Made available in DSpace on 2016-06-02T19:12:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6540.pdf: 3026610 bytes, checksum: e6bb678fa1bc2065988fdf93709610c1 (MD5) Previous issue date: 2012-01-24 / Natural fibers have became important as substitute for synthetic fiber reinforcement and filling in polymer composites, looking for better properties, lower cost and appeal of sustainability. To do so, there are challenges and limitations to be overcome, such as the compatibility of fiber/matrix, the processing temperature, the moisture absorption and so on. The global auto industry, including Brazil, has led the use of composites containing natural fibers in commercial products and also serves as reference to other economic areas. In Brazil, the fomentation agencies have supported projects in natural fibers and their application in composites, with a significant amount of academic research groups working in this area. The aim of this study was to analyze the situation and trends in the manufacturing and use of materials containing natural fibers through patent analysis, with emphasis on sisal, and also to simulate a sisal/polypropylene composite in home appliance part. Materials, processes, practices and actors involved in these composites were mapped, based on indicators made from patent documents. The analysis of patent documents associated with natural fibers and their use in polymer composites, in the period of 1960 to 2009, demonstrated the growing importance of this subject in the world and particularly in Brazil. Among other results, it was found that Brazil holds the 16th position in patenting associated with natural fibers in general and the 12th place in patenting on the sisal fiber, despite being the world's largest producer of sisal and one of the largest producers of natural fibers in general. Companies and individuals assignees have the largest number of patent documents, when compared to universities and institutes. It was possible to make recommendations for the development of a sisal/polypropylene part through exploratory structural simulation. It was also needed to generate new data to enable simulation of the injection process. / As fibras naturais possuem uma crescente importância como alternativa às fibras sintéticas de reforço e carga de origens não renovável em compósitos poliméricos, buscando a combinação de propriedades, menor custo e apelo de sustentabilidade econômica, ambiental e social. Porém, ainda existem desafios técnicos, como a compatibilidade fibra/matriz, temperatura de processamento e absorção de umidade. Essa é uma área importante para o Brasil, pela sua proeminência na produção de fibras naturais. No Brasil, os órgãos de fomento à pesquisa e ao desenvolvimento têm apoiado projetos em fibras naturais, existindo expressiva quantidade de grupos de pesquisa acadêmicos. O objetivo da presente pesquisa foi analisar a situação e as tendências de fabricação e do uso de materiais contendo fibras naturais, enfatizando o sisal, a partir da análise de patentes e do estudo exploratório da simulação de uma peça de eletrodoméstico. Foram mapeados os avanços temporais dos materiais, processos, usos e atores envolvidos com fibras naturais, com indicadores elaborados a partir de documentos de patentes. A análise de documentos de patentes associadas às fibras naturais e seu uso em compósitos poliméricos, realizada entre 1960-2009, permitiu verificar a importância crescente deste tema no cenário mundial e brasileiro. Dentre outros resultados, verificou-se que o Brasil detém a 16ª posição no patenteamento associado às fibras naturais em geral e a 12ª colocação no patenteamento relativo à fibra de sisal, apesar de ser o maior produtor mundial dessa fibra e um grande produtor de fibras naturais. As empresas e pessoas físicas detêm o maior número de documentos de patentes, quando comparadas às universidades e institutos. Foi possível estabelecer recomendações para novas etapas do desenvolvimento de um pino de eletrodoméstico de polipropileno/sisal por simulação estrutural exploratória. Através deste estudo, verificou-se também a necessidade de geração de novos dados dos compósitos para viabilizar a simulação do processo de injeção.

