Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Excelência em Turismo, Programa de Pós-Graduação em Turismo, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-05-29T17:52:17Z No. of bitstreams: 1 2017_CamilaLuísaMumbachdaSilva.pdf: 1532853 bytes, checksum: 8d93fa74584533b7e1727194166c93ec (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-10-05T16:47:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_CamilaLuísaMumbachdaSilva.pdf: 1532853 bytes, checksum: 8d93fa74584533b7e1727194166c93ec (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-05T16:47:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_CamilaLuísaMumbachdaSilva.pdf: 1532853 bytes, checksum: 8d93fa74584533b7e1727194166c93ec (MD5) Previous issue date: 2017-10-05 / Considerando o Estado um instrumento que determina as suas ações - as políticas públicas, a partir das ideologias de seus governantes - esta dissertação tem por objetivo desvelar as epistemologias presentes nas políticas de governo no Rio Grande do Sul, no período entre 1995 a 2002, e suas relações com a concepção e implantação das políticas públicas de Turismo do Estado e consequentes formas de participação cidadã. Neste período o governo do Estado do Rio Grande do Sul fora submetido a um governo neoliberal e a um governo de experiência democrática participativa. Para tanto utilizou da análise documental dos Planos de Governo das coligações vencedoras das eleições de 1994 e 1998, bem como parte da totalidade de documentos que representam a teoria/prática sobre o Turismo nos períodos em análise. Os achados foram desvelados a partir da análise de conteúdo considerando as categorias a priori da dialética histórico-estrutural: totalidade/fragmentação, teoria/prática, contradição, ideologia, e para tornar a análise mais objetiva, as categorias a posteriori foram construídas de acordo com a teorização proposta nesta pesquisa, são elas: políticas públicas, Turismo, Estado, participação, cidadania, governança e democracia. As análises indicaram que a epistemologia de turismo presente no discurso dos dois governos, não difere na concepção economicista e reducionista. Porém, mesmo sem a clareza epistemológica sobre o que é Turismo, as bases ideológicas do governo democrático participativo permitiram que a política pública de Turismo tivesse características participativas, caminhando para a democratização e a ampliação da cidadania. / Considering the State an instrument that determine their actions – the public policies, as of the ideologies of their rulers, this dissertation has the objective to expose the epistomologies present in public policies of government in Rio Grande do Sul, between 1995 and 2002, and their relations with the conception and implementation of Tourism public policies of the State and the consequents forms of citizens participations. In this period the government of the State of Rio Grande do Sul was submitted to a government neoliberal and to a government with a democratic participatory experience. Therefore documentary analysis of the Government Plans of the winning coalitions of the elections of 1994 and 1998 was used, as well as part of totality of the documents that represent the theory/practice about the Tourism in the periods analyzed. The findings were revealed from the analysis of content considering the categories a priori of historical structural dialectic: totality/materiality, theory/practice, contradiction, ideology, and to make the analysis more objective, the categories a posteriori were build according to the proposed theorization in this research, they are: public policies, Tourism, State, participation, citizenship, governance and democracy. The analysis indicated that epistemology of Tourism present in the speech of both governments, does not differ in the economist and reductionist conception. However, even without the epistemological clarity about what is the Tourism, the ideological bases of participatory democratic government granted the public policies of Tourism had participatory characteristics moving towards democratization and enlargement of citizenship.

