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Inteligência em operações de paz da ONU : um estudo de caso da MONUSCO

Kuele, Giovanna Marques January 2017 (has links)
Esta dissertação trata da inteligência na Missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUSCO). Está dividida em três partes. Na primeira, contextualiza-se a pesquisa de inteligência em operações de paz nos Estudos Estratégicos Internacionais, abordando sua relevância, principais conceitos e teorias, bibliografia acadêmica e documental. Na segunda parte, apresenta-se o artigo científico, focado no caso da MONUSCO. Para avaliar se e como a inteligência contribuiu para aprimorar a efetividade da cadeia de comando e controle (C2) na missão, procedeu-se a análise do ponto de vista organizacional e funcional das estruturas de inteligência (G2, JMAC e JOC). As evidências foram colhidas por meio de entrevistas semiestruturadas com o staff da MONUSCO, de visitas técnicas à sede da missão em Goma e às localizações de Kanybayonga, Kiwanja e Rutshuru, da análise de relatórios e documentos da ONU contendo dados não estruturados, bem como por meio de revisão da literatura especializada. As conclusões da pesquisa indicaram que a inteligência contribuiu para aprimorar as estruturas de C2 na medida em que teve um papel crítico nos níveis tático (neutralização de grupos armados) e operacional (compartilhamento de informações e fornecimento de consciência situacional para a missão). Todavia, ela teve um impacto menor no nível estratégico, devido a uma lacuna persistente entre a missão em campo e a sede da ONU em Nova Iorque. Na terceira parte da dissertação, propõe-se uma agenda para pesquisas futuras, destacando o estudo do papel da ONU (e das operações de paz) no provimento de segurança na ordem internacional em transformação. / This thesis deals with intelligence in the United Nations Organization Stabilization Mission in the Democratic Republic of the Congo (MONUSCO). It is divided in three parts. The first one contextualizes the research on intelligence peacekeeping in the scope of the International Strategic Studies by presenting its relevance, its main concepts and theories, and its specialized literature and documents. The second (and main) part of the document is comprised by the article itself, a case study of intelligence in MONUSCO. The organization of the mission-related intelligence structures (G2, JMAC, and JOC) and their practices were analyzed in order to assess if and how intelligence may have effectively contributed to MONUSCO. Evidence was collected through interviews with MONUSCO staff, technical visits to the mission’s headquarters in Goma, to the locations of Kanybayonga, Kiwanja, and Rutshuru, UN reports and documents containing unstructured data, and specialized literature review. The findings indicated that intelligence contributed to improve C2 at MONUSCO by playing a critical role at the tactical (neutralizing armed groups) and operational (sharing information and providing mission-wide situational awareness) levels. Nonetheless, it had a lesser impact at the strategic level, due to a persistent gap between the field mission and the UN structures in New York. The final part suggests an agenda for future research projects, highlighting the study of the UN role (and peacekeeping) in providing international security in the changing international order.
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As missões de paz da ONU e a questão de Timor Leste : ponto de inflexão?

