Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, 2008. / Submitted by Thaíza da Silva Santos (thaiza28@hotmail.com) on 2011-02-08T20:36:31Z No. of bitstreams: 1 2008_MarinaCarvalhoLorenzo.pdf: 674101 bytes, checksum: 297312577218aa832919c4cf957f3f92 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-02-09T00:24:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_MarinaCarvalhoLorenzo.pdf: 674101 bytes, checksum: 297312577218aa832919c4cf957f3f92 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-02-09T00:24:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_MarinaCarvalhoLorenzo.pdf: 674101 bytes, checksum: 297312577218aa832919c4cf957f3f92 (MD5) / A partir da década de 1990, em conseqüência do processo de redemocratização do Brasil, muitos conselhos de políticas setoriais surgiram no país como possibilidades de avanço na gestão, de participação da sociedade na definição de agendas e nas decisões da administração pública. No entanto, a realização dessa participação, entendida como as diferentes formas e graus de envolvimento dos atores no espaço deliberativo, depende de como os conselhos se estruturam e funcionam. Este estudo analisou a experiência de participação no Conselho Nacional do Esporte, por meio da investigação das estruturas institucionais e dos modos de ação e interação dos atores envolvidos. A análise empreendida considerou que a participação no espaço deliberativo se caracteriza tanto pelas regras e oportunidades, ou seja, pelas estruturas definidas institucionalmente, quanto pelos interesses, recursos, ação e comportamento dos atores no contexto em que atuam. O referencial teórico abordou a teoria da estruturação, de Giddens (2003), apresentou também as principais linhas sobre relações entre Estado e sociedade, políticas públicas, democracia e participação, conselhos de políticas, a abordagem de redes de políticas e a análise de redes sociais. A metodologia empregada foi qualitativa, desenhada como estudo de caso único do Conselho Nacional do Esporte. Foram utilizadas diversas fontes de dados, coletados a partir de entrevistas semi-estruturadas, observação e documentação. Os resultados foram obtidos por meio de análise de conteúdo e metodologia de análise de redes sociais (ARS). Constatou-se que o CNE está apoiado em um desenho pouco institucionalizado, sendo que o regulamento não define com clareza a seleção e os papéis dos conselheiros. A agenda e as temáticas pautadas caracterizam uma baixa capacidade de discussões aprofundada dos temas e de incorporação de novas demandas. A estrutura da rede formada pelos conselheiros indicou alta densidade nas relações, diferentes graus de centralidade dos atores e a existência de três subgrupos. Enfim, o estudo das interações entre os atores associado aos aspectos estruturais e organizacionais do Conselho caracterizou uma participação tímida, dependente da iniciativa estatal e mais voltada para segmentos específicos do esporte. Conclui-se que o Conselho Nacional do Esporte tem uma contribuição pequena enquanto espaço de ampliação da participação da sociedade, de incorporação de demandas na política de esporte e de controle social sobre essa política. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Since 1990, many kinds of public policy councils have been created in Brazil, meaning further possibility of social participation in the agenda setting, public management and decisions of the public administration. However, the accomplishment of this participation, understood as the different forms and degrees of the actor’s engagement in the deliberative space, depends on how the councils are organized and how they effectively work. This study analyzed the case of the participation in the Brazilian National Sports Council, through the exam of institutional structures and patterns of action and interaction among the relevant actors. The analysis considered that the participation in the deliberative space is defined by the rules and chances – meaning the institutional structures - and also by the actors´ interests, resources, action and behavior within their environment. The theoretical framework of the study was based on Giddens´ theory of structuration (2003), and also presented the main theoretical lines of the State-society relations, democracy and participation, policy councils, the policy network approach and the social networks analysis. A qualitative method was used, designed as a case study of the National Sports Council. Many sources of data were collected, based on interviews, observation and documental research. The results were gathered from the content analysis and the methodology of social networks analysis. The study showed that the National Sports Council is supported by a design with a low level of institucionalization. Its regulatory rules do not define with clarity the election and the role of the council members. Its agenda reveals a low capacity to address the main subjects and to accept new issues. The structure of the social network composed of the council members indicated high density in the relations, different degrees of centrality among the actors and the existence of three small groups. The study of the relationship among the actors associated to the structural and organizational aspects of the Council put in evidence their low level of participation, still dependent of the state initiative, and directed towards specific segments of the sport.