Made available in DSpace on 2014-06-12T18:30:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo367_1.pdf: 3787992 bytes, checksum: 5fc70411d75a67bc0143920a3b678edc (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / ATP Engenharia / Esta pesquisa buscou analisar a cultura e identidade organizacional da ATP Engenharia, empresa de engenharia consultiva que presta serviço ao setor público e portanto, adquire responsabilidade direta e indireta como parceira do Estado através de contratos de elaboração de projetos ou supervisão de obras de infra-estrutura. Para tanto, foi necessário examinar o contexto de atuação da engenharia consultiva no país, a relação público-privada e o mais recente marco legal nesta relação: a Lei 11.079/2004 que regulamenta a Parceria Público-Privada, também conhecida como PPP. Foram analisados marcos teóricos e metodológicos sobre as relações de trabalho, cultura e cultura organizacional, apoiando-se em trabalhos de fundamentação antropológica, sociológica e psicológica, refletindo com autores como Schein, Fleury e Geertz. Os objetivos do trabalho foram: sistematizar reflexões teóricas sobre cultura organizacional e relação público-privada, identificar o perfil cultural organizacional da empresa pesquisada para apontar estratégias para formação de uma identidade organizacional através da cultura da empresa e dos fundamentos da relação público-privada. Para atingir os objetivos foi definida uma pesquisa de natureza qualitativa que teve como inspiração a Etnografia, aplicando a pesquisa de campo através de entrevistas, observação direta e observação participante. Tratou-se de uma pesquisa descritiva e explicativa que adotou o estudo de caso, a análise documental e bibliográfica para investigar o perfil cultural da ATP Engenharia sob o olhar e reflexão dos principais pontos da abordagem de Edgar Schein sobre Cultura Organizacional, cuja teoria busca a compreensão da cultura do funcionamento dos grupos através da análise dos níveis onde ela se manifesta. Pela amplitude da temática, o estudo ficou restrito ao segmento estratégico e tático da empresa, incluindo pequena amostra do operacional. Na análise dos resultados foram utilizados os três níveis de análise da cultura organizacional proposto por Schein e sobre este prisma, algumas proposições foram identificadas: o paradigma cultural, ou como Schein coloca, o DNA da cultura da empresa está em constante formação e transformação, ou seja, o ambiente interno da organização é extremamente dinâmico e necessita de grande flexibilidade em função da instabilidade dos serviços de consultoria, dificultando desta maneira a formação de uma identidade organizacional, posto que o cenário da relação público-privada pode se transformar de um governo para outro e não serem mantidas as mesmas políticas de infra-estrutura para o país, principal serviço prestado pela consultoria. Discute-se então se é possível adotar a modalidade de parceria público-privada que possui, inclusive, um horizonte com prestação de serviço mais estável, aproveitando todo know-how e tecnologia da consultoria com o mesmo propósito de contribuir com o desenvolvimento socioeconômico do país, ressignificando a sua cultura organizacional

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento / Made available in DSpace on 2012-10-23T15:54:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 259072.pdf: 2377218 bytes, checksum: 7d29dc98b8098679b8179b0e84720de3 (MD5) / O objetivo da presente tese é a concepção de um modelo de criação de espaços de colaboração em PPP por meio de Comunidades de Prática - CoP. O modelo consiste no cultivo de uma CoP entre os atores sociais da inter-organização da parceria, com base num planejamento sistêmico e participativo que utiliza a Metodologia de Sistema Soft - SSM. Os laços sociais das CoP formam padrões de interação entre os parceiros e uma cultura inter-organizacional para a colaboração, e a participação na SSM favorece a criação de valores comuns, o que permite a formação de contextos adequados para o compartilhamento de conhecimentos tanto na dimensão da cultura como na dimensão da abstração. Como o modelo se aplica a qualquer tipo de parceria, independentemente de ser disciplinada por leis de PPP, o mesmo teve a sua aplicabilidade e consistência testadas em uma parceria, formalizada por um convênio entre empresas graneleiras, públicas e privadas, que utilizam um mesmo corredor de exportação de grãos, no porto de São Francisco do Sul, no estado de Santa Catarina. Nesta pesquisa de campo foram utilizados os métodos da História Oral temática, para verificar a existência de evidências de construtos da colaboração, e do Discurso do Sujeito Coletivo - DSC, para identificar os pontos de convergência e divergência entre os conhecimentos dos parceiros. Os resultados obtidos, a partir de entrevistas semi-estruturadas com os atores sociais da gerência média e que tinham um nível similar de tempo de convivência e aprendizagem, mostrou que esse modelo da gestão de conhecimentos é aplicável e consistente para proporcionar melhores desempenhos sócio-econômicos em parcerias público-privadas, pelas sinergias produzidas dos adequados compartilhamentos de conhecimentos gerenciais.

