Made available in DSpace on 2016-08-29T15:33:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_8468_DISSERTAÇÃO_ Jaqueline Marcelino de Souza_.pdf: 1104599 bytes, checksum: 88bdcd26f4c065335ac53b5435b63dee (MD5) Previous issue date: 2014-12-01 / Esta dissertação de mestrado trata de analisar os limites e possibilidades do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Espírito Santo. Ao investigar as condições de inclusividade e efetividade das demandas da sociedade civil local, observa-se de que modo essas condições colaboram para o aprofundamento da democracia. A relevância do trabalho está na sua capacidade de colaborar na verificação das consequências da participação política dos atores da sociedade civil local na instituição participativa. No sentido de testar as hipóteses levantadas lançou-se mão de uma metodologia qualitativa e quantitativa. Destarte, os resultados alcançados evidenciam que há no interior do CEDH consideráveis condições inclusividade de uma variedade de temas e atores. Entretanto no que tange à efetividade, esta se refere mais expressivamente à uma efetividade participativa, na qual os ganhos se pulverizam no fortalecimento da sociedade civil e no atendimento a questões mais pontuais do que propriamente na implementação de políticas públicas. Ademais, constatou-se que a judicialização da política, tem sido a estratégia encontrada para superar tais percalços encontrados no processo participativo em torno da concretização da garantia de direitos humanos.

Made available in DSpace on 2016-08-29T15:33:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_8936_Dissertação - Repertórios de ação e efetividade de IPs das comunicações.pdf: 1033737 bytes, checksum: 3fc77ff5c9da99103e87f3eea5709619 (MD5) Previous issue date: 2015-06-17 / Título da dissertação: Repertórios de ação coletiva e a efetividade das instituições participativas das comunicações: o caso do Coletivo Intervozes Resumo: Esta pesquisa investiga a relação entre os repertórios de ação coletiva adotados por organizações de movimentos sociais e a efetividade das instituições participativas (IPs) que tratam das políticas de comunicações no Brasil, ou seja, o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) e a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (ConfeCom). A discussão gira em torno das ações implementadas pelo Coletivo Intervozes, organização da sociedade civil que atua nos movimentos sociais em prol do direito à comunicação e de sua democratização. Nesse contexto, dá-se ênfase às ações por um novo marco legal e regulatório das comunicações, consideradas como resultado dos problemas de efetividade observados no CCS e na ConfeCom. O trabalho está dividido em quatro capítulos. No primeiro, o destaque é para o Coletivo Intervozes, sua história, forma de organização, além de seus principais eixos de atuação e ações. No segundo, essencialmente teórico, enfatizam-se as definições conceituais que envolvem os movimentos sociais e a mudança institucional. O capítulo 3 é dedicado à análise dos problemas de efetividade nas IPs atinentes à área de comunicações e suas relações com os repertórios de ação coletiva. Como variáveis de análise, utiliza-se o acesso/representação da sociedade civil e as funções atribuídas às IPs. No último capítulo, analisa-se as características do movimento social que reivindica um novo marco legal e regulatório das comunicações e que surgiu como ação alternativa às IPs na defesa de mudanças institucionais para o setor. Como esta é uma pesquisa qualitativa, as análises foram feitas a partir de entrevistas com membros do Coletivo Intervozes e especialistas da área; de acesso a documentos públicos produzidos pela organização e a dados bibliográficos, audiovisuais e sonoros referentes ao CCS e à ConfeCom. Palavras-chave: democratização das comunicações. instituições participativas. movimentos sociais. mudança institucional. sociedade civil.