Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-23T03:50:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 240193.pdf: 1456408 bytes, checksum: 398f899eb9365f54fa87ddf391aa3b95 (MD5) / A presente dissertação trata das parcerias público-privadas dentro da perspectiva constitucional brasileira. Neste estudo busca-se examinar a adequação dos dispositivos inovadores da Lei de Parcerias Público-Privadas ao contexto constitucional brasileiro. Para tanto, investiga-se o panorama histórico do desenvolvimento das parcerias público-privadas, o sistema normativo na qual elas são concebidas, assim como se destacam peculiaridades e aspectos controvertidos desta nova disciplina jurídica para delegação de atividades relacionadas à satisfação de interesses públicos. Através da aplicação do método dedutivo, conclui-se pela refutação do discurso oficial para seu advento, elegendo a eficiência como a justificativa que melhor se coaduna à Constituição da República. Confirma-se, ainda, a existência de disposições controversas na Lei de Parcerias Público-Privadas, tais quais as espécies de atividades que se pretendem delegadas por este sistema, os fundos garantidores, algumas particularidades referentes à escolha dos contratados, o tratamento ambiental e a possibilidade de utilização de arbitragem; disposições que, entretanto, analisadas e interpretadas sob o prisma constitucional, podem adequar-se ao ordenamento jurídico vigente.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:15:09Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1992-04-08T00:00:00Z / Muitas queixas existem sobre o sistema de carreira adotado, como também sobre os sistemas de promoção e avaliação existentes. Ao lado dessas queixas, pudemos observar um 'trânsito' considerável de muitas pessoas dentro do espaço mais amplo de trabalho, qual seja, a arena pública.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Administração, FLorianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-02-05T21:15:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 329917.pdf: 2250661 bytes, checksum: be1146c3e85a1da2692964acb381f496 (MD5) Previous issue date: 2014 / O presente estudo é uma análise do fenômeno dos planos de carreira na perspectiva da gestão por competências, no contexto do modelo gerencial de administração pública. A pesquisa delineou-se como um estudo de caso descritivo acerca da proposta de um novo plano de carreiras elaborado pela empresa pública catarinense CIDASC no ano de 2013. A abordagem adotada foi o método fenomenológico-estruturalista, onde se procurou descrever o fenômeno dos planos de carreira em vistas de suas estruturas fundamentais no contexto do caso analisado. Os procedimentos de coleta de dados foram a pesquisa documental direta, bibliográfica e a observação direta intensiva. As análises apontaram que os planos de carreira compõem um fenômeno congruente com os conflitos presentes na administração pública. Pôde-se perceber que a gestão por competências pode tanto apoiar iniciativas de melhoria da eficiência administrativa, quanto favorecer os anseios dos servidores públicos por melhores carreiras, quando incorporada aos planos de carreira. Finalmente, ficou aparente que os planos de carreira, aliando aspectos gerenciais e princípios públicos, podem ser uma alternativa viável para a necessária desburocratização da administração pública, conciliando ganhos para a organização, para os empregados e para a sociedade de modo geral.<br> / Abstract : The present study is an analysis of the phenomenon of career paths from the perspective of competency management in the context of the New Public Management. The research was outlined as a descriptive case study about the proposal for a new career path prepared by CIDASC, a public company of State of Santa Catarina, in the year 2013 The approach adopted was the phenomenological-structuralist method, which was aimed to describe the phenomenon of career paths in view of their fundamental structures in the context of the case examined. The procedures for data collection were direct documentary research, bibliographical research and intensive direct observation. The analyzes showed that the career paths compose a coherent phenomenon with conflicts in public administration. It could be perceived that competency management can both support initiatives to improve administrative efficiency, as favoring the concerns of public servants for better careers, when incorporated into career paths. Finally, it became apparent that career paths, combining management aspects and public principles, can be a viable alternative to the necessary bureaucracy of public administration, combining gains for the organization, for employees and for society in general.