Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas / Made available in DSpace on 2013-12-05T20:05:55Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1990Bitstream added on 2016-01-08T16:33:14Z : No. of bitstreams: 1 80029.pdf: 1095615 bytes, checksum: 054184669967017463c792a577fcb205 (MD5) / Este estudo tem como objeto "os partidos políticos no Brasil", no período de 1979 a 1988. Nesse período privilegia-se o aspecto da ideologia e da legitimidade para demonstrar que aquilo que convencionaram chamar de "nova" República não caracterizou um rompimento com o regime militar, e sim confirmou uma forte presença da mesma estrutura de poder. A leitura de Antonio Gramsci e Umberto Cerroni teve como objetivo conhecer um modelo ideal de partido político que melhor se adequasse à democracia representativa. As categorias de Estado, sociedade civil e sociedade política, foram embasadas em Gramsci fazendo-se uma breve alusão Althusser no que diz respeito aos aparelhos ideológicos do Estado. Utiliza-se o método indutivo e baseia-se na teoria dialética do conhecimento. Elabora-se a pesquisa demonstrando as contradições entre a teoria e a prática político-partidária no Brasil, buscando no direito um outro referencial teórico para discutir a realidade política e social. Para o entendimento da realidade política brasileira, antes e depois da "nova república", as fontes bibliográficas, preferencialmente escolhidas, foram periódicos, especialmente a revista Senhor e Isto É-Senhor e jornal a Folha de São Paulo, além de artigos de brasilianistas como Thomas Skindmore e Alfred Stepan. E, para melhor compreensão da prática democrática, principalmente do Poder Executivo, utilizou-se um discurso do general Golbery do Couto e Silva, na Escola Superior de Guerra (1980). Durante a pesquisa, busca-se demonstrar o confronto entre a sociedade política e a sociedade civil, bem como o espaço ocupado pelos partidos na disputa pela hegemonia. A pesquisa tem uma estrutura de quatro capítulos e uma parte conclusiva. O primeiro trata dos partidos políticos no Brasil, com breves considerações sobre a teoria marxista do partido político na visão de Gramsci e Cerroni, uma crítica ao sistema representativo e uma breve evolução dos partidos políticos no Brasil. O Capítulo segundo trata do processo democratizante dos partidos políticos da abertura à transição para a "nova" República, período de 1979 à 1985. No capítulo terceiro faz-se uma demonstração do papel da sociedade civil como ator do processo democratizante, a importância dos movimentos populares e dos partidos políticos para a abertura política e para a transição democrática. E, finalmente, apresenta-se os partidos políticos no processo constituinte, de 1986 a 1988, dando ênfase para a questão da legitimidade e da ideologia. Sustenta-se, na conclusão, que os partidos políticos e a legislação eleitoral estão mais identificados com a ordem vigente, do que com a melhor eficácia da democracia representativa ou com a transformação social que possibilite maior participação do povo nas decisões e no seu bem estar. Constata-se que os partidos são cooptados pelas benesses proporcionadas pela política clientelista do Estado, e a sociedade civil sofre do constante engodo proporcionado pelo poder Executivo quando manipula casuisticamente a legislação partidária.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2013-12-05T22:05:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 320119.pdf: 458452 bytes, checksum: 743aa598943bf5f582dadfdd0888c41a (MD5) Previous issue date: 2011 / A crise de representatividade dos Partidos Políticos vivenciada no Brasil, e que está cada vez mais presente em nossa sociedade, afasta a população dos temas ligados aos partidos políticos e à participação nessas agremiações partidárias. Esse fato perpassa pela própria perda da identidade do partido na escolha dos seus representantes ao pleito eleitoral, que por vezes não possuem qualquer identificação com o conteúdo programático desenvolvido pelo próprio partido. No primeiro momento, cumpre estabelecer um conceito da Democracia e a sua evolução histórica no mundo e no Brasil. Posteriormente, no segundo capítulo, busca-se apresentar uma breve evolução histórica do Direito Partidário no Brasil, desde o período pré-republicano até os nossos dias, como forma de contextualização necessária da realidade vivenciada pela representatividade político-partidária atualmente, apresentando ainda a concepção do Estado de Partidos. E, por fim, busca-se argumentar na defesa do princípio da fidelidade partidária e do mandato pertencente ao partido político, como forma de possibilitar a identificação ideológica e o comprometimento programático daquele que se propõe ao exercício do mandato, dando início ao processo de repolitização da sociedade, e, por conseguinte, assegurar a existência da democracia. / Abstract: The crisis of representation of political parties experienced in Brazil, and is increasingly present in our society, pushing the population of themes related to participation in political parties and party associations, and this fact is embraced by the very loss of identity of the party in choose their representatives to the electoral process, which sometimes do not have any identification with the curriculum developed by the party itself. At first, we must establish a concept of democracy and its historical evolution in the world and in Brazil. Later in the second chapter seeks to present a brief historical development of law in Brazil supporter, from the pre-Republican to the present day, as a form of necessary contextualization of reality experienced by representative political party today, she still had the design of State Parties. And finally, we seek to argue in defense of the principle of party loyalty and of office belonging to the political party as a way of identifying ideological and programmatic commitment that it intends to exercise the mandate, beginning the process of re-politicization of society and, therefore, to ensure the existence of democracy.