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de NÃvel Superior / The investigation consisted in the analysis of Programa Nacional de InclusÃo de Jovens (ProJovem Urbano) from Papa JoÃo XXIII School in Vila UniÃo neighborhood. So, this research tries to comprehend ProJovem Urbano in this place, through participative methodologies of community psychology and environmental psychology. In consequence, we investigated the reach of the psychosocial participative mapping and the urban trails in communitary re-insertion of the ProJovem Urbano students; we made relations and pored over the psychosocial participative mapping and the urban trails with the theoretical bases of community psychology and environmental psychology; we proposed strategies of communitary re-insertion of the youngsters based on social psychology. The theoretical bases are community psychology, environmental psychology and their interfaces with social psychology, highlighting the facilitation participative methodologies. The research broached the youth conceptions and contextualized the public policy of ProJovem Urbano from Papa JoÃo XXIII School. The sample had 20 students, which were members of the program in Vila UniÃo community, with the ages between 18 and 29 years. The methodology used was the qualitative research and the dialogic life-based method. We performed the psychosocial participative mapping, the urban trails and the cultural circles in the youngstersâ groups. To register the data, we used the field diary spanned by the participative observation of the researcher. To analyze the data, we utilized the sense building. The results of the research are divided into two macro-themes: 1) ProJovem Urbano and 2) Facilitation Participative Methodologies in Community Psychology and Environmental Psychology. They generated themes, sub-themes and the unities of sense according to the individual and collective speaks in the cultural circles. About ProJovem Urbano, it was a moment of analysis about positive and negative aspects of this program, providing a differentiated perception of the youngsters. About Facilitation Participative Methodologies, we could reflect about psychosocial mapping and urban trails, their stages, the ways of questioning the reality, the possibility of re-inserting the youngsters in the community. The relation between urban trails and participative psychosocial mapping made possible the knowledge about the specificities, differences and possibilities of acting with these methodologies, based in theoretical and practical way, community psychology and environmental psychology. Therefore, these psychologies provided a reflection about the re-insertion and re-socialization of the youngsters to the community, because they made possible the dialogue and the questioning of the reality by the knowledge and sensitivity to the place â the community, in this case. So, we concluded that the youngsters of ProJovem Urbano usually tend to stay far from the community, not participating to the community activities and not feeling like a member of that social environment. We also perceived this towards the program, because the youngsters receive a bursary and go to the classes, but they donât feel like a person who belongs to that environment and donât participate sure enough to the decisions and buildings. We highlight the importance of the youngsters connection to the community, the providing of activities that allow their socialization and the integration to this context. We also highlight the effective and contextualized participation of the youngsters in ProJovem Urbano to build a policy of/for/with the youths and the youth. / A investigaÃÃo consistiu em uma anÃlise do Programa Nacional de InclusÃo de Jovens (ProJovem Urbano) da Escola Papa JoÃo XXIII do bairro Vila UniÃo. EntÃo, este estudo, visa compreender o ProJovem Urbano desta localidade, a partir de metodologias participativas da psicologia comunitÃria e da psicologia ambiental. Em decorrÃncia, investigamos o alcance do mapeamento psicossocial participativo e das trilhas urbanas na re-inserÃÃo comunitÃria de alunos do ProJovem Urbano; relacionamos e aprofundamos o mapeamento psicossocial participativo e as trilhas urbanas com as bases teÃricas da psicologia comunitÃria e da psicologia ambiental; propomos estratÃgias de re-inserÃÃo comunitÃria dos jovens pautadas na psicologia social. As bases teÃricas se fundamentaram na psicologia comunitÃria e na psicologia ambiental e suas interfaces com a psicologia social, com o foco nas metodologias participativas de facilitaÃÃo. O estudo abordou as concepÃÃes de juventude e contextualizou a polÃtica pÃblica do ProJovem Urbano da Escola Papa JoÃo XXIII. A amostra constou de 20 alunos participantes do Programa da comunidade do bairro Vila UniÃo com a idade entre 18 e 29 anos. Em relaÃÃo aos procedimentos metodolÃgicos, utilizamos a pesquisa qualitativa e o mÃtodo dialÃgico vivencial. Realizamos o mapeamento psicossocial participativo, as trilhas urbanas e os cÃrculos de cultura nos grupos de jovens. Para registro dos dados foi utilizado o diÃrio de campo perpassado pela observaÃÃo participante do pesquisador. Na anÃlise dos dados abordamos a construÃÃo de