Made available in DSpace on 2014-06-12T17:20:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6362_1.pdf: 2633276 bytes, checksum: e28413ddc10390aef39f008637edca5c (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Trata-se de estudo sobre a regulação dos contratos firmados entre Estado e Terceiro Setor, para a promoção conjunta de ações sociais. A pesquisa se ocupa especificamente do Termo de Parceria, contrato que potencializa as relações entre Poder Público e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público- OSCIP. A ênfase do trabalho recai sobre a observação do conjunto de instrumentos de controle à disposição do parceiro público, pois as ONGs, contratadas pelo Estado, recebem fomento do governo para a realização de um projeto social, que em tese, se conjuga com a política pública do Poder Executivo. Alguns pontos frágeis da regulação das OSCIPs evidenciam aspectos da inatividade do Estado, como agente regulador da iniciativa privada. Nesse ponto, a investigação se desloca para Portugal, tendo em vista a realização de estudo análogo, realizado junto as Instituições Particulares de Solidariedade Social IPSS, que também contratam com a Administração Pública para a promoção dos mesmos fins. Dessa forma, a regulação portuguesa pode fornecer elementos para fortalecer a pesquisa realizada no Brasil

Made available in DSpace on 2016-08-02T21:43:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joao Gremmelmaier Candido.pdf: 1108317 bytes, checksum: f511b01243730105a173172ac4a34464 (MD5) Previous issue date: 2011-04-08 / This research studies the existence and activity of a civil society organization in São Bernardo do Campo (SBC). By using the tools of citizen participation, in particular the one that constitutes the Participatory Budget, it examines whether and how this organization relates both with the townspeople and the levels of executive power in pursuit of a proposal for a government that meets the expectations of those it represents in addition to its own aspirations. Through a historical record, the study seeks to contextualize the municipality for its economic, political and social aspects. By means of bibliographic survey and a following-up through interviews, it was carried out a case study in a non-governmental social organization that has a special view about the young citizens of SBC, in order to verify in what manner this entity is planned and managed to attend to their social expectations. Ultimately, it is expected to understand how a civil society organization, in line with it wants for itself, reflects its goals in the proposals and plenary sessions of Participatory Budget of SBC, performed in 2010 for 2011. / Esta pesquisa estuda a existência e atuação de uma organização da sociedade civil em São Bernardo do Campo (SBC). A partir da utilização de ferramentas da participação cidadã, em especial a que constitui o Orçamento Participativo, ela analisa se e como esta organização se relaciona com os munícipes e com as esferas do poder executivo na busca por uma proposta de governo que atenda aos anseios daqueles a que representa, além das próprias aspirações. O estudo busca, através de um relato histórico, contextualizar o município pelos aspectos econômicos, políticos e sociais. A partir de levantamentos bibliográficos e acompanhamento, por meio de entrevistas, realizou-se um estudo de caso em uma entidade social não governamental que tem especial olhar sobre o jovem cidadão são-bernardense, a fim de verificar como esta entidade é planejada e gerida para atender às aspirações sociais destes. Espera-se, ao final, entender como uma organização da sociedade civil, em consonância com o que pretende para si mesma, reflete seus objetivos nas propostas e plenárias de Orçamento Participativo de SBC, realizadas em 2010 para o ano 2011.(AU)

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2015-09-22T16:42:54Z No. of bitstreams: 1 TANIA FERREIRA MORAES.pdf: 2803794 bytes, checksum: e6596f5e8495b554f5b2f487c939b836 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-09-22T16:42:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TANIA FERREIRA MORAES.pdf: 2803794 bytes, checksum: e6596f5e8495b554f5b2f487c939b836 (MD5) Previous issue date: 2011-03-03 / This research aims to discuss the relation between formal and non-formal education in the process of inserting children, teenagers, young people and adults in society. In order to make this possible, two organizations in civil society and a public school in the city of São Paulo, were selected, and they are: the Associação dos moradores do Jardim Vila Nova e adjacências, Centro Educacional Força da Mulher and State School Reverendo Irineu Monteiro de Pinho. The organizations and the public school are located in an area of great social vunerability. The study was carried out through documental sources of the organizations and the public school, though oral reports and statements from schools’ managers, educators and participants of the process. The survey indicate that the relation between formal and non-formal education is fundamental for the student’s formation in this new millennium, taming towards a propositional relation which can contribute to a citizen’s formation. As for the organization in civil society, the non-formal education activities are restricted to a few people and the resources to enable the mediator agent’s and more permanent dialogue with the public are lacking the public power needs to have a different view when regarding non-formal educational activities in a way that may facilitate its dialogue with formal education, guaranteeing continuity in the day-to-day life of school’s. / Esta pesquisa objetiva discutir a relação entre educação não-formal e educação formal no processo de inserção de crianças, adolescentes, jovens e adultos na sociedade. Para tal selecionaram-se duas organizações da sociedade civil e uma escola pública na cidade de São Paulo, a saber: a Associação de Moradores do Jardim Vila Nova e Adjacências, o Centro Educacional Força da Mulher e a Escola Estadual Reverendo Irineu Monteiro de Pinho. As organizações da sociedade civil e a escola pública estão localizadas em uma área de ocupação que apresenta grande vulnerabilidade social. A pesquisa foi realizada por meio de fontes documentais das organizações da sociedade civil e da escola pública, relatos orais e, depoimentos dos gestores, educadores e participantes do processo. Os levantamentos indicam que a relação entre a educação não-formal e formal é fundamental para a formação dos alunos neste novo milênio, visando a uma relação propositiva que pode contribuir para uma formação cidadã. Quanto às organizações da sociedade civil, as atividades educativas não-formais são restritas para poucos, faltam recursos para capacitar os agentes mediadores e diálogo mais constantemente com a escola pública. O poder público precisa ter um olhar diferenciado para as atividades educativas não-formais de forma que facilite o diálogo com educação formal, garantido-lhes continuidade no dia a dia das escolas.

