Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-06-02T19:23:04Z No. of bitstreams: 1 RitaCarvalho.pdf: 1268991 bytes, checksum: 9f30de20b2377b94837ba5ffe305debe (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-02T19:23:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RitaCarvalho.pdf: 1268991 bytes, checksum: 9f30de20b2377b94837ba5ffe305debe (MD5) Previous issue date: 2016-07-26 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) / Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA) / Cardiovascular diseases (CVDs) are considered as an important cause of morbidity and premature mortality worldwide. Rapid diagnosis of CVD is extremely important to ensure the survival of the patient. Myoglobin (Mb), for its low molecular weight is quickly released in the body, resulting in high sensitivity in order to be as valuable biomarker of acute myocardial infarction (AMI). Therefore, this study aims to develop an efficient platform, sensitive and stable for the immobilization of antibodies (Ab) myoglobin applicable to the monitoring of antigens (Ag) myoglobin using surface plasmon resonance (SPR). In this sense, the cyclic voltammetry, differential pulse voltammetry and impedance spectroscopy were used in selfassembled monolayers research (SAMs) simple and mixed acid 11-mercaptoundecanoic (MUA) and 3-mercaptopropionic acid (MPA). The mixed SAM MPA / MUA 3: 1 ratio showed low resistance to charge transfer and high surface coverage. In order to investigate the SAM capacity MPA / MUA opposite the locking Ac-MB were made comparative studies for the evaluation of the interaction of Ac-MB SAM MPA / MUA well as for SAM MPA / MUA modified polyamidoamine dendrimer of generation 5 (G5 PAMAM). Then, after choosing the more sensitive platform made up AC-Mb interaction studies with different concentrations of Ag-Mb (0,001; 0,5; 0,8; 1 and 500 µg.mL-1) through immunoassay in a "sandwich". The three-dimensional structure of the dendrimer PAMAM G5 favored amplification of SPR signal as grants most accessible area for the immobilization of antibody Mb. The sandwich immunoassay amplified the interaction signal Ac / Ag Mb, with significant advantages in sensitivity immunosensor. The results show that it was possible to develop an immunosensor capable of detecting low concentrations (0.00067 μg.mL-1) Ag-Mb. In this sense, the proposed system has great potential alternative to early diagnosis, simple and fast IAM. / As doenças cardiovasculares (DCVs) são consideradas como importante causa de morbidade e mortalidade prematura em todo o mundo. O diagnóstico rápido das DCVs é extremamente importante para garantir a sobrevivência do paciente. A mioglobina (Mb), por seu baixo peso molecular, é rapidamente liberada no organismo, resultando em elevada sensibilidade de forma a se constituir como precioso biomarcador de infarto agudo do miocárdio (IAM). Portanto, este trabalho tem por objetivo o desenvolvimento de uma plataforma eficiente, sensível e estável para a imobilização de anticorpos (Ac) de mioglobina aplicável ao monitoramento de antígenos (Ag) de mioglobina empregando ressonância de plásmons de superfície (SPR). Neste sentido, as técnicas de voltametria cíclica, voltametria de pulso diferencial e impedância eletroquímica foram empregadas na investigação de monocamadas auto-organizadas (SAMs) simples e mistas de ácido 11-mercaptoundecanóico (MUA) e ácido 3-mercaptopropiônico (MPA). A SAM mista MPA/MUA de proporção 3:1 apresentou baixa resistência à transferência de carga e elevada cobertura de superfície. Com o propósito de investigar a capacidade da SAM de MPA/MUA frente à imobilização de Ac-Mb foram feitos estudos comparativos para a avaliação da interação da do Ac-Mb com a SAM de MPA/MUA bem como para a SAM de MPA/MUA modificada com dendrímero de poliamidoamina de geração 5 (PAMAM G5). Em seguida, após a escolha da plataforma mais sensível, fez-se os estudos da interação do Ac-Mb com diferentes concentrações do Ag-Mb (0,001; 0,5; 0,8; 1 e 500 µg mL-1) através de imunoensaio em formato “sanduíche”. A estrutura tridimensional do dendrímero PAMAM G5 favoreceu a amplificação do sinal de SPR, pois concede uma maior área acessível para a imobilização do anticorpo da Mb. O imunoensaio em sanduíche amplificou o sinal de interação Ac/Ag da Mb, apresentando vantagens significativas na sensibilidade do imunossensor. Os resultados mostram que foi possível desenvolver um imunossensor capaz de detectar baixas concentrações (0,00067 µg.mL-1) do Ag-Mb. Neste sentido, o sistema proposto apresenta grande potencial alternativo de diagnóstico precoce, simples e rápido do IAM.