Juan Carlos Acosta – Arquitecto (PERÚ) / Forma parte del ciclo de Conferencias de Reflexión sobre el Espacio Público.

Cynthia Seinfeld – Arquitecta (PERÚ) / Forma parte del ciclo de Conferencias de Reflexión sobre el Espacio Público.

Participan: Yiriane Kahn y alumnos del curso Espacio Público (campus Monterrico y Villa) / CONFERENCIA y EXPOSICIÓN de los trabajos realizados por los alumnos del curso de Espacio Público, como reflexión a la situación de confinamiento. También a la presentación y lanzamiento del CONCURSO "Reflexiona: Espacio público, espacio virtual"

La hipótesis del trabajo plantea entonces, que si bien ha aumentado considerablemente el gasto público en salud y se ha implementado una apropiada política de focalización dirigida principalmente a los quintiles más bajos de la población, la ineficiencia en el uso de los recursos públicos no ha permitido las respectivas mejoras de equidad en este sector.

Questa ricerca ha come oggetto il dovere di efficienza spettante agli agenti pubblici e la conseguente penalizzazione amministrativa per la mancata osservanza di tale dovere, con foco nei funzionari pubblici statutari. Non esamineremo la responsabilità amministrativa dei membri della magistratura e del Ministero Pubblico, poiché, oltre ad esservi una divergenza dottrinaria per quanto riguarda la loro classificazione nella categoria di agenti pubblici2, essi sono sottoposti ad un regime peculiare, nel quale vi è libertà di operato ed assenza di una gerarchia amministrativa, il che richiederebbe uno studio approfondito e specifico circa il loro potere disciplinare che, vista la sua ampiezza, supererebbe i limiti del presente lavoro. Sarà necessario uno studio preliminare degli istituti che sono in relazione con il tema centrale, come il concetto di funzionario pubblico, il potere disciplinare dello Stato, la responsabilità amministrativa, il principio di efficienza e lefficienza come dovere del funzionario pubblico e come dovere commutativo, in altre parole, che può essere richiesto al funzionario soltanto nella misura esatta in cui lo Stato gli dà i mezzi che gli permettano un operato efficiente, al fine di situare le espressioni che constano nel titolo del lavoro. Esamineremo la responsabilità dei funzionari pubblici in senso materiale e positivo, analizzando soprattutto le conseguenze dellinefficienza funzionale previste nella Costituzione Federale, nella legislazione federale ed in quella dello Stato di São Paulo. Questo lavoro, inoltre, avrà come oggetto i limiti ed i parametri che devono condurre lattività discriminatrice del Potere Pubblico nella verifica dellinfrazione per inefficienza e nellapplicazione delle rispettive pene affinché il potere disciplinare sia il più effettivo possibile nel conseguire linteresse pubblico. In questo contesto, inoltre, è importante analizzare loperato del Potere Giudiziario nel controllo di questa attività sia per garantire che non siano commesse arbitrarietà nelloperato amministrativo, che per evitare che questo impedisca lautonomia del Potere Esecutivo nellattività punitiva disciplinare. Questo lavoro, infine, ha lobiettivo di stabilire una relazione tra lefficienza ed il potere disciplinare, essendo questultimo, una forma di garantire il funzionamento normale, regolare ed ininterrotto, ossia, efficiente, della macchina amministrativa. / A pesquisa tem por objeto o dever de eficiência cometido aos agentes públicos e a consequente penalização administrativa por inobservância desse dever, com foco nos servidores públicos estatutários. Não abordaremos a responsabilidade administrativa dos membros da magistratura e do Ministério Público, porque, além de haver divergência doutrinária sobre sua classificação dentro da categoria de agentes públicos1, são submetidos a um regime peculiar, pelo qual há liberdade de atuação e ausência de hierarquia administrativa, o que demandaria estudo aprimorado e específico sobre seu poder disciplinar, que não caberia neste trabalho por sua abrangência. A fim de situar as expressões que constam do título do trabalho, será necessário um prévio estudo dos institutos relacionados com o tema central, tal como o conceito de funcionário público, o poder disciplinar do Estado, a responsabilidade administrativa, o princípio da eficiência e a eficiência como dever do funcionário público e como dever comutativo, quer dizer, que só pode ser cobrado do funcionário na exata medida em que o Estado lhe dá instrumentos que permitam uma atuação eficiente. Abordaremos a responsabilidade dos funcionários públicos em seu sentido material e positivo, analisando-se, sobretudo, as consequências da ineficiência funcional previstas na Constituição Federal, nas legislações federal e paulista. O trabalho terá por objeto, ainda, os limites e os parâmetros que devem conduzir a atividade discricionária do Poder Público na apuração da infração por ineficiência e na aplicação da respectiva penalidade para se extrair do poder disciplinar sua máxima efetividade no alcance da finalidade pública. É dentro desse contexto, também, que se torna importante analisar a atuação do Poder Judiciário no controle dessa atividade, tanto para garantir que não haja arbitrariedade na atuação administrativa, como para evitar que retire do Poder Executivo sua autonomia na atividade punitiva disciplinar. Por fim, o trabalho tem o fito de estabelecer uma relação entre a eficiência e o poder disciplinar, sendo, este último, forma garantidora do funcionamento normal, regular e ininterrupto, ou seja, eficiente, da máquina administrativa.