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:51:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4965_1.pdf: 387294 bytes, checksum: b609fe030877ccd98d4ee2d043fe1ffe (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / Julgamentos privados de conflitos comerciais entre empresas brasileiras e estrangeiras é mais uma marca da evolução das trocas comerciais entre as nações. Faz parte da constituição de uma nova ordem para o comércio mundial que vem pregando a doutrina do livre comércio entre empresas que negociam suas mercadorias em um mundo globalizado. Uma política voltada para incitar a participação privada na resolução dos conflitos comerciais, através da arbitragem comercial, deu ao governo brasileiro a oportunidade de contribuir com o esforço das pressões internas representadas pelo setor da indústria e comércio, bem como a pressão internacional da UNCITRAL, órgão da ONU (Organização das Nações Unidas). Contudo, a pesquisa notou que a soberania nacionalista brasileira ainda é o principal entrave institucional ao incremento da arbitragem comercial internacional. Mediante uma abordagem crítica registra-se o valor simbólico e conservador da soberania nacional

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:28:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2627_1.pdf: 3036036 bytes, checksum: 8f4c8350453f06a18d319d299b4f62fd (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Delinear as ações positivas, participativas e inclusivas no âmbito de implementação do Programa Escola Aberta (PEA) em Pernambuco, por meio de utilização da metodologia da Investigação Apreciativa (IA), constitui a temática deste estudo. Com base nas institucionalidades introduzidas pela Constituição Federal de 1988, mecanismos inovadores estão relacionados à participação da sociedade civil na implementação de práticas democráticas, da descentralização de responsabilidades e da busca por bons resultados no desempenho de políticas públicas. No PEA estas práticas estão relacionadas à viabilização da motivação coletiva à criação de uma cultura de paz e inclusão social. Sob esta ótica, são discutidas temáticas tais como modelos de gestão pública, novas institucionalidades e relações intergovernamentais, gestão participativa, avaliação de projetos sociais e Investigação Apreciativa. Como discutir ações positivas que contribuam para construção de uma cultura de paz e inclusão social na implementação do PEA em Pernambuco? Para responder esta pergunta foi realizada uma pesquisa social, de base aplicada e caráter descritivo-explicativo e interpretativo. Quanto aos meios, consistiu em uma pesquisa participante no qual o método escolhido foi um estudo de caso de natureza qualitativa, realizado na Escola Paulo Menelau, da rede pública municipal de Jaboatão dos Guararapes, intencionalmente escolhida mediante critérios de acessibilidade e de representatividade. A pesquisa de campo envolveu levantamento documental e bibliográfico, além da participação propriamente dita, envolvendo atores atuantes no PEA. A estratégia utilizada foi de aplicação da IA com base no ciclo dos 4-Ds intrinsecamente interligados: O primeiro D (Discovery) Descoberta; o segundo D, (Dream) Sonho; o terceiro D, (Design) - Planejamento - e o quarto D, (Destiny) Destino. Com eles, forma-se o chamado ciclo apreciativo, em cujo centro está a Escolha do Tópico Afirmativo, principal produto da IA. Neste estudo, porém, adotou-se a referência ao ciclo de 5-Ds, devido à introdução do D-1, (Definition) Definição, dada a necessidade de determinar o foco e o escopo do trabalho participativo. Os resultados da pesquisa apontaram que estão sendo implementadas boas práticas de gestão participativa na Escola estudada, cuja ampliação de espaços físicos e pedagógicos revelou-se como força positiva visualizada por todos, evidenciando-se também o desejo de que o PEA seja consolidado e mantido. Contudo, fragilidades na gestão por conta da baixa intensidade das interações locais tanto governamentais como sociais, em função do formato da matriz institucional do PEA, dificulta a adoção da gestão descentralizada, com sérios reflexos no empoderamento da sociedade, gerando dúvidas quanto à apropriação do Programa em estudo. Neste sentido, são sugeridos novos canais de implementação de ações através de parcerias que garantam a sustentabilidade do PEA

Submitted by Chaylane Marques (chaylane.marques@ufpe.br) on 2015-03-05T16:54:38Z No. of bitstreams: 2 Dissertação Flávia_Estevão.pdf: 5162891 bytes, checksum: 575c23b5417c7299fd479c0ac602708b (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T16:54:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação Flávia_Estevão.pdf: 5162891 bytes, checksum: 575c23b5417c7299fd479c0ac602708b (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-02-28 / Esta pesquisa visa refletir sobre o diálogo da telenovela brasileira, através de estratégias de produção desenvolvidas na internet, com a parcela da audiência participativa e produtora de conteúdos, como os fãs online. Como consequência da mediação entre os modos de produção e hábitos da recepção, a telenovela é compreendida na relação da indústria televisiva com as intervenções (ingerências) e influências dos grupos de fãs de ficção (fandom) na internet. Na chave dessa interação, a discussão ressalta os processos comunicacionais com base no cenário de digitalização dos meios, da cultura da convergência e da cultura participativa, panorama que contribuiu para que a televisão repensasse suas funções e estrutura operacional, traçando, por conseguinte, estratégias que alcançam a participação do telespectador-fã do seu produto. Com essas considerações, o nosso estudo reconhece o relacionamento online com o fandom nos espaços online de produção, ressaltando a associação de diversas textualidades no produção da telenovela e as ofertas de ressonância ao produto que se combinam às ações participativas dos fãs sobre e a partir do formato.

