Made available in DSpace on 2014-06-12T17:23:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7026_1.pdf: 1263319 bytes, checksum: cdc5f60c5f2708194f75319e50fb5eea (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Essa pesquisa analisou a materialização de políticas de educação destinadas a contribuir com o estabelecimento da gestão democrática na rede municipal de ensino de Olinda Pernambuco. O seu desenvolvimento implicou na revisão da literatura que trata dos fundamentos que sustentam os mecanismos de concepção e operação das políticas educacionais, no que se refere à gestão educacional em seu caráter democrático, focando categorias analíticas como autonomia, participação e práticas democráticas. À luz dessas referências é feita uma contextualização histórica do modo como as políticas de educação passaram a incorporar a gestão democrática das escolas na condição de mecanismo para que se viabilize a melhoria da qualidade do ensino. Isto a partir do processo de redemocratização da sociedade brasileira nos anos de 1980. Ao mesmo tempo, procurou-se demonstrar as especificidades de Olinda em termos da incorporação de definição de políticas democráticas, como estratégias de resistência ao regime autoritário implantado no país a partir de 1964, o que tem tido continuidade, configurando o município como espaço impar de práticas de corte mais progressistas. A partir da constatação dessas especificidades, elegeu-se a análise de sua política educacional definida e implementada desde o início da década de 2000, o que permitiu constatar intenções e ações destinadas a apoiar práticas participativas na gestão de escolas da sua rede de ensino. Neste sentido se situa a implantação de Conselhos Escolares, o papel do Conselho Municipal de Educação, o modo de realização das Conferências Municipais, a elaboração do Plano Municipal, e, ainda, a criação de estrutura e mecanismos governamentais voltados para o apoio da democratização da gestão no seu conjunto. . Tais resultados levaram ao exame da materialidade dessas políticas, a partir da análise de dados obtidos em entrevistas com gestores municipais, gestores de escolas e com conselheiros pertencentes ao Conselho Escolares de duas unidades da rede, além de informações advindas da observação do dia a dia dessas escolas. Os resultados da análise indicaram tensões e contradições na materialização da política analisada. Os discursos dos atores, em certa medida, se mostram contraditórios em relação às indicações de ações contidas nos documentos da política analisada. Encontramos contextos discursivos que, apesar de afirmarem a intenção de democratização da gestão, contêm claras marcas de valores autoritários. Entre os conselheiros das duas escolas pesquisadas, observou-se também essa característica, ainda que na escola menor (a mais local ), situada na área mais pobre e que possuía o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação IDEB dentre as escolas de Olinda, o Conselho e a direção se encontravam mais enraizados na comunidade, ao seu serviço, chegando mesmo a extrapolar o que seriam suas legitimas atribuições, o que se configurou na identificação da prestação de outros serviços sociais. A outra escola, a maior, (ou mais central ), e que tinha o menor IDEB, possui uma ampla estrutura voltada para a prestação de serviços a comunidade que também iriam além dos serviços de escolarização. No entanto, percebeu-se que ela não estava sendo permeável à presença da comunidade no seu interior, e, com exceções, os conselheiros se mostraram bastante alheios as práticas democráticas, pouco abertos a negociações. Eles consideraram a participação na gestão como mais um encargo. Em ambas as escolas, verificou-se que o fulcro da atuação dos Conselhos, como já demonstraram outros estudos, é a legitimação de decisões relativas à aplicação dos recursos financeiros. No geral, mesmo tendo sido encontrados alguns avanços, notou-se que a tradição de diretrizes progressistas, presentes na história política municipal, e nas decisões recentes para a política educacional, ainda se encontram distantes de materialização na gestão das escolas e, portanto, no seu cotidiano

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present study analyzes the relationships developed by the participatory practices and sociability encouraged and developed in the Recycling Cooperative of Autonomous Agents of Aracaju - CARE. It was considered the forms of collective action tried by the cooperative organization of workers on garbage according to the realization of a social demand for better living conditions and social-political engagement. The measures promoted by community mobilization, stimulated by the State Public Ministry of Sergipe, in 1999 resulted on the establishment of cooperative unit, benefiting former workers on trash at the Santa Maria district. During the examination of the preparation of the cooperative, two aspects must be regarded: the ideological aspect and decision making, enabling an analysis of the dynamic interaction and influence of interest between the political and social individuals involved in this cooperative. It is necessary to question that the elements