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Administração, FLorianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-03-18T21:07:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 329917.pdf: 2250661 bytes, checksum: be1146c3e85a1da2692964acb381f496 (MD5) Previous issue date: 2014 / O presente estudo é uma análise do fenômeno dos planos de carreira na perspectiva da gestão por competências, no contexto do modelo gerencial de administração pública. A pesquisa delineou-se como um estudo de caso descritivo acerca da proposta de um novo plano de carreiras elaborado pela empresa pública catarinense CIDASC no ano de 2013. A abordagem adotada foi o método fenomenológico-estruturalista, onde se procurou descrever o fenômeno dos planos de carreira em vistas de suas estruturas fundamentais no contexto do caso analisado. Os procedimentos de coleta de dados foram a pesquisa documental direta, bibliográfica e a observação direta intensiva. As análises apontaram que os planos de carreira compõem um fenômeno congruente com os conflitos presentes na administração pública. Pôde-se perceber que a gestão por competências pode tanto apoiar iniciativas de melhoria da eficiência administrativa, quanto favorecer os anseios dos servidores públicos por melhores carreiras, quando incorporada aos planos de carreira. Finalmente, ficou aparente que os planos de carreira, aliando aspectos gerenciais e princípios públicos, podem ser uma alternativa viável para a necessária desburocratização da administração pública, conciliando ganhos para a organização, para os empregados e para a sociedade de modo geral.<br> / Abstract : The present study is an analysis of the phenomenon of career paths from the perspective of competency management in the context of the New Public Management. The research was outlined as a descriptive case study about the proposal for a new career path prepared by CIDASC, a public company of State of Santa Catarina, in the year 2013 The approach adopted was the phenomenological-structuralist method, which was aimed to describe the phenomenon of career paths in view of their fundamental structures in the context of the case examined. The procedures for data collection were direct documentary research, bibliographical research and intensive direct observation. The analyzes showed that the career paths compose a coherent phenomenon with conflicts in public administration. It could be perceived that competency management can both support initiatives to improve administrative efficiency, as favoring the concerns of public servants for better careers, when incorporated into career paths. Finally, it became apparent that career paths, combining management aspects and public principles, can be a viable alternative to the necessary bureaucracy of public administration, combining gains for the organization, for employees and for society in general.

La concession de service public est traditionellement conçu comme une arrangement contractuelle caracterisé par (i) l exploitaion du service à frais et risques du concessionaire et (ii) la perception de redevances directement sur les usagers du service. Néanmoins, la définition classique de concession a été graduelment alteré, en grand part à consequence du perfectionement du modes de délégation de prestation des services dintérêt général, produit pour accomplir les croissants et variés demandes socio-économiques. La prévision dans le droit brésilien du partenariats public-privé sour les modalités de concession subsidé et concession administratif démontre cet process. La notion de concession de service public, telle quelle figure dans les schémas classiques, ne peut donc être reduite à un concept unique et stéréotypé. Cette revaluation de la notion de concession a au moins trois types de implications dans la rémunération du concessionaire. En premiére lieu, le système concessif a été utilisé pour metre en oevre diférénts activitées, que ne peut être réduite obligatoirement à la notion de service public, dans lequelles la tarification ne a pas possible ou adéquat donc la necessité de rechercher autres sources de recours, inclusivement des apports pour la personne publique concédante. En second lieu, il y a la possibilité de fixation de tarif à la volonté des gestionnaires, fréquentment aux règles de libre concurrence subordonnée à la régulation économique. En troisième lieu, il y a la convenance de exploitation économique intensif de toutes les possibilités dérivés du service delegué, au point de permettre lobtention de recettes alternatives. À cause de ces circumstances la rémuneration du concessionaire est devenu incontestablement plus complexe. Le présent dissertation a pour ambition approfondir le débat sour les modes de rémunération du concessionaire dans les concessions commun, subsidé et administratif. Ils seront examinées la peception de redevances directement sur les usagers du service (inclusivement sour le schéma de