O processo de descentralização das atividades estatais é uma premissa cada vez mais evidenciada no atual modelo de gestão. A forte concepção de se buscar um Estado mais enxuto e menos executor acaba que levando à busca por meios para execução dos serviços públicos de forma a atender às reais necessidades dos administrados e de tal sorte à cumprir com os preceitos de qualidade e eficiência que devem ser requisito intrínseco a todo ato administrativo. Diversas foram as ferramentas experimentadas pelos gestores no sentido de se atender ao princípio da eficiência, bem como à concepção gerencial proposta pela reforma administrativa advinda do Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado proposta por Bresser-Pereira. Privatizações, publicizações, parcerias com os entes privados e com entidades sem fins lucrativos foram pactuadas pelos entes públicos em diversas áreas, tais como o transporte e a saúde. Sob esse diapasão, a proposta do presente trabalho é, por meio do estudo de caso da Parceria Público-Privada firmada pelo governo mineiro para a construção e gerenciamento de um complexo penal na cidade de Ribeirão das Neves, analisar e descrever essa modalidade de concessão especial como uma ferramenta ao gestor público para a consecução de serviços carcerários. O presente trabalho orienta-se por meio de uma pesquisa qualitativa, desenvolvida através de um estudo de caso onde os dados colhidos foram analisados com base nas técnicas da análise de conteúdo. De todo o analisado, verificou-se que a matéria é controvertida, contudo o modelo estudado mostrou resultados satisfatórios tendo em vista as categorias de análises constituídas e se comparadas à situação do sistema carcerário brasileiro apresentada pelo relatório do Conselho Nacional de Justiça. / The decentralization of government activities is increasingly evident in the current management model assumption. The strong desire of searching for a more streamlined and less performer State leads to the search for ways to run public services in a way that the real needs of and administered is focused in such a way to comply with the principles of quality and efficiency that must be intrinsic to any administrative act requirement. Several tools were experienced by managers in order to reach the principle of efficiency as well as the management concept proposed by Bresser-Pereira in the administrative reform arising from the Plan for the Reform of the State Apparatus. Privatization, publicization, partnerships with private and nonprofits entities were agreed by public entities in various areas, such as transportation and health. In this vein, the proposal of this work is, through a case study of the Public-Private Partnership signed by the government of Minas Gerais for the construction and management of a penal complex in the city of Ribeirão das Neves, consider whether this type of special concession would be a possible tool for public manager in performing the custodial services. This work is guided by a qualitative research conducted through a case study where the data collected was analyzed based on the technique of content analysis. From all analyzed, it was found that the matter is contested, however the model studied showed satisfactory results given the established categories of analysis and compared to the situation of the Brazilian prison system presented by the National Council of Justice report.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:10:42Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2016-04-06 / The research is limited to Public Service and Public-Private Partnerships, analyzing the use of contractual partnership model in the passenger urban transportation sector. The Federal Constitution of 1988 dictates the State should provide the service either directly; or indirectly through permits, concessions. The Amendment to the Constitution No. 19/1998 establishes the constitutional principle of ¿efficiency¿, and after the Amendment No. 90/2015 it also ensures the social and fundamental right transportation, evidencing the current trend to revisit the concept of public service. The problem of the thesis lies in examining public-private partnerships as guarantor instrument of adaptation and public service efficiency of urban passenger transportation. The importance of the study has administrative and constitutional essence, since the administrative reform imposes a new conjuncture in the provision of public services. The research aims to highlight the new procurement profile for public contracts in Brazil, demonstrating the suitability of Law No. 11.079 / 2004 to this post-reform constitutional model, including in relation to the ¿efficiency principle¿. It also investigates the viability of the partnerships as a means of providing public services in urban passenger transportation, meeting the criteria of adequacy of this service. The methodology used is descriptive-analytic, developed through bibliographical research, documentary, pure, qualitative and exploratory, through information and documents on the subject. The Public-Private Partnerships have administrative contractual nature of a concession under the terms ¿sponsored¿ or ¿administrative¿ and are reflective of public administration¿s management. Thus, its use in providing the public urban transportation services, in some cases, is viable solution to expand opportunities, especially of the less resourced in large urban centers, as a way of maximizing mobility and effective integration of the people to their place, guaranteeing the fundamental right to adequate and efficient public transportation and promoting the dignity of the human person. Keyword: Public Service. Efficiency Principle. Fundamental right to transportation. Concession. Public-private partnership. / A pesquisa cinge-se aos Serviços Públicos e às Parcerias Público-Privadas, analisando a utilização do modelo contratual de parceria no setor do transporte urbano de passageiros. A Constituição Federal de 1988, prevê a atividade prestacional do Estado, seja diretamente; ou, indiretamente, por meio de autorizações, concessões e permissões. A Emenda à Constituição n.º 19/1998 institui o princípio Constitucional da Eficiência, e, após, a Emenda n.º 90/2015 assegura o direito social e fundamental ao transporte, evidenciando o atual quadro de revisitação da noção de serviço público. A problemática da dissertação reside em examinar as Parcerias Público-privadas como instrumento garantidor da adequação e eficiência do serviço público de transporte urbano de passageiros. A importância do estudo tem extrato administrativo-constitucional, visto que a reforma administrativa impõe uma nova conjuntura na prestação dos serviços públicos. A pesquisa objetiva evidenciar o novo perfil de contratação pública no Brasil, demonstrando a adequação da Lei nº 11.079/2004 a esse modelo constitucional pós-reforma, inclusive, em relação ao Princípio da Eficiência. Investiga, ainda, a viabilidade das parcerias como instrumento de prestação de serviços públicos de transporte urbano de passageiros, atendendo aos critérios de adequação deste serviço. A metodologia utilizada é descritivo-analítica, desenvolvida por meio de pesquisa bibliográfica, documental,pura, qualitativa e exploratória, através de informações e documentos sobre o tema. As Parcerias Público-Privadas têm natureza de contrato administrativo de concessão, sob as modalidades patrocinada ou administrativa e são reflexo da gestão gerencial da Administração. Destarte, sua utilização na prestação do serviço público de transporte urbano de passageiros,em certos casos, é solução viável para ampliar oportunidades, especialmente, das pessoas menos providas de recursos, nos grandes centros urbanos, como uma forma de maximização da mobilidade e de integração efetiva do povo ao seu lugar, garantindo o direitofundamental ao transporte público adequado e eficiente e promovendo a dignidade da pessoa humana. Palavras-chave: Serviço Público. Princípio da Eficiência. Direito Fundamental ao Transporte. Concessão. Parceria Público-Privada