Neste trabalho busca-se investigar qual a percepção do trabalhador de chão-defábrica sobre a gestão participativa. Procura-se verificar se a maior participação traz mais satisfação ao trabalhador e se isto pode ser observado nos índices de recursos humanos como: absenteísmo, atestados médicos, rotatividade e acidentes de trabalho. Através de investigação de natureza qualitativa, apresentam-se dois estudos de caso feitos em empresas do setor químico, situadas na região metropolitana de Porto Alegre. Os dados foram obtidos através de grupos de discussão com roteiros semi-estruturados. A análise de conteúdo teve o tema como unidade de registro, o que possibilitou a comparação dos resultados encontrados à luz de alguns pressupostos teóricos. Os resultados da pesquisa apontam para uma maior satisfação do trabalhador com a introdução das práticas participativas existentes na forma de gestão da gerência participativa. Entretanto, os avanços para a classe trabalhadora introduzidos por esta forma de participação são ainda embrionários. / The purpose of this dissertation is to investigate the employee perception regarding the participative management. It is intended to verify if a more employee participation brings them more satisfaction and if this can be observed through the human resources indexes, such as absenteeism, turnover, number of medical licenses and number of accidents during the work period. Through a qualitative method, it is developed two case studies with companies of the chemical field established in Porto Alegre metropolitan area. The data were achieved by the observation of focus group using semi-structured script. Classified according to themes, a content analysis was performed in order to allow a comparison of the results with the theoretical assumptions. The results indicate a greater employee satisfaction due to the introduction of the participative management practices. However, the improvements for the workers as a result of this practice are still in an embryonary phase.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:48Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-09-28Bitstream added on 2014-06-13T19:31:53Z : No. of bitstreams: 1 michelini_j_me_bauru.pdf: 618783 bytes, checksum: e2cfa5f2d93825b53c66bb9758445ee3 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Buscando articular os processos educativo ambiental e de alfabetização de adultos, na perspectiva da educação transformadora, emancipatória e crítica, o problema de pesquisa proposto por este estudo é a construção coletiva de uma proposta de educação ambiental como apoio ao processo de alfabetização de adultos. A metodologia da pesquisa-ação-participativa orientou os trabalhados desenvolvidos com um grupo de adultos-alfabetizandos de uma escola municipal da cidade de Botucatu. Os dados nos mostram que, ao longo do processo, a produção de conhecimentos foi muito significativa em relação a diferentes aspectos. No tocante ao processo grupal, o relato dos participantes sobre as suas próprias histórias de vida desencadeou um processo de identificação entre eles, criando uma relação de confiança no Grupo, que se mostrou fundamental para o processo educativo. Já a articulação entre os processos educativo ambiental e de alfabetização de adultos apontou possibilidades para que os alfabetizandos participassem do processo de construção de conhecimentos. E, por fim, a identificação e a reflexão coletiva sobre a marginalização a que estavam submetidos na escola, levou os alfabetizandos a enfrentaram esta condição. / Not available.

Submitted by Eliane Aparecida Toledo Pinto null (elianetol@hotmail.com) on 2017-06-13T20:33:13Z No. of bitstreams: 1 TESE.pdf: 26513399 bytes, checksum: 7cd66a3490ab84e467179e5e4f46102e (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-06-19T12:45:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 pinto_eat_dr_bauru.pdf: 26513399 bytes, checksum: 7cd66a3490ab84e467179e5e4f46102e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-19T12:45:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 pinto_eat_dr_bauru.pdf: 26513399 bytes, checksum: 7cd66a3490ab84e467179e5e4f46102e (MD5) Previous issue date: 2016-03-24 / Esta pesquisa foi desencadeada pela necessidade de propormos e efetivarmos ações, visando oferecer aprofundamento de conhecimentos aos estudantes do curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ibitinga/SP (FAIBI), que pudessem suprir suas eventuais carências com respeito à formação em Educação Ambiental (EA). O objetivo geral foi identificar e analisar em que medida o processo de formação de futuros professores de um curso de Pedagogia pode contribuir para que possam atuar, futuramente, como educadores ambientais críticos. Buscamos apoio na Pedagogia Histórico-crítica, por ser contra-hegemônica, buscando privilegiar os princípios do materialismo histórico dialético. A pesquisa de campo, de cunho qualitativo, foi desenvolvida com a participação de 25 alunos do curso de Pedagogia, no período de 2011a 2014, em 