Submitted by Izabel Franco (izabel-franco@ufscar.br) on 2016-09-16T12:34:35Z No. of bitstreams: 1 DissCBAR.pdf: 3049388 bytes, checksum: 750fde762f37aaaae09447dcde600ba1 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-16T19:36:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissCBAR.pdf: 3049388 bytes, checksum: 750fde762f37aaaae09447dcde600ba1 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-16T19:36:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissCBAR.pdf: 3049388 bytes, checksum: 750fde762f37aaaae09447dcde600ba1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-16T19:36:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissCBAR.pdf: 3049388 bytes, checksum: 750fde762f37aaaae09447dcde600ba1 (MD5) Previous issue date: 2014-02-28 / Não recebi financiamento / The steel industry is characterized by the production of metal alloys, mainly alloys based on iron and carbon. The possible combinations of alloying elements, create new arrangements or significant modifications of properties that result in special steels and high-alloy for applications in extreme situation demanding material. In this sense, the industry of high alloyed steels differs from conventional steels by a higher technological content and requires more efforts in innovation from the companies. Object of this work, Corrosion Resistant Alloys (CRAs), are part of this universe and are widely used in the Oil and Gas (O&G) industry. Investments in this sector have been significant in recent years, mainly due to new oil exploration frontiers, especially the pre-salt basis around the Brazilian coast. The materials employed in the exploration wells shall fulfill the extremely corrosive conditions which require alloys with specific characteristics to avoid the well to collapse and long term operational life. These properties are reached by specific alloy arrangements and processes. In this context, follow the materials technological development in this field can provide competitive advantage and support technology management decisions. The aim of this work was to identify technological development trends of CRAs, using technological indicators extracted from patents. The main countries owning patents have been mapped, the time course and the main steel alloys used in technological developments from the data indexed in the Derwent Innovations Index based on the period from 1960 to 2011. The results show distinct technological targets and intensity among the more patenting countries, pointing China as a major holder of patents and the United States leading new research in the area. Brazil shows an increasing trend in the number of patents, a fact explained by the importance of the country in the O&G industry. This research also indicates that much of the research of the steel industries in this sector is guided by customer needs. / A indústria siderúrgica caracteriza-se pela produção de ligas metálicas, principalmente as ligas a base de ferro e carbono. A possibilidade de combinações de elementos de liga, gerando arranjos novos ou modificações significativas de propriedades resulta em aços especiais e de alta liga, de alto valor agregado, para aplicações em situações extremas de exigência do material. Neste sentido, o setor de aços de alta liga diferencia-se dos aços convencionais, por um maior teor tecnológico e, desta forma, demandam mais esforços de empresas em inovação. Objeto deste trabalho, as Ligas Resistentes à Corrosão (LRC) fazem parte deste universo e são largamente utilizadas no setor de óleo e gás. Os investimentos neste setor foram significativos nos últimos anos, principalmente em virtude das novas fronteiras de exploração de petróleo, em especial as reservas do Pré-Sal no litoral brasileiro. Os materiais aplicados neste campo precisam atender condições altamente corrosivas para evitar o comprometimento das estruturas e das operações, propriedades estas atingidas através de combinações de ligas metálicas e processos específicos. Para os poucos produtores mundiais, acompanhar o desenvolvimento tecnológico destas ligas é condição para vantagem competitiva e melhor tomada de decisão em seus processos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). Esta pesquisa tem como objetivo identificar as tendências de desenvolvimento tecnológico das LRC aplicadas na exploração de óleo e gás em águas profundas por meio de indicadores obtidos a partir de documentos de patentes. Foram mapeados os principais países de origem das patentes, a evolução temporal e as principais ligas alvo do desenvolvimento tecnológico a partir dos dados indexados na base Derwent Innovations Index no período de 1960 a 2011. Os resultados mostram intensidade e focos tecnológicos distintos entre os países, apontando China como grande detentor de patentes e Estados Unidos liderando novas pesquisas na área. O Brasil mostra tendência de crescimento no número de patentes, fato explicado pela importância do país no segmento de O&G. Esta pesquisa também indica que grande parte da pesquisa das indústrias siderúrgicas no setor está pautada nas necessidades dos clientes.

