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Estudo exploratório sobre gestão ambiental municipal e a influência dos prefeitos no desempenho dos municípios no Programa Município Verde Azul, observados sob a ótica dos interlocutores e da teoria do agenciamento / Exploratory study on municipal environmental management and the influence of mayors in the performance of municipalities in Blue Green City Program, observed from the perspective of interlocutors and agency theoryPaulo Roberto de Paiva 13 September 2016 (has links)
Com o aumento da população mundial no século XX, houve incremento no consumo de bens duráveis e produtos alimentícios, favorecido e facilitado pelo processo de expansão das indústrias em todo o mundo, principalmente devido ao processo de globalização. No intuito de recuperar os danos causados durante décadas ao Meio Ambiente, alguns países optaram por adotar políticas públicas de gestão ambiental. O foco principal foi a gestão estratégica ambiental das cidades. Nasceram assim, na Europa, alguns programas voltados para a gestão ambiental das cidades, tendo como destaque o prêmio \"Capital verde Europeia\". A exemplo da iniciativa europeia, o Governo do Estado de São Paulo criou, por meio da secretaria do Meio Ambiente do Estado, programa que visa auxiliar os gestores municipais no sentido de direcionar estrategicamente a gestão ambiental, dado que inexistia uniformidade na condução das políticas ambientais dos municípios. Trata-se do Programa Município Verde Azul. Nasceu daí o interesse em estudar a relação existente entre os conceitos de governança no setor público e a teoria do agenciamento e sua relação com o Programa Município Verde Azul, onde há a classificação do desempenho apresentado pelos municípios por meio da pontuação (ranking) do programa. O objetivo geral desta pesquisa foi efetuar estudo exploratório sobre gestão Ambiental municipal e a influência dos prefeitos no desempenho dos municípios no Programa Município Verde Azul, observados sob a ótica dos interlocutores e da Teoria do Agenciamento. Os objetivos específicos foram explorar as características do papel dos gestores ambientais (interlocutores), e do principal executivo (Agente) com a finalidade de identificar seu grau de comprometimento com a gestão ambiental, expressa por meio de sua vontade política e participação na elaboração, condução e acompanhamento da gestão ambiental, enquanto agente contratado. Por meio de questionário (survey) enviado aos interlocutores do programa foi possível o agrupamento de fatores (análise fatorial) para as diretrizes que foram posteriormente utilizadas em análise de regressão linear múltipla, no intuito de comprovação do modelo estimado. Como resultado desta pesquisa foi possível identificar que o Agente influencia o sistema de gestão ambiental do município, bem como as notas obtidas no ranking do PMVA. / With the increase in world population in the twentieth century, there was an increase in the consumption of durable goods and food products, favored and facilitated by the process of expanding industries throughout the world, mainly due to the globalization process. In order to recover the environmental damage produced in deccades, some countries have chosen to adopt public policies for environmental management. The main focus was the Strategic Environmental management of cities. So were developed, in Europe, some programs for the environmental management of cities, having as a highlight the \"European Green Capital\" award. Following the example of the European initiative, the Government of the State of São Paulo created, through the state\'s environment secretary, a program which aims to help municipal managers to strategically direct the environmental management, due to the nonexistent uniformity in the conduct of environmental policies of the municipalities. It was called the Green Blue City Program. This was the origin of the interest in studying the relationship between the concepts of governance in the public sector and the theory of agency and it\'s relationship with the Green Blue City Program, where there is a classification of the performance presented by the municipalities through the score (ranking) of the program. The general objective of this research was to make exploratory study on environmental management and the influence of municipal mayors in municipalities in the Green Blue City Program from the perspective of the environmental managers (talkers) and Agency theory. The specific objectives are to explore the characteristics of the role of the environmental managers (talkers), and the Main Executive Officer (Agent) in order to identify their degree of commitment to environmental management, expressed through their political will and participation in the preparation, conduct and monitoring of environmental management, as an agent hired by the population. Through a questionnaire (survey) sent to the program\'s interlocutors, it was possible to group factors (factor analysis) to the guidelines that were later used in multiple linear regression analysis, intending to prove the estimated model. As a result of this research it was possible to identify that the agent influences the environmental management system of the municipality, as well as the marks obtained in the ranking of PMVA.
