A pesquisa refletiu sobre a ação poética de Enterro, capaz de romper com a continuidade em curso da imagem, instrumentalizando, ainda, o repetir e o registrar de outros Enterros por distintas autorias. A partir do Enterro de uma obra cerâmica na Avenida Paulista, em 2007, a imagem- documento dessa ação desencadeou outros Enterros realizados sob distintas interpretações, por participantes em diferentes lugares (2007-2010). Os pensamentos de Walter Benjamin e Gilles Deleuze apoiaram o entendimento do Enterro como ação que causa estranhamento e ruptura com o que está posto, deflagrando visualizações de outras realidades possíveis. Assim, o diferencial do trabalho apontou para o potencial dos Enterros produzirem momentos específicos de transformações de sentidos à ação, produção de imagens e autoria, possibilitando ao artista retomar seu trabalho a partir do sentido construído pelo outro, agir ora como participante, ora como autor, na mesma obra, em momentos diferentes. / Research centered on the poetic action of a Burial, which presents a rupture within an image and its course, while providing instruments for the repetition and documentation of other Burials by distinct contributors. The piece initiates with the Burial of ceramics work of art on Avenida Paulista, in 2007, the image-document of this act led to other Burials carried out in various guises by participants in different locations (2007-2010). Walter Benjamin and Gilles Deleuze support the understanding that a Burial is an act that causes distancing and rupture, prompting visualizations of alternative realities. The work explores the potencial of these Burials to produce specific-moments that transform an act and its meaning, image production and authorship, allowing the artist to reclaim a work based on meanings assigned to it by others, while acting both as a participant and as author on the same piece at different times throughout its process.

A perspectiva socioambiental em Unidades de Conservação (UCs) tem fortalecido uma relação propositiva entre essas áreas e as populações, principalmente as que vivem em seu entorno. Tendo em vista que as UCs também visam à conservação do meio físico, é necessário que os aspectos da geodiversidade sejam protegidos tanto quanto os da biodiversidade. A geoconservação nessas UCs deve levar em conta os pressupostos da conservação da geodiversidade e a relação com as populações do entorno, de modo a utilizarse das diretrizes de sensibilização através da Educação Ambiental que vise o conhecimento e a participação social. Consolida-se assim uma estratégia significativa desde a definição até a implantação e monitoramento da geoconservação. O objetivo desta pesquisa foi definir estratégias de geoconservação pautadas em metodologias participativas nos núcleos Picinguaba e Caraguatatuba do Parque Estadual da Serra do Mar, a noroeste do estado de São Paulo. Diante das características singulares da área, avaliadas através do inventário e quantificação do patrimônio geológico, a presente pesquisa integrou a abordagem das geociências com a pesquisa social, lançando olhar sobre as percepções e dinâmicas socioambientais locais para constituir a etapa de valorização e divulgação das estratégias de geoconservação. Para atingir os objetivos propostos foram realizados os seguintes procedimentos: revisão bibliográfica, trabalhos de campo, questionários, entrevistas semiestruturadas e cursos relacionados à área das geociências e da geoconservação. A coleta de dados em campo envolveu 20 entrevistas com os moradores locais (tradicionais - caiçaras e quilombolas, e não tradicionais) e gestores dos núcleos; além disso, foram aplicados 70 questionários com os monitores ambientais e guias de turismo, professores de uma escola municipal de Ubatuba e, funcionários de uma ONG de atuação regional. O curso \"Estratégias de Geoconservação no Parque Estadual da Serra do Mar\" foi realizado em três módulos, no núcleo Picinguaba, no núcleo Caraguatatuba e em uma escola municipal de Ubatuba. Ao longo do curso de difusão foram utilizadas metodologias participativas sob a perspectiva da Aprendizagem Social (World Café e Mapeamento Socioambiental), buscando valorizar e divulgar a geodiversidade e o patrimônio geológico da área de estudo. Os resultados integraram o olhar dos atores locais através do diagnóstico socioambiental. As peculiaridades da relação dos habitantes com o lugar revelaram a atribuição de valores e sentidos para a paisagem e as interações socioculturais. Além disso, observou-se processos conflituosos e conciliatórios com a questão da UC, considerando também os conflitos e ameaças socioambientais inerentes a esse lugar. A análise da percepção geoambiental desses atores contribuiu com o entendimento dos valores atribuídos aos elementos da geodiversidade local. Dessa forma, apesar de não ter sido identificado a compreensão dos conceitos de geodiversidade e patrimônio geológico pelos atores envolvidos, ficou evidente a relação e o reconhecimento dos elementos da geodiversidade do lugar. Assim, através da abordagem dada pelo curso, houve a valorização e divulgação da geodiversidade e do patrimônio geológico, favorecendo a elaboração de estratégias de geoconservação através das metodologias participativas desenvolvidas durante o curso. / The socioenvironmental perspective in Environmental Protection Areas (EPAs) has strengthened collaborative relationships between these areas and the populations, especially those living in their vicinities. Since EPAs also aim at the conservation of the physical environment, it is necessary to protect the geodiversity aspects as well as those of the biodiversity. Geoconservation actions in the EPAs must take into account the assumptions concerning geodiversity conservation and the relationship with the surrounding populations, in order to use the awareness guidelines through Environmental Education aiming at knowledge and social participation. This consolidates a significant strategy, from the definition to the implementation and monitoring of geoconservation. The aim of