A presente pesquisa buscou compreender como as percepções topofílicas/topofóbicas dos líderes comunitários com relação ao espaço da Restinga (bairro periférico da cidade de Porto Alegre) foram modificadas através da obtenção de melhores condições de infraestrutura a partir da implementação do Orçamento Participativo em Porto Alegre. O marco teórico desta investigação encontra-se nos seguintes autores: Yi-Fu Tuan e Alicie Lindón. Os conceitos utilizados são espaço, lugar, topofília e topofobia. O principal objetivo é evidenciar e compreender de que maneira as relações entre experiências conceituais e íntimas, experiências de participação política e conquista de equipamentos públicos através do OP contribuíram para a constituição e transformação das percepções topofílicas/topofóbicas das lideranças comunitárias do bairro Restinga. Os procedimentos metodológicos adotados para evidenciar as transformações do bairro a partir da conquista de equipamentos públicos no OP foram: revisão bibliográfica, entrevistas narrativas, levantamento das obras no website da Prefeitura de Porto Alegre, construção de bancos de dados no programa Excel e composição de gráficos e mapas. Por fim, com o objetivo de compreender a relação entre as experiências conceituais/íntimas, as percepções do bairro e a construção social dos lugares visíveis ou parcialmente visíveis foi utilizado o holograma espacial. / This research sought to understand the topophilic/topophobic perceptions of community leaders regarding the space of Restinga (a suburban area of Porto Alegre City) and how these perceptions were modified by gaining public facilities from the implementation of the participatory budget in Porto Alegre. The theoretical framework of this research is found in the following authors: Yi-Fu Tuan and Alicia Lindon. The concepts used here are space, place, topophilia and topophobia. The main goal is to highlight and understand the relationships between conceptual/intimate experiences and the achievement of public facilities through the participatory budget in forming topophilic/topophobic perceptions of community leadership in the neighborhood of Restinga. The methodological procedures used to highlight the transformations of the neighborhood concerning the gaining of public facilities through the participatory budget were: literature review, narrative interviews with community leaders, survey works on the website of the Municipality of Porto Alegre, building databases in Excel, building of charts and maps. To understand the relationship between conceptual/intimate experiments, neighborhood perceptions and social construction of visible places or partially visible, the hologram space was used.

Este trabalho analisa, numa perspectiva geográfica, a experiência do Orçamento Participativo (1989-2002), um sistema de gestão urbana do governo local da cidade de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, no Brasil. Primeiramente, nós mostramos a estrutura, funcionamento e alguns aspectos da história desse processo decisório. Num segundo momento, avaliamos a distribuição espacial dos investimentos públicos nas diferentes áreas da cidade, através desse processo de gestão. A mais importante ferramenta desta pesquisa é a discurso dos participantes nas diversas reuniões do Orçamento Participativo. Com esses discursos nós examinamos a espacialidade do sistema participativo. Em particular, esse enfoque utiliza os conceitos de lugar e território para verificar a autonomia das pessoas no processo. Lugar é considerado o local da identidade significativa e da atividade imediata. Por outro lado, território é o espaço delimitado por relações de poder que possui uma referência para sua legitimação. Nós concluímos que as pessoas apresentam diferentes graus de autonomia dentro do processo. Por fim, nós fazemos algumas considerações sobre aspectos positivos e negativos do processo participativo e contribuições para a gestão urbana em geral. / This work analyses geographically the experience of Participatory Budgeting (1989-2002), an urban management system of the local government of the city of Porto Alegre, in the State of Rio Grande do Sul, in Brazil. First, we show the structure, functioning and some aspects of history of this making-decision process. In a second moment, we evaluate the spatial distribution of the public investments in different areas from the city, through this process of management. The most important tool of this investigation is participant’s discourse in several meetings of Participatory Budget. With these discourses we examine the spatiality of the participatory system. In particular, this approach uses the concepts of place and territory to verify people’s autonomy in the process. Place is conceived as a site of meaningful identity and immediate agency. On the other hand, territory is a space delimited for power relations that posses a reference for its legitimation. And we conclude that people present different levels of autonomy in the process. Finally, we make some considerations about positive and negative aspects of the participatory process and contributions for urban management in general.

