Orientador: Carlos Magno Castelo Branco Fortaleza / Resumo: Antimicrobianos são medicamentos essenciais à prática clínica, mas seu uso tem sido associado a eventos adversos graves e à emergência de resistência bacteriana. Apesar de haver extensa pesquisa na área, não se conhecem os padrões desse uso e a presença de mecanismos de controle nos hospitais de pequeno porte (HPP), definidos como aqueles com até 50 leitos de internação. Esse aspecto é particularmente relevante no Brasil, onde se estima que dois terços dos serviços hospitalares é composto por HPP. Com o objetivo de preencher essa lacuna, realizamos estudo ecológico incluindo 48 HPP do interior do Estado de São Paulo. Foram levantados dados de contexto regional, e características administrativas e assistenciais dos serviços. Também investigamos a existência de mecanismos de controle de uso de antimicrobianos, tais como: Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), médico infectologista, protocolos terapêuticos, treinamentos para corpo clínico, controle restritivo de prescrição e existência de retaguarda laboratorial microbiológica. Realizamos análise descritiva dos serviços e do uso de antimicrobianos, utilizando para este último parâmetro a classificação ATC/DDD (Anatomical-Therapeutical-Clinical / Defined Daily Doses). Modelos uni e multivariados de Regressão Binomial Negativa foram aplicados para identificar fatores associados ao maior ou menor uso. Abordamos com especial interesse os antimicrobianos de administração parenteral. Estes tiveram uso agregado de 242,04 D... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Mestre

A presente tese visa a construir um princípio cujo conteúdo normativo e eficácia viabilizem a concretização, de forma ótima, das finalidades idealizadas na Constituição Federal de 1988, no que diz respeito às microempresas e empresas de pequeno porte, reunidas na expressão “empresas de porte reduzido”. A partir da relevância que essas empresas detêm ao redor do mundo destaca-se o caso do Brasil, em que há dois princípios constitucionais positivados (inciso IX do art. 170 e art. 179) que lhes atribuem um tratamento diferenciado e favorecido, de modo a incentivá-las. Todavia, os referidos princípios, isoladamente considerados, não têm o condão de transmitir todo o conteúdo normativo necessário para otimizar o atendimento às finalidades constitucionais, a partir de uma perspectiva tributária. Como decorrência mostra-se necessária a construção de uma norma jurídica, até então não vislumbrada pela doutrina, a qual contemple a mais ampla extensão da proteção às empresas de porte reduzido. A partir disso, e interpretando os referidos dispositivos constitucionais, é construída a norma com natureza de princípio, chamada de princípio da atenuação tributária das empresas de porte reduzido. Em relação ao conteúdo normativo desse princípio é defendido o seu caráter bidimensional, de modo a produzir efeitos não apenas perante a empresa como contribuinte (primeira dimensão), mas também perante seus titulares, sócios e administradores como responsáveis tributários (segunda dimensão). Com isso o princípio em tela acaba por ter eficácia também em duas dimensões, atingindo a relação da Fazenda Pública com o contribuinte e também com os terceiros responsáveis tributários. Como consequência, em sua primeira dimensão o princípio pode produzir uma redução da carga tributária das empresas de porte reduzido, e reduzir a quantidade e complexidade das obrigações tributárias acessórias que lhe são impostas, devendo a concretização desse desiderato se dar por lei complementar (art. 146 da CF/88). Além disso, não pode o Poder Legislativo elaborar norma que atribua carga tributária maior para as empresas de porte reduzido, em comparação com as demais empresas; ou obrigações tributárias acessórias em quantidade e complexidade maior para as empresas de porte reduzido, em comparação com as demais empresas. No que concerne à segunda dimensão o princípio em questão impõe limites ao Poder Legislativo para que não elabore normas de responsabilidade tributária de terceiros mais gravosas do que as normas gerais do Código Tributário Nacional. Além disso, fica o Poder Legislativo também impedido de elaborar normas de responsabilidade tributária de terceiros baseadas em presunções, em função do excessivo ônus imposto aos micro e pequenos empreendedores para afastamento do fato presumido. Ainda, o princípio em questão impõe limites ao Poder Judiciário, que não pode aplicar normas de responsabilidade tributária mais gravosas do que aquelas fixadas no CTN. E, por fim, o princípio em tela também impede que o Poder Judiciário atribua responsabilidade tributária a titulares, sócios e administradores de empresas de porte reduzido com base em presunções, enfatizando-se a inaplicabilidade da Súmula nº 435 do STJ. / The purpose of this thesis is to develop a principle which normative content and effectiveness make it possible to optimally achieve the goals envisaged in the Federal Constitution of 1988, in the case of micro-enterprises and small enterprises, named as “small size enterprises”. From the relevance of these companies around the world stands out in the case of Brazil, in which there are two written constitutional principles (section IX of article 170 and article 179) that give those companies a differentiated and favored treatment, in order to incite