Colares, Luciano da Silva January 2006 (has links)
A Organização das Nações Unidas (ONU) foi criada com o objetivo precípuo de assegurar e promover a paz mundial. Em mais de 60 anos de existência, a Organização ainda não logrou implementar a força militar permanente (ver artigo 47, parágrafo 3º da Carta da ONU) que seria a principal encarregada pela consecução desse objetivo por intermédio da coordenação da Comissão de Estado Maior. O fato de não ter constituído a referida força não significou a paralisação da ONU nos assuntos concernentes à paz. Demonstrando grande poder de adaptação, a Organização implementou as Missões de Paz, embora estas não existam oficialmente em seu estatutos. As missões de paz da ONU são a face mais visível do trabalho da Organização na promoção da paz mundial. Em 58 anos de existência, essas missões têm evoluído em quantidade e complexidade, exigindo, cada vez mais, recursos materiais e humanos. Em 1999, o estabelecimento da Missão de Paz no Timor Leste chamou a atenção da comunidade internacional por diversos motivos. Àquela época, a Instituição passava por uma crise de credibilidade provocada pela sua inação nos episódios inicias do Kosovo naquele mesmo ano. Não obstante, logrou desenvolver no Timor Leste a mais bem sucedida missão de paz jamais estabelecida em qualquer outra época de sua história. No Timor, a ONU assumiu todas as funções de governo a fim de ali desenvolver as bases necessárias ao nascimento de um Estado. Este estudo tem por finalidade fazer uma análise de todo esse processo, ressaltando a importância e o significado que essa missão teve no contexto das operações de paz das Nações Unidas. / The United Nations (UN) was created with the primary purpose of ensuring and promoting world peace. In over 60 years of existence, the Organization has not yet succeeded in implementing a permanent military force (see article 47, paragraph 3 of the UN Charter) that would be the main responsible for the attainment of this goal, acting under the coordination of the Military Staff Committee. The fact that the UN failed to constitute the aforesaid force does not mean it is inert when it comes to subjects concerning peace. Demonstrating a great power of adaptation, the Organization implemented the Peacekeeping Missions, although these do not officially exist in its statutes. The UN Peacekeeping Missions are the most visible face of the Organization’s work towards the promotion of world peace. In 58 years of existence, these missions have been evolving in quantity and complexity, increasingly demanding material and human resources. In 1999, the establishment of the Peacekeeping Mission in East Timor called the attention of the international community for a range of reasons. By that time, the Institution was undergoing a crisis of confidence due to its inaction in the early episodes of Kosovo that very year. Still, it managed to develop in East Timor the most successful peacekeeping mission ever established in its history. In Timor, the UN also took over all the government functions in order to develop there the necessary bases for the birth of a State. This study aims at analyzing this whole process, stressing the importance and meaning that this mission had within the context of the UN peacekeeping operations.
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Cooperação em operações de paz : atuações e iniciativas conjuntas entre Argentina, Brasil e Chile /

Digolin, Kimberly Alves. January 2018 (has links)
Orientador: Samuel Alves Soares / Banca: Sérgio Luiz cruz Aguilar / Banca: Kai Michael Kenkel / Resumo: Argentina, Brasil e Chile (ABC) possuem um histórico de conflitos envolvendo disputas territoriais e busca por predomínio regional, especialmente quando levamos em consideração os binômios Argentina-Brasil e Argentina-Chile. No entanto, apesar de as relações entre o ABC terem sido fortemente baseadas em percepções de concorrência e rivalidade - com intervalos de aproximação -, os países vêm alçando maior patamar de cooperação a partir das últimas décadas do século XX. Na área de defesa e segurança internacional, esse esforço cooperativo entre os países ganha especial destaque no âmbito das operações de paz, exemplificado pela assinatura de acordos e memorandos, bem como pelo estabelecimento de exercícios combinados e treinamentos conjuntos. Considerando que a política internacional é socialmente construída, o problema de pesquisa indicado é: a despeito da rivalidade na qual as relações entre o ABC se desenvolveram, de que forma esses países têm cooperado na área de operações de paz? Isto posto, o objetivo do presente trabalho é analisar a atuação conjunta do ABC nas operações de paz sob a égide da Organização das Nações Unidas (ONU), bem como as iniciativas de cooperação existentes na área, buscando avaliar seus objetivos, estrutura, avanços e resultados. O recorte temporal está delimitado entre 1990 e 2016, uma vez que esse período marca a superação das relações mais conflituosas e o crescimento exponencial da participação em missões da ONU. Para tanto, o estudo pretende tra... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Argentina, Brazil, and Chile (ABC) have a history of conflicts involving territorial disputes and search for regional predominance, especially when we take into account the Argentina-Brazil and Argentina-Chile binomials. However, although relations between ABC have been strongly based on perceptions of competition and rivalry - with approximation interludes - those countries have been increasing cooperation levels since the last decades of the twentieth century. This cooperative effort gains special prominence in the field of peace operations, exemplified by the signing of agreements and memos, as by the establishment of joint exercises and training. Considering that international politics is socially constructed, the research problem indicated is: despite the rivalry in which relations between the ABC have developed, in which way these countries cooperate in the area of peace operations? This proposal aims to analyze the joint action of the ABC in peace operations under the aegis of the United Nations (UN), as well as the existing cooperation initiatives in the area, seeking to evaluate its objectives, structure, progress, and results. The timeline is limited between 1990 and 2016 since this period marks the overcoming of the most conflictive relations and the exponential growth of participation in UN missions. To this end, the study intends to draw a historical line to assess the relationship between the ABC, the participation of these countries in United Nations peace oper... (Complete abstract click electronic access below) / Resumen: Argentina, Brasil y Chile (ABC) poseen una historia de conflictos que involucra disputas territoriales y busca por predominio regional, especialmente cuando consideramos los binomios Argentina-Brasil y Argentina-Chile. Sin embargo, a pesar de que las relaciones entre el ABC han sido fuertemente basadas en percepciones de competencia y rivalidad -con intervalos de aproximación-, los países vienen alzando más alto nivel de cooperación a partir de las últimas décadas del siglo XX. En el área de defensa y seguridad internacional, ese esfuerzo cooperativo entre los países gana especial destaque en el marco de las operaciones de paz, ejemplificado por la firma de acuerdos y memorandos, así como por el establecimiento de ejercicios combinados y entrenamientos conjuntos. Considerando que la política internacional es socialmente construida, el problema de investigación indicado es: a pesar de la rivalidad en la cual las relaciones entre el ABC se desarrollaron, ¿de qué forma estos países han cooperado en el área de operaciones de paz? El objetivo de la presente propuesta es analizar las prácticas que involucraron la actuación conjunta del ABC en las operaciones de paz bajo la égida de la Organización de las Naciones Unidas (ONU), así como las iniciativas de cooperación existentes en el área, buscando evaluar sus objetivos, la estructura, los avances y los resultados. El recorte temporal está delimitado entre 1990 y 2016, ya que ese período marca la superación de las relaciones más con... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Mestre
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Too Many Cooks Spoil the Broth? : Burden Sharing and Effectiveness in Peacekeeping Operations

Rogner, Sam January 2018 (has links)
This paper examines the effect of burden sharing in peacekeeping operations (both among contingent troops and in the entirety of the mission) and effectiveness, specifically whether a party chooses to renege on a peace agreement. The author hypothesizes that burden sharing will make it less likely that a party reneges on a peace agreement. The theoretical argument made in the paper is that burden sharing will help in solving the commitment problem inherent to peace agreements, by signaling to the combatants that the peacekeeping mission is there to stay (and won’t be vulnerable to a potential withdrawal from an important contributor), as well as signaling that there is international support for punishing measures against a party who would renege on the agreement. The paper examines all peacekeeping missions that deployed following a peace agreement between 1992-2016 using data on peacekeeping contributions from the United Nations. The hypotheses will however not be supported by the empirics. In fact there is limited evidence for burden sharing among contingent troops to increase the likelihood that a party chooses to renege on a peace agreement, while burden sharing among all personnel (military and civilian) have no effect on the matter.
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La protection des civils par les opérations de maintien de la paix de l’ONU : le cas de la MONUC/MONUSCO en République démocratique du Congo (1999-2015) / Protection of civilians by UN peacekeeping operations : the case of MONUC/MONUSCO in the Democratic Republic of the Congo (1999-2015)

Di Razza, Namie 15 January 2016 (has links)
