Made available in DSpace on 2019-03-30T00:19:08Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2017-08-08 / Brazil is a multicultural country of continental dimensions, regional inequalities and historic management frailties. Administrative organs that protect cultural heritage do not communicate among themselfes, which results in overlaps, unnecessary and contradictory actions. Current Instruments for the protection of cultural heritage are out of date regarding contemporary understanding of what cultural heritage means, as well as very little or not at all integrated. Another issue is the lack of regulation of the National Culture System (SNC), which was incorporated to the 1988 Brazilian Constitution by the 71st Amendment, in 2012, and whose guideline is larger cooperation and management integration, as well as larger social participation in the development of cultural public policies. The present dissertation aims to investigate cultural heritage protection rights by integrated public initiatives, by Instruments for the protection of cultural heritage and by law improvement. The research methodology used was based on a bibliographical and documentary study, transversal with the human and social sciences, complemented with the study of the public policies, being a qualitative analysis. This work is divided in three sections. First section conceptually addresses culture, cultural heritage and ensuring of cultural rights. Second section addresses the Brazilian legal system for cultural heritage protection, and last section addresses systemic integration of instruments for the protection of cultural heritage. Amongst conclusions, the need for integration and cooperation between cultural heritage protection organs is a highlight. Furthermore, it is noticed that Brazilian National Cultural Heritage System (SNPC) is one of the most easily implementable subsystems, being a possible solution for part of the cultural heritage preservation policy issues, in addition to providing management improvement of actions and resources. The instruments for the protection of cultural heritage must be used in a technical, reasonable and integrated way, their use being considered because restrictive force is much needed and required for cultural heritage protection in real events. The need for preservation processes updating must be highlighted, correcting technical faults and gaps in classification delimitation guidelines. The possibility of integrated inspections, encompassing different organs from one or several states of the Brazilian federation, is also addressed, and could optimize resources and improve the protective network. Last, this work defends the idea of elaborating national general legislation for cultural heritage that is able to consolidate, update and systematize the current guidelines about the theme, establishing a SNPC that enables efficient cultural heritage management. Key words: Cultural Rights, Cultural Heritage, Instruments for the Protection of Cultural Heritage. Brazilian National Culture System. Brazilian National Cultural Heritage Protection System. / O Brasil é um país de dimensões continentais, multicultural, com muitas desigualdades regionais e fragilidades administrativas históricas. Os órgãos que atuam com a proteção ao patrimônio cultural o fazem de forma pouco integrada, o que muitas vezes resulta em sobreposições e contradições desnecessárias de suas ações. Os instrumentos acautelatórios existentes são defasados em relação ao que se entende por patrimônio cultural na contemporaneidade, sendo também pouco ou nada integrados entre si. Outro problema é a não regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), que foi incorporado à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, por meio da Emenda Constituição nº 71, de 2012, que tem por diretriz uma maior cooperação e integração da gestão, bem como maior participação social no desenvolvimento das políticas públicas para a cultura. O presente trabalho tem por objetivo investigar os direitos relativos à proteção aos bens culturais, a partir da integração de ações do Poder Público, dos instrumentos administrativos de acautelamento e com base no aperfeiçoamento normativo. A metodologia de pesquisa utilizada foi embasada em estudo bibliográfico e documental, transversal com as ciências humanas e sociais, complementada com o estudo das políticas públicas, sendo a sua análise do tipo qualitativa. Esta pesquisa se divide em três seções. A primeira que aborda conceitualmente a cultura e o patrimônio cultural e a concretização dos direitos culturais. A segunda que trata do sistema normativo de proteção ao patrimônio cultural no Brasil; e a última que versa sobre integração sistêmica de proteção ao patrimônio cultural. Dentre as conclusões, ressalta-se a necessidade de integração e cooperação entre os órgãos acauteladores do patrimônio cultural. Ademais, constata-se que o Sistema Nacional do Patrimônio Cultural (SNPC) é um dos subsistemas do SNC mais viáveis de ser efetivado, podendo ser uma solução de parte dos problemas da prática preservacionista, além de proporcionar o aperfeiçoamento administrativo das ações e dos recursos. Os instrumentos acautelatórios devem ser utilizados de forma técnica, razoável e integrada, devendo ser considerado