them. However, these principles, considered separately, do not have the power to transmit all the normative content that is necessary to optimize the attention for the constitutional purposes, from a tax perspective. As a result, it is necessary to develop a legal norm, hitherto not envisaged by the doctrine, which contemplates the broadest scope of protection for small size enterprises. From this, and interpreting the mentioned constitutional provisions, the norm is developed with the normative nature of principle, named as principle of tax relief for small size enterprises. With regard to the normative content of this principle, its two-dimensional nature is defended, so as to produce effects not only on the company as a taxpayer (first dimension), but also on its owners, partners and administrators as tax responsibles (second dimension). With this, the principle on the screen turns out to be effective also in two dimensions, reaching the relation of the Public Treasury with the taxpayer and also with the third party tax responsible. As a consequence, in its first dimension the principle can produce a reduction in the tax burden of small companies, and reduce the quantity and complexity of ancillary tax obligations imposed on it, considering that the accomplishment of this goal should be given by a complementary statute (article 146 of the Constitution). In addition, the Legislative Branch cannot elaborate a norm that assigns a higher tax burden to small companies compared to other companies; or ancillary tax obligations in a larger quantity and complexity for smaller companies compared to other companies. With regard to the second dimension, the principle in question imposes limits on the Legislature so that it does not elaborate norms of third-party tax liability that are more burdensome than the general rules of the National Tax Code. In addition, the Legislature is also prevented from elaborating norms of third-party tax liability based on presumptions, due to the excessive burden imposed on micro and small entrepreneurs to move away from the presumed facts. Moreover, the principle in question imposes limits on the Judiciary, which cannot apply tax liability rules that are more burdensome than those established in the National Tax Code. Finally, the mentioned principle also prevents the Judiciary from assigning tax liability to holders of smaller companies, members and managers based on presumptions, emphasizing the inapplicability of Superior Court Order 435.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-02-12T12:19:16Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_NematofaunaProechimyscfRoberti.pdf: 5551413 bytes, checksum: bc890f3fda95e464de66a02e14cd7a7f (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-04-22T14:48:22Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_NematofaunaProechimyscfRoberti.pdf: 5551413 bytes, checksum: bc890f3fda95e464de66a02e14cd7a7f (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-22T14:48:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_NematofaunaProechimyscfRoberti.pdf: 5551413 bytes, checksum: bc890f3fda95e464de66a02e14cd7a7f (MD5) Previous issue date: 2011 / Roedores do gênero Proechimys são mamíferos de pequeno porte conhecidos como “rato de espinho”, que ocorrem nas Américas Central e do Sul e estão distribuídos em vários Estados brasileiros sendo animais de hábitos silvestres. Existem poucos estudos evidenciando a ocorrência de helmintos em espécies de Proechimys no Brasil. Assim conhecer a diversidade de helmintos parasitos na Amazônia é importante não só para registros de novas espécies, como também para acrescentar dados a biologia desses hospedeiros. Neste trabalho nove tubos digestivos de espécimes de Proechimys cf. roberti fixados em Formaldeído a 10% foram dissecados para obtenção dos helmintos e duas espécies de nematódeos foram separados para estudo. A taxonomia foi realizada por microscopia de luz e microscopia eletrônica de varredura. Identificou-se uma espécie como pertencente ao gênero Spirura e outra como membro da Família Dromaeostrongylidae. No entanto, devido as suas características morfológicas não foi possível incluí-los nas espécies já descritas, sugerindo-se a criação de uma nova espécie do gênero Spirura e um novo gênero e uma nova espécie para a Família Dromaeostrongylidae. / Rodents of the genus Proechimys are small mammals known as "thorn rat", which occur in Central and South Americas and are distributed in several Brazilian states, possessing animals habits of wild. There are few studies showing the occurrence of helminths in Proechimys species in Brazil. So know the diversity of helminth parasites in the Amazon is important not only for records of new species, but also to add data to the biology of these hosts. In this work nine gut specimens of Proechimys cf. roberti fixed in 10% formaldehyde were dissected to obtain the of helminths and two nematodes species were separated for study. The taxonomy was performed by light microscopy and scanning electron microscopy. It was identified as a species of the genus Spirura and another as a Dromaeostrongylidae family member. However, due to their morphological characteristics was not possible to include them in the species already described, suggesting the creation of a new species of Spirura and a new genus and a new species for the Dromaeostrongylidae Family.