Submitted by Alison Vanceto (alison-vanceto@hotmail.com) on 2017-01-11T10:20:01Z No. of bitstreams: 1 DissSMOD.pdf: 1316873 bytes, checksum: 17ca9e42efe1b5269cde2ae092a49a4a (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2017-01-13T19:26:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissSMOD.pdf: 1316873 bytes, checksum: 17ca9e42efe1b5269cde2ae092a49a4a (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2017-01-13T19:26:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissSMOD.pdf: 1316873 bytes, checksum: 17ca9e42efe1b5269cde2ae092a49a4a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-13T19:26:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissSMOD.pdf: 1316873 bytes, checksum: 17ca9e42efe1b5269cde2ae092a49a4a (MD5) Previous issue date: 2016-05-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Hydrogen is considered the energy carrier of the future, due to its high energy content and the possibility of its sustainable production. However, its broader implementation depends on overcoming of several technological challenges, which includes the development of safe and effective storage solutions. In the recent decades, different hydrogen storage materials (HSM) have been investigated for hydrogen storage in the solid state, such as simple hydrides, borohydrides, metalorganic frameworks (MOFs), alanates, intermetallic alloys, ammonia borane, and carbon-based compounds. Technological advances in HSM can be monitored from the patent document analysis applying bibliometrics coupled with text mining. In this study, the stage of the technology life cycle was evaluated, as well as the most prominent HSM and the role of different countries on this subject. Patent data were recovered from the Derwent Innovations Index database (DII), processed in bibliometric software VantagePoint® and used for the preparation of technical indicators. Patents in HSM decreased after 2007, except in China. The territories with more expressive patenting activity were the US, Japan, China and the European Union. Simple hydrides and borohydrides were the main classes for triadic patents in the US and EU, while Japan had a high participation in solid solution alloys. Despite its high number of patent applications, China has no triadic patents on HSM, raising doubts about the technological value of its domestic patents. The life-cycle assessment seems to show that the current stage is between the first prototype experiments in the market and a more spread use of the technologies; however, continued monitoring on the subject is necessary for a more accurate analysis. / O hidrogênio é considerado o vetor energético do futuro, devido ao seu alto teor energético e possibilidade de produção sustentável. No entanto, sua implementação mais ampla depende da superação de desafios tecnológicos, especialmente para o seu armazenamento em um sistema seguro, compacto, de baixo peso e alta capacidade gravimétrica. Nas ultimas décadas, diferentes materiais armazenadores de hidrogênio (MAH) tem sido investigados, tais como hidretos simples, borohidretos, redes metalorgânicas (MOFs), alanatos, ligas intermetálicas AB5, amônia borano, e compostos baseados em carbono. Os avanços tecnológicos em MAH podem ser monitorados a partir de análise de documentos de patentes aplicando bibliometria e auxiliados por mineração de textos. Neste trabalho, foi avaliado o estágio do ciclo de vida tecnológico, os MAH mais proeminentes e o papel dos diferentes países patenteadores neste assunto. Os documentos de patentes foram recuperados da base de dados Derwent Innovations Index (DII), processados no software bibliométrico VantagePoint® e serviram para a elaboração dos indicadores tecnológicos. As patentes em MAH diminuíram após 2007, exceto na China. Os principais territórios patenteadores foram os EUA, Japão, China e a União Europeia. Os hidretos simples e borohidretos foram as classes principais nas patentes triádicas dos EUA e União Européia, enquanto o Japão teve uma alta participação em ligas de solução sólida. Apesar do alto pedido de patentes, a China não tem patentes triádicas em MAH, levantando dúvidas sobre o valor tecnológico de seu patenteamento doméstico. A análise do ciclo de vida parece mostrar que o estágio atual se encontra entre as primeiras experiências de protótipos no mercado e implantação mais ampla; entretanto, a continuidade do monitoramento é necessária para uma análise mais precisa.

