Made available in DSpace on 2014-12-17T14:53:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SergioRDV_DISSERT.pdf: 3253000 bytes, checksum: 6c4b82388e8ffd681cfbe825099e3577 (MD5) Previous issue date: 2013-11-11 / Technological innovation promotes the generation of economic value by creating a new product, process or organizational management model, being classified as dynamic and multidimensional. Government intervention has the role of acting through government grant programs to foster the integration of innovative processes in small companies, due to the high costs and risks of development, strengthening the country`s economy in this phase. The distribution of this grant is determined by criteria, based especially in subjective judgments, which are based on the beliefs and perceptions about the technological opportunities and market actors involved in the process, being very difficult to measure the probability of success of the project under evaluation. This study aims to identify the most relevant selection criteria that must be inserted in grants programs at Rio Grande do Norte executed by Funda??o de Pesquisa do Rio Grande do Norte (FAPERN). Initially, there was a systematization of 18 countries, covering 41 programs in foreign countries and 29 in Brazil. Based on the data collected, we conducted one survey containing four programs of FAPERN (INOVA I, INOVA II , INOVA III and INOVA IV), covering 44 companies and analyzing their responses according to the Likert scale , obtaining the degree of importance given by the respondent to each of the criteria in the questionnaire . As a result, drew up a proposal for new criteria to be used in the next FAPERN?s grants, containing 13 new criteria. It is expected, therefore, to contribute to a better spending of public funds invested in companies subsidized in Brazil / A Inova??o tecnol?gica promove a gera??o de valor econ?mico por meio da inser??o no mercado de um novo produto, processo ou modelo de gest?o organizacional, sendo classificada como: din?mica e multidimensional. A interven??o governamental tem como papel atuar por meio de programas governamentais de subven??o para fomentar a inser??o dos processos inovativos nas pequenas empresas, devido aos custos e elevados riscos de desenvolvimento, fortalecendo a economia do pa?s emergente. A distribui??o desse recurso ? determinada por meio de crit?rios, sobretudo em julgamentos subjetivos, que s?o baseados em cren?as e percep??es quanto ?s oportunidades tecnol?gicas e de mercados dos agentes envolvidos no processo, sendo muito dif?cil de mensurar as probabilidades de sucesso do projeto em avalia??o. O presente trabalho tem como objetivo identificar as pr?ticas do processo de sele??o mais relevantes que devem ser inseridas nas linhas governamentais de fomento ? inova??o a Micro e pequenas empresas de base tecnol?gica da Funda??o de Amparo ? Pesquisa do Rio Grande do Norte (FAPERN). Para conduzir esta pesquisa, realizou-se uma sistematiza??o referente a 18 pa?ses, abordando um panorama de 41 programas em pa?ses estrangeiros e 29 editais brasileiros. Com base nos dados coletados, conduziu-se uma survey contemplando quatro editais da FAPERN (INOVA I, INOVA II, INOVA III e INOVA IV), 44 empresas, analisando suas respostas por meio da escala de Likert, obtendo o grau de import?ncia dado pelo entrevistado a cada um dos processos/crit?rios presentes no question?rio. Como resultado, elaborou-se uma proposta com os novos processos a serem utilizados nos pr?ximos editais da FAPERN, apresentando 13 itens in?ditos nos editais do RN. Pretende-se, assim, contribuir para uma melhor efici?ncia dos recursos p?blicos aplicados nas empresas subvencionadas brasileiras

Este trabalho realizou uma investigação descritiva nos sistemas integrados de gestão empresarial desenvolvidos sob o modelo de software livre. O objetivo foi obter um levantamento de informações que pudessem auxiliar na fase de seleção de um sistema de informação. O trabalho apresenta conceitos de software livre, sistemas de informação e informações sobre tecnologia em pequenas empresas sob os aspectos de equipamentos, pessoas e utilização de software. Foram abordados três aspectos na descrição dos sistemas: viabilidade de instalação, funcionalidades e usabilidade. O estudo foi realizado dentro de um referencial teórico qualitativo-positivista, com objetivo metodológico descritivo, utilizando como delineamento o levantamento. A base de dados para extração das amostras foi o site SourceForge, um repositório de software livre. A seleção de amostras foi feita em fases múltiplas e possibilitou uma análise sobre as características dos aplicativos de forma geral e depois uma análise mais detalhada dos programas selecionados. Os resultados apontam para a escassez de pessoal capacitado tanto para uso da tecnologia na pequena empresa quanto com experiência no desenvolvimento de software livre, mas revelam a viabilidade de instalação do software livre na pequena empresa, uma vez que o hardware necessário ao funcionamento dos sistemas está presente em seu ambiente, bem como a existência de sistemas integrados de gestão bastante adaptáveis às pequenas empresas. / This present dissertation deals a descriptive investigation on integrated management information system based on free software model. The objective was to obtain a survey of information that could help the selection phase of an information system. The work presents concepts of free software, information systems and data on technology in small companies having in view equipment, peopleware and software use. Three aspects of the description of systems were analysed: viability of installation, functionalities and usability. The study was performed within a qualitative-positive theoretical reference, with a descriptive methodology objective and using the survey as delineation. The database for extraction of the samples was the SourceForge site, a repository of free software. The selection of samples was made in multiple phases and allowed for a general analysis of the characteristics of softwares and a detailed analysis of selected software. The results show a scarcity of people able for use technology in the small companies and experienced people in the development of free software. However the same results show viability of installing free software in the small company, as the necessary hardware is present in their environment, as well as the existence of integrated management systems sufficiently adaptable to the small companies.

