto Brasileño del Café (IBC) en 1965. La ruptura del modelo de producción del campo agrícola para ganadero, partió dos fenómenos de inmediato y en dos frentes. En el campo, que estimula la eliminación de la cubierta vegetal restante para maximizar los pastos, entonces el modelo implantado era ganaderísta (lácteos/extensa), lo que también causó el desplazamiento de grupos de población en las zonas urbanas, ya que el trabajo del agricultor fue sustituido por vaquero. En la poligonal urbana y sus cercania ocurrirse un abrupto crecimiento de la población, con énfasis en lo limites de la periferia urbana en su mayoría situados en las laderas de los valles, los cuales tienen un amplitude topográfico alto y la susceptibilidad natural de los movimientos de masas. La tríade de planificación espacial, la quiebra del modelo económico y acelerado maximizar el perímetro urbano, creó un escenario geoambiental desequilibrado, que pone en peligro a la población, especialmente las personas que se sientan en las cuestas y fondos de los valles. Para apoyar el análisis, interpretación y elaboración de productos cartográficos relacionados con el tema, esta investigación, además de la realización de un levantamiento sobre el estado de la arte para problemas anteriores, fue apoyada por geotecnologias de información de detección geográficas (SIG), utilizando una diversificada base de datos geoespaciales. Consciente de que los procedimientos geoestadísticas son muy importantes para la interpolación de las informaciones en una base de datos (BD), se decidió utilizar el krigagem debido a sus características possibilísticas, es decir, los valores máximo y mínimo añadido en lo BD se extrapolan, puesta en práctica del procedimiento de estimación del posible futuro y pretérito de los escenarios actuales de la reconstitución. / O presente trabalho tem como objetivo analisar os riscos geoambientais e suas relações com o ordenamento territorial em Garanhuns - PE. A área em questão, com o transcorrer das décadas, passou por intrínsecas transformações na sua dinâmica socioespacial e ambiental, tendo como divisor de águas a política nacional de erradicação do café em áreas consideradas com baixa produtividade, implantada pelo então Instituto Brasileiro do Café (IBC) em 1965. A ruptura do modelo de produção do campo de agrícola para pecuarista, desencadeou dois fenômenos de imediato e em duas frentes. No campo, estimulou a remoção das coberturas vegetais remanescentes para maximização dos pastos, logo o modelo implantado foi pecuarista (leiteiro/extensivo), o que também causou deslocamento de contingentes populacionais para zona urbana, já que a mão de obra do agricultor foi substituída pela do vaqueiro. Na poligonal urbana e suas adjacências ocorreu um incremento populacional abrupto, com ênfase para os limites periurbanos em sua maioria situados nas encostas dos vales, os quais apresentam uma elevada amplitude topográfica e uma suscetibilidade natural a movimentos de massas. A tríade ordenamento territorial, fugaz ruptura do modelo econômico e acelerada maximização do perímetro urbano, configurou um cenário geoambiental desequilibrado, o qual coloca em risco a população, principalmente os habitantes que estão assentados nas encostas e fundos de vales. Para subsidiar a análise, interpretação e confecção dos produtos cartográficos pertinentes à temática, a presente pesquisa além de realizar um levantamento do estado da arte para problemática supracitada, foi subsidiada pelas geotecnologias do sensoriamento remoto e sistemas de informações geográficas (SIGs), usando uma diversificada base de dados geoespaciais. Ciente de que os procedimentos geoestatísticos são de suma importância para a interpolação das informações em um banco de dados (BD), optou-se por utilizar a krigagem devido suas características possibilísticas, ou seja, os valores máximos e mínimos adicionados no BD são extrapolados, operacionalizando o procedimento de estimativa de possíveis realidades futuras e pretéritas, e de reconstituição de cenários atuais.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Isabel Rebello Pinho Dias.pdf: 1159847 bytes, checksum: 3ca64f435d10aa03f86c476629f93d32 (MD5) Previous issue date: 2010-05-26 / Studying the Law about urban land division - Law nº 6.766/79 - is essential to understand some aspects of the urban issues in modern society. As a matter of fact, it is clear that there is not enough research about the theme, which results in direct damage to the entire society once the urban rules are not respected. The fact that this law is more than thirty years old does not exclude the interest in deepening its analysis because, since then, a new Federal Constitution was promulgated and several other laws related to the theme became effective. In this context, a few important questions shall be posed: have the urban crimes determined by Law nº 6.766/79 been corroborated by the new constitutional order? Is there any interest in criminalizing actions referring to the illegal parceling of the urban land? What is the best way of criminalizing them? Which criminal legal interests do these crimes protect? This study aims to discuss such an important matter and therefore stimulating deeper research by legal experts about the theme. Hopefully, as a consequence of increased debate on illegal parceling of the land, a healthier and more sustainable urban development in a long term perspective will be fostered / O estudo da Lei do Parcelamento do Solo Urbano - Lei nº 6.766/79 - é essencial para aprofundar as questões que envolvem os problemas urbanísticos existentes na nossa sociedade. Percebe-se que há uma lacuna na doutrina na análise desse tema, o que gera prejuízo a toda coletividade diretamente afetada pelo desrespeito às diretrizes urbanísticas. O fato de essa legislação contar com mais de trinta anos não exauriu o interesse no seu exame, pois, após a sua entrada em vigor, foi promulgada uma nova Constituição Federal e passaram a viger diversas leis relacionadas à matéria. Nesse contexto colocam-se as seguintes questões: os crimes urbanísticos foram recepcionados pela nova ordem constitucional? Há interesse em incriminar as condutas de parcelamento ilegal do solo urbano? Qual é a melhor forma de criminalizá-las? Qual o bem jurídico protegido por tais delitos? Esse trabalho pretende discutir essas questões, a fim de contribuir para que o tema seja aprofundado na nossa doutrina. Isso porque, quiçá, com o debate sobre a melhor forma de tratamento das condutas de parcelamento ilegal se possa facilitar um desenvolvimento mais sadio e adequado das cidades, resguardando-se o ordenamento do território e o meio ambiente