As patentes são licenças públicas temporárias outorgadas pelo Estado e que garantem aos inventores e concessionários a exploração econômica de suas invenções. Escritórios de marcas e patentes recomendam aos interessados na concessão que, antes do pedido formal de uma patente, efetuem buscas em diversas bases de dados utilizando sistemas clássicos de busca de patentes e outras ferramentas de busca específicas, com o objetivo de certificar que a criação a ser depositada ainda não foi publicada, seja na sua área de origem ou em outras áreas. Pesquisas demonstram que a utilização de informações de classificação nas buscas por patentes melhoram a eficiência dos resultados das consultas. A pesquisa associada ao trabalho aqui reportado tem como objetivo explorar artefatos linguísticos, técnicas de Recuperação de Informação e técnicas de Classificação Textual para guiar a busca por patentes de Bioinformática. O resultado dessa investigação é o Sistema de Busca Guiada de Patentes de Bioinformática (BPS), o qual utiliza um classificador automático para guiar as buscas por patentes de Bioinformática. A utilização do BPS é demonstrada em comparações com ferramentas de busca de patentes atuais para uma coleção específica de patentes de Bioinformática. No futuro, deve-se experimentar o BPS em coleções diferentes e mais robustas. / Patents are temporary public licenses granted by the State to ensure to inventors and assignees economical exploration rights. Trademark and patent offices recommend to perform wide searches in different databases using classic patent search systems and specific tools before a patent\'s application. The goal of these searches is to ensure the invention has not been published yet, either in its original field or in other fields. Researches have shown the use of classification information improves the efficiency on searches for patents. The objetive of the research related to this work is to explore linguistic artifacts, Information Retrieval techniques and Automatic Classification techniques, to guide searches for Bioinformatics patents. The result of this work is the Bioinformatics Patent Search System (BPS), that uses automatic classification to guide searches for Bioinformatics patents. The utility of BPS is illustrated by a comparison with other patent search tools. In the future, BPS system must be experimented with more robust collections.

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-28T19:33:09Z No. of bitstreams: 1 61300360.pdf: 688357 bytes, checksum: a8468661e507564caf5c7fc9319263c5 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-28T19:33:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61300360.pdf: 688357 bytes, checksum: a8468661e507564caf5c7fc9319263c5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-28T19:33:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61300360.pdf: 688357 bytes, checksum: a8468661e507564caf5c7fc9319263c5 (MD5) Previous issue date: 2016 / O sistema de propriedade intelectual tem grande importância para o desenvolvimento tecnológico de um país. A concessão de patentes de medicamentos gera controvérsias, uma vez que está centrada no dilema entre proteção e acesso. Proteção aos inventores, que merecem ter o seu esforço e investimento reconhecidos, e acesso aos medicamentos pelas populações, a preços acessíveis, de modo a não trazer prejuízos à saúde pública. A possibilidade jurídica da concessão de patentes de segundo uso médico é ainda mais polêmica, uma vez que envolve a análise e compatibilidade da legislação nacional com os acordos firmados internacionalmente, especialmente no âmbito do Acordo TRIPS. Há um movimento no sentido de flexibilização dos requisitos legais de patenteabilidade, embora haja um espaço de liberdade para que os conceitos e a amplitude dos referidos requisitos sejam estabelecidos localmente. No Brasil, verifica-se uma omissão legislativa em relação à possibilidade jurídica da concessão de patentes de segundo uso médico, bem como observa-se uma política pública contraditória, que gera insegurança jurídica. Em sua estrutura, o trabalho divide-se em três capítulos. O primeiro capítulo analisa a compatibilidade da patente de segundo uso médico com o conceito e a função do direito de patentes. O segundo capítulo aborda a compatibilidade da patente de invenção de segundo uso médico com os requisitos legais de patenteabilidade. O terceiro e último capítulo, analisa as divergências quanto à concessão da patente de segundo uso médico, tanto no âmbito internacional, quanto no âmbito interno. O presente trabalho oferece contribuição a essa discussão e enfatiza a tarefa imperativa de definição jurídica dessa omissão legislativa.