Submitted by Maria Clara Mayr De Biase (mclara@br.ibm.com) on 2015-12-10T17:50:39Z No. of bitstreams: 1 joined_document trab + ficha catalogafica + folha assinaturas.pdf: 450422 bytes, checksum: 39cbd62a8611d7fe5411d649511a05dc (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2015-12-10T18:59:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 joined_document trab + ficha catalogafica + folha assinaturas.pdf: 450422 bytes, checksum: 39cbd62a8611d7fe5411d649511a05dc (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2015-12-11T12:47:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 joined_document trab + ficha catalogafica + folha assinaturas.pdf: 450422 bytes, checksum: 39cbd62a8611d7fe5411d649511a05dc (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-11T12:47:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 joined_document trab + ficha catalogafica + folha assinaturas.pdf: 450422 bytes, checksum: 39cbd62a8611d7fe5411d649511a05dc (MD5) Previous issue date: 2015-03-11 / Trata-se de um caso para ensino descritivo sobre o voluntariado em organizações da sociedade civil sem fins lucrativos na área da saúde. Identificado como um dos vértices da rede de governança colaborativa dos prestadores de serviço em saúde pública. No contexto do caso são apresentados conceitos de liderança voluntária e tomada de decisão em uma organização da sociedade civil sem fins Lucrativos na área da saúde. Análise de atores de governança colaborativa como complemento de qualidade na prestação de serviços para saúde pública é o foco do caso de ensino apresentado. O caso traz como pontos para reflexão e debate sobre a força motriz e o elemento de sustentação da rede colaborativa da saúde pública e a importância deste arranjo de relação Sociedade-Estado. O caso é indicado para estudantes de administração pública, políticas públicas, governança colaborativa, gestão social e áreas e afins. / This material refers to descriptive teaching case about volunteering in healthcare non-profit civil society organization. Identified as one of the collaborative governance hubs in public health service providers. In its context it is presented the volunteering leadership and decision making concepts at a non-profit civil society healthcare organization. Collaborative Governance actors evaluation as an adding to public health quality service provider is the core topic presented. The teaching case raises up questions for reflection and debate about main power and network sustaining element of Civil Society-Estate relationship. This teaching case is recommended to students of public administration, public policies, collaborative governance, non-profit civil society organizations management and corelated subjects.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:16Z (GMT). No. of bitstreams: 3 114420.pdf.jpg: 18573 bytes, checksum: 53af65b5529f62b3a980bfb7f35570cb (MD5) 114420.pdf: 4112078 bytes, checksum: 9e2f2980fdcbbd93f36e5d1f58fe7d97 (MD5) 114420.pdf.txt: 553891 bytes, checksum: 85d6d8f6880a77345ed5d93b6f4b72be (MD5) Previous issue date: 2005-12-19T00:00:00Z / This dissertation aims at analyzing the reasons why State contracts civil society organizations to deliver public services. In order to do that, we take as example the national HIV/Aids public policy, conducted by the National Aids Program of the Ministry of Health, which is a well known reference in making partnerships with these organizations. The analysis is developed trying to answer 3 questions: the reasons of the partnership, the areas or sorts of services where this partnership happens and what are the contract mechanisms. The dissertation shows the construction of a partnership policy, starting from the difficulties of State in providing many services in HIV/Aids policy, which were already well delivered by non-governmental organizations. It is established a task-division, in which NGOs will deliver many activities on prevention, care and human rights, especially with to so-called most vulnerable population groups. After few years of centralization in federal government, this policy is being decentralized, stronger involving local levels of government. Inside this process, there is a conflict, not solved yet, regarding the “ownership” of these services: whether they will be absorbed by State or will keep being delivered by NGOs. Even though, decentralization policy stated a way to guarantee a minimum percentage of funds in each state of federation, which shall be used in NGOs projects and means an institutionalization of this partnership policy. / O presente trabalho busca analisar os motivos pelos quais o Estado realiza parceria com organizações da sociedade civil na prestação de serviços públicos. Para tanto, tomamos como exemplo a política pública nacional de combate ao HIV/Aids, capitaneada pelo Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde, tido como referência na realização de parcerias com estas organizações. A análise é conduzida tentando responder três questões básicas: os motivos da parceria, as áreas ou as modalidades de serviço onde esta parceria ocorre e como se dão os mecanismos de contratualização. O trabalho mostra a construção de uma política de parcerias a partir da constatação das dificuldades do Estado em prestar diversos serviços dentro desta política, serviços estes que já eram executados com sucesso por muitas organizações não-governamentais. A partir disso se estabelece uma espécie de divisão de trabalho, na qual as ONGs desempenharão diversas atividades no campo da prevenção, assistência e direitos humanos, notadamente com as chamadas populações mais vulneráveis à epidemia. Após vários anos centralizada no governo federal, esta política passa por um processo de descentralização, inserindo de forma mais definitiva os níveis estadual e municipal de governo. No bojo deste processo, percebe-se um conflito ainda não resolvido a respeito da ¿titularidade¿ destes serviços: se serão incorporados pelo Estado ou se continuarão sendo executados pelas ONGs. Apesar disso, a política de descentralização foi pactuada de forma a se garantir que um percentual mínimo de recursos destinadas a cada unidade da federação seja destinado ao apoio de projetos destas organizações, representando uma institucionalização desta política de parcerias.