As constantes mudanças no Setor Elétrico Brasileiro (SEB) trazem consigo tanto ameaças como oportunidades. A publicação do Manual do Programa de P&D da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), em maio de 2008, modificou significativamente o processo de aprovação dos projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). A responsabilidade pela avaliação e seleção dos projetos passou a ser das concessionárias de energia elétrica. Considerando esse contexto, a presente pesquisa foi desenvolvida com o objetivo principal de propor um conjunto de critérios que auxiliem na avaliação e seleção de projetos de P&D das concessionárias de energia elétrica, para redução dos riscos de reprovação ou aprovação parcial pela ANEEL. Para atingir o objetivo principal, foram propostos os seguintes objetivos específicos: a) Identificar o impacto das políticas públicas de PD&I no SEB; b) Caracterizar a importância do alinhamento dos projetos de P&D com o planejamento estratégico da organização; c) Identificar os principais métodos e critérios de análise e seleção de projetos de P&D; d) Caracterizar a importância dos comitês e comissões de P&D para análise e seleção prévia de projetos de P&D. Foi utilizada a abordagem quantitativa, com utilização de questionário eletrônico, como instrumento de pesquisa. O questionário foi elaborado com uma lista de perguntas estruturadas, assim distribuídas: 16 questões com aplicação da escala de Likert com graduação de 1 a 4 pontos, conforme o grau de concordância ou discordância; 06 questões em forma de escala de preferência variável de 1 a 5, sendo 1 a mais relevante e 5 a menos; 02 questões de múltipla escolha; e 01 questão aberta com intuito de possibilitar comentários adicionais dos respondentes. A população da pesquisa é composta pelas 214 empresas de energia elétrica com obrigatoriedade de investir em P&D e o critério para seleção da amostra foi a tradição em investimento em P&D antes da publicação da Lei nº 9.991/2000, aliada à representatividade na capacidade instalada do Setor Elétrico Brasileiro (SEB). O resultado da amostra foi a seleção das empresas: Cemig, Copel, e subsidiárias da Eletrobrás (Furnas, Eletronorte, Eletrosul, Chesf e CGTEE), que juntas representam aproximadamente 50% da carga instalada do SEB. Entre os principais resultados estão: 1) A sugestão de criação de dois grupos para avaliação e seleção de projetos: um comitê com a função estratégica e responsável pela priorização dos projetos selecionados pelo segundo grupo, formado por especialistas com a função de avaliar e selecionar os projetos de acordo com critérios técnicos e científicos, incluindo os critérios da ANEEL; 2) Manutenção de um escritório de projetos de P&D com especialistas para acompanhar diretamente os projetos em parceria com universidades e institutos de pesquisa, em período integral, visando à internalização dos resultados e conhecimentos gerados pelas atividades de P&D; 3) Priorização dométodo estratégico e a proposição de um conjunto de critérios complementares aos da ANEEL, para auxílio na avaliação e seleção dos projetos de P&D. / The constant changes in the Brazilian Electric Sector bring both threats and opportunities. The Publication of the R&D Program Manual of the National Agency of Electrical Energy (ANEEL), in May 2008, significantly changed the approval process for projects of Research and Development. The responsibility for evaluating and selecting projects shifted to the electrical energy concessionaries’. Thus, this research was developed with the main objective of proposing a set of criteria to assist in the evaluation and selection of R&D projects of electrical energy concessionaries for reducing the risk of disapproval or partial approval by ANEEL. To achieve the main goal, we proposed the following specific objectives: a) Identify the impact of public policies of Research, Development and Innovation in Brazilian Electric Sector; b) Characterize the importance of alignment of Research, Development and Innovation projects with the strategic planning of the organization; c) Identify the main methods and criteria for project selection and analysis of Research, Development and Innovation; d) Characterize the importance of committees