abstract: This dissertation examines whether participatory budgeting (PB) processes, as a case of participatory governance and an innovative approach to local governance, promote inclusive and deliberative government decision-making and social justice outcomes. The first chapter introduces the case of the dissertation, PB in the city of Seoul, South Korea. It reviews the history of PB and the literature on PB in South Korea and discusses three issues that arise when implementing legally mandated PB. The second chapter explores whether inclusive PB processes redistribute financial resources even without the presence of explicit equity criteria, using the last four years of PB resource allocation data and employing multi-level statistical analysis. The findings show that having a more inclusive process to encourage citizen participation helps poorer districts to win more resources than wealthier ones. The third chapter is a follow-up exploratory study; the possible reasons behind the redistributive effects of PB are discussed using interview data with PB participants. The findings suggest that the PB process could have been redistributive because it provided an opportunity for the people living in the comparatively poorer neighborhoods to participate in the government decision-making process. Additionally, when scoring proposals, participants valued ‘needs’ and ‘urgency’ as the most important criteria. The last chapter examines the 32 PB meetings in order to find the combinations of conditions that lead to a deliberative participatory process, employing qualitative comparative analysis (QCA). This dissertation contributes to the field of public management, and particularly participatory governance by providing a review of the literature on PB in South Korea, presenting empirical evidence on the redistributive effect of PB without explicit equity criteria, and finding the combinations of meeting conditions that could be used to promote deliberation in the context of PB. / Dissertation/Thesis / Doctoral Dissertation Public Administration and Policy 2018

A superação do regime autoritário no Brasil implicou novas formas de democratização da política e de suas instituições, ao mesmo tempo em que a dinâmica federativa foi modificada mediante o fortalecimento institucional e tributário dos municípios. O Orçamento Participativo e a gestão descentralizada de políticas públicas de saúde constituem experiências das mais significativas deste novo cenário caracterizado pela assunção de novas responsabilidades pelos níveis subnacionais de governo. A abordagem comparada destes experimentos, protagonizados por diferentes coalizões partidárias, permite um exame de suas potencialidades e limites à luz de uma concepção procedimental da democracia e do caráter complementar da participação. Em contraponto à primazia da representação, a análise problematiza o alcance das ações da nova sociedade civil da perspectiva de democratização dos processos decisórios no âmbito do Poder Local. / The ending of authoritarian regime in Brazil resulted in new forms of democratization of the politics and its institutions, at the same time that the federative dynamics was changing through the institutional and tributary strength at the municipal districts. The Participatory Budgeting and the decentralized public administration of the public health politics are the most important experiences of this new way characterized by the assumption of the new responsibilities by the local governments. The comparative approach of these experiences, conducted from different party coalitions, allows a test of their powers and limits from a conception of the democracy as a procedure and the complementary character of the participation. In contrast to priority representation, the analysis discusses the range of the new civil society actions from the perspective of the democratization's process in the scope of the Local Government.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:19:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DavideGS_DISSERT.pdf: 1127191 bytes, checksum: 91fec1ecf8f95801acd94679d0fa83b6 (MD5) Previous issue date: 2010-01-29 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / This work basically achieve three goals. Critically investigate the liberal democratic regime and its historical reformulation, rejecting the popular power and popular self-organization, limiting the entry of normal citizen in decision-making, believing in the market as a mediating body in regulating of the different life spheres of social. Starting from the critical liberal democracy, it discussed the concept of popular participation in the democracy, searching new democratically horizons, where the masses could have the opportunity to make decisions about their own destiny. On the basis of theoretical discussion on participation, we discuss a concrete instrument of participation, the Participatory Budgeting, comparing two participatory experiences in North and South / Este trabalho procura alcan?ar basicamente tr?s objetivos. No primeiro, investiga-se criticamente a teoria democr?tica hegem?nica e sua reformula??o hist?rico-pol?tica, passando do exerc?cio ativo do poder popular, como aparecia no significado original, ao gozo passivo de direitos pessoais, como hoje ? normalmente aceita. Trata-se de uma democracia reduzida a mera normaliza??o das institui??es, limitando o ingresso do cidad?o comum no processo de tomada de decis?es, acreditando no mercado como inst?ncia mediadora central na regula??o das esferas da vida social. Partindo das cr?ticas ? democracia liberal, discute-se no segundo objetivo, o conceito de participa??o popular nas teorias democr?ticas contra-hegem?nicas, procurando novos horizontes pol?ticos, nos quais a grande massa possa ter a oportunidade de tomar as decis?es sobre o seu pr?prio destino. Na base da discuss?o te?rica sobre a participa??o, analisa-se no terceiro objetivo, um instrumento concreto de participa??o, o Or?amento Participativo, comparando duas experi?ncias participativas no Norte e no Sul do mundo