Made available in DSpace on 2008-05-13T13:16:11Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1994-09-02

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:36:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-10-26 / The Irrigated Coastal Tablelands of Piauí is a venture agribusiness, driver of irrigated production that generates jobs and income, within the principles of local development, integrated and sustainable. This study aims to analyze the contributions of public-private partnerships for sustainable development in the Irrigation Coastal Tablelands of Piaui. The rationale and relevance of this study can be attributed to the great importance of sustainable development in the current political and social context, a key factor collection of contemporary society. A qualitative, descriptive character represent the methodological procedures used to develop this study and meet their goals. For both made use of semistructured interviews with the subjects that included managers of public and private institutions and residents in the Irrigation. The results confirm that the public-private partnerships have proved effective in the relationship between the environmental, social, economic and institutional area. The actions developed through public-private partnerships reveal that without them the sustainable development of the study area would not be desirable at levels currently found. / O Perímetro Irrigado Tabuleiros Litorâneos do Piauí é um empreendimento agroindustrial, impulsionador da produção irrigada que gera trabalho e renda, dentro dos princípios do desenvolvimento local, integrado e sustentável. O presente estudo tem como objetivo analisar as contribuições das parcerias público-privadas para o desenvolvimento sustentável do Perímetro Irrigado Tabuleiros Litorâneos do Piauí. A justificativa e a relevância deste estudo podem ser atribuídas, à grande importância que tem o desenvolvimento sustentável no contexto sócio político atual, fator primordial de cobrança da sociedade contemporânea. A pesquisa qualitativa, de caráter descritivo representam os procedimentos metodológicos utilizados para desenvolver o presente estudo e atender seus objetivos. Para tanto fez uso de entrevistas semiestruturadas com os sujeitos da pesquisa que abrangeu gestores das instituições públicas e privadas e moradores do Perímetro Irrigado. Os resultados encontrados confirmam que as parcerias público-privadas se mostraram eficazes na relação entre os indicadores ambientais, sociais, econômicos e institucionais da região. As ações desenvolvidas por meio das parcerias públicoprivadas revelam ainda que sem elas o desenvolvimento sustentável da região estudada não estaria nos níveis desejáveis encontrados atualmente.

FROTA FILHO, M. V. S. Análise das parcerias público-privadas no setor de infraestrutura e serviços públicos: um estudo das aquisições na administração pública. 2015. 81 f. Dissertação (Mestrado em Logística e Pesquisa Operacional) - Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2015. / Submitted by Thiago Calvet (thiago@ufc.br) on 2016-08-09T14:15:45Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_mvsfrotafilho.pdf: 852414 bytes, checksum: b89f225e2bcba7dffb9d649edf97ff99 (MD5) / Approved for entry into archive by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br) on 2016-08-09T17:51:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_mvsfrotafilho.pdf: 852414 bytes, checksum: b89f225e2bcba7dffb9d649edf97ff99 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-09T17:51:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_mvsfrotafilho.pdf: 852414 bytes, checksum: b89f225e2bcba7dffb9d649edf97ff99 (MD5) Previous issue date: 2015-09-23 / This thesis aims to present a new way of hiring in the public sector with the private sector from the public - private partnerships as a public administration tool to promote the modernization of infrastructure, such as building ports, airports, railways, prisons, hospitals through private investors, but with a strong guarantor legislation profits on invested capital. It describes the state action process in the provision of Brazilian industrialization in the twentieth century from the transformation of public administration and the state itself. Next is performed a characterization