Submitted by Marlene Aparecida de Souza Cardozo (mcardozo@pucsp.br) on 2016-08-27T18:23:04Z No. of bitstreams: 1 Adonis Pedro Coutinho Barboza.pdf: 11125430 bytes, checksum: ed667ca64222ba2b202cf2baf2ada7b5 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-27T18:23:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adonis Pedro Coutinho Barboza.pdf: 11125430 bytes, checksum: ed667ca64222ba2b202cf2baf2ada7b5 (MD5) Previous issue date: 2016-06-09 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Collaboration is a systems theory premise that underpins the theory of networks. However, there is not a generic model yet that can explain the relation between collaboration and productivity in work teams. This study correlates network metrics to innovation performance in patents from Sinopec Limited, Royal Dutch Shell, British Petroleum, and Total S.A. The results found collaboration had a significant impact on the patents obtained in most networks; the metrics used were centrality and exogenous. Although the models presented here are limited to the companies studied, they demonstrate statistically significant results that explain productivity in patents, confirming the study hypotheses and providing a foundation for future research / A colaboração é uma premissa do pensamento sistêmico que orienta as organizações e fundamenta a teoria das redes. Entretanto, ainda não há um modelo genérico que explique a relação entre colaboração e produtividade nos grupos de trabalho. Este trabalho relaciona métricas de rede ao desempenho de inovação em patentes da British Petroleum, Royal Dutch Shell, Sinopec Limited e Total S. A.. Foram encontrados resultados significativos sobre os efeitos da colaboração nas patentes obtidas para a maioria destas redes, considerando-se as métricas centralidade e exogeneidade. Ainda que os modelos aqui apresentados sejam restritos às empresas investigadas, eles apresentam resultados estatisticamente significativos que explicam a produtividade em patentes, confirmando as hipóteses enunciadas e servindo de base para trabalhos futuros

El Perú es uno de los países con mayor diversidad biológica a nivel global, ello se refleja en la gran variedad de especies y de recursos genéticos en su territorio. A pesar de ese gran bagaje, el empleo de los recursos genéticos peruanos en investigaciones básicas y aplicadas nacionales es menor, ello si se compara con países que poseen una riqueza similar y que han estimulado el empleo de sus recursos genéticos en este tipo de investigaciones, como Brasil y Colombia. La experiencia brasileña y colombiana son importantes referentes para el caso peruano, pues en la actualidad no solo comparten una riqueza biodiversa similar, inicialmente también compartían una regulación de acceso a recursos genéticos similar. Sin embargo, Brasil y Colombia han sabido adaptar la regulación del acceso a recursos genéticos a sus necesidades, facilitando su empleo en diversas investigaciones. Lo mismo no ha sucedido en el caso peruano. Por ello es importante observar y evaluar las experiencias de los países antes mencionados a fin de proponer cambios en la regulación de acceso a recursos genéticos peruanos e incentivar el desarrollo del conocimiento y facilitar la innovación sobre uno de los patrimonios más ricos del país. / Tesis

O presente trabalho enfoca a possibilidade de uma usucapião de patentes, uma usucapião inclusiva, a incidência da supressio à conduta omissiva do titular, a carnellutiana servidão empresarial e, por último, o usufruto de direitos. Para tanto, foi tangenciada a alteração conceitual dos termos bem, coisa, posse e propriedade de modo a contextualizar significados, estáticos, trazidos desde o direito romano. Contempla a figura da posse de direitos ou da posse como exercício fático de um poder sobre um bem, além do eventual substitutivo de tal requisito usucapiente pelo uso qualificado. Abrange, ainda, uma análise crítica à ausência de disposições normativas específicas sobre a apropriabilidade originária, o que acaba elevando, desproporcionalmente, os poderes do titular da patente. A aquisição originária de bens incorpóreos permite, portanto, acesso igualitário aos bens imateriais, além de estimular o exercício da função social pelo titular. Na hipótese da usucapião inclusiva, atende-se, concomitantemente, ao direito de propriedade e à livre iniciativa e concorrência, disponibilizando opções de produtos no mercado, derivados de players diferentes, advindos da mesma tecnologia interditada. / This paper focuses on the possibility of an adverse possession of patents, a bundle of rights brought by the adverse possession, the incidence of supressio towards the omissive conduct of the patent owner, a critical review of Francesco Carnellutis thesis of an entrepreneur easement and, finally, the simultaneous use of patent rights. A conceptual aproach of the terms "good, "estate", "possession" and "property" was made in order to contextualize