Os primeiros vestígios arqueológicos cerâmicos do sítio arqueológico Santa Luzia foram descobertos durante a realização de curvas de nível na fazenda homônima; os fragmentos foram então enviados ao IEPHA-MG para restauração. Desde 2014, o sítio foi inserido no âmbito do Projeto Quebra-Anzol por Alves e equipe a fim de se estudar a história de longa duração da ocupação indígena no vale do Paranaíba; as datações preliminares colocam o sítio Santa Luzia como o sítio lito-cerâmico mais antigo da região, com cerca de 1830 anos. O presente trabalho descreve tanto o trabalho de campo realizado, com prospecções com coleta de superfície e pesquisa intensiva de campo, bem como as análises morfológicas e arqueométricas realizadas sobre os fragmentos cerâmicos e análises tipológicas dos artefatos líticos encontrados no sítio arqueológico, dentro dos conceitos de cultura material, fato social total, habitus, cadeias operatórias e sistemas tecnológicos, cadeias comportamentais e Arqueologia da Paisagem. Através da análise da cerâmica, bem como da tipologia lítica, buscou-se assim evidenciar as cadeias operatórias presentes na produção material do assentamento descoberto. Foi possível perceber o profundo domínio do meio ambiente, através da escolha do local onde o sítio se encontra, que se constitui em um lugar persistente dentro do contexto estudado no Projeto Quebra-Anzol, estando a meia-vertente e próximo a fontes de água. Também é inegável o domínio tecnológico do povo que ali viveu, seja pela produção de grandes vasilhames cerâmicos, alguns com mais de 400 litros, seja pela manufatura lítica. Os dados aqui discutidos mostram que era um povo agricultor-ceramista e com grande adensamento populacional, relacionado aos Kayapó Meridionais. Por fim, a fim das peças não se tornarem estáticas e mortas atrás de vitrines de Museu, também foi realizada uma proposta de educação patrimonial, considerando os processos de ressignificação no fato museal, bem como a questão da acessibilidade, além de possibilidades de se levar os vestígios à sala de aula. Também se pensou na ocupação do Museu de Arqueologia pelo público através de propostas como oficinas de lascamento e de bordado ou programas radiofônicos. / The first ceramic archaeological sherds of the archaeological site Santa Luzia were discovered when the contour lines were being made in the homonymous farm; the sherds were then sent to IEPHA-MG for restauration. Since 2014, the site has been inserted in the framework of Projeto Quebra-Anzol by Alves and team to study the history of long duration of the indigenous occupation in Paranaíba valley; the preliminary datings place the site of Santa Luzia as the oldest litho-ceramic site in the region, dating back to about 1830 years. The present work describes both the fieldwork carried out with prospecting with surface collection and intensive field research, as well as the morphological and archaeometric analysis carried out on the ceramic fragments and typological analysis of the lithic artifacts found in the archaeological site, within the concepts of material culture, total social fact, habitus, operational chains and technological systems, behavioral chains and Archeology of Landscape. Through the analysis of the ceramic, as well as of the lithic typology, it was sought to show the operational chains present in the material production of the discovered settlement. It was possible to perceive the deep domain of the environment, by choosing the place where the site is located, which is a persistent place within the context studied in the Projeto Quebra-Anzol, being in the half-slope and close to water sources. It is also undeniable the technological domination of the people who lived there, either by the production of large ceramic vessels, some with more than 400 liters, or by the lithic manufacture. The data discussed here shows that it the site was occupied by farming-ceramist people with great population density, related to the Southern Kayapó. Finally, in order to make the pieces not static and dead behind Museum showcases, a proposal of heritage education was also carried out, considering the processes of resignification in the museum fact, as well the necessity of accessibility, besides the possibilities regarding taking the vestiges to the classroom. It was also thought of the occupation of the Museum of Archeology by the public through proposals such as chipped-stone industry production and embroidery workshops or radio programs.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / No autorizada por el autor para ser publicada a texto completo / El propósito de este trabajo se aleja del debate político sobre la denominada “agenda valórica” y se plantea en el terreno de la técnica jurídica, en la configuración de instituciones que den respuesta a los conflictos patrimoniales que se presentan con motivo de las uniones de hecho, y en particular los relativos al destino de los bienes al término de la unión. A partir de esta investigación se intentará determinar la configuración de la comunidad de hecho en base a las reglas contenidas en las sentencias analizadas, y cuál ha sido su evolución hasta nuestros días; esto implica identificar quiénes son sus titulares activos, los fundamentos jurídicos que la sustentan, los supuestos de hecho frente a los cuales procede su aplicación, y la determinación de los principios que le subyacen. El objetivo último de este trabajo de investigación es analizar la conveniencia de que prevalezca esta doctrina en consideración a sus efectos y de que sea utilizado como base para una regulación legal de los efectos patrimoniales de las uniones de hecho.