o seu uso em razão da força restritiva necessária para a proteção do bem cultural no caso concreto. É destacada a necessidade de atualização dos processos de acautelamentos, corrigindo atecnias e omissões de diretrizes sobre a delimitação do tombamento. É tratada a possibilidade da realização da fiscalização integrada entre os órgãos de um mesmo e de distintos entes da Federação, que poderia otimizar os recursos e aperfeiçoar a rede de proteção. Por último, é defendida a ideia da elaboração de uma norma geral para o patrimônio cultural que possa consolidar, atualizar e sistematizar a legislação temática, estabelecendo um SNPC que possibilite instrumentalizar uma gestão do patrimônio cultural eficiente. Palavras-chave: Direitos Culturais. Patrimônio Cultural. Instrumentos Acautelatórios. Sistema Nacional de Cultura. Sistema Nacional de Proteção do Patrimônio Cultural.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2017. / Made available in DSpace on 2017-10-03T04:18:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 348555.pdf: 7660833 bytes, checksum: 3b2d644fca4befdc1b6d0c7a9391bf69 (MD5) Previous issue date: 2017 / A Constituição Federal de 1988 instaurou Estado Sociocultural Democrático de Direito, em que a garantia dos direitos culturais espelha o resultado do reconhecimento do pluralismo e da diversidade cultural brasileira. Os direitos culturais são aqueles referentes à proteção transtemporal de toda produção humana relacionada às artes, à memória coletiva e aos fluxos de saberes, fazeres e viveres, com vistas à realização do princípio (valor) da dignidade humana, tanto dos indivíduos, quanto de grupos e coletividades. As normas constitucionais da cultura disciplinam campo jurídico autônomo regido por princípios orientadores e irradiadores das matérias e conteúdos culturais dos direitos culturais. O direito fundamental ao patrimônio cultural imaterial (PCI) representa conquista legítima de grupos formadores da sociedade brasileira, como povos indígenas, grupos étnicos-raciais e comunidades tradicionais, cujos valores e bens culturais, juntamente com esses sujeitos de direitos coletivos, foram invisibilizados, marginalizados ou excluídos do histórico da proteção do patrimônio cultural brasileiro, no qual se nota, durante boa parte do século XX, a ausência de sua salvaguarda pelo organismo de proteção federal do patrimônio cultural, o IPHAN. A Constituição Federal conferiu a essas coletividades o status jurídico de sujeitos de direitos coletivos sobre seu próprio patrimônio cultural imaterial, bastando que os bens fossem portadores de referência cultural da identidade, memória e ação desses grupos. A emergência do patrimônio cultural imaterial de natureza viva, processual, dinâmica, mutável, fez com que, no âmbito federal, houvesse a criação do mecanismo de salvaguarda de bens culturais imateriais, denominado Registro, regulamentado pelo Decreto nº 3.551, de 04 de agosto de 2000, e do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial PNPI. Com o mecanismo e as ações e políticas de salvaguarda, veio à tona a expectativa de detentores de expressões e conhecimentos tradicionais do reconhecimento de direitos coletivos, mormente direitos intelectuais sobre seus bens culturais imateriais registrados, o que resta evidenciado no surgimento de conflitos entre esses sujeitos e terceiros estranhos à transmissibilidade, continuidade, produção e reprodução cultural desse patrimônio que se apropriam indevidamente de formas de expressão e modos de saber-fazer sem sua autorização ou participação, requerendo assim atuação do IPHAN para mediar ou solucionar esses litígios. Isso posto, o Registro do PCI possuiria efeitos imediatos explícitos declaratórios de reconhecimento e valorização dos bens culturais imateriais dos detentores obrigando o Estado a salvaguardá-los, apoiá-los e fomentá-los. Mas também, igualmente, efeitos mediatos implícitos constitutivos, isto é, não expressos no Decreto, em que, a partir das reivindicações de direitos intelectuais associados ao PCI, os detentores, pela via interpretativa da tomada de consciência legal ou em razão de seus direitos costumeiros, obteriam o controle dos processos, produtos e resultados de expressões e conhecimentos tradicionais registrados para limitar os interesses de terceiros sobre usos e explorações comerciais dos bens. Dessa maneira, a presente tese teve como objetivo principal analisar os efeitos sociojuridicos do mecanismo do Registro para fins de reconhecimento de direitos intelectuais coletivos, quer fossem decorrentes de seu direito consuetudinário, ou oriundos do uso de instrumentos da propriedade intelectual convencional (PI), como as indicações geográficas e as marcas coletivas, para se sobrepor ao instrumento de reconhecimento, conferindo dupla proteção. Para tanto, por meio de análise documental em fontes primárias e auxiliares, analisou-se os processos administrativos de doze bens imateriais registrados, distribuídos nos Livros das Formas de Expressão e dos Saberes, com o fito de identificar casos conflituosos entre os detentores e terceiros interessados no seu PCI, envolvendo disputas jurídicas sobre os bens relacionadas a direitos intelectuais. Concluiu-se do conjunto de casos encontrados que os detentores, a partir de visão extensiva dos efeitos