O objetivo principal desta pesquisa é compreender as causas de insucesso do Programa Sebrae de Qualidade Total (PSQT) por meio da sistematização dessas em fatores organizacional, comportamental e metodológico, e propor ajustes para melhorar os resultados de sua implantação. Através do levantamento bibliográfico realizado, pode-se perceber que vários estudos apontam causas de insucesso na implantação de Programas de Qualidade Total, porém tais causas são apontadas de maneira dispersa, isolada e assistemática. Através dos resultados encontrados, conclui-se que os fatores organizacional e comportamental foram os mais relevantes para o insucesso do Programa Sebrae de Qualidade Total. Já o fator metodológico foi o menos relevante no insucesso do referido Programa, apesar de as causas englobadas por este fator serem tratadas, na literatura pesquisada, como de alta representatividade. Espera-se com esta pesquisa contribuir com o SEBRAE nos esforços de melhoria dos resultados do Programa Sebrae de Qualidade Total com as pequenas empresas, sendo instrumento de informação e análise aos pequenos empresários, consultores e demais pessoas ligadas à área de qualidade em pequenas empresas e, particularmente, com o Grupo de Pesquisas em Pequenas Empresas da Engenharia de Produção - EESC/USP. / The main objective of this research is to comprehend the causes of insuccess of Sebrae\'s Quality Total Programme through the systematization of that causes in organizational, behavioural and methodological factors, and to propose adjustments to improve the results of your implantation. Through of the bibliographical survey realized it\'s possible to perceive that several researches show causes of insucces in the implantation of Quality Total Programmes, but that causes are showed in a disperse, isolate and assystematic way. Through the results found it\'s concluded that the factors organizational and behavioural were the most relevants for the insuccess of the Sebrae\'s Quality Total Programme. The methodological factor was the least relevant for the insuccess of the referred Programme, despite of the causes included into this factor are treated through the researched literature like causes with high representativeness. It\'s expected with this research to contribute with Sebrae, in his efforts of improvement of the of Sebrae\'s Quality Total Programme results; with the small business, being an instrument of information and analysis to the small managers, consultants and other people stand in with the quality area of the small business, and specifically with the Small Business Groupe Research of Engineer Production - EESC/USP.