that were setting the relationship between those involved in social space. Empirical evidence showed the existence of political and social individuals are related to this cooperative equipped with such power that influenced the action kept in social space, entered from the volume of symbolic capital, which stood out the picture of the representative of the Public Ministry. Beyond this operation, there is a production of interference in the course of the functionality of the cooperative which determines the articulation of the cooperative members of a same family to maintain these relationships of interest in social space. / O presente estudo tece uma análise sobre as relações desenvolvidas pelas práticas participativas e sociabilidades estimuladas e desenvolvidas na Cooperativa dos Agentes Autônomos de Reciclagem de Aracaju CARE. Considerou-se as formas de ação coletiva ensejadas pela organização coorporativa da classe de catadores de lixo em função da efetivação de uma demanda social por melhores condições de vida e de engajamento políticosocial. As medidas promovidas pela mobilização da comunidade, estimulada pelo Ministério Público Estadual de Sergipe, resultou na implantação da unidade cooperativa no ano de 1999, beneficiando ex-catadores da lixeira do bairro Santa Maria. Durante a implementação dessa cooperativa dois aspectos devem ser considerados: o ideológico e o decisório. Debruçar-se sobre estes aspectos possibilitou a análise das dinâmicas de interação e influências do interesse entre os atores políticos e sociais envolvidos nessa cooperativa. Neste sentido, problematizou-se os elementos que configuram a relação existente entre os agentes envolvidos nesse espaço social. Dados empíricos evidenciaram a existência de atores políticos e sociais ligados a essa cooperativa dotados de um poder que influencia as ações aí mantidas, inscritos a partir do volume de capital simbólico, no qual se destacou a figura do representante do MP. A partir da atuação do MP há uma produção de interferências no curso da funcionalidade da cooperativa, dentre elas a que determina a articulação de cooperados de uma mesma família para a manutenção de relações de interesses nesse espaço social.

Submitted by Gabriela Lopes (gmachadolopesufpel@gmail.com) on 2016-09-14T17:17:26Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Euter Paniago Junior.pdf: 1867301 bytes, checksum: 606c58a4224ea526315b7843398c4971 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-14T17:17:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Euter Paniago Junior.pdf: 1867301 bytes, checksum: 606c58a4224ea526315b7843398c4971 (MD5) Previous issue date: 2015-07-09 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Após a implantação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER), foi uniformizada a atuação das prestadoras de serviços de ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural) no intuito de contribuir e consolidar estratégias de desenvolvimento rural sustentável. Essa nova legislação gerou grande expectativa no sentido de realmente contribuir para consolidar os serviços de ATER no Brasil. Este estudo teve por objetivo: 1) Verificar a participação da ATER no processo de desenvolvimento das áreas de assentamentos rurais do município de Jataí, analisando em que medida esse serviço colabora para a consolidação desses assentados dentro da nova abordagem preconizada na PNATER; 2) Analisar em que medida os procedimentos metodológicos estabelecidos na PNATER têm sido efetivamente assimilados pelos técnicos de campo, observando se está contribuindo para melhorar as condições de vida dos assentados do município de Jataí; 3) Identificar e descrever a percepção dos assentados da reforma agrária e dos técnicos de campo sobre os serviços de ATER no município de Jataí, correlacionando-a com as propostas para a reestruturação da ATER, oriundas da PNATER. O trabalho de campo ocorreu entre os meses de setembro e dezembro 2013, havendo sido realizadas 10 entrevistas com lideranças dos assentados, 30 com assentados e 6 com técnicos que atuam nestes assentamentos. Com base nos resultados obtidos, foi possível inferir que a atuação da ATER continua utilizando métodos e práticas que remetem ao período em que predominou a abordagem difusionista. Foi constatado também que os serviços de ATER não privilegiam o enfoque preconizado na PNATER, e que os procedimentos metodológicos participativos não são utilizados pelos técnicos em seu cotidiano. Finalmente, observou-se que os assentados apresentam uma percepção dos serviços de ATER diferente da percepção dos técnicos. Os assentados defendem uma atuação mais dialogada e mais comprometida com os interesses dos assentados. Quanto à percepção dos técnicos de campo, observou-se que os conceitos e conteúdos da abordagem difusionista ainda são muito fortes nos circuitos técnicos que atuam no município, ajudando a perpetuar o modelo extensionista, baseado na Teoria da Difusão de Inovações. / After the implementation of the National Policy of Technical Assistance and Rural Extension (PNATER), the performance of providers of ATER (Technical Assistance and Rural Extension) services was