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A Relação público-privada na educação infantil

Zarpelon, Geovani January 2011 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-26T03:13:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 298384.pdf: 1631139 bytes, checksum: 8172fd477d9074244e0f2653591f9ba1 (MD5) / A presente pesquisa teve como objetivo compreender a política de conveniamento na Rede de Educação Infantil no Município de Joinville, Santa Catarina. A utilização do convênio pelo poder público municipal como instrumento jurídico para transferência de recursos voluntários às organizações da sociedade civil que oferecem serviços de creche e pré-escola em Joinville tem sido uma opção dos dirigentes locais desde o início dos anos de 1990, fortalecendo-se a partir de 2005, mostrando arrefecimento em 2010. As instituições conveniadas são Creches Comunitárias, "Creches Domiciliares" e, recentemente, um grupo de instituições particulares, abrigadas em um instituto de caráter filantrópico. Procuramos compreender esse fenômeno à luz das recentes transformações no papel do Estado em suas relações com a chamada "sociedade civil". Nesse processo, a interseção do público e privado no provimento das políticas sociais constitui-se como uma opção estratégica para o projeto societário pensado pelos ideólogos da reforma, a saber, a vertente social-liberal. A pesquisa foi orientada pela perspectiva do materialismo histórico-dialético, método que nos ajuda a compreender os fenômenos para além de sua aparência, levando-nos a apreender as relações essenciais o que constituem. Mediante análise documental e entrevistas semi-estruturadas constatamos que a expansão da Educação Infantil em Joinville pela via do "conveniamento", alinhada a orientação político-partidária dos dirigentes municipais das duas últimas décadas produziu um duplo efeito: a expansão das matrículas pelo setor privado com e sem fins lucrativos, materializando a opção do "baixo custo"; ao mesmo tempo, as organizações da "sociedade civil", beneficiadas com essa estratégia, vêm ampliando consideravelmente seu escopo de ação, alargando tanto o rol de atividades desenvolvidas, quanto os segmentos sociais atingidos. Concluímos afirmando também que os convênios, instrumento destinado a regular estas ações da esfera pública com a privada, no caso estudado, evidenciam-se como dispositivos frágeis como decorrência da própria lógica que os constituem. A despeito de todas as orientações destinadas a guardar sua "transparência", observa-se que os controles sociais relacionados ao seu controle pouco se efetivam. Acreditamos que esse tipo de "parceria" sendo regido por uma lógica bilateral, própria do setor privado e por isso mesmo sujeito às contingências que o circunscrevem, furtam-se por sua própria natureza ao controle público, exemplificando o que alguns autores vem denominando da "privatização da esfera pública".
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Towards a Finalist Conception of the Concession Contract / Hacia una Concepción Finalista del Contrato de Concesión

Carneiro Echevarría, Max 10 April 2018 (has links)
This article analyzes the need to adopt a strictly contractual vision of the concession contract, that limits the discretionary actions of the State, in order to allow legal framework permit the development of infraestructure for public use. / En el presente artículo se analiza la necesidad de adoptar una visión estrictamentecontractual del contrato de concesión, que limite las actuaciones discrecionales del Estado, a fin de que el marco legal aplicable permita el desarrollo de la infraestructura de uso público.
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Alocação de recursos condicionada ao desempenho de prestadores de serviços de saúde: o caso das contratualizações de hospitais por uma Secretaria Municipal de Saúde no Brasil / Resource allocation conditional on performance of providers of health services: the case of hospitals contratualizações by a Municipal Health in Brazil

Paulus Júnior, Aylton January 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2014-05-29T12:01:38Z (GMT). No. of bitstreams: 4 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 0000029.pdf: 794100 bytes, checksum: f153659d519b0ef89e1be96e7e4badcc (MD5) 0000029.pdf.txt: 306473 bytes, checksum: 3dae4b07f8d03693b336a930dd3d3b35 (MD5) 0000029.pdf.jpg: 1147 bytes, checksum: 9e56ec3aa67f0ce0e01cba715e424e2c (MD5) Previous issue date: 2013 / Trata-se de um Estudo de Caso Múltiplo (ECM), expondo aspectos da produção de ações de saúde, da inserção dos prestadores no SUS e da capacidade de coordenação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em decorrência das contratualizações realizadas no Município. Foram analisados os hospitais participantes do sistema segundo a personalidade jurídica, complexidade, tipos de metas, volume, produção pactuada e alcançada e potencial de coordenação da SMS. Os dados levantados sugerem a aceitação da hipótese da pesquisa de maior capacidade de coordenação e maior inserção dos prestadores no SUS por meio da contratualização. Os casos ilustram o potencial da contratualização para subsidiar a gestão do SUS no Município e evidenciam algumas das dificuldades do novo modo de alocação de recursos e de gestão, sendo a maioria delas relacionadas à incipiência dos procedimentos da contratualização e de seu monitoramento por parte dos prestadores e da SMS.
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L'optimisation de la logistique inversée des déchets urbains passe impérativement par l’utilisation d’un outil mathématique dans une démarche de partenariat public-privé. / Optimization of reverse logistics of urban wastes only be achieved through the use of a mathematical tool in a public-private partnership approach