Este trabalho analisa, numa perspectiva geográfica, a experiência do Orçamento Participativo (1989-2002), um sistema de gestão urbana do governo local da cidade de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, no Brasil. Primeiramente, nós mostramos a estrutura, funcionamento e alguns aspectos da história desse processo decisório. Num segundo momento, avaliamos a distribuição espacial dos investimentos públicos nas diferentes áreas da cidade, através desse processo de gestão. A mais importante ferramenta desta pesquisa é a discurso dos participantes nas diversas reuniões do Orçamento Participativo. Com esses discursos nós examinamos a espacialidade do sistema participativo. Em particular, esse enfoque utiliza os conceitos de lugar e território para verificar a autonomia das pessoas no processo. Lugar é considerado o local da identidade significativa e da atividade imediata. Por outro lado, território é o espaço delimitado por relações de poder que possui uma referência para sua legitimação. Nós concluímos que as pessoas apresentam diferentes graus de autonomia dentro do processo. Por fim, nós fazemos algumas considerações sobre aspectos positivos e negativos do processo participativo e contribuições para a gestão urbana em geral. / This work analyses geographically the experience of Participatory Budgeting (1989-2002), an urban management system of the local government of the city of Porto Alegre, in the State of Rio Grande do Sul, in Brazil. First, we show the structure, functioning and some aspects of history of this making-decision process. In a second moment, we evaluate the spatial distribution of the public investments in different areas from the city, through this process of management. The most important tool of this investigation is participant’s discourse in several meetings of Participatory Budget. With these discourses we examine the spatiality of the participatory system. In particular, this approach uses the concepts of place and territory to verify people’s autonomy in the process. Place is conceived as a site of meaningful identity and immediate agency. On the other hand, territory is a space delimited for power relations that posses a reference for its legitimation. And we conclude that people present different levels of autonomy in the process. Finally, we make some considerations about positive and negative aspects of the participatory process and contributions for urban management in general.

Este trabalho analisa, numa perspectiva geográfica, a experiência do Orçamento Participativo (1989-2002), um sistema de gestão urbana do governo local da cidade de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, no Brasil. Primeiramente, nós mostramos a estrutura, funcionamento e alguns aspectos da história desse processo decisório. Num segundo momento, avaliamos a distribuição espacial dos investimentos públicos nas diferentes áreas da cidade, através desse processo de gestão. A mais importante ferramenta desta pesquisa é a discurso dos participantes nas diversas reuniões do Orçamento Participativo. Com esses discursos nós examinamos a espacialidade do sistema participativo. Em particular, esse enfoque utiliza os conceitos de lugar e território para verificar a autonomia das pessoas no processo. Lugar é considerado o local da identidade significativa e da atividade imediata. Por outro lado, território é o espaço delimitado por relações de poder que possui uma referência para sua legitimação. Nós concluímos que as pessoas apresentam diferentes graus de autonomia dentro do processo. Por fim, nós fazemos algumas considerações sobre aspectos positivos e negativos do processo participativo e contribuições para a gestão urbana em geral. / This work analyses geographically the experience of Participatory Budgeting (1989-2002), an urban management system of the local government of the city of Porto Alegre, in the State of Rio Grande do Sul, in Brazil. First, we show the structure, functioning and some aspects of history of this making-decision process. In a second moment, we evaluate the spatial distribution of the public investments in different areas from the city, through this process of management. The most important tool of this investigation is participant’s discourse in several meetings of Participatory Budget. With these discourses we examine the spatiality of the participatory system. In particular, this approach uses the concepts of place and territory to verify people’s autonomy in the process. Place is conceived as a site of meaningful identity and immediate agency. On the other hand, territory is a space delimited for power relations that posses a reference for its legitimation. And we conclude that people present different levels of autonomy in the process. Finally, we make some considerations about positive and negative aspects of the participatory process and contributions for urban management in general.