Made available in DSpace on 2011-03-23T21:19:39Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Item created via OAI harvest from source: http://www.bdtd.ufpa.br/tde_oai/oai2.php on 2011-03-23T21:19:39Z (GMT). Item's OAI Record identifier: oai:bdtd.ufpa.br:291 / A study done in societys consortium composed by small and medium building companies to execute sanitation works in the Marajó Island PA. The objective of the work is identifying factors for the formation and administration process of strategic alliances, consortium type. The research had descriptive characteristic, with synchronous perspective and organizational analysis level. It looked for describe and interpret analytics and politics considerations related to the phenomenon in question. Half-structured interviews were applied in the data collect and was used the content analysis method in the treatment of the information. The research allowed identifying a group of factors, amongst them: the complementarily perspective, the desire of the business qualification, the capacity to generate market opening, the organizational learning, the study of the strategically combination, the joint deliberation, the equality of the property and the conciliation of the business vision. / Estudo realizado em um consórcio de sociedades formado por pequenas e médias empresas construtoras para executar obras de saneamento na ilha do Marajó PA. O trabalho objetivou identificar fatores para o processo de formação e gestão de alianças estratégicas do tipo consórcio. A pesquisa teve caráter descritivo, com perspectiva sincrônica e nível de análise organizacional. Buscou descrever e interpretar as considerações analíticas e políticas relacionadas ao fenômeno em questão. Foram aplicadas entrevistas semi-estruturadas na coleta dos dados e utilizou-se o método de análise do conteúdo no tratamento das informações. A pesquisa permitiu identificar um conjunto de fatores, dentre eles: a perspectiva de complementaridade, o desejo da qualificação empresarial, a capacidade de gerar abertura de mercado, a aprendizagem organizacional, o estudo da combinação estratégica, a deliberação conjunta, a igualdade da propriedade e a conciliação das visões empresariais.

Submitted by JÚLIO HEBER SILVA (julioheber@yahoo.com.br) on 2017-01-13T16:14:25Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Julyana Esteves Pires - 2014.pdf: 2008330 bytes, checksum: a3e96dc16130ce5a757da875789ee6a2 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Silva (jtas29@gmail.com) on 2017-01-13T17:30:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Julyana Esteves Pires - 2014.pdf: 2008330 bytes, checksum: a3e96dc16130ce5a757da875789ee6a2 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-13T17:30:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Julyana Esteves Pires - 2014.pdf: 2008330 bytes, checksum: a3e96dc16130ce5a757da875789ee6a2 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2014-11-05 / In Brazil, the expansion of public policies and forms of social participation have contributed to democratization of management. During 25 years of construction and consolidation of SUS, several laws have treated social participation. Among the forms of participation, we emphasize the Ombudsman of SUS, with the ability to provide the population with a more direct participation in public administration. The ombudsman's Health System is conceptualized as a channel so that the population can communicate with managers of SUS. This form of participation is little known and used by citizens of small municipalities. Actually, the State of Goiás, has 07 ombudsmen SUS established, however, no in municipalities with less than 20,000 inhabitants. Above all, this work fulfills the main purpose of describing participation of residents in municipalities, the State of Goiás, with less than 20 thousand inhabitants in the Ombudsman of SUS, in the year 2013 This is a quantitative research from information from the database OuvidorSUS System, referring to claims recorded in the Ombudsman of the State of Goiás and the Department of Ombudsman SUS, in 2013. The variables taken into account were: date of record, type of care, classification of service, subject demand, municipality of residence, and the profile of the citizen, through knowledge of the Ombudsman, race / color, age, marital status, exclusive use of the SUS. A total of 3564 records of demands arising from the year 2013 was analyzed, 805 of these relate to claims recorded by citizens of small municipalities and the remaining 2759 records of large municipalities.The phone and internet were the means of contact used by most citizens. In small municipalities complaints and reports relating to matters Management and Family Health and the large municipalities are predominate requests and complaints about the management issues and health care. The demands were mainly recorded by individuals aged 2039 years old, mostly women, married individuals, white and mulatto. 