Andrade Filho, José Carneiro de 15 December 2014 (has links)
ANDRADE FILHO, J. C. L'optimisation de la logistique inversée des déchets urbains passe impérativement par l’utilisation d’un outil mathématique dans une démarche de partenariat public-privé. 2014. 322 f. Tese (Doutorado em Engenharia Civil: Saneamento Ambiental) – Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2014. / Submitted by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br) on 2015-12-15T12:01:25Z No. of bitstreams: 1 2014_tese_jcandradefilho.pdf: 7695225 bytes, checksum: 952e0dfd0cb915b05601362964b498a5 (MD5) / Approved for entry into archive by Marlene Sousa(mmarlene@ufc.br) on 2015-12-18T19:13:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_tese_jcandradefilho.pdf: 7695225 bytes, checksum: 952e0dfd0cb915b05601362964b498a5 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-18T19:13:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_tese_jcandradefilho.pdf: 7695225 bytes, checksum: 952e0dfd0cb915b05601362964b498a5 (MD5) Previous issue date: 2014-12-15 / The development of the economy together with the population growth and the corresponding increase of purchasing power generate an increase in consumption and, consequently, affect factors and services which have direct relationship with the basic sanitation services in a city. An example of such service is urban solid waste management. From this context, the research is developed in connection with the evolution in quality and efficiency of reverse logistics of urban solid waste. Therefore, after observing how reverse logistics is currently being executed in two Brazilian cities (Fortaleza, State of Ceará and Osasco, State of São Paulo), quantitative and qualitative management optimization procedures are suggested. In other words, such optimization procedures suggest that traditional management models currently used in public administration can enhance performance and efficiency if appropriate mathematical, computational and managerial tools are used. A mathematical model was formulated capable to accomplish an optimized quantitative analysis for the location of facilities within the ambit of reverse logistics and, then, it was indicated which is the best type of public management so that the proposed model is used with high performance and efficiency. To optimize solutions in the context of urban solid waste management, linear programming techniques are used. A computer program developed for this research was used to perform the simulations. The efficiency and versatility of the computer program were evaluated through the analysis of several examples for determining the optimized location of facilities in Fortaleza and in Osasco. Operational research is the basis for the construction of the mathematical model while the public-private partnership management model is the indication of the type of appropriate management so that the aforementioned mathematical and computational tool may present optimized solutions in the proposed reverse logistics urban solid waste management model. / O desenvolvimento da economia junto co m o crescimento da população e o respectivo aumento do seu poder de compra geram uma elevação do consumo e, consequentemente, afetam fatores e serviços que têm relação direta co m o saneamento básico de uma cidade. Um exemplo desses serviços é a gestão d e resíduos sólidos urbanos . A partir desse contexto, a pesquisa é desenvolvida a propósito da evolução na qualidade e na eficiência da logística reversa dos resíduos sólidos urban os de uma cidade. Assim sendo, após observar como a logística reversa é executada atualmente em duas cidades brasileiras (Fortaleza no Estado do Ceará e Osasco no Estado de São Paulo), foi sugerida uma otimização dessa gestão de maneira quantitativa e qual itativa. Ou seja, essa otimização sugere que os modelos tradicionais de gestão utilizados atualmente na administração pública, podem melhorar em desempenho e eficiência se utilizadas ferramentas matemáticas, computacionais e gerenciais apropriadas. Um mod elo matemático foi formulado capaz de realizar uma análise quantitativa otimizada para a localização de instalações no âmbito da logística reversa e, em seguida, foi indicado qual o melhor tipo de gestão pública para que esse modelo seja utilizado com elev ado grau de desempenho e eficiência. Para otimizar soluções no contexto da gestão de resíduos sólidos urbanos são usadas técnicas matemáticas de programação linear. Um programa computacional desenvolvido para esta pesquisa foi usado para efetuar as simul ações. A eficiência e a versatilidade do programa computacional foram avaliadas através da análise de vários exemplos para a determinação da localização otimizada de instalações em Fortaleza e em Osasco. A pesquisa operacional é a base para a construção de sse modelo