standardized in order to contribute and consolidate sustainable rural development strategies. This new legislation has generated great expectations in order to really contribute to consolidate ATER services in Brazil. This study had as objectives: 1) Verify the participation of ATER in the development process of the areas of rural settlements in the municipality of Jataí, analyzing to what extent this service collaborates for the consolidation of these settlers inside the new approach preconized in PNATER; 2) To analyze the extent to which the methodological procedures laid down in PNATER have been effectively assimilated by field technicians, noting it is contributing to improving the living conditions of the settlers of the city of Jataí; 3) Identify and describe the perception of agrarian reform settlers and field technicians on ATER services in the municipality of Jataí, correlating it with the proposals for the restructuring of ATER, arising from PNATER. Fieldwork took place between September and December 2013, having been conducted 10 interviews with leaders of the settlers, 30 with settlers and 6 with technicians who work in these settlements. Based on the results obtained, it was possible to infer that the action of ATER is still using methods and practices that refer to the period in which predominated the diffusionist approach. It was also found that ATER services do not favor the approach advocated in PNATER, and that participatory methodological procedures are not used by the technicians in their daily work. Finally, it was observed that the settlers have a perception of ATER services different from the perception of technicians. The settlers defend an acting that is more dialogued and more committed to the interests of the settlers. As for the perception of field technicians, it was observed that the concepts and contents of diffusionist approach are still very strong in technical circuits that act in the municipality, helping to perpetuate the extension model based on the Theory of Diffusion of Innovations.

Esta tese visa a analisar os espaços que os meios de comunicação destinam à narrativa das histórias pessoais do seu público feita por eles mesmos e o grau de mediação praticado por essas mídias na publicação/veiculação dessas histórias. Para comprovar a hipótese central, de que os espaços oferecidos para os relatos de histórias pessoais variam de mídia para mídia e, no entanto, os critérios de seleção adotados pelos diversos meios de comunicação são praticamente comuns e reproduzem os critérios de noticiabilidade jornalística (interesse e adequação da história ao público do veículo), procedemos ao resgate do fenômeno (em suas vertentes histórica, psicológica, sociológica e antropológica) e a análise de casos emblemáticos em cada mídia. / This thesis aims to analyse the spaces that the communication media devote to the narration of its public personal stories made by themselves and the mediation grade practiced by these media in the publication/transmission of these stories. To authenticate the central hypothesis, that the spaces offered to the account of personal stories vary from medium to medium and, however, the selection standards adopted by the many media are practically common and reproduce the journalistic newsworthiness standards (interest and adjustment of the story to the public of the media), we proceed to the phenomenon rescue (in its historical, psychological, sociological and anthropological bases) and the analyses of emblematic cases in each media

A perspectiva socioambiental em Unidades de Conservação (UCs) tem fortalecido uma relação propositiva entre essas áreas e as populações, principalmente as que vivem em seu entorno. Tendo em vista que as UCs também visam à conservação do meio físico, é necessário que os aspectos da geodiversidade sejam protegidos tanto quanto os da biodiversidade. A geoconservação nessas UCs deve levar em conta os pressupostos da conservação da geodiversidade e a relação com as populações do entorno, de modo a utilizarse das diretrizes de sensibilização através da Educação Ambiental que vise o conhecimento e a participação social. Consolida-se assim uma estratégia significativa desde a definição até a implantação e monitoramento da geoconservação. O objetivo desta pesquisa foi definir estratégias de geoconservação pautadas em metodologias participativas nos núcleos Picinguaba e Caraguatatuba do Parque Estadual da Serra do Mar, a noroeste do estado de São Paulo. Diante das características singulares da área, avaliadas através do inventário e quantificação do patrimônio geológico, a presente pesquisa integrou a abordagem das geociências com a pesquisa social, lançando olhar sobre as percepções e dinâmicas socioambientais locais para constituir a etapa de valorização e divulgação das estratégias de geoconservação. Para atingir os objetivos propostos foram realizados os seguintes procedimentos: revisão bibliográfica, trabalhos de campo, questionários, entrevistas semiestruturadas e cursos relacionados à área das geociências e da geoconservação. A coleta de dados em campo envolveu 20 entrevistas com os moradores locais (tradicionais - caiçaras