72% of the records of small municipalities exclusively use the SUS. It was concluded that only the decentralization associated with social participation did not materialize democratization of public systems and the county reach this situation, perform actions that strengthen the local government would facilitate the process. Decentralization facilitates knowledge about the Ombudsman service, however, is not sufficient to improve participation, thus requiring actions that intensify the dissemination to the public and to seek improvements by the management. / No Brasil, a ampliação das políticas públicas e as formas de participação social têm contribuído para a democratização da gestão. No decorrer de 25 anos de construção e consolidação do SUS, várias legislações trataram da participação social. Dentre as formas de participação, destacam-se as Ouvidorias do SUS, com a capacidade de proporcionar à população uma participação mais direta na administração pública.A ouvidoria do Sistema Único de Saúde é conceituada como um canal para que a população possa se comunicar com os gestores do SUS, funcionando como intermediador entre a população que utiliza os serviços e os servidores,prestadores e gestores dos serviços. Entretanto, esta forma de participação é pouco conhecida e utilizada por cidadãos de municípios de pequeno porte. O Estado de Goiás apresenta atualmente 09 ouvidorias do SUS implantadas,contudo, nenhuma em municípios com menos de 20 mil habitantes. Diante do exposto, este trabalho cumpre o objetivo principal de descrever a participação de cidadãos residentes em municípios, do Estado de Goiás, com menos de 20 mil habitantes nos serviços de Ouvidoria do SUS, no ano de 2013. Trata-se de uma pesquisa quantitativa, a partir de informações oriundas do banco de dados do Sistema OuvidorSUS, referente às demandas registradas na Ouvidoria do SUS do Estado de Goiás e no Departamento de Ouvidoria Geral do SUS, no ano de 2013. As variáveis analisadas levadas em consideração foram: data do registro, tipo do atendimento, classificação do atendimento, assunto da demanda, município de residência, perfil do cidadão, meio de conhecimento da Ouvidoria, raça/cor, faixa etária, estado civil, utilização exclusiva do SUS.Foi analisado um total de 3.564 registros de demandas decorrentes do ano de2013, destas 805 referem-se a demandas registradas por cidadãos de municípios de pequeno porte e o restante, 2.759 registros de municípios de grande porte. O telefone e a internet foram os meios de contato mais utilizados pelos cidadãos. Nos municípios de pequeno porte predominam reclamações e denúncias, referentes aos assuntos Gestão e Saúde da Família e nos municípios de grande porte são as solicitações e reclamações sobre os assuntos gestão e assistência à saúde. As demandas foram registradas principalmente por indivíduos na faixa etária de 20 a 39 anos, em sua maioria mulheres, com estado civil casado, de raça branca e parda.72% dos registros de municípios de pequeno porte utilizam exclusivamente o SUS. Concluiu-se que somente a descentralização associada à participação social não concretizam a democratização dos sistemas públicos e para que o município alcance esta situação, realizar ações que fortaleçam o poder local facilitariam o processo. A descentralização facilita o conhecimento sobre o serviço de Ouvidoria, entretanto, não é suficiente para melhorar a participação, necessitando assim, ações que intensifiquem a divulgação para a população e a busca de melhorias junto à gestão.

O gerenciamento adequado dos resíduos sólidos contribui de forma inequívoca com a sustentabilidade urbana e com a saúde ambiental e humana. São conhecidas as dificuldades na destinação final adequada dos resíduos sólidos urbanos em todo o Brasil, principalmente em municípios de pequeno porte, nos quais estão 98% dos 2.906 lixões existentes no país (MMA, 2011). Assim, alguns Estados vêm adotando soluções simplificadas e economicamente viáveis à realidade destes municípios. Destaca-se, no Estado de São Paulo, um programa de governo, que, desde 1999, fomentou a implantação dos denominados Aterros em Valas. Ressalta-se, porém, que estes sistemas simplificados não dispõem de todos os dispositivos de proteção ambiental utilizados em aterros sanitários convencionais, como impermeabilização e sistemas de drenagem de gases e lixiviados. Os principais critérios à utilização destes aterros estão relacionados à escolha de áreas adequadas em relação ao meio físico. Esta simplificação é questionada no meio técnico, principalmente quanto à eventual contaminação ambiental. Assim, esta pesquisa objetivou efetuar a avaliação de aterros sanitários de pequeno porte em valas, quanto ao potencial de alteração da qualidade das águas subterrâneas e do solo. Para tanto, foram selecionados três aterros em valas do Estado de São Paulo, situados nos municípios de Angatuba, Jaci e Luiz Antônio, os quais são considerados adequados, segundo o Inventário Estadual de Resíduos Sólidos (CETESB, 2011). Os resultados indicam que, para as taxas de aplicação de resíduos nessas áreas, variando de 8.000 a 15.000 t/ha, os solos locais têm sido capazes de promover a atenuação natural dos contaminantes. Não foram verificadas alterações significativas na qualidade do solo e das águas subterrâneas, corroborando, até o momento, a adequação da concepção proposta para os aterros sanitários de pequeno porte em valas. Esta tecnologia mostra-se viável como alternativa transitória, considerando-se um processo de melhoria contínua, que visa inicialmente à erradicação dos lixões. Assim, podem ser consideradas boas as perspectivas de se alcançar o objetivo da disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados nos municípios de pequeno porte, por meio da utilização desses sistemas / The proper management of solid waste contributes in an unequivocal form with urban sustainability as well as with environmental and human health and well being. The adequate final disposal of solid waste throughout Brazil is recognized as being a problem, especially in the smaller municipalities, which account for 98% of the 2,906 existing waste dumps in the country (MMA, 2011). Therefore, some states are adopting simplified