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Roberta de Oliveira e Corvo Ribas.pdf: 1054831 bytes, checksum: e8be9f624843b58a75cd3979d628e77b (MD5) Previous issue date: 2016-02-22 / This paper aims to demonstrate that the protection of creditors of the legal entity that grants limited liability to its shareholder shall focus on controlling the use and disposal of assets of the legal entity itself. The study of grounds of civil liability in Brazilian Law together with the principle of assets autonomy of the legal entity and the purpose of limited liability confirm that the national law does not admit to relativize the rule of limited liability, except in cases of fraud and abuse of the legal entity. Given this limitation, resulting from a systematic analysis of the Brazilian Law, and in order to offer a proposition of fair coexistence between the interests of creditors and encouragement of free enterprise provided by limited liability, which is a constitutional command, it proves the importance of the mechanisms of control of assets of the corporation through its financial statements. In this sense, if assets and rights of a legal entity are intended to fulfill a specific purpose, it is for the Law to provide suitable tool to ensure that the risks inherent in the developed activity are covered exclusively by these assets and rights. This tool is accounting, which through the financial statements it produces, it records and controls assets of the entity, providing conditions for decision-making. Its proper use can (and should) prevent intrinsic adversities of any activity subject to risks. The purpose is to resume the mechanism that allows the existence of limited liability, since this doctrine/established principle is not intended to curtail the guarantee of creditors, but rather to encourage those who seek to produce and circulate assets and services to society through the organized economic activity / O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que a proteção dos credores da pessoa jurídica que admite a responsabilidade limitada deve se concentrar no controle do uso e disposição do patrimônio da própria pessoa jurídica. O estudo da responsabilidade civil no Direito brasileiro, associado ao estudo da autonomia patrimonial da pessoa jurídica e da finalidade da limitação da responsabilidade confirmam que o ordenamento nacional não admite a relativização da regra de responsabilidade limitada, exceto nos casos de fraude e de abuso da personalidade jurídica. Em vista dessa limitação, constatação decorrente de uma análise sistemática do Direito pátrio, e com o intuito de oferecer uma proposição de convivência justa entre os interesses dos credores e o estímulo à livre-iniciativa proporcionado pela responsabilidade limitada, que é comando constitucional, comprova-se a importância dos mecanismos de controle do patrimônio da pessoa jurídica, por meio de suas demonstrações financeiras. Nesse sentido, se bens e direitos de uma pessoa jurídica são destinados ao cumprimento de uma finalidade específica, cabe ao Direito fornecer ferramenta adequada para assegurar que os riscos inerentes à atividade desenvolvida sejam cobertos exclusivamente por estes bens e direitos. Essa ferramenta é a contabilidade, que por meio das demonstrações financeiras que produz, registra e controla o patrimônio da entidade, dando condições à tomada de decisões. Seu uso adequado pode (e deve) prevenir as adversidades intrínsecas a qualquer atividade sujeita a riscos. O intuito é de retomar o mecanismo que permite a existência da responsabilidade limitada, dado que este instituto não tem por objetivo cercear a garantia dos credores, mas sim estimular aqueles que buscam, por meio do exercício de atividade econômica organizada, produzir e fazer circular bens e serviços para a sociedade

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:47:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 437860.pdf: 16585072 bytes, checksum: 9062b819bdad623312cc15568240988d (MD5) Previous issue date: 2012-03-15 / Este estudio tuvo como objetivo demostrar el patrimonio arquitect?nico a trav?s de un poco de la historia del primer siglo de desarrollo de la Villa de San Angel. El objetivo principal es poner de relieve la importancia de la preservaci?n de la ciudad. Para esto era un levantamiento que cubre la propiedad construida en los primeros 100 a?os de asentamiento de los migrantes del municipio, con la fecha de inicio el a?o 1830 cuando llegan las primeras oleadas de inmigrantes que se establecen en el lugar de la reducci?n de edad de San ?ngel y junto a ella. Adem?s, un folleto ha sido preparado para la educaci?n sobre el patrimonio para ser entregado al gobierno municipal, por lo que podemos trabajar sobre este tema en las escuelas y la comunidad. / Este trabalho prop?s demonstrar atrav?s do patrim?nio arquitet?nico um pouco da hist?ria do primeiro s?culo de desenvolvimento da Vila de Santo ?ngelo. O objetivo principal ? evidenciar a import?ncia da preserva??o do patrim?nio do munic?pio. Para tanto foi realizado um levantamento abrangendo os im?veis constru?dos nos primeiros 100 anos da ocupa??o do munic?pio por imigrantes, tendo por data inicial o ano de 1830 quando chegam as primeiras levas de imigrantes, que se fixam no local da antiga redu??o de San Angel e pr?ximos a ela. Al?m disso, elaborou-se uma cartilha de educa??o patrimonial que ser? entregue ao poder p?blico municipal para que se possa trabalhar o tema nas escolas junto aos professores e com a comunidade em geral.