this research was to define geoconservation strategies based on participative methodologies, in Picinguaba and Caraguatatuba Centers of the Serra do Mar State Park, northwest of the State of São Paulo. Taking into account the unique characteristics of the area, assessed through the inventory and quantification of the geological heritage, the present research integrates geosciences approach with social research, considering local socioenvironmental perceptions and dynamics, aiming to constitute the step of valorization and dissemination of the geoconservation strategies. To achieve the proposed objectives, the following procedures were carried out: literature review, fieldwork, questionnaires, semi-structured interviews and courses related to geosciences and geoconservation. Data collection in the field involved 20 interviews with local residents (traditional - caiçaras and quilombolas, and non-traditional) and managers of the centers; in addition, 70 questionnaires were applied to environmental education instructors and tourist guides, teachers of a municipal school in Ubatuba and employees of a regional NGO. The course \"Strategies of Geoconservation in the Serra do Mar State Park\" was carried out in three modules, in the Picinguaba Center, in the Caraguatatuba Center and in a municipal school in Ubatuba. Throughout the dissemination course, participative methodologies were applied from the perspective of Social Learning (World Café and Socioenvironmental Mapping), seeking to value and disseminate the geodiversity and the geological heritage of the study area. The results integrated the view of local actors through socioenvironmental diagnosis. The peculiarities of the relationship between the inhabitants and the locality revealed the attribution of values and senses to the landscape, and the socio-cultural interactions. In addition, there were conflicting and conciliatory processes concerning the EPA, also considering the socioenvironmental conflicts and threats inherent to this place. The analysis of the geoenvironmental perception of these actors contributed to the understanding of the values attributed to the elements of the local geodiversity. Thus, although the understanding of the concepts of geodiversity and geological heritage by the involved actors was not identified, the relationship with and the recognition of the local geodiversity elements became evident. Hence, through the approach addressed in the course, valorization and dissemination of the geodiversity and the geological heritage were reached, favoring the elaboration of geoconservation strategies through the participative methodologies developed during the course.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2018-05-03T18:11:04Z No. of bitstreams: 1 2017 - Ana Paula Capello Rezende.pdf: 3275323 bytes, checksum: 8f2fb2ab6c119f7f2989532bcf35a7bb (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-03T18:11:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017 - Ana Paula Capello Rezende.pdf: 3275323 bytes, checksum: 8f2fb2ab6c119f7f2989532bcf35a7bb (MD5) Previous issue date: 2017-07-11 / This works purposed to contribute for the planning of the Sustainable Development Project ?PDS Unidos Venceremos? located at the Porto Seguro city, Bahia. To that end the territorial and environmental characterization of the Santa Maria II Farm and the environmental perception analysis of families living in the area was aimed. Also, were realized awareness activities about the environmental conservation needs and use possibilities of natural resources from the settlement with attention to the Brazilian Forest Code. A methodological proposal for collective construction for the ?PDS Unidos Venceremos? environmental planning was developed. Field data survey, maps, workshops and field days meetings with the families were done. In addition, a proposal of topics to the participative environmental planning of the PDS was elaborated. Through the analyzed period, from 2013 to 2016, changes happened in the perception and practice of families concerning the use of fire, agrochemicals and chemical fertilizers. The use of participatory methodologies contributed to the families? incorporation of agroecological practices. The environmental planning is fundamental to the establishment of a rural settlement and the steps to the participatory construction must be organized according to each reality. The use of the watershed concept contributed to the construction of a holistic and integrated perspective of the territory to be planned. / O objetivo deste trabalho foi contribuir para o planejamento ambiental e efetiva??o territorial do Projeto de Desenvolvimento Sustent?vel Unidos Venceremos, localizado no munic?pio de Porto Seguro, Bahia. Para tanto, buscou-se a caracteriza??o territorial e ambiental da Fazenda Santa Maria II e a an?lise da percep??o ambiental das fam?lias que viviam na ?rea. Tamb?m foram realizadas a??es para a sensibiliza??o das fam?lias quanto ? necessidade de conserva??o e possibilidades de uso dos recursos naturais do assentamento com ?nfase em APP, RL e uso da ?gua. Bem como a estrutura??o de uma proposta metodol?gica para constru??o coletiva do planejamento ambiental do PDS Unidos Venceremos. Foram realizados levantamentos de dados de campo, elabora??o de mapas, oficinas e dias de campo com as fam?lias acampadas, al?m da estrutura??o de uma proposta de temas para o planejamento ambiental participativo do PDS. Ao longo do per?odo analisado, 2013 a 2016, verificaram-se avan?os na percep??o e na pr?tica das fam?lias quanto ao uso do fogo, agrot?xicos e fertilizantes qu?micos. As metodologias participativas utilizadas contribu?ram para a incorpora??o pelas fam?lias de pr?ticas agroecol?gicas. O planejamento ambiental ? fundamental para a efetiva??o de um assentamento rural. Os passos para uma constru??o participativa devem ser organizados de acordo com cada realidade. A utiliza??o do conceito de bacia hidrogr?fica contribuiu para a constru??o de uma vis?o hol?stica e integrada do territ?rio a ser planejado.