4 etapas: 1) análise do projeto político pedagógico (PPP) do curso de Pedagogia e dos planos de ensino das disciplinas cujos conteúdos contemplavam as questões socioambientais, utilizando a análise de conteúdo (temática); 2) investigação da trajetória formativa em EA dos alunos participantes; 3) formação e aporte teórico/prático nas disciplinas oferecidas no curso de Pedagogia que trabalham a EA; 4) desenvolvimento de uma pesquisa participativa com os alunos no município de Ibitinga, como pesquisadores-colaboradores, articulando os conteúdos teóricos à prática, visando a que pudessem se tornar futuros agentes transformadores da realidade. Para tanto, foi diagnosticado o problema ambiental que o grupo de pesquisadores-colaboradores e a pesquisadora-acadêmica consideraram ser prioritário no município (resíduos sólidos de descarte doméstico, comercial e industrial) e, em seguida, coletivamente, foram planejadas e efetivadas as ações. Para a coleta de dados utilizamos questionários semiestruturados, entrevistas, observação, registros fotográficos, gravações em áudio e anotações em diário de campo. As análises das etapas iniciais indicaram a presença – explícita ou não – da abordagem de questões ambientais no PPP do curso de Pedagogia, embora pensemos ainda haver muito a ser discutido e incorporado àquele documento, com relação à EA crítica e ao seu caráter interdisciplinar e transversal. Verificamos que das 60 disciplinas do curso, apenas 4 trabalhavam as questões ambientais, embora nestas fossem características a articulação interdisciplinar e a promoção de discussões, sob uma perspectiva histórico-crítica, acerca dos aspectos sociais, econômicos, políticos e culturais tão importantes na formação de educadores ambientais. As trajetórias formativas dos estudantes de Pedagogia, durante a educação básica, nos revelaram concepções socioambientais ingênuas e naturalistas, evidenciando a necessidade de uma formação ampliada no ensino superior. Visando preencher esta lacuna, os aportes teóricos da EA crítica foram trabalhados nas disciplinas do curso de Pedagogia que, à época, eram ministradas pela pesquisadora-acadêmica, de modo que os alunos pudessem articular o específico ao global, o conjuntural ao estrutural e identificar os condicionantes presentes na sociedade capitalista e na própria organização escolar, reformular valores e repensar as relações estabelecidas na natureza para poderem atuar politicamente na sociedade. A pesquisa participativa permitiu aos estudantes vivenciarem na prática um problema ambiental do município e os seus condicionantes, além de contribuir para a sua formação enquanto futuros educadores ambientais. Trabalhar a questão ambiental no processo formativo de professores do curso de Pedagogia, no contexto da FAIBI, oportunizou-nos novas possibilidades de reflexão, partilhas, constatações, descobertas e (re)leituras da EA, além de apontar também algumas dificuldades e limitações, tais como: estrutura do curso de Pedagogia, o contexto acadêmico, a falta de articulação entre o poder público e a faculdade e a formação do aluno. Com relação a esta última, observamos que mesmo diante do oferecimento de uma formação embasada na perspectiva histórico-crítica - durante as disciplinas que trabalhavam a EA no curso de Pedagogia – ainda persistiram concepções ingênuas e comportamentalistas de EA por parte de alguns alunos, ao final do curso. Concluímos que essa formação crítica exige que tal processo seja permanente, pois deve preparar os futuros educadores para a superação da “armadilha paradigmática” à qual ainda se encontram aprisionados, em muito atribuída à formação que receberam ao longo de suas vidas escolares e à qual estão enraizadas - e se refletem - suas práticas educativas ambientais. Neste sentido, as faculdades e as universidades desempenham papel fundamental no processo de formação ambiental, pois se instituem como locus do saber científico e da formação de professores, produzindo sentidos para as práticas educativas e exercendo influência sobre a EA. / This research began due to the need to propose and carry out actions in order to offer a deepening of knowledge that could fulfill the eventual short comings in the Environmental Education (EE) training of Pedagogy students from Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ibitinga/SP (FAIBI). The general objective was to identify and analyze to what extent to which the training process of future teachers of a Pedagogy course may contribute to their performance as environmental educators from a critical perspective. We looked for support at the Historical-Critical Pedagogy, counter hegemonic pedagogy linked to the principles of dialectical historical materialism. The field research of qualitative nature was developed with 25 students from the Pedagogy course, from 2011 to 2014 in 4 stages: 1) analysis of the Pedagogy course political pedagogical project (PPP) and of teaching plans of some subjects, whose contents comprised social and environmental issues, through