Les échecs des opérations de maintien de la paix de l’ONU au Rwanda et en Bosnie ont grandement entamé l’image des Casques bleus, impuissants face aux massacres et atrocités dont ils étaient témoins. Or depuis 1999, la « protection des civils » a connu une expansion et une normalisation institutionnelles au sein des Nations unies, tant dans la doctrine que dans les pratiques. En l’invoquant comme la tâche prioritaire des opérations de paix, le Conseil de sécurité et le Secrétariat se sont investis dans un développement essentiel du concept de protection des civils. De même, les activités des peacekeepers sur le terrain ont confirmé ces inflexions. La Mission des Nations unies en République démocratique du Congo (MONUC, puis MONUSCO), laboratoire des pratiques de protection depuis 15 ans, a démontré une hyperactivité remarquable pour protéger les populations. De nombreux outils et mécanismes spécifiques ont été développés pour renforcer les capacités de réponse aux besoins de protection, et les soldats de la paix ont démontré qu’ils pouvaient exploiter un pan immense de pratiques opérationnelles pour protéger les civils, de la simple présence dissuasive aux opérations offensives contre les groupes armés. Cette thèse démontre les évolutions conceptuelles et pratiques qui sont advenues et met en lumière les facteurs influençant la mise en œuvre concrète de cette politique de protection, désormais centrale dans le maintien de la paix de l’ONU. Elle explore la dynamique institutionnelle d’une part, et la dynamique politique d’autre part, dessinant toutes deux les contours des pratiques de protection, et pouvant tantôt réduire, tantôt accroître leur efficience. / The failures of UN peacekeeping operations in Rwanda and Bosnia greatly eroded the aura of Blue helmets, appearing as helpless witnesses of massacres and atrocities. Nevertheless, since 1999, “protection of civilians” went through an institutional expansion and normalization within the UN, both in doctrine and practice. The Security Council and the Secretariat raised it as the priority task of peace operations, and engaged in a critical development of the concept of protection of civilians. The United Nations Mission in the Democratic Republic of the Congo (MONUC, then MONUSCO), which has been the laboratory for practices of protection for the last 15 years, displayed a remarkable hyperactivity to protect people. Various specific tools and mechanisms were developed in order to strengthen the Mission capability to respond to protection needs. Similarly, UN peacekeepers proved that they could handle a large range of operational practices to protect civilians, from simple deterrent presence to offensive operations against armed groups. This thesis demonstrates the conceptual and practical evolutions that occurred, and clarifies the factors that influence the concrete implementation of this protection policy, now central to UN peacekeeping. It explores the institutional dynamics and the political dynamics that both delineate the outline of the practice of protection, and that can reduce or increase their efficiency.
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Manutenção da paz e resolução de conflitos : respostas das Nações Unidas aos conflitos armados intra-estatais na década de 1990 /

Bigatão, Juliana de Paula. January 2009 (has links)
Orientador: Héctor Luís Saint-Pierre / Banca: Janina Onuki / Banca: Suzeley Kalil Mathias / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: Com base no histórico das atividades de manutenção da paz e resolução de conflitos da Organização das Nações Unidas (ONU), analisamos de que maneira esta instituição reagiu à proliferação dos conflitos armados intra-estatais durante a década de 1990. O caráter multidimensional desses conflitos, que em certa medida não são tão novos quanto possam parecer, impôs uma série de dificuldades aos mecanismos tradicionais de manutenção da paz da ONU, que até então se restringiam ao envio de soldados desarmados ou fracamente armados para manter a paz entre Estados, com base nos fundamentos do respeito à soberania, imparcialidade, consentimento de todas as partes em conflito e uso da força somente em autodefesa. A partir do estudo das mudanças conceituais e operacionais das missões de paz da ONU na década de 1990, apontamos as dificuldades enfrentadas por esta organização para responder adequadamente aos conflitos intra-estatais, assim como discutimos os limites de sua atuação frente aos princípios tradicionais do sistema westfaliano - soberania, independência e não-intervenção / Abstract: Considering the historical development of the United Nations (UN) peacekeeping operations, we analyze how this international institution faced the proliferation of intra-state armed conflicts during the 1990's. The multidimensional character of these conflicts, that are not as new as it seems, imposed a series of difficulties to the UN's traditional peacekeeping mechanisms, which were limited to sending light armed troops to create space for States to resolve their conflicts peacefully, according to the principles of consent, impartiality and minimum use of force. Following the study of the conceptual and operational changes in the UN peacekeeping missions in the 1990's, we examine the difficulties that this institution faced to adequately deal with intrastate conflicts, as well as we discuss the limits of the UN actions considering the traditional westphalian system principles - sovereignty, independence and non-intervention / Mestre