flexibilité tarifaire), la rémunération pour la personne publique concédante et le développement de activitées pour lobtention de recettes alternatives. / A concessão de serviço público é tradicionalmente concebida como um arranjo contratual que tem como características essenciais entre outras (i) a exploração do serviço por conta e risco do concessionário e (ii) a remuneração do prestador por meio da cobrança de tarifas. Entretanto, essa definição clássica das concessões tem sido gradativamente alterada, em grande medida como consequência do aperfeiçoamento dos modos de delegação da prestação de serviços de utilidade pública, ocorrido para atender às crescentes e variadas demandas sócio-econômicas. Prova disso é a previsão no direito brasileiro das parcerias público-privadas sob as modalidades de concessão patrocinada e administrativa. Diante desses fatores, hoje não é mais possível aludir à concessão de serviços públicos como se fosse um conceito único e padronizado. Essa reavaliação da noção de concessão apresenta implicações no tocante à remuneração do concessionário ao menos em três pontos. Em primeiro lugar, a técnica concessória tem sido utilizada para o desenvolvimento de atividades de diversas naturezas, não reconduzíveis necessariamente à noção de serviço público, nas quais a cobrança de tarifas não é possível ou ao menos não é conveniente o que demanda a busca por outras fontes de recursos, inclusive de origem estatal. Em segundo lugar, tem-se reconhecido espaços de liberdade ao concessionário para a fixação de sua remuneração, muitas vezes em ambiente concorrencial o que envolve a submissão das concessões à regulação econômica. Em terceiro lugar, vem-se reconhecendo a conveniência da exploração econômica intensiva de todas as possibilidades geradas pelo serviço delegado, de forma a permitir a obtenção de receitas marginais. Essas circunstâncias inegavelmente conferem maior complexidade à remuneração do prestador. O presente trabalho pretende aprofundar o estudo das formas de remuneração do concessionário no âmbito das concessões comum, patrocinada e administrativa. Serão examinadas a cobrança de tarifas (inclusive em regime de flexibilidade tarifária), a remuneração do concessionário por meio do emprego de recursos públicos e o desenvolvimento de atividades geradoras de receitas marginais.

O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Orientador: Luís Fernando Ayerbe / Banca: Ana Maria Stuart / Banca: Héctor Saint-Pierre / Resumo: O trabalho busca reconstituir historicamente as relações entre Brasil e Cuba, com especial atenção à presença dos EUA neste relacionamento. Cuba recebe forte influência da política norte-americana através de uma política externa hostil cristalizada desde 1960 em intervenções diretas e forte embargo econômico justificados em nome do combate ao regime socialista que vigora na ilha e o seu alinhamento com a União Soviética. Finalizada a Guerra Fria e com a perda de seus parceiros do bloco socialista, o embargo dos EUA foi fortalecido e referendado como lei no congresso norte-americano em 1996, com a Cuban Liberty and Democratic Solidarity Act - LIBERTAD (lei Helms-Burton), ajudando a piorar a crise econômica cubana. Para enfrentar essa nova situação, Havana tem buscado abrir novas frentes nas relações com os países da América Latina, figurando o Brasil como um parceiro em potencial especialmente na área de ciência e tecnologia. Tendo em conta a conjuntura acima, buscamos analisar em que medida esse relacionamento hostil entre EUA e Cuba afeta o Brasil. Além disso, atentou-se às possíveis pressões de Washington para que o Itamaraty mudasse sua postura neutra com relação a Cuba. Por fim, percebeu-se também que Cuba vê o Brasil como um líder regional. Todos estes fatores trazem diversos desafios para a política externa brasileira, dada a complexa conjuntura que envolve Cuba na história diplomática do continente americano. O período analisado pela pesquisa abarca os anos de 1996 a 2004, data de entrada em vigor da lei Helms-Burton até o fim do mandato do governo George W. Bush. / Mestre

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, FACE, Departamento de economia, 2008. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2011-01-20T16:10:47Z No. of bitstreams: 1 2008_TarcisioJoseMassoteGodoy.pdf: 262736 bytes, checksum: af71dee39099471de1374ad4ea5d963f (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2011-01-24T16:07:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_TarcisioJoseMassoteGodoy.pdf: 262736 bytes, checksum: af71dee39099471de1374ad4ea5d963f (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-24T16:07:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_TarcisioJoseMassoteGodoy.pdf: 262736 bytes, checksum: af71dee39099471de1374ad4ea5d963f (MD5) Previous issue date: 2008-11 / Vários fatores justificam a importância de se olhar a composição dos gastos do governo, mas principalmente o fato de que o tamanho de um Estado é uma questão de escolha pública e sua composição é objeto de disputa política. Esta dissertação baseou-se no trabalho seminal de Aschauer (1989), que considera as relações entre a produtividade agregada e as variáveis estoques e fluxo do investimento público para a economia norte americana. Segue-se um debate acadêmico de aperfeiçoamentos metodológicos do trabalho de Aschauer sob a perspectiva econométrica. A partir de um modelo proposto por Aschauer, mas utilizando a metodologia de cointegração proposta por Johansen (1988,1990), analisaram-se as relações de longo prazo entre as variáveis investimento público, produto interno, produtividade total dos fatores e estoque líquido de capital. O resultado aponta que 1% de aumento no investimento público poderá aumentar entre 0,24% e 0,29% a produtividade total dos fatores da economia brasileira, dentro dos padrões apresentados em diversos estudos internacionais. O presente trabalho também observou que o investimento público (FBKFSP) Granger-causa a produtividade (PTF) e viceversa. Os exercícios de estimação do coeficiente para FBKFSP na relação de equilíbrio de longo prazo com o PIB mostraram-se dúbios. Dependendo das especificações, os resultados variavam e assumiam valores muito elevados ou com sinais invertidos. Portanto, nossos estudos fortalecem a tese defendida por Clarida (1993) e outros autores de que provavelmente as relações de longo prazo dessas variáveis dependeriam de situações e momentos específicos para terem uma relação de equilíbrio. Exercícios adicionais para testar a relação do estoque de capital público (CFSP) com a dinâmica do produto ficaram alinhados com os valores encontrados por Ferreira e Maliagros (1998). Os resultados encontrados apontam para uma elasticidade igual a 0,44, enquanto as estimativas de Ferreira e Malliagros (1998) para elasticidade de longo prazo da renda em relação ao capital público situam-se entre 0,55 e 0,61. Observou-se ainda nesta dissertação que o estoque de capital público Granger-causa o PIB, mas o contrário não acontece. Assim, justificam-se iniciativas como o Projeto Piloto de Investimentos do Governo Federal (substituído e complementado pelo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC) e a Parceria Público Privada - PPP. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Many factors justify the importance of looking at the composition of the expenses of the government, but mainly the fact that the size of a State is a question of public choice and its composition is subject to policy dispute. This work was based on the seminal study by Aschauer (1989), which considers the relationship between the aggregate productivity and public investment and capital for the North American economy. An academic debate of methodolgical perfectionings of the work of Aschauer under the econometrical perspective is followed. From the model considered by Aschauer, but using the cointegration methodology proposed by Johansen (1988, 1990), this paper analyzed the long run relationship between the variable public investment, gross domestic product, total productivity of the factors and public capital. The result points that 1% of increase in the public investment will be able to increase between 0,24% and 0,29% the total productivity of the factors of the Brazilian economy, meeting the standards presented in diverse international studies. The present work also observed that the public investment (FBKFSP) Granger-cause the productivity (PTF) and vice versa. The exercises of esteem of the coefficient for FBKFSP in the relationship of balance in the long run with the GDP had revealed dubious. When we varied the specification, the results changed and assumed high values or inverted signals. Therefore, our studies fortify the thesis defended by Clarida (1993) and other authors by which probably the long run relationship between these variable would depend on situations and specific moments to have a balanced relationship. We also add exercises to test the relationship between the public capital (CFSP) and the dynamics of the product, and we find values in line with the values found by Ferreira and Maliagros (1998). The joined results point out an equal elasticity of 0,44 while the estimates of Ferreira and Malliagros (1998) for elasticity of long run of the income in relation to the public capital are placed between 0,55 and 0,61. It is also observed in this work that the public capital Granger-cause the GDP, but the the opposite does not happen. Thus, initiatives such as the Pilot Project of Investments - PPI of the Federal Government (substituted and complemented by the Growth Acceleration Program - the PAC) and the Private Public Partnership – PPP are justified.