content analysis (thematic); 2) investigation of the students’ training trajectory in EE 3) training and theoretical/practical contribution in the disciplines offered in the course of Pedagogy that works the EE 4) development of a participatory research with students in the city of Ibitinga, students participated in the research as collaborating researchers, articulating theoretical contents into practice and possibly becoming future transforming agents of the reality. First, we made the diagnosis of the environmental problem considered a priority in the city of Ibitinga (household, commercial and industrial disposalsolid waste) was diagnosed, and then, collectively, actions were planned and carried out. To collect data, we used semi-structured questionnaires, interviews, observations, photographic records, audio recordings and notes in field diary. The analyzes of the initial stages indicated the presence - explicit or otherwise - of the approach to environmental issues in the Pedagogy course PPP, although we still think there is much to be discussed and incorporated into that document in relation to critical EE and its interdisciplinary and cross-cutting nature. Only four subjects (out of 60) worked on environmental issues, but they were articulated in an interdisciplinary way and promoted discussions - from the critical perspective - about the social, economic, political and cultural aspects, so important in the preparation of environmental educators. The training trajectory of pedagogy students, during basic education, revealed us naive and naturalist environmental concepts, highlighting the need for an expanded formation in higher education. To fill this blank and change the naturalist and naive conception of EE, four disciplines of the Pedagogy course dealt with the critical EE and its theoretical contributions. These disciplines were taught by the researcher-academic, so that students could articulate the specific with the global, the cyclical with the structural, observe the conditions present in the capitalist society, rephrase values, rethink the relationships established in nature and act politically in society. The participatory research allowed the students to experience in practice an environmental problem of the municipality and its conditions, besides contributing to its formation as a future environmental educator. Working on the environmental issue in the educational process of teachers of the Pedagogy course, in the context of FAIBI, gave us new possibilities for reflection, sharing, discoveries, discoveries and (re)readings of EE. In addition to pointing out some difficulties and limitations such as: Pedagogy course structure, academic context, lack of articulation between the public power and the faculty and student training. Regarding the latter, we observed that even in the face of the offer of a formation based on the historical-critical perspective - during the disciplines that worked the EE in the course of Pedagogy - naive conceptions and behavioralists of EE still persisted in the end of course. We conclude that a critical formation requires that this process be permanent, since it must prepare future educators to overcome the "paradigmatic trap" to which they are still imprisoned, much ascribed to the formation they have received throughout their school lives and to which they are rooted - and reflected - their environmental education practices. In this sense, colleges and universities play a fundamental role in the process of environmental education, as they establish themselves as a locus of scientific knowledge and teacher training, producing meanings for educational practices and influencing EE.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta pesquisa parte da Carta das Cidades Educadoras para avaliar como o espaço urbano das periferias pode também ser usado como espaço para a educação e construção crítica dos alunos para não se configurar, no imaginário construído, apenas como espaços de exclusão e violência. O estudo aborda duas iniciativas no estado do Rio de Janeiro como paradigma: uma, anterior ao conceito de? Cidades Educadoras?, os Centros Integrados de Educação Pública, e outra, posterior e atual, o PEU Bairro-Escola de Nova Iguaçu. Os CIEPs foram utilizados como paradigma arquitetônico, principalmente por terem sido espaços diretamente pensados para o Programa Político Pedagógico da época e também por terem, ao longo de todos esses anos após sua criação, passado por sérias modificações em seu estado físico e em seu PPP, o que possibilitou uma reavaliação de sua posição como equipamento educacional e cultural. O PEU Bairro-Escola, e seus respectivos projetos, em aplicação no município de Nova Iguaçu, revelam uma iniciativa pública de reestruturação e requalificação urbanística de periferia, avaliando a relação ensino-aprendizagem dos discentes, dentro e fora dos edifícios escolares, procurando elencar os principais novos territórios onde estão acontecendo as ações educativas nas periferias.