Esta dissertação tem como objetivo investigar o processo de criação e os modos de funcionamento do Comitê Municipal de Mortalidade por AIDS de Porto Alegre. Por se tratar do primeiro comitê desse tipo a ser criado no Brasil e de estar situado na cidade que apresenta as maiores taxas de incidência, prevalência e mortalidade por AIDS no país, o mesmo apresenta-se como uma importante iniciativa na resposta à epidemia em âmbito local. O Comitê objetiva, a partir da análise dos óbitos por AIDS, pensar em medidas que possam impactar na melhoria da qualidade do atendimento dos serviços de saúde que atendem as pessoas que vivem com HIV/AIDS. Dessa forma, o estudo aqui empreendido, dentro do campo da Sociologia, preocupou-se em pensar esse universo empírico a partir de discussões já consolidadas nas Ciências Sociais sobre produção de Legibilidade, Permeabilidade do Estado, Políticas Públicas e Instituições Participativas. Os resultados deste trabalho mostram que um grupo de pessoas que possuíam expertises muito específicas foi responsável pela criação do Comitê na cidade; com apoio político, foi possível recrutar representantes dos serviços de saúde da cidade que atendem a população que vive com HIV/AIDS. Em relação à dinâmica das reuniões, há inúmeros conflitos, no que concerne à discussão dos casos de óbito por AIDS. Há diferentes entendimentos por parte dos membros do Comitê em relação à linha de cuidado que deveria ser adotada no tratamento dos pacientes. O Comitê é capaz de diagnosticar inúmeros problemas no sistema de saúde da cidade e apontar as fragilidades dos serviços de atendimento. Todavia, ainda não consegue garantir que as propostas por ele sugeridas sejam implementadas nos serviços a fim de resolver os problemas identificados e, por conseguinte, melhorar a qualidade dos serviços de atendimento às pessoas que vivem com HIV/AIDS. / The dissertation aims to investigate the process of creating and operationalizing the AIDS Mortality Committee in Porto Alegre. Being the first committee of its kind in Brazil, and being located in the city that possess the highest incidence, prevalence and mortality rates by AIDS in the country, the Committee presents itself as an important initiative in response to the epidemic at local level. The Committee aims, based on analysis of reported deaths from AIDS, to investigate these deaths and improve care services. This study is developed in sociology field, seek to think the empirical universe of discussions already consolidated in the Social Sciences, on production Legibility, Permeability of State, Public Policy and Participatory Institutions. The results show that a group of people who had very specific expertise was responsible for the creation of the Committee, with political support, has been possible to recruit representatives of health services responsible by people living with HIV / AIDS care system of the city. Regarding the dynamics of meetings, there are numerous conflicts, mostly on discussion of death by AIDS cases, there are different understandings by committee members in relation to the kind of care that should be adopted to patients treatment. The Committee is able to diagnose many problems and failures on the city care services. However, still cannot develop, in a systematic way, suggestions to solve the identified problems and improve the quality of care services for people living with HIV/AIDS.

