Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-12-04T16:38:26Z No. of bitstreams: 1 2017_PedroPaulodeAssis.pdf: 2583925 bytes, checksum: b223a7be4a60321003a54623ad073a4d (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-07T18:57:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_PedroPaulodeAssis.pdf: 2583925 bytes, checksum: b223a7be4a60321003a54623ad073a4d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-07T18:57:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_PedroPaulodeAssis.pdf: 2583925 bytes, checksum: b223a7be4a60321003a54623ad073a4d (MD5) Previous issue date: 2018-02-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). / O estudo, desenvolvido em duas partes, buscou observar as características da competição política nos governos representativos. A primeira focou nas condições competitivas viabilizadas pelo arranjo representativo em sociedades desiguais e no papel desempenhado pelos partidos políticos na operacionalização do conflito. Já a segunda parte teve ênfase na construção histórica da organização da competição política durante o desenvolvimento do governo representativo no Brasil até sua fase mais recente. Para explorar as condicionantes à organização do conflito político contemporâneo, uma análise comparada das trajetórias eleitorais e organizacionais do PT e do PFL/DEM foi desenvolvida e mostrou diferentes estratégias empregadas pelas organizações partidárias na competição política, dados os moldes do regime representativo brasileiro. Dois caminhos foram traçados: uma trajetória de sobrevivência do lado do PFL/DEM – pautada em uma centralização dos esforços eleitorais em distritos com projeções na cúpula do partido – e uma trajetória de estabilidade dinâmica por parte do PT – baseada em uma forte centralização organizacional e complexo jogo eleitoral de soma zero. / The study, developed in two parts, sought to observe the characteristics of political competition in representative governments. The first section of this article focus on the competitive conditions feasible by the representative arrangement in unequal societies and the role played by political parties in the operationalization of the conflict. The second section assesses the historical construction of the organization of political competition during the development of representative government in Brazil until its most recent phase. To explore the determinants to the organization of contemporary political conflict, a comparative analysis of the electoral and organizational trajectories of PT and PFL/DEM was developed and stressed the different strategies employed by parties organizations in political competition, given the molds of the Brazilian representative regime. Two paths were drawn: a survival trajectory on the side of PFL / DEM – based on a centralization of electoral efforts in districts with projections at the top of the party – and, on the other side, a dynamic stability trajectory of PT – based on strong organizational and complex zero-sum election game.

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Orientador: Renata Medeiros Paoliello / Banca: Edmundo Antonio Peggion / Banca: Yara Schreiber Dines / Resumo: Esta dissertação analisou o projeto educativo do Partido Africano para Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), no período da luta de independência da Guiné-Bissau, e o seu desdobramento na fase pós-independência. Com base nos estudos bibliográficos, a pesquisa buscou analisar se, e como, a educação projetada pelo movimento libertador PAIGC contribuiu para a construção do Estado-nação, com a ideia de promover a unidade nacional e despertar o espírito de solidariedade numa sociedade culturalmente heterogênea, socialmente estratificada e inserida no contexto de globalização econômica como a Guiné-Bissau. Para compreender a origem do pensamento educativo do PAIGC, analisou-se a trajetória da educação pré-colonial e colonial no território que é atual Guiné-Bissau. Além disso, observou-se o surgimento dos movimentos de libertação nas colônias portuguesas em África, particularmente o PAIGC na Guiné-Bissau e os seus fundamentos político-ideológicos, escritos por Amílcar Cabral, entre os quais: a unidade Guiné e Cabo Verde na luta pela independência e formação do Estado binacional após a independência e o combate à distinção étnica, visto como entrave ao projeto da unidade nacional. Sendo assim, a educação nas zonas libertadas teria como objetivo formar um Homem Novo, livre de qualquer tipo de dominação e comprometido com o desenvolvimento do país. Analisaram-se os conceitos de "Estadonação" e de "Etnicidade" relacionados ao contexto guineense. Igualmente, estiveram no foco da análise o surgimento do Estado-nação na Guiné-Bissau e os desdobramentos do projeto educativo do PAIGC. Concluiu-se que o referido projeto não atingiu o seu objetivo, devido a vários fatores: a luta pelo poder entre os membros do partido, o controle das atividades educativas pelo partido, falta dos recursos financeiros e humanos qualificados, constante instabilidade política, a intervenção do Banco Mundial ... / Abstract: This Dissertation analyzes the educative project of the