do Registro, utilizaram-se da defesa do seu patrimônio cultural imaterial e do ato declaratório do mecanismo de reconhecimento para reivindicar direitos intelectuais coletivos contra apropriações indevidas, para uso defensivo de seus direitos sobre o PCI, para uso positivo contra apropriação indevida pela propriedade intelectual e para, propositivamente, por meio de sobreposição, aliar a salvaguarda de seus bens culturais imateriais com mecanismos da PI. Dessa feita, a pesquisa doutoral seguiu a vertente jurídico-sociológica de viés compreensivo/interpretativo, com aportes metodológicos da história do instituto do Registro por fontes primárias, dos métodos de procedimento monográfico e técnicas de análise documental de estudos de casos, bem como por bibliografias gerais e específicas das matérias jurídicas direta e tangencialmente abordadas. A estrutura interna do trabalho acaba por trilhar um duplo movimento: dedutivo inicialmente, para explicar o que e quais são direitos culturais na Constituição Federal de 1988, quem são seus sujeitos de direito, e da análise normativa do instituto, e indutivo em um segundo momento, pois se auxiliou da base documental dos processos administrativos do Registro de doze bens culturais imateriais para demonstrar que seus efeitos são mais que declaratórios.<br> / Abstract : The Federal Constitution of 1988 has established the Democratic Sociocultural State of Law in which the guarantee of cultural rights represents the result of the Brazilian recognition of pluralism and cultural diversity. Cultural rights are those related to extra temporary protection of all human production regarding arts, collective memory and the flows of knowledge, of doing and living, with the purpose of realizing the human dignity principle (value) of individuals, groups and collectivities. The constitutional norms of culture discipline the autonomous legal field governed by guiding and radiating principles of the subjects and cultural contents of cultural rights. The fundamental right to intangible cultural heritage (PCI) represents the legitimate achievement of groups that helped building the Brazilian society, such as native people, ethnic and racial groups, and traditional communities, whose cultural values and assets, as well as these collective rights subjects, were overlooked, marginalized, or excluded from the historic protection of the Brazilian cultural heritage, in which it was evidenced, largely in the twentieth century was, the absence of its safeguard by the Federal Cultural Heritage Protection Agency, called IPHAN. The Federal Constitution provided these collectivities with the legal status of subjects of collective rights over their own intangible cultural heritage, as long as the assets held cultural reference of identity, memory and action of those groups. The emergence of intangible cultural heritage as a lively, procedural, dynamic, mutable nature made it possible, at the federal level, to create a mechanism for safeguarding of intangible cultural property called Registry, which is regulated by the Decree 3551, of August 4, 2000, and the National Intangible Heritage Program (called PNPI). With the mechanism and the political actions of safeguarding, it came to light the expectation of holders of expressions and traditional knowledge for recognitions of collective rights, mainly, intellectual rights on their registered intangible cultural assets, which is evidenced in the emergence of conflicts between these subjects and third parties strangers to the transmissibility, continuity, production, and cultural reproduction of that heritage that improperly appropriates of forms of expression and ways of know-how, without their authorization or participation and, then, it required that the IPHAN acting to mediate or solve such litigation. In this way, the PCI Registry would have immediate explicit declaratory effects of recognition and valuation of the non-material cultural assets of the holders, compelling the State to safeguard, support, and promote them; but also, immediate implicit constitutive effects, not expressed in the Decree, in which, from the intellectual right claims associated with the PCI, the holders, through the interpretative way of legal awareness or because of their Common rights, would gain control over the processes, products and results of expressions and traditional knowledge registered to limit the interests of third parties over the uses and commercial exploitations of the goods. In this way, the main objective of this thesis was to analyze the socio-legal effects of the Registry mechanism for recognizing collective intellectual rights derived from its customary law or from the use of conventional intellectual property instruments (PI), such as geographical indications and collective marks, to overcome the instrument of recognition, conferring double protection. Therefore, through a documentary analysis of primary and auxiliary sources, we analyzed the administrative processes of twelve registered intangible assets, issued from the books of Forms of Expression and Knowledge, in order to identify conflicting cases between the holders and third parties interested in their PCI, involving legal disputes over intellectual property. It is concluded from the set of found cases