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A primeira operação de manutenção de paz das Nações Unidas no Haiti (1995-1996) : dos antecedentes ao cumprimento do mandato /

Matijascic, Vanessa Braga. January 2008 (has links)
Orientador: Héctor Luis Saint-Pierre / Banca: Shiguenoli Miyamoto / Banca: Samuel Alves Soares / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: Esta dissertação é uma aálise do contexto e dos fatores que levaram à aprovação e envio da primeira operação de manutenção de paz das Nações Unidas ao Haiti no início da década de 1990, bem como busca verificar se os pontos do mandato aprovado pelo Conselho de Segurança foram cumpridos e sob quais condições. Analisamos as negociações mediadas por atores internacionais - como a Organização das Nações Unidas, a Organização dos Estados Americanos e os Estados Unidos - e os resultados obtidos pelas partes envolvidas no conflito: Jean-Bertrand Aristide e autoridades militares e políticas haitianas. / Abstract: This thesis is an analysis of the context and factors that led to the approval and sending of the first UN peace-keeping operation in Haiti at the beginning of the 1990's, as well as it is an attempt to certificate if the goals of the mandate approved by the Security Council were accomplished and under what conditions. We reviewed the negotiations mediated by United States - and the results achieved by thr parties in conflit: Jean-Bertrand Aristide and Haitian political and military authorities. / Mestre
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Inteligência em operações de paz da ONU : um estudo de caso da MONUSCO

Kuele, Giovanna Marques January 2017 (has links)
Esta dissertação trata da inteligência na Missão das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUSCO). Está dividida em três partes. Na primeira, contextualiza-se a pesquisa de inteligência em operações de paz nos Estudos Estratégicos Internacionais, abordando sua relevância, principais conceitos e teorias, bibliografia acadêmica e documental. Na segunda parte, apresenta-se o artigo científico, focado no caso da MONUSCO. Para avaliar se e como a inteligência contribuiu para aprimorar a efetividade da cadeia de comando e controle (C2) na missão, procedeu-se a análise do ponto de vista organizacional e funcional das estruturas de inteligência (G2, JMAC e JOC). As evidências foram colhidas por meio de entrevistas semiestruturadas com o staff da MONUSCO, de visitas técnicas à sede da missão em Goma e às localizações de Kanybayonga, Kiwanja e Rutshuru, da análise de relatórios e documentos da ONU contendo dados não estruturados, bem como por meio de revisão da literatura especializada. As conclusões da pesquisa indicaram que a inteligência contribuiu para aprimorar as estruturas de C2 na medida em que teve um papel crítico nos níveis tático (neutralização de grupos armados) e operacional (compartilhamento de informações e fornecimento de consciência situacional para a missão). Todavia, ela teve um impacto menor no nível estratégico, devido a uma lacuna persistente entre a missão em campo e a sede da ONU em Nova Iorque. Na terceira parte da dissertação, propõe-se uma agenda para pesquisas futuras, destacando o estudo do papel da ONU (e das operações de paz) no provimento de segurança na ordem internacional em transformação. / This thesis deals with intelligence in the United Nations Organization Stabilization Mission in the Democratic Republic of the Congo (MONUSCO). It is divided in three parts. The first one contextualizes the research on intelligence peacekeeping in the scope of the International Strategic Studies by presenting its relevance, its main concepts and theories, and its specialized literature and documents. The second (and main) part of the document is comprised by the article itself, a case study of intelligence in MONUSCO. The organization of the mission-related intelligence structures (G2, JMAC, and JOC) and their practices were analyzed in order to assess if and how intelligence may have effectively contributed to MONUSCO. Evidence was collected through interviews with MONUSCO staff, technical visits to the mission’s headquarters in Goma, to the locations of Kanybayonga, Kiwanja, and Rutshuru, UN reports and documents containing unstructured data, and specialized literature review. The findings indicated that intelligence contributed to improve C2 at MONUSCO by playing a critical role at the tactical (neutralizing armed groups) and operational (sharing information and providing mission-wide situational awareness) levels. Nonetheless, it had a lesser impact at the strategic level, due to a persistent gap between the field mission and the UN structures in New York. The final part suggests an agenda for future research projects, highlighting the study of the UN role (and peacekeeping) in providing international security in the changing international order.