African party for the independence of Guinea and Cape Verde (PAIGC) during the struggle period for the independence of Guinea, and its efforts after independence. Based on bibliographic studies, this research project sought to analyze whether the type of education projected by the PAIGC has contributed in building the nation state, with the aim of promoting national unity and enhance the spirit of solidarity in a cultural and heterogeneous, stratified society with economic globalization such as Guinea. In order to understand the genesis of the educative thinking launched by the PAIGC, this dissertation analyzed the education trajectory mainly in pre and colonial periods in the land which is today Guinea. Furthermore, there is an observation to the emergence of the liberation movements in Africa of Portuguese colonies with special focus for PAIGC in Guinea and its main political ideologies written by Amilcar Cabral. Among these, the unity of Guinea and Cape Verde in the struggle for independence and construction of the bi-national state after independence and the fight against ethnic segregation which was seen as a barrier to the national unity. In this perspective, education in liberated zones had the main purpose of "forming a new man", free of any type of domination and committed to the development of the country. The concepts of nation-state and ethnicity were analyzed in relation to the context of Guinea. In addition there was an emphasis on the genesis of the nation-state in the country and the efforts of the PAIGC party in this approach. In conclusion the project of the party, did not attain its objectives due to various factors including the struggle for power amongst the members of the party, the supervision of the education activities by the party, lack of financial and qualified human resources, continuous political instability, the World Bank (W.B) and the ... / Mestre

Made available in DSpace on 2015-02-06T01:01:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000465088-Texto+Parcial-0.pdf: 1044373 bytes, checksum: 5f241b623a1eb90dc2d9ff032d72cba8 (MD5) Previous issue date: 2014 / The fundamental right to political participation arises as the mechanism to legitimate the exercise of empowerment in a state governed by the Democratic Rule of Law. Appropriate constitutional regulation and legislative development appears to be conditio sine qua non for the practical exercise of popular sovereignty by citizens. Under this theoretical model, both the 1978 CE and the 1988 CF are included, besides being recognised as constitutional texts boosting participatory democracies. Practical democracy, however, is highly balanced towards political representation. The exercise of direct and semi-direct democracy – a factor never to be considered as secondary in a participatory democracy – is reduced to a residual functional sphere. This imbalance between representation and participation is a direct cause for today’s crisis on legitimacy affecting both political systems. Under this thinking trend, our aim goal is to analyse the institutional crisis of legitimacy that affects both political system in Spain and Brazil. The current research is organized in five chapters, following the analytical method of comparative law. The technique used is highly composed by the bibliographical, jurisprudential and legal review conforming the fundamental right of political participation. Moreover, the exhaustive analyses of the internal structure and the functioning of the main actors of the democratic model established in both the CE 1978 and CF 1988 – the political parties – permits the constitutional discussion to endorse an innovative practical perspective. As a final result, this research proposes an extensive group of legal reforms allowing: a) The reinforcement of the material efficiency of the fundamental right of political participation; b) The establishment of a legal framework that, based on the internal democracy principle, makes possible the existence of truly democratic internal proceedings in political parties. It is understood, as a transversal point of view, that a truly participatory democratic system requires both a highly efficient fundamental right of political participation as well as a party model that promotes the participation of the members in the internal electives and decision-making structures. / O direito fundamental de participação política é considerado motor da legitimação do exercício do poder no Estado Democrático de Direito. Sua adequada regulação constitucional e concreção legal contribui, em grande medida, para a legitimidade global do sistema democrático. Neste marco teórico primário inserem-se as vigentes cartas constitucionais da Espanha - CE 1978 e do Brasil - CF 1988, que formalmente instituíram democracias participativas. A prática democrática, não obstante, volta-se de maneira desproporcional para a representação política, o acarreta na redução do exercício da democracia direta e semidireta a um plano funcional marginal. Este desequilíbrio entre representação e participação é causa da atual crise de legitimidade que afeta ambos os sistemas políticos. Nesta linha