and economically viable solutions for those municipalities. In the State of São Paulo, stands out a government program that has been implemented since 1999, supporting the implantation of so-called landfills in ditches. However, must be pointed out that these simplified systems do not provide all the devices used for environmental protection, as in the conventional landfills, such as adequate liners and drainage systems of gas and leachate. The main criteria for employment of these landfills are related to the appropriate characteristics of the site, mainly with respect to soil type and depth of the groundwater. This simplification is questionable on technical merits, especially regarding possible environmental pollution. Therefore, this study seeks to make an assessment on landfill in ditches, with respect to their potential for altering the quality of both soil and underground water. For this, it was selected three landfill in ditches in the State of São Paulo, located in the municipalities of Angatuba, Jaci and Luiz Antônio, which are considered \"suitable\", according to the State Inventory for Solid Wastes (CETESB, 2011). The results indicate that for the applied loading rates of 8,000 to 15,000 tons per hectare of waste in these areas, the local soil was capable of providing natural attenuation for contaminants. Until now, no significant changes were observed in the soil and groundwater quality, sustaining the proposed concept to small landfills in ditches. The technology shows itself to be viable as a transitional alternative and can be considered as the first step of the continuous improvement processes of waste management and disposal, aimed in short terms the eradication of dumps. Therefore, it was conclude that can be considered good the prospects of achieving the goal of an environmentally acceptable waste disposal, without burdening the small municipalities, within the principles of a required sustainability

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-09-04T21:22:40Z No. of bitstreams: 1 GeilsonMoraes.pdf: 1536320 bytes, checksum: 85d8161ff096afb5eb504c84980f5cb8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-04T21:22:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GeilsonMoraes.pdf: 1536320 bytes, checksum: 85d8161ff096afb5eb504c84980f5cb8 (MD5) Previous issue date: 2017-06-01 / An evaluation of possible impacts of General Law of Microenterprise and Small Business – GLMSB about the establishment formalization and their respective employment relationship into the State of Maranhão. In theoretical methodological terms, starting from a critical perspective, is adopted the concept of work informality as structural component of inherent in the dynamics of capitalist accumulation itself. The developed research is inserted into the field of evaluative research, particularly, into the modality impacts evaluation. In accordance with the critical perspective adopted, its understood that the impacts of a policy are the synthesis of multiple determinations and that, therefore, it can`t establish strict relations of cause and effect between the policy in focus and the identified changes in the reality witch it intervenes. As research technics was used bibliographical and documental research, complemented by secondary data analysis. At this aspect, the period between 2007 and 2015 was used as timecut to guide the identification of possible impacts of the GLMSB on the formalization of establishment and it employment relationship. Was taken as reference the socioeconomic dynamic between two group of establishments inside the sectors of commerce, industry and services: one group composed of micro and small enterprises not opting for the “Simples Nacional” and another of establishments that does. With that purpose, the data base utilized was Relação Annual de Informações Sociais (RAIS), taking as criteria to define the business size the quantum of employees. From the point of view of the expositive structure, this dissertation discusses, initially, the conceptual and historical aspects of informal employment into the particularities of Brazil and Maranhão. Then discourse the paper assumed by the microenterprise and small business firms into the actual system of flexile accumulation, the main subjects involved into the process of the GLMSB formulation and the constituent main non-taxable elements of this policy. Lastly, is analyzed the possible impacts of the GLMSB on Maranhão’s establishment formalization and it respective employment relationship. This paper pointed out as main final considerations that, in terms of employment relationship and formalization of micro and small enterprises, GLMSB contributed to the group pro-opting to increase the formalization to a greater magnitude than the non-opting.However, the conjunctural context was decisive to increase the identified formalization, independently of this policy, since the group of non-opting recorded an expressive growth even out of GLMSB influence. The GLMSB collaborated to increase the quantitative the job links and establishments considering the urban informality (industry, commerce, and services), but this effect, compared to the totality of the worked market informality (which includes farming), wasn’t significant. This is because, the main determinant of jobs informality has structural character, cause the jobs opportunities occupied by informal market are always created and recreated according to the imperatives of the capitalist accumulation dynamics. / Uma avaliação de possíveis impactos da Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte- LGMEEPP