A presente pesquisa buscou compreender como as percepções topofílicas/topofóbicas dos líderes comunitários com relação ao espaço da Restinga (bairro periférico da cidade de Porto Alegre) foram modificadas através da obtenção de melhores condições de infraestrutura a partir da implementação do Orçamento Participativo em Porto Alegre. O marco teórico desta investigação encontra-se nos seguintes autores: Yi-Fu Tuan e Alicie Lindón. Os conceitos utilizados são espaço, lugar, topofília e topofobia. O principal objetivo é evidenciar e compreender de que maneira as relações entre experiências conceituais e íntimas, experiências de participação política e conquista de equipamentos públicos através do OP contribuíram para a constituição e transformação das percepções topofílicas/topofóbicas das lideranças comunitárias do bairro Restinga. Os procedimentos metodológicos adotados para evidenciar as transformações do bairro a partir da conquista de equipamentos públicos no OP foram: revisão bibliográfica, entrevistas narrativas, levantamento das obras no website da Prefeitura de Porto Alegre, construção de bancos de dados no programa Excel e composição de gráficos e mapas. Por fim, com o objetivo de compreender a relação entre as experiências conceituais/íntimas, as percepções do bairro e a construção social dos lugares visíveis ou parcialmente visíveis foi utilizado o holograma espacial. / This research sought to understand the topophilic/topophobic perceptions of community leaders regarding the space of Restinga (a suburban area of Porto Alegre City) and how these perceptions were modified by gaining public facilities from the implementation of the participatory budget in Porto Alegre. The theoretical framework of this research is found in the following authors: Yi-Fu Tuan and Alicia Lindon. The concepts used here are space, place, topophilia and topophobia. The main goal is to highlight and understand the relationships between conceptual/intimate experiences and the achievement of public facilities through the participatory budget in forming topophilic/topophobic perceptions of community leadership in the neighborhood of Restinga. The methodological procedures used to highlight the transformations of the neighborhood concerning the gaining of public facilities through the participatory budget were: literature review, narrative interviews with community leaders, survey works on the website of the Municipality of Porto Alegre, building databases in Excel, building of charts and maps. To understand the relationship between conceptual/intimate experiments, neighborhood perceptions and social construction of visible places or partially visible, the hologram space was used.

Submitted by Caroline Falcao (caroline.rfalcao@ufpe.br) on 2017-05-09T15:56:18Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese Maria Amália Arruda Camara.pdf: 12152365 bytes, checksum: 8fafccf53bff896d6834c59f9b456e85 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-09T15:56:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese Maria Amália Arruda Camara.pdf: 12152365 bytes, checksum: 8fafccf53bff896d6834c59f9b456e85 (MD5) Previous issue date: 2012 / Partindo da ideia de e-democracy ou democracia digital, isto é, o aprofundamento da democracia a partir do uso de dispositivos eletrônico-digitais, foi escolhido, como objeto desta tese, o uso das TICs – Tecnologias da Informação e Comunicação – no processo de participação popular dos OPs – Orçamentos Participativos – de três capitais brasileiras: Belo Horizonte, Recife e Fortaleza. Dessa maneira, a pesquisa versa sobre as mais diversas formas de tecnologias empregadas para ampliar a participação da população neste processo que já é, fundamentalmente, democrático. Cabe, portanto, perguntar: o emprego das TICs contribui, realmente, para o aumento da participação? Embora o enfoque da trabalho seja, primordialmente, institucional, ao avaliar as tecnologias e recursos disponibilizados pelos governos, a pesquisa ainda se preocupa em ouvir os usuários dessas TICs sobre como estes percebem a mudança da participação e os problemas de adaptação desta nova metodologia. Assim, a pesquisa possui duas etapas metodológicas: a primeira utiliza-se de recursos bibliográficos, como livros e artigos científicos na área, bem como notícias jornalísticas, para sua fundamentação teórica. A segunda versa sobre entrevistas realizadas pela autora com pessoas-chave no processo, como gerentes dos OPs, funcionários das Prefeituras, delegados, conselheiros e cidadãos usuários das tecnologias envolvidas. Este método é complementado com o empirismo de outros trabalhos na análise pontual de algumas questões amplas (não, necessariamente, focadas no estudo da democracia digital), como é o caso dos indicadores do CETIC – Centro de Estudo das Tecnologias da Informação – e do “Perfil dos Municípios Brasileiros”, do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. As três capitais apresentaram diferentes níveis de inserção tecnológica que coincidem com o amadurecimento da experiência local. A capital com histórico mais longevo de OP possui um nível de inserção tecnológica e de adaptação dos cidadãos para a nova metodologia maior que as demais capitais. Apesar disto, as três capitais apresentam alguns obstáculos quanto à eficiência no uso das TICs. De maneira geral, as TICs abrem possibilidades nunca antes utilizadas em processos populares deliberativos como o OP para ações fundamentais no aprofundamento democrático, como accountability, controle social, empowering de excluídos e participação popular, embora nem todas essas características sejam observadas, simultaneamente, nas três cidades. Cada cidade é detentora de uma metodologia tecnológica própria. Em todos os casos avaliados, as diferentes maneiras de se aplicar a tecnologia aumentam a participação, mas não na mesma intensidade, nem com a mesma aceitação popular. Nesse sentido, considerado aqui