matemático enquanto que o modelo de gestão de parceria público - privada é a indicação do tipo de gestão adequada para que a mencionada ferramenta matemática e computacional apresente soluções otimizadas no modelo gerencial de logística reversa de resíduos sólidos urbanos proposto / Le développement de l'économie avec la croissance de la population et l'augmentation correspondante de leur pouvoir d'achat entraînent une augmentation de la consommation et, par conséquent, influencer des facteurs et des services qui sont directement liés à l'assainissement de la ville. Un exemple de ces services est la gestion des déchets solides municipaux. De ce contexte, la recherche est développé sur le sujet de l'évolution de la qualité et de la logistique inverse efficacité de déchets solides municipaux d'une ville. Par conséquent, après avoir observé comment la logistique inverse est actuellement effectué dans deux villes brésiliennes (Fortaleza dans l'état de Ceará et Osasco à São Paulo), une optimisation de cette gestion de manière quantitative et qualitative a été suggéré. En d'autres termes, cette optimisation suggère que les modèles traditionnels de gestion actuellement utilisées dans l'administration publique, peut améliorer les performances et l'efficacité quand il est utilisé des outils mathématiques, informatiques et la gestion appropriée. Un modèle mathématique a été formulé capable d'effectuer une analyse quantitative optimisé pour l'emplacement des installations au sein de la logistique inverse, puis il a été nommé le meilleur type de gouvernance pour ce modèle pour être utilisé avec la haute performance et l'efficacité. Pour optimiser les solutions dans le cadre des techniques de gestion des déchets solides municipaux sont utilisés programmation linéaire mathématique. Programme d'ordinateur mis au point pour cette étude a été utilisé pour effectuer les simulations. L'efficacité et la polyvalence du programme d'ordinateur ont été évalués par une analyse de plusieurs exemples pour déterminer les installations de localisation optimisés à Singapour et à Osasco. La recherche opérationnelle est la base pour la construction de ce modèle mathématique tandis que le modèle de gestion de partenariat public-privé est l'indication du type de gestion appropriée pour les affichages d'outils mathématiques et informatiques mentionnés solutions optimisées dans le modèle de gestion des déchets de la logistique inverse Solide proposée urbaine / Le développement de l'économie avec la croissance de la population et l'augmentation correspondante de leur pouvoir d'achat entraînent une augmentation de la consommation et, par conséquent, influencer des facteurs et des services qui sont directement liés à l'assainissement de la ville. Un exemple de ces services est la gestion des déchets solides municipaux. De ce contexte, la recherche est développé sur le sujet de l'évolution de la qualité et de la logistique inverse efficacité de déchets solides municipaux d'une ville. Par conséquent, après avoir observé comment la logistique inverse est actuellement effectué dans deux villes brésiliennes (Fortaleza dans l'état de Ceará et Osasco à São Paulo), une optimisation de cette gestion de manière quantitative et qualitative a été suggéré. En d'autres termes, cette optimisation suggère que les modèles traditionnels de gestion actuellement utilisées dans l'administration publique, peut améliorer les performances et l'efficacité quand il est utilisé des outils mathématiques, informatiques et la gestion appropriée. Un modèle mathématique a été formulé capable d'effectuer une analyse quantitative optimisé pour l'emplacement des installations au sein de la logistique inverse, puis il a été nommé le meilleur type de gouvernance pour ce modèle pour être utilisé avec la haute performance et l'efficacité. Pour optimiser les solutions dans le cadre des techniques de gestion des déchets solides municipaux sont utilisés programmation linéaire mathématique. Programme d'ordinateur mis au point pour cette étude a été utilisé pour effectuer les simulations. L'efficacité et la polyvalence du programme d'ordinateur ont été évalués par une analyse de plusieurs exemples pour déterminer les installations de localisation optimisés à Singapour et à Osasco. La recherche opérationnelle est la base pour la construction de ce modèle mathématique tandis que le modèle de gestion de partenariat public-privé est l'indication du type de gestion appropriée pour les affichages d'outils mathématiques et informatiques mentionnés solutions optimisées dans le modèle de gestion des déchets de la logistique inverse Solide proposée urbaine
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Parcerias público-privadas : delegação de serviços públicos e desenvolvimento / Ellen Mosquetti ; orientador, Romeu Felipe Bacellar Filho