O objetivo deste trabalho é compreender a orientação estratégica, organização do trabalho e o impacto no desempenho na pequena empresa. Diversas são as mudanças sociais e econômicas que ocorreram nas últimas décadas e impactaram diretamente a maneira como as empresas se posicionam estrategicamente e organizam seu trabalho. A orientação estratégica pode ser entendida como um processo complexo e dinâmico em que as empresas tomam determinada direção frente ao ambiente externo. O tema organização do trabalho trata da maneira pela qual as empresas organizam o trabalho dentro dos modelos de produção (artesanal, em massa, enxuto e flexiautônomos) considerando as características do projeto estrutural da organização. Para atender aos objetivos propostos e para se obter uma visão epistemológica mais ampla (positivista e fenomenológica) da pesquisa, foi adotado o método misto, ou seja, o uso de métodos quantitativos e qualitativos. Na primeira fase da pesquisa, foi realizado um survey e na segunda, foram desenvolvidos estudos de casos com uso de análise temática. Como resultados, foi identificado que os arquétipos tradicionais das teorias sobre organização do trabalho não podem explicar completamente a organização do trabalho em pequenas empresas, que são heterogêneas. E assim, diversos são os aspectos que interferem e determinam a organização do trabalho, orientação estratégica e desempenho das empresas. Por esse motivo, se considerada exclusivamente a relação entre orientação estratégica e desempenho, este não foi significante. As contribuições deste trabalho são relacionadas a reflexões sobre a teoria existente em organização do trabalho, orientação estratégica e desempenho; reflexões práticas que os gestores de pequenas empresas precisam fazer para a tomada de decisões. / The aim of this work is to understand the strategic direction, work organization and the performance impact on small business. There are several social and economic changes in recent decades that impacted the way that companies position themselves strategically and organize their work. The strategic orientation can be understood as a complex and dynamic process in which companies take certain direction against the external environment. The work organization is the way in which companies organize work within the production models (craft, mass, lean and flexiautonomous production) considering the characteristics of the structural project of organization. To achieve the proposed objectives and a to get a broader epistemological view (positivist and phenomenological) it was adopted a mixed method ie, the use of quantitative and qualitative methods. In the first phase of the research it was conducted a survey and in the second was developed case studies using thematic analysis. In the result was identified that the traditional archetypes of work organization theories cannot completely explain the work organization in small businesses, which are heterogeneous. Thus, diverse are the aspects that affect and determine the organization of work, strategic orientantion, and business performance. So, if only considerer the relationship between strategic direction and performance it was not significant. The contributions of this work are related to reflections on the work organization, strategic orientation and performance theory and practical actions that small business managers need to know to make decision.

O objetivo geral desta pesquisa foi identificar os fatores contingenciais para o desenvolvimento e alinhamento das atividades de gestão ambiental com a estratégia empresarial em pequenas empresas. Esses fatores são tratados neste trabalho como barreiras e facilitadores à adoção de práticas ambientais em empresas de pequeno porte. A gestão ambiental é considerada como um conjunto de diretrizes e atividades administrativas e operacionais realizadas pela empresa para abordar problemas ambientais decorrentes da sua atuação ou para evitar que eles ocorram no futuro. Desde os anos 1990, acadêmicos e profissionais têm demonstrado que as atividades de gestão ambiental são urgentes para o planeta e boas para a reputação empresarial e desempenho econômico das empresas. Esta pesquisa foi realizada em quatro empresas de pequeno porte do setor metal-mecânico, situadas na região central do estado de São Paulo. A pesquisa adotou o método qualitativo, com finalidade exploratória, e utilizou a abordagem do estudo de casos coletivos. Os instrumentos de coleta de dados utilizados foram as entrevistas semi-estruturadas e a análise documental. Os dados foram analisados por meio da técnica de análise de conteúdo indutiva. Como principal resultado, encontrou-se que a capacidade de inovação é o principal facilitador do alinhamento entre gestão ambiental e estratégia empresarial nas pequenas empresas pesquisadas. / The general aim of this research was to identify the contingency factors for the development and alignment of environmental management activities with business strategy in small enterprises. These factors are addressed in this work as barriers and facilitators to the adoption of environmental practices in smaller enterprises. Environmental management is the set of company guidelines and operational and administrative tasks which deal with environmental problems that may be caused by the companys activities and are adopted to prevent their future occurrence. Since the 1990s scholars and practitioners have shown that environmental management activities are urgent for the planet and good for business reputation, as well as the financial performance of companies. This research was conducted at four small enterprises of the metal-mechanic industry in the central region of the state of São Paulo. The research adopted the qualitative method with exploratory purposes, and used the collective case study approach. The data collection instruments used were semi-structured interviews and documentary analysis. The data analysis employed the inductive content analysis technique. The main conclusion was that the capacity for innovation is the most important facilitator for the alignment of environmental management and business strategy in the small enterprises investigated.