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2044681 bytes, checksum: 09d18643545c26dd327be8c0d35cd1d2 (MD5) Previous issue date: 2010-04-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / It is a study focused on the medicament patent from the analysis of the existing tensions among the pharmaceutical industry and the population necessities regarding medicine access. It is well-known the inner nature of the fundamental rights the condition of its social function. In this context, reasoning regarding the protection limits conferred to human nature property is posed, the so-called intellectual property, particularly in the health field, in a concentrated pharmaceutical industry context in the hands of transnational economic conglomerates. Drug Patent-letters are industrial property titles of core application in this universe, as they confer the temporal exclusivity right of exploration in the registered invention. The exercise of the patent right confronts itself with the necessity of the drug access of the population. The Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights (TRIPS) and the Intellectual Property Act rise as rigid diplomas for protecting these rights. The tenet of intellectual property shows a path for a well limited protection, from its technical requisites. In the Mercosur context, a need for enhancement on the mechanisms of regional protection, and the political articulation maintenance is seen, in the sense of avoiding the adherence to bilateral instruments which foresees more rigid protective conditions than the existing ones at the TRIPS. Data stress the importance of a severe protection for an innovation process, at the same time that it is questioned. The drug access becomes more important in situations for the AIDS and other epidemics treatment. At the same time, the sense of investments of the pharmaceutical industry points to the negligence of the P&D on tropical diseases, privileging researches on the high incident diseases of cold countries, or global diseases. The fall on the drug prices is shown, due to the introduction of the generics, and also the way the piracy implies into barrier towards the population access to the drugs. The necessity of a more objective legal mechanism definition is stated aiming to avoid the me-too drug patenting, with a consequent time gap lag on the temporal exclusivity patent right. The formation of the PPP for the realization of P&D of medicament in the industrial phase and the concession technology transferring definition in one of the requisites to form partnerships and international acquisitions, is also shown as relevant. The creation of a new useful capitalism to the reduction of the regional inaqualities passes for the process to endow with flexibility the rights on the pharmaceutical patents. / Trata-se de um estudo sobre as patentes de medicamentos a partir da análise de tensões existentes entre os interesses da indústria farmacêutica e as necessidades das populações no tocante ao acesso aos remédios. Sabe-se ser inerente ao direito de propriedade uma função social, devendo servir à promoção de justiça social. Neste contexto, são tecidos questionamentos sobre os limites de proteção conferidos à propriedade decorrente da criação humana, a chamada propriedade intelectual, particularmente na área da saúde, em um contexto de concentração da indústria farmacêutica nacional em poder de conglomerados econômicos transnacionais. Cartas-patentes de medicamentos são títulos de propriedade industrial de utilidade chave neste universo, pois conferem o direito de exclusividade temporal de exploração da invenção registrada. O exercício do direito patentário defronta-se com a necessidade de acesso das populações a medicamentos. O Tratado sobre os Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio (TRIPS) e a Lei de Propriedade Industrial despontam como diplomas rígidos de proteção destes direitos. Os princípios da propriedade intelectual fornecem um caminho para uma proteção bem delimitada, a partir de requisitos técnicos. No contexto do Mercosul verifica-se a necessidade de aprimoramento dos mecanismos de proteção regional e da manutenção de uma articulação política no sentido de não ser realizada a adesão a instrumentos bilaterais que prevejam condições mais rígidas de proteção do que as previstas no TRIPS. Dados enaltecem a importância de uma severa proteção para um processo de inovação, ao mesmo tempo que a põe em dúvida. O acesso aos fármacos torna-se mais premente em situações de medicamentos para o trato de epidemias, como a AIDS. Ao mesmo tempo, o sentido dos investimentos da indústria farmacêutica indica a negligência de P&D sobre doenças tropicais, privilegiando pesquisas sobre doenças de maior incidência em países de clima temperado, ou doenças globais. Demonstra-se a queda de preços de medicamentos em função da introdução de genéricos e como a pirataria implica em uma barreira ao acesso da população aos fármacos. Constata-se a necessidade de definição de mecanismos jurídicos objetivos com a finalidade de evitar-se o patenteamento de drogas ―me-too‖, com o consequente prolongamento do lapso temporal do direito de exclusividade patentário. A formação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para a realização de P&D de medicamentos em fase industrial e a definição da concessão de transferência de tecnologia como um dos requisitos para a formatação de parcerias e aquisições internacionais, mostra-se igualmente relevante. A criação de um novo capitalismo útil à redução das desigualdades regionais passa pelo processo de flexibilização dos direitos sobre as patentes de medicamentos.