Mosquetti, Ellen January 2010 (has links)
Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2010 / Bibliografia: f. 111-118 / O acréscimo de funções a cargo do Estado, promovido durante o período do Estado Social de Direito, acarretou um esgotamento dos recursos governamentais para realização de infraestrutura e prestação de serviços públicos, o que contribuiu para a transição d / The inclusion of duties under the responsibility of the State performed during the Social Rule of Law term caused an exhaustion of governmental resources for the development of infrastructure and provision of public services, what contributed for the tran
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Governança e gestão de redes na esfera pública municipal : o caso da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco para a Violência em Curitiba / Paulo Roberto Araujo Cruz Filho ; orientação, Maurício Roque Serva de Oliveira

Cruz Filho, Paulo Roberto Araújo January 2006 (has links)
Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2006 / Inclui bibliografia / A partir dos anos setenta o papel do Estado sofreu modificações com a crise do fordismo. Anteriormente como principal responsável pelo planejamento e execução das políticas públicas, conduzidas de forma centralizada e homogênea, o Estado passou a receber / The crisis of Fordism in the 1970s gave rise to a period of experimentation with new models. As the leading responsible for planning and managing public policies, the state changed his hole to be a part of a whole. Market and civil society organizations j
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Parceria público-privada como alternativa para mitigar o problema de hold up em investimentos de infra-estrutura no setor ferroviário: estudo de caso

Gregg, Daniela Steinhauser 11 August 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2008-05-13T13:48:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2150.pdf: 624626 bytes, checksum: f3e7f50889ba7c2b384990191dacf842 (MD5) Previous issue date: 2006-08-11 / O presente estudo apresenta o problema de hold up que aparece em situações de contratos incompletos e investimentos específicos onde um dos agentes de um contrato pode não estar disposto a investir no ativo específico por temer um futuro prejuízo. São apresentados dois projetos de investimento de infra-estrutura no setor ferroviário brasileiro, passíveis de hold up e tem-se como objetivo mostrar que as parcerias público-privadas podem ser arranjos contratuais eficientes e que resultem no investimento ótimo.
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Parcerias público-privadas em educação: novos arranjos na agenda internacional da educação

Silva, Filomena Siqueira e 23 February 2015 (has links)
Submitted by Filomena Siqueira e Silva (filomenasiqueira@hotmail.com) on 2015-03-22T22:44:45Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Filomena Siqueira.pdf: 2030825 bytes, checksum: 1c33451ef9d6c3623d80f5b1103eb9f4 (MD5) / Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2015-03-23T11:47:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Filomena Siqueira.pdf: 2030825 bytes, checksum: 1c33451ef9d6c3623d80f5b1103eb9f4 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-23T13:04:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Filomena Siqueira.pdf: 2030825 bytes, checksum: 1c33451ef9d6c3623d80f5b1103eb9f4 (MD5) Previous issue date: 2015-02-23 / The deepening of globalisation dynamics over the last decades has boosted the influence of organizations and global networks of multiple actors who work in the field of educational policies. The deterritorialization movement of policy-making creates new spaces for initiatives of different nature, both from the point of view of its sphere of action and the actors involved. In the context of these new connections, initiatives marked by the involvement of the private sector in public education have been developed in a complex arrangement referred to as public-private partnerships in education. This research analyzes these partnerships in education, that arise in a scenario of transformations on the functioning and organization of States and within the relations established beyond its borders. In view of the complexity of the subject and in order to investigate how it is translated and developed locally, three contexts are analyzed in greater depth: Chile, with its system of subsidized schools, the United States, with charter schools and the Netherlands, which has historically structured its educational system from the concept of school choice. From the conceptual analysis on public-private partnerships in education and by deepening the research in these representative cases, this dissertation seeks to problematize this arrangement over public policies for education and highlight how their development is articulated with institutions and processes that transcend the framework of Nation -States. / A intensificação das dinâmicas da globalização nas últimas décadas tem impulsionado a influência de organizações e redes globais de múltiplos atores que atuam no campo das políticas educacionais. O movimento de desterritorialização do fazer político abre espaço para iniciativas de natureza diversa, tanto do ponto de vista da sua esfera de atuação quanto dos atores envolvidos. No contexto dessas novas articulações, iniciativas marcadas pelo envolvimento do setor privado na educação pública têm se desenvolvido em um arranjo complexo referido como parcerias público-privadas em educação. A presente pesquisa analisa essas parcerias em educação, que surgem em um cenário de transformações no próprio funcionamento e organização dos Estados e nas relações que se estabelecem para além das suas fronteiras. Tendo em vista a complexidade do tema e a fim de investigar como ele se traduz e se desenvolve localmente, três experiências são analisadas com maior profundidade: o Chile, com seu sistema de escolas subvencionadas, os Estados Unidos, com as charter schools e a Holanda, que tem seu sistema educacional historicamente estruturado a partir do conceito de school choice. A partir da análise conceitual sobre as parcerias público-privadas em educação e do aprofundamento da pesquisa nesses casos representativos, esta dissertação busca problematizar esse arranjo nas politicas públicas de educação e evidenciar como o seu desenvolvimento está articulado com instituições e processos que transcendem o enquadramento dos Estados-Nação.
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Governança colaborativa: um instrumento de análise da maturidade dos regimes de colaboração entre a sociedade e a administração pública