and commissions of Research, Development and Innovation prior to analysis and selection of Research, Development and Innovation projects. As a research tool, the quantitative approach was used, and data collected via an electronic questionnaire. The questionnaire was prepared with a list of structured questions, as follows: 16 questions with application of the Likert scale graded from 1 to 4 according to the degree of agreement or disagreement; 06 issues in order of preference scale ranging from 1 to 5, 1 being the most important and 5 the least, 02 multiple choice questions, and 01 open question with the intention of providing additional comments from respondents. The research population is composed of 214 electric power companies with mandatory investment in Research, Development and Innovation, and the criteria for the sample selection was the tradition of investment in Research, Development and Innovation before the publication of the Law No. 9.991/2000. The result of the sample was the selection of the following companies: Cemig, Copel, Eletrobras and subsidiaries (Furnas, Eletronorte, Eletrosul Chesf and CGTEE) which together represent approximately 50% of the installed load of the Brazilian Electric Sector. Among the key results are: 1) The suggestion for creating two groups for projects evaluation and selection: a committee with an executive function responsible for prioritizing the projects selected by the second group which is formed by experts whose task is to evaluate and select projects according to technical and scientific criteria, including ANEEL’s criteria; 2) To keep an office for Research, Development and Innovation projects with specialists who will directly monitor the projects in partnership with universities and research institutes; it will be available full-time in order to internalize the results and knowledge generated by the Research, Development and Innovation activities; 3) To prioritize the strategic approach and the proposal of a set of additional criteria for ANEEL, in order to aid the evaluation and selection of Research, Development and Innovation projects.

As constantes mudanças no Setor Elétrico Brasileiro (SEB) trazem consigo tanto ameaças como oportunidades. A publicação do Manual do Programa de P&D da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), em maio de 2008, modificou significativamente o processo de aprovação dos projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). A responsabilidade pela avaliação e seleção dos projetos passou a ser das concessionárias de energia elétrica. Considerando esse contexto, a presente pesquisa foi desenvolvida com o objetivo principal de propor um conjunto de critérios que auxiliem na avaliação e seleção de projetos de P&D das concessionárias de energia elétrica, para redução dos riscos de reprovação ou aprovação parcial pela ANEEL. Para atingir o objetivo principal, foram propostos os seguintes objetivos específicos: a) Identificar o impacto das políticas públicas de PD&I no SEB; b) Caracterizar a importância do alinhamento dos projetos de P&D com o planejamento estratégico da organização; c) Identificar os principais métodos e critérios de análise e seleção de projetos de P&D; d) Caracterizar a importância dos comitês e comissões de P&D para análise e seleção prévia de projetos de P&D. Foi utilizada a abordagem quantitativa, com utilização de questionário eletrônico, como instrumento de pesquisa. O questionário foi elaborado com uma lista de perguntas estruturadas, assim distribuídas: 16 questões com aplicação da escala de Likert com graduação de 1 a 4 pontos, conforme o grau de concordância ou discordância; 06 questões em forma de escala de preferência variável de 1 a 5, sendo 1 a mais relevante e 5 a menos; 02 questões de múltipla escolha; e 01 questão aberta com intuito de possibilitar comentários adicionais dos respondentes. A população da pesquisa é composta pelas 214 empresas de energia elétrica com obrigatoriedade de investir em P&D e o critério para seleção da amostra foi a tradição em investimento em P&D antes da publicação da Lei nº 9.991/2000, aliada à representatividade na capacidade instalada do Setor Elétrico Brasileiro (SEB). O resultado da amostra foi a seleção das empresas: Cemig, Copel, e subsidiárias da Eletrobrás (Furnas, Eletronorte, Eletrosul, Chesf e CGTEE), que juntas representam aproximadamente 50% da carga instalada do SEB. Entre os principais resultados estão: 1) A sugestão de criação de dois grupos para avaliação e seleção de projetos: um comitê com a função estratégica e responsável pela priorização dos projetos selecionados pelo segundo grupo, formado por especialistas com a função de avaliar e selecionar os projetos de acordo com critérios técnicos e científicos, incluindo os critérios da ANEEL; 2) Manutenção de um escritório de projetos de P&D com especialistas para acompanhar diretamente os projetos em parceria com universidades e institutos de pesquisa, em período integral, visando à internalização dos resultados e conhecimentos gerados pelas atividades de P&D; 3) Priorização dométodo estratégico e a proposição de um conjunto de critérios complementares aos da ANEEL, para auxílio na avaliação e seleção dos projetos de P&D. / The constant changes in the Brazilian Electric Sector bring both threats and opportunities. The Publication of the R&D Program Manual of the National Agency of Electrical Energy (ANEEL), in May 2008, significantly changed the approval process for projects of Research and Development. The responsibility for evaluating and selecting projects shifted to the electrical energy concessionaries’. Thus, this research was developed with the main objective of proposing a set of criteria to assist in the evaluation and selection of R&D projects of electrical energy concessionaries for reducing the risk of disapproval or partial approval by ANEEL. To achieve the main goal, we proposed the following specific objectives: a) Identify the impact of public policies of Research, Development and Innovation in Brazilian Electric Sector; b) Characterize the importance of alignment of Research, Development and Innovation projects with the strategic planning of the organization; c) Identify the main methods and criteria for project selection and analysis of Research, Development and Innovation; d) Characterize the importance of committees and commissions of Research, Development and Innovation prior to analysis and selection of Research, Development and Innovation projects. As a research tool, the quantitative approach was used, and data collected via an electronic questionnaire. The questionnaire was prepared with a list of structured questions, as follows: 16 questions with application of the Likert scale graded from 1 to 4 according to the degree of agreement or disagreement; 06 issues in order of preference scale ranging from 1 to 5, 1 being the most important and 5 the least, 02 multiple choice questions, and 01 open question with the intention of providing additional comments from respondents. The research population is composed of 214 electric power companies with mandatory investment in Research, Development and Innovation, and the criteria for the sample selection was the tradition of investment in Research, Development and Innovation before the publication of the Law No. 9.991/2000. The result of the sample was the selection of the following companies: Cemig, Copel, Eletrobras and subsidiaries (Furnas, Eletronorte, Eletrosul Chesf and CGTEE) which together represent approximately 50% of the installed load of the Brazilian Electric Sector. Among the key results are: 1) The suggestion for creating two groups for projects evaluation and selection: a committee with an executive function responsible for prioritizing the projects selected by the second group which is formed by experts whose task is to evaluate and select projects according to technical and scientific criteria, including ANEEL’s criteria; 2) To keep an office for Research, Development and Innovation projects with specialists who will directly monitor the projects in partnership with universities and research institutes; it will be available full-time in order to internalize the results and knowledge generated by the Research, Development and Innovation activities; 3) To prioritize the strategic approach and the proposal of a set of additional criteria for ANEEL, in order to aid the evaluation and selection of Research, Development and Innovation projects.