Esta pesquisa de Mestrado Profissional em Ensino de História nasce de minha trajetória como professora de História na E.E.E.F. Santa Luzia, que atende a comunidade da Vila Maria da Conceição em Porto Alegre, e da forma como me impliquei com as alunas, alunos e comunidade escolar. Trata-se de um experimento pedagógico-teórico-metodológico do qual emerge o conceito de Ensino de História Situado. É o aprofundamento de ações pedagógicas em torno do Patrimônio da Comunidade e parte do processo de construção de uma produção audiovisual com técnicas rudimentares (celulares e MovieMaker) com alunas e alunos de 8° e 9° anos da escola, acerca das História das Mulheres da Vila Maria da Conceição, que resultou no documentário As Marias da Conceição – Por um Ensino de História Situado. Registramos todo o processo: entrevistas de História Oral, espaços com significado de Patrimônio para a comunidade e visitas a Museus e Arquivos para a exploração de fontes históricas. O convite foi para uma Análise Interseccional dessa documentação pelas alunas e alunos, ou seja, que considere os marcadores sociais de raça, gênero e classe e questione como esses operam nas condições de possibilidades de existência de indivíduos e grupos. O Ensino de Historia Situado se insere no campo das Pedagogias Decoloniais, inspira-se na Pedagogia das Encruzilhadas (RUFINO, 2015), tem como aporte principal o Pensamento Feminista Negro, e articula a Interseccionalidade (CRENSHAW, 2002) como estratégia analítica à investigação histórica dos bens culturais que a comunidade escolar atribui sentido de Patrimônio. Tomo como instrumentos de análise o documentário e os diários de campo, redigidos pelas alunas e alunos ao longo desta trajetória. Assim, pretendo questionar quais os efeitos éticos e estéticos do Ensino de História Situado através dos critérios: Quais as articulações estabelecidas pelas alunas e alunos entre Patrimônio e Poder/ Patrimônio da Comunidade e Empoderamento? Como operam as categorias Interseccionalidade, Lugar de Fala (RIBEIRO, 2017) e Conhecimento Situado para narrar a História das Mulheres da Vila Maria da Conceição evocada pelo Patrimônio da Comunidade? ; Que saberes foram mobilizados para produzir conhecimento histórico escolar situado no lugar de fala das alunas, alunos, comunidade escolar e professora? O Ensino de História Situado é processual e não se apresenta enquanto metodologia, mas como uma ética ao Ensinar História. Ao evidenciar as posições de sujeito nos discursos enunciados em fontes históricas e operar entre as identidades e as diferenças com foco nas relações de poder, essa estratégia colabora para o empoderamento das alunas e alunos ao construir narrativas históricas situadas nos seus locais de fala e nas memórias e saberes da sua comunidade. / Conducted during my Professional Master’s Degree in Teaching of History, this study derives from my experience as a History teacher at the Santa Luzia State School, which serves the community of Vila Maria da Conceição in Porto Alegre, Brazil, and from how I engaged with students and the school community. From this pedagogical-theoretical-methodological experiment emerged the concept of Situated Teaching of History. It built on pedagogical actions focused on Community Heritage and began with the development of an audiovisual production using rudimentary techniques (i.e., cell phones and Windows Movie Maker), with 8th and 9th grade students, about the History of Women from Vila Maria da Conceição, which resulted in the documentary As Marias da Conceição – Por um Ensino de História Situado (Marias of Conceição – For a Situated Teaching of History). We recorded the entire process, including Oral History interviews, spaces with Heritage significance for the community and visits to Museums and Archives to explore historical sources. The students were invited to perform an Intersectional Analysis of these documents, i.e., considering social markers of race, gender and class, and how these markers operate within the conditions of possibilities of existence of individuals and groups. Situated Teaching of History integrates the field of Decolonial Pedagogies, draws inspiration from the Crossroads Pedagogy (RUFINO, 2015), is primarily based on the Black Feminist Thought and articulates Intersectionality (CRENSHAW, 2002) as an analytical strategy to investigate the history of the cultural assets that the school community regards as Heritage. The instruments of analysis are the documentary and the field diaries written by students during the study. Thus, I intend to reflect