This work is based on the hypotesis that discussing the political participation at SUS requires problematization of options and concepts that guide its definition as social control, operated by mechanisms of interests representation. The promotion of a reflectiononthe political participation at the SUS is referred to the institutional routine , as a challenge to build participative managements modes. The methodological proposal is based on a philosophical approach, whose aim is to outlinemanagement concepts and devices management, marked by the theme of politics. Conceptual matrixes are the two philosophical plans selected for study in the field of Public health, i. e., Health Planning and the Assistance Model in Defense of Life. The concept of Politics adopted here is defined not in terms of (formal) equality as opposed to (social) differences, but as co-access ad use of common goods, in their idefinite and open capacity to create values. Thinking about participationin these terms means to build participations as means of setting rules, and not only controlling the fulfillment and inspectionof current rules. So we propose considering management as co-production of healthcare, from the plubicization and reticulated articulation of the normative dimension of of human activity, what means arguing the concrete production (this local) of public politics and interventions. Among themain theoretical issues disscussed here, we pont out the articulation of cooperation networks and the construction of knowledge, technical support and devices that allow the production and legitimacy of the Health-values as common good. This perspective explains the implications we want to incorporate to the concept of participative management as a possible government port-authoritive technology. Health participation is taken here from the constitution of a public politics able to remain open and unpredictable, though keeping material conditions for equality. In this sense, a public politics breaking with the mechanisms of modern authority while incorporating, in its institutional design, the unpredictability of normative production, pretending to be an ethical device (thus open and common) of value production. / Este trabalho parte da hipótese de que discutir a participação política no SUS exige a problematização das opções e concepções que orientam sua definição como controle social, operacionalizado por meio de mecanismos de representação de interesses. A intenção de promover uma reflexão sobre a participação política no SUS pé remetida ao cotidiano institucional, como desafio de construção de modos de gestão participativos. A proposta metodológica baseis-se em uma abordagem filosófica, que tem por objetivo delinear os conceitos e dispositivos de gestão propostos no campo da Saúde Coletiva, as inovações teóricas que ofertam ao debate sobre a gestão em saúde, tendo por marcador o tema da política. Denominamos matrizes conceituais os dois planos filosófico que selecionamos para estudo no campo da Saúde Coletiva, a saber, o Planejamento em Saúde e o Modelo Assistencial em Defesa da Vida. O conceito de Política que adotamos se define não em termos de igualdade (formal) que se contrapões às diferenças (sociais), mas como coprodução de realidade que se concretiza nas relações entre Igualdade e Diferença, como acesso e uso dos bens-comuns, em sua capacidade indeterminada e aberta de criação de valor. Pensar a participação nestes termos significa tecer participações como possibilidade de instituir normas, e não apenas com controle da execução e fiscalização das normas existentes. Nessa concepção propõe-se pensar a gestão como coprodução de saúde, a partir da publicização e articulação reticular da dimensão normativa da atividade humana, o que implica questionar a produção concreta (portanto local) das políticas e intervenções públicas. Dentre as principais questões teóricas discutidas, destacamos a articulação de redes de cooperação e a construção de saberes, artifícios técnicos e dispositivos que viabilizem a produção e legitimação do valor-Saúde como bem comum. Perspectiva que explicita as implicações que desejamos incorporar ao conceito de gestão participativa, como possível tecnologia de governo pós-soberana. A participação na saúde é pensada, deste modo, a partir do problema de constituição de uma política pública que consiga permanecer aberta e imprevisível, resguardando, contudo, condições materiais de igualdade. Nesse sentido, uma política pública que rompa com os mecanismos da soberania moderna ao incorporar em seus desenhos institucionais a imprevisibilidade da produção normativa, forjando-se como dispositivo ético (portanto aberto e comum) de produção de valor.

Esta dissertação discorre sobre movimentos sociais e democracia com o objetivo de descrever e analisar o papel dos movimentos sociais na consolidação da democracia participativa no Brasil. Trata-se de um estudo exploratório, conduzido por meio de investigação teórica, mediante pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados deste estudo revelaram que os movimentos sociais enfrentam muitas dificuldades, especialmente, em relação ao poder estatal. Dentre as conclusões, pode-se afirmar que, apesar de suas fragilidades, geralmente os movimentos sociais constituem uma resposta eficaz que contribui na consolidação da democracia e na efetivação de direitos fundamentais. / This dissertation discusses social movements and democracy in order to describe and analyze the role of social movements in the consolidation of participatory democracy in Brazil. It is an exploratory study, conducted through theoretical research, in bibliographical and documentary research. The results of this study revealed that social movements face many difficulties, especially in relation to state power. Among the conclusions, it can be said that, despite their weaknesses, social movements constitute an effective response that contributes to the consolidation of democracy and the realization of fundamental rights.