sentidos. Os resultados da pesquisa dividiram-se em dois macro-temas: 1) ProJovem Urbano e 2) Metodologias Participativas de FacilitaÃÃo na Psicologia ComunitÃria e Psicologia Ambiental. Estes geraram temas, sub-temas e unidades de sentido de acordo as verbalizaÃÃes individuais e coletivas presentes nos cÃrculos de cultura. Sobre o ProJovem Urbano, percebemos os aspectos positivos e negativos do Programa, promovendo assim uma percepÃÃo diferenciada dos jovens participantes do processo. Sobre as Metodologias Participativas, discutimos sobre o mapeamento psicossocial participativo e as trilhas urbanas, as suas etapas, as formas de problematizaÃÃo da realidade, a possibilidade de re-inserÃÃo dos jovens com a comunidade. A relaÃÃo entre as trilhas urbanas e o mapeamento psicossocial participativo, promoveu o conhecimento das especificidades, distinÃÃes e as possibilidades de atuaÃÃo com estas metodologias, pautadas na psicologia comunitÃria e na psicologia ambiental. Neste sentido, estas propiciaram uma reflexÃo sobre a re-inserÃÃo e ressocializaÃÃo dos jovens na sua comunidade, pois consistiu em uma forma de diÃlogo e de problematizaÃÃo da realidade, por meio do conhecimento e da sensibilizaÃÃo em relaÃÃo ao lugar, que no caso foi à comunidade. Concluiu-se, portanto, que os jovens participantes do ProJovem Urbano tendiam geralmente a se afastar da comunidade, nÃo participando das atividades comunitÃrias e nem se sentiam pertercentes aquele meio social. Percebemos isto em relaÃÃo ao ProJovem desta realidade, pois apesar de receberem uma bolsa e frequentarem as aulas, nÃo se sentem pertencendo naquele meio e nem efetivamente participam de suas decisÃes e construÃÃes. Ressaltamos a importÃncia da vinculaÃÃo dos jovens na sua comunidade, a partir de promoÃÃo de atividades que permitam a sua socializaÃÃo e integraÃÃo neste contexto, assim como, a participaÃÃo efetiva e contextualizada destes no ProJovem Urbano, constuindo assim uma polÃtica de/para/com as juventudes e a juventude.

Made available in DSpace on 2016-06-02T18:57:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2749.pdf: 3577308 bytes, checksum: e866cf858712408cb8ec15bf276933e5 (MD5) Previous issue date: 2009-09-28 / The exploration of the extensive livestock and of the coffee s monoculture, nowadays abandoned, associated with the abandonment of traditional cultures led to the degradation of the micro watershed of the Córrego Três Barras at the city of Jacutinga, south of Minas Gerais. For not get the culture of their lands sustenance local agricultural families seek for work in neighboring cities. This reality motivated the search for alternatives that can contribute to ambient, economic and social recovery in this region. The general goal of this work was to established, in a participatory manner, the bases in which this community can redraw their model of occupation through an adoption of agroecological concepts and practices. The specific goal was to indentify the potentialities and the critical aspects through the realization of a Rural Participatory Diagnosis DRP. This case study was made in the farm/site Três Barras, property that features the rural familiar agricultural of the others properties of this agroecosystem. The comprehension/understanding of this diagnosis allowed to the local social actors the beginning of a new development´s draw with the agroecological practices adoption. / A exploração da pecuária extensiva e da monocultura do café, hoje abandonadas, associadas ao abandono dos tratos culturais tradicionais levou à degradação da microbacia do Córrego Três Barras no município de Jacutinga, sul de Minas Gerais. Por não obterem sustento do cultivo de suas terras as famílias rurais locais buscam trabalho nas cidades vizinhas. Esta realidade motivou a busca de alternativa que possa contribuir com a recuperação ambiental, econômica e social desta região. O objetivo geral deste trabalho foi estabelecer, de forma participativa, as bases sobre as quais a comunidade desta microbacia possa redesenhar o seu modelo de ocupação, através da adoção de conceitos e práticas agroecológicas. O objetivo específico foi identificar as potencialidades e os aspectos críticos através da realização de um Diagnóstico Rural Participativo DRP. Este estudo de caso foi realizado no sítio Três Barras, propriedade que caracteriza a agricultura familiar rural das demais propriedades deste agroecossistema. A compreensão deste diagnóstico permitiu aos atores sociais locais o inicio de um novo desenho de desenvolvimento com a adoção de práticas agroecológicas.