A tese faz um balanço de quase trinta anos de experiências de democracia participativa no Rio Grande do Sul, com o objetivo de analisar a contribuição do processo de criação de instituições participativas para a construção da democracia. Este estudo de caso busca identificar, a partir de variáveis como o desenho institucional, a vontade política dos governantes e os padrões de organização da sociedade civil a dinâmica entre os processos de interação entre os atores sociais e a consolidação de instituições políticas democráticas. Tomando como base teórica as contribuições de Charles Tilly e suas teorias da ação coletiva, especialmente o seu conceito de democratização como instrumento para a análise dos processos estudados, a tese busca contribuir na compreensão do impacto das novas instituições participativas para a democracia em construção. A questão que move o estudo tem como ponto de partida a constatação de que a satisfação dos cidadãos e sua identificação com os processos políticos e com o regime é cada vez menor. As conclusões obtidas caminham em duas direções, uma relacionada com os processos políticos e outra com as mudanças ocorridas na sociedade. Do lado dos processos políticos se percebe que as instituições participativas não ocuparam um espaço central na gestão do Estado, incidindo de forma parcial e fragmentária sobre os processos políticos mais importantes, que continuam sendo decididos no âmbito dos mecanismos tradicionais da democracia representativa liberal. Do lado da sociedade, houve mudanças do ponto de vista da composição e da dinâmica de funcionamento das organizações que a representam. A convergência destes dois fatores fez com que os reais avanços obtidos em termos de democratização tenham sido extremamente limitados. / The thesis focuses on nearly thirty years of participatory democracy experiences in Rio Grande do Sul, in order to analyze the contribution of the development of participative institutions in the process of democracy building. This case study seeks to identify, based on variables such as institutional design , the political will of governments and organization standards of civil society the dynamics between the processes of interaction among social actors and the consolidation of democratic political institutions . Taking as theoretical basis the contributions of Charles Tilly and his theories of collective action, especially his concept of democratization as a tool to build a comprehensive analysis of the processes studied, the thesis tries to contribute to the understanding of the impact of the new participatory institutions for democracy under construction. The question that moves the study takes as its starting point the fact that the satisfaction of citizens and their identification with the political processes and the regime is dwindling. The conclusions reached go in two directions, one related to political processes and the other with the changes in civil society. From the perspective of political processes the findings show that participatory institutions did not occupy a central place in the political process, acting in a partial and fragmentary way. The most important political processes continue to be decided under the traditional mechanisms of liberal representative democracy. On the side of civil society, there were changes from the point of view of the composition and the working dynamics of the organizations that represent it . The convergence of these two factors made the real progress in terms of democratization extremely limited.

Submitted by Valquíria Barbieri (kikibarbi@hotmail.com) on 2017-07-27T21:20:57Z No. of bitstreams: 1 _DISS_2014_Iorim Rodrigues da Silva.pdf: 1558649 bytes, checksum: 919970aab4ba7350867c1d3182bdf1e8 (MD5) / Approved for entry into archive by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2017-08-07T16:14:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 _DISS_2014_Iorim Rodrigues da Silva.pdf: 1558649 bytes, checksum: 919970aab4ba7350867c1d3182bdf1e8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-07T16:14:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 _DISS_2014_Iorim Rodrigues da Silva.pdf: 1558649 bytes, checksum: 919970aab4ba7350867c1d3182bdf1e8 (MD5) Previous issue date: 2014-06-06 / CAPES / A presente pesquisa, vinculada ao Programa de Pós Graduação em educação, (PPGEdu/CUR/UFMT) na linha de Formação de Professores e Políticas Públicas Educacionais, tem como objeto de estudo a gestão escolar na educação do campo: o significado do projeto político pedagógico na construção da Gestão Democrática da Escola. O objetivo geral foi analisar a compreensão que os professores apresentam sobre o significado do processo de construção do projeto político pedagógico como condição de construção de ações e relações participativas no interior da escola. Para o alcance do objetivo, adotou-se a abordagem qualitativa interpretativa, sendo que a coleta dos dados foi feita por meio de análise documental e aplicação de questionário. O lócus que possibilitou este estudo compreende uma escola do campo da rede municipal de Rondonópolis-MT, tendo como sujeitos seis educadores. Para subsidiar as discussões numa perspectiva crítica da educação tomamos como autores basilares: Severino (1998 e 2006); Haddad (2012); Hora ( 2007); Lück (1996 e 1998) e Oliveira (2005, 2007). As concepções de gestão democrática, seus elementos democratizantes e organização da Educação do Campo foram norteados pela leitura de autores como Freire (1988, 1997, 2006); Arroyo (2005, 2006); Caldart (2004); Carvalho (2005, 2006); Garske (1998, 2000, 2006); Gohn (2003); Paro (1993, 1996, 2002 e 2004); Sander (1995, 2005 e 2007. Constatou-se, no presente estudo, que os professores percebem a importância do PPP para a democratização da gestão, mas há ausência da consolidação de práticas de participação efetiva dos atores da comunidade escolar de maneira que contribua significativamente para a autonomia e para a consolidação da gestão mais democrática. Acredita-se que este estudo contribua para a avaliação das políticas públicas para a educação do campo, de modo que o papel da escola seja repensado e que o PPP constitua-se, na prática, como instrumento que fortalece a democracia com a participação de todos. / This research linked to the Graduate Program in Education ( PPGEDU / CUR / UFMT ) in Teacher Training and Educational Public Policy, has as its object of study the school management in rural education: the meaning of the political pedagogic project in building the Democratic Management of the School. The overall objective was to analyze the understanding that teachers have about the meaning of the construction of the political pedagogic project process as a condition of building stock and participatory relationships within the school. To reach the goal, we adopted the interpretive qualitative approach, and the data collection was done through documentary analysis and questionnaire. The locus that enabled this study comprises a field school in the county Rondonópolis MT - taking as subjects six educators. To support the discussions in a critical perspective we take as basic education authors: Severino (1998 and 2006 ) ; Haddad (2012 ); Time ( 2007); Lück (1996 and 1998) and Oliveira ( 2005, 2007 ) . Conceptions of democratic management , its democratizing elements and organization of the Field Education were guided by reading authors such as Freire (1988 , 1997 , 2006) ; Arroyo ( 2005, 2006 ) ; Caldart (2004); Carvalho ( 2005, 2006 ) ; Garske ( 1998, 2000 , 2006) ; Gohn (2003 ) ; Paro (1993 , 1996, 2002 and 2004 ) ; Sander (1995 , 2005 and 2007. Was found in this study that teachers realize the importance of PPP to the democratization of management, but there is no consolidation of practices of effective participation of stakeholders in the school community which contributes significantly for autonomy and for consolidating more democratic management. Believe that this study will contribute to the evaluation of public policies for rural education, so that the school's role be reconsidered and that the PPP should be constituted in practice as a tool that strengthens democracy with the participation of all.