Submitted by Fernanda Rodrigues de Lima (fernanda.rlima@ufpe.br) on 2018-09-25T21:18:59Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Marco Aurélio da Silva Freire.pdf: 13555158 bytes, checksum: 8306ce58f1945d21bd1e4e0510a347e8 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-09-27T22:39:03Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Marco Aurélio da Silva Freire.pdf: 13555158 bytes, checksum: 8306ce58f1945d21bd1e4e0510a347e8 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-27T22:39:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Marco Aurélio da Silva Freire.pdf: 13555158 bytes, checksum: 8306ce58f1945d21bd1e4e0510a347e8 (MD5) Previous issue date: 2016-08-29 / O presente trabalho busca investigar os limites e as possibilidades à efetiva participação da sociedade civil no Conselho Municipal de Educação – CME da cidade de Caruaru –PE. Dessa forma, tal estudo utiliza as teorias de participação, a partir de autores como PATEMAN (1992), AVRITZER (2007, 2008), BOAVENTURA DE SOUZA SANTOS (2005), ALVES (2013), DAGNINO e TATAGIBA (2007), como balizador da construção do trabalho. O objetivo geral do presente trabalho é compreender como os mecanismos de participação democrática, no caso o CME, se organiza para cumprir suas funções na discussão de políticas públicas, com o intuito de observar o grau de participação de seus conselheiros e as relações da entidade com o poder público municipal. Os objetivos específicos se perfazem por verificar a importância dos conselhos enquanto veículo da prática participativa da democracia, levantar as condições para a efetiva participação dos membros da sociedade civil e as relações do CME com a administração pública municipal e avaliar de que forma as deliberações ocorridas no CME no período de 2014 a 2016 podem ser relacionadas com temáticas relacionadas aos direitos humanos, no âmbito de sua atuação. A metodologia utilizada é qualitativa e o instrumento de coleta utilizado foi o da análise documental, por meio da leitura das atas emitidas nas reuniões ordinárias, com o apoio da análise de conteúdo como ferramental de averiguação. Como resultado, identificamos como as políticas públicas oriundas a partir das decisões e discussões dentro da entidade se relacionam com temáticas de direitos humanos, tais como identidade de gênero, bullying, direito ao ensino infantil e a própria ideia de participação no conselho, por meio do ingresso de novos membros, bem como da efetiva participação de representantes de entidades com assento garantido, mas com pouca frequência. Ao mesmo tempo o CME luta para se organizar em termos burocráticos legais e se impor junto ao poder público municipal, que parece evitar, por vezes, reconhecer sua importância cabal no desenho institucional-participativo caruaruense. / The current work aims to investigate the limits and possibilities for effective participation of civil society in the Municipal Board of Education – CME city of Caruaru – PE Therefore, this study uses the theories of participation, from authors like PATEMAN (1992), AVRITZER (2007, 2008), BOAVENTURA DE SOUZA SANTOS (2005), ALVES (2013), DAGNINO e TATAGIBA (2007), as research building organizer. The overall objective of this study is to understand how the mechanisms of democratic participation, in this case the CME, It is organized to fulfill their duties in the public policy discussion, in order to observe the degree of participation of its members and the organization's relations with the municipal government. The specific objectives to make up for verifying the importance of councils as a vehicle of participatory democracy rising conditions for the effective participation of members of civil society and CME 's relations with the municipal government and assess how the resolutions made at the CME for the period 2014-2016 may be related to issues related to human rights in your Performance. The methodology is qualitative and the collection instrument used was documentary analysis, through the reading of the minutes issued at regular meetings , with the support of content analysis as investigative tools. As a result, we identified how public policies arising from decisions and discussions inboard the entity are related to issues of human rights, such as gender identity, bullying , child rights education and the idea of participation in the Council , through the entry of new members as well as the effective participation of representatives of organizations with guaranteed seat, but low frequently. At the same time the CME struggle to organize Legal and bureaucratic terms and be imposed by the municipal government, Which sometimes seems to avoid , recognize YOUR full importance in the institutional structure of Caruaru