that the holders, based on the extensive view of the effects of the Registry, used in the defense of their intangible cultural heritage and in the declaratory act the recognition mechanism to claim collective intellectual rights against improper appropriations, for the defensive use of their rights over the PCI, for positive use against misappropriation of intellectual property and for the purpose, through superposition, to combine the safeguarding of their intangible cultural assets with PI mechanisms. From the foregoing, the doctoral research followed the juridical-sociological side of a comprehensive or interpretative tendency, with methodological contributions of the history of the Registry using primary sources, the methods of monographic procedure and techniques of documentary analysis of case studies, as well as general and specific bibliographies of the legal subject-matters directly and tangentially addressed. The internal structure of the work ends up going through a double movement: initially deductive, to explain what and what are the cultural rights in the Federal Constitution of 1988, who are its subjects of law, and the normative analysis of the institute; and inductive, secondly, since it was assisted by the documentary basis of the administrative processes of the Registry of twelve intangible cultural assets to demonstrate that its effects are more than declarative.

Tese Parcial (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de História, 2010. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-06-30T18:33:20Z No. of bitstreams: 1 2010_AlexRicardoMedeirosdaSilveiraParcial.pdf: 1324093 bytes, checksum: 9c6b5ecb778b18de2783c9762863828f (MD5) / Approved for entry into archive by Guilherme Lourenço Machado(gui.admin@gmail.com) on 2011-07-04T15:16:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_AlexRicardoMedeirosdaSilveiraParcial.pdf: 1324093 bytes, checksum: 9c6b5ecb778b18de2783c9762863828f (MD5) / Made available in DSpace on 2011-07-04T15:16:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_AlexRicardoMedeirosdaSilveiraParcial.pdf: 1324093 bytes, checksum: 9c6b5ecb778b18de2783c9762863828f (MD5) / As práticas de patrimônio constituem uma série de operações, em vários planos (político, legal, institucional), que giram em torno da produção de bens patrimoniais. Essas práticas, realizadas por diversos atores (especialistas, autoridades, burocratas, ativistas) e entidades (públicas, privadas, não-governamentais, movimentos sociais), resultam em intervenções patrimoniais na cidade e na sociedade, interferindo nas lutas pela memória e na reprodução e usos da cultura praticados pelos grupos e coletividades. Há diferentes modalidades de práticas e de invocações da cultura e da memória, o que confirma a perspectiva histórica sobre as práticas enquanto formas diferenciadas de interpretação da realidade social, nas quais se afirmam posições e embates inerentes à vida social. O campo do patrimônio pode ser pensado, então, como espaço de batalhas sociais que buscam definir o que deve ou não se tornar patrimônio, as formas de patrimonialização e a estrutura de gestão. A questão do gerenciamento assume lugar de destaque, em função das relações intensas do patrimônio com a produção do espaço urbano, o capital imobiliário e os negócios turísticos. Havana teve seu centro histórico convertido em patrimônio mundial pela Unesco (1982) na mesma década do Plano Piloto de Brasília (1987). O fenômeno patrimonial movimenta o Brasil, Cuba e todo o mundo, sendo as cidades indispensáveis ao conhecimento do tema. As calles de Havana Velha, ligando praças, palácios e casas ao porto, são elementos que se destacam no reconhecimento do seu valor patrimonial e sintetizam a atribuição de valor histórico e cultural a todo aquele conjunto urbano. Os eixos de Brasília, por sua vez, são a expressão mais nítida do urbanismo moderno, da organização funcional, da beleza monumental de palácios e superquadras, condensando os significados em que se baseia a atribuição de patrimônio mundial ao Plano Piloto. A pesquisa do contexto havaneiro foi concebida como contraponto ao estudo de Brasília, indispensável, dada nossa hipótese sobre a mundialização do fenômeno patrimonial e a escala planetária das relações entre as metrópoles, o que exige a perspectiva comparativa. _______________________________________________________________________________ RESUMEN / Las prácticas de patrimonio son una serie de operaciones en varios niveles (político, jurídico, institucional), que giran en torno a la producción de bienes patrimoniales. Estas prácticas, realizadas por diferentes actores (expertos, autoridades, burócratas, activistas) y organizaciones (públicas, privadas, organizaciones no gubernamentales, movimientos sociales), resultan en las intervenciones patrimoniales en la ciudad y la sociedad, interfiriendo en la lucha por la memoria y la reproducción y usos de la cultura practicada por grupos y comunidades. Hay diferentes modalidades de prácticas e invocaciones de la cultura y la memoria, lo que confirma la perspectiva histórica de las prácticas como formas de interpretar la realidad social, en que se afirman posiciones y conflictos inherentes a la vida social. El campo del patrimonio se puede considerar entonces como un espacio de