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A hipótese de doutoramento aqui proposta consiste na necessidade teórica de repensar o conceito de irresponsabilidade organizada, oriundo da obra do sociólogo alemão Ulrich Beck, a partir da realidade do Município de Teresópolis, localizado na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, cenário de uma tragédia ocorrida em janeiro de 2011. Serão ainda considerados os debates envolvendo a revogação do segundo Código Florestal pela Lei 12.651/2012, especialmente os relativos às áreas de preservação permanente nos topos de morro, faixas marginais de proteção e encostas com declividade superior a 45 graus. A hipótese da presente tese é que o conceito de irresponsabilidade organizada seja repensado diante da necessidade de explicar a organização jurídica de riscos reconhecidos a partir de processos políticos. Inclui-se na hipótese a análise de situações nas quais, mesmo ante a existência de normas jurídicas validamente editadas e aplicáveis, persiste a omissão na gerência dos riscos por elas disciplinados. A pesquisa trabalhará com a análise crítica da teoria da sociedade de risco e do conceito em questão, considerando estudos, relatórios e demais documentos referentes à tragédia teresopolitana e à edição da atual legislação florestal. / The hypothesis proposed in this doctoral research is the need to rethink the concept of organized irresponsibility, derived from the work of the german sociologist Ulrich Beck, on the grounds of the reality of the city of Teresópolis, located in the mountainous region of the State of Rio de Janeiro, Brazil, where a tragedy occurred in January 2011. It will also consider the discussions involving the repeal of the Brazilian Second Forest Code by the law 12.651/2012, particularly those concerning the so called permanent preservation areas on the tops of hills, river bands and slopes with an inclination angle higher than 45 degrees. The hypothesis of this thesis is that organized irresponsibility should be reconsidered, given the need to explain the legal organization of recognized risks by political processes. Includes, also, the analysis of situations in which, even on the existence of legal rules validly issued and enforceable, persists the omission in the management of disciplined risks. This research, with a critical analysis of the theory of the risk society and the concept mentioned above, considers studies, reports and other documents relating to the local tragedy and the current forest legislation.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A hipótese de doutoramento aqui proposta consiste na necessidade teórica de repensar o conceito de irresponsabilidade organizada, oriundo da obra do sociólogo alemão Ulrich Beck, a partir da realidade do Município de Teresópolis, localizado na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, cenário de uma tragédia ocorrida em janeiro de 2011. Serão ainda considerados os debates envolvendo a revogação do segundo Código Florestal pela Lei 12.651/2012, especialmente os relativos às áreas de preservação permanente nos topos de morro, faixas marginais de proteção e encostas com declividade superior a 45 graus. A hipótese da presente tese é que o conceito de irresponsabilidade organizada seja repensado diante da necessidade de explicar a organização jurídica de riscos reconhecidos a partir de processos políticos. Inclui-se na hipótese a análise de situações nas quais, mesmo ante a existência de normas jurídicas validamente editadas e aplicáveis, persiste a omissão na gerência dos riscos por elas disciplinados. A pesquisa trabalhará com a análise crítica da teoria da sociedade de risco e do conceito em questão, considerando estudos, relatórios e demais documentos referentes à tragédia teresopolitana e à edição da atual legislação florestal. / The hypothesis proposed in this doctoral research is the need to rethink the concept of organized irresponsibility, derived from the work of the german sociologist Ulrich Beck, on the grounds of the reality of the city of Teresópolis, located in the mountainous region of the State of Rio de Janeiro, Brazil, where a tragedy occurred in January 2011. It will also consider the discussions involving the repeal of the Brazilian Second Forest Code by the law 12.651/2012, particularly those concerning the so called permanent preservation areas on the tops of hills, river bands and slopes with an inclination angle higher than 45 degrees. The hypothesis of this thesis is that organized irresponsibility should be reconsidered, given the need to explain the legal organization of recognized risks by political processes. Includes, also, the analysis of situations in which, even on the existence of legal rules validly issued and enforceable, persists the omission in the management of disciplined risks. This research, with a critical analysis of the theory of the risk society and the concept mentioned above, considers studies, reports and other documents relating to the local tragedy and the current forest legislation.