Memoria para optar al título de Geógrafo / En el contexto mundial donde los humedales urbanos son amenazados crecientemente por diversos factores como la expansión urbana, contaminación de sus aguas y la caza y pesca, se hace necesario generar acciones que permitan la revalorización y protección de estos ecosistemas. En este estudio se analizan los humedales Bajel y Petrel en Pichilemu, que son sitios de alto valor ecológico y altamente presionados por el turismo estival, la urbanización y construcción de infraestructura. De esta manera, se desarrolla un Modelo Abreviado de Planificación Ecológica Participativa (PEP) que espera contribuir a mitigar o solucionar los problemas identificados y potenciar el turismo de una manera sustentable en la comuna. La metodología integró como aspectos centrales el concepto de Diálogo de Saberes, a través del análisis de contenido cualitativo dirigido (entrevistas, talleres y revisión bibliográfica), análisis de actores (entrevistas, talleres y revisión bibliográfica) y análisis cuantitativo (encuestas y cuestionarios). Además, se realizó Investigación-Acción por medio de una Intervención Comunitaria en el humedal Petrel. Como resultados se obtuvieron consensos y discusiones para determinar las tres etapas del Modelo Abreviado de PEP: determinar un Diagnóstico territorial en relación con los humedales, identificar la Imagen Objetivo de la comunidad frente a estos y los Ejes de Acción para lograr los objetivos. Se concluye que el Modelo Abreviado de PEP ofrece una alternativa para integrar los conocimientos ecológicos en procesos participativos con un tiempo acotado y de bajo presupuesto, lo cual permite ser desarrollado por actores interesados en la protección de sitios de alto valor ecológico y generar propuestas o contrapropuestas de manera relativamente sencilla.

Submitted by Joana Azevedo (joanad@id.uff.br) on 2017-08-25T12:58:27Z No. of bitstreams: 1 Dissert Nivia Maria Alves da Silva.pdf: 917698 bytes, checksum: 07bdb409df055f503cc0ecf6aa3f351f (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca da Escola de Engenharia (bee@ndc.uff.br) on 2017-08-28T17:59:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert Nivia Maria Alves da Silva.pdf: 917698 bytes, checksum: 07bdb409df055f503cc0ecf6aa3f351f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-28T17:59:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert Nivia Maria Alves da Silva.pdf: 917698 bytes, checksum: 07bdb409df055f503cc0ecf6aa3f351f (MD5) Previous issue date: 2016-11-29 / As transformações administrativas que ocorreram no Brasil nas últimas décadas tornaram o Estado mais acessível ao cidadão, promovendo, na gestão educacional, práticas de participação e exercício da autonomia. Este estudo de caso tem como objetivo analisar a adequação do modelo de gestão implantado no campus pesquisado aos princípios e critérios de uma gestão participativa. Para tanto, foi feita a revisão da literatura sobre o tema, extraindo os principais critérios discutidos na atualidade, os quais serviram de base para a construção dos instrumentos de pesquisa. A aplicação das entrevistas e questionários foi feita na equipe gestora e em uma parcela representativa da comunidade escolar, respectivamente. A análise dos dados utilizou análise de conteúdo para as entrevistas e construção de tabelas para os questionários. Desta forma, analisando comparativamente os resultados, concluiu-se que a gestão pesquisada ainda está em construção, contendo algumas características de um modelo participativo. / The administrative changes that occurred in Brazil in recent decades have made the state more accessible to citizens by promoting in educational management, participation and exercise of autonomy practices. This case study aims to analyze the appropriateness of the management model implemented on campus researched the principles and criteria of participatory management. Therefore, the review of the literature on the subject was done by extracting the main criteria discussed nowadays, which served as the basis for the construction of the research instruments. The application of interviews and questionnaires was made in the management team and a significant portion of the school community, respectively. Data analysis used content analysis for interviews and build tables to the questionnaires. Thus, comparatively analyzing the results, it was concluded that the studied management is still under construction, having some characteristics of a participatory model.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:31:45Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2003-06-16Bitstream added on 2014-06-13T18:42:51Z : No. of bitstreams: 1 flores_dg_dr_mar.pdf: 1556092 bytes, checksum: 33c06c8d03c5281137862815c03ace96 (MD5) / A escolha do tema do presente trabalho - Construindo uma gestão participativa - surgiu da necessidade de relatar minha experiência profissional como Diretor de uma das unidades do Centro Paula Souza - a Escola Técnica Estadual Amim Jundi - o local da construção. Minha vida profissional e, posso acrescentar, minha vida pessoal sempre estiveram pautadas por atitudes, hábitos e princípios democráticos. A busca de respostas, tanto para a solução de problemas no cotidiano escolar, bem como para a fundamentação teórica das experiências vividas, estão traduzidas, inicialmente, pela dissertação de Mestrado - Conselho de Escola: Possibilidades e Limitações; e, na atualidade, pelo desenvolvimento deste trabalho. É óbvio que a própria escolha do tema, tanto da