of public - private partnerships from the examples of international and national experiences, noting the inclusion of the PPP model in the hiring of public administration as a consequence of the state's fiscal crisis. Finally seeks to highlight the state of the capture process by the private sector from the review of Law Nº 11.074/2004, together with the capital of the globalization process, raising doubts about the economic and social benefits of using this contracting model by public sector. Thus, an economic assessment of public-private partnerships will only be possible from a comparative analysis between the cost for the state to provide services and public infrastructure directly and cost of supply from public-private partnerships, however this analysis lacks data given the short time editing of Law Nº 11.079/2004, just turned 10 years. / Esta dissertação busca apresentar a nova forma de contratação do setor público com o setor privado a partir das parcerias público-privadas como uma ferramenta da Administração Pública para promover a modernização da infraestrutura como a construção de portos, aeroportos, ferrovias, presídios, hospitais por meio de investidores privados, mas com uma robusta legislação garantidora dos lucros dos capitais investidos. Descreve-se o processo de atuação do Estado no provimento da industrialização brasileira ao longo do século XX a partir das transformações da Administração Pública e do próprio Estado. Em seguida é realizada uma caracterização das parcerias público-privadas a partir dos exemplos das experiências internacional e nacional, constatando a inserção das PPPs no modelo de contratações da Administração Pública como consequência da crise fiscal do Estado. Por fim, busca-se evidenciar o processo de captura do Estado pelo setor privado a partir da análise crítica da Lei nº 11.079/2004, associado ao processo de mundialização do capital, suscitando dúvidas sobre os benefícios econômicos e sociais da utilização desse modelo de contratação pelo setor público. Destarte, a análise crítica da legislação, uma avaliação econômica das parcerias público-privadas só será possível a partir de uma análise comparativa entre o custo para o Estado de fornecer serviços e infraestrutura pública diretamente e o custo do fornecimento a partir de parcerias público-privadas. No entanto, tal análise carece de dados devido ao pouco tempo de edição da Lei nº 11.079/2004, recém completada 10 anos.

CAVALCANTE, L. F. Análise da interface público-privada nas regulações urbanas de Fortaleza-CE. 2017. 233 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2017. / Submitted by Pós-Graduação Arquitetura e Urbanismo e Design (ppgaud@arquitetura.ufc.br) on 2017-11-16T12:12:05Z No. of bitstreams: 1 2017_dissertação_lfcavalcante.pdf: 41568141 bytes, checksum: a5c24a1396d5b350ba09d019b3048a60 (MD5) / Approved for entry into archive by Michele Marinho (michele.maia.mmarinho@gmail.com) on 2017-11-16T16:15:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_dissertação_lfcavalcante.pdf: 41568141 bytes, checksum: a5c24a1396d5b350ba09d019b3048a60 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-16T16:15:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_dissertação_lfcavalcante.pdf: 41568141 bytes, checksum: a5c24a1396d5b350ba09d019b3048a60 (MD5) Previous issue date: 2017 / The present urban landscape of many cities exposes fragmented territories socially and spatially. In this context, public spaces demonstrate that they lose their role as the basis for meeting and dialogue between people; while private spaces appear as increasingly valued environments, especially aesthetically and symbolically. Thus, it is on the membrane that divides both defining spaces of the urban fabric – public and private – that are more clearly exemplified the socio-spatial transformations associated with contemporaneity. For this reason, this transition zone was called public-private interface, an environment conformed by elements of private order – lots and their buildings – and of public order – the sidewalks. This composition is justified both by existing assumptions in the literature and by empirical work that correlates the morphology of the interface with the concepts of urbanity, vitality and urban sociability. Based on this, this