Neste trabalho estudamos o modelo Olami-Feder-Christensen (OFC). Fortes correlações espaciais e temporais dificultam a obtenção de resultados analíticos para este modelo. Assim, nossas investigações foram realizadas através de simulações computacionais. A fim de identificar o regime estacionário de forma eficiente e econômica desenvolvemos algumas estatrégias. Também percebemos que a escolha adequada da configuração inicial pode antecipar ou retardar o início do regime estacionário. Por fim, a criticalidade do modelo foi estudada através de uma abordagem totalmente nova. Em vez de tentarmos identificar o comportamento crítico do sistema por meio da distribuição de avalanches, definimos uma grandeza , que em um processo ramificado simples seria a taxa de ramificação do sistema. Analisando o comportamento dessa variável em um espaço de fases verificamos que o modelo OFC e sua versão aleatória (que de antemão sabemos que só apresenta criticalidade no regime conservativo) tem um comportamento bastante similar. Obtivemos, ao contrário do que se acreditava, fortes evidências de que o modelo OFC apenas exibe criticalidade no regime conservativo. / We have investigated the Olami-Feder-Christensen model. The model presents strong temporal and spatial correlations what makes it very difficult to perform analytical calculations. So our treatment was numerical. We developed strategies to identify the regime with high level of accuracy. We noticed that depending on the initial configurations, the statistical stationary state can be reached faster. Finally we have investigated the criticality of the model through new strategy. Instead of looking for powers laws, we defined a quantity , very similar to the branching ratio in a simple branching process. We were able to show the behavior of the Olami-Feder-Christensen and the random version of this model are similar. We got strong numerical evidences that, in opposition to previous results, the Olami-Fedel-Christensen model is critical only in the conservative regime.

Orientadores: José Antônio Brum, Marcus Aloizio Martinez de Aguiar / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Física Gleb Wataghin / Made available in DSpace on 2018-08-26T08:49:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PinheiroNeto_Joao_M.pdf: 16027257 bytes, checksum: ff0a08fdba027bd6f2bc28198e34d482 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Nesta dissertação de mestrado estudamos a dinâmica e estrutura de redes complexas. Começamos com uma revisão da literatura de redes complexas, apresentando as métricas de rede e modelos de conectividade mais comuns. Estudamos então em detalhe a dinâmica do modelo das Random Threshold Networks (RTN). Desenvolvemos uma nova aproximação de campo médio para a dinâmica de RTNs, consideravelmente mais simples que aproximações anteriores. Esta nova aproximação é útil de um ponto de vista prático, pois permite a geração de RTNs onde a atividade média da rede é controlável. Fazemos então uma revisão da literatura de redes adaptativas, apresentando alguns modelos de redes adaptativas com características interessantes. Por fim, desenvolvemos dois modelos de redes adaptativas inspirados pela evolução da estrutura neuronal no cérebro. O primeiro modelo utiliza regras simples e uma evolução baseada na remoção de links para controlar a atividade sobre a rede. A inspiração é a remoção de neurônios e conexões neuronais após a infância. Este modelo também consegue controlar a atividade de grupos individuais dentro de uma mesma rede. Exploramos uma variante deste modelo em um espaço bidimensional, onde conseguimos gerar redes modulares e small-world. O segundo modelo utiliza inputs externos para controlar a evolução da topologia da rede. A inspiração neste caso é o desenvolvimento das conexões neuronais durante a infância, que é influenciado por interações com o ambiente. O modelo gera avalanches finitas de atividade, e é capaz de gerar topologias especificas e modulares utilizando regras simples / Abstract: In this Masters Dissertation we study the structure and dynamics of complex networks. We start with a revision of the literature of complex networks, presenting the most common network metrics and models of network connectivity. We then study in detail the dynamics of the Random Threshold Network (RTN) model. We develop a new mean-field approximation for the RTN dynamics that is considerably more simple than previous results. This new approximation is useful from a practical standpoint, since it allows the generation of RTNs where the average activity of the network is controlled. We then review the literature of Adaptive Networks, explaining some of the adaptive models with interesting characteristics. At last, we develop two models of adaptive networks inspired by the evolution of neuronal structure in the brain. The first model uses simple rules and a link-removing evolution to control the activity on the network. The inspiration is the removal of neurons and neuronal connections after infancy. This model can also control the activity of individual groups within the same network. We explore a variant of this model in a bi-dimensional space, where we are able to generate modular and small-world networks. The second model uses external inputs to control the topological evolution of the network. The inspiration in this case is the development of neuronal connections during the infancy, which is influenced by interactions with the environment. The model generates finite avalanches of activity, and is capable of generating specific and modular topologies using simple rules / Mestrado / Física / Mestre em Física