the static meanings brought from the Roman law into Brazilian codification. The figure includes the possession or ownership rights as a de facto exercise of power over an estate, besides the eventual replacement of this requirement by a qualified use. The paper focus on a critical analysis of the absence of specific legislative provisions concerning to adverse possession towards intellectual property, which results on a disproportional power of the patentee. The acquisition of intellectual property by adverse possession, therefore, allowes equal access, and encourages the pursuit of social function by the patent holder. In the event of adverse possession generating a bundle of rights, property right and free enterprise (and competition) are estimulated by a plurality offer of products, coming from various market players, towards the same patent technology.

Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2017-08-04T11:34:46Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Mônica Ribeiro de Paiva - 2016.pdf: 2593231 bytes, checksum: 04ea99c84ddc813b6f363314a47188ab (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-08-07T15:41:54Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Mônica Ribeiro de Paiva - 2016.pdf: 2593231 bytes, checksum: 04ea99c84ddc813b6f363314a47188ab (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-07T15:41:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Mônica Ribeiro de Paiva - 2016.pdf: 2593231 bytes, checksum: 04ea99c84ddc813b6f363314a47188ab (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-09-30 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / This study has the objective to analyze aspects relating to intellectual property of biotechnology in order to identify whether it is a monopoly or development for sustainability, starting with case analysis of application for biotechnology patent held by the company Integra. It is intended to also report brief evolutionary history of intellectual property in Brazil and the world; address aspects related to the constitutionalisation of intellectual property rights in Brazil; introduce the concept given by the doctrine to intellectual property; addressing aspects related to biodiversity and sustainability. The problem situation that if you want to answer is: the intellectual property of biotechnology can be considered a monopoly or development to sustainability? The type of research used as the means is the literature. As for the purpose, the research is exploratory. The problem approach is qualitative. For better presentation, the development is divided into chapters. In the first chapter, which takes care of addressing intellectual property in Brazilian law, seeks to report soon evolutionary history of intellectual property in Brazil and worldwide, as well as addressing issues concerning the constitutionalization of intellectual property rights in Brazil. Also in its bulge is intended to present the doctrinal concept of intellectual property. In the second chapter, the objective is to address issues related to biodiversity and sustainability. The third chapter aims to analyze aspects relating to intellectual property of biotechnology, to identify it comes to monopoly or development for sustainability. / Esse estudo tem por objetivo geral analisar aspectos referentes à propriedade intelectual de biotecnologias, visando identificar se trata-se de monopólio ou de desenvolvimento para a sustentabilidade, partindo-se de analise de caso concreto de pedido de patente biotecnológica realizado pela empresa Integra. Pretende-se, ainda, relatar breve histórico evolutivo da propriedade intelectual no Brasil e no mundo; abordar aspectos referentes à constitucionalização dos direitos intelectuais no Brasil; apresentar o conceito dado pela doutrina para propriedade intelectual; abordar aspectos referentes à biodiversidade e sustentabilidade. A situação-problema que se pretende responder é a seguinte: a propriedade intelectual de biotecnologias pode ser considerada um monopólio ou desenvolvimento para a sustentabilidade? O tipo de pesquisa utilizado, quanto aos meios, é a bibliográfica. Já quanto aos fins, a pesquisa é do tipo exploratória. A abordagem do problema é qualitativa. Para melhor apresentação, o desenvolvimento está dividido em capítulos. No primeiro capítulo, que cuida de abordar a propriedade intelectual no direito brasileiro, busca-se relatar breve histórico evolutivo da propriedade intelectual no Brasil e no mundo, bem como abordar aspectos referentes à constitucionalização dos direitos intelectuais no Brasil. Também em seu bojo se pretende apresentar o conceito doutrinário de propriedade intelectual. No segundo capítulo, objetiva-se abordar aspectos referentes à biodiversidade e sustentabilidade. No terceiro capítulo, propõe-se analisar aspectos referentes à propriedade intelectual de biotecnologias, visando identificar se trata de monopólio ou de desenvolvimento para a sustentabilidade.