Este estudo tem por objetivos analisar as variáveis do Ambiente Organizacional Externo, à luz das Teorias da Organização Industrial e da Visão Baseada em Recursos, reconhecidas pelo dirigente como adequadas à administração estratégica da pequena empresa. As relações das Pequenas Empresas com o Ambiente Organizacional Externo (EOE) é menos investigada proporcionalmente do que os aspectos do dirigente e da estrutura dessas empresas. Não são encontrados portanto estudos sobre pequenas empresas industriais, de comércio e de serviços e suas relações com seu Ambiente Organizacional Externo principalmente no meio científico, com o enfoque dado nessa pesquisa. Por Ambiente Organizacional Externo compreende-se o entorno externo imediato da organização, composto por fatores como clientes, concorrentes, fornecedores, marcos legais, regulatórios e variáveis macroeconômicas. Esses fatores são abordados com diferentes enfoques pelas duas teorias de referência nessa pesquisa. A compreensão do EOE pode significar para as PE sobrevivência e competitividade tanto quanto as decisões internas do dirigente com respeito a custos e gestão de empregados. Para aprofundamento desses aspectos 154 pequenas empresas dos setores de indústria, comércio e serviços das regiões de São Carlos-SP e de Ribeirão Preto-SP, no Estado de São Paulo, foram objeto de levantamento de dados. A pesquisa é de natureza quantitativa, utilizando-se das 37 questões do instrumento \"Diagnóstico Empresarial\" do Programa ALI - Agente Local de Inovação do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). Constatou-se a não relevância para o dirigente dos fatores: da missão e da visão, do registro de informações e para a variável clientes. Já para os fatores gestão dos empregados e fornecedores os resultados da relevância para o dirigente não foram conclusivos. Para o fator exigências legais e marcos regulatórios constatou-se que há relevância para o dirigente. Os resultados apontam para necessidade de complementos qualitativos de investigação mas sinalizam que, para essa amostra, os dirigentes não \"percebem e não dão atenção\" a fatores muitas vezes julgados como essenciais para sobrevivência e competitividade das pequenas empresas, como clientes, fornecedores e registro de informações. / This study aims at analysing the variables of the External Organizational Environment (EOE) in the light of the Theory of the Industrial Organization and Theory of the Resource-Based View, acknowledged by the owner as suitable for the strategic administration of the small business (SB). The relations between Small Businesses and the External Organizational Environment is less investigated when comparing with the managers aspects and the businesses structure. Therefore, there are not studies, on small industrial, commerce or service businesses and their relations with the External Organizational Environment, and even less in the scientific field, that would focus on the issues the present research brings. For External Organizational Environment one understands the immediate external surroundings of the organization, composed by factors as customers, competitors, providers, legal and regulatory marks, macroeconomic variables These factors are approached with different foci by two the referential theories of this research. Understanding the External Organizational Environment can mean for the SB survival and competitivity as much as the internal decisions of the owner regarding costs and the management of collaborators. In order to deepen this perspectives, one took as the data base for this investigation 154 small businesses of industry, commerce and service sectors around the regions of São Carlos - SP and Ribeirão Preto - SP, in the State of São Paulo. The investigation is of quantitative nature, using the 37 questions of the instrument \"Business Diagnosis\" of the pro Programme ALI Local Agent of Innovation from Sebrae. It was confirmed the non relevance for the Owner of the practices of mission and of vision; it was confirmed the non relevance for the Owner of the practice of information registry; it was confirmed the non relevance for the Owner for the variable costumers. As for the factors management of collaborators and providers the relevance results for the Management were not conclusive; for the factor legal demands and regulatory marks it was found that there is relevance for the Owner. The results point to the necessity of qualitative complements of investigation. But they signal that, for this sample, the Owners do not notice and do not pay attention to factors many times considered as essential for the survival and the competitiveness of the small business, factors such as costumers, providers and registration of information.