Made available in DSpace on 2016-06-02T18:57:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2749.pdf: 3577308 bytes, checksum: e866cf858712408cb8ec15bf276933e5 (MD5) Previous issue date: 2009-09-28 / The exploration of the extensive livestock and of the coffee s monoculture, nowadays abandoned, associated with the abandonment of traditional cultures led to the degradation of the micro watershed of the Córrego Três Barras at the city of Jacutinga, south of Minas Gerais. For not get the culture of their lands sustenance local agricultural families seek for work in neighboring cities. This reality motivated the search for alternatives that can contribute to ambient, economic and social recovery in this region. The general goal of this work was to established, in a participatory manner, the bases in which this community can redraw their model of occupation through an adoption of agroecological concepts and practices. The specific goal was to indentify the potentialities and the critical aspects through the realization of a Rural Participatory Diagnosis DRP. This case study was made in the farm/site Três Barras, property that features the rural familiar agricultural of the others properties of this agroecosystem. The comprehension/understanding of this diagnosis allowed to the local social actors the beginning of a new development´s draw with the agroecological practices adoption. / A exploração da pecuária extensiva e da monocultura do café, hoje abandonadas, associadas ao abandono dos tratos culturais tradicionais levou à degradação da microbacia do Córrego Três Barras no município de Jacutinga, sul de Minas Gerais. Por não obterem sustento do cultivo de suas terras as famílias rurais locais buscam trabalho nas cidades vizinhas. Esta realidade motivou a busca de alternativa que possa contribuir com a recuperação ambiental, econômica e social desta região. O objetivo geral deste trabalho foi estabelecer, de forma participativa, as bases sobre as quais a comunidade desta microbacia possa redesenhar o seu modelo de ocupação, através da adoção de conceitos e práticas agroecológicas. O objetivo específico foi identificar as potencialidades e os aspectos críticos através da realização de um Diagnóstico Rural Participativo DRP. Este estudo de caso foi realizado no sítio Três Barras, propriedade que caracteriza a agricultura familiar rural das demais propriedades deste agroecossistema. A compreensão deste diagnóstico permitiu aos atores sociais locais o inicio de um novo desenho de desenvolvimento com a adoção de práticas agroecológicas.

Made available in DSpace on 2016-06-02T18:57:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4795.pdf: 9807020 bytes, checksum: 2953c373e982b1160ae0193311e9cf84 (MD5) Previous issue date: 201-08-14 / Financiadora de Estudos e Projetos / There is a critical situation for settlements, in terms of land reform, that can be seen by the great number of people abandoning their lands in the big areas with deforest and bonfire in Amazon. The present dissertation intended to analyze the Agroecological Transition Process in Entre Rios Settlement which was driven forward by PADEQ Sustainable Entre Rios project in an agroecological perspective. It was used the participatory approach through analyzes of the sustainability indicators for agro ecosystems. The Participatory Rural Appraisal evidenced that the main source of income of the settlers is still wood and that most of the settlers who remain in Entre Rios make their living through external sources of income, such as retirement, rent of property in other areas, Bolsa Família. It is also common to find families where men have to do temporary jobs in near farms or in saw mills to complete the family income, as well as to invest in their own animal husbandry activities. The results is that most settlers abandon their land lots for lack of proper conditions, as an example, in the first semester of 2010, 3 families left the settlement in one of the settlement areas. The Cupuaçu family presented the best index of total sustainability ( SITotal = 2.09 ), owing to the diversity of activities allowing income generations, inside or outside the ranch, besides the intense involvement of the family with the Association, courses and exchange, contributed to this result. Considering the ecological sustainability, the availability of alternative productions