Made available in DSpace on 2016-06-02T18:57:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4037.pdf: 8266474 bytes, checksum: 62928c361fd849339a960e3528ba8757 (MD5) Previous issue date: 2011-08-31 / Financiadora de Estudos e Projetos / The Sepé Tiaraju, the first one settlement in the mode of Sustainable Development Project PDS of São Paulo state, founded in 2004 in the sugarcane region of Ribeirão Preto/SP, has as a proposal being an alternative to the conventional forms of land occupation and management of natural resources adopted in the region. Then a group of farmers along with Embrapa Environment, INCRA/SP and other partners has been trying to consolidate a participative strategy of development and generation of agro-ecological knowledge in the settlement using Agroforestry SAFs. Based on this ongoing process in the Sepe Tiaraju settlement, this study uses methodologies such as Participatory Rural Appraisal, Participatory Action Research and Participant Observation to analyze the strategies of development adopted, and the contribution of the SAFs for the construction of agro-ecological knowledge and the consolidation of sustainable production systems. In summary we can say by this study that the Agroecology and the use of participative methodologies are essential to conduct local development strategies, thereby promoting the construction, validation and appropriation of knowledge by farmers. It also became clear the contribution of the agroforestry to conciliate the environmental conservation with the diversified food production for the families selfconsumption and even surplus for commercialization and income generation. / O Sepé Tiaraju, primeiro assentamento da modalidade de Projeto de Desenvolvimento Sustentável PDS no Estado de São Paulo, criado em 2004 na região canavieira de Ribeirão Preto, tem como proposta ser uma alternativa às formas convencionais de ocupação da terra e gestão dos recursos naturais adotadas na região. Por isso, um grupo de agricultores, juntamente com a Embrapa Meio Ambiente, INCRA/SP e outros parceiros, vem construindo uma estratégia participativa de desenvolvimento e geração do conhecimento agroecológico no assentamento a partir de Sistemas Agroflorestais - SAFs. Tendo como base esse processo em curso no assentamento Sepé Tiaraju, este trabalho utiliza de metodologias como o Diagnóstico Rural Participativo, a Pesquisa Ação Participativa e a Observação Participante, para analisar as estratégias de desenvolvimento adotadas, e a contribuição dos SAFs para a construção do conhecimento agroecológico e a consolidação de sistemas sustentáveis de produção. Em síntese, é possível afirmar, com este trabalho, que a Agroecologia e a utilização de metodologias participativas são fundamentais para a condução de estratégias de desenvolvimento local, fomentando assim a construção, validação e apropriação do conhecimento pelos agricultores. Também ficou clara a contribuição dos SAFs para conciliar a conservação ambiental com a produção diversificada de alimentos para o consumo próprio das famílias e ainda excedentes para comercialização e geração de renda.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:15:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6568.pdf: 2131476 bytes, checksum: a58c3b21a51ffc06475a495d09756ef0 (MD5) Previous issue date: 2014-08-29 / Financiadora de Estudos e Projetos / On the traversed course through the literature about institutional participation, it is possible to point distinct moments to deal with. In this dissertation was recovered the discussion approached by Carlos Estevam Martins, that in the end of the eighties and begin of nineties, bring forward the participation theme into the theory of the State and highlighted the relationship of participation and representation in this context. Following, we brought to the debate inspired research by the Habermasian theory, that pointed to an enthusiasm with the new forms of institutional participation. Subsenquently, research showed that was a large disparity between empiric bases and normative expectations in the literature until then. The last and current moment, focuses its efforts to the effective question of participation. During this period, many participation institutions (PIs) was analyzed and evaluated, however, the research about Public Hearings was rare. Based in the literature balance, this dissertation proposed to analyze Public Hearings, in the municipality of Araraquara-SP( Brazil), that was made throughout the revision process of the Master Plan of this city in 2013. The research point that the hearings, because of yours advisory character, worked as debate environments, but not as a political instrument of propositions and decisions. In addition, this Public Hearings operate as a subordinate participation instrument of government authority, because is that one who is able to incorporate or reject submitted suggestions by the population in this environment. / On the traversed course through the literature about institutional participation, it is possible to point distinct moments to deal with. In this dissertation was recovered the discussion approached by Carlos Estevam Martins, that in the end of the eighties and begin of nineties, bring forward the participation theme into the theory of the State and highlighted the relationship of participation and representation in this context. Following, we brought to the debate inspired research by the Habermasian theory, that pointed to an enthusiasm with the new forms of institutional participation. Subsenquently, research showed that was a large