sobre a formalização de estabelecimentos e de seus respectivos vínculos empregatícios no Estado do Maranhão. Em termos teórico-metodológicos, partindo de uma perspectiva crítica, adota-se a concepção de informalidade do trabalho, enquanto componente estrutural inerente à própria dinâmica de acumulação capitalista. A pesquisa desenvolvida se inscreve no campo da pesquisa avaliativa, particularmente, na modalidade de avaliação de impactos. Em conformidade com a perspectiva crítica adotada, entende-se que os impactos de uma política são a síntese de múltiplas determinações e que, portanto, não se podem estabelecer relações estritas de causa e efeito entre a política em foco e as mudanças identificadas na realidade sobre a qual ela intervém. Utilizou-se como técnicas de pesquisa, a pesquisa bibliográfica e documental, complementadas com a análise de dados secundários. Neste aspecto, foi utilizado como recorte temporal o período compreendido entre 2007 e 2015 e, para nortear a identificação de possíveis impactos da LGMEEPP sobre a formalização de estabelecimentos e de seus vínculos empregatícios, foi tomada como referência a dinâmica socioeconômica recente, optando-se por utilizar a análise comparativa entre dois grupos de estabelecimentos dos setores Comércio, Serviços e Indústria: um grupo composto de microempresas e empresas de pequeno porte não optantes ao Simples Nacional e um grupo de estabelecimentos optantes. Para tanto, a base de dados utilizada foi a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), tomando como critério de definição de porte das empresas o quantitativo de empregados. Do ponto de vista da estrutura expositiva, o texto discute inicialmente aspectos conceituais e históricos da informalidade do trabalho nas particularidades do Brasil e do Maranhão. Em seguida, aborda o papel assumido pela microempresa e empresa de pequeno porte no atual regime de acumulação flexível, os principais sujeitos envolvidos no processo de formulação da LGMEEPP e os principais elementos não tributários constitutivos dessa política. Por último, analisam-se possíveis impactos da LGMEEPP na formalização de estabelecimentos e dos seus respectivos vínculos empregatícios no Maranhão. Este trabalho apontou como principais considerações finais que, em termos de vínculos empregatícios e formalização de microempresas e empresas de pequeno porte, a LGMEEPP contribuiu para que o grupo dos optantes aumentasse a formalização em maior magnitude do que o dos nãooptantes. Contudo, o contexto conjuntural foi determinante para o aumento da formalização identificada, independentemente dessa política, visto que o grupo dos não-optantes registrou crescimento expressivo sem estar sendo induzido diretamente pela LGMEEPP. A LGMEEPP colaborou para aumentar o quantitativo de vínculos e de estabelecimentos considerando a informalidade urbana (Indústria, Comércio e Serviços), mas esse efeito, comparado à totalidade da informalidade do mercado de trabalhado (que inclui a Agropecuária), não foi significativo. Isto porque, o principal determinante da informalidade do trabalho tem caráter estrutural, sendo os espaços ocupados pelo informal criados e recriados conforme os imperativos da dinâmica de acumulação capitalista.

Made available in DSpace on 2017-07-10T16:32:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Kellerman_Augusto_Godarth.pdf: 1957241 bytes, checksum: e9767ae042de98dce0290f91ea51880b (MD5) Previous issue date: 2015-02-27 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The Micro and Small Enterprises (MSEs) are known to be important pieces on the board of the Regional Development. Plays an important role in generating employment and income, strongly contributing to such development. It is exclusive of the city of Francisco Beltrão / PR, locus of this research, as it actually happens in any region of the country. However, the high rate of mortality of Micro and Small Enterprises (MSEs) in Brazil has been featured in the press over the years. It's no different in the state of Paraná, and it appears that is also not in the municipality of Francisco Beltrão. This has been studied in several areas of human knowledge, especially by the Entrepreneurship scholars, but also the Government, Economics, Public Management, Regional Development, among others. This study has as its theme the Company Mortality related to competitiveness effect, leadership profile, tools used for decision making and training manager and its consequences for regional development. The presented objective is to identify discriminating factors for survival and mortality of Micro and Small Enterprises Francisco Porte Beltrão - Paraná. This research can be classified in various ways. First as to the method of approach, characterized by the hypothetical-deductive method because it uses the rationalization of the deductive method and experimentation of the inductive method. The method of procedure was the statistician, related to quantitative research approach, the research is still applied nature. As for the goal, distinguishes itself as exploratory. Have the technical procedures were used to descriptive statistics, by checking the frequency and data crossing (crosstabs), generating inferences for the use of Binary Logistic Regression, Data Multivariate Analysis tool, using the computational tool SPSS 18.0. We investigated a sample of 315 companies of Francisco Beltrao, with 266 active and 49 discontinued. The results answer the question problem of this dissertation, were statistically proven that 7 variables were identified