practices, especially, apiculture, and agroforestry systems, were fundamental factors for the composition of higher indices. The Social sustainability indices have presented the worst performance among all indices, for every family, showing the lack of structure and the present abandonment situation that the settlers are exposed to. Besides the blocks in the production process, there is still the difficulty to access consumer markets, due to the distance and lack of transportation for the products. The results indicated that the settlement participation is vital to build projects that attend to their concrete needs and particularities. This participation can increase the adhesion in numbers and helps them to understand better their management process and development. It is necessary some actions in order to develop the diversified production food and not forest wooden products in ecological bases taking all productive environment. It seems important some actions in the agroecological transition process to guarantee the sustainability and improvement of the settlement lives quality. It will help to maintain the settlement people in their lands. The governmental institutions constraints and the gap of help jeopardize the settlement situation as a result there is an increasing in the region deforest and bonfire. / Nas áreas de maior ocorrência de desmatamento e queimadas na Amazônia, a situação dos assentamentos de reforma agrária é particularmente crítica, demonstrada pelos altos índices de abandono dos lotes. A presente dissertação objetivou analisar o processo de transição agroecológica, no Assentamento Entre Rios, na perspectiva da Agroecologia, impulsionado pelo projeto PADEQ Entre Rios Sustentável . Foram utilizadas ferramentas de metodologia participativa, através do diagnóstico e da avaliação da sustentabilidade dos agroecossistemas, avaliados nas dimensões ecológica, social e econômica. O diagnóstico evidenciou que a principal fonte de renda dos assentados ainda é a madeira e que muitos dos assentados que permanecem no Entre Rios se mantém graças à fontes externas de renda, como aposentadoria, aluguel de imóveis em outras localidades, bolsa família. É frequente, também, encontrar famílias em que os homens têm de recorrer a trabalhos temporários em fazendas da região ou nas serrarias para a composição da renda familiar e para investir em suas atividades agropecuárias. O resultado deste panorama é que muitos assentados abandonam seus lotes por falta de condições, como exemplo, tem-se que em um dos travessões, no primeiro semestre de 2010, três famílias saíram do assentamento. A Família Cupuaçú apresentou o melhor Índice de Sustentabilidade Total (IStotal= 2,09), sendo que a diversidade de atividades geradoras de renda, dentro e fora do sítio, além do intenso envolvimento da família com a associação, cursos e intercâmbios contribuiu para este resultado. Em termos da sustentabilidade ecológica, a disposição à adoção de práticas alternativas de produção, em especial, a apicultura e os sistemas agroflorestais, foram fatores importantes na composição de índices mais altos. Os Índices de Sustentabilidade Sociais apresentaram o pior desempenho dentre todos os índices, para quase todas as famílias, explicitando a falta de estrutura e a situação de abandono a que os assentados estão sujeitos. Além dos entraves no processo produtivo, ainda há a questão da dificuldade de acesso aos mercados consumidores, devido à distância e à carência de transporte para os produtos. Os resultados também indicaram que a participação é vital para se construir projetos que atendam às necessidades concretas e particularidades dos assentados, com maior capacidade de adesão e melhor entendimento sobre seu processo de gestão e desenvolvimento. São necessárias ações que visem promover a produção diversificada e de base ecológica de alimentos e produtos não madeireiros da floresta, abrangendo toda a cadeia produtiva. As iniciativas de apoio ao processo de transição agroecológica, para garantir a sustentabilidade e a melhoria da qualidade de vida dos assentados, são de suma importância, contribuindo para a permanência destas famílias no assentamento. Os direcionamentos controversos e a falta de apoio dos órgãos governamentais comprometem ainda mais a manutenção dos assentados, o que agrava a pressão por desmatamento e queimadas na região.