La presente investigación se enfocó en determinar cómo la aplicación mixta del injusto organizacional y personal en la criminalidad organizada contribuiría a imputar a sus miembros inactivos, por lo que se abordaron discordancias normativas respecto a la sanción en casos de organizaciones criminales, las cuales aplican sanciones tanto a nivel organizacional como personal. Asimismo, el estudio se centró en desarrollar la figura de imputación subjetiva sistémica, con el objetivo de aplicar de manera conjunta el injusto organizacional y el injusto personal en delitos de criminalidad organizada, con el propósito de prevenir la impunidad de los miembros inactivos que contribuyen al funcionamiento delictivo de la organización. Finalmente se aplicó un enfoque metodológico cualitativo para lograr estos objetivos, permitiendo una comprensión más profunda de las complejidades involucradas en la imputación de este tipo de delitos. / The present investigation focused on determining how the mixed application of organizational and personal injustice in organized crime would contribute to charging its inactive members, so normative discrepancies were addressed regarding the sanction in cases of criminal organizations, which apply sanctions both at an organizational and personal level. Likewise, the study focused on developing the figure of systemic subjective imputation, with the objective of jointly applying organizational injustice and personal injustice in organized crime crimes, with the purpose of preventing impunity for inactive members who contribute to the crime. criminal operation of the organization. Finally, a qualitative methodological approach was applied to achieve these objectives, allowing a deeper understanding of the complexities involved in the imputation of this type of crimes.

While research increasingly recognizes the importance of civilian agency and strategies in influencing conflict dynamics and reducing civilian victimization in the context of armed conflict, research has until now not investigated whether civilians also have the capacity to limit organized criminal violence. This study thus aims to answer under which conditions civilians can protect themselves from and influence levels of organized criminal violence and draws on the literatures on civilian self-protection and autonomy strategies in the context of armed conflict, as well as on organized criminal governance and violence. I argue that civilian communities with high levels of social organization will experience lower levels of violence, as they are more likely to mount successful collective strategies that influence costs and benefits for organized crime groups to use violence. Using the method of structured focused comparison, this hypothesis is tested on the Colombian municipalities San Juan de Arama, Vistahermosa and Granada. The results show some support for the theorized relationship. In general, municipalities with higher levels of social organization experienced lower levels of organized criminal violence, but this relationship appears to be moderated by levels of civil war violence. Due to the explorative character of this study, more research is warranted.

As teorias científicas surgiram da necessidade do homem entender o funcionamento das coisas. Novos métodos e técnicas são então criados com o objetivo não só de melhor compreender, mas também de desenvolver essas próprias teorias. Nesta dissertação, vamos estudar várias dessas técnicas (aqui chamadas de algoritmos) com o objetivo de obter estados fundamentais em sistemas de spin e de revelar suas possíveis propriedades de auto-organização crítica. No segundo capítulo desta dissertação, apresentamos os algoritmos de otimização: simulated annealing, algoritmo genético, otimização extrema (EO) e evolutivo de Bak-Sneppen (BS). No terceiro capítulo apresentamos o conceito de criticalidade auto-organizada (SOC), usando como exemplo o modelo da pilha de areia. Para uma melhor compreensão da importância da criticalidade auto-organizada, apresentamos vários outros exemplos de onde o fenômeno é observado. No quarto capítulo apresentamos o modelo de relógio quiral de p-estados que será nosso sistema de testes. No caso unidimensional, determinamos a matriz de transferência e utilizamos o teorema de Perron-Frobenius para provar a inexistência de transição de fase a temperaturas finitas a temperaturas finitas. Esboçamos os diagramas de fases dos estados fundamentais que obtivemos de maneira analítica e numérica para os casos de p = 2, 3, 4, 5 e 6, no caso numérico fazendo uso do algoritmo de Bak-Sneppen com sorteio (BSS). Apresentamos ainda um breve estudo do número de mínimos locais para o modelo de relógio quiral de p-estados, para os casos de p = 3 e 4. Por último, no quinto capítulo, propomos uma dinâmica