and characterized a set of discriminating factors, which were 3 for mortality: permission for the team to solve problems without management intervention; conducting customer satisfaction surveys; and goal setting; and 4 for survival: inventory control; the calculation of profitability; the use of cash flow as a source of information for decision making; and the number of courses taken by the manager. / As Micro e Empresas de Pequeno Porte (MPE) são reconhecidamente peças importantes no tabuleiro do Desenvolvimento Regional. Tem papel importante na geração de emprego e renda, contribuindo fortemente para o tal desenvolvimento. Não é exclusividade do município de Francisco Beltrão/PR, lócus desta pesquisa, pois este fato acontece em qualquer região do país. Contudo, o alto índice de mortalidade das Micro e Empresas de Pequeno Porte (MPE) no Brasil tem sido destaque na imprensa ao longo dos anos. Não é diferente no estado do Paraná, e infere-se que também não o seja no município de Francisco Beltrão. Tal fato tem sido estudado em diversas áreas do conhecimento humano, principalmente pelos estudiosos do Empreendedorismo, mas também da Administração, das Ciências Econômicas, da Gestão Pública, do Desenvolvimento Regional, entre outros. Este estudo tem como tema a Mortalidade de Empresas, relacionado como efeito de competitividade, perfil de liderança, ferramentas utilizadas para a tomada de decisão e formação do gestor e sua consequência para o desenvolvimento regional. O objetivo apresentado é identificar fatores discriminantes para a sobrevivência e mortalidade das Micro e Empresas de Pequeno Porte de Francisco Beltrão - Paraná. Esta pesquisa pode ser classificada de diversas formas. Primeiramente quanto ao método de abordagem, caracteriza-se pelo método hipotético-dedutivo, pois utiliza-se da racionalização do método dedutivo e da experimentação do método indutivo. O método de procedimento foi o estatístico, relacionado à abordagem de pesquisa quantitativa, A pesquisa é ainda de natureza aplicada. Quanto ao objetivo, distingue-se como exploratória. Já nos procedimentos técnicos foram utilizadas a Estatística Descritiva, através da verificação da frequência e do cruzamento de dados (CrossTabs), que geraram inferências para o uso da Regressão Logística Binária, ferramenta da Análise Multivariada de Dados, com uso da ferramenta computacional SPSS 18.0. Foram pesquisadas uma amostra de 315 empresas de Francisco Beltrão, sendo 266 ativas e 49 descontinuadas. Os resultados encontrados respondem à questão problema desta dissertação, estatisticamente ficaram comprovados que 7 variáveis foram identificadas e caracterizam um conjunto de fatores discriminantes, sendo elas 3 para mortalidade: a permissão para que a equipe resolva problemas sem intervenção do gestor; a realização de pesquisas de satisfação dos clientes; e o estabelecimento de metas; e 4 para a sobrevivência: o controle de estoque; o cálculo da rentabilidade; o uso do fluxo de caixa como fonte de informação para tomada de decisão; e a quantidade de cursos realizados pelo gestor.

O gerenciamento adequado dos resíduos sólidos contribui de forma inequívoca com a sustentabilidade urbana e com a saúde ambiental e humana. São conhecidas as dificuldades na destinação final adequada dos resíduos sólidos urbanos em todo o Brasil, principalmente em municípios de pequeno porte, nos quais estão 98% dos 2.906 lixões existentes no país (MMA, 2011). Assim, alguns Estados vêm adotando soluções simplificadas e economicamente viáveis à realidade destes municípios. Destaca-se, no Estado de São Paulo, um programa de governo, que, desde 1999, fomentou a implantação dos denominados Aterros em Valas. Ressalta-se, porém, que estes sistemas simplificados não dispõem de todos os dispositivos de proteção ambiental utilizados em aterros sanitários convencionais, como impermeabilização e sistemas de drenagem de gases e lixiviados. Os principais critérios à utilização destes aterros estão relacionados à escolha de áreas adequadas em relação ao meio físico. Esta simplificação é questionada no meio técnico, principalmente quanto à eventual contaminação ambiental. Assim, esta pesquisa objetivou efetuar a avaliação de aterros sanitários de pequeno porte em valas, quanto ao potencial de alteração da qualidade das águas subterrâneas e do solo. Para tanto, foram selecionados três aterros em valas do Estado de São Paulo, situados nos municípios de Angatuba, Jaci e Luiz Antônio, os quais são considerados adequados, segundo o Inventário Estadual de Resíduos Sólidos (CETESB, 2011). Os resultados indicam que, para as taxas de aplicação de resíduos nessas áreas, variando de 8.000 a 15.000 t/ha, os solos locais têm sido capazes de promover a atenuação natural dos contaminantes. Não foram verificadas alterações significativas na qualidade do solo e das águas subterrâneas, corroborando, até o momento, a adequação da concepção proposta para os aterros sanitários de pequeno porte em valas. Esta tecnologia mostra-se viável como alternativa transitória, considerando-se um processo de melhoria contínua, que visa inicialmente à erradicação dos lixões. Assim, podem ser consideradas boas as perspectivas de se alcançar o objetivo da disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados nos municípios de pequeno porte, por meio da utilização desses sistemas / The proper management of solid waste contributes in an unequivocal form with urban sustainability as well as with environmental and human health and well being. The adequate final disposal of solid waste throughout Brazil is recognized as being a