A invenção da energia elétrica pode ser considerada como um dos eventos mais marcantes da história moderna. As fortes influências sociais e econômicas que o sistema elétrico exerce sobre a sociedade, atreladas a suas características próprias, fazem com que o sistema elétrico enfrente desafios que extrapolam sua própria dinâmica. Essa característica faz com que o Estado assuma uma grande responsabilidade pela gestão e planejamento dos sistemas elétricos, o que envolve questões de natureza não meramente econômicas que impulsionam e dão forma à dinâmica dos sistemas atualmente existentes, tanto no Brasil quanto no mundo. Dentre tais ações de intervenção do Estado, que alteram as condições de competitividade do sistema e toda sua dinâmica, estão políticas tecnológicas para induzir a inovação no setor. No Brasil, a lei 9.991/2000 que institui a obrigatoriedade de investimento de parte da receita operacional líquida (ROL) das empresas do setor em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), representa a política tecnológica específica para abordar tal questão. Tal lei visa induzir o desenvolvimento tecnológico no sistema para contribuir com o aumento de sua eficiência e na decorrente modicidade tarifária. Esta pesquisa teve como objetivo investigar a eficácia da política tecnológica aplicada ao sistema elétrico brasileiro em induzir a dinâmica do desenvolvimento tecnológico no setor. Tal investigação foi feita com base na teoria evolucionária do desenvolvimento tecnológico, através de estudos de caso para se testar a hipótese desenvolvida de que somente a obrigatoriedade de investimento em projetos de P&D não tem sido suficiente para induzir a dinâmica do desenvolvimento tecnológico no sistema elétrico brasileiro. Os resultados da pesquisa demonstram que a se confirma. É possível argumentar que a proposição apresentada, de que tal hipótese se relaciona ao baixo comprometimento das empresas com o tema, que não são induzidas a assumirem um comportamento condizente com a dinâmica de inovação no setor, dadas suas percepções de oportunidades e suas condições de apropriabilidade, é uma importante variável explicativa para a avaliação da política tecnológica no setor. / The invention of electricity can be considered as one of the most important events in modern history. The strong social and economic influences that the electrical system has on society, linked to its own characteristics, make the electrical system faces challenges that go beyond its own dynamics. This feature makes the state to assume a great responsibility for the management and planning of electrical systems, which involve issues not merely economic in nature that drive and shape the dynamics of systems currently exist, both in Brazil and worldwide. Among such actions of state intervention, which alter the competitive conditions of the system and all its dynamics, are policies to induce technological innovation in the industry. In Brazil, the law 9.991/2000 establishing the mandatory investment of part of the net operating income (NOI) of companies in the industry in research and development (R & D) represents the specific technology policy to address this issue. This law aims to lead the technological development in the system to contribute to the increase of its efficiency and the resulting low tariffs. This research aimed to investigate the effectiveness of technology policy applied to the Brazilian electric system to induce the dynamics of technological development in the sector. This research was based on the evolutionary theory of technological development, through case studies to test the hypothesis developed that only the obligation of investment projects in R & D has not been sufficient to induce the dynamics of technological development in the Brazilian electric system. The results show that the hypothesis is confirmed. It can be argued that the proposition presented, that this hypothesis relates to the low commitment of the companies with the theme, which are not induced to take a behavior consistent with the dynamics of innovation in the industry, given their perceptions of their opportunities and appropriability conditions, is an important explanatory variable for the evaluation of technology policy in the sector.

A invenção da energia elétrica pode ser considerada como um dos eventos mais marcantes da história moderna. As fortes influências sociais e econômicas que o sistema elétrico exerce sobre a sociedade, atreladas a suas características próprias, fazem com que o sistema elétrico enfrente desafios que extrapolam sua própria dinâmica. Essa característica faz com que o Estado assuma uma grande responsabilidade pela gestão e planejamento dos sistemas elétricos, o que envolve questões de natureza não meramente econômicas que impulsionam e dão forma à dinâmica dos sistemas atualmente existentes, tanto no Brasil quanto no mundo. Dentre tais ações de intervenção do Estado, que alteram as condições de competitividade do sistema e toda sua dinâmica, estão políticas tecnológicas para induzir a inovação no setor. No Brasil, a lei 9.991/2000 que institui a obrigatoriedade de investimento de parte da receita operacional líquida (ROL) das empresas do setor em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), representa