Bak-Sneppen com ruído (BSR) como uma nova técnica de otimização para tratar sistemas discretos. O ruído é introduzido diretamente no espaço de configuração de spins. Conseqüentemente, o fitness (adaptabilidade) passa a assumir valores contínuos, num pequeno intervalo em torno do seu valor original (discreto). Os resultados dessa dinâmica indicam a presença de criticalidade auto-organizada, evidenciada pelo decaimento em leis de potências das correlações espacial e temporal. Também estudamos o método EO e obtivemos uma confirmação numérica de que sua dinâmica exibe um comportamento não crítico com alcance espacial infinito e decaimento exponencial das avalanches. Finalmente, para o modelo de relógio quiral, comparamos a eficiência das três dinâmicas (EO, BSS e BSR) no que tange às suas habilidades de encontrar o estado fundamental do sistema. / In order to understand how things work, man has formulated scientific theories. New methods and techniques have been created not only to increase our understanding on the subject but also to develop and even expand those theories. In this thesis, we study several techniques (here called algorithms) designed with the objective to get the ground states of some spin systems and eventually to reveal possible properties of critical self-organization. In the second chapter, we introduce four fundamental optimization algorithms: simulated annealing, genetics algorithms, extremal optimization (EO) and Bak-Sneppen (BS). In the third chapter we present the concept of self-organized criticality (SOC), using as an example the sandpile model. To understand the importance of the self-organized criticality, we show many other situations where the phenomenon can be observed. In the fourth chapter, we introduce the p-states chiral clock model. This will be our test or toy system. For the one-dimensional case, we first determined the corresponding transfer-matrix and then proved the nonexistence of phase transitions by using the Perron-Frobenius theorem. We calculate the ground state phase diagrams both analytically and numerically in the cases of p = 2, 3, 4, 5 and 6. We also present a brief study of the number of local minima for the cases p = 3 and 4 of the chiral clock model. Finally, in the fifth chapter, we propose a Bak-Sneppen dynamics with noise (BSN) as a new technique of optimization to treat discrete systems. The noise is directly introduced into the spin configuration space. Consequently, the fitness now take values in a continuum but small interval around its original value (discrete). The results of this dynamics indicate the presence of self-organized criticality, which becomes evident with the power law scaling of the spacial and temporal correlations. We also study the EO algorithm and found a numerical con_rmation that it does not show a critical behavior since it has an in_nite space range and an exponential decay of the avalanches. At the end, we compare the e_ciency of the three dynamics (EO, BSD and BSN) for the chiral clock model, concerning their abilities to _nd the system\'s ground state.

Submitted by Angela Maria de Oliveira (amolivei@uepg.br) on 2018-11-27T18:27:10Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Luane Guarneri.pdf: 2694404 bytes, checksum: 33c298110bb8a92ef8b546baaa1074e3 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-27T18:27:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Luane Guarneri.pdf: 2694404 bytes, checksum: 33c298110bb8a92ef8b546baaa1074e3 (MD5) Previous issue date: 2018-08-03 / A dissertação que se segue é fruto do questionamento da Autora sobre a relação dos torcedores organizados com a legislação acerca da violência nos estádios e possui como objetivo verificar a compreensão dos associados da Gaviões da Fiel Torcida das sanções previstas no Estatuto do Torcedor. Para tanto indaga-se: qual é a compreensão do Estatuto do Torcedor para a Gaviões da Fiel Torcida no que tange ao controle de violência física relacionada ao futebol? Para que se possa cumprir o objetivo estabelecido, a pesquisa consiste em um estudo de caso, com a realização de observação participante e entrevista de integrantes da Torcida Organizada Gaviões da Fiel. A pesquisa de campo ocorreu nos jogos, no desfile de Carnaval de 2018 e caravanas durante os anos de 2016 a 2018. Aplicou-se o questionário para 15 integrantes da torcida com a instrumentalização de perguntas semiestruturadas de cunho qualitativo. Para compreensão do objeto será utilizado o referencial teórico-metodológico da Sociologia Configuracional de Elias (1980) especialmente suas categorias: sociogênese, psicogênese e relação estabelecidos e-outsiders. Quanto aos dados empíricos será utilizada Análise de Conteúdo proposta por Bardin (1977). A pesquisa realizada permitiu visualizar como uma determinada configuração se relaciona com a imposição de uma sanção e normativas estranhas a ela. / La disertación que se presenta es fruto de la indagación de la autora sobre la relación de la hinchada con la legislación acerca de la violencia en los estadios y tiene como objetivo saber si la comprensión de los asociados de la hinchada Gaviones de la fiel (Gaviões da Fiel Torcida) de las sanciones previstas en Estatuto del hincha brasilero (Estatuto