problem, especially in the smaller municipalities, which account for 98% of the 2,906 existing waste dumps in the country (MMA, 2011). Therefore, some states are adopting simplified and economically viable solutions for those municipalities. In the State of São Paulo, stands out a government program that has been implemented since 1999, supporting the implantation of so-called landfills in ditches. However, must be pointed out that these simplified systems do not provide all the devices used for environmental protection, as in the conventional landfills, such as adequate liners and drainage systems of gas and leachate. The main criteria for employment of these landfills are related to the appropriate characteristics of the site, mainly with respect to soil type and depth of the groundwater. This simplification is questionable on technical merits, especially regarding possible environmental pollution. Therefore, this study seeks to make an assessment on landfill in ditches, with respect to their potential for altering the quality of both soil and underground water. For this, it was selected three landfill in ditches in the State of São Paulo, located in the municipalities of Angatuba, Jaci and Luiz Antônio, which are considered \"suitable\", according to the State Inventory for Solid Wastes (CETESB, 2011). The results indicate that for the applied loading rates of 8,000 to 15,000 tons per hectare of waste in these areas, the local soil was capable of providing natural attenuation for contaminants. Until now, no significant changes were observed in the soil and groundwater quality, sustaining the proposed concept to small landfills in ditches. The technology shows itself to be viable as a transitional alternative and can be considered as the first step of the continuous improvement processes of waste management and disposal, aimed in short terms the eradication of dumps. Therefore, it was conclude that can be considered good the prospects of achieving the goal of an environmentally acceptable waste disposal, without burdening the small municipalities, within the principles of a required sustainability

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:51:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LorenaKSR_DISSERT.pdf: 1168365 bytes, checksum: 84c65d52d5a6558ac4b662d2f0f40ddb (MD5) Previous issue date: 2013-12-27 / Universidade Federal do Rio Grande do Norte / The study aims to analyze the perception of managers on intangible assets as strategic and competitive resources in small hotels in Natal/RN, through the theory of the Resource Based View (RBV). This is a qualitative study of exploratory and descriptive, conducted with managers of the means of hosting small the capital of Rio Grande do Norte through semi-structured interviews, which was applied later, the technique content analysis based on the results of the information obtained in the interviews. Thus, research has shown that managers of small hotels visited (A, B, C) are not sufficient and satisfactory knowledge to set as their unique intangible assets of the company and makes use of them, on an occasional basis, without understanding or in essence understand its true value as a resource that can be used strategically for sustainable competitive advantage in the hotel market in Natal/RN. This means that managers do not know how to create new attributes and use them strategically. And they need to expand their partnerships with stakeholders. Given the importance of the subject of the present research, the information achieved by this analysis may contribute to the provision of information to establish a current situation with regard to the attributed to the knowledge and use of resources (intangible assets) importance as a strategic source and competitive for the internal management of the company by managers and thus, enabling a differential and greater economic profit over time in this segment / O estudo tem como objetivo analisar a percep??o dos gestores sobre os ativos intang?veis como recursos estrat?gicos e competitivos em hot?is de pequeno porte em Natal/RN, atrav?s da teoria da Vis?o Baseada em Recursos (RBV). Trata-se de uma pesquisa qualitativa do tipo explorat?ria e descritiva, realizada com os gestores (gerentes e propriet?rios) dos meios de hospedagem de pequeno porte da capital do Rio Grande do Norte por meio de entrevistas semiestruturadas, onde foi aplicada, posteriormente, a t?cnica da an?lise de conte?do com base nos resultados das informa??es obtidas nas entrevistas. Assim, a pesquisa mostrou que os gestores dos hot?is de pequeno porte visitados (A, B e C) n?o possuem conhecimento suficiente e satisfat?rio para definir os seus ativos intang?veis como sendo exclusivos da empresa e faz uso deles, de maneira ocasional, sem compreender ou entender em ess?ncia o seu verdadeiro valor quanto um recurso que pode ser utilizado de forma estrat?gica para obter vantagem competitiva sustent?vel no mercado hoteleiro de Natal/RN. Isso significa que os gestores n?o sabem como criar novos atributos e utiliz?-los estrategicamente. E precisam ampliar suas parcerias com os Stakeholders. Haja vista a import?ncia do tema da pesquisa em pauta, as informa??es alcan?adas por esta an?lise poder?o contribuir com o fornecimento de informa??es para estabelecer um panorama atual no que diz respeito ? import?ncia atribu?da ao conhecimento e uso de recursos (ativos intang?veis) como fonte estrat?gica e competitiva para a gest?o interna da empresa pelos gestores e com isso, possibilitar um diferencial e maior lucro econ?mico ao longo do tempo neste segmento