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-02-13T13:31:24Z No. of bitstreams: 1 60701171.pdf: 1244066 bytes, checksum: 1cd831150e6eefdd206f1c743f45ccf9 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-13T13:31:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 60701171.pdf: 1244066 bytes, checksum: 1cd831150e6eefdd206f1c743f45ccf9 (MD5) / As parcerias público-privadas (PPPs) foram introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro em 2004, pela Lei 11.079/04, objetivando suplementar os recursos escassos, aumentar a eficiência governamental na realização de obras e serviços públicos e aproveitar a maior experiência do setor privado na condução de projetos de investimentos, sobretudo na infraestrutura. Porém, deve ser destacado que os projetos de parcerias demandam, em geral, elevados investimentos, fazendo com que seja necessária a obtenção de recursos para os projetos, pelo parceiro privado, através de financiamentos. O presente trabalho versa sobre a importância dos financiamentos para as parcerias público-privadas e os instrumentos criados pela Lei para dar maior segurança aos seus financiadores, além de destacar as principais fontes de crédito às parcerias no Brasil, dando atenção à atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Em suas conclusões, o trabalho mostra que, por diversas razões, as parcerias têm encontrado dificuldades na obtenção de recursos privados. As principais fontes internacionais de recursos para os grandes projetos brasileiros de investimento, Grupo do Banco Mundial e o BID, desde a primeira década deste século, em razão da crise econômica mundial, têm concentrado seus esforços e recursos no fornecimento, quase que exclusivo, de apoio institucional e técnico para a estruturação de projetos de PPP, e não em financiamentos. Por sua vez, as fontes internas de recursos privados para financiamentos no Brasil, como os bancos comerciais, fundos de pensão, fundos de investimento e o mercado de capitais, pouco têm contribuído para o financiamento aos projetos de PPP. A lacuna deixada por essas fontes tem sido preenchida por meio dos bancos públicos brasileiros, em especial os federais, sendo o BNDES o que possui a participação efetiva. Aliás, o Banco tem se destacado tanto no apoio à estruturação dos projetos de PPPs quanto no financiamento dessas. A utilização de recursos públicos para viabilizar os investimentos privados nas PPPs pode ser interpretada como uma contradição a um dos objetivos básicos do instrumento das parcerias público-privadas: suprir a escassez de recursos públicos para viabilizar obras da infraestrutura e serviços públicos. No entanto, essa observação deve ser analisada com cautela, considerando as características peculiares do mercado financeiro brasileiro e, em particular, as condições pelas quais o financiamento às PPPs é concedido: cobrança de juros, exigência de garantias e obrigações especiais. Além disso, a responsabilidade pelo pagamento dos financiamentos é privada, ou seja, o endividamento não é público. No Brasil, tradicionalmente, a ausência de investidores privados atuando na infraestrutura tem sido compensada pela ação direta do Estado por meio dos bancos públicos e seus financiamentos. O governo federal, por meio dos seus bancos públicos, realiza via crédito o fomento com o objetivo de promover o desenvolvimento.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:20:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-08-31 / This research analyzes the activity of notaries and registrars in correlation with the system of civil liability under Brazilian law, from the perspective of constitutional obligations. The 1988 Constitution, in explaining the private nature in which they carry out activities notary and registration and to require a public tender that it can join them, unleashed a process of increase of such activities, initiating change in social perceptions regarding the importance of such activities and encouraging the