de raciocínio, o objetivo principal da presente Tese é analisar a crise de legitimidade institucional e social que afeta o sistema político do Brasil e da Espanha. O trabalho organiza-se em cinco Capítulos estruturados seguindo a técnica analítica do direito comparado.A metodologia utilizada é a revisão bibliográfica, jurisprudencial e legal que conformam o direito fundamental de participação política. Uma minuciosa análise do regime que diz respeito à estrutura e funcionamiento interno dos principais agentes do modelo democrático instituído na CE 1978 e CF 1988 - os partidos políticos – possibilita que a discussão jurídico-constitucional se nutra de uma perspectiva inovadora e calcada em um olhar prático. Como resultado final, o trabalho propõe um conjunto de reformas legais para superar o atual panorama de crise institucional de ambos os sistemas políticos. Considera-se, entre outras questões, a imperiosa necessidade de executarem-se reformas legais que possibilitem: a) Reforçar a eficácia material do direito fundamental de participação política; b) Estabelecer um marco normativo que, com base no princípio de democracia interna, garanta a existência de procedimentos eletivos verdadeiramente democráticos no interior dos partidos. Adota-se, como perspectiva transversal, que um sistema democrático autenticamente participativo requer tanto um direito de participação política materialmente eficiente quanto uns partidos que promovam a participação nas suas estruturas eletivas e decisórias internas.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2007. / Submitted by Diogo Trindade Fóis (diogo_fois@hotmail.com) on 2009-12-08T11:03:31Z No. of bitstreams: 1 2007_CarlosAugustoMelloMachado.PDF: 6453529 bytes, checksum: 30b8e87be1204ced732f489ac1daacb9 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2009-12-15T22:12:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_CarlosAugustoMelloMachado.PDF: 6453529 bytes, checksum: 30b8e87be1204ced732f489ac1daacb9 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-15T22:12:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_CarlosAugustoMelloMachado.PDF: 6453529 bytes, checksum: 30b8e87be1204ced732f489ac1daacb9 (MD5) Previous issue date: 2007-02-23 / Pretende-se com este estudo observar como os partidos políticos brasileiros se organizam nas eleições para prefeito, através de coligações partidárias e quais impactos estas possuem no sistema representativo brasileiro. Para a análise dos dados foram empregados dois índices: índice de viés ideológico (IVI) e índice de governismo (IG). Este trabalho constata a inexistência de padrões sólidos com relação às coligações. As divisões estaduais e regionais pouco contribuem para explicar o comportamento partidário, porém a dimensão de tamanho do eleitorado se apresenta como crucial. Em 2000, o Partido dos Trabalhadores referenciou o posicionamento observado pelo conjunto de partidos analisados. Com as eleições de 2004 este quadro se torna totalmente diluído, de forma que a diferenciação entre posicionamentos dos partidos só pode ser identificada em casos isolados. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study pretends to observe how the Brazilian political parties organize themselves in elections for mayor through electoral party coalitions and which impacts those have in the Brazilian representative system. For the dada analysis were used two index: ideological index (IVI) and governism index (IG). This work concludes the inexistency of solid patterns in relation to electoral coalitions. The estate and regional divisions contributes too little to explain the party behavior, but the size of the electorate presents itself as a crucial matter. In 2000, the Labor’s Party (PT) served as reference to the disposition observed by the collection of parties analyzed. With the 2004 elections this frame becomes totally fluid in such a way that the difference between the positions of the parties can only be identified in isolated cases.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2006. / Submitted by Érika Rayanne Carvalho (carvalho.erika@ymail.com) on 2010-09-09T15:06:59Z No. of bitstreams: 1 2007_Antônio Ernesto Lassance de Albuquerque Junior.pdf: 762632 bytes, checksum: 99749a952372d1e3bd90cf0a36a44c0b (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-09-23T20:19:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_Antônio Ernesto Lassance de Albuquerque Junior.pdf: 762632 bytes, checksum: 99749a952372d1e3bd90cf0a36a44c0b (MD5) / Made available in DSpace on 2010-09-23T20:19:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_Antônio Ernesto Lassance de Albuquerque Junior.pdf: 762632 bytes, checksum: 99749a952372d1e3bd90cf0a36a44c0b (MD5) / Esta dissertação analisa as eleições para os governos municipais ocorridas em 1996, 2000 e 2004 e busca razões que expliquem as reeleições dos prefeitos e seus partidos. Com dados oficiais (IBGE) da gestão pública recolhidos ao longo de três pesquisas nacionais (1999, 2001 e 2004), foram confrontados os resultados eleitorais de quase todos os municípios brasileiros para o teste de algumas variáveis explicativas que podem explicar o desempenho em eleições: o desempenho institucional, o perfil dos municípios, a presença dos grandes partidos nacionais e, finalmente, a habilidade e desenvoltura pessoais dos prefeitos. As conclusões indicam uma equação explanatória da política brasileira, em âmbito municipal, que combina e relativiza o peso de cada uma das variáveis independentes na configuração dos resultados verificados. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study presents an analysis of reelection results in local government elections held in Brazil in 1996, 2000, and 2004. Based on official data on public management variables gathered by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) in national surveys (1999, 2001, and 2004), the relationship between electoral results and some variables is tested to explain electoral performance: the institutional performance, municipal district profiles, the presence of national-level political parties, and, finally, the personal ingeniousness and nimbleness of the politicians running for reelection. The results point towards an explanatory equation that shows the different weights of these independent variables and the combinatory manner in which they influence electoral outcomes.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciencia Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-01-31T14:57:52Z No. of bitstreams: 1 2013_CarlosAntonioOliveira.pdf: 952450 bytes, checksum: 4437b35379c251b5dbcb301f6d29264e (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-02-03T13:03:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_CarlosAntonioOliveira.pdf: 952450 bytes, checksum: 4437b35379c251b5dbcb301f6d29264e (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-03T13:03:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_CarlosAntonioOliveira.pdf: 952450 bytes, checksum: 4437b35379c251b5dbcb301f6d29264e (MD5) / Esta pesquisa trata do papel da ideologia no eleitorado brasileiro, com foco na capacidade de o eleitor se posicionar ideologicamente e na constriçao que a ideologia gera sobre suas preferencias políticas. Sob uma base analítica empírico/teórica, os achados deste estudo detectam que o eleitor brasileiro nao sabe se posicionar ideologicamente, apesar de se dizer de esquerda ou direita nas respostas aos questionários. O eleitorado tende a utilizar as palavras esquerda e direita como se fossem adjetivos de qualidade ou defeito de políticos. Se é a favor do governo, é de direita. Se é da oposiçao, é de esquerda. Os achados desta pesquisa também indicam que ideologia declarada pelo eleitor nao o constringe em suas preferencias políticas, ou seja, ele nao pauta suas atitudes políticas a partir da ideologia que diz ter. Nao parece conhecer a complexidade envolta no antagonismo programático de cada lado do espectro.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:51:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo666_1.pdf: 1846816 bytes, checksum: ca706d6905b338998605c945073a2046 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta tese aborda um tema que vem obtendo ampla difusão nos estudos acadêmicos no âmbito das ciências sociais, ou seja, a relação entre democracia e socialismo a partir das proposições dos partidos comunistas. Visa discutir, portanto, a relação entre o marxismo, na sua versão considerada dogmática o marxismo-leninismo, e as proposições formuladas pelos teóricos da liberal-democracia. Os postulados de Norberto Bobbio serão apresentados como representativos do pensamento liberal-democrático, na medida em que esse teórico foi o instigador do debate com os teóricos comunistas acerca da compatibilidade entre democracia e socialismo, cuja relevância residiu na conformação dos partidos designados como eurocomunistas. Serão apresentados os postulados marxistas sobre Estado, democracia e socialismo e discutida a relação tensa entre os teóricos da democracia representativa e os pensadores socialistas. A discussão iniciará com as formulações de Karl Marx e Friedrich Engels, adentrará nas postulações dos marxistas da Segunda Internacional, cujos principais representantes foram Karl Kautsky, Eduard Bernstein e Rosa Luxemburg, sobretudo, a discussão conhecida na literatura política como Bernstein-debatte. Serão discutidos, também, os postulados leninistas que se configuraram como versão específica do marxismo no movimento comunista internacional sobre Estado e democracia. As formulações leninistas corporificaram o cerne do pensamento comunista em torno dos temas aludidos, cujos principais propugnadores foram os partidos organizados a partir da cisão do movimento socialista, ocorrida em virtude do apoio dos partidos social-democratas ao esforço de guerra dos governos europeus na Primeira Guerra Mundial. Após e Revolução Russa de 1917, foi estruturada uma nova organização que visava congregar e disciplinar os partidos oriundos daquela cisão, designada como Comintern ou Internacional Comunista. Será a partir da influência da Revolução Russa e da estruturação do Estado soviético que surgirá no Brasil em 1922 o PCB (Partido Comunista do Brasil). As vicissitudes da orientação política desse partido, serão apresentadas e discutidas desde a sua fundação, entretanto, a ênfase primordial será dada à cisão que originou dois partidos comunistas no Brasil e o impacto da redemocratização na década de 1980 e da derrota do socialismo no final dessa década nas formulações e práticas políticas desses partidos