Estudo sobre a aplicabilidade de construção de mapas conceituais, a partir de relatórios descritivos de patentes, com o objetivo de se identificar conhecimento científico utilizado na geração de inovações. Parte do pressuposto que o uso de mapas conceituais permite estabelecer relações entre a produção científica e a produção de patentes, complementando critérios bibliométricos de avaliação da produção científica. Trata-se de estudo exploratório, baseado em referencial teórico sobre o desenvolvimento de mapas conceituais, seu uso e apropriação pelas diversas áreas do conhecimento, complementado por testes de aplicação dos conceitos na construção de mapas conceituais em amostra de patentes acadêmicas brasileiras. O uso de mapas conceituais se mostrou eficiente para explicitar o assunto e suas facetas, mas não para se identificar o conhecimento básico utilizado na sua concepção. / Study on the applicability of construction of conceptual maps, from descriptive reports of patents, in order to identify scientific knowledge used in the generation of innovations. The study starts from the premisse that the use of conceptual maps allows to establish relationships between the scientific output and the production of patents, complementing bibliometrical criteria of appraisal of the scientific production. It is an exploratory study, based on theoretic references about the development of conceptual maps, its use, and appropriation by the various knowledge areas, complemented by enforcement tests of the concepts in the construction of conceptual maps in sample of Brazilian academic patents. The use of conceptual maps appeared efficient in order to explicite the matter and your facets, but not to identify the basic knowledge used in its conception.

Os genéricos surgiram na década de 60 nos Estados e são medicamentos que, no geral, são mais baratos que os inovadores; por isso têm um papel importante no controle e diminuição dos preços dos medicamentos. Os preços mais baixos devem-se a economia com o desenvolvimento e testes clínicos pois esses investimentos já foram realizados pela empresa detentora do medicamento inovador. Em 1999 com a promulgação da Lei 9.787, foi instituída a política de Medicamentos Genéricos no Brasil. A nova Legislação introduziu uma série de inovações e exigências na produção, testes de qualidade e bioequivalência, prescrição, dispensação e preços de medicamentos. Houve reações contrárias iniciais para as quais o Governo teve que tomar medidas regulamentadoras para tentar corrigir os problemas que surgiram. O objetivo do trabalho é analisar as situações que levaram a adoção de tais medidas e sua eficácia. Propõem-se fazer uma analise das mudanças da Legislação de medicamentos genéricos no Brasil durante o período de 1999 a 2002 tendo como pano de fundo as características do mercado farmacêutico brasileiro e as reações do mercado. Para tanto, foram utilizadas notícias em jornais de grande circulação, bem como entrevistas com membros do órgão regulador e da indústria farmacêutica. A legislação brasileira será ainda analisada sob a óptica das recomendações da Organização Mundial da Saúde a fim de termos parâmetros qualitativos para averiguar a sua qualidade e finalmente analisar a influência da mídia e da política nos resultados obtidos pelos genéricos. As alterações da Legislação mostraram-se um artifício interessante para auxiliar o processo de implantação dos genéricos no Brasil e auxiliaram na obtenção dos resultados positivos obtidos no processo de implantação dos genéricos. / Generics first appeared in the United States in the 1960’s, and they are medications which, by and large, are less expensive than the innovative ones. This is why they have an important role in controlling and reducing medication prices. The lower prices are due to the savings with development and clinical tests, since these investments have already been made by the innovative medication proprietor. In 1999, with the promulgation of Law 9.787, a Generic Medication policy was instituted in Brazil. The new Legislation introduced a series of production innovations