The Brazilian Constitution of 1988 guarantees the authors intellectual property (art. 5, item XXVII), and determine that all property should have social function (art. 5, item XXIII). Thus, the social function of property is a constitutional principle, according to which the individual owner's prerogatives regarding the exercise of the property must be harmonized with the public interest by ensuring the development of the potential of citizens and the welfare of all. Within this context, this work is to research online intellectual property and its role in technological development, proposing to analyze the general aspects of the social function of intellectual property and its prospects. For the general objective of this research was reached, it was necessary, as specific objectives develop a history about the general aspects of social function in intellectual property and its prospects; analyze national and international frameworks applied by Brazilian law; and present and analyze cases of application of the inventive intellectual property. This work presents a hypothesis on the regulatory system, currently in force in the country, if the inventive intellectual property, in addition to meeting the individual interests of the inventor, fulfills its social function, that is, what the legal basis that sustains the social function of intellectual property, using the inventive technology. For this, systematically, this work was divided into topics, establishing as the methodological way of problem approach to qualitative research interpretative, inductive and historical, using as method the procedure of indirect documentary technique and the amount resulting from the measurement of level of perception and expectation, beyond the exploratory methods and descriptive by obtaining responses by direct contact with respondents who use the inventive technology of intellectual property and also the direct documentary research technique, with the questionnaire data collection tool with application SERVQUAL. Thus, with the achievement of the objectives achieved as a result the qualitative observation in the face of the social function of intellectual property, fulfilling to the fulfillment of the social function of property. / A Carta Magna brasileira de 1988 garante aos autores a propriedade intelectual (art. 5º, inciso XXVII), além de determinar que toda propriedade deve ter função social (art. 5º, inciso XXIII). Sendo assim, a função social da propriedade é um princípio constitucional, segundo qual as prerrogativas individuais do proprietário quanto ao exercício sobre à propriedade deve ser harmonizado com o interesse público, garantindo o desenvolvimento das potencialidades dos cidadãos e o bem-estar de todos. Dentro deste contexto, este trabalho tem como linha de pesquisa a propriedade intelectual e seu papel no desenvolvimento tecnológico, propondo analisar os aspectos gerais da função social da propriedade intelectual e suas perspectivas. Para que o objetivo geral desta pesquisa fosse alcançado, fez-se necessário, como objetivos específicos elaborar um histórico acerca dos aspectos gerais da função social na propriedade intelectual e suas perspectivas; analisar os marcos nacionais e internacionais aplicados pelo ordenamento jurídico brasileiro; bem como apresentar e analisar casos de aplicação da propriedade intelectual inventiva. Assim, este trabalho apresenta como hipótese diante do ordenamento normativo, atualmente vigente no País, se a propriedade intelectual inventiva, além de atender os interesses individuais do inventor, cumpre sua função social, ou seja, qual a base jurídica que sustenta a função social da propriedade intelectual, no uso da tecnologia inventiva. Para isto, sistematicamente, este trabalho foi dividido em tópicos, estabelecendo quanto à forma metodológica de abordagem do problema à pesquisa qualitativa de natureza interpretativa, indutiva e histórica, utilizando-se como método o procedimento da técnica documental indireta e o quantitativo decorrente da mensuração do nível de percepção e expectativa, além dos métodos exploratório e descritivo pela obtenção de respostas mediante contato direto com entrevistados que se utilizam da tecnologia inventiva da propriedade intelectual e também da técnica de pesquisa documental direta, tendo como ferramenta de coleta de dados questionário com aplicação da escala SERVQUAL. Assim, com a concretização dos objetivos obteve como resultados o caráter qualitativo em face da observação da função social com a propriedade intelectual, concretizando-se o cumprimento da função social da propriedade.