luchas sociales que buscan definir lo que debe o no debe convertirse en patrimonio, las formas de patrimonialización y la estructura de gestión. La cuestión de la gestión asume una posición prominente en la luz de las amplias relaciones con la producción del espacio urbano, la capital inmobiliaria y los negocios turísticos. La Habana tuve su centro histórico convertido en patrimonio mundial por la Unesco (1982) en la misma década del Plan Piloto de Brasilia (1987). El fenómeno patrimonial movimienta el Brasil, Cuba y todo el mundo, y las ciudades son parte indispensable del conocimiento de la materia. Las calles de La Habana Vieja, vinculando plazas, palacios y casas hacia el puerto se destacan en el reconocimiento de su valor patrimonial y sintetizan la asignación de valor histórico y cultural de aquel conjunto urbano. Los ejes de Brasilia, a su vez, son la expresión más clara del urbanismo moderno, de la organización funcional y belleza monumental de palacios y superbloques, condensando los significados en que se embasa la asignación de patrimonio mundial al Plan Piloto. La investigación del contexto habanero fue concebida como un contrapunto al estudio de Brasilia, dada nuestra hipótesis sobre la globalización del fenómeno y la escala global de las relaciones entre las metrópolis, lo que requiere una perspectiva comparada.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, Florianópolis, 2016 / Made available in DSpace on 2016-09-20T04:28:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 340361.pdf: 1790115 bytes, checksum: c6278b5ad5d775dd1427724b92f0714d (MD5) Previous issue date: 2016 / Nesta pesquisa foram analisados os processos (cultural, político e administrativo) de patrimonialização da ponte Hercílio Luz. Ela é uma estrutura metálica de tecnologia pênsil com barras de olhal, construída no início do século XX, que está situada entre a porção insular e a porção continental da cidade de Florianópolis, capital do estado de Santa Catarina, na região Sul do Brasil. O estudo procurou observar a "biografia cultural" da ponte e demonstrar que seu valor patrimonial e monumental foi construído culturalmente na região, através de discursos que destacavam a memória política local, através da referência ao governador Hercílio Luz e de ideais de desenvolvimento urbano. Ela foi criada como monumento republicano, como ícone de modernidade e legado de Hercílio Luz. Seus tombamentos (municipal, estadual e federal) que aconteceram entre as décadas de 1980 e 1990, tornaram-se uma questão política de ampla abrangência, servindo como instrumento para a promoção política, turística e de valores regionais de determinados grupos. Mas a interdição do tráfego sobre sua estrutura e a obrigatoriedade de restauração que indicaram sua obsolescência técnica e física fizeram da ponte um caso limite do patrimônio cultural, transparecendo as ambivalências entre o simbólico e a função utilitária. Esta dissertação está embasada em documentos relativos aos tombamentos, legislações municipais, estaduais e federais, jornais estaduais, entrevistas orais e pesquisas acadêmicas elaboradas principalmente na área de História.<br> / Abstract: In this research, it was possible to analyze processes (cultural, political and administrative) of patrimonialization of the Hercílio Luz Bridge. The bridge is a metal structure of suspension technology with eyelet bars built in the early twentieth century. It is located between the island and mainland portion of the city of Florianópolis, the state capital of Santa Catarina, in Southern Brazil. The study tries to show the "cultural biography" of the bridge and demonstrate that its patrimonial and significant value was culturally constructed in the region through speeches that highlighted the local political memory, by referencing the governor Hercílio Luz and urban development ideals. It was created as a Republican monument, a modernity icon and legacy of Hercílio Luz. It became a municipal, state and federal heritage between the 1980s and 1990s. It appeared as a political issue of broad scope, serving as a tool for political promotion, tourism and local values for some groups. However, the traffic interdiction on its structure and requirement of restoration that indicated its technical and physical obsolescence turn the bridge into a patrimony limit case, transpiring the ambivalences between symbolic and utilitarian function. The study is grounded on documents about historic landmarks, municipal, state and federal laws, state newspapers, oral interviews and academic research elaborated, mainly, in the area of History.