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O emprego dos Capacetes azuis no combate à violência direta: a tropa brasileira na MINUSTAH (2004-2010) / The use of blue helmets in the fight against direct violence: the Brazilian troops in MINUSTAH (2004-2010)

Oliveira, Cléber de Jesus 07 May 2013 (has links)
Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2018-04-18T20:18:39Z No. of bitstreams: 1 PDF - Cléber de Jesus Oliveira.pdf: 39521083 bytes, checksum: c64451d0c30fcadbd6abefb71772e92d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-18T20:18:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Cléber de Jesus Oliveira.pdf: 39521083 bytes, checksum: c64451d0c30fcadbd6abefb71772e92d (MD5) Previous issue date: 2013-05-07 / CAPES / The present work follows the research line of foreign policy and security. It situates the military component in the broad and complex dimension of a multidimensional peacekeeping mission of the United Nations (UN), paying special attention to issues surrounding the adoption of its military robust force concomitant with welfare activities for community led by the same troops not limited to the moments after natural disasters. The research overall objective was to analyze the participation of Brazilian troops in MINUSTAH that contributed to the secure and stable environment establishment in the capital of Haiti, on using the peacekeeping force in direct violence peak context of on the Haitian contemporary conflict. Regarding the time, research starts on the very beginning of the mission in 2004 and goes on up to the earthquake in that country in 2010, which changed completely the characteristics of the peacekeeping mission. The theoretical fundaments rest on Johan Galtung (1964, 1969, 1981\, 1985, 1990, 2007) violence’s studies; on the studies and experiences of experts like Paul Dixon (2007), Pereira (2006), Mary Kaldor (2007), Paul Smith (2011) and Ken Booth (2007); and in Brasilian and foreign – African, European and American – military documents. Bibliographical research, documental research, case study, analysis from questionnaires and interviews were performed with officials who participated on that peace mission in significance positions, were performed, in addition to the author's participation as observer along part of the UN mission. Data and informations were evaluated, quantitatively and qualitatively, and the inductive and deductive methods were adopted. Three facts were evident: (i) in the Haitian capital, the peacekeeping mission highest tension moments resembled the peace enforcement mission, due to the robust use of force; (ii) the robust use of force was approved by the community attended; and (iii) the social actions conducted by troop, concomitant to the high strength applied, potentiated the military success in substantially minimize direct violence in that country. Haiti data collected from social, political, economic and military areas, at research analysis period, allowed us to observe that the peacekeeping mission showed indicators tending to its success. Finally, it was found that the combination "robust use of force - welfare activities for community led by troops" is appropriate and favorable in other missions for the peace establishment, insofar as the intrastate conflict resembles the Haitian. / O presente trabalho segue na linha de pesquisa da política externa e segurança. Ele situa o componente militar na dimensão ampla e complexa de uma missão multidimensional de manutenção de paz da Organização das Nações Unidas (ONU), dando atenção aos aspectos que envolveram a adoção de emprego robusto da força concomitante à condução de ação comunitária pela tropa, fora de momentos que se sucederam aos desastres da natureza. O objetivo geral da pesquisa foi o de analisar, no emprego de força de manutenção da paz em pico de violência direta, no conflito contemporâneo no Haiti, a participação de tropa brasileira na MINUSTAH que contribuiu para o estabelecimento de ambiente seguro e estável na capital haitiana. No tempo, a pesquisa vai do início da missão, em 2004, até a ocorrência do terremoto naquele país, em 2010, que mudou completamente as características da missão de paz. A fundamentação teórica se apoia nos estudo de Johan Galtung (1964, 1969, 1981, 1985, 1990, 2007) sobre a violência, nos estudos e experiências de especialistas como Paul Dixon (2007), Pereira (2006), Mary Kaldor (2007), Paul Smith (2011) e Ken Booth (2007) e nos manuais e documentos militares nacionais e estrangeiros – africano, europeu e norte-americano. Foram realizadas pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, estudo de caso, análises de questionários e de entrevistas com autoridades que participaram daquela missão de paz, em cargos de relevância, além da participação do autor como observador, durante parte da missão da ONU. Dados e informações foram avaliados quantitativa e qualitativamente, bem como adotados os métodos indutivo e dedutivo. Ficou evidente que nos momentos de maior tensão da missão de peacekeeping, esta se assemelhou à de peace enforcement, na capital haitiana, pelo emprego robusto da força; que tal emprego foi aprovado pela comunidade assistida; e que as ações sociais conduzidas pela tropa, paralelamente às ações de força, potencializaram o êxito militar em minimizar substancialmente a violência direta no país. Dados do Haiti coletados nas áreas social, política, econômica e militar, no período de análise da pesquisa, nos permitiram constatar que a missão de paz apresentou indicadores tendentes ao seu êxito. Por fim, constatou-se que, na medida em que o conflito interno se assemelhe ao do Haiti, a combinação “emprego robusto da força - condução de ação social pela tropa” é cabível e favorável em outras missões para o estabelecimento da paz.