a política tecnológica específica para abordar tal questão. Tal lei visa induzir o desenvolvimento tecnológico no sistema para contribuir com o aumento de sua eficiência e na decorrente modicidade tarifária. Esta pesquisa teve como objetivo investigar a eficácia da política tecnológica aplicada ao sistema elétrico brasileiro em induzir a dinâmica do desenvolvimento tecnológico no setor. Tal investigação foi feita com base na teoria evolucionária do desenvolvimento tecnológico, através de estudos de caso para se testar a hipótese desenvolvida de que somente a obrigatoriedade de investimento em projetos de P&D não tem sido suficiente para induzir a dinâmica do desenvolvimento tecnológico no sistema elétrico brasileiro. Os resultados da pesquisa demonstram que a se confirma. É possível argumentar que a proposição apresentada, de que tal hipótese se relaciona ao baixo comprometimento das empresas com o tema, que não são induzidas a assumirem um comportamento condizente com a dinâmica de inovação no setor, dadas suas percepções de oportunidades e suas condições de apropriabilidade, é uma importante variável explicativa para a avaliação da política tecnológica no setor. / The invention of electricity can be considered as one of the most important events in modern history. The strong social and economic influences that the electrical system has on society, linked to its own characteristics, make the electrical system faces challenges that go beyond its own dynamics. This feature makes the state to assume a great responsibility for the management and planning of electrical systems, which involve issues not merely economic in nature that drive and shape the dynamics of systems currently exist, both in Brazil and worldwide. Among such actions of state intervention, which alter the competitive conditions of the system and all its dynamics, are policies to induce technological innovation in the industry. In Brazil, the law 9.991/2000 establishing the mandatory investment of part of the net operating income (NOI) of companies in the industry in research and development (R & D) represents the specific technology policy to address this issue. This law aims to lead the technological development in the system to contribute to the increase of its efficiency and the resulting low tariffs. This research aimed to investigate the effectiveness of technology policy applied to the Brazilian electric system to induce the dynamics of technological development in the sector. This research was based on the evolutionary theory of technological development, through case studies to test the hypothesis developed that only the obligation of investment projects in R & D has not been sufficient to induce the dynamics of technological development in the Brazilian electric system. The results show that the hypothesis is confirmed. It can be argued that the proposition presented, that this hypothesis relates to the low commitment of the companies with the theme, which are not induced to take a behavior consistent with the dynamics of innovation in the industry, given their perceptions of their opportunities and appropriability conditions, is an important explanatory variable for the evaluation of technology policy in the sector.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:51:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3686.pdf: 5310611 bytes, checksum: a6254280f34918ec6b8a1a4d2780861c (MD5) Previous issue date: 2011-09-02 / A necessidade de fortalecer a indústria nacional, no domínio das inovações tecnológicas (de produtos e processos), levou o governo brasileiro a criar mecanismos de incentivo à inovação. Tais mecanismos, além de promoverem o processo de inovação intensiva nas empresas, podem contribuir para a expansão de parques industriais, geração de empregos qualificados e principalmente, estimular a realização de novos projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) em cooperação com Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT). Diante dessa realidade, o presente trabalho teve como objetivo avaliar a utilização dos mecanismos de apoio financeiro à inovação tecnológica por empresas localizadas na cidade de São Carlos - SP, especialmente no período posterior ao marco legal da Lei da Inovação (2006-2010). Pode-se também, analisar as vantagens e dificuldades encontradas quanto ao uso dos mecanismos, mediante a realização de uma pesquisa de campo com todas as empresas do setor industrial (que compõem a economia da cidade). A cidade foi escolhida por tratar-se de um pólo tecnológico com potencial intenso, em decorrência da existência de universidades, institutos de pesquisa e de empresas de tecnologia de ponta. Verificou-se que no financiamento dos projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, comumente, as empresa utilizam recursos próprios, ocasionalmente, utilizam recursos financeiros reembolsáveis e não reembolsáveis e nunca utilizam incentivos fiscais. Dentre os financiamentos não reembolsáveis, os mais utilizados foram o PIPE, o SEBRATec e a Subvenção Econômica. Nos reembolsáveis, os mais usados foram o Cartão BNDES, a Linha Inovação Tecnológica e o Programa Juro Zero. Quanto aos incentivos fiscais, uma única empresa utilizou a Lei da Informática e posteriormente a Lei do Bem.