Frente ao fenômeno da globalização e a crise econômica, as MPEs de alimentos no Peru foram obrigadas a procurar novas soluções para crescer e manter-se no mercado. Uma dessas soluções é a adoção de estratégias de inovação que se baseiam no desenvolvimento de novos produtos alimentícios com propriedades funcionais, ou seja, que beneficiam a saúde dos consumidores. Esta é uma característica diferencial que faz com que a MPE possa atingir uma vantagem competitiva no mercado. A presente pesquisa exploratória, do tipo estudo de caso, tem por objetivo central analisar os fatores que influenciam o processo de inovação em três MPEs de alimentos em Arequipa no Peru. Tais fatores foram avaliados dentro de seus ambientes internos (capacidades, recursos e competências essenciais) e em seus ambientes externos, como nos relacionamentos com os fornecedores, seus canais de distribuição e seus clientes. Os resultados apontam que as três MPEs em estudo, Delicias, Galletera e Silvia, desenvolveram alimentos inovadores baseados na diferenciação, usando produtos locais, através da incorporação de matérias-primas e insumos de caráter funcional, que beneficiam a saúde do consumidor e promovem a produção de recursos locais oriundos da região. / Facing the phenomenon of the globalization and the economic crisis, the micro and small food companies of Peru have been obliged to look for new solutions to grow and to remain in the market. One of these solutions is the adoption of innovative strategies based on the development of new functional products, which benefit the consumers’ health. This distinguishing characteristic allows the micro and small company to reach a competitive advantage in the market. The present exploratory research is developed through case studies whose objective is to analyze the factors that influence the process of innovation in three micro and small food companies in Arequipa, Peru. Such factors were evaluated in their internal environment (core competences, resources and abilities) and in their external environment, as the relationships with their suppliers, their distribution channels and their customers. This study concludes that the three evaluated micro and small companies Delicias, Galletera and Silvia developed innovative foods through differentiation, incorporating raw materials and other substances of functional character that benefit the consumers’ health and promote the production of native local resources of the region.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-05-16T12:41:19Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) tesefinal-versaodigital+fichacatalografica-folhaaprovacao-18062016.pdf: 1114800 bytes, checksum: b2507a8668fc2d4b3298aac9fd5d6c04 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-16T12:41:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) tesefinal-versaodigital+fichacatalografica-folhaaprovacao-18062016.pdf: 1114800 bytes, checksum: b2507a8668fc2d4b3298aac9fd5d6c04 (MD5) Previous issue date: 2016-03-16 / A tese apresenta três ensaios com o objetivo de avaliar políticas públicas e seus efeitos sobre mudanças de lei envolvendo pequenas empresas (Lei JOBS e Simples Nacional) e acidentes em rodovias federais, conectados por meio da abordagem de Desenho de Regressao Descontinua. O primeiro ensaio pretende explorar os efeitos da lei JOBS (Jumpstart Our Business Startups, JOBS), que promoveu o financiamento aos projetos ao aliviar regulamentos de valores mobiliários, sobre a arrecadação e financiadores no mercado de financiamento coletivo. Os resultados, indicam que a lei afetou os níveis de arrecadação em 75% para projetos de start’ups, em especial aos relativos a tecnologia e Design, e, de forma semelhante, em 59% os financiadores dos projetos. O segundo ensaio tem por objetivo avaliar os efeitos da política do horário de verão sobre acidentes nas rodovias federais brasileiras. Os resultados apontam que nos Estados onde a política do horário de verão foi utilizada como tratamento, os acidentes sofreram redução de 14%. O terceiro ensaio busca avaliar os efeitos da desoneração da carga tributária e geração de empregos para as pequenas empresas da indústria brasileira. Através da adoção ao programa Simples Nacional como estratégia de identificação, implementado no Brasil em 2007, aumentou a faixa de faturamento para até R$ 2.400 milhões e a adesão de empresas elegíveis. Ao trazer benefícios de redução do custo operacional industrial e proporcionar folga financeira às empresas, possibilitou a geração de empregos. Os resultados apontam que as empresas que realizaram a adoção ao programa obtiveram benefícios de redução do custo operacional industrial em 23%, o que possibilitou um aumento positivo na geração de emprego de 21.5% a 23.85% para pessoal ocupado total e ligado à produção, respectivamente. De forma semelhante, apresentou evidências de que houve consequente aumento na folha de salários de 25.18% a 26.98%, contribuindo para a manutenção do programa do Simples Nacional. / The thesis has three essays to evaluate public policies and their effects on law changes involving small businesses (JOBS Act and Simples Nacional) and accidents on federal highways connected through Regression discontinuous design approach. The first essay aims to explore the effects of the JOBS Act (Jumpstart Our Business Startups, JOBS), which promoted the funding to projects to alleviate securities regulations on the raised and financiers in the collective crowdfunding market. The results indicate that the law affected the raised levels by 75 % to start’ups projects, especially those relating to technology and design, and, similarly, in 59% funders of projects. The second essay is to evaluate the effects of DST’s policy on accidents in Brazilian federal highways. The results show that in the states where the DST policy has been used as a treatment, accidents were reduced by 14 %. The third essay aims to evaluate the effects of the National Simple Act implemented in Brazil in 2007, by reducing the tax burden, promoted benefits such as job creation and wage increases of small businesses in the Brazilian industry. The results show that companies that have undertaken to adopt the program obtained concessions that enabled positive increase in the generation of employment 21.5 % to 23.85 %. Similarly, it presented evidence that there was a consequent increase in wages of 25.18 % and 26.98 % for staff salaries, contributing to maintenance of the National Simple program.