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Accountability nas missões de paz da ONU: avanços e retrocessos a partir do caso de Srebrenica / Accountability on United Nations peacekeeping operations: advances and retrocesses from Srebrenica case

Monique Tiezzi Den Hartog 04 September 2017 (has links)
A proposta de trabalhar o tema da accountability das Nações Unidas neste estudo tem origem no interesse em entender como a organização responde a atos cometidos, intencional ou não intencionalmente, que violam os direitos de quem, em princípio, a organização deveria proteger. Sobretudo acerca das operações de paz, expoentes da ideia de intervenção militar no âmbito multilateral, observa-se uma crescente preocupação com a proteção de indivíduos como formas de justificar essa ação, ou seja, esse tipo de ação é justificado pela necessidade de proteção da população de determinado Estado dada a incapacidade deste de provê-la, a despeito de seu objetivo fundamental de estabelecer a paz a partir de um conflito vigente. No entanto, a implementação das operações de paz se mostra uma tarefa complexa, tendo em vista a multiplicidade de atores envolvidos, a situação dual do sistema internacional, que transita entre o princípio da soberania e a valorização do indivíduo em situações de conflito, bem como à dependência da organização em relação aos meios de funcionamento desse tipo de atividade e ao seu caráter ad hoc. Sendo assim, essas características das missões de paz refletem as dificuldades de observar a accountability, o que resulta em um panorama de controle pouco efetivo sobre a realidade em campo. Ainda, mediante a ocorrência de ações ou inações que resultem nas violações de direitos reconhecidos pela comunidade internacional, os mecanismos oficiais de resposta institucional são pouco delineados e, em alguns casos, inexistentes. Dentro desse contexto, esse estudo se propõe a entender o conceito de accountability aplicável às Nações Unidas a partir da análise das ferramentas de responsabilização política e jurídica institucionais, tendo como enfoque o estudo do comportamento da missão de paz durante o conflito na Bósnia nos anos 90 e a consequente queda de Srebrenica, que resultou no massacre de mais de 8.000 bósnios sob os olhos das tropas holandesas que atuavam no local. A partir da metodologia de estudo de caso e análise documental, conclui-se que dentre os avanços do caso de Srebrenica no sentido da responsabilização estão o ineditismo da atribuição da responsabilidade penal ao Estado e o debate acerca da atribuição da responsabilidade a partir da conduta em campo na esfera penal, enquanto que os retrocessos dizem respeito, sobretudo, ao caráter ad hoc das missões de paz e à incompatibilidade entre Estado e indivíduo com a preponderância do papel do Estado na possível trajetória de responsabilização institucional do caso. / The proposal to work on the subject of United Nations accountability in this study stems from the interest in understanding how the organization responds to acts committed, whether intentionally or unintentionally, that violate the rights of those whom, in principle, the organization should protect. Above all, there is a growing concern about the protection of individuals as a way of justifying this action, that is, this type of action is justified by the need to protect the population of a particular State given the latter\'s inability to provide it, despite its fundamental objective of establishing peace from a conflict in force. However, the implementation of peace operations is a complex task, considering the multiplicity of actors involved, the dual situation of the international system, which transits between the principle of sovereignty and the valuation of the individual in situations of conflict, as well as to the dependence of the organization on the means of operation of this type of activity and its ad hoc character. Thus, these characteristics of peace missions reflect the difficulties of observing accountability, which results in a scenario of ineffective control over reality in the field. Moreover, through the occurrence of actions or inaction that result in violations of rights recognized by the international community, official mechanisms of institutional response are poorly delineated and in some cases non-existent. In this context, this study intends to understand the concept of accountability applicable to the United Nations from the analysis of the tools of institutional political and legal accountability, focusing on the study of the behavior of the peacekeeping operation during the conflict in Bosnia in the 1990s And the consequent fall of Srebrenica, which resulted in the massacre of more than 8,000 Bosnians under the eyes of Dutch troops operating there. Based on the methodology of case study and analysis of documents, it is concluded that among the advances in the Srebrenica case in the sense of accountability are the novelty of the attribution of criminal responsibility to the State and the debate about the attribution of responsibility from the conduct, as the retrocesses are related to the ad hoc nature of peace missions and the incompatibility between State and individual with the preponderance of the role of the State in the possible trajectory of institutional accountability of the case.

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