dissertação quanto da tese, demonstra minha crença na democracia, apesar do contexto político e econômico, que, às vezes, dificultam a efetiva realização desse ideal de governo. Durante as leituras específicas sobre gestão participativa, as pesquisas e levantamento de documentos, na verdade, durante o desenvolvimento do presente trabalho, pude perceber o quanto há para caminhar no sentido de edificar a gestão participativa, não somente na Amim Jundi, mas nas escolas de modo geral. O objetivo central deste estudo é expor, analiticamente, as mudanças efetuadas na organização e gestão da Escola Técnica Estadual Amim Jundi, no período de 1996 a 2000. Situada no município de Osvaldo Cruz - SP, a Amim Jundi faz parte do complexo institucional denominado Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS - instituição pública voltada para a educação profissional de nível básico, técnico e tecnológico. / The choice of the present work - Building a participative management - has risen from my need of reporting my professional experience as Director of one of Centro Paula Souza units - the Escola Técnica Estadual Amim Jundi - The building site. My professional life and, I should add that, my personal life have always been supported by democratic attitudes, habits and principles. The search for answers, as to the solution of problems in the school daily life as to the theoretical basis of the experience passed through, are translated, first, by the Masters Dissertation - School Council: possibilities and Limits; and, today, by the development of the present work. Obviously, the choice of the theme itself, as much of the Dissertation as the Thesis, demonstrates my belief in democracy, despite the political and economic context, which, sometimes, makes difficult the effective achievements of this government ideal. During the specific readings about participative management, research and document collection, actually, during the development of this work, I could tell how far it is to make progress in order to construct the participative management, not only at Amim Jundi School, but in schools in general. This work aims to show, analytically, the changes done in the organization and management of Amim Jundi School, from 1996 to 2000. located in the town of Osvaldo Cruz - SP, Amim Jundi School makes part of the institutional complex called Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS (Paula Souza Technological Education State Center) - a public institution devoted to the professional education in basic, technical and technological levels.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:24:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseJMJ.pdf: 853232 bytes, checksum: 55733c1121db85e93c3f7b569f9ff5d8 (MD5) Previous issue date: 2005-03-14 / The World Bank edited in 1995 a book that announces that people affected by interventions for the development must be included in the decision process . In this essay, the World Bank did a survey about 121 potable water supply projects to rural zones in 49 countries in Asia, Africa and Latin America, in which were studied more than 140 variables. The conclusion was that the implemented projects where there was any kind of community participation were that which obtained the most successful results. From 1996 on, the World Bank gives the priority to loan projects that includes participative methods on its elaboration and development. Further, the participative budget was included by United Nations Organization (UNO) as one of the best experiences of the government during the Habitat II conference, in July 1996 at Istanbul, Turkey. Also, the Inter-American Development Bank (IDB) published in 1997 a book about participation which says that the participation is not simply an idea, but a new pattern of cooperation to the development of the 90 s . In Brazil, this tendency is noticed in relation to the participative budget, which is our object of study. The aim of this work was to discuss under the Politic Science view about the existence or not of a re-division of the decision power related to the allocation of public resources for investments between the Legislative Power and the police officers of the Participative Budget. The work shows that in the three cities that were researched was detected a loss of politic power by the legislative, that refers to the right of the town councilors to interfere, reallocate and direct the budget to public investments in detriment to the police officers of the PB, that started to practice a competency function of the legislative power. That means a loss of autonomy of the legislative in relation to the executive power with the introduction of participative budget managements. / O Banco Mundial editou em 1995 um livro1 no qual declara que as pessoas afetadas por intervenções para o desenvolvimento devem ser incluídas no processo de decisão . Nesse trabalho, o Banco Mundial fez um levantamento sobre 121 projetos de fornecimento de água potável para zonas rurais em 49 países da Ásia, África e da América Latina, no qual se estudaram mais de 140 variáveis. A conclusão foi que os projetos