um emblemático exemplo, a metodologia de Belo Horizonte, que distancia o OP presencial do OP Digital, não coloca em conflito os interesses dos cidadãos participantes dessas duas etapas, como ocorre em Recife. / Starting from the idea of e-democracy or digital democracy as the deepening of democracy from the use of electronic and digital devices, the object of this thesis is the use of ICT – Information and Communication Technologies – in the process of popular participation of PBs – Participatory Budgets – in three Brazilian cities: Belo Horizonte, Recife and Fortaleza. Thus, the study discusses the various forms of technologies used to increase the participation of the population in this process considered fundamentally democratic. It is, therefore, the problem: Do the ICTs really contribute to increase participation? Although the focus of work is primarily institutional, to evaluate the technologies and resources provided by governments, research has listen to users of these ICTs about how they perceive the change in participation and the problems of adapting this new methodology. Thus, the research methodology has two steps: the first makes use of library resources like books and scientific papers in the area, as well as press reports, for its theoretical foundation. The second deals with the author-conducted interviews with key-people in the process, as managers of the PBs, City Hall officials, delegates, advisers and public users of the technologies involved. This method is complemented with the empiricism of other studies point in the analysis of some broad issues (not necessarily focused on the study of digital democracy), as is the case of CETIC - Center for the Study of Information Technology - indicators and the "Profile of Brazilian Municipalities", from IBGE - Brazilian Institute of Geography and Statistics. The three capitals had different levels of technology integration that coincide with the maturation of local experience. The capital with longest history of PB has levels of technology integration and adaptation of citizens to the new methodology larger than the other capitals. Despite this, the three capitals have some obstacles regarding the efficiency in the use of ICTs. In general, ICT opens up possibilities never before used in popular deliberative processes for key actions in deepening democracy as accountability, social control, empowering and popular participation, although not all of these features are observed simultaneously in three cities. Each city holds a specific technological methodology itself. In all cases studied, the different ways to apply technology does increase the participation, but not at the same intensity, nor with the same popular acceptance. In this sense, in an emblematic example considered here, the methodology of Belo Horizonte, which distances the Regional PB from the Digital PB, doesn’t put in conflict the interests of citizens that participate in these two steps, as it happens in Recife.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Tereza Davila.pdf: 2752938 bytes, checksum: 1072e1899b2cc903b8951e0cfb6691b3 (MD5) Previous issue date: 2013-09-10 / This work aims to study the analysis of the Participatory Budget of São Luís using as reference the management 2009-2012. Discusses democratic theory based on classical authors, comparing representative and participatory models. Analyzes the peculiarities of the recent history of Brazilian democracy. Part to a resumption of the profile associative St. Louis, which has enabled the implementation of more participatory budget. Shows how the context of political disputes in which the OP was entered that stage.Try to understand the social and political variables that influenced the performance of the OP during the administration of João Castelo (PSDB). It appears that the Participatory Budgeting process continued to experience a decline in popular participation, this being due, in part, the lack of interest of the municipal administration. Some factors raised in the working state that the performance of PB in São Luís during the period 2009-2012, is given to reproduce the failures of previous administrations without contributing to effective participation. To carry out the work were made literature searches, we used some documentary sources and conducted semi-structured interviews with officials from the Secretary Extraordinary s Participatory Budgeting Secretary (SEMOP) responsible, during this period, through social mobilization / Este trabalho tem como objeto de estudo a análise do Orçamento Participativo de São Luís utilizando-se como referência a gestão 2009-2012. Discute-se a teoria democrática com base nos autores clássicos, contrapondo os modelos representativo e participativo. Analisa-se as peculiaridades da história recente da democracia brasileira. Parte-se para uma retomada do perfil associativista de São Luís, elemento que favoreceu a implantação do Orçamento Participativo. Demonstra-se o contexto de disputas políticas em que tal figura institucional se inseriu nessa fase inicial. Tenta-se compreender as variáveis sociais e políticas que influíram na atuação do OP durante a gestão de João Castelo (PSDB). Constata-se que o Orçamento Participativo continuou a vivenciar um processo de declínio na participação popular, sendo isto consequência, em parte, da falta de interesse da administração municipal, bem como apatia e falta de cultura cívica por parte da sociedade. Alguns fatores levantados no trabalho esclarecem que a atuação do OP em São Luís, durante o período 2009-2012, não contribuiu para o incremento ou fomento da participação social. Para a realização do trabalho foram feitas pesquisas bibliográficas, foram utilizadas algumas fontes documentais e realizadas entrevistas semi estruturadas com funcionários da Secretária Extraordinária de Orçamento Participativo (SEMOP) responsáveis, durante esse período, pela mobilização social.