e quilombolas, e não tradicionais) e gestores dos núcleos; além disso, foram aplicados 70 questionários com os monitores ambientais e guias de turismo, professores de uma escola municipal de Ubatuba e, funcionários de uma ONG de atuação regional. O curso \"Estratégias de Geoconservação no Parque Estadual da Serra do Mar\" foi realizado em três módulos, no núcleo Picinguaba, no núcleo Caraguatatuba e em uma escola municipal de Ubatuba. Ao longo do curso de difusão foram utilizadas metodologias participativas sob a perspectiva da Aprendizagem Social (World Café e Mapeamento Socioambiental), buscando valorizar e divulgar a geodiversidade e o patrimônio geológico da área de estudo. Os resultados integraram o olhar dos atores locais através do diagnóstico socioambiental. As peculiaridades da relação dos habitantes com o lugar revelaram a atribuição de valores e sentidos para a paisagem e as interações socioculturais. Além disso, observou-se processos conflituosos e conciliatórios com a questão da UC, considerando também os conflitos e ameaças socioambientais inerentes a esse lugar. A análise da percepção geoambiental desses atores contribuiu com o entendimento dos valores atribuídos aos elementos da geodiversidade local. Dessa forma, apesar de não ter sido identificado a compreensão dos conceitos de geodiversidade e patrimônio geológico pelos atores envolvidos, ficou evidente a relação e o reconhecimento dos elementos da geodiversidade do lugar. Assim, através da abordagem dada pelo curso, houve a valorização e divulgação da geodiversidade e do patrimônio geológico, favorecendo a elaboração de estratégias de geoconservação através das metodologias participativas desenvolvidas durante o curso. / The socioenvironmental perspective in Environmental Protection Areas (EPAs) has strengthened collaborative relationships between these areas and the populations, especially those living in their vicinities. Since EPAs also aim at the conservation of the physical environment, it is necessary to protect the geodiversity aspects as well as those of the biodiversity. Geoconservation actions in the EPAs must take into account the assumptions concerning geodiversity conservation and the relationship with the surrounding populations, in order to use the awareness guidelines through Environmental Education aiming at knowledge and social participation. This consolidates a significant strategy, from the definition to the implementation and monitoring of geoconservation. The aim of this research was to define geoconservation strategies based on participative methodologies, in Picinguaba and Caraguatatuba Centers of the Serra do Mar State Park, northwest of the State of São Paulo. Taking into account the unique characteristics of the area, assessed through the inventory and quantification of the geological heritage, the present research integrates geosciences approach with social research, considering local socioenvironmental perceptions and dynamics, aiming to constitute the step of valorization and dissemination of the geoconservation strategies. To achieve the proposed objectives, the following procedures were carried out: literature review, fieldwork, questionnaires, semi-structured interviews and courses related to geosciences and geoconservation. Data collection in the field involved 20 interviews with local residents (traditional - caiçaras and quilombolas, and non-traditional) and managers of the centers; in addition, 70 questionnaires were applied to environmental education instructors and tourist guides, teachers of a municipal school in Ubatuba and employees of a regional NGO. The course \"Strategies of Geoconservation in the Serra do Mar State Park\" was carried out in three modules, in the Picinguaba Center, in the Caraguatatuba Center and in a municipal school in Ubatuba. Throughout the dissemination course, participative methodologies were applied from the perspective of Social Learning (World Café and Socioenvironmental Mapping), seeking to value and disseminate the geodiversity and the geological heritage of the study area. The results integrated the view of local actors through socioenvironmental diagnosis. The peculiarities of the relationship between the inhabitants and the locality revealed the attribution of values and senses to the landscape, and the socio-cultural interactions. In addition, there were conflicting and conciliatory processes concerning the EPA, also considering the socioenvironmental conflicts and threats inherent to this place. The analysis of the geoenvironmental perception of these actors contributed to the understanding of the values attributed to the elements of the local geodiversity. Thus, although the understanding of the concepts of geodiversity and geological heritage by the involved actors was not identified, the relationship with and the recognition of the local geodiversity elements became evident. Hence, through the approach addressed in the course, valorization and dissemination of the geodiversity and the geological heritage were reached, favoring the elaboration of geoconservation strategies through the participative methodologies developed during the course.