on the ethical and aesthetic effects of Situated Teaching of History by asking the following questions: What are the connections established by students between Heritage and Power/Community Heritage and Empowerment? How do the categories Intersectionality, Social Location (RIBEIRO, 2017) and Situated Knowledge operate to tell the History of Women from Vila Maria da Conceição evoked by Community Heritage? Which skills were used to produce historical knowledge situated in the social location of students, school community and teacher? Situated Teaching of History is procedural and does not constitute a methodology, but instead an ethical approach to the Teaching of History. This strategy highlights the positions of subject in the discourses used in historical sources and operates between identities and differences focused on power relations. Therefore, it contributes to the empowerment of students by constructing historical narratives situated in their social locations and in the memories and knowledge of their community.

Submitted by SBI Biblioteca Digital (sbi.bibliotecadigital@puc-campinas.edu.br) on 2018-08-13T18:46:56Z No. of bitstreams: 1 Ana Laura Evangelista.pdf: 48494764 bytes, checksum: 21562d801f96780cfe3edd441505ea22 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-13T18:46:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Laura Evangelista.pdf: 48494764 bytes, checksum: 21562d801f96780cfe3edd441505ea22 (MD5) Previous issue date: 2018-02-26 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / This Mater?s Dissertation aims at studying the Funilense Railway from a cultural heritage management perspective in a regional scale approach. This railway was created by farmers from the state of S?o Paulo, between the 19th and the 20th centuries, and intertwined Funil region (Cosm?polis) to Campinas? urban center, prolonged up to Conchal afterwards. The railway catalyzed the territorial formation at a sector of the Metropolitan Region of Campinas. However, terminated in the 1960?s, became almost invisible inside the landscape. The research retraced the Funilense?s route, analyzed how the material remains from its past activities are articulated on the present territory, and how that could affect their preservation as a historical landmark. The analysis of the railroad was based on the assumptions of Present Time History, which assumes that memory, identity, and history are collective constructions built on everyday praxis. An analysis with the territorial approach enabled the comprehension of the railway as a historical vector of urbanization processes, landscape production, and possibly as a process for heritage appraisal. / Esta disserta??o volta-se para o estudo da antiga Estrada de Ferro Funilense, a partir do ponto de vista da gest?o do patrim?nio cultural relacionado ?s ferrovias, com o enfoque na escala regional. Criada a partir da iniciativa de fazendeiros paulistas, na virada do s?culo XIX para o XX, a Funilense interligou a regi?o do Funil (Cosm?polis) ao centro de Campinas, sendo prolongada at? Conchal. Sua implanta??o serviu de catalisador na forma??o territorial de um dos eixos de expans?o da Regi?o Metropolitana de Campinas, entretanto, desativada nos anos 1960, tornou-se quase invis?vel na paisagem. A pesquisa retra?ou o caminho da Funilense, observando como os vest?gios materiais das atividades da ferrovia se articulam no atual territ?rio, formando um conjunto cuja continuidade n?o ? mais percebida como tal, e como isso pode afetar sua preserva??o como um marco da mem?ria e da hist?ria do territ?rio. A an?lise dos discursos envolvendo a Funilense baseou-se nas premissas da Hist?ria do Tempo Presente, levando em conta que mem?ria, identidade e patrim?nio s?o objetos de disputas e conflitos, e que atualmente vem se compreendendo os valores e os significados relativos ao patrim?nio cultural como constru??es coletivas realizadas nas pr?ticas sociais cotidianas. A abordagem territorial ajudou a compreender a ferrovia como um vetor explicativo hist?rico dos processos de urbaniza??o, de constru??o das paisagens e possivelmente como vetor de valoriza??o patrimonial.