Tesis para optar al Grado de Magíster en Geografía / El conocimiento de los componentes de IV y servicios ecosistémicos es de gran importancia para la planificación y gestión de ecosistemas urbanos saludables y sostenibles en el tiempo. Así, en la medida en que se obtenga mayor información acerca de la evaluación de la infraestructura verde que considere la valoración de los servicios ecosistémicos de manera integrada, la cual incluye a la valoración económica, biofísica y sociocultural. De esta manera se facilita la resolución eficaz de los posibles conflictos relacionados, y establecer instancias de conservación y cuidados al respecto. La valoración de servicios ecosistémicos en diversas investigaciones ha aumentado a través del tiempo, principalmente en los últimos 20 años, destacando como un área de creciente interés. Sin embargo, la valoración sociocultural de servicios ecosistémicos, ha sido escasamente considerada tanto en investigaciones académicas como en planificación de políticas públicas, excluyendo así información clave desde el conocimiento local. Por otro lado, investigaciones recientes a cerca de la valoración de servicios ecosistémicos, indican la importancia de analizar los casos de estudio holísticamente, considerando los tres tipos de evaluaciones; económico, biofísico y sociocultural, para el desarrollo de una valoración integrada. En este sentido, es necesario realizar mayor investigación sobre la valoración sociocultural de servicios ecosistémicos e incorporar este enfoque en iniciativas de planificación y gestión territorial. Con base en lo anterior, este trabajo evalúa la valoración sociocultural de servicios ecosistémicos en la zona costera de Algarrobo y su cambio en el tiempo, indagando en las siguientes preguntas: ¿Cuales son aquellos componentes de IV reconocidos por la comunidad y por qué? ¿Cómo han cambiado a través del tiempo? y ¿Cuál es la relación entre los componentes de IV identificados y su valoración sociocultural?. Para lo anterior se utilizó una metodología con enfoque cualitativo basado en análisis de contenido cualitativo a la información levantada a través de un taller participativo, entrevistas semiestructuradas, material bibliográfico y fotográfico. Para dichos efectos se utilizó el programa MAXQDA, el cual facilita la síntesis, codificación y análisis. En el caso de estudio los participantes identifican y valoran los componentes de IV y servicios ecosistémicos resaltando diversos hitos relacionados con su transformación a través del tiempo. Aquellos componentes de IV mayormente destacados son: Los Islotes (Pájaros Niños y Peñablanca) Playas y Humedales, por sobre otros considerados con características negativas como es el caso de esteros y quebradas. Por otro lado, existe rechazo a los proyectos inmobiliarios que afecten la provisión de servicios ecosistémicos, este rechazo se va acentuando a través del tiempo de acuerdo a las experiencias de los habitantes respecto a la masiva llegada de turistas. Por otro lado, los servicios ecosistémicos - clasificados según CICES (2014)- que representan menores cambios a través del tiempo y que se presentan como más importantes para la población, son aquellos servicios ecosistémicos culturales. Esto podría estar relacionado con su percepción como beneficios “directos” irreemplazables o insustituibles por otros medios (como tecnológicos). Finalmente, la valoración sociocultural de servicios ecosistémicos se construye a través de las experiencias de los participantes y la IV y la obtención de beneficios relacionados con los servicios ecosistémicos a través del tiempo. En este sentido, destacan aquellos valores relacionados con la recreación y biodiversidad por sobre aquellos valores de usos y sustento para la vida. Esto reafirma la importancia actual en Algarrobo de los valores recreativos y de los servicios ecosistémicos culturales