Esta tese examina a relação entre movimentos sociais e instituições políticas no contexto democrático posterior a 1990. Especificamente, analisa os efeitos da inserção dos movimentos sociais em instituições participativas de políticas públicas sobre os padrões da ação coletiva, no que concerne às dimensões organizacional, relacional e discursiva. O trabalho foi conduzido pelo método comparativo de estudo de casos, aplicado a quatro movimentos sociais localizados na região metropolitana do Espírito Santo, a saber: Federação das Associações de Moradores de Serra (Fams), Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Serra (CDDH), Conselho Popular de Vitória (CPV) e Associação Capixaba de Proteção ao Meio Ambiente (Acapema). O desenho de pesquisa combinou instrumentos metodológicos qualitativos e quantitativos, como a pesquisa documental, entrevista em profundidade e survey de questionário semi-estruturado. Esta tese demonstra que os efeitos da inserção de movimentos sociais em instituições participativas não se restringem à dimensão organizacional, mas compreende igualmente os elementos relacionais e discursivos da ação coletiva. As mudanças nos padrões de ação coletiva caracterizam: (i) complexificação da estrutura organizacional, que combina especialização da estrutura funcional, formalização das estratégias de ação e participação dos militantes; (ii) ampliação das relações com órgãos governamentais e dos vínculos com movimentos e entidades civis; e (iii) padrões de interação cooperativo e contestatório na relação sociedade-Estado. / This thesis examines the relationship between social movements and political institutions in a democratic context after 1990. Specifically, it analyzes the effects of insertion of social movements in participatory institutions of public policies on the patterns of collective action regarding to organizational, relational and discursive structures. The work was conducted by the comparative method applied to four social movements located in Espírito Santo: Federation of Neighborhood Associations of Serra (Fams), Center for the Defense of Human Rights of Serra (CDDH), Popular Council of Vitória (CPV) and Association of Environmental Protection (Acapema). The research design combined quantitative and qualitative methodological, such as historical research, interviews and survey. This thesis demonstrates that the effects of engagement of social movements in participatory institutions are not restricted to the organizational structure, but also impact the relational and discursive elements. The changes in patterns of collective action featuring: (i) complexity of the organizational structure that combines functional specialization, formalization of action strategies, and participation of activists, (ii) expansion of relations with government agencies and movements and civil organizations, and (iii) cooperative and contestatory interactions in the relationship society-state.

A pesquisa refletiu sobre a ação poética de Enterro, capaz de romper com a continuidade em curso da imagem, instrumentalizando, ainda, o repetir e o registrar de outros Enterros por distintas autorias. A partir do Enterro de uma obra cerâmica na Avenida Paulista, em 2007, a imagem- documento dessa ação desencadeou outros Enterros realizados sob distintas interpretações, por participantes em diferentes lugares (2007-2010). Os pensamentos de Walter Benjamin e Gilles Deleuze apoiaram o entendimento do Enterro como ação que causa estranhamento e ruptura com o que está posto, deflagrando visualizações de outras realidades possíveis. Assim, o diferencial do trabalho apontou para o potencial dos Enterros produzirem momentos específicos de transformações de sentidos à ação, produção de imagens e autoria, possibilitando ao artista retomar seu trabalho a partir do sentido construído pelo outro, agir ora como participante, ora como autor, na mesma obra, em momentos diferentes. / Research centered on the poetic action of a Burial, which presents a rupture within an image and its course, while providing instruments for the repetition and documentation of other Burials by distinct contributors. The piece initiates with the Burial of ceramics work of art on Avenida Paulista, in 2007, the image-document of this act led to other Burials carried out in various guises by participants in different locations (2007-2010). Walter Benjamin and Gilles Deleuze support the understanding that a Burial is an act that causes distancing and rupture, prompting visualizations of alternative realities. The work explores the potencial of these Burials to produce specific-moments that transform an act and its meaning, image production and authorship, allowing the artist to reclaim a work based on meanings assigned to it by others, while acting both as a participant and as author on the same piece at different times throughout its process.