Submitted by Felipe Torquato (felipe.torquato@fgv.br) on 2010-01-08T15:25:58Z No. of bitstreams: 1 CPDOC2009MarceloPedrosaPereira.pdf: 413382 bytes, checksum: 5bfc7e6b99e448d5d2d0117d127241ca (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-08T15:44:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CPDOC2009MarceloPedrosaPereira.pdf: 413382 bytes, checksum: 5bfc7e6b99e448d5d2d0117d127241ca (MD5) / Este trabalho tem como objeto de estudo São Pedro do Itabapoana, distrito pertencente ao município de Mimoso do Sul, localizado ao sul do estado do Espírito Santo. O objetivo da pesquisa é analisar três momentos importantes da sua história: a Revolução de 1930, o processo de tombamento do distrito como Sítio Histórico ocorrido em 1987 e o Festival de Inverno de Sanfona e Viola, criado em 1998. Através de pesquisa bibliográfica, jornais de época e, sobretudo, entrevistas de História Oral, foi possível explorar a relação entre patrimônio, memória e identidade. Ao mesmo tempo consegui identificar e reunir um acervo com informações pertinentes à região, que poderá contribuir para futuras pesquisas.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Programa de Estudos Comparados sobre as Américas, 2012. / Submitted by Luiza Silva Almeida (luizaalmeida@bce.unb.br) on 2013-08-01T11:11:51Z No. of bitstreams: 1 2012_IrminaAnnaWalczak.pdf: 2365116 bytes, checksum: 57eddbdf0e359b9579dca7becb7a6da8 (MD5) / Approved for entry into archive by Leandro Silva Borges(leandroborges@bce.unb.br) on 2013-08-01T20:11:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_IrminaAnnaWalczak.pdf: 2365116 bytes, checksum: 57eddbdf0e359b9579dca7becb7a6da8 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-01T20:11:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_IrminaAnnaWalczak.pdf: 2365116 bytes, checksum: 57eddbdf0e359b9579dca7becb7a6da8 (MD5) / O intuito desse trabalho é refletir sobre as políticas de salvaguarda do patrimônio imaterial como ferramentas de reprodução social do reconhecimento. As iniciativas do Estado brasileiro são comparadas com as ações da UNESCO e postas em cheque frente aos surgentes e pouco intervencionistas projetos equatorianos. A voz dos próprios sujeitos produtores do samba e da bomba, representações musicais de origem afro, é priorizada no debate que envolve também as questões estruturais das sociedades latino-americanas, tais como a colonialidade e o projeto decolonial. Enfim, a interculturalidade, inscrita da constituição equatoriana de 2008 é estudada como uma opção metodológica para as políticas de salvaguarda. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The purpose of this paper is to reflect on policies for the safeguarding of intangible heritage as tools of the social reproduction of recognition. The initiatives of the Brazilian state are compared with the actions of UNESCO and put in check in the face of emerging and not so interventionists Ecuadorian projects. The voice of producers of samba and of bomba, musical representations of African origins, is prioritized in the debate that also involves the structural issues of Latin American societies such as colonialism and the decolonial project. Anyway, interculturality, introduced into the Ecuadorian Constitution of 2008, is studied as a methodological option for policies for the safeguarding.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:29:53Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2018-08-17 / Cette thèse vise à analyser la possibilité d'insertion de la médiation des conflits aux conflits culturels impliquant le patrimoine culturel brésilien comme une contribution à la réalisation du principe de la participation populaire à la protection de ce patrimoine, prévu à l'art. 216, §1, de la Constitution Fédérale de 1988 ¿ CF/88. Dans un premier temps, la démocratie est étudiée, notamment dans le contexte brésilien, afin de réfléchir sur les influences des contextes vécus dans le pays dans CF / 88 concernant la prédiction de la participation populaire; et les droits culturels, les conceptualisant et les présentant comme des droits de l'homme et des droits fondamentaux internationalement reconnus et consacrés dans l'ordre juridique national, toujours liés à la démocratie, en particulier en ce qui concerne la participation populaire à la tutelle du patrimoine culturel brésilien, en plus de critiquer l'importance des droits culturels et la faible valeur qui leur a été ajoutée. Ensuite, le patrimoine culturel est étudié, présentant les différentes questions complexes qui s'y rapportent, abordant la mémoire collective et l'identité, la crise mémorielle, l'industrie culturelle et les conflits résultant de ces relations; et présentant le patrimoine culturel en droit brésilien, ainsi que sa protection. En plus de ce qui a été discuté précédemment, il traite de la médiation des conflits, de la conceptualisation et de la présentation de ses fondements, en plus des questions liées à l'adéquation de la médiation à la résolution des conflits relatifs aux droits indisponibles, avec l'objectif de négocier les contenus, quant à la possibilité de médiation face au problème de légitimité à négocier, puisque les acteurs des droits diffus ne sont pas identifiables; et les impacts sociaux et les réflexes qui peuvent être favorisés par la médiation des conflits en développant l'autonomisation et l'autonomie, favorisant l'émancipation individuelle et la participation aux processus politiques, qui influencent l'exercice de la citoyenneté, de la démocratie et de la liberté. Enfin, il a été conclu que la médiation ne peut pas être instrumentalisée comme une solution à tous les problèmes sociaux, car il est nécessaire que des actions conjointes soient mises en oeuvre, cependant cela peut favoriser la modification des réalités et avoir un impact positif sur la société, qui, avec la tutelle collective du patrimoine culturel, peut conduire à la réalisation de la participation populaire, en influençant le respect de la diversité culturelle