implementados nos quais havia alguma forma de participação da comunidade foram os que obtiveram os maiores sucessos. A partir de 1996, o Banco Mundial passou a dar prioridade aos projetos de empréstimos que incorporam métodos participativos na sua elaboração e desenvolvimento. Por sua vez, o orçamento participativo foi incluído, pela Organização das Nações Unidas (ONU), como uma das melhores experiências de governo, quando da conferência Habitat II realizada em julho de 1996, em Istambul, Turquia. Também o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) publicou, em 1997, um livro sobre participação2 em que diz que a participação não é simplesmente uma idéia, mas uma nova forma de cooperação para o desenvolvimento na década de 90 . No Brasil, esta tendência se verifica em relação ao chamado orçamento participativo, que é nosso objeto de estudo. O objetivo deste trabalho foi o de discutir, sob a ótica da Ciência Política, a existência ou não de uma redivisão do poder de decisão com relação à alocação dos recursos públicos para investimentos entre o Poder Legislativo e os delegados do Orçamento Participativo. O trabalho mostra, nas três cidades pesquisadas, que houve uma perda de poder político, por parte do legislativo no que se refere ao direito dos vereadores de intervir, realocar e remanejar verbas para investimentos públicos em detrimento dos delegados do OP que passaram a exercer uma função de competência do poder legislativo ou seja, houve perda de autonomia do legislativo frente ao poder executivo com a implantação de gestões orçamentária participativas.

Submitted by Jaqueline Duarte (1157279@mackenzie.br) on 2018-11-06T19:51:50Z No. of bitstreams: 2 Felipe Cesar Jose Matos Rebêlo p.pdf: 2414345 bytes, checksum: f8d860ef63b12b68c90f066a9f01a45f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2018-11-14T14:43:05Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Felipe Cesar Jose Matos Rebêlo p.pdf: 2414345 bytes, checksum: f8d860ef63b12b68c90f066a9f01a45f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-14T14:43:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Felipe Cesar Jose Matos Rebêlo p.pdf: 2414345 bytes, checksum: f8d860ef63b12b68c90f066a9f01a45f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-08-08 / The work developed concentrates its focus on the specific analysis of the doctrine of David Held, regarding the instrumentalization of global social democracy in the face of current challenges for democratic improvement. In this sense, there is a discussion about the responsible control of Public Administration, a process of accountability that fulfills social demands in a degree of legitimacy related and as close as possible to the peculiarities of a given society. The structuring of global social democracy is found with emphasis on the regional scope. However, it is concatenated the thoughts developed considering the national bases as well as the global scope as a whole, in order to see the democratic regime closest to the control and effectiveness, in case of including the most diverse social actors in the process of debate and public deliberations. The concrete instrumentalization of global social democracy, therefore, is developed with concepts such as localism, globalization, global governance in interaction with participatory democracy, and therefore the development of institutional and political instruments of more effective participatory scope. At the end of the process, the prevalence of fundamental and human rights stands out as the fulcrum of the systematized democratic element, seeking the possible realization of popular participation in the public thing as the guarantor of those rights. / O trabalho desenvolvido concentra seu foco de atuação na análise específica da doutrina de David Held, no que concerne à instrumentalização da democracia social global face aos questionamentos atuais pelo aprimoramento democrático. Nesse sentido, caminha a discussão pelo controle responsável da Administração Pública, um processo de prestação de contas que preencha as demandas sociais em um grau de legitimidade correlato e mais próximo possível às peculiaridades de dada sociedade. Averigua-se a estruturação da democracia social global com ênfase no âmbito regional. No entanto, se concatena o pensamento considerando as bases nacionais, bem como o âmbito global como um todo, de forma a se enxergar o regime democrático mais próximo ao controle e efetividade caso em consonância à inclusão dos mais diversos atores sociais no processo de debate e deliberação públicos. A instrumentalização concreta da democracia social global, portanto, se desenvolve tendo-se em pauta conceitos como o localismo, globalização, governança global em interação com a democracia participativa, e, por conseguinte, o desenvolvimento de instrumentos institucionais e políticos de abrangência participativa mais efetiva. Ao final do processo, a prevalência dos direitos fundamentais e humanos se destaca como fulcro do elemento democrático sistematizado, buscando-se a concreção possível da participação popular na coisa pública como garante daqueles direitos.