and demands, product quality and bioequivalence tests, as well as medication prescriptions, dispensations and pricing practices. Initial contrary reactions and problems occurred, forcing the Government to make corrective regulatory measures. This research project aims at analyzing both the conditions that lead to such measures being taken and their efficacy. The proposal herein is to analyze the changes made to the generic medication Legislation in Brazil between 1999 and 2002, keeping the Brazilian pharmaceutical market characteristics and market reactions as a backdrop and also relying on articles published in the major newspapers and on interviews made with members of both the regulation agency and of the pharmaceutical industry. The Brazilian Legislation will also be analyzed from the angle of the World Health Organization’s recommendations in order to provide qualitative parameters to evaluate its quality and, finally, to analyze media and political influence in the results the generic medications reached. Legislation manipulation revealed to be an interesting device to assist in the generic implanting process in Brazil and helped in reaching the positive results obtained in such process.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 430228.pdf: 83627 bytes, checksum: 29967d378b532325cce1752062bd0aa2 (MD5) Previous issue date: 2010-08-27 / A presente tese objetiva demonstrar que o princ?pio da igualdade, materialmente considerado, deve ser reconhecido na base do sistema de patentes para que a funcionalidade deste sistema mantenha-se em sintonia com o interesse social, desenvolvimento econ?mico e tecnol?gico do pa?s. O princ?pio da igualdade, partindo de uma premissa de tratamento diferente para tecnologias diferentes no limite de suas diferen?as, atua como otimizador do sistema de patentes em sintonia com a sua vincula??o funcionalizante e, concomitantemente, enquanto elemento garantidor da livre concorr?ncia. O estudo proposto demonstra que a hermen?utica que parte da premissa reconhecedora do princ?pio da igualdade em muito contribui para a otimiza??o do sistema de patentes enquanto cumpridor de sua ess?ncia funcional vinculada ?s finalidades constitucionais. No entanto, o esfor?o hermen?utico que tem a isonomia como ponto de partida possui limita??es que dependem de altera??o legislativa integradora.

Estudo sobre a aplicabilidade de construção de mapas conceituais, a partir de relatórios descritivos de patentes, com o objetivo de se identificar conhecimento científico utilizado na geração de inovações. Parte do pressuposto que o uso de mapas conceituais permite estabelecer relações entre a produção científica e a produção de patentes, complementando critérios bibliométricos de avaliação da produção científica. Trata-se de estudo exploratório, baseado em referencial teórico sobre o desenvolvimento de mapas conceituais, seu uso e apropriação pelas diversas áreas do conhecimento, complementado por testes de aplicação dos conceitos na construção de mapas conceituais em amostra de patentes acadêmicas brasileiras. O uso de mapas conceituais se mostrou eficiente para explicitar o assunto e suas facetas, mas não para se identificar o conhecimento básico utilizado na sua concepção. / Study on the applicability of construction of conceptual maps, from descriptive reports of patents, in order to identify scientific knowledge used in the generation of innovations. The study starts from the premisse that the use of conceptual maps allows to establish relationships between the scientific output and the production of patents, complementing bibliometrical criteria of appraisal of the scientific production. It is an exploratory study, based on theoretic references about the development of conceptual maps, its use, and appropriation by the various knowledge areas, complemented by enforcement tests of the concepts in the construction of conceptual maps in sample of Brazilian academic patents. The use of conceptual maps appeared efficient in order to explicite the matter and your facets, but not to identify the basic knowledge used in its conception.