study proposes an analysis of the public-private interface from the guidelines and parameters of the municipal urban regulations, with the objective of ascertaining how the state – the main agent of urban dynamics capable of interfering in the construction of the public and private environment – has been acting in the conformation of this transition space, and, thus, to investigate whether the promotion of socialization through greater urban vitality has been effectively sought. In order to do so, we investigated the land use and land use management practices of Fortaleza-CE, present in the Codes of Works and Postures, in the Land Use and Occupancy Law and in the Participative Master Plan in force, with the development of an empirical research that had as a case study the neighborhood Meireles. What has been verified is that the content of municipal legislations has been gradually limited regarding the interaction relations between the buildings and the adjacent public space until reaching the conformation of the current regulatory scenario, in which the morphology of the interface and its importance in the vitality and urban dynamics are being overlooked. This situation is consolidated by the use of urban planning parameters that mainly work within the urban lot and in favor of the quality of the private environment, disregarding the formal results of the buildings and their relationship with the public space. Thus, this study demonstrates that the regulation of urban space – implemented over time by the state in the form of municipal administration – points to a weakening of its peculiar ability to regulate the private environment in favor of public welfare and urban quality. / A atual paisagem urbana de muitas cidades expõe territórios fragmentados social e espacialmente. Neste contexto, os espaços públicos demonstram perder sua função-base de lugar de encontro e diálogo entre as pessoas; enquanto os espaços privados aparecem como ambientes cada vez mais valorizados, sobretudo estética e simbolicamente. Assim, é na membrana que divide ambos os espaços definidores do tecido urbano – públicos e privados –, que estão mais nitidamente exemplificadas as transformações socioespaciais associadas à contemporaneidade. Por este motivo, denominou-se esta zona de transição de interface público-privada, ambiente conformado por elementos de ordem privada – lotes e seus edifícios – e de ordem pública – as calçadas. Esta composição é justificada tanto por pressupostos existentes na literatura, quanto por trabalhos empíricos que correlacionam a morfologia da interface aos conceitos de urbanidade, vitalidade e sociabilidade urbana. Com base nisto, propôs-se a análise da interface público privada a partir das diretrizes e parâmetros das regulações urbanas municipais, com o objetivo de averiguar como o Estado – principal agente da dinâmica urbana capaz de interferir na construção do ambiente público e privado – vem atuando na conformação deste espaço de transição, e, assim, investigar se o fomento à socialização através de maior vitalidade urbana tem sido efetivamente buscado. Para tanto, foram investigados os ordenamentos de controle do uso e da ocupação do solo de Fortaleza-CE, presentes nos Códigos de Obras e Posturas, na Lei de Uso e Ocupação do Solo e no Plano Diretor Participativo vigentes, com o desenvolvimento ainda de uma pesquisa empírica que teve como estudo de caso o bairro Meireles. O que se verificou foi que o conteúdo das legislações municipais foi sendo gradualmente limitado no que tange às relações de interação entre os edifícios e o espaço público adjacente até chegar à conformação do cenário regulatório atual, no qual é ignorada a morfologia da interface e sua importância na vitalidade e dinâmica urbana. A situação é consolidada pela utilização de parâmetros urbanísticos que atuam, sobretudo, dentro do lote urbano e em prol da qualidade do ambiente privado, desconsiderando o resultado formal dos edifícios e sua relação com o espaço público. Assim, este estudo demonstra que a regulação do espaço urbano – executada ao longo do tempo pelo Estado sob aforma da administração municipal – aponta para um enfraquecimento da sua capacidade peculiar de regular o ambiente privado em prol do bem-estar público e da qualidade urbana da cidade.

