The main goal of this research was analyse the degree of conservation of the caves locates in the Laranjeiras district. The characterization of the hypogeal fauna was made following Gomes et al. (2000), Hunt & Millar (2001) and Silva (2006); and the flora, near the cave entrance, following Fidalgo & Bononi (1984). The statistical analyses were made in free softwares: Mata Nativa 2, R estatística 2.12.1 and PAST 2.02. This research proposed an avaliation protocols for measure environments impacts in caves. The results show that the Atlantic forest fragments near the caves was in a second stage of succession, in contrast to what is proposed by the law. There are a high beta diversity and low fauna similarities between the studied caves, so each cave is a unique ecosystem. In every cave was saw environments impacts, and in two of them is in a high vulnerability. However the prioritization for conservation/restoration of these caves was made by your intrinsic characteristics, and no by the environment impacts associated. Another researches are necessary to know better the speleological patrimony of the Laranjeiras district (and of the state of Sergipe), at the same time is necessary to know how the relationship between the communities that lived near and the conservation of these caves. / A presente pesquisa teve como objetivo analisar o estado de conservação em que se encontram as cavernas do município de Laranjeiras, Sergipe. As metodologias utilizadas para caracterizar a fauna hipógea foram de acordo com Gomes et al. (2000), Hunt e Millar (2001) e Silva (2006); a flora do entorno seguiu Fidalgo e Bononi (1984); as análises estatísticas foram realizadas com auxílios dos softwares livres Mata Nativa 2, R estatística 2.12.1 e PAST 2.02; a ocorrência de impactos ambientais e a prioridade para início de ações de conservação e restauração foram identificadas e analisadas a partir de protocolos de avaliações propostos por este trabalho. Os fragmentos de Mata Atlântica do entorno em sua maioria encontram-se em estágio secundário pioneiro de sucessão em contraposição ao estabelecido na legislação vigente. Há alta diversidade beta e baixa similaridade faunística entre as cavernas, o que indica necessidade de conservação de todas as cavernas estudadas já que cada uma é um ecossistema peculiar. Todas as cavernas possuem algum tipo de impacto ambiental, com duas delas em situações de vulnerabilidade, entretanto a priorização de conservação/restauração não necessariamente foi atrelada ao grau de impactos que as cavernas apresentaram, mas às suas características intrínsecas. É necessário mais estudos a respeito das características ambientais do Patrimônio Espeleológico de Laranjeiras e de todo o Estado de Sergipe, ao mesmo tempo em que se necessita entender melhor as relações existentes entre a população do entorno e a conservação das cavidades naturais.

Made available in DSpace on 2016-04-27T18:15:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carlos Eduardo Martins.pdf: 12919368 bytes, checksum: dc12ff2b7d2dc395f9a2d8deb33ad004 (MD5) Previous issue date: 2014-10-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This text deals with the importance of a karst spring. The Cachoeira do Córrego do Couto is one of the attractions of the Parque Estadual e Turístico do Alto Ribeira - PETAR, Iporanga - SP. The site is a resurgence of existing karst aquifer in a range between depressed carbonate rock saws higher impervious surfaces. The aquifer is composed of autologous and allogeneic systems water recharge, characterized for this reason as a mixed karst. As the object of study is a component of a landscape that remains dynamic relationships with society and also presents aspects of natural and human history, it is believed that the best approach for implementation of this work is the concept of geosystem. The concept is quite geosystem employed in studies of objects that have a natural origin, but are influenced by human activities. The results of the surveys carried out are a zoning map of the karst. In this map, the features are at the same time, resulting from and interact in the morphogenetic process responsible for landscape planning in the context of PETAR aims to provide recreation visitors for their aesthetic attributes / Este trabalho trata sobre a importância de uma fonte cárstica, a Cachoeira do Córrego do Couto que é um dos atrativos turísticos do Parque Estadual e Turístico do Alto Ribeira PETAR, Iporanga SP. O local é a ressurgência de um aquífero cárstico existente em uma faixa de rocha carbonática deprimida entre serras de superfícies impermeáveis mais elevadas. O aquífero mencionado é composto por sistemas de recarga alogênicos e autogênicos, caracterizando-se por este motivo como um carste misto. Como o objeto de estudo é um componente de uma paisagem que mantém relações históricas e bastante dinâmicas com a sociedade guardando aspectos da história natural e até mesmo humana regional, julgou-se que a melhor forma de abordagem para o desenvolvimento deste trabalho seria o conceito de Geossistema. O conceito de Geossistema é bastante empregado em estudos de objetos que tenham origem natural, mas que sejam influenciados pelas atividades humanas. O resultado dos levantamentos levados a efeito é um mapa de zoneamento do carste estudado no qual as feições são, ao mesmo tempo, resultantes do e interagem no processo morfogenético responsável pelo ordenamento da paisagem que no contexto do PETAR tem a finalidade de proporcionar a recreação dos visitantes por seus atributos estéticos