disparity between empiric bases and normative expectations in the literature until then. The last and current moment, focuses its efforts to the effective question of participation. During this period, many participation institutions (PIs) was analyzed and evaluated, however, the research about Public Hearings was rare. Based in the literature balance, this dissertation proposed to analyze Public Hearings, in the municipality of Araraquara-SP( Brazil), that was made throughout the revision process of the Master Plan of this city in 2013. The research point that the hearings, because of yours advisory character, worked as debate environments, but not as a political instrument of propositions and decisions. In addition, this Public Hearings operate as a subordinate participation instrument of government authority, because is that one who is able to incorporate or reject submitted suggestions by the population in this environment. / On the traversed course through the literature about institutional participation, it is possible to point distinct moments to deal with. In this dissertation was recovered the discussion approached by Carlos Estevam Martins, that in the end of the eighties and begin of nineties, bring forward the participation theme into the theory of the State and highlighted the relationship of participation and representation in this context. Following, we brought to the debate inspired research by the Habermasian theory, that pointed to an enthusiasm with the new forms of institutional participation. Subsenquently, research showed that was a large disparity between empiric bases and normative expectations in the literature until then. The last and current moment, focuses its efforts to the effective question of participation. During this period, many participation institutions (PIs) was analyzed and evaluated, however, the research about Public Hearings was rare. Based in the literature balance, this dissertation proposed to analyze Public Hearings, in the municipality of Araraquara-SP( Brazil), that was made throughout the revision process of the Master Plan of this city in 2013. The research point that the hearings, because of yours advisory character, worked as debate environments, but not as a political instrument of propositions and decisions. In addition, this Public Hearings operate as a subordinate participation instrument of government authority, because is that one who is able to incorporate or reject submitted suggestions by the population in this environment. / No transcurso percorrido pela literatura sobre o tema da participação institucional é possível demarcar momentos distintos de abordagens. Neste trabalho recuperamos a discussão suscitada por Carlos Estevam Martins, que já no final da década de oitenta e início dos anos noventa, trouxe a temática da participação para dentro de uma teoria do Estado e destacou a relação entre participação e representação. Na sequência trouxemos ao debate os trabalhos inspirados pela teoria habermasiana que apontavam para um entusiasmo com as novas formas de participação institucional. Passada essa fase, as pesquisas começaram a mostrar a disparidade que havia entre os dados empíricos e as expectativas normativas presentes na literatura de até então. O último e atual momento centra seus esforços na questão da efetividade da participação. Durante esse período diversas instituições participativas (IPs) foram analisadas e avaliadas, no entanto, raros foram os trabalhos que se debruçaram sobre as Audiências Públicas. Com base no balanço da literatura, essa dissertação se propôs a analisar as Audiências Públicas no município de Araraquara-SP realizadas durante o processo de revisão do Plano Diretor da cidade em 2013. A pesquisa indica que as audiências, por seu caráter consultivo, funcionaram como espaços de discussões, mas não como instrumento de proposições e decisões políticas. Além do mais, caracterizam-se como um instrumento de participação com alta dependência do poder público, já que somente à ele compete incorporar ou rejeitar as sugestões apresentadas pela população neste espaço. / No transcurso percorrido pela literatura sobre o tema da participação institucional é possível demarcar momentos distintos de abordagens. Neste trabalho recuperamos a discussão suscitada por Carlos Estevam Martins, que já no final da década de oitenta e início dos anos noventa, trouxe a temática da participação para dentro de uma teoria do Estado e destacou a relação entre participação e representação. Na sequência trouxemos ao debate os trabalhos inspirados pela teoria habermasiana que apontavam para um entusiasmo com as novas formas de participação institucional. Passada essa fase, as pesquisas começaram a mostrar a disparidade que havia entre os dados empíricos e as expectativas normativas presentes na literatura de até então. O último e atual momento centra seus esforços na questão da efetividade da participação. Durante esse período diversas instituições participativas (IPs) foram analisadas e avaliadas, no entanto, raros foram os trabalhos que se debruçaram sobre as Audiências Públicas. Com base no balanço da literatura, essa dissertação se propôs a analisar as Audiências Públicas no município de Araraquara-SP realizadas durante o processo de revisão do Plano Diretor da cidade em 2013. A pesquisa indica que as audiências, por seu caráter consultivo, funcionaram como espaços de discussões, mas não como instrumento de proposições e decisões políticas. Além do mais, caracterizam-se como um instrumento de participação com alta dependência do poder público, já que somente à