PARENTE, Ticiana da Mota Gentil. Parceria público-privada no Estado do Ceará: estudo de caso do Estádio Castelão em Fortaleza - Ceará, 2013. 2013. 94f. Dissertação (Mestrado Profissional) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará Fortaleza-CE, 2013. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2014-10-21T20:56:41Z No. of bitstreams: 1 2013_dissert_tmgparente.pdf: 10488862 bytes, checksum: ba5c53202efe90bb41d8dd3a11271254 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2014-10-21T20:57:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dissert_tmgparente.pdf: 10488862 bytes, checksum: ba5c53202efe90bb41d8dd3a11271254 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-21T20:57:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dissert_tmgparente.pdf: 10488862 bytes, checksum: ba5c53202efe90bb41d8dd3a11271254 (MD5) Previous issue date: 2013 / Adequate infrastructure is essential for the growth of any country, especially in developingcountries such as Brazil, which in addition to significant fiscal constraints has large territorialextension. Countries that have faced this type of problem found as an alternative for its development the private partner, which over time took acting in different ways in this process. Many experiments have been adopted in the search for improvement and investment feasibility for the provision of public services. The present study is a quick account of this evolution and hold more specifically in the new mode of contracting through the Public-Private Partnership, in which the public seeks to improve the efficiency and effectiveness of their services through this modality. Discusses the processes involved for modeling studies, using or not the Expression of Interest Procedure as well as the framework and analysis of convenience and opportunity through Value for Money. Presents and analyzes the experience of the State of Ceará in the preparation, implementation and monitoring of the project implanted Arena Castelão, identifying their strengths and weaknesses / Infraestrutura adequada é condição essencial para o crescimento de qualquer país, sobretudo em países em desenvolvimento, como o Brasil, que além de significativas restrições fiscais possui larga extensão territorial. Países que enfrentaram este tipo de problema encontraram como alternativa para o seu desenvolvimento o parceiro privado, que ao longo do tempo participou atuando de diferentes formas neste processo. Muitas foram às experiências adotadas na busca por melhoria e viabilidade de investimentos para a oferta de serviços públicos. O presente trabalho faz um rápido relato dessa evolução e se detêm de forma mais específica na nova modalidade de contratação por meio da Parceria Público-Privada, em que o público busca um aumento da eficiência e eficácia em seus serviços. Aborda os processos envolvidos para os estudos de modelagem, utilizando ou não o Procedimento de Manifestação de Interesse, bem como o enquadramento e análise da conveniência e oportunidade por meio do Value for Money. Apresenta e analisa a experiência do Governo do Estado do Ceará na elaboração, execução e monitoramento do projeto da Arena Castelão implantado, identificando seus aspectos positivos e negativos.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Administração, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2016-10-18T03:02:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 342287.pdf: 6911119 bytes, checksum: 73c77db8cb1d4b59232b883a7ce53110 (MD5) Previous issue date: 2016 / O objetivo principal desta tese é analisar a interação Universidade e empresa nos seus aspectos institucionais e inovativos, a partir dos estudos sobre a UFSC e a PETROBRAS. A UFSC está entre as três universidades federais brasileiras que mais recebem recurso da PETROBRAS. A PETROBRAS, por sua vez, é uma transnacional, a nona maior empresa de energia do mundo em valor de mercado, a empresa com maior investimento em C&T no país e sua atuação ocorre em parceria com mais de 100 universidades e instituições nacionais de pesquisa pelo modelo de parceria tecnológica, redes temáticas e os núcleos regionais estabelecidos em 2006. Com intuito de entender o fenômeno do estudo, adotou-se como base teórica a perspectiva institucionalista-evolucionária. Trata-se de uma pesquisa descritivo-explicativa de abordagem qualitativa. Os dados foram obtidos por meio da pesquisa bibliográfica, documental e pesquisa de campo. A coleta de dados ocorreu junto aos pesquisadores dos laboratórios da UFSC que realizam interação com a PETROBRAS, à diretoria da Agência de Inovação da UFSC e aos gerentes da PETROBRAS responsáveis pelos processos de interação com a UFSC. Os dados foram analisados por meio de análise de conteúdo, com base nas categorias de análise previamente definidas, baseadas na perspectiva institucionalista-evolucionária, e com o apoio do software de análise de dados qualitativos NVIVO. A interação UFSC e PETROBRAS é uma parceria de aproximadamente trinta anos, que propicou uma série de inovações tecnológicas, e foi fortemente marcada pela importância dos relacionamentos pessoais e especialidade dos pesquisadores da Universidade, visto que, a maior parte dos projetos de interação surgem a partir de demandas e desafios tecnológicos da empresa em contato com estes especialistas. Esta parceria tem sido bem sucedida em virtude dos vultuosos aportes financeiros e infraestrutura propiciada pela empresa, grande parte em resposta à obrigatoriedade estabelecida pela Resolução 33 da ANP, os quais criam condições para que os pesquisadores da Universidade desenvolvam pesquisas de ponta e tragam bons resultados, estabelecendo uma relação de confiança mútua. Além disso, percebeu-se que a trajetória de aprendizado proveniente desta interação fez com que surgissem regras eregulamentações que auxiliaram no desenvolvimento deste processo, possibilitando a institucionalização, tais como o termo de cooperação padrão, a resolução de pesquisa da Universidade, o sistema de acompanhamento e coordenação de projetos de pesquisa e a nova resolução da ANP.<br> / Abstract : The main objective of this thesis is to analyze the university-industry (U-I) interactions in its institutional aspects and innovative, from studies about UFSC and PETROBRAS. The UFSC is among the three Brazilian federal universities that receive the most part of the financial resource from PETROBRAS. The PETROBRAS, in turn, is a transnational, the ninth largest energy company by market value, the company increased investment in S&T in the country and its action takes place in partnership with more than 100 universities and national research institutions by the model technology partnership, thematic networks and regional centers established in 2006. In order to understand the phenomenon of the study, was adopted as the theoretical basis institutionalist-evolutionary perspective. This is a descriptive and explanatory research of qualitative approach. Data were obtained through literature, documentary and field research. Data was assessed with researchers from UFSC laboratories performing interaction with PETROBRAS, with the board of the Innovation Agency of UFSC and with PETROBRAS managers responsible for the interaction processes with UFSC. Data were analyzed using content analysis, based on pre-defined categories of analysis, based on institutionalist-evolutionary perspective, and with the support of NVivo qualitative data analysis software. UFSC and PETROBRAS interaction is a partnership with approximately thirty years, which allowed a series of technological innovations, and was strongly marked by the importance of personal relationships and expertise of the University's researchers, since most of the interaction of projects arise from technological demands and challenges of the company in contact with these experts. This partnership has been successful because of the significance financial contributions and infrastructure propitiated by the company, largely in response to the mandatory rules established by the ANP Resolution 33, which create conditions for university researchers to develop cutting-edge research and bring good results, establishing a relationship of mutual trust. Moreover, it was noticed that the learning trajectory from this interaction hasspurred rules and regulations who assisted in the development of this process, enabling the institutionalization, such as the standard cooperation agreement, the University's research resolution, the system of monitoring and coordination of research projects and the ANP's new resolution.

Ce travail porte sur une étude analytique de la règle du partage plus objectif du risque, introduite par la Loi 11.079, du 30.12.2004, et de ses conséquences juridiques pour l\'équilibre économique et financier des contrats structurés sous le régime de partenariat public-privé, ainsi que sur la responsabilité de l\'Etat. Autant qu\'innovation judiciaire intentée par la Loi 11.079/04 susmentionnée, le partage plus objectif de risques entre les partenaires impliqués dans le recrutement de partenariat public-privé a été l\'objet d\'une réflexion profonde, concernante surtout les différentes positions doctrinales sur cette question quant à sa portée face au droit du partenaire privé de maintenir l\'équilibre économique et financier du contrat et la règle constitutionnelle de la responsabilité stricte de l\'Etat. Une analyse systématique des questions-clés concernant l\'institut des partenariats public-privés, les risques liés à ces contrats, à la théorie des risques, à léquilibre économique et financier et à la responsabilité civile de l\'Etat s\'est déroulée au cours de ce travail, en tenant compte des caractéristiques particulières du nouvel institut face à dês contrats administratifs, régis par la Loi 8.666/93, et des concessions en commun dont il sagit la Loi 8.987/95. La méthodologie employée dans cette étude analytique a été basée sur des références théoriques provenantes de l\'analyse de la bibliographie nationale et étrangère, qui ont permis, à la fin, obtenir des conclusions a propos du sujet proposé. / Escopo deste trabalho é a realização de um estudo analítico sobre a regra da repartição objetiva de riscos, introduzida pela Lei nº 11.079, de 30.12.2004, e de suas consequências jurídicas ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos estruturados sob o regime de parceria público-privada, bem como sobre a responsabilidade civil do Estado. Inovação jurídica trazida pela citada Lei nº 11.079/04, a repartição objetiva de riscos entre os parceiros envolvidos nas contratações de parceria público-privada foi objeto de aprofundada reflexão, especialmente no que se refere às posições doutrinárias divergentes sobre o tema quanto à sua abrangência em face ao direito do parceiro privado à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato e à regra constitucional da responsabilidade objetiva do Estado. Uma análise sistemática das principais questões referentes ao instituto das parcerias público-privadas, aos riscos associados a contratos dessa natureza, à teoria das áleas, ao equilíbrio econômico-financeiro e à responsabilidade civil do Estado, foi realizada no curso deste trabalho, consideradas as características próprias do novel instituto em face dos contratos administrativos, regidos pela Lei nº 8.666/93, e das concessões comuns de que trata a Lei nº 8.987/95. A metodologia utilizada no presente estudo analítico apoiou-se em referências teóricas obtidas da revisão de literatura nacional e estrangeira que permitiram, ao final, fossem obtidas algumas conclusões sobre o tema proposto.

Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2017-09-21T20:37:16Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado-ROSEMARY ZUCARELI INOCÊNCIO.pdf: 1642737 bytes, checksum: e39055f4750df039dce2ea63639f1d7e (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-09-28T17:30:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado-ROSEMARY ZUCARELI INOCÊNCIO.pdf: 1642737 bytes, checksum: e39055f4750df039dce2ea63639f1d7e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-28T17:30:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado-ROSEMARY ZUCARELI INOCÊNCIO.pdf: 1642737 bytes, checksum: e39055f4750df039dce2ea63639f1d7e (MD5) / Esta dissertação, a partir de uma abordagem qualitativa (do tipo descritivo-exploratória), apresenta uma consolidação do arcabouço jurídico federal sobre as relações entre Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e fundações de apoio (FAP) e busca levantar lacunas existentes nesses normativos, na visão dos atores envolvidos na gestão dos instrumentos pactuados. A partir da revisão literária sobre fundação de apoio elaborou-se quadro de análise utilizado para subsidiar as investigações e conceituar os termos envolvidos no tema. O trabalho está dividido em duas partes. A primeira inicia-se com conceitos e características de fundação de apoio, accountability e explicações sobre finalidades das parcerias. Em seguida, apresentam-se os normativos que regem as parcerias celebradas entre IFES e FAP, com ênfase na Lei 13.019/2014, provocando reflexões sobre: a importância de se adotar instrumento jurídico apropriado para a parceria; a seleção da fundação de apoio; bem como sobre os atores e os setores envolvidos na gestão das parcerias. Na sequência, apresenta-se a pesquisa realizada acerca dos resultados das avaliações oriundas dos órgãos de controle, indicando os principais problemas constatados nessas parcerias. A segunda parte do trabalho descreve o resultado da aplicação da técnica grupo focal realizada com atores envolvidos no planejamento, execução e controle das parcerias, para coletar suas manifestações quanto à clareza e completude dos normativos federais, principalmente relativas à accountability desses projetos. Ao final, com base nos estudos e na pesquisa empírica, apresentam-se a conclusão do trabalho e a sugestão para melhoria dos normativos federais que regem a relação entre IFES e FAP. / This dissertation, from a qualitative approach (descriptive and exploratory), presents a consolidation of the federal legal framework on the relations between Federal Institutions of Higher Education and support foundations and raises some gaps in these regulations, in view the actors involved in the management of the agreed instruments. From the literature review on foundation support was elaborated analytical framework used to support the research and conceptualize the terms involved in the issue. The work is divided into two parts. The first begins with concepts and features support foundation, accountability and explanations of purposes partnerships. Also presented are the regulations governing partnerships between Federal Institutions of Higher Education and support foundations, with emphasis on Law 13,019 / 2014, reflecting on: the importance of adopting appropriate legal instrument for the partnership; The selection of support foundation; As well as on the sectors involved in the management of partnerships. The following is a survey carried out on the results of evaluations from the control bodies, indicating the main problems encountered in these partnerships. The second part of the paper describes the results of the application of the focal group technique with actors involved in the planning, execution and control of partnerships between, collecting their manifestations regarding the clarity and completeness of federal regulations, mainly related to the accountability of these projects. Finally, based on the studies and the empirical research, the conclusion of the work and suggestion for improvement of the federal norms that govern the relationship between IFES and FAP is presented.