A dissertação busca analisar o impacto do Orçamento Participativo de Porto Alegre do ponto de vista da sua contribuição para o aprofundamento da democracia na cidade. A experiência do OP de Porto Alegre, que se tornou uma referência para a adoção de práticas de democracia participativa, vive hoje uma encruzilhada acerca do seu desenvolvimento futuro. A mudança ocorrida a partir da eleição de 2004, em certa medida representou um amadurecimento e consolidação do processo, na medida em que as práticas participativas adotadas foram mantidas pelo novo governo. Por outro lado, a investigação demonstra que as perspectivas políticas do novo governo tendem a esvaziar o processo, relegando o OP a um plano secundário nas suas estratégias de gestão. Para realizar esta análise o estudo toma como base as formulações dos distintos autores que no campo da Ciência Política se dedicaram a sistematizar formulações teóricas sobre a democracia. Neste contexto, uma atenção especial é dedicada ao debate entre as teorias da democracia participativa, formuladas por Carole Pateman, C.B. MacPherson e Boaventura dos Santos e o seu confronto com os teóricos defensores dos modelos fundamentados na democracia representativa, como Schumpeter, Sartori e Dahl. A investigação realizada se baseou em duas hipóteses. A primeira se relaciona com o grau de consolidação da experiência participativa na cidade, e as possibilidades de sua subsistência. A segunda busca avaliar a influência do desenho institucional, ou seja, das regras formais do processo, sobre a qualidade da experiência desenvolvida. Desde um ponto de vista empírico estudo analisa o perfil dos participantes do OP, os impactos do processo sobre as políticas públicas e avalia as mudanças ocorridas nas regras e na condução do processo a partir de 2005. E com este pano de fundo, busca interferir no debate acerca da contribuição do OP para a democracia da cidade, verificando até que ponto ele se constitui em uma experiência transformadora ou pode se tornar apenas mais um mecanismo de administração das demandas populares nos marcos das instituições liberais. / This dissertation aims to analyse the impact of the Participatory Budget (PB) of Porto Alegre from the point of view of its contribution to qualify the democracy in the city. The experience of Porto Alegre, that became an international reference for the adoption of practices of participatory democracy, is living in a crossroad about its future development. The changes that happened after the 2004 elections in one way represented a consolidation of the participatory process, because the new government maintained the Participatory Budgeting in it’s general aspects. But in the other hand, the study shows that the political perspectives of the new government tend to empty the process, maintaining the PB in a secondary row among their managing strategies. The references of the study are the formulation of the authors that, in the field of the Political Science dedicated to systematize the reflections about democracy as a theoretical issue. In this context, a special attention is dedicated to the debate between the theories of Participatory Democracy, formulated by Carole Pateman, C.B. MacPherson and Boaventura dos Santos, and authors as Schumpeter, Dahl and Sartori, that defend models based in the Representative Democracy. The investigation was based in two hypotheses. The first one related to the degree of consolidation of the experience of the PB, and the possibilities of its subsistence in the new context. The second one aimed to evaluate the influence of the institutional design, or the formal and informal rules of the process, in the quality of the experience. From an empirical point of view the study analyses the profile of the participants of the PB, the impacts of the process on the public policies and evaluates the changes that occurred in the rules and in the managing of the process from 2005 on.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2008. / Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2009-10-09T15:01:50Z No. of bitstreams: 0 / Rejected by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br), reason: ítem foi depositado sem o arquivo on 2009-10-16T14:05:02Z (GMT) / Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2009-10-20T10:48:49Z No. of bitstreams: 1 2008_ClovisHenriqueLeitedeSouza.pdf: 1142360 bytes, checksum: c8e420a5c2eac83135a463aa77404058 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-10-20T13:27:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_ClovisHenriqueLeitedeSouza.pdf: 1142360 bytes, checksum: c8e420a5c2eac83135a463aa77404058 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-10-20T13:27:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_ClovisHenriqueLeitedeSouza.pdf: 1142360 bytes, checksum: c8e420a5c2eac83135a463aa77404058 (MD5) Previous issue date: 2008-11-28 / A disseminação de experiências de gestão participativa nos municípios brasileiros explicita limites e contradições do processo de ampliação da participação. A pesquisa investigou a forma de criação e o modo de funcionamento de processos participativos nacionais, com foco nas conferências, tendo observado o grau de partilha do poder decisório. Com base no ciclo de conferências nacionais realizado entre 2003 e 2006 no Brasil, o trabalho conclui que, por