Submitted by Bruno Rodrigues Camargo (brunorodriguescamargo@gmail.com) on 2018-07-18T14:56:06Z No. of bitstreams: 1 Thesis_BRUNO_CAMARGO_final.pdf: 1776056 bytes, checksum: 4b6f4750984666be7fb977f4384bb228 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2018-07-24T21:02:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Thesis_BRUNO_CAMARGO_final.pdf: 1776056 bytes, checksum: 4b6f4750984666be7fb977f4384bb228 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-27T18:44:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thesis_BRUNO_CAMARGO_final.pdf: 1776056 bytes, checksum: 4b6f4750984666be7fb977f4384bb228 (MD5) Previous issue date: 2018-06-28 / In this thesis I empirically investigate the role of non-price related search frictions in the access to finance by firms. The focus is on the relationship between these factors and how their variation in time can affect access to finance. The study uses a rich dataset of small, medium and large firms from 109 countries, mostly of them emerging economies, and of country related search friction indicators. Results show that banking outreach indicators and informational infrastructure are strongly associated with access to finance. The percentage of internet users and its variation are the most relevant of the informational variables, especially for small and medium enterprises. For large firms, the changes in fixed phone subscriptions and in the proportion of branches by population are the most relevant frictions. Results shed light on the already identifiable role of internet on financial inclusion of SMEs, and on the difference search frictions make in the access to finance depending on firm’s size. / Esta dissertação investiga empiricamente o papel das fricções de busca não relacionadas a preços no acesso a financiamento por empresas. O foco está na relação entre elas, bem como no efeito das mudanças nesses indicadores nos níveis de acesso a financiamento. O estudo usa um rico conjunto de dados de pequenas, médias e grandes empresas de 109 países, a maioria países em desenvolvimento, e de indicadores de fricção de busca por país. Os resultados mostram que os indicadores de alcance bancário e de infraestrutura informacional estão fortemente associados ao acesso a financiamento. A porcentagem de usuários da internet e a sua variação são as mais relevantes dentre as variáveis informacionais, especialmente para pequenas e médias empresas. Para as grandes empresas, as variações no número de assinaturas de telefonia fixa e na proporção de agências bancárias pela população são mais relevantes. Os resultados esclarecem o papel já identificável da internet na inclusão financeira de PMEs e a diferença que as fricções de busca fazem no acesso a financiamento dependendo do tamanho da empresa.

A Constituição Federal determina a imunidade de receitas decorrentes de exportação em relação às Contribuições Sociais. Entretanto, a Receita Federal do Brasil defende o entendimento de que essa imunidade, para fins da Contribuição Previdenciária Patronal, somente se aplica às exportações realizadas de forma direta, sem quaisquer intermediários, conforme a Instrução Normativa nº 971/09. Essa interpretação prejudica mais sensivelmente as pequenas empresas, que, por questões fáticas, são mais dependentes das trading companies para comercializarem os seus produtos no mercado externo. Analisando as prescrições constitucionais relativas à questão, bem como os fundamentos desses benefícios fiscais, conclui-se que as restrições ao aproveitamento da imunidade ofendem tanto as prescrições constitucionais relativas à imunidade tributária, que jamais diferenciam as modalidades de exportação, quanto a exigência também constitucional de tratamento jurídico favorecido aos pequenos empreendimentos. Analisando-se outros tributos, constata-se a tendência uniforme em se conferir o mesmo tratamento tanto para a exportação direta quanto para a indireta, de forma que o atual tratamento em relação à Contribuição Previdenciária Patronal se mostra equivocado. / The Federal Constitution determines the exemption of export revenues regarding the Social Security Contributions. However, Brazilian Federal Tax Administration advocates that this exemption in what concerns the Employer Social Security Contribution is only applicable to direct exports, without any intermediaries, in accordance to Regulation nº 971/09. This point of view onerates small business more significantly, which, by factual reasons, are the most dependant of trading companies to sell their goods in the international market. Analyzing the constitutional prescriptions concerning this matters, as well as the basis of these tax favors, it is concluded that the restrictions on the use of the exemption offends not only the constitutional prescriptions regarding the tax exemption, which never differentiate direct export from indirect export, but also the constitutional demand of the favored legal treatmant of small firms. By analyzing other taxes it is possible to note an uniform tendency of treating both direct and indirect exports equally, so that the present treatment regarding the Employer Social Security Contribution is inadequate.