Orientador: João Bosco Penna / Banca: José Carlos Garcia de Freitas / Banca: Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua / Resumo: O presente trabalho versa sobre aspectos jurídicos e éticos relacionados com as patentes de invenções que envolvem material genético humano. Busca-se, inicialmente, demonstrar as dificuldades que as invenções biotecnológicas encontram para atender os requisitos positivos de patenteabilidade. Discute-se, quanto à novidade, se o DNA isolado do genoma é uma nova composição da matéria ou um produto da natureza. Em relação à atividade inventiva, se há esforço considerável por parte do inventor no ato de isolamento do gene e se se constata obviedade na função atribuída àquele segmento. No que concerne à aplicação industrial, se o invento pode ser repetido, a suficiência de sua descrição e a definição de uma utilidade concreta para aquele segmento de DNA específico. Com base no biodireito, abordam-se os impactos sobre a dignidade humana, a caracterização do genoma como patrimônio comum da humanidade, a possibilidade de comercialização de partes do corpo humano e as restrições impostas à liberdade de pesquisa. Com base na bioética, investiga-se se o genoma é dotado de status especial que impede a sua apropriação, o modo pelo qual se afere o respeito à autonomia das pessoas que fornecem o material biológico empregado no invento e a equidade na repartição dos benefícios da pesquisa genética. Os métodos empregados são principalmente o dedutivo e o indutivo. O método dedutivo foi utilizado, sobretudo, para o estudo e compreensão da estrutura normativa dos sistemas de patentes e de suas conexões com o biodireito e a bioética. O método indutivo foi empregado através da referência a patentes específicas, como as dos genes BRCA e CCR5 e da proteína MSP-1, e a casos judiciais relevantes, tal qual AMP v. Myriad, a partir dos quais puderam ser formulados juízos mais abrangentes sobre o preenchimento dos requisitos de patenteabilidade pelas invenções que envolvem sequências genéticas e sobre as... / Abstract: This essay is about legal and ethical aspects related to patents of inventions involving human genetic material. The first aim is to demonstrate the difficulties that biotechnological inventions find to fulfil the positive requirements of patentability. It discusses, with regard to novelty, if DNA isolated from the genome is a new composition of matter, or a product of nature. With regard to inventive step, if there is considerable effort by the inventor in gene isolation and if the function assigned to that segment is obvious. With regard to industrial applicability, if the invention can be repeated, the sufficiency of its description and the indication of an effective utility for that specific DNA segment. Based on biolaw, it addresses the impacts on human dignity, the characterization of the genome as the common heritage of mankind, the possibility of commercialization of the human body and the restrictions on the freedom of research. Based on bioethics, it investigates if the genome is endowed with special status that prevents its appropriation, the way in which the respect for the autonomy of people who provide the biological material used in the invention is assessed, and fair and equitable sharing of the benefits of genetic research. The methods used are mainly deductive and inductive. The deductive method was used mainly for the study and understanding of the regulatory framework of the patent system and its connections with biolaw and bioethics. The inductive method was used in order to refer to specific patents, such as the BRCA and CCR5 genes and MSP-1 protein, and to relevant court cases, like AMP v. Myriad, from which more comprehensive judgments on the fulfillment of patentability requirements by inventions involving genetic sequences could be made, and on the ethical implications they entail. At the end, it is affirmed that there is a hypertrophy of patents, which negatively affects the... / Mestre

Orientador: Karina Lilia Pasquariello Mariano / Banca: Gabriel Cepaluni / Banca: Luciana Togeiro de Almeida / Resumo: O presente trabalho discute a influência do regime de patentes estabelecido internacionalmente, sobre o problema das doenças denominadas "negligenciadas", que recebem esta designação por não despertarem interesse da indústria farmacêutica privada para o desenvolvimento de novos medicamentos, pois vitimam principalmente as populações dos países pobres ou em desenvolvimento localizados na região tropical. Esse regime de patentes também dificulta os objetivos dos programas públicos de produção e distribuição de medicamentos, que visam atender às camadas mais pobres da população, necessitadas destes e sem condições próprias de adquiri-los. Para se ter uma melhor compreensão deste contexto foi analisado, principalmente, o acordo TRIPS (Trade- Related Aspects of Intellectual Property Rights) que regulamenta o atual regime de patentes em nível internacional, considerando a postura da Organização Mundial de Saúde (OMS) e dos governos brasileiros em relação a essa questão. O Brasil foi usado como estudo de caso por se caracterizar como um país em desenvolvimento, localizado na região tropical e reconhecido internacionalmente por resultados positivos em relação ao