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Avaliação ambiental estratégica e auxílio multicritério à decisão : um estudo sobre as possíveis contribuições ao planejamento aeroportuário / Strategic environmental assessment and multiple criteria decision aid : a study on the possible contributions to airport planningTeixeira, Bruno Bernardes, 1986- 26 August 2018 (has links)
Orientador: Maria Lucia Galves / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo / Made available in DSpace on 2018-08-26T02:27:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2014 / Resumo: Em que pese a característica de ser um equipamento indutor de desenvolvimento e fundamental para a integração nacional, um aeroporto também é responsável por diversos impactos ambientais associados à sua implantação e operação. Sob esse contexto, é fundamental que as decisões relacionadas à expansão da infraestrutura aeroportuária estejam inseridas em um processo sistemático de planejamento que considere os variados aspectos de ordem econômica, social e ambiental. Reconhecidamente, a ferramenta que insere critérios de sustentabilidade em Políticas, Planos e Programas é a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE). Esta é um instrumento com procedimentos flexíveis, variando conforme a decisão estratégica em que é aplicada, cuja metodologia e abordagem apresentam ainda algumas lacunas a serem preenchidas. Assim, o objetivo do presente trabalho é realizar um estudo para elaborar uma estrutura de Plano Diretor Aeroportuário de caráter ambiental, a partir dos preceitos da Avaliação Ambiental Estratégica e do Auxílio Multicritério à Decisão (AMCD). Para isso, foram estudados os principais procedimentos e práticas desenvolvidos no âmbito do setor aeroportuário, além de serem objetos de análise específica as etapas de scoping da AAE e de Estruturação do AMCD. Como resultado foi elaborada uma metodologia, baseada nessas duas etapas das diferentes ferramentas, a ser seguida para elaboração de Planos Diretores Aeroportuários que contemplem a variável ambiental. Como estudo de caso, essa metodologia proposta foi aplicada no Plano Diretor do Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas, possibilitando uma análise crítica sobre como a ferramenta proposta pode impactar o planejamento em estudo / Abstract: Despite the characteristic of being an inducer of development and a key aspect to national integration, an airport is also responsible for various environmental impacts associated with its implementation and operation. In this context, it is important that the decisions related to the expansion of airports are inserted into a systematic planning process that considers the various aspects of economic, social and environmental considerations. Admittedly, the tool capable of insert sustainability criteria in Policies, Plans and Programs is the Strategic Environmental Assessment (SEA). This is an instrument with flexible procedures, varying according to the strategic decision that is applied, whose methodology and approach still have some gaps to be filled. The objective of this work is to conduct a study to develop a structure of airport master plan with environmental aspects, from the contribution of Strategic Environmental Assessment and Multiple Criteria Decision Aid (MCDA). For this, the main procedures and practices developed under the airport sector were studied, besides being objects of specific analysis the scoping step of SEA and structuring step of MCDA. As a result it was developed a methodology based on these two stages of different tools, to be followed for preparation of airport master plans that address the environmental variable. As a case study, this proposed methodology was applied in the Viracopos International Airport master plan, providing a critical analysis of how the proposed tool can impact the study planning / Mestrado / Transportes / Mestre em Engenharia Civil
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A conservação de corredores fluviais e suas microbacias hidrográficas garantem a disponibilidade de serviços ecossistêmicos? / Do the conservation of river corridors and their watersheds guarantee the availability of ecosystem services?Hackbart, Vivian Cristina dos Santos 19 August 2018 (has links)
Orientador: Rozely Ferreira dos Santos / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo / Made available in DSpace on 2018-08-19T19:04:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2012 / Resumo: Os serviços ecossistêmicos têm papel fundamental para a sobrevivência humana, mas são duramente atingidos por suas ações. Entre todos os serviços ecossistêmicos, os relacionados aos recursos hídricos são bastante sensíveis às perturbações causadas pelas ações humanas e representam claramente os elos de conectividade da paisagem. Nesse sentido, reconhecer as relações entre gradiente de conservação ambiental de bacias hidrográficas e a disponibilidade de serviços é fundamental para entender o ponto crítico da degradação a partir do qual as perdas seriam irreversíveis. Nessa direção, o presente trabalho teve por objetivo medir as relações entre o estado de conservação de cinco microbacias hidrográficas em diferentes fases de evolução histórica da paisagem da Ilha de São Sebastião (SP), ao