Made available in DSpace on 2016-04-26T18:12:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paula Alzugaray Van Steen.pdf: 8633850 bytes, checksum: a7a734b6450d92a01976b01a658a1750 (MD5) Previous issue date: 2012-10-18 / As its object of investigation, this research looks at the project On Subjectivity, by Spanish artist Antoni Muntadas, for its representativeness of core strategies of contemporary art and communication. The text discusses how this work, conceived in 1978, articulates concepts as the reissue of information appropriated from media circuits; activation of archives; problematization of memory; the formation of collective memories; aspiration of artistic praxis networks; translation. The research works with the hypothesis that On Subjectivity, as a way of investigating multiple readings of journalistic images, is a work of open and participatory structure that favours its translation into contexts of Brazilian photojournalism and social networks on the Internet. Therefore, the translation of the work becomes a strategy for analyzing paradigm changes that occurred between the context of mail art networks and social networking sites, and between the practices of an archivist art and the database aesthetics / A presente pesquisa toma como objeto de estudo o projeto On Subjectivity, do artista espanhol Antoni Muntadas, por sua representatividade de estratégias centrais da arte e da comunicação contemporânea. O texto discorre sobre como este trabalho, concebido em 1978, articula questões como a reedição de informações apropriadas de circuitos midiáticos; a ativação de arquivos; a problematização da memória; a constituição de memórias coletivas; a aspiração das práxis artísticas em rede e a tradução. A pesquisa trabalhará com a hipótese de que On Subjectivity, ao investigar múltiplas leituras de imagens jornalísticas, constitui uma obra de estrutura aberta e participativa que favorece a sua tradução para os contextos do fotojornalismo brasileiro e das redes sociais na internet. Portanto, a reedição do trabalho torna-se uma estratégia para analisar as mudanças de paradigmas que se deram entre o contexto das redes de arte postal e as redes sociais da Internet; e entre as práticas de uma arte arquivista e de uma estética do banco de dados

Esta dissertação tem como objetivo investigar o processo de criação e os modos de funcionamento do Comitê Municipal de Mortalidade por AIDS de Porto Alegre. Por se tratar do primeiro comitê desse tipo a ser criado no Brasil e de estar situado na cidade que apresenta as maiores taxas de incidência, prevalência e mortalidade por AIDS no país, o mesmo apresenta-se como uma importante iniciativa na resposta à epidemia em âmbito local. O Comitê objetiva, a partir da análise dos óbitos por AIDS, pensar em medidas que possam impactar na melhoria da qualidade do atendimento dos serviços de saúde que atendem as pessoas que vivem com HIV/AIDS. Dessa forma, o estudo aqui empreendido, dentro do campo da Sociologia, preocupou-se em pensar esse universo empírico a partir de discussões já consolidadas nas Ciências Sociais sobre produção de Legibilidade, Permeabilidade do Estado, Políticas Públicas e Instituições Participativas. Os resultados deste trabalho mostram que um grupo de pessoas que possuíam expertises muito específicas foi responsável pela criação do Comitê na cidade; com apoio político, foi possível recrutar representantes dos serviços de saúde da cidade que atendem a população que vive com HIV/AIDS. Em relação à dinâmica das reuniões, há inúmeros conflitos, no que concerne à discussão dos casos de óbito por AIDS. Há diferentes entendimentos por parte dos membros do Comitê em relação à linha de cuidado que deveria ser adotada no tratamento dos pacientes. O Comitê é capaz de diagnosticar inúmeros problemas no sistema de saúde da cidade e apontar as fragilidades dos serviços de atendimento. Todavia, ainda não consegue garantir que as propostas por ele sugeridas sejam implementadas nos serviços a fim de resolver os problemas identificados e, por conseguinte, melhorar a qualidade dos serviços de atendimento às pessoas que vivem com HIV/AIDS. / The dissertation aims to investigate the process of creating and operationalizing the AIDS Mortality Committee in Porto Alegre. Being the first committee of its kind in Brazil, and being located in the city that possess the highest incidence, prevalence and mortality rates by AIDS in the country, the Committee presents itself as an important initiative in response to the epidemic at local level. The Committee aims, based on analysis of reported deaths from AIDS, to investigate these deaths and improve care services. This study is developed in sociology field, seek to think the empirical universe of discussions already consolidated in the Social Sciences, on production Legibility, Permeability of State, Public Policy and Participatory Institutions. The results show that a group of people who had very specific expertise was responsible for the creation of the Committee, with political support, has been possible to recruit representatives of health services responsible by people living with HIV / AIDS care system of the city. Regarding the dynamics of meetings, there are numerous conflicts, mostly on discussion of death by AIDS cases, there are different understandings by committee members in relation to the kind of care that should be adopted to patients treatment. The Committee is able to diagnose many problems and failures on the city care services. However, still cannot develop, in a systematic way, suggestions to solve the identified problems and improve the quality of care services for people living with HIV/AIDS.

A tese faz um balanço de quase trinta anos de experiências de democracia participativa no Rio Grande do Sul, com o objetivo de analisar a contribuição do processo de criação de instituições participativas para a construção da democracia. Este estudo de caso busca identificar, a partir de variáveis como o desenho institucional, a vontade política dos governantes e os padrões de organização da sociedade civil a dinâmica entre os processos de interação entre os atores sociais e a consolidação de instituições políticas democráticas. Tomando como base teórica as contribuições de Charles Tilly e suas teorias da ação coletiva, especialmente o seu conceito de democratização como instrumento para a análise dos processos estudados, a tese busca contribuir na compreensão do impacto das novas instituições participativas para a democracia em construção. A questão que move o estudo tem como ponto de partida a constatação de que a satisfação dos cidadãos e sua identificação com os processos políticos e com o regime é cada vez menor. As conclusões obtidas caminham em duas direções, uma relacionada com os processos políticos e outra com as mudanças ocorridas na sociedade. Do lado dos processos políticos se percebe que as instituições participativas não ocuparam um espaço central na gestão do Estado, incidindo de forma parcial e fragmentária sobre os processos políticos mais importantes, que continuam sendo decididos no âmbito dos mecanismos tradicionais da democracia representativa liberal. Do lado da sociedade, houve mudanças do ponto de vista da composição e da dinâmica de funcionamento das organizações que a representam. A convergência destes dois fatores fez com que os reais avanços obtidos em termos de democratização tenham sido extremamente limitados. / The thesis focuses on nearly thirty years of participatory democracy experiences in Rio Grande do Sul, in order to analyze the contribution of the development of participative institutions in the process of democracy building. This case study seeks to identify, based on variables such as institutional design , the political will of governments and organization standards of civil society the dynamics between the processes of interaction among social actors and the consolidation of democratic political institutions . Taking as theoretical basis the contributions of Charles Tilly and his theories of collective action, especially his concept of democratization as a tool to build a comprehensive analysis of the processes studied, the thesis tries to contribute to the understanding of the impact of the new participatory institutions for democracy under construction. The question that moves the study takes as its starting point the fact that the satisfaction of citizens and their identification with the political processes and the regime is dwindling. The conclusions reached go in two directions, one related to political processes and the other with the changes in civil society. From the perspective of political processes the findings show that participatory institutions did not occupy a central place in the political process, acting in a partial and fragmentary way. The most important political processes continue to be decided under the traditional mechanisms of liberal representative democracy. On the side of civil society, there were changes from the point of view of the composition and the working dynamics of the organizations that represent it . The convergence of these two factors made the real progress in terms of democratization extremely limited.