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-20T05:25:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 188871.pdf: 460641 bytes, checksum: 0a0fc4d20c863a30b95eba2ee49d7e0e (MD5) / A presente dissertação versa sobre a autonomia político-partidária, instrumento receptado pela Constituição de 1988. No Brasil, a história das agremiações partidárias tem-se revestido pela total ausência de liberdade de organização, funcionamento, e de autodeterminação de sua estrutura interna. O partido brasileiro foi, em sua história, um partido do Estado, ou seja, um partido que só funcionou quando o Estado assim o desejou. O estabelecimento do instituto da autonomia político-partidária na Constituição de 1988 representou um avanço em relação ao ordenamento jurídico anterior, centralizador, autoritário e disciplinador da vida dos partidos nos mínimos detalhes. Entretanto, a plena aplicabilidade dessa autonomia ainda não se concretizou, por dois motivos: a dificuldade dos partidos em aplicá-la plenamente, acostumados ao controle existente no ordenamento anterior, e a tentativa de retorno do controle do Estado sobre os partidos, através da implantação das cláusulas de barreira que condicionam a existência dos partidos à obtenção de certos quocientes eleitorais e à intervenção da Justiça Eleitoral, a qual demonstrou não estar ainda adequada aos novos tempos, cuja função é a fiscalização dos possíveis abusos dos partidos ao Estado Democrático de Direito e não a de ordenadora da vida interna dos partidos políticos.

Le présent travail a pour objectif de mener une étude de la carrière politique des députés fédéraux brésiliens élus entre 1982 et 2002. A partir de cette analyse on veut mesurer la présence et le rôle de ceux qui sont restés du système bipartite (1965-1979) dans la scène fédérale des actuels partis politiques brésiliens. On part ici de l’hypothèse selon laquelle malgré le dégré évident d’artificialité de son implantation (KINZO, 1988), l’expérience bipartite a été la matrice de l’actuel système multipartite. On a pu vérifier que l’étude de carrières politiques rend possible la problématisation de notions employées dans l’analyse de la transition du système bipartite au multipartite comme continuité et discontinuité (LAMOUNIER ET MENEGUELLO, 1986). Ce type d’analyse a permis l’approfondissement de la discussion de certaines des principales interprétations trouvées dans la littérature spécialisée (soit sur la création, soit sur la configuration des actuels partis politiques brésiliens), ainsi que la construction d’interprétations alternatives sur la configuration des principaux partis politiques de la Chambre des députés depuis les vingtcinq dernières années. / A presente Tese tem como objetivo realizar um estudo de carreira política dos deputados federais brasileiros eleitos entre 1982 e 2002. A partir deste exame pretende-se mensurar a presença e o papel dos remanescentes do sistema bipartidário (1965-1979) nas bancadas federais dos atuais partidos políticos brasileiros. Parte-se aqui da hipótese de que em que pese o notório grau de artificialidade de sua implantação (KINZO, 1988), a experiência bipartidária constituiu-se na matriz do atual multipartidarismo. Verificou-se que o estudo de carreiras políticas permite a problematização de noções utilizadas na análise da transição do bi ao multipartidarismo como continuidade e descontinuidade (LAMOUNIER E MENEGUELLO, 1986). Tal exame permitiu o aprofundamento na discussão de algumas das principais interpretações encontradas na literatura especializada (seja sobre a criação, seja sobre a configuração dos atuais partidos políticos brasileiros), bem como a construção de interpretações alternativas acerca da configuração dos principais partidos políticos representados na Câmara dos Deputados nas últimas duas décadas e meia. / This Thesis aims at studying the political career of Brazilian congressmen elected between 1982 and 2002. From this exam, the goal is to measure the presence and the role of the remaining politics of the bipartisan system (1965-1979) in the Federal Benches of current Brazilian political parties. The initial hypothesis states that despite the patent degree of the artificiality of its implementation (KINZO, 1988), the bipartisan experience was constituted in the matrix of today’s multipartisanism. It has been verified that the study of political careers allows inquiring the notions used in the analysis of the transition from bipartisanism to multipartisanism as continuity and discontinuity (LAMOUNIER AND MENEGUELLO, 1986). Such exam has allowed deepening the discussion on some of the main interpretations found in specialized literature (either on the creation or the configuration of current Brazilian political parties), as well as constructing alternative interpretations on the configuration of the main political parties represented in the House of Representatives in the last two and a half decades.