ele compete incorporar ou rejeitar as sugestões apresentadas pela população neste espaço. / No transcurso percorrido pela literatura sobre o tema da participação institucional é possível demarcar momentos distintos de abordagens. Neste trabalho recuperamos a discussão suscitada por Carlos Estevam Martins, que já no final da década de oitenta e início dos anos noventa, trouxe a temática da participação para dentro de uma teoria do Estado e destacou a relação entre participação e representação. Na sequência trouxemos ao debate os trabalhos inspirados pela teoria habermasiana que apontavam para um entusiasmo com as novas formas de participação institucional. Passada essa fase, as pesquisas começaram a mostrar a disparidade que havia entre os dados empíricos e as expectativas normativas presentes na literatura de até então. O último e atual momento centra seus esforços na questão da efetividade da participação. Durante esse período diversas instituições participativas (IPs) foram analisadas e avaliadas, no entanto, raros foram os trabalhos que se debruçaram sobre as Audiências Públicas. Com base no balanço da literatura, essa dissertação se propôs a analisar as Audiências Públicas no município de Araraquara-SP realizadas durante o processo de revisão do Plano Diretor da cidade em 2013. A pesquisa indica que as audiências, por seu caráter consultivo, funcionaram como espaços de discussões, mas não como instrumento de proposições e decisões políticas. Além do mais, caracterizam-se como um instrumento de participação com alta dependência do poder público, já que somente à ele compete incorporar ou rejeitar as sugestões apresentadas pela população neste espaço.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-07-11T17:37:46Z No. of bitstreams: 1 VeuderllaneCamposDaSilva_DISSERT.pdf: 6809400 bytes, checksum: ac89959d34bac63ff8a1245693bdda33 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-07-18T17:49:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 VeuderllaneCamposDaSilva_DISSERT.pdf: 6809400 bytes, checksum: ac89959d34bac63ff8a1245693bdda33 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-18T17:49:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VeuderllaneCamposDaSilva_DISSERT.pdf: 6809400 bytes, checksum: ac89959d34bac63ff8a1245693bdda33 (MD5) Previous issue date: 2015-08-31 / O presente estudo pretende analisar a contribui??o que a futura implementa??o do turismo de base comunit?ria pode levar ao povo Meb?ng?kr?-Kayap? da aldeia Tekrejar?ti-re que habita a terra ind?gena Las Casas no Sul do Estado do Par?, onde este al?m de se constituir como vetor de etnodesenvolvimento pode tamb?m contribuir na conserva??o da Sociobiodiversidade e cultura local, por meio das viv?ncias que possibilitar? a realiza??o da convivencialidade, onde haver? o compartilhamento n?o s? das atividades cotidianas, dos costumes da popula??o local, mais tamb?m primando pela interculturalidade a qual se objetivam as trocas entre visitantes e comunidade, onde estas al?m de promover o conhecimento dos n?o-ind?genas sobre este povo, busca tamb?m consolidar a identidade ?tnica e cultural dos mesmos. Diante disso, o presente estudo norteou-se pela pesquisa-a??o participativa, utilizando-se tamb?m de dados, obtidos em 2012, oriundos da aplica??o de entrevistas com a comunidade para realizar o diagn?stico das potencialidades tur?sticas. Esta se trata de uma pesquisa de natureza explorat?rio-descritiva a cerca do tema. A pesquisa de campo aliada a observa??o participante, realiza??o de oficinas e entrevistas contribuiu para que fosse poss?vel realizar uma an?lise mais profunda do ambiente estudado. Pretende-se com este estudo obter como resultados concretos a implanta??o e/ ou fomento de uma pr?tica cultural e ambientalmente sustent?vel pautado nos processos de organiza??o que permeia as diretrizes do turismo de base comunit?ria, por?m este depende das condi??es dos recursos humanos e florestais e das condi??es de infraestrutura na comunidade, constituindo atividades social e culturalmente positivas a curto e m?dio prazo e em longo prazo em termos ambientais e econ?micos. O presente trabalho identificou que a comunidade com suas manifesta??es culturais, festas e cerim?nias estando aliada ao seu modo de vida e empreendida a partir dos seus crit?rios, tem condi??es de trabalhar com a atividade tur?stica dentro da sua terra e tornar esta uma oportunidade de afirma??o cultural e gera??o de renda. Mas conclui que para o turismo vir a ocorrer de fato s?o necess?rias serem realizadas algumas medidas, inclusive que atenda a nova instru??o normativa IN 3/2015, a qual estabelece que para que a comunidade trabalhe com o turismo na sua terra ? necess?rio que seja elaborado um plano de visita??o que atenda as exig?ncias estabelecidas, onde este trabalho se constitui como uma ferramenta de import?ncia na constru??o do mesmo, j? que foi realizado a partir da demanda da comunidade e sendo realizado de forma participativa, valorando os di?logos horizontais e a autonomia deste povo. / This study aims to analyze the contribution that the future implementation of community-based tourism can provide to Mebengokre-Kayapo, people of the village Tekrejar?ti, they re-inhabiting the indigenous land Las Casas, located in southern of Par?, taking into consideration that tourism is as vector of ethnodevelopment, and it can also contribute to the conservation of Sociobiodiversity and local culture through experiences that will enable the realization of acquaintanceship, where there will be sharing of the daily activities of the customs of the local people, and cultural