improvement of technical skills involved in this profession. However, still, it is observed that many individuals find themselves experiencing losses due to acts committed by officers of the court serventias not made official, as well as their agents. To solve these problems, these agents should be delegated public service to respond directly and subjective, as it denotes the systematic interpretation of art. 22 of Law No. 8935/94, taking as basis the provisions of § 1 of Art. 236 CF. Another factor to justify such an understanding is autonomous performance of these activities is justified only if the action is der own account and risk taking by the delegate. Moreover, this case is insolvent, there will be the responsibility of the Government, due to misunderstanding in the delegation or omission in the requirement of collateral. Respond to state entity for failure originates, which occurred when the exercise of delegating, but not by mistake that caused the damage. Thus, the state entity will respond subsidiary, even though objectively, given the impact of the rule inscribe in § 6 of art. 37 of the Charter Policy. / A presente pesquisa analisa a atividade dos notários e registradores em correlação com o sistema de responsabilidade civil no direito brasileiro, sob a perspectiva do direito constitucional das obrigações. A Constituição de 1988, ao explicitar a natureza privada em que se exercem as atividades notariais e de registro e ao exigir o concurso público para que nelas se possa ingressar, deflagrou um processo de incremento de tais atividades, iniciando a modificação da percepção social a respeito de sua importância e incentivando o aprimoramento das habilidades técnicas que envolvem esta profissão. Entretanto, ainda assim, observa-se que muitos particulares se veem experimentando prejuízos em decorrência de atos praticados pelos oficiais das serventias extrajudiciais não-oficializadas, bem como por seus prepostos. Para a resolução desses problemas, deverão estes agentes delegados de serviço público responder de maneira direta e subjetiva, como se denota da interpretação sistemática do art. 22 da Lei nº 8.935/94, tomando-se como base o disposto no § 1º do art. 236 da CF. Outro fator a justificar tal entendimento é que o desempenho autônomo dessas atividades só se justifica se a atuação se der por conta própria e pela assunção de riscos do delegado. Por outro lado, caso seja este insolvente, haverá a responsabilidade do Poder Público, em decorrência do equívoco na delegação ou omissão na exigência de caução. Responderá o ente estatal pela falha originária, ocorrida quando do exercício do poder delegante, mas não pelo erro causador do dano. Dessa forma, o ente estatal responderá de maneira subsidiária, ainda que objetivamente, em face da incidência da regra insculpida no § 6º do art. 37 da mesma Carta Política.

Son muchos los estudiosos que a lo largo de varias décadas han demostrado el papel preponderante del gasto sobre el crecimiento económico de un país. La interrogante que se plantea es, si las mismas hipótesis planteadas en estos estudios foráneos, pueden ser también aplicadas en la realidad socioeconómica de Junín. La presente investigación busca analizar la influencia de la ejecución del gasto público destinado al sector educación, sobre el crecimiento económico que experimentó la región Junín en el periodo 2001-2015. En el documento se destacan dos factores que pueden influir en mayor medida en la productividad de los habitantes: el gasto público en capital humano (años de estudio) y el gasto en capital físico o inversión neta. En el desarrollo de la tesis, se ha utilizado como marco teórico el modelo de crecimiento de Solow con capital humano; y para la verificación de hipótesis, un modelo econométrico multivariado estimado mediante MCO. De los resultados se desprende que el gasto público en educación y la inversión neta son los determinantes del crecimiento de la región Junín en el periodo 2001-2015.