Resumo não disponível

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2009. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2010-04-16T12:58:04Z No. of bitstreams: 1 2009_Tese_RodolfoMarcílioTeixeira.pdf: 717475 bytes, checksum: 4620b1f9ec01840374289a3b61fd0e2d (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-04-19T16:37:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_Tese_RodolfoMarcílioTeixeira.pdf: 717475 bytes, checksum: 4620b1f9ec01840374289a3b61fd0e2d (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-19T16:37:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_Tese_RodolfoMarcílioTeixeira.pdf: 717475 bytes, checksum: 4620b1f9ec01840374289a3b61fd0e2d (MD5) Previous issue date: 2009-01 / O enfraquecimento na capacidade dos partidos políticos de intermediar a relação entre o eleitor e o Estado em diversas democracias ocidentais vem frustrando seus representados e atraindo a atenção dos especialistas. Este cenário, marcado pelo embate entre diferentes interesses na sociedade globalizada, consolidou o desafio de aperfeiçoar estes sistemas políticos a partir de uma redefinição do papel dos seus atores. É neste contexto que esta tese faz uma avaliação de cinco propostas de reforma política no Brasil: o financiamento exclusivamente público de campanhas; a utilização de listas partidárias fechadas; o estabelecimento da fidelidade partidária; o fim das coligações para as eleições legislativas; e a imposição de uma cláusula de barreira. Para isso, desenvolve uma análise teórica de cada um dos temas, apresentando seus principais dilemas e expondo o dissenso que existe na literatura sobre quais mudanças são oportunas e necessárias. Na parte empírica, trata mais especificamente da avaliação das coligações eleitorais no Brasil nas eleições de 1994 a 2006 para a Câmara Federal. Utilizando o conceito de espectro ideológico, demonstra como os graus de incoerência dos partidos e alianças chegam a patamares alarmantes, justificando o apoio à proposta pelo fim das coligações em eleições legislativas. O conjunto da análise teórica e empírica serviu de base para a avaliação de experiências práticas na Bélgica, Espanha, Portugal e Suécia, com o objetivo de trazer lições para o Brasil. Concluiu-se que, dadas as devidas proporções, a combinação entre o financiamento público em nível elevado e o uso de modelos restritivos de listas ajudou a criar partidocracias com legendas altamente oligarquizadas e distanciadas da sociedade civil nestes países. Por outro lado, a utilização de cláusulas de desempenho auxiliou na redução da fragmentação partidária. Neste sentido, aponta que o caminho brasileiro deve ser pela adoção do financiamento misto combinado a um modelo de lista flexível e restrições ao comportamento partidário e parlamentar, sem esquecer que um exercício reflexivo contínuo precisa ser mantido para que a reforma política não se torne muito mais um obstáculo para a consolidação democrática. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The weakening of the political parties ability to intermediate the relationship between the voter and the State in several western democracies has frustrated those to be represented and attracted the attention of specialists. This scenario, marked by the clash between different interests in globalized society, reinforced the challenge of improving political systems, starting with a redefinition of the role of its actors. Within this context, this thesis makes an assessment of five political reform proposals in Brazil: exclusive public financing of campaigns; the use of closed party lists; the establishment of party loyalty; the end of party coalitions for legislative elections; and the imposition of a barrier clause. To achieve this, it develops a theoretical analysis of each theme, presenting