ineficácia na gestão dos processos e dificuldades no encaminhamento de resultados, essas experiências que têm a possibilidade de ampliar a participação em escala não foram capazes de efetivar a partilha de poder decisório entre Estado e Sociedade Civil. _____________________________________________________________________________ ABSTRACT / The spread of municipal participatory experiences has made explicit the limits and contradictions of expand participation. This study investigates the constitution and operation of national participatory processes, with a focus on national conferences, examing the extent to wich power is shared in decision making. Based on conferences held between 2003 and 2006 in Brasil, the dissertation concludes that, due to the inefficiency in the management of the processes and to difficulties in implementing results, attempts to expand the scale of participation have not led to power sharing between State and Civil Society.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, 2006. / Submitted by wesley oliveira leite (leite.wesley@yahoo.com.br) on 2009-10-27T22:31:41Z No. of bitstreams: 1 2006_Ana Carolina Querino.pdf: 672055 bytes, checksum: ea44c5b7ef8a537b0a5a71cc6b0cf65a (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2011-01-20T17:16:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Ana Carolina Querino.pdf: 672055 bytes, checksum: ea44c5b7ef8a537b0a5a71cc6b0cf65a (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-20T17:16:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Ana Carolina Querino.pdf: 672055 bytes, checksum: ea44c5b7ef8a537b0a5a71cc6b0cf65a (MD5) Previous issue date: 2006 / O tema desta dissertação são as alternativas apresentadas à concepção hegemônica de democracia – a concepção liberal – existentes na teoria e na prática. O principal objetivo é realizar uma análise teórico-comparativa do Orçamento Participativo (OP, de Porto Alegre) e da Descentralização Participativa (DP, de Montevidéu). Realizou-se uma revisão bibliográfica dos valores democráticos defendidos pelos principais autores liberais e também de duas correntes alternativas da teoria democrática: a participativa e a deliberativa. Com base nesta revisão e na descrição da configuração das duas experiências abordadas, discutiu-se em que medida o OP e a DP promovem os valores democráticos presentes nas concepções contra-hegemônicas revisadas nesta dissertação. Pelo fato de ter sido objeto de uma quantidade muito inferior de estudos e ser relativamente desconhecida, optou-se por centralizar a pesquisa na experiência montevideana. Desta forma, realizou-se um estudo mais aprofundado da DP, inclusive indo a campo. No caso do OP foi feita apenas uma revisão bibliográfica das principais pesquisas sobre o modelo participativo porto-alegrense. Destacaram-se nesta revisão as definições do OP, sua estrutura decisória e os valores promovidos de acordo com os autores revisados. Este exercício contribuiu para definir como olhar a DP: quais aspectos relevantes a serem abordados e observados, quais dados a serem coletados, dentre outros. Conclui-se que tanto o OP quanto a DP representam um avanço não desprezível no combate às práticas políticas tradicionais e seus vícios no Brasil e no Uruguai, mas são experiências de participação social que não promovem os valores democráticos das correntes participativa e deliberativa da teoria democrática contemporânea. E isto é explicado por aspectos relacionados com os seus desenhos e também pelos obstáculos impostos pela atual estrutura produtiva da sociedade contemporânea à vigência desses valores. ____________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present dissertation discusses, in theory and practice, the existing alternatives conceptions of democracy to the liberal conception. The goal is to make a comparative analysis of the Participatory Budget (PB) from Porto Alegre, Brazil, and the Participative Decentralization (PD) from Montevideo, Uruguay. For this purpose it was done a literature review of the main liberal authors besides the review of the participative and deliberative democracy conceptual frameworks. It was discussed to what extent the PB and the PD promoted democratic values as proposed in the deliberative and participative democracy frameworks. This discussion was made based on literature review and case study of Brazil and Uruguay. Since the case of Participative Decentralization has not been extensively explored this research focuses on the montevidean experience and deepens the analysis through field research. In the case of PB the analysis was made through literature review highlighting the definitions about PB, its decision-making structure and the values it promoted. This study contributed to develop a framework of analysis of PD, including the relevant aspects to be addressed and observed, the data to be gathered and so forth. In conclusion it was found that both PB and PD promote a significant improvement in the combat against traditional politics in Brazil and Uruguay. However these experiences of popular participation do not promote democratic values from the participative and deliberative frameworks. This fact is explained by two main factors: the design of these popular participatory experiences and the productive structure of contemporary society that hampers democratic values.