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adriano Andrade de Souza.pdf: 2758545 bytes, checksum: 134ca246bbd2fb13b10e25c008e115d8 (MD5) Previous issue date: 2012-10-17 / Brazilian speleological patrimony is formed by a set of material and immaterial goods of invaluable natural and cultural values, and it`s preservation is essential to guarantee to present and future generations a healthy environment. Until recently, this environmental patrimony benefited from an efficient protection from the Brazilian substantive law. Nevertheless, this condition has been profoundly changed by Decree n. 6.640/2008, which modified the structure of Decree n. 99.556/1990, our most effective cave protection rule. This change had the purpose of introducing a new legal framework, that jeopardizes the integrity of most part of caves located in national territory, and, for that reason, demands efficient interpretations in order to minimize the noxious impacts on the environment. Answering that call, this work aimed to analyze not only the Decree in case, but also, in a general way, the Brazilian substantive law available to protect the natural underground cavities. To achieve such goal, law doctrine, case law, as well as deductive, inductive and analogical reasoning has been used. Federal Constitution and Federal rules have been examined: either those rules designed especially to protect the speleological patrimony or those which are useful for cave protection despite not being issued for that very reason. Some of the main State cave protection rules, especially the ones based on States Constitutions, have also been seen. At the end, an expressive range of the national rules available to protect the speleological patrimony has been explored. Concerning specifically to the changes in the Decree n. 99.556/1990, it has been shown that they couldn t have been made by another decree, which consisted violation of the Brazilian Constitution. Regarding the substantive aspects of the changes, an interpretation track has been chosen in order to, as much as possible, minimize the environmental losses and keep compatibility with the Federal Constitution / O patrimônio espeleológico brasileiro é formado por um conjunto de bens materais e imateriais de inestimável valor natural e cultural, e a sua preservação é fundamental para garantir às gerações presentes e futuras um meio ambiente saudável. Até rescentemente, esse patrimônio ambiental gozava de proteção eficiente no direito material brasileiro, mas esse status foi profundamente alterado com a edição do Decreto n. 6.640/2008, que modificou a estrutura da nossa principal norma especificamente dirigida à tutela de cavernas: o Dec. n. 99.556/1990. Essa mudança visou a implantar, no âmbito infraconstitucional, um novo regime jurídico, que ameaça por em risco a integridade da maior parte das cavernas sitas em território nacional, e, por tal razão, clama por interpretações que miniminizem os resultados nocivos ao meio ambiente. Atendendo a esse chamado, este trabalho visou a analisar não apenas o decreto em questão, como, de uma forma geral, as normas brasileiras de direito material à disposição do aplicador do direito para a proteção das cavidades naturais subterrâneas. Para tanto, valeu-se do estudo da doutrina e da jurisprudência, bem como se utilizaram os métodos dedutivo, indutivo e analógico. Examinaram-se a Constituição Federal, as normas federais e especificamente destinadas à proteção do patrimônio espeleológico ou aquelas que, mesmo não tendo esse propósito específico, podem ser utilizadas em seu proveito, bem como algumas das principais normas estaduais voltadas à tutela de cavernas, sobretudo as previstas nas respectivas Constituições. Ao final, conseguiu-se percorrer significativo espectro do instrumental normativo nacional disponível à proteção do patrimônio espeleológico, e, especificamente no que diz respeito às alterações no Decreto n. 99.556/1990, evidenciou-se sua inconstitucionalidade formal, e, no que diz respeito ao conteúdo material do decreto, apresentou-se uma linha de interpretação que, tanto quanto possível, minimizasse as perdas ao meio ambiente, e mantivesse compatibilidade com a Constituição Federal

MONTEIRO,Felipe Antônio Dantas. A espeleologia e as cavernas no Ceará:conhecimentos, proteção ambiental e panorama atual. 145 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará,Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Fortaleza-CE, 2014. / Submitted by guaracy araujo (guaraa3355@gmail.com) on 2016-03-30T18:19:40Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_fadmonteiro.pdf: 10571982 bytes, checksum: 063c6a803d9d192bf03713d9e6f8fd56 (MD5) / Approved for entry into archive by guaracy araujo(guaraa3355@gmail.com) on 2016-03-30T18:23:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_fadmonteiro.pdf: 10571982 bytes, checksum: 063c6a803d9d192bf03713d9e6f8fd56 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-30T18:23:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_fadmonteiro.pdf: 10571982 bytes, checksum: 063c6a803d9d192bf03713d9e6f8fd56 (MD5) Previous issue date: 2014 / In Ceará, plus the famous Grotto of Ubajara, there are many other caves in this way, it is essential to know the current situation to achieve this speleologically protect it. Speleology, which is the study of caves has revealed to mankind the great importance of these environments. In addition to having served as a shelter for man in prehistoric times, the caves are as natural and cultural storehouses of valuable scientific records, paleontological, archaeological, among others. The cave environments also stand out due to its beautiful scenery of rock formations, ornamented by speleothems (stalactites, stalagmites, etc.) and