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:36:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Katia Cilene Camargo Silva.pdf: 1665379 bytes, checksum: c218c339a0dbf4105ba0c16f56b1a910 (MD5) Previous issue date: 2007-08-31 / The Project proposes the introduction of the Heritage Education Program at schools of Anapolis system of public education, having as the main goal to disperse knowledge and information about Heritage Culture and its insertion through the educational communities and places through educational movements accordingly to the methodology of the Heritage Education, Education Projects and Action search. The research done with the systems educators showed the lack of knowledge of the subject matter of heritage culture in the school environment, in the educational practice and on the basic resumé, showing the need of the introduction of this Heritage Education Program. Referal concepts as of the heritage cultural, heritage education, education, culture, school material culture, transverse subjects were used for the conception of the Project and of the habilitation course of the teachers to be ministrated by specialists and professionals of the area. The habilitation of educational body is essential so the educators see themselves as apprentices, feel as they were genuinely culturally taught, in order to read the world and teach such readings to their students, this reading which praises the values of the cultural roots that are part of our history. / O projeto propõe a implantação do Programa de Educação Patrimonial nas escolas da rede pública municipal de ensino de Anápolis, tendo como principal objetivo disseminar conhecimento e informação sobre o patrimônio cultural e sua apropriação pelas comunidades escolares e locais através de ações educativas planejadas de acordo com as metodologias da Educação Patrimonial, Pedagogia de Projetos e Pesquisa-ação. A pesquisa realizada com os educadores da rede revelou o desconhecimento da temática do patrimônio cultural no lócus escolar, nas práticas pedagógicas e no currículo básico, evidenciando a necessidade da implantação deste Programa de Educação Patrimonial. Referências conceituais como a de patrimônio cultural, educação patrimonial, educação, cultura, cultura material escolar, temas transversais foram utilizado para a elaboração do Projeto e do curso de capacitação dos professores a ser ministrado por especialistas e profissionais da área. A capacitação docente é essencial para que os educadores se percebam como aprendizes, sintam-se verdadeiramente alfabetizados culturalmente, a fim de lerem o mundo e ensinarem tais leituras aos seus alunos, leitura esta que preze valores pelas raízes culturais que fazem parte da nossa história.

Tendo como estudo de caso o antigo conjunto denominado Trinta Povos das Missões, que compreende parte dos territórios do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, esta pesquisa entende que é necessário um olhar baseado no pensamento complexo para observá-lo como um sistema histórico-tipológico e para entender a atualidade do que se pode chamar sistema de preservação do patrimônio missioneiro, que envolve o patrimônio material e imaterial desta cultura ímpar e também as interações realizadas entre os diversos agentes envolvidos em sua preservação: pesquisadores, órgãos responsáveis, guias de turismo e comunidade. Diante do cenário comunicacional e tecnológico do século XXI, a pesquisa busca embasamento teórico para enfatizar a necessidade de criação e implementação de ferramentas digitais que auxiliem não somente registro, preservação e divulgação deste patrimônio, mas também potencializem as interações entre os agentes envolvidos, para que o sistema funcione de maneira mais eficiente e mantenha-se vivo, cumprindo sua função social como suporte da memória e da identidade de uma cultura local e de uma reflexão social glocal. / Taking as a study case the old set called Thirty Missions of the Guarani, which comprises part of the territories of Brazil, Argentina, Paraguay and Uruguay, this research believes that a look based on complex thinking is necessary to observe it as a historical-typological system and to understand the relevance of what may be called missionary heritage preservation system, which involves tangible and intangible heritage of this unique culture and also the performed interactions between several agents involved in its preservation: researchers, responsible agencies, tourism guides and community. Given the current communicational and technological scenery of the 21st century, this research seeks theoretical foundation to emphasize the need to create and implement digital tools that not only help registry, preservation and diffusion of this heritage, but also potentiate the interactions between the agents involved, so the system can work more efficiently and stay alive, fulfilling its social function as support for memory and identity of a local culture and a glocal social reflection.