their main dilemmas and the dissent that exists in the literature on what changes are appropriate and necessary. In the empirical part, it deals more specifically with the evaluation of electoral coalitions in Brazilian elections for the Lower Chamber from 1994 to 2006. Using the concept of ideological spectrum, it shows how the degree of inconsistency of parties and alliances reached alarming levels, giving support to the proposal of forbidding coalitions in legislative elections. The set of theoretical and empirical analysis provided the basis for the evaluation of practical experiences in Belgium, Portugal, Spain and Sweden with the aim of bringing lessons to Brazil. It concludes that, given the proper proportions, the combination of high level of public financing and the use of restrictive list models in these countries helped to create highly oligarchized party-states, distant from civil society. On the other hand, the use of performance barriers helped in reducing the fragmentation of parties. In this sense, it indicates that the Brazilian path should encompass the adoption of mixed financing combined with a flexible list model and restrictions on party and parliamentary behavior, without forgetting that a continued reflection has to be maintained so that political reform does not become an obstacle for democratic consolidation. __________________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / L'affaiblissement du pouvoir des partis politiques à négocier le rapport entre l'électeur et l'État dans plusieurs démocraties occidentales frustre ses représentés en même temps qu'elle attire l'attention des spécialistes. Ce scénario est caractérisé par un choc, entre les différents intérêts de la société mondialisée, qui a renforcé le défi de perfectionner ces systèmes politiques à partir d'une redéfinition du rôle de ses acteurs. C'est dans ce contexte là que cette thèse évalue cinq propositions d'amélioration politique au Brésil : le financement de nature exclusivement publique des campagnes, l'utilisation de listes bloquées, l'établissement de la fidélité vis-à-vis du parti, la fin des confédérations pour les élections législatives ainsi que l'imposition d'un seuil électoral. Pour ce faire, on développe une analyse théorique de chaque sujet, on présente ses principaux dilemmes et on expose la dissension existante dans le domaine littéraire pour ce qui est des changements souhaitables et pertinents. Dans la pratique, on traite de façon spécifique l'évaluation des confédérations électorales au Brésil au cours des élections, entre 1994 et 2006, de la Câmara Federal. En utilisant le concept de "spectre idéologique", on démontre alors comme le degré d'incohérence des partis et des alliances atteint des niveaux alarmants qui justifient l'appui à mettre une fin aux confédérations pendant les élections législatives. L'ensemble de l'analyse théorique et empirique a servi de base à l'évaluation d'expériences pratiques en Belgique, en Espagne, au Portugal et en Suède, son but étant d'apporter des leçons au Brésil. La conclusion de ces études est que, tenant compte de son ampleur, la combinaison entre le financement publique à haut niveau et le modèle de listes bloquées, a contribué à créer des partitocraties très oligarchiques et distanciées de la société civile dans ces pays là. Par ailleurs, l'utilisation de seuils a permis de réduire le morcellement des partis. Tout indique que le Brésil doit entreprendre un chemin favorable à l'adoption du financement mixte en combinaison avec la liste flexible et les restrictions au comportement partisan et parlementaire. Un exercice de réflexion permanente doit en outre être maintenu afin que la réforme politique ne devienne guère un obstacle à la consolidation démocratique.

El artículo no presenta resumen.