their subterranean ecosystems, peculiar and fragile, with endemic and rare species, like the troglodyte. Natural underground cavities, popularly known like caves, grottos, caves, burrows, limpets, pits or holes, are considered by the Federal Constitution as "property of the Union" in the country and there is a specific, relevant to the protection of the Brazilian speleologically legislation. Cavers in Brazil estimated that only about 5% of the existing caverns have been identified. In Ceará, many of the known caves are not officially registered in the National Speleological entries. For this reason, this dissertation aims to present the current landscape of speleologically in Ceará. For this are worked in research knowledge and concepts related to caving, as its importance, use, weaknesses and impacts; relevant legislation for the protection, licensing and environmental conservation speleologically; and the current survey information on the known caves in the territory of Ceará, with recommendations for their use and conservation. It is intended this way, based on this overview, base public policies on environmental protection and management of natural underground cavities and areas of potential occurrence. / No Ceará, além da famosa Gruta de Ubajara, existem muitas outras cavernas, desta forma, é essencial conhecer o panorama atual deste patrimônio espeleológico para conseguir protegê-lo. A espeleologia, que é o estudo das cavernas, tem revelado para a humanidade a grande importância desses ambientes. Além de ter servido de abrigo para o homem na pré-história, as cavernas são como celeiros naturais e culturais de valiosos registros científicos, paleontológicos, arqueológicos, dentre outros. Os ambientes cavernícolas também se destacam devido aos seus belos cenários de formações rochosas, ornamentados por espeleotemas (estalactites, estalagmites, etc.) e seus ecossistemas subterrâneos, peculiares e frágeis, com espécies endêmicas e raras, como os troglóbios. As cavidades naturais subterrâneas, conhecidas popularmente como cavernas, grutas, furnas, tocas, lapas, abismos ou buracos, são consideradas pela Constituição Federal como “bens da União” e existe no país uma legislação específica, pertinente à proteção do patrimônio espeleológico brasileiro. Espeleólogos estimam que no Brasil, apenas cerca de 5% das cavernas existentes tenham sido identificadas. No Ceará, muitas das cavernas conhecidas não estão oficialmente registradas nos cadastros espeleológicos nacionais. Por essa razão, esta dissertação tem como objetivo principal apresentar o panorama atual do patrimônio espeleológico no Estado do Ceará. Para isso são trabalhados na pesquisa os conhecimentos e conceitos relativos à espeleologia, como a sua importância, utilização, as fragilidades e os impactos; a legislação pertinente à proteção, ao licenciamento e à conservação ambiental do patrimônio espeleológico; e o atual levantamento de informações sobre as cavernas conhecidas no território cearense, com recomendações de uso e conservação. Pretende-se desta forma, com base neste panorama, fundamentar políticas públicas de proteção e gestão ambiental das cavidades naturais subterrâneas e suas áreas de potencial ocorrência.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Filipe de Morais.pdf: 3048561 bytes, checksum: 3c1d6e23425b634478fbddc8f4af6ded (MD5) Previous issue date: 2015-08-12 / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo / This dissertation, entitled Management of Archaeological Heritage in a Mining Context: Building a Model from the Brazilian Legal System", aims to propose a technical-scientific model for environmental licensing of potentially harmful mining activities regarding the speleological heritage in cases where it contains evidence of archaeological materials (lithics, ceramics, hearths or rock art) showing the presence of ancient indigenous occupations. Based on discussion of the theoretical, conceptual, methodological and legal bases, the text focuses on the possible interaction between the speleological comprising aspects of the physical and biotic environment, as natural environmental assets and the archaeological heritage comprising the signatures anthropogenic the past, such as cultural environmental assets. From this point of view, we propose a technical-scientific model for cultural resource management studies linked to environmental licensing of mining activities that may impact the natural cavities as natural and cultural environmental assets / Esta dissertação de mestrado intitulada Gestão do Patrimônio Arqueológico em Contexto Minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro tem por objetivo construir e propor um modelo técnico-científico para o licenciamento ambiental de empreendimentos minerários potencialmente lesivos ao patrimônio ambiental espeleológico qualificado pela presença de evidências ou indícios de materiais arqueológicos (líticos, cerâmicas, estruturas de combustão ou arte rupestre) que demonstram a presença de antigas ocupações indígenas. A partir da discussão das bases teóricas, conceituais, metodológicas e jurídicas, o texto foca a interação possível entre o patrimônio espeleológico que compreende os aspectos do meio físico e biótico, como bens ambientais naturais e o patrimônio ambiental arqueológico que compreende as assinaturas antrópicas do passado, como bens ambientais culturais. A partir dessa colocação, é proposto um modelo técnico-científico para os estudos de arqueologia preventiva vinculados ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários que possam impactar as cavidades naturais como bens patrimoniais ambientais naturais e culturais