No sentido de uma construção coletiva de conhecimento e de significados atribuídos ao patrimônio cultural (material e imaterial) de Santo Amaro que foi desenvolvida essa pesquisaação. Partindo de atividades de Educação Patrimonial e com base na Aprendizagem Social, buscou-se o estabelecimento de uma interação da pesquisadora com alguns dos diversos atores e interlocutores de Santo Amaro para a evidenciação e valorização dos bens culturais da região. A pesquisa-ação elaborou e desenvolveu atividades pautadas pela aplicação de metodologias participativas que visaram estimular o interesse, o engajamento e uma participação mais ativa de moradores tradicionais do bairro, do público participante das ações culturais mantidas por algumas instituições e entidades locais, agentes culturais e formadores de opinião da região e alunos e professores de escolas públicas existentes em Santo Amaro para com seu patrimônio cultural. / In order to a collective construction of knowledge and meanings attributed to Santo Amaro\'s cultural heritage (material and immaterial) that was developed this action research. Starting with Heritage Education activities and based on Social Learning sought to establish a researcher\'s interaction with some of the various Santo Amaro\'s actors and interlocutors for the disclosure and presentation of region cultural objects. The action research drafted and developed guided activities by the application of participatory methodologies which aimed to encourage the interesting, engagement and participation more active by the traditional neighborhood residents, the public that participated of the cultural actions maintained by some institutions and local entities, cultural agents and opinion formers of the region and students and teachers of public school that exist in Santo Amaro for with its cultural heritage.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-02-01T12:34:01Z No. of bitstreams: 1 Mozarth Bielecki Wierzchowski_.pdf: 1523795 bytes, checksum: c9385e9be276a38848998bb2eca15bc8 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-01T12:34:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mozarth Bielecki Wierzchowski_.pdf: 1523795 bytes, checksum: c9385e9be276a38848998bb2eca15bc8 (MD5) Previous issue date: 2017-10-10 / Nenhuma / O objetivo do presente trabalho é estabelecer o conceito constitucional de renda aplicável às pessoas jurídicas, tendo em vista a lacuna deixada pelo Texto Constitucional, que não traz expressamente essa conceituação. E para tornar isso possível, serão averiguados os princípios constitucionais tributários gerais (legalidade, irretroatividade, anterioridade, não-confisco e capacidade contributiva), os específicos a esse imposto (generalidade, universalidade e progressividade), como também haverá a análise da regra-matriz de incidência tributária. Será realizado o estudo desde o surgimento do imposto de renda na Inglaterra até a sua chegada ao Brasil e a sua atual previsão contida na Constituição Federal de 1988. Outrossim, traçando um paralelo com a previsão contida em nosso Ordenamento Jurídico, haverá a investigação de qual é o tratamento dispensado por outros países a esse imposto. Com o exame dos lucros real, presumido e arbitrado, serão verificadas as diretrizes contábeis utilizadas para apuração do lucro tributável da empresa, com a dedução das despesas e dos custos, consoante previsão contida na legislação. Também será realizada a pesquisa da recepção pela Constituição Federal de 1988 das previsões contidas no Código Tributário Nacional a respeito do imposto de renda, vez que esta legislação é anterior ao Texto Constitucional. Com a averiguação da possibilidade da utilização desse tributo com caráter extrafiscal, propõe-se a estudar maneiras pelas quais o imposto de renda pode auxiliar na busca pela realização dos direitos fundamentais. Por fim, serão analisadas situações específicas em que a legislação acaba desrespeitando o conceito de renda previsto na Constituição, tributando operações que não estão sujeitas ao imposto de renda. / The purpose of this paper is to establish the constitutional concept of income applicable to legal entities, given the gap left by the Constitutional Text, which does not expressly express this concept. In order to make this possible, the general tax constitutional principles (legality, non-retroactivity, pastness, non-confiscation and contributory capacity), those specific to this tax (generality, universality and progressivity) will be investigated, as will the analysis of the matrix rule Of tax incidence. The study will be carried out from the beginning of the income tax in England until its arrival in Brazil and its current forecast contained in the Federal Constitution of 1988. Also, drawing a parallel with the forecast contained in our Legal Order, there will be the investigation of which Is the treatment accorded by other countries to this tax. With the examination of actual, presumed and arbitrated profits, the accounting guidelines used to calculate the company's taxable income will be verified, with the deduction of expenses and costs, according to the provisions contained in the legislation. Also there will be a research of the reception by the 1988 Federal Constitution of the forecasts contained in the National Tax Code regarding income tax, since this legislation is prior to the Constitutional Text. With the investigation of the possibility of using this extra-fiscal tax, it is proposed to study ways in which income tax can help in the search for the realization of fundamental rights. Finally, we will analyze specific situations in which the legislation ends up disrespecting the concept of income provided for in the Constitution, taxing operations that are not subject to income tax.