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissional em Administração, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-01-23T13:43:48Z No. of bitstreams: 1 2016_RodrigoFáveroClemente.pdf: 2075366 bytes, checksum: 0e0e111e007e78805c4718605f30d768 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2017-02-20T17:04:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_RodrigoFáveroClemente.pdf: 2075366 bytes, checksum: 0e0e111e007e78805c4718605f30d768 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-20T17:04:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_RodrigoFáveroClemente.pdf: 2075366 bytes, checksum: 0e0e111e007e78805c4718605f30d768 (MD5) / A responsividade democrática pressupõe que, em regimes democráticos, governos constituídos devem buscar correspondência entre suas ações e as expectativas e preferências dos governados. Além das formas tradicionais de participação política, foram estabelecidos recentemente no Brasil espaços institucionais mediante os quais a população pode informar, diretamente ou por meio de representantes, expectativas ou preferências aos governantes. A efetividade desses espaços, chamados de instituições participativas, depende da correspondência entre preferências da sociedade e atos do governo. Nesse contexto, a presente dissertação teve por objetivo identificar a efetividade das Conferências Nacionais de Saúde (CNS), realizadas entre os anos de 1996 e 2011, mediante a análise da responsividade do governo federal diante das propostas aprovadas nessas CNS. Para esse fim, estabeleceu-se como premissa que as propostas constantes nas CNS representam a opinião da sociedade em relação à saúde, devendo ser consideradas pelo governo federal no estabelecimento das políticas públicas voltadas à saúde. Para realizar a pesquisa empírica, as propostas foram categorizadas por temas, mediante análise de conteúdo, e posteriormente pareadas com os atos administrativos do governo federal voltados à saúde. Dessa forma foi possível a realização de testes de congruência, método pelo qual a responsividade democrática pode ser mensurada. Com base no referencial teórico utilizado, foi testado empiricamente um conjunto de hipóteses a respeito da responsividade do governo federal e a efetividade das CNS. A análise do conteúdo das propostas revelou que as CNS variaram pouco em relação aos temas tratados. Em relação aos testes de congruência, percebeu-se que a efetividade das CNS variou de acordo com a atuação dos governos. Essa variação apresentou-se não apenas em relação ao número de propostas respondidas, mas sobretudo em relação aos temas que apresentaram congruência. Na parte final da presente dissertação são propostas possíveis explicações para os resultados encontrados, bem como uma agenda de estudos futuros a respeito do tema. / The democratic responsiveness assumes that, in democratic regimes, constituted governments should seek correspondence between their actions and the expectations and preferences of the governed. In addition to traditional forms of political participation, institutional spaces through which the public can inform, directly or through representatives, expectations or preferences to the rulers have been established recently in Brazil. The effectiveness of these spaces, called Participatory institutions, depends on the correspondence between preferences of society and governmental actions. In this context, the present work aimed to identify the effectiveness of the National Conferences of Health (CNS), made between the years 1996 and 2011, through the analysis of federal government’s responsiveness on the proposals approved by these CNS. To this end, it established the premise that the subjects contained in the CNS’s proposals represent the views of society in relation to health, and as so should be considered by the federal government in the establishment of public policies on health. To conduct this empirical research, proposals were categorized by themes, through content analysis, and then paired with the administrative acts of the federal government focused on health. Thus it was possible to perform matching tests, method by which democratic responsiveness can be measured. Based on the theoretical framework, was empirically tested a set of assumptions about the responsiveness of the federal government and the effectiveness of the CNS. The content analysis of the proposals revealed that CNS varied little in relation to the topics covered. Regarding the congruence tests, it was noted that the effectiveness of CNS varied according to the actions of governments. This variation presented not only in the number of answered proposals, but especially for those issues that presented congruence. In the final part of present work some possible explanations are proposed for the findings, as well as an agenda for future studies on the subject.

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A presente investigação de natureza qualitativa (BOGDAN; BIKLEN,1999) refere-se a um estudo de caso único (YIN, 2005; STAKE, 2011), realizada em uma creche municipal de São Bernardo do Campo, tendo como objeto de estudo o brincar dos bebês no contexto coletivo. A suposição básica orientadora da pesquisa é a definição do brincar como ação primordial dos bebês, que pode ser qualificada no âmbito das interações e de adultos sensíveis defensores da brincadeira como um dos eixos do currículo na educação infantil, nos termos das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (BRASIL, 2010). Partiu-se dos questionamentos: Quais teorias e crenças estão presentes nos discursos das gestoras e educadoras referentes ao brincar dos bebês? As ações praticadas nos berçários explicitam os conhecimentos e, portanto, a perspectiva pedagógica que sustenta a forma como se concebem as condições do brincar dos bebês no berçário? Como é possível reconhecer a presença dos conhecimentos convocados pelas educadoras em suas práticas nos processos de formação contínua que ocorrem no interior da creche? A base teórico-argumentativa da pesquisa encontra-se nos conceitos de pedagogias participativas e de pedagogias explícitas de Oliveira-Formosinho e Formosinho (2007, 2016) para discutir homologamente a educação de crianças e de professores da educação infantil e nas formulações relativas ao brincar depreendidas da proposta pedagógica de Elinor Goldschmied e Jackson (2006; MAJEM, ÒDENA, 2011), criadoras do cesto dos tesouros e do jogo heurístico, além da pedagogia do brincar livre amplamente relacionada à Abordagem Pikler (2010, FALK, 2011; SOARES, 2017a, BALOG, 2017), em diálogo com as teorizações de Kishimoto (1993, 2011, 2012) e Rossetti-Ferreira (2004, 2006). Recorreu-se à análise documental; à observação do cotidiano de duas turmas de berçário; ao acompanhamento de momentos formativos da unidade e às entrevistas semiestruturadas, envolvendo três gestoras, quatro professoras e três auxiliares em educação. O estudo empírico estendeu-se de fevereiro a novembro de 2017. As conclusões do estudo sugerem que no planejamento e concretização das brincadeiras dos bebês nos berçários, as professoras e auxiliares em educação convocam conhecimentos implícitos construídos em suas experiências como alunas e no seio familiar, nas interações com seus pares na creche e a partir de práticas difundidas na própria Rede Municipal de Educação, acomodadas sob uma pedagogia transmissiva. Contudo, nos discursos dessas profissionais identificaramse características de pedagogias participativas, primordialmente depreendidas da formação contínua, em serviço realizada na creche coordenada pelas gestoras. / This qualitative research (BOGDAN; BIKLEN, 1999) refers to a single case study (YIN, 2005; STAKE, 2011) made in a municipal nursery in São Bernardo do Campo, taking the babies play in a collective context as its object of study. The basic assumption of the research´s leader is the concept of playing as babies prime action, which can be labeled with in the scope of interactions and sensitive adults who defend play as one of the foundations of the early child education curriculum, in the terms of National Curricular Guidelines of early childhood education (BRASIL, 2010). It started from the questions: which theories and beliefs are present in the managers and educators speeches referring to the babies play? Do the actions practiced in nurseries explicit the knowledge and, therefore, the pedagogic perspective which supports the way how babies ´playing conditions in nurseries are conceived? Is it possible to meet the knowledge called upon by educators when working with the continuous formation process which happens in a nursery? This research´s theorical-argumentative foundations are the concepts of OliveiraFormosinho´s and Formosinho´s (2007; 2016) participative pedagogies and explicit pedagogies proposal made by Elinor Goldschmied and Jackson 2006; MAJEM. ÒDENA, 2011), creators of the treasure basket and heuristic play; the free play pedagogy, widely related to the Pikler Approach (2010; FALK, 2011; SOARES, 2017a; BALOG, 2017), in dialogue with Kishimoto´s (1993, 2010, 2011, 2012) and Rossetti-Ferreira´s (2004,2006) theorizing. The investigation resorted to documental analysis, observation of two nursery classes day-to-day, monitoring of formative moments in the nursery and semi structured interviews involving three nursery managers, four teachers and three education assistants. The empiric study happened between February 2017 and November 2017. The study conclusions suggest that, in babies play planning and substantiation at nurseries, teachers and education assistants call upon implicit knowledge generated in their experience as students and in their families; in the interaction with their partners at the nursery and in the practices spread in the municipal education network, which are based on transmissive pedagogies. Nevertheless, in these professionals´ speeches, some participative pedagogies features were identified, which were primarily learned by them at continuous formation moments coordinated by the nursery managers.