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:31:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5372_1.pdf: 2774773 bytes, checksum: 04fdabe5fe8726827877156b82ce4262 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / A representação de estruturas urbanas, seja por meio de metáforas ou por analogia aos elementos e funções das cidades, tem sido a principal forma de elaboração dos projetos de cidades digitais, caracterizadas por reunir pessoas e instituições conectadas via rede de computadores, tendo como referência uma cidade real. A partir de 1990 se verifica uma quantidade significativa de exemplos de CDs, concentrada na Europa, Estados Unidos e no Japão, nas quais se observavam variados propósitos. Esta dissertação procura identificar como alguns projetos de cidades digitais permitiram a elaboração de novas alternativas de organização da vida coletiva e de representação da coletividade no ciberespaço, por meio dos elementos que estruturam o espaço público. Para tanto, procede com uma identificação conceitual das estruturas que caracterizam o Espaço Público e a Cidade Digital e com uma análise de doze projetos de cidades digitais. Os resultados deste estudo são apresentados numa matriz-síntese que reúne um conjunto de cinco propósitos associados a quinze características que definem o Espaço Público Virtual e que indica, de modo comparativo, os casos que melhor respondem a sua caracterização. Este estudo vem a favorecer o conhecimento e a compreensão dos processos e fatores de socialização nas redes de comunicação, que se fazem presentes de maneira cotidiana na dinâmica da cidade. Contribui também para revelar a importância do desenvolvimento de um projeto para a cidade digital que permita a construção de uma boa rede de comunicação e de novas possibilidades de desenvolvimento local para as cidades nos dias de hoje

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:30:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo367_1.pdf: 3787992 bytes, checksum: 5fc70411d75a67bc0143920a3b678edc (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / ATP Engenharia / Esta pesquisa buscou analisar a cultura e identidade organizacional da ATP Engenharia, empresa de engenharia consultiva que presta serviço ao setor público e portanto, adquire responsabilidade direta e indireta como parceira do Estado através de contratos de elaboração de projetos ou supervisão de obras de infra-estrutura. Para tanto, foi necessário examinar o contexto de atuação da engenharia consultiva no país, a relação público-privada e o mais recente marco legal nesta relação: a Lei 11.079/2004 que regulamenta a Parceria Público-Privada, também conhecida como PPP. Foram analisados marcos teóricos e metodológicos sobre as relações de trabalho, cultura e cultura organizacional, apoiando-se em trabalhos de fundamentação antropológica, sociológica e psicológica, refletindo com autores como Schein, Fleury e Geertz. Os objetivos do trabalho foram: sistematizar reflexões teóricas sobre cultura organizacional e relação público-privada, identificar o perfil cultural organizacional da empresa pesquisada para apontar estratégias para formação de uma identidade organizacional através da cultura da empresa e dos fundamentos da relação público-privada. Para atingir os objetivos foi definida uma pesquisa de natureza qualitativa que teve como inspiração a Etnografia, aplicando a pesquisa de campo através de entrevistas, observação direta e observação participante. Tratou-se de uma pesquisa descritiva e explicativa que adotou o estudo de caso, a análise documental e bibliográfica para investigar o perfil cultural da ATP Engenharia sob o olhar e reflexão dos principais pontos da abordagem de Edgar Schein sobre Cultura Organizacional, cuja teoria busca a compreensão da cultura do funcionamento dos grupos através da análise dos níveis onde ela se manifesta. Pela amplitude da temática, o estudo ficou restrito ao segmento estratégico e tático da empresa, incluindo pequena amostra do operacional. Na análise dos resultados foram utilizados os três níveis de análise da cultura organizacional proposto por Schein e sobre este prisma, algumas proposições foram identificadas: o paradigma cultural, ou como Schein coloca, o DNA da cultura da empresa está em constante formação e transformação, ou seja, o ambiente interno da organização é extremamente dinâmico e necessita de grande flexibilidade em função da instabilidade dos serviços de consultoria, dificultando desta maneira a formação de uma identidade organizacional, posto que o cenário da relação público-privada pode se transformar de um governo para outro e não serem mantidas as mesmas políticas de infra-estrutura para o país, principal serviço prestado pela consultoria. Discute-se então se é possível adotar a modalidade de parceria público-privada que possui, inclusive, um horizonte com prestação de serviço mais estável, aproveitando todo know-how e tecnologia da consultoria com o mesmo propósito de contribuir com o desenvolvimento socioeconômico do país, ressignificando a sua cultura organizacional

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