longo dos corredores ecológicos, de forma a avaliar a qualidade ambiental das microbacias e seu significado para a oferta de três serviços ecossistêmicos. Foram produzidos mapas de uso da terra que serviram de base para aplicação de métricas da paisagem. Essas métricas foram relacionadas à Índices de Conservação que representaram a qualidade e quantidade de florestas em cada segmento analisado. A partir dos resultados desta etapa, foram selecionadas as métricas Tamanho médio das manchas (MPS), Média do tamanho das fronteiras (MPE), Número de manchas (NumP), Índice de Diversidade de Shannon (SDI) e Densidade de fronteiras (ED), pois foram as que melhor explicaram a variação da qualidade ambiental ao longo do gradiente de fases históricas nas microbacias. Para a identificação da qualidade dos cursos de água, foram analisados e selecionados, através da relação com o Índice de Conservação, os parâmetros químicos de qualidade de água (PQA) Carbono Orgânico Total, Nitrogênio Total Kjeldahl, Fósforo total, Turbidez, Condutividade e Zinco, por responderem melhor a degradação da qualidade ambiental. As métricas e os PQAs selecionados foram relacionados entre si e os resultados foram traduzidos em qualidade de serviços ecossistêmicos hídricos. Por fim, pode-se concluir que apesar de não ter sido encontrado uma reposta única para a relação entre parâmetros e métricas dentro do gradiente de fases das microbacias e corredores ecológicos, pode-se evidenciar a existência de um ponto crítico entre o estado de conservação ambiental e a disponibilidade de serviços ecossistêmicos voltados aos recursos hídricos / Abstract: Ecosystem services play an essential role for human survival, but are severely affected by their actions. Among all ecosystem services, those related to water resources are very sensitive to disturbances caused by human actions and they clearly represent the links of landscape connectivity. In this way, recognize relationships between the environmental conservation gradient of a watershed and the availability of services is fundamental to understand the critical point of degradation from which losses would be irreversible Thus, this study aimed to measure the relationship between the conservation status of five watersheds in different phases of historical evolution on the São Sebastião Island (SP) along its ecological corridors, in order to evaluate the watersheds environmental quality and its meaning for the provision of three ecosystem services. It was generated land use maps that served as basis for the application of landscape metrics. These metrics were related to indices of Conservation that represent the quality and quantity of forests in each segment analyzed. From the results of this step, we selected the following metrics: Mean patch size (MPS), Mean patch edge (MPE), Number of patches (NumP), Shannon's Diversity Index (SDI) and Edge Density (ED). These metrics were chosen because they better explained the variation in environmental quality along the gradient of historical phases in the watershed. To identify the watercourses quality, the chemical parameters of water quality (PQA), Total Organic Carbon, Kjeldahl Nitrogen, Total Phosphorus, Turbidity, Conductivity and Zinc, that better respond to environmental quality degradation and have a relationship with the index of Conservation were the ones selected and analyzed. The selected metrics and PQAs were related to each other and the results were translated into quality of hydric ecosystem services. Finally, one can conclude that despite it has not been found a single answer to the relationship between parameters and metrics within the gradient phase, the watersheds and ecological corridors, it is possible to show the existence of a critical point between the environmental conservation status and the availability of ecosystem services related to water resources / Mestrado / Recursos Hidricos, Energeticos e Ambientais / Mestre em Engenharia Civil
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Comunidades tradicionais e sua implicação na conservação da Mata Atlântica : estudo de caso Estação Ecológica Juréia-Itatins (São Paulo) / Traditional communities and their implication in the conservation of the Atlantic Forest : case study Estação Ecológica Juréia-Itatins (São Paulo)Sabatino, Veronica, 1973- 24 August 2018 (has links)
Orientador: Rozely Ferreira dos Santos / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo / Made available in DSpace on 2018-08-24T13:31:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2013 / Resumo: Cada vez mais valorizamos a cultura tradicional e buscamos reconhecer seus elos com a sua paisagem. Todavia precisamos aumentar o nosso conhecimento, consolidar conceitos e desenvolver metodos para integrar os vários aspectos de intereses humanos e ecológicos. Sob essa abordagem, muitos estudos buscam reconhecer vínculos territoriais e históricos para atestar desempenhos pró-ambientais. Este trabalho defende a tese de que os atributos desses vínculos apresentam uma variabilidade espacial e temporal que, por sua vez, afeta o sucesso da conservação florestal. A área de estudo foi a Juréia-Itatins, uma Estação Ecológica, localizada em uma das áreas mais importantes da Mata Atlântica do Estado de São Paulo. Foi proposto