Over recent years, reflections regarding the inadequacy of many technologies recommended by the agricultural research and disseminated by extensionists to family farmers have grown. In the beginning of 2000‟s, Rio Grande do Sul northwest, a group of extensionists and researches evaluated that the practical result of this way of working was below farmers‟ demands, and the problem could have been related to the unfamiliarity with the context of technical problems, with repercussions in the formulation of occasionally inappropriate propositions. As an alternative, since 2003, the construction of an integration process among farmers, extensionists and researchers has begun to be elaborated, aiming at qualifying the interpretation of reality and seeking more sustainable productive systems. In this perspective, in 2008, the Networking Program of Research-Development of Production Systems on Dairy Activity in Northwest Rio Grande do Sul (Network of Milk) was consolidated, an articulation involving approximately 140 extensionists, thirty researchers and a network of sixty farmers, reaching 5 thousand farmers‟ families. The Research-Development methodology and other contributions on participative process of construction and knowledge are the benchmarks of the program. On this master thesis, the operation of the Network of Milk is described and the nature and characteristics of the generated knowledge are analyzed, on field extensionists‟ viewpoint who deal directly with the beneficiary families. As a general result, it was identified that the Network of Milk, through its reflections and actions,provided a shift in attitude in the relationship between extensionists and farmers as a main innovation. The attitudes of dialogue and constant reflections about farmers‟ practices result in new techniques to specific conditions of their systems. The insertion of new themes, such as social, environmental and economical aspects, in the analysis of technical context is considered a breakthrough. To extensionists, the agricultural research in the context of the Network of Milk presents itself as a new paradigm, in which the researcher descends to the level of production units in order to assist in the interpretation of this reality. / Nos últimos anos, são crescentes as reflexões que vêm sendo feitas a respeito da inadequação de muitas das tecnologias preconizadas pela pesquisa agropecuária e difundidas pelos extensionistas aos agricultores familiares. No início dos anos 2000, na região noroeste do Rio Grande do Sul, um grupo de extensionistas e pesquisadores avaliou que o resultado prático dessa forma de atuação estava aquém das demandas dos agricultores, e o problema poderia estar relacionado ao desconhecimento do contexto dos problemas técnicos, com repercussão na formulação de proposições por vezes inapropriadas. Como alternativa, desde 2003, começou a ser pensada a construção de um processo de integração entre agricultores, extensionistas e pesquisadores, visando qualificar a interpretação da realidade e buscar sistemas produtivos mais sustentáveis. Nessa perspectiva, em 2008, consolida-se o Programa em Rede de Pesquisa-Desenvolvimento em Sistemas de Produção com Atividade Leiteira no Noroeste do Rio Grande do Sul (Rede Leite), uma articulação envolvendo aproximadamente 140 extensionistas, 30 pesquisadores e uma rede de 60 agricultores, com alcance de 5 mil famílias de agricultores. A metodologia da Pesquisa-Desenvolvimento e outros aportes sobre os processos participativos de construção de conhecimentos são os referenciais do programa. Nesta dissertação, descreve-se o funcionamento da Rede Leite e analisam-se a natureza e as características dos conhecimentos gerados, na ótica dos extensionistas de campo que operam diretamente com as famílias beneficiárias. Como resultado geral, identificou-se que a Rede Leite, através de suas reflexões e ações, proporcionou como principal inovação a mudança de postura no relacionamento desses extensionistas com os agricultores. A postura de diálogo e reflexão constantes sobre as práticas dos agricultores resulta em novas técnicas para as condições específicas de seus sistemas. A inserção de novos temas, como aspectos sociais, ambientais e econômicos, na análise do contexto técnico é considerada um avanço. Para os extensionistas, a pesquisa agropecuária no contexto da Rede Leite se apresenta com um novo paradigma, no qual o pesquisador desce ao nível das unidades de produção para ajudar na interpretação dessa realidade.