Costa, Ricardo Ribas da 09 December 2016 (has links)
Submitted by Ricardo Ribas da Costa (ricardoribascosta@gmail.com) on 2016-12-30T19:42:24Z No. of bitstreams: 1 DM_GC_RRC_PósBanca_Final_v3_20161230.pdf: 4623772 bytes, checksum: 9bc10bc2e02a7e8f294c26ecc17c4b2c (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2017-01-19T19:16:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DM_GC_RRC_PósBanca_Final_v3_20161230.pdf: 4623772 bytes, checksum: 9bc10bc2e02a7e8f294c26ecc17c4b2c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-25T16:54:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DM_GC_RRC_PósBanca_Final_v3_20161230.pdf: 4623772 bytes, checksum: 9bc10bc2e02a7e8f294c26ecc17c4b2c (MD5) Previous issue date: 2016-12-09 / O presente trabalho visa propor um instrumento de análise da maturidade dos regimes de governança colaborativa estabelecidos entre diversas organizações, tanto públicas quanto privadas. Acredita-se que tal instrumento contribuirá para a compreensão das vulnerabilidades, potencialidades e, principalmente, das oportunidades latentes de melhoria em um dado regime de governança colaborativa. A revisão bibliográfica esclareceu o contexto geral em que ocorrem esses processos colaborativos e propiciou uma visão conceitual mais ampla de seus elementos constitutivos, sobre suas diferentes camadas e, sobretudo, sobre as variáveis implicadas. Em seguida, este trabalho apresenta os resultados de um teste de aplicação do instrumento proposto em dois casos relevantes de colaboração e amplamente divulgados: o Programa Juntos, que é uma iniciativa pelo Desenvolvimento Sustentável capitaneado pela Organização Não-Governamental Comunitas (comunitas.org) e a Rede Social Colaborativa Colab, com seu aplicativo de apoio às Cidades, iniciativa nascida no Porto Digital da Cidade do Recife/PE.
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Expansão territorial de um programa de microcrédito por meio de parceria Estado-Terceiro setor: o caso Viva Cred/Credamigo

Carvalho, Fernanda Francisca Veras 07 April 2010 (has links)
Submitted by Paulo Junior (paulo.jr@fgv.br) on 2010-06-14T17:33:29Z No. of bitstreams: 1 Fernanda Fca V Carvalho.pdf: 1758396 bytes, checksum: b55b695990592f9624e915f7701655f2 (MD5) / Approved for entry into archive by Paulo Junior(paulo.jr@fgv.br) on 2010-06-14T17:33:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Fernanda Fca V Carvalho.pdf: 1758396 bytes, checksum: b55b695990592f9624e915f7701655f2 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-14T18:25:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernanda Fca V Carvalho.pdf: 1758396 bytes, checksum: b55b695990592f9624e915f7701655f2 (MD5) Previous issue date: 2010-04-07 / Esta dissertação procura descobrir os aspectos relevantes com vistas à expansão do Programa Crediamigo para o Estado do Rio de Janeiro, mediante parceria Estado-Terceiro Setor, no sentido de ampliar o acesso ao microcrédito para empreendedores de micronegócios, formais e informais, localizados em 92 bairros da Capital fluminense. Neste trabalho, utilizou-se a metodologia de pesquisa qualitativa para compreender o caso em estudo, mediante realização de entrevistas semiestruturadas com pessoas envolvidas nas etapas de planejamento, articulação, implementação e operacionalização da parceria Viva Cred/Crediamigo, além da análise de documentos e observação participante para apreender o comportamento verbal e nãoverbal dos participantes e do ambiente. Desta forma, procurou revelar os aspectos presentes de forma relevante nas etapas que antecederam à formalização da parceria, bem como por ocasião de sua implementação: motivacionais, mercadológicos e estratégicos, legais e formais, relacionais, culturais, 'construturais' e evolutivos. Os resultados sugerem que não há sobreposição de relevância de um aspecto sobre o outro, e que não são estanques, ou seja, cada um desses aspectos retrata um conjunto de temas ou essências que devem ser observados e revisitados constantemente por todos os envolvidos na parceria Viva Cred/Crediamigo.

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