do Torcedor). Para tanto se pregunta: ¿cuál es la comprensión del Estatuto del Hincha para los de Gavões da Fiel Torcida en lo que se refiere al control de violencia física relacionada al fútbol? Para que se pueda cumplir el objetivo establecido, la investigación consiste en un estudio de caso, con la realización de observación participante y entrevista de integrantes de los hinchas organizados de Gaviões de la Fiel. La encuesta de campo ocurrió en los juegos, en el desfile de Carnaval de 2018 y caravanas entre los años de 2016 a 2018. Se aplicó el cuestionario para 15 integrantes de la hinchada con preguntas semiestructuradas de cuño cualitativo. Para que haya la comprensión del objeto, se utilizará la referencia teórica-metodológica de la Sociologia Configuracional de Elias (1980) especialmente sus categorías: sociogénesis, psicogénesis y relación establecidas y outsiders. Cuanto a los datos empíricos se utilizará el análisis de contenido propuesto por Bardin (1977). La investigación realizada permitió visualizar cómo una determinada configuración se relaciona con la imposición de una sanción y normativas extrañas a ella. Palabras

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Patricia Tolotti Rodrigues Donati.pdf: 2567175 bytes, checksum: 7109aec1a26f4b01466e7652608b85ea (MD5) Previous issue date: 2015-09-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study addresses human trafficking in terms of sexual exploitation, forced labor, slavery or similar condition, as well as organ, tissues and cell trafficking. This is a multidimensional phenomenon on the rise in the current world scenario promoted by organized crime and shows the most advanced stage of a long-lasting phase of social exclusion. This time it will be briefly analyzed the current situation of trafficking in persons, factors contributing to its occurrence, relevant conceptual delimitations as well as the importance of the discussion of the legal nature of the victim's consent. It will be also given an overview of the main international instruments related to the issue, especially the supplement to the United Nations Convention against transnational organized crime on the prevention, suppression and punishment for trafficking in persons particulary as for women and children. Similarly, it will also be considered the evolution of Brazil s legislation since the Criminal Code of the Republic of the United States of Brazil dated 1890 which pioneered the inclusion of human trafficking in our legal system to the recent legislative changes added to the Criminal Code by Law No. 11,106 / 2005 and 12,015 / 2009 and the National Policy to Combat Human Trafficking and its resulting National Plan to Combat Human Trafficking. Moreover, this investigation will exploit criminal prosecution of trafficking in persons, in its inquisitorial phase, according to the Brazilian reality and the countries belonging to the triple border Argentina, Uruguay and Paraguay. Meanwhile, in addition to other barriers to effective curb this criminal mode, it will be highlighted the lack of specificity and adequacy of our internal laws on trafficking in persons revealing inefficient and outdated legislation which favors both the occurrence of the offense in question and the impunity of the liable parties / A presente dissertação discorre acerca do tráfico de pessoas, sob a vertente da exploração sexual, trabalho forçado, escravidão ou condição análoga e tráfico de órgãos, tecidos e células, fenômeno multidimensional em ascensão no atual cenário mundial fomentado pela criminalidade organizada que se exibe como o estágio mais avançado de um longo estágio de exclusão social. Desta feita, serão analisados, brevemente, a atual conjuntura do tráfico de pessoas, fatores ensejadores a sua ocorrência, relevantes delimitações conceituais bem como a importância da discussão acerca da natureza jurídica do consentimento da vítima. Também será dado um panorama geral sobre os principais instrumentos internacionais afeitos ao tema, em especial o adicional à Convenção das Nações Unidas contra o crime organizado transnacional relativo à prevenção, à repressão e à punição do tráfico de pessoas, em especial mulheres e crianças. No mesmo sentido, também sopesar-se-á a evolução legislativa pátria, desde o Código Penal da República dos Estados Unidos do Brasil de 1890, pioneiro ao responsabilizar pela primeira vez em nosso ordenamento jurídico o tráfico de pessoas até as recentes alterações legislativas inseridas no Código Penal vigente pelas Leis nº11.106/2005 e nº12.015/2009 bem como a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e seu decorrente Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Outrossim, explorar-se-á a persecução penal do tráfico de pessoas, em sua fase inquisitorial, consoante a realidade brasileira e dos países pertencentes à tríplice fronteira: Argentina, Uruguai e Paraguai. Nesse ínterim, além de outros entraves ao efetivo combate dessa modalidade delituosa, se corroborará a falta de especificidade e de adequação de nossas leis internas sobre o tráfico de pessoas, revelando ineficácia e desatualização legislativa favorecedora à ocorrência do delito em pauta bem como a impunidade dos seus responsáveis