et l'exercice de la citoyenneté, de la démocratie et de la liberté. Mots-clés: Démocratie. Participation populaire. Patrimoine culturel. Conflits culturels. Médiation de conflit. / O presente trabalho objetiva analisar a possibilidade de inserção da mediação de conflitos aos litígios culturais que envolvem o patrimônio cultural brasileiro como contribuição à efetivação do princípio da participação popular na tutela do referido patrimônio, previsto no art. 216, §1º, da Constituição Federal de 1988 ¿ CF/88. Para tanto, inicialmente se estuda a democracia, mormente no contexto do Brasil, de forma a refletir acerca das influências dos contextos vividos no País na CF/88 quanto à previsão da participação popular; e os direitos culturais, conceituando-os e apresentando-os como direitos humanos internacionalmente reconhecidos e direitos fundamentais consagrados no ordenamento jurídico pátrio, ainda os relacionando à democracia, sobretudo no que se refere à participação popular na tutela do patrimônio cultural brasileiro, além de tecer crítica quanto à importância dos direitos culturais e o pouco valor que se tem agregado a esses. Em seguida, passa-se ao estudo do patrimônio cultural, apresentando as diversas questões que a ele se relacionam em sua mais variada complexidade, abordando acerca da memória e identidade coletivas, da crise memorial, do avanço da indústria cultural e dos consequentes conflitos resultantes dessas relações; e ao patrimônio cultural no Direito brasileiro, bem como sua proteção. Unido ao que foi discutido anteriormente, aborda-se a mediação de conflitos, conceituando-a e apresentando seus principais fundamentos, além de enfrentar os questionamentos relativos à adequação da mediação à resolução de conflitos referentes a direitos indisponíveis, discutindo tanto a questão da mediação com o objetivo de negociação dos conteúdos, quanto a possibilidade de mediação face à problemática da legitimidade para negociar, uma vez que os interessados dos direitos difusos não são identificáveis; e os reflexos e impactos sociais que podem ser propiciados pela mediação de conflitos a partir do empoderamento, desenvolvimento de autonomia, emancipação individual e consequente participação nos processos políticos, o que influi no exercício da cidadania, da democracia e da liberdade. Por derradeiro, chegou-se à conclusão de que a mediação não pode ser instrumentalizada enquanto solução para todas as problemáticas sociais, pois é necessário que ações conjuntas sejam implementadas, no entanto, essa pode propiciar a modificação de realidades e impactar positivamente a sociedade, de forma que, aliada à tutela coletiva do patrimônio cultural, pode levar à concretização da participação popular, tendo influência na realização do respeito à diversidade cultural e no exercício da cidadania, da democracia e da liberdade. Palavras-chave: Democracia. Participação popular. Patrimônio cultural. Conflitos culturais. Mediação de conflitos.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:55:54Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-10-31 / Cultural heritage is part of the concept of identity and collective memory of humanity. Since the emergence of the human being , this is the culture and consequently cultural heritage . Although the concept of cultural heritage is a concept of great relevance in human history, appearing as part of the list of human rights , that many times this has been vilified and even trafficked illicitly, whether for personal or even financial and speculative reasons . Concerned with the increasing violations in the face of this heritage, UNESCO prepared a document in order to define and protect the cultural heritage. The accession of the countries that have ratified the conventions involving equity requires each Member State to not only protect its national cultural heritage, as well as one internationally recognized. Alongside this context, globalization influences people acquire different cultures, so that there is a loss in the sense of identity, and, consequently, also weakening the concept of memory, essential to the community. In this sense, the present work aims to investigate which of the instruments in the international normativity facing repatriation of cultural property as well as your reflexes to the legal system of Brazil . It is also proposed to check about which the role played by Brazil in this repatriation process, and this has a positive character or not, in an attempt to implement integrated between government and population shares. Key Words: Cultural heritage. International legislation. Repatriation of cultural goods. / O patrimônio cultural dá suporte aos conceitos de identidade e memória coletiva. Desde o surgimento do ser humano, está presente a cultura e, consequentemente, o patrimônio cultural. Muito embora o patrimônio cultural seja de elevada relevância na história da humanidade, figurando como integrante do rol dos direitos humanos, por diversas vezes tem sido vilipendiado e traficado ilicitamente, seja por razões pessoais ou mesmo financeiras e especulativas. Preocupada com o aumento das violações em face deste patrimônio, a UNESCO elaborou documento no sentido de delimitar e proteger o patrimônio cultural. A adesão dos países que ratificaram as convenções