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:44:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9715_LUCIAN dissertação revisada (Reparado) (2)20180608-142755.pdf: 4174091 bytes, checksum: 0afc62106be5d9686c46b888f7e5fc89 (MD5) Previous issue date: 2018-04-04 / A presente dissertação tem como principal objetivo analisar a trajetória e o processo de institucionalização do Partido Trabalhista Brasileiro no Espírito Santo, entre os anos de 1945 e 1964. O estudo encaixa-se na necessidade que existe em se estudar os discursos e práticas políticas da época, visando a preencher uma das lacunas da história política de um estado periférico no desenvolvimento político e econômico nacional. Dessa maneira, propõe-se um estudo que faça diálogo com as teses produzidas no plano nacional sobre o partido, a fim de se detectar as congruências e dissonâncias com o plano local. Para isso, adotou-se como base uma teoria sobre desenvolvimento partidário que contempla as decisões originárias de um partido como elementos cruciais para se apreender toda a sua história subsequente. Dito isso, a pesquisa propôs investigar um projeto político que, em seu programa inicial, se assentou, sobretudo, em bases urbanas e operárias, com um ímpeto reformista e esquerdizante a partir dos anos 1960. Porém, trata-se de estudar esse mesmo projeto em um estado essencialmente agrário e tradicional, em que conviviam as práticas clientelista e um novo paradigma político: a emergência das classes trabalhadoras no cenário político. A hipótese principal é a de que, em um estado tardio e retardatário no que tange ao seu processo de desenvolvimento capitalista, caracterizado também por possuir uma sociedade eminentemente agrária e dominada pelos oligarcas, o PTB capixaba, quando intentou disputar com as oligarquias capixabas, optou pelo fisiologismo, empreguismo e clientelismo. Diante disso, se inicialmente comportou um acentuado crescimento em organização e votos, logo sofreu, durante boa parte de sua trajetória, com disputas de interesses dos mais diversos por cargos e posições nas autarquias estatais. Porém, esse cenário não impediu que lideranças comprometidas com o programa partidário e atentas às demandas dos trabalhadores capixaba, como Mario Gurgel e Ramon de Oliveira Netto, surgissem no partido, embora eles fossem dominados pelas oposições internas e externas ao partido que aderiram ou silenciaram-se diante do golpe e da ditadura civil-militar instaurada a partir de 1964.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:45:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_5880_TESE KARULLINY SILVEROL SIQUEIRA DEPÓSITO - ENTREGUE APÓS AJUSTES.pdf: 3124679 bytes, checksum: 0d5d0d84b1699ec59033655d824a9466 (MD5) Previous issue date: 2016-12-09 / A partir de 1870, com a atuação dos liberais radicais, e, posteriormente, com a criação do Partido Republicano na Corte, intensificou-se a crítica ao Império Brasileiro. Na perceção deste grupo, a República passou a ser a única solução para os problemas do país. O ideário republicano, no entanto, não se mostrou homogêneo no Império, já que ao menos três modelos republicanos foram expostos nos últimos anos do século XIX: o projeto jacobino, apoiado na vertente francesa, o projeto republicano positivista, e ainda o liberal americano. Desta forma, ao identificar a pluralidade do republicanismo em âmbito nacional, este estudo objetiva compreender os projetos republicanos que disputaram espaço no Espírito Santo nos últimos anos do século XIX, destacando também o processo de consolidação do novo regime. Pretendese, neste sentido, identificar a recepção das correntes republicanas que emanavam da Corte, a fim de compreender a ressignificação destes ideais diante das demandas locais. Esta investigação tem a imprensa como principal corpus documental, identificando-a como espaço propício ao debate político do período e também como veículo partidário dos grupos políticos locais. Para a análise da documentação, esta pesquisa se baseia no estudo das linguagens políticas, propondo a identificação dos vocábulos mais utilizados em meio à propaganda republicana no Espírito Santo, a fim de compreender os diferentes projetos políticos em em voga, além da composição de uma nova linguagem, permeada também por ressignificações que compunham a dinâmica política do novo regime. Além do estudo das linguagens, esta investigação é também norteada pelo conceito de cultura política, com a finalidade de identificar novos valores e símbolos que se inserem na sociedade capixaba após o advento da República. Com base nas premissas teórico-metodológicas citadas, torna-se possível destacar as especificidades do republicanismo no Espírito Santo, delimitando suas temporalidades, além de suas características distintas nas diversas partes da província, que, por sua vez, irão conflitar até meados de 1908, momento de consolidação da política republicana local.