combate às doenças negligenciadas e pela implementação de iniciativas que visam o maior acesso a medicamentos pela sua população / Abstract: This research discusses the influence of the patent regime in the problem of diseases called "neglected", they receive this designation because the private pharmaceutical industry has a lack of interest of to develop new drugs to them. These diseases victimize people in poor countries or developing countries located in tropical regions. This patent regime also hinders the objectives of public programs for the production and distribution of drugs, which aim to garantee better health conditions to poorest of the population. For a better understanding, we analyzed the TRIPS (Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights) which regulates the current patent regime at the international level, and discussed the behavior of the World Health Organization (WHO) and of Brazilian governments in relation to this issue. Brazil was used as a case study because it is characterized as a developing country, located in tropical region and with positive results internationally recognized in his strategies to combating neglected diseases and in the implementation of initiatives aimed at increase access to medicines for its population / Mestre

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-04-25T21:18:31Z No. of bitstreams: 1 PriscilaGoncalvesVasconcelosSampaio_DISSERT.pdf: 3304012 bytes, checksum: 80d7aafefa3834916ac5c98b674556d8 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-04-27T20:10:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PriscilaGoncalvesVasconcelosSampaio_DISSERT.pdf: 3304012 bytes, checksum: 80d7aafefa3834916ac5c98b674556d8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-27T20:10:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PriscilaGoncalvesVasconcelosSampaio_DISSERT.pdf: 3304012 bytes, checksum: 80d7aafefa3834916ac5c98b674556d8 (MD5) Previous issue date: 2015-07-31 / A energia solar apresenta-se como uma excelente alternativa para a gera??o de energia limpa e renov?vel. Esta disserta??o tem como objetivo identificar as tend?ncias tecnol?gicas das c?lulas fotovoltaicas para energia solar. A pesquisa caracteriza-se, em rela??o ? natureza, como sendo aplicada; em rela??o ? abordagem, ? quali-quantitativa; no que tange aos objetivos, ? explorat?ria e descritiva; concernente ao procedimento metodol?gico ? considerada uma pesquisa bibliogr?fica com um estudo de caso caso no setor de energia solar fotovoltaica. O desenvolvimento desta pesquisa iniciou-se com uma revis?o bibliogr?fica sobre energia solar fotovoltaica e prospec??o tecnol?gica. Em seguida, conduziu-se o mapeamento tecnol?gico das c?lulas fotovoltaicas para energia solar por meio da an?lise de artigos e de patentes. Posteriormente foi realizada a prospec??o tecnol?gica das c?lulas fotovoltaicas para energia solar atrav?s do M?todo Delphi, bem como a constru??o do mapa atual e futuro das tecnologias das c?lulas fotovoltaicas, para os cen?rios atual, ano 2020 e ano 2025. Os resultados desta pesquisa apontam que as tecnologias consideradas maduras (sil?cio mono e multicristalino) continuar?o sendo vi?vel t?cnica-comercialmente dentro do per?odo prospectado (2020 - 2025). Outras tecnologias que atualmente s?o vi?veis (sil?cio amorfo, telureto de c?dmio e seleneto de cobre ?ndio/Cobre, ?ndio e g?lio-disseleneto), poder?o n?o apresentar esta mesma condi??o em 2025. J? as c?lulas de nanofios de sil?cio, sensibilizadas por corante e as baseadas em nanoestrutura de carbono, que nos dias atuais n?o s?o vi?vel t?cnica-comercialmente, poder?o fazer parte do mapa futuro das tecnologias fotovoltaicas para energia solar. / Solar energy presents itself as an excellent alternative for the generation of clean, renewable energy. This work aims to identify technological trends of photovoltaic cells for solar energy. The research is characterized, in relation to nature, to be applied; regarding the approach is qualitative and quantitative; with respect to the objectives, it is exploratory and descriptive; concerning the methodological procedure is considered a bibliographic research with a case study in the case of solar photovoltaic sector. The development of this research began with a literature review on photovoltaic solar energy and technology foresight. Then it led to the technology mapping of photovoltaic solar cells through the analysis of articles and patents. It was later performed the technological prospecting of photovoltaic cells for solar energy through the Delphi method, as well as the construction of the current plan and future technology of photovoltaic cells for the current scenario, 2020 and 2025. The results of this research show that the considered mature technologies (silicon mono and multicrystalline) will continue to be commercially viable within the prospected period (2020-2025). Other technologies that are currently viable (amorphous silicon, cadmium telluride and copper indium selenide / Copper indium gallium diselenide-), may not submit the same condition in 2025. Since the cells of silicon nanowires, dye-sensitized and based on carbon nanostructure, which nowadays are not commercially viable, may be part of the future map of photovoltaic technologies for solar energy.