envolvendo o tema obriga cada Estado-membro a não só proteger seu patrimônio cultural interno, bem como aquele reconhecido internacionalmente, mesmo que se situe fora de suas fronteiras. Paralelamente a este contexto, a globalização influencia pessoas a adquirirem acriticamente culturas diversas, fazendo com que haja uma perda no senso de identidade, decorrente do enfraquecimento do conceito de memória fenômeno este de múltiplas causas, sendo uma delas o distanciamento das pessoas relativamente aos bens representativos de sua cultura, muitas vezes em virtude de tráfico ilícito, que é objeto de preocupações planetárias. Neste sentido, o presente trabalho visa investigar os instrumentos existentes na normatividade internacional, voltados para a repatriação de bens culturais, bem como seus reflexos para o ordenamento jurídico do Brasil. Também se propõe à verificação acerca de qual o papel representado pelo Brasil dentro deste processo de repatriação, objetivando saber o nível de eficácia das aludidas normas, bem como se existem ações integradas entre governo e população, no sentido de averiguar o cumprimento da ordem constitucional para que o poder público divida com a comunidade a promoção e proteção do patrimônio cultural. Palavras-Chave: Patrimônio Cultural. Legislação Internacional. Repatriação de bens culturais.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Excelência em Turismo, 2008. / Submitted by wesley oliveira leite (leite.wesley@yahoo.com.br) on 2009-09-18T18:17:01Z No. of bitstreams: 1 Curso de Educacao Patrimonial - versao final - Nathalie.pdf: 5212160 bytes, checksum: 6e8b4a996cf8b5002cded70815016384 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2010-05-20T15:09:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Curso de Educacao Patrimonial - versao final - Nathalie.pdf: 5212160 bytes, checksum: 6e8b4a996cf8b5002cded70815016384 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-20T15:09:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Curso de Educacao Patrimonial - versao final - Nathalie.pdf: 5212160 bytes, checksum: 6e8b4a996cf8b5002cded70815016384 (MD5) Previous issue date: 2008 / Esse trabalho mostra a importância da Educação Patrimonial na formação da identidade de um grupo de pessoas com o seu local de moradia, sendo aqui trabalhado o município de Sabará, Minas Gerais. Esse vínculo é conseguido quando o homem desenvolve o seu senso crítico, ou seja, quando toma conhecimento das questões política, econômica e sociais que o cercam, transformando-se em um agente social ativo, responsável pela parte que lhe cabe no gerenciamento de seu município. Assim, com o intuito de promover o desenvolvimento social da cidade de Sabará, essa pesquisa criou o Curso de Educação Patrimonial Profissionalizante para jovens de 14 a 18, moradores do município. __________________________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper discuss the importance of the Educational Heritage in the identity formation of a group of people with your local of living, being here referenced the city of Sabará, Minas Gerais. This bond is obtained when the man develop your critic sense, in other words, when he knows the politic, economic and social questions that surround him, becoming an active social agent, responsible for your acts and its consequences in the city´s administration. Thus, with the objective to promote the Sabará´s social development, this research created the Professional Education Heritage Course for young people between 14 and 18 years old, livers of that city.

Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-03-04T13:38:20Z No. of bitstreams: 2 Tese%20Flavio%20Carsalade%20parte2%20seg.pdf: 5967637 bytes, checksum: 2a7302055299ac70eaa903f73696d2a3 (MD5) Tese%20Flavio%20Carsalade%20parte1%20seg.pdf: 6412663 bytes, checksum: 0afb24be616ee049228d9a84df608c04 (MD5) / Approved for entry into archive by Edilene Costa(ec@ufba.br) on 2013-03-06T23:09:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese%20Flavio%20Carsalade%20parte2%20seg.pdf: 5967637 bytes, checksum: 2a7302055299ac70eaa903f73696d2a3 (MD5) Tese%20Flavio%20Carsalade%20parte1%20seg.pdf: 6412663 bytes, checksum: 0afb24be616ee049228d9a84df608c04 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-06T23:09:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese%20Flavio%20Carsalade%20parte2%20seg.pdf: 5967637 bytes, checksum: 2a7302055299ac70eaa903f73696d2a3 (MD5) Tese%20Flavio%20Carsalade%20parte1%20seg.pdf: 6412663 bytes, checksum: 0afb24be616ee049228d9a84df608c04 (MD5) Previous issue date: 2007 / O restauro em arquitetura tem sido abordado tradicionalmente através dos princípios das artes visuais e da história/ arqueologia. O objetivo desta tese é mostrar que eles não se aplicam universalmente à Arquitetura face à natureza própria desta, a qual incorpora, dentre outras, a dimensão do uso, do espaço articulado e do lugar, além de uma dimensão imaterial ligada à função social. Por outro lado, no seu modo patrimônio, ela também não pode se desvincular da vida e do contexto a que serve. Assim a presente tese se propõe a trabalhar as questões da intervenção arquitetural em espaços notáveis pré-existentes, utilizando as ferramentas da fenomenologia, da hermenêutica e da teoria de Arquitetura de base existencial. / Salvador