changes, which is the aim between visitors and the community, where these ones can promote the knowledge of non-indigenous people, and to consolidate the ethnic and cultural identity thereof too. Thus, this study guided by the participatory action research, it was used data obtained in 2012, that were results from the application of interviews with the community to make the diagnosis of tourism potential. It is an exploratory and descriptive research about the topic. The field research combined with participant observation, workshops and interviews contributed to it was possible to conduct a depth analysis about the environment studied. This research has the intention to obtain concrete results in the implementation and/or promotion of a cultural practice and environmentally sustainable ruled in organizational processes that permeates the guidelines of community-based tourism, however this depends on the conditions of human and forest resources, and infrastructure conditions in the community, providing in the short and medium terms, social activities and culturally positive for the culture of this people, and providing to long term, environmental and economic landmarks. As result, it was possible to identify that the community with its cultural events, parties and ceremonies being allied to their way of life and taken from their criteria, it is able to work with the tourism within their land and it can makes the tourism, a cultural affirmation opportunity and income generation. But, it concludes that for tourism to become ,in fact, there are required to be carried out some measures, that meets the new Regulatory Instruction IN 3/2015, this IN states that for the community to work with tourism in their land, it is necessary to be prepared a visitation plan that fits the established requirements. This research is constituted as an important tool in building this visitation plan, given that it was done from the community demand and it was conducted in a participatory manner, valuing the horizontal dialogue and the autonomy of this people.

A tese faz um balanço de quase trinta anos de experiências de democracia participativa no Rio Grande do Sul, com o objetivo de analisar a contribuição do processo de criação de instituições participativas para a construção da democracia. Este estudo de caso busca identificar, a partir de variáveis como o desenho institucional, a vontade política dos governantes e os padrões de organização da sociedade civil a dinâmica entre os processos de interação entre os atores sociais e a consolidação de instituições políticas democráticas. Tomando como base teórica as contribuições de Charles Tilly e suas teorias da ação coletiva, especialmente o seu conceito de democratização como instrumento para a análise dos processos estudados, a tese busca contribuir na compreensão do impacto das novas instituições participativas para a democracia em construção. A questão que move o estudo tem como ponto de partida a constatação de que a satisfação dos cidadãos e sua identificação com os processos políticos e com o regime é cada vez menor. As conclusões obtidas caminham em duas direções, uma relacionada com os processos políticos e outra com as mudanças ocorridas na sociedade. Do lado dos processos políticos se percebe que as instituições participativas não ocuparam um espaço central na gestão do Estado, incidindo de forma parcial e fragmentária sobre os processos políticos mais importantes, que continuam sendo decididos no âmbito dos mecanismos tradicionais da democracia representativa liberal. Do lado da sociedade, houve mudanças do ponto de vista da composição e da dinâmica de funcionamento das organizações que a representam. A convergência destes dois fatores fez com que os reais avanços obtidos em termos de democratização tenham sido extremamente limitados. / The thesis focuses on nearly thirty years of participatory democracy experiences in Rio Grande do Sul, in order to analyze the contribution of the development of participative institutions in the process of democracy building. This case study seeks to identify, based on variables such as institutional design , the political will of governments and organization standards of civil society the dynamics between the processes of interaction among social actors and the consolidation of democratic political institutions . Taking as theoretical basis the contributions of Charles Tilly and his theories of collective action, especially his concept of democratization as a tool to build a comprehensive analysis of the processes studied, the thesis tries to contribute to the understanding of the impact of the new participatory institutions for democracy under construction. The question that moves the study takes as its starting point the fact that the satisfaction of citizens and their identification with the political processes and the regime is dwindling. The conclusions reached go in two directions, one related to political processes and the other with the changes in civil society. From the perspective of political processes the findings show that participatory institutions did not occupy a central place in the political process, acting in a partial and fragmentary way. The most important political processes continue to be decided under the traditional mechanisms of liberal representative democracy. On the side of civil society, there were changes from the point of view of the composition and the working dynamics of the organizations that represent it . The convergence of these two factors made the real progress in terms of democratization extremely limited.