O presente trabalho enfoca a possibilidade de uma usucapião de patentes, uma usucapião inclusiva, a incidência da supressio à conduta omissiva do titular, a carnellutiana servidão empresarial e, por último, o usufruto de direitos. Para tanto, foi tangenciada a alteração conceitual dos termos bem, coisa, posse e propriedade de modo a contextualizar significados, estáticos, trazidos desde o direito romano. Contempla a figura da posse de direitos ou da posse como exercício fático de um poder sobre um bem, além do eventual substitutivo de tal requisito usucapiente pelo uso qualificado. Abrange, ainda, uma análise crítica à ausência de disposições normativas específicas sobre a apropriabilidade originária, o que acaba elevando, desproporcionalmente, os poderes do titular da patente. A aquisição originária de bens incorpóreos permite, portanto, acesso igualitário aos bens imateriais, além de estimular o exercício da função social pelo titular. Na hipótese da usucapião inclusiva, atende-se, concomitantemente, ao direito de propriedade e à livre iniciativa e concorrência, disponibilizando opções de produtos no mercado, derivados de players diferentes, advindos da mesma tecnologia interditada. / This paper focuses on the possibility of an adverse possession of patents, a bundle of rights brought by the adverse possession, the incidence of supressio towards the omissive conduct of the patent owner, a critical review of Francesco Carnellutis thesis of an entrepreneur easement and, finally, the simultaneous use of patent rights. A conceptual aproach of the terms "good, "estate", "possession" and "property" was made in order to contextualize the static meanings brought from the Roman law into Brazilian codification. The figure includes the possession or ownership rights as a de facto exercise of power over an estate, besides the eventual replacement of this requirement by a qualified use. The paper focus on a critical analysis of the absence of specific legislative provisions concerning to adverse possession towards intellectual property, which results on a disproportional power of the patentee. The acquisition of intellectual property by adverse possession, therefore, allowes equal access, and encourages the pursuit of social function by the patent holder. In the event of adverse possession generating a bundle of rights, property right and free enterprise (and competition) are estimulated by a plurality offer of products, coming from various market players, towards the same patent technology.

Este trabalho aborda o problema do consumo desenfreado de produtos naturais no Brasil, especificamente de medicamentos fitoterápicos, com suas consequências, discutindo à luz do Direito de Propriedade Industrial e o Direito Sanitário. Procura relacionar o papel e a responsabilidade do INPI e a ANVISA, órgãos diretamente envolvidos na legislação mencionada, para a melhoria da qualidade de produtos fitoterápicos registrados e lançados no mercado brasileiro. Mostra a necessidade de uma reavaliação dos critérios de concessão de patentes para a área analisada por parte do INPI, bem como uma maior aproximação da ANVISA junto à este órgão, de modo que harmonizem estratégias para que a população tenha acesso a medicamentos fitoterápicos seguros e eficazes. Explicita as estratégias d indústria nacional do setor em alavancar suas vendas no mercado, através de projetos de lei que não traduzem com a realidade preconizada pela OMS, para o uso da Medicina Tradicional/Complementar, contrariando a legislação brasileira para o possível registro dos produtos patenteados. Conclui-se que interesses econômicos, ligados à acirrada concorrência no mercado de fitoterápicos e suplementos nutricionais, induzem à concessão de patentes para tais produtos, em detrimento das diretrizes existentes na Lei de Propriedade Industrial brasileira, em critérios de avaliação. / This work approaches the problem of the wild consumption of natural products in Brazil, specifically herbal medicines, with its consequences, discussing to the light of the Right of Industrial Property and the Sanitary Right. It tries to relate the paper and the responsibility of INPI and ANVISA, organs directly involved in the mentioned legislation, for the improvement of the quality of products registered as herbal medicines and thrown in the Brazilian market. It shows the need of a reevaluation of the approaches of concession of patents for the area analyzed on the part of INPI, as well as larger approach of ANVISA close to this organ, so that they harmonize strategies so that the population has access to medications safe and effective herbal medicines. Explicit the strategies of the national industry of the section in it increases its sales in the market, through bills that dont translate with the strategies suggested by Oms, FOR Complementary/Alternative Medicine use, thwarting the Brazilian legislation for the possible registration on the patented products. It is ended that economic interests, linked to the intransigent competition in the herbal medicines market and nutritional supplements, induce to the concession of patents for such products, in detriment of the existent guidelines in the Law of Brazilian Industrial Property, in evaluation approaches.