Le présent travail a pour objectif de mener une étude de la carrière politique des députés fédéraux brésiliens élus entre 1982 et 2002. A partir de cette analyse on veut mesurer la présence et le rôle de ceux qui sont restés du système bipartite (1965-1979) dans la scène fédérale des actuels partis politiques brésiliens. On part ici de l’hypothèse selon laquelle malgré le dégré évident d’artificialité de son implantation (KINZO, 1988), l’expérience bipartite a été la matrice de l’actuel système multipartite. On a pu vérifier que l’étude de carrières politiques rend possible la problématisation de notions employées dans l’analyse de la transition du système bipartite au multipartite comme continuité et discontinuité (LAMOUNIER ET MENEGUELLO, 1986). Ce type d’analyse a permis l’approfondissement de la discussion de certaines des principales interprétations trouvées dans la littérature spécialisée (soit sur la création, soit sur la configuration des actuels partis politiques brésiliens), ainsi que la construction d’interprétations alternatives sur la configuration des principaux partis politiques de la Chambre des députés depuis les vingtcinq dernières années. / A presente Tese tem como objetivo realizar um estudo de carreira política dos deputados federais brasileiros eleitos entre 1982 e 2002. A partir deste exame pretende-se mensurar a presença e o papel dos remanescentes do sistema bipartidário (1965-1979) nas bancadas federais dos atuais partidos políticos brasileiros. Parte-se aqui da hipótese de que em que pese o notório grau de artificialidade de sua implantação (KINZO, 1988), a experiência bipartidária constituiu-se na matriz do atual multipartidarismo. Verificou-se que o estudo de carreiras políticas permite a problematização de noções utilizadas na análise da transição do bi ao multipartidarismo como continuidade e descontinuidade (LAMOUNIER E MENEGUELLO, 1986). Tal exame permitiu o aprofundamento na discussão de algumas das principais interpretações encontradas na literatura especializada (seja sobre a criação, seja sobre a configuração dos atuais partidos políticos brasileiros), bem como a construção de interpretações alternativas acerca da configuração dos principais partidos políticos representados na Câmara dos Deputados nas últimas duas décadas e meia. / This Thesis aims at studying the political career of Brazilian congressmen elected between 1982 and 2002. From this exam, the goal is to measure the presence and the role of the remaining politics of the bipartisan system (1965-1979) in the Federal Benches of current Brazilian political parties. The initial hypothesis states that despite the patent degree of the artificiality of its implementation (KINZO, 1988), the bipartisan experience was constituted in the matrix of today’s multipartisanism. It has been verified that the study of political careers allows inquiring the notions used in the analysis of the transition from bipartisanism to multipartisanism as continuity and discontinuity (LAMOUNIER AND MENEGUELLO, 1986). Such exam has allowed deepening the discussion on some of the main interpretations found in specialized literature (either on the creation or the configuration of current Brazilian political parties), as well as constructing alternative interpretations on the configuration of the main political parties represented in the House of Representatives in the last two and a half decades.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:51:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4953_1.pdf: 744479 bytes, checksum: 9ceae9fbb89c7d40584c40cfb8d5471e (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / O estudo tem por objetivo conhecer a atuação dos partidos políticos no legislativo pernambucano, identificando as diferenciações e convergências existentes a partir de suas agendas temáticas e instrumentos de que se utilizam na ação parlamentar, verificadas no conjunto das proposições e votações nominais obtido dos arquivos físicos e eletrônicos da Assembléia Legislativa. As teorias apontam que o interesse na reeleição ou progresso na carreira política torna os parlamentares clientelistas. A hipótese do trabalho é de que existem parlamentares voltados a particularismos, mas, simultaneamente, outros se aproximam da idéia de representação. Essa distinção tem conseqüências na relação do representante com o Executivo e com a sociedade. O comportamento dos atores é visto como resultante da combinação de variáveis externas dominantes e internas, que atuam como intervenientes. A análise dos dados revela a existência de padrões distintos entre partidos e elevado nível de atuação individualista, resultando na fragilização institucional, mudanças significativas em vários partidos em decorrência da alteração de seus membros e predominância do Executivo na regulação social e alocação dos recursos. A uma esquerda mais programática e urbana se contrapõe uma direita mais delegante e interiorana, além de um terceiro grupo de deputados mais expostos à competição, de centro-esquerda no interior e urbanos de centro e direita, que tendem mais facilmente à migração e colaboração com o Executivo

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:52:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo651_1.pdf: 5152666 bytes, checksum: 757277aba490a4f33f49f41528b5e3b8 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Partidos Políticos e Participação em Colômbia, estudo de caso do Partido Conservador Colombiano é uma pesquisa que tem início no conhecimento da história da Colômbia, na formação dos partidos tradicionais, no surgimento e de-saparecimento das alternativas políticas, na Constituição de 1991 e no sistema político atual, que pretende compreender como se configura, expressando a parti-cipação na vida política na Colômbia. Observando os partidos políticos, dado o seu relevante papel na democracia, nesta perspectiva, logra-se descrever e inter-pretar a organização política (o partido), começando pelas suas próprias defini-ções ideológicas e programáticas, permitir a compreensão no meio dos discursos e práticas, do significado atribuído à participação para discernir entre a sua efeti-vação (real) e os discursos ilusórios; consequentemente, entender as dificuldades e os conflitos dentro dos partidos políticos, enquanto arenas de participação. Um exercício que permite arriscar, na construção de alternativas, à organização do partido para contribuir á participação, enquanto cenários, na vida política