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:47:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EDISON MIGUEL RODRIGUES.pdf: 2154782 bytes, checksum: 638bda53df73b73ff0df1db7236c596e (MD5) Previous issue date: 2015-12-16 / The Dissertation is part of the research area "Socio-Economic Relations" in their "ethical and legal aspects" of the Postgraduate Program in Law, International Relations and Development at the Catholic University of Goiás and from the human dignity perspective, analyzes the externalities - social cost of the pharmaceutical industrial activity in it´s exercise of economic freedom. It starts with the assumption that the history of ideas through its different stages culminated in the emptying of transcendent values, leaving just the market related ones. The lack of values, coupled with the economic and demographic scenario, causes externalities such as increasing the price of drugs, reducing the quality of products and the precariousness of meeting the needs of the elderly population. It is premised, however, that industrial activity is necessary to ensure innovation and development of new medicines, which justifies state interference in the market, to ensure the public interest. State intervention in the market would be guided by human dignity as the foundation of the Democratic State of Brazil. It happens that, as a concept under construction, human dignity lacks objectivity. Based on this, Barroso proposes the following elements of human dignity: the intrinsic value of individual, autonomy and community value. From this, explores some externalities relative to the price and quality of drugs in the world, in Brazil and in regional perspective (State of Goiás) caused by pharmaceutical corporate decisions taken on the full enjoyment of economic freedom. It is concluded that to address externalities and the needs of the elderly population without compromising own industrial activity (unintended consequence) the state should intervene in the market through public policies, especially in the Research, Development and Innovation (R&D). The methodology used to demonstrate this was the literature on the subject and its correlation with the data collected on price and quality of drugs. It uses the deductive-comparative methodology based on historical and ethical analysis to analyze the data collected. Cases or examples chosen for analysis were taken from the media in general, official publications, academic papers, internet and others, and serve the purpose of exposing the required state intervention in the market on behalf of human dignity, especially in Research, Development and Innovation (R&D). / A Dissertação insere-se na linha de pesquisa Relações Socioeconômicas em seus aspectos éticos e jurídicos , do Programa de Pós-Graduação em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento da Pontifícia Universidade Católica de Goiás e analisa, a partir da dignidade humana, as externalidades - custo social - da atividade industrial farmacêutica no exercício de sua liberdade econômica. Parte-se da hipótese de que a história das ideias por meio dos seus diferentes momentos culminou no esvaziamento de valores transcendentes, restando os mercadológicos. O esvaziamento de valores, aliado ao cenário econômico e demográfico, provoca externalidades como o aumento do preço dos medicamentos, a redução da qualidade dos produtos e a precariedade do atendimento das necessidades da população idosa. Tem como premissa, porém, que a atividade industrial é necessária para garantir a inovação e desenvolvimento de medicamentos novos, o que justifica a interferência do Estado no mercado para garantir o interesse público. A intervenção do Estado no mercado seria pautada pela dignidade humana enquanto fundamento do Estado Democrático de Direito Brasileiro. Ocorre que, como um conceito em construção, a dignidade humana carece de objetivação. Barroso propõe que seriam elementos da dignidade humana: o valor intrínseco do indivíduo, sua autonomia e o valor comunitário. A partir disso, exploram-se algumas externalidades em relação ao preço e qualidade dos medicamentos na perspectiva mundial, brasileira e regional (Estado de Goiás) causadas por tomadas de decisões corporativas farmacêuticas no exercício pleno da liberdade econômica. Conclui-se que para endereçar as externalidades e as necessidades da população idosa, sem comprometer a própria atividade industrial (consequência indesejada) o Estado deve interferir no mercado por meio de Políticas Públicas, principalmente na área de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDI). A metodologia utilizada para demonstrar isso foi a pesquisa bibliográfica acerca do tema e sua correlação com os dados levantados sobre preço e qualidade dos medicamentos. Utiliza-se a metodologia dedutiva-comparativa fundamentada em análises históricas e éticas para analisar os dados levantados. Os casos ou exemplos escolhidos para análise foram retirados da mídia em geral, de publicações oficiais, de trabalhos acadêmicos, internet e outros, e servem ao propósito de expor a necessária intervenção do Estado no mercado em nome da dignidade humana principalmente na área de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDI).