Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-03-02T20:12:31Z No. of bitstreams: 1 2016_CristinaElsnerdeFaria.pdf: 4712515 bytes, checksum: ddef5f9e6499990d17311f006f1500a0 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2017-03-27T15:05:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_CristinaElsnerdeFaria.pdf: 4712515 bytes, checksum: ddef5f9e6499990d17311f006f1500a0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-27T15:05:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_CristinaElsnerdeFaria.pdf: 4712515 bytes, checksum: ddef5f9e6499990d17311f006f1500a0 (MD5) / Esta tese analisa o papel exercido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) na política industrial, no período de 1938 a 2014, respectivamente, marco de sua fundação e término do último interregno governamental. Para tanto, a abordagem metodológica estruturalista é utilizada como base da discussão das trajetórias históricas da política industrial e da CNI. Nesse contexto, o processo de industrialização brasileira é abordado como pano de fundo. Ao longo da trajetória da política industrial são observados períodos em que é estabelecida uma aliança entre o Estado e a CNI, oportunizando relevantes participações nas estratégias para o desenvolvimento da indústria. Porém, também há períodos de conflito e ruptura da aliança. / This thesis examines the role of the Brazilian National Industry Confederation (CNI) in industrial policy, in the period from 1938 to 2014, respectively, milestones of its foundation and finishing of the last governmental interregnum. For that purpose, the structuralism methodological approach is used as ground theories for the discussion of the historical trajectories of the industrial policy and the CNI. Along the trajectory of the industrial policy there can be observed periods in which it is established an alliance between the State and the CNI, providing important participation opportunities in conceiving strategies for the industrial development. However, there are also periods of conflict and rupture of the alliance.

La concession de service public est traditionellement conçu comme une arrangement contractuelle caracterisé par (i) l exploitaion du service à frais et risques du concessionaire et (ii) la perception de redevances directement sur les usagers du service. Néanmoins, la définition classique de concession a été graduelment alteré, en grand part à consequence du perfectionement du modes de délégation de prestation des services dintérêt général, produit pour accomplir les croissants et variés demandes socio-économiques. La prévision dans le droit brésilien du partenariats public-privé sour les modalités de concession subsidé et concession administratif démontre cet process. La notion de concession de service public, telle quelle figure dans les schémas classiques, ne peut donc être reduite à un concept unique et stéréotypé. Cette revaluation de la notion de concession a au moins trois types de implications dans la rémunération du concessionaire. En premiére lieu, le système concessif a été utilisé pour metre en oevre diférénts activitées, que ne peut être réduite obligatoirement à la notion de service public, dans lequelles la tarification ne a pas possible ou adéquat donc la necessité de rechercher autres sources de recours, inclusivement des apports pour la personne publique concédante. En second lieu, il y a la possibilité de fixation de tarif à la volonté des gestionnaires, fréquentment aux règles de libre concurrence subordonnée à la régulation économique. En troisième lieu, il y a la convenance de exploitation économique intensif de toutes les possibilités dérivés du service delegué, au point de permettre lobtention de recettes alternatives. À cause de ces circumstances la rémuneration du concessionaire est devenu incontestablement plus complexe. Le présent dissertation a pour ambition approfondir le débat sour les modes de rémunération du concessionaire dans les concessions commun, subsidé et administratif. Ils seront examinées la peception de redevances directement sur les usagers du service (inclusivement sour le schéma de flexibilité tarifaire), la rémunération pour la personne publique concédante et le développement de activitées pour lobtention de recettes alternatives. / A concessão de serviço público é tradicionalmente concebida como um arranjo contratual que tem como características essenciais entre outras (i) a exploração do serviço por conta e risco do concessionário e (ii) a remuneração do prestador por meio da cobrança de tarifas. Entretanto, essa definição clássica das concessões tem sido gradativamente alterada, em grande medida como consequência do aperfeiçoamento dos modos de delegação da prestação de serviços de utilidade pública, ocorrido para atender às crescentes e variadas demandas sócio-econômicas. Prova disso é a previsão no direito brasileiro das parcerias público-privadas sob as modalidades de concessão patrocinada e administrativa. Diante desses fatores, hoje não é mais possível aludir à concessão de serviços públicos como se fosse um conceito único e padronizado. Essa reavaliação da noção de concessão apresenta implicações no tocante à remuneração do concessionário ao menos em três pontos. Em primeiro lugar, a técnica concessória tem sido utilizada para o desenvolvimento de atividades de diversas naturezas, não reconduzíveis necessariamente à noção de serviço público, nas quais a cobrança de tarifas não é possível ou ao menos não é conveniente o que demanda a busca por outras fontes de recursos, inclusive de origem estatal. Em segundo lugar, tem-se reconhecido espaços de liberdade ao concessionário para a fixação de sua remuneração, muitas vezes em ambiente concorrencial o que envolve a submissão das concessões à regulação econômica. Em terceiro lugar, vem-se reconhecendo a conveniência da exploração econômica intensiva de todas as possibilidades geradas pelo serviço delegado, de forma a permitir a obtenção de receitas marginais. Essas circunstâncias inegavelmente conferem maior complexidade à remuneração do prestador. O presente trabalho pretende aprofundar o estudo das formas de remuneração do concessionário no âmbito das concessões comum, patrocinada e administrativa. Serão examinadas a cobrança de tarifas (inclusive em regime de flexibilidade tarifária), a remuneração do concessionário por meio do emprego de recursos públicos e o desenvolvimento de atividades geradoras de receitas marginais.

Nesta dissertação, Plataformas Logísticas são apresentadas como infraestruturas para integração de transportes e geração de negócios. O interesse de diversos atores (operadores logísticos, indústrias, autoridades locais e regionais) requer um complexo planejamento de atividades associadas a aspectos geográficos, operacionais, gerenciais, administrativos e econômicos. Baseando-se em experiências internacionais, destacadamente a experiência alemã com as Güterverkehrszentren, este trabalho busca sistematizar as etapas necessárias para se avaliar a viabilidade de projetos que, muitas vezes, requerem participação pública e privada. Tal interação entre entes públicos e privados deixa o processo ainda mais complexo, dados os intrínsecos conflitos de interesse ao se planejar e projetar uma Plataforma Logística. Ao se buscar o estado da arte sobre o assunto, um procedimento de análise de projetos é sugerido e sua aplicação é feita associada ao caso da Plataforma Logística de Goiás, para a qual se identificaram possíveis fatores que levaram a não conclusão do empreendimento, apesar das medidas de governança adotadas pelo Estado. / In this dissertation, logistics platforms are presented as infrastructures for the transport integration and business generation. The interest of several stakeholders (third-party logistics, industries, local and regional authorities) requires a complex plan of activities associated with geographic, operational, managerial, administrative and economic features. Based on international experiences, especially the German experience with Güterverkehrszentren, this dissertation seeks to systematize the steps needed to assess the feasibility of projects that often require public and private participation. Such interaction between public and private entities makes the process even more complex, given the inherent conflicts of interest when planning and designing a logistics platform. Considering the state of the art on the subject, a design analysis procedure is proposed and its application is in the form of case study of the Logistics Platform of Goiás, for which have been identified possible factors leading to non-completion of the project despite measures taken by the State for governance.

Submitted by Felipe Lapenda (felipe.lapenda@ufpe.br) on 2015-04-14T15:01:21Z No. of bitstreams: 2 Dissertacao MERCIA Rodrigues.pdf: 1946228 bytes, checksum: d6f05f74ad995de2f48c311914d444ab (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-14T15:01:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertacao MERCIA Rodrigues.pdf: 1946228 bytes, checksum: d6f05f74ad995de2f48c311914d444ab (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-08-29 / Esta pesquisa teve como objetivo geral analisar o processo de implementação da Educação Profissional Técnica Integrada ao Ensino Médio na Escola Técnica Estadual Cícero Dias - ETECD, situada em Recife/PE. Para tanto, adotamos os princípios da pesquisa qualitativa e do estudo de caso como aporte teórico-metodológico. O referencial teórico está fundamentado na produção bibliográfica dos autores Gaudêncio Frigotto, Marise Ramos, Maria Ciavatta, Acácia Kuenzer, Ramon de Oliveira, entre outros. Segundo a LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação profissional deve estar integrada às diferentes formas de educação, ao trabalho, à ciência e à tecnologia. Constituíram-se sujeitos da nossa pesquisa: a Gerente Geral de Educação Profissional do Estado de Pernambuco, a Gestora da Escola, a Educadora de Apoio/Coordenação Pedagógica, o Coordenador de Pesquisa Educacional/NAVE – Núcleo Avançado em Educação (empresa parceira), os Educadores da base nacional comum e os Educadores da base profissional técnica. Para o desenvolvimento desta pesquisa, utilizamos como técnicas para coletas de dados a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental e a entrevista do tipo semiestruturada. Após a realização das entrevistas, essas foram transcritas e processadas com base nos princípios da análise de conteúdo. Para nortear a análise dos resultados, foram estabelecidas sete unidades de análises: da proposta do Ensino Médio Integrado; da concepção pedagógica que fundamenta o EMI – Ensino Médio Integrado; das ações que caracterizam a materialização da integração; da participação do corpo docente, técnico e gestor nas capacitações; da infraestrutura física e os recursos humanos da Escola; da escolha do Curso e a construção da Matriz Curricular e da parceria público-privado e o papel do Estado. Dentre os resultados, percebemos que predomina o conceito de ensino médio integrado pautado na visão de um ensino de justaposição e de complementação entre os saberes da base comum e da base especifica (técnica). O que sinaliza para necessidade do aprofundamento teórico dos conceitos norteadores da integração, bem como para o entendimento do sentido político e filosófico desta “nova forma de articulação”. Sobre a concepção pedagógica inferimos que tal proposta não “incorpora os pressupostos filosóficos e educacionais que sustentam a formação integrada prevista pelo Decreto n. 5.154/04” e divergem dos princípios estabelecidos nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Quanto às ações realizadas na busca da materialização desta proposta, os resultados apontam que as categorias trabalho, ciência, tecnologia e cultura não são colocadas como eixos estruturadores da formação dos alunos. No tocante a infraestrutura física e dos recursos humanos, os sujeitos demonstraram satisfação com as condições disponíveis no ambiente escolar. Relativo à escolha dos cursos e a construção dos projetos pedagógicos, verificou-se que estes foram definidos por iniciativa da empresa parceira e elaborados de forma aligeirada, sem a participação coletiva. Os resultados revelam também a necessidade de promover a formação continuada do corpo docente, técnico e gestor na perspectiva da educação profissional integrada ao ensino médio, bem como, em promover espaços coletivos e democráticos de discussão, em que todos se convençam da importância da proposta e se reconheçam como parte integrante do processo, se mobilizando para implantá-lo (BRASIL, 2007).

Submitted by Amanda Silva (amanda.osilva2@ufpe.br) on 2015-04-17T12:45:55Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO José Carlos da Costa.pdf: 4532336 bytes, checksum: c1620ad6464ebdcc9946a1a4451e7439 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-17T12:45:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO José Carlos da Costa.pdf: 4532336 bytes, checksum: c1620ad6464ebdcc9946a1a4451e7439 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014 / Esta dissertação tem por objetivo investigar a governança exercitada entre o governo do estado de Pernambuco e a empresa privada multinacional Construtora Norberto Odebrecht (CNO) durante o processo de construção da Arena Multiuso da Copa 2014 -em decorrência de um contrato de parceria público-privada, para construção e exploração daquele estádio, na modalidade concessão administrativa, pelo prazo de 33 anos- no Oeste da Região Metropolitana do Recife (RMR) em São Lourenço da Mata. Adota-se esta experiência como estudo de caso, investigando-se a hipótese de que a governança em apreço se deu com o ator privado tomando iniciativas, decisões e assumindo postura que caracterizam inversão na hierarquia, na hegemonia e na correlação de forças entre ambos. A tal governança se houve por bem denominar de governança inversa. Nesta dissertação, são empregados dois métodos de investigação: i) o método indutivo é usado para -com base em elementos que embora aparentemente esparsos têm interação e formam um quadro de referência, quando analisados sob a ótica do Referencial teórico-conceitual aqui construído- retratar Pernambuco como empreendedor ou como estado-empresa, ideando a Cidade da Copa e dentro dela o monumental artefato arquitetônico, a Arena, cuja governança na construção é aqui estudada; ii) a abordagem direta é usada para captar a ocorrência de governança inversa, tendo em conta as teorias da agência e institucional sobre governança corporativa. O estudo da governança havida entre Pernambuco -representado pela burocracia exercida pelo corpo gerencial do aparelho de Estado encarregado de, sob comando político, fazer o acompanhamento executivo do processo de construção da Arena- e o ator privado é importante, na medida em que possibilita entender e avaliar como as articulações entre tais atores ocorreram efetivamente, deixando clara a observância de procedimentos informais e arranjos institucionais caracterizantes da primazia, na relação em lide, exercida pela empresa privada sobre o estado-empresa. Com efeito, o entendimento de como ocorreu a governança nesse caso pode ser um contributo a que se atribua maior importância ao papel do Estado nas relações atinentes às parcerias com o setor privado, de modo que aquele não tenha esmaecido em favor deste o controle sóciopolítico, quer na prestação de serviços, quer na construção de equipamentos públicos.

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-02-13T13:31:24Z No. of bitstreams: 1 60701171.pdf: 1244066 bytes, checksum: 1cd831150e6eefdd206f1c743f45ccf9 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-13T13:31:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 60701171.pdf: 1244066 bytes, checksum: 1cd831150e6eefdd206f1c743f45ccf9 (MD5) / As parcerias público-privadas (PPPs) foram introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro em 2004, pela Lei 11.079/04, objetivando suplementar os recursos escassos, aumentar a eficiência governamental na realização de obras e serviços públicos e aproveitar a maior experiência do setor privado na condução de projetos de investimentos, sobretudo na infraestrutura. Porém, deve ser destacado que os projetos de parcerias demandam, em geral, elevados investimentos, fazendo com que seja necessária a obtenção de recursos para os projetos, pelo parceiro privado, através de financiamentos. O presente trabalho versa sobre a importância dos financiamentos para as parcerias público-privadas e os instrumentos criados pela Lei para dar maior segurança aos seus financiadores, além de destacar as principais fontes de crédito às parcerias no Brasil, dando atenção à atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Em suas conclusões, o trabalho mostra que, por diversas razões, as parcerias têm encontrado dificuldades na obtenção de recursos privados. As principais fontes internacionais de recursos para os grandes projetos brasileiros de investimento, Grupo do Banco Mundial e o BID, desde a primeira década deste século, em razão da crise econômica mundial, têm concentrado seus esforços e recursos no fornecimento, quase que exclusivo, de apoio institucional e técnico para a estruturação de projetos de PPP, e não em financiamentos. Por sua vez, as fontes internas de recursos privados para financiamentos no Brasil, como os bancos comerciais, fundos de pensão, fundos de investimento e o mercado de capitais, pouco têm contribuído para o financiamento aos projetos de PPP. A lacuna deixada por essas fontes tem sido preenchida por meio dos bancos públicos brasileiros, em especial os federais, sendo o BNDES o que possui a participação efetiva. Aliás, o Banco tem se destacado tanto no apoio à estruturação dos projetos de PPPs quanto no financiamento dessas. A utilização de recursos públicos para viabilizar os investimentos privados nas PPPs pode ser interpretada como uma contradição a um dos objetivos básicos do instrumento das parcerias público-privadas: suprir a escassez de recursos públicos para viabilizar obras da infraestrutura e serviços públicos. No entanto, essa observação deve ser analisada com cautela, considerando as características peculiares do mercado financeiro brasileiro e, em particular, as condições pelas quais o financiamento às PPPs é concedido: cobrança de juros, exigência de garantias e obrigações especiais. Além disso, a responsabilidade pelo pagamento dos financiamentos é privada, ou seja, o endividamento não é público. No Brasil, tradicionalmente, a ausência de investidores privados atuando na infraestrutura tem sido compensada pela ação direta do Estado por meio dos bancos públicos e seus financiamentos. O governo federal, por meio dos seus bancos públicos, realiza via crédito o fomento com o objetivo de promover o desenvolvimento.

Submitted by Fabio dos Reis Silva (mapfgv@gmail.com) on 2016-10-28T13:29:31Z No. of bitstreams: 1 TRABALHO FINAL PDF.pdf: 1284610 bytes, checksum: c370c12b0c776339ea0d85c19e1223cb (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2016-11-29T13:30:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TRABALHO FINAL PDF.pdf: 1284610 bytes, checksum: c370c12b0c776339ea0d85c19e1223cb (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2016-12-06T17:17:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TRABALHO FINAL PDF.pdf: 1284610 bytes, checksum: c370c12b0c776339ea0d85c19e1223cb (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-06T17:17:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TRABALHO FINAL PDF.pdf: 1284610 bytes, checksum: c370c12b0c776339ea0d85c19e1223cb (MD5) Previous issue date: 2016-08-10 / O objetivo da pesquisa foi explorar aspectos relevantes associados com a possibilidade de que venha a ser utilizada uma parceria público-privada para implantação do novo hospital da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ. O estudo concentrou-se nos órgãos que fazem parte da administração da PMERJ e em experiências adquiridas por governos que realizaram, ou que vem implementando estudos para contratos de PPP na área da saúde. Foram realizadas análises através de pesquisa bibliográfica e documental, de cunho qualitativo para se avaliar aspectos relevantes de um contrato de PPP e sua eventual utilização para implantação do novo hospital da PMERJ. A análise dos dados revelou que os gestores entrevistados são refratários à ideia de um novo hospital construído, operacionalizado e administrado através de PPP. Em contrapartida os dados do questionário aplicado aos usuários dos hospitais da Corporação revelam que os serviços e estruturas atuais são inadequados. Constatou-se uma tendência a realização de contratos de PPPs, com crescimento acentuado de projetos em fase implementação ou em estudo para serem realizadas parcerias entre o setor público e o privado na área de saúde pública. Por fim conclui-se pela viabilidade de um contrato de PPP para construção, operacionalização e gestão de um novo hospital para a PMERJ, com destaque para o modelo DBFOT - Projetar, Construir, Financiar, Operar e Transferir.

Submitted by Elias Silva de Jesus (eliassdj@gmail.com) on 2018-03-01T17:41:12Z No. of bitstreams: 1 trabalho final para publicação - 01.03.2018.pdf: 10874577 bytes, checksum: 67ab39d7ca1cf594f42bd1900d28beb9 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2018-03-07T17:03:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 trabalho final para publicação - 01.03.2018.pdf: 10874577 bytes, checksum: 67ab39d7ca1cf594f42bd1900d28beb9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-12T20:04:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 trabalho final para publicação - 01.03.2018.pdf: 10874577 bytes, checksum: 67ab39d7ca1cf594f42bd1900d28beb9 (MD5) Previous issue date: 2017-12-11 / Purpose- The purpose of this study was to comprehend the challenges to be overcome by Fiocruz’ budgetary and financial management, due to the cooperation terms signed with the National Health Fund (NHF) being the main financing source of the institution’s final activities. It was found that the cooperation terms are signed between Fiocruz and the FNS because of the alignment of Fiocruz’strategic objectives, the demands from the National Health Service (NHS) and the public health policies proposed by the Ministry of Health. Design/Methodology- Adopting case study methodology, after documentation analysis, interviews and data analysis of the Strategic Management Supporting System (SMSS/Fiocruz), regarding the cooperation terms signed with the NHF from 2011 to 2015, from the evidences found, it was possible to stablish connections among them and to understand how these cooperation instruments execution process occurs in the institutional scope. Findings- It was found that the cooperation terms are signed between Fiocruz and the FNS because of the alignment of Fiocruz’strategic objectives, the demands from the National Health Service (NHS) and the public health policies proposed by the Ministry of Health. The importance of Fiotec, Fiocruz’ supporting foudation, was also highlighted on operating the cooperation terms signed with the NHF, showing the need for harmonization and interaction between Fiocruz and Fiotec, for a better process management as a whole. Research limitations- The main limitation of the research was the impossibility of analyzing in a deeper way, as it would be desirable, the operationalization of the terms of cooperation originating from the FNS within Fiotec. However, in the propositions suggested based on the inferences made from the evidence, it is proposed the adjustment of the Fiocruz / Fiotec relationship as well as the harmonization of the processes between the foundations. Practical implications- After comprehending the challenges of Fiocruz’ budgetary and financial management in operating these cooperation terms and understanding the behavior of these cooperation instruments in the execution process, the study proposed actions that may contribute with this initiative in many aspects. Social implications- By understanding the phenomenon elucidated on this study, it has become clear the institutional need of advancing on management improvement of the cooperation terms signed with the NHF, so that Fiocruz can be more efficient and effective in implementing its strategic objectives financed through these cooperation instruments. Originality- To our knowledge, this is the first study related to the behavior of cooperation instruments with source of funding for public institutions to take action in the field of public health / Objetivo- Esse estudo teve como propósito, compreender os desafios a serem superados pela gestão orçamentária e financeira da Fiocruz em função dos termos de cooperação firmados com o Fundo Nacional de saúde (TEDs/FNS) serem a principal fonte de financiamento das atividades finalistas da instituição. Metodologia- Adotando-se a metodologia de estudo de caso, após a análise documental, entrevistas e análise dos dados existentes Sistema de apoio a Gestão Estratégica (SAGE/ Fiocruz) relativos aos termos de cooperação firmados com FNS no período de 2011 a 2015, a partir das evidências encontradas foi possível estabelecer conexões entre elas e entender como ocorre o processo de execução destes instrumentos de cooperação no âmbito institucional. Resultados- Constatou-se que os termos de cooperação são firmados entre Fiocruz e o Fundo Nacional de Saúde (FNS) devido ao alinhamento dos objetivos estratégicos da Fiocruz com as demandas do Sistema Único de Saúde (SUS) e as políticas públicas de saúde propostas pelo Ministério da saúde. Destacou-se também a importância da FIOTEC, fundação de apoio, na operacionalização dos termos de cooperação firmados com o FNS, demonstrando a necessidade de harmonização e interação entre a Fiocruz e a FIOTEC para a melhoria na gestão do processo como um todo. Limitações- A principal limitação da pesquisa foi a impossibilidade de analisar de forma mais profunda, como seria desejável, a operacionalização dos termos de cooperação oriundos do FNS no âmbito da Fiotec. No entanto, nas proposições sugeridas com base nas inferências realizadas a partir das evidências, é proposto o ajuste da relação Fiocruz/Fiotec como também a harmonização dos processos entre as fundações. Aplicabilidade- Após a compreensão dos desafios para gestão orçamentária e financeira da Fiocruz operacionalizar esses termos de cooperação e o entendimento do comportamento desses instrumentos de cooperação no processo de execução, com o propósito de envidar a Fiocruz a propor uma reanálise na gestão desses instrumentos de cooperação, apresentou-se proposições que podem contribuir com essa inciativa em diversos aspectos. Contribuições para a sociedade- Entender o fenômeno elucidado por esse estudo, permitiu enxergar a necessidade institucional de avançar na melhoria da gestão dos termos de cooperação firmados com FNS para que a Fiocruz possa ser mais eficiente e eficaz na implementação dos objetivos estratégicos financiados através desses instrumentos de cooperação. Originalidade- Pelo nosso conhecimento, este é o primeiro estudo relacionado ao comportamento dos instrumentos de cooperação com fonte de financiamento para que instituições públicas desenvolvam ações no campo da saúde pública.

Submitted by Bruno Elias Pires (elias.bruno@gmail.com) on 2013-07-10T14:48:15Z No. of bitstreams: 1 Viabilidade PPP EB.pdf: 1882934 bytes, checksum: 52a5fb5a33523cd9293ac5dc9bc62bbe (MD5) / Approved for entry into archive by Vitor Souza (vitor.souza@fgv.br) on 2013-07-18T14:58:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Viabilidade PPP EB.pdf: 1882934 bytes, checksum: 52a5fb5a33523cd9293ac5dc9bc62bbe (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-19T13:07:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Viabilidade PPP EB.pdf: 1882934 bytes, checksum: 52a5fb5a33523cd9293ac5dc9bc62bbe (MD5) Previous issue date: 2013-05-27 / This study attempts to propose a viable model of pu blic-private partnership for Basic Education in Brazil, in order to improve access and quality of education in the country. Makes an approach to the current situation of the sector in Brazil and shows the difference between the results obtained by publ ic and private schools, suggesting the superiority of the latter. Makes a numerical an alysis comparing public spending per student in Basic Education, more specifically i n the Elementary and Middle segments, to spending in private schools, taking as a basis Rio de Janeiro, and, thereafter, proposes a model feasible that can enab le improvement in the quality of education at lower costs, which is accretive not on ly to the government, but also to private schools. It also discusses the internationa l experience of countries like Colombia, Chile and the U.S., which have adopted po licies on education in partnership with the private sector. / O trabalho avalia a viabilidade de utilizar-se da rede privada de escolas para oferecer educação básica aos alunos da rede pública, através do preenchimento da ociosidade existente nos colégios privados.

Submitted by Renato Michel Bosso (rmbosso@gmail.com) on 2013-09-30T19:35:28Z No. of bitstreams: 1 Trabalho final_30_09_13_registrado.pdf: 1440048 bytes, checksum: 7436978011fd4da322c9d1a6eb73c7b7 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-09-30T19:39:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Trabalho final_30_09_13_registrado.pdf: 1440048 bytes, checksum: 7436978011fd4da322c9d1a6eb73c7b7 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-30T19:41:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Trabalho final_30_09_13_registrado.pdf: 1440048 bytes, checksum: 7436978011fd4da322c9d1a6eb73c7b7 (MD5) Previous issue date: 2013-08-29 / This research was developed in order to discuss the transversal management of public policies on human rights and social participation in São Paulo, taking in account the proposals and practices of the newly created Secretariat of Human Rights and Citizenship (SMDHC). From the case study method developed by Robert Yin (2001), this research sought to understand the structure of the Secretariat, the mechanisms by which it develops its role both as articulator and public policy makers in their field and the key challenges on the horizon of transversal management of public policies. Based on a theoretical framework on the concepts of transversality and intersectoriality and their relationship with the public policies on human rights and social participation six variables were established for analysis that guided this research – peopleand administrative management, information management, federalism, political and institutional capacity, strategic management and social participation. Resulting from the analysis, this research concludes that the radicalization of transversality as a management model enables the universalization of public policies on human rights in the city of São Paulo. Proposals were formulated to contribute to transversal management of public policy, under the perspective of defending and promoting human rights and social participation and thereby strengthen the coordinating role of the Secretariat throughout the City. / Este trabalho apresenta propostas para a implementação e gestão do Centro de Convenções de Pirituba, que deverá ser construído por ocasião da Exposição Universal de 2020 – e mesmo que São Paulo não seja selecionada para sediar o evento. A importância desse equipamento se justifica pela necessidade de suprir a carência de espaços para a realização de eventos de negócios na cidade, e impulsionar melhorias socioeconômicas na região de Pirituba, tornando-a um novo eixo de desenvolvimento na metrópole. Este trabalho propõe que o Centro de Convenções seja também usado para promover a cultura, ampliando seu acesso aos moradores de Pirituba e entorno. Para conciliar harmonicamente esses objetivos, além de responder às crescentes demandas por maior eficiência e transparência na gestão dos recursos públicos, propomos um modelo inovador que combina Parceria Público-Privada (PPP), para edificação e atividades-meio do Centro de Convenções, e Organização Social (OS), qualificada na área da Cultura, para a gestão Administrativa e programação cultural do equipamento. Propomos, ainda, que a interação entre esses dois modelos ocorra por meio de uma Comissão Multilateral.