um procedimento metodológico para reconhecer os elos entre processos naturais e culturais baseado em fundamentos da ecologia da paisagem. Para tanto, a história de mais de quatro séculos de ocupação foi mapeada e qualificada, por meio de SIG (ArcGis 9.2). Esses dados foram interpretados em literatura, de forma a definir as naturezas da identidade tradicional da Juréia. O passo seguinte foi localizar as áreas que apresentaram maiores mudanças, em função dos impactos ambientais e movimento da populacao. Quatro atributos da identidade tradicional foram utilizados para avaliar a perda de características históricas.Para expressar as diferenças e semelhanças das ocupacoes foi construída uma matriz de representatividade histórica que permitiu delinear a identidade tradicional em fases de evolução. Finalmente, foram aplicadas duas métrica da paisagem para identificar os grupos mais ligados a conservação ambiental e aqueles com menor possibilidade de contato com o meio natural.Os resultados mostraram que as características da identidade tradicional foram continuamente modificadas ao longo do tempo. Porém, essas mudanças não foram igualmente distribuídas na paisagem; elas apresentaram um eixo do interior para as fronteiras da Unidade de Conservação, resultando em diferentes maneiras de relacionamento com a natureza.As avaliações permitiram inferir que o processo de planejamento deve considerar o eixo espaço/tempo. Essa informação revela interesses e caminhos de convívio com a natureza, por sua vez, determinam diferentes caminhos de conservação e manejo da paisagem / Abstract: We increasingly recognize the value of traditional culture and its relationship to landscape. However, we need to increase our knowledge, consolidate concepts and develop methods to integrate various aspects of ecological and human interest. Under this approach, many studies seek to recognize territorial and historical links to attest pro-environmental performances. This study considers that the attributes of these links have a spatial and temporal variability which, in turn, affects the success of forest conservation. The study area was Juréia-Itatins ¿ an Ecological Station located in one of the most important areas of the Atlantic Forest in São Paulo State. We proposed a methodological procedure to recognize the links between natural e cultural processes based on landscape ecology. So, the history occupation for over four centuries in the Juréia Forest were mapped and classified using GIS (ArcGIS 9.2). These data were interpreted in the literature in order to define the nature of the traditional Juréia identity. The next step was to locate the areas with highest change, according to the environmental impacts and population movement. Four attributes of traditional identity were used to assess the historical loss. To express the differences and similarities of occupations was built a matrix of historical representation allowing establishing the traditional identity evolution phases. Finally, we applied two landscape metrics to identify groups linked to environmental conservation and those with less ability to connect with the natural environment. The results showed that the traditional identity features were continuously changed over time. But this change is unequally distributed on the landscape; they showed a axis from inside to the boundaries of the conservation area, resulting in different ways of relationship with nature. The evaluation led to infer that the planning process should consider the axis space / time. This information may reveal interests and ways of living with nature which, in turn, determine different ways of conservation and landscape management / Doutorado / Arquitetura, Tecnologia e Cidade / Doutora em Arquitetura, Tecnologia e Cidade
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Plano de recursos hídricos como instrumento de planejamento ambiental: um estudo de caso na bacia do Sorocaba/Médio Tietê, SP / Water resources plan as an instrument of environmental planning: a case study at the basin of Sorocaba /Médio Tietê, SPThalita Alice Bernal 09 August 2012 (has links)
O planejamento ambiental é vinculado à organização do trabalho de uma equipe por meio de fases interativas, tendo como objetivo a harmonização das ações humanas sobre o ambiente de tal modo que os impactos resultantes sejam identificados e incorporados às estratégias e planos de ação estabelecidos. Dentre os diferentes instrumentos de planejamento que têm relação intrínseca com o aspecto ambiental das decisões envolvidas, é possível visualizar o potencial do Plano de Recursos Hídricos (PRH) como um dos mais importantes instrumentos de planejamento ambiental uma vez que, orientados para a gestão da água, organiza os elementos técnicos de relevância e estabelece os objetivos, diretrizes, critérios e intervenções fundamentais para o gerenciamento dos recursos hídricos, tendo em vista o uso sustentável. Diante deste contexto, a presente pesquisa teve como objetivo verificar em que medida o PRH pode ser descrito como um instrumento de planejamento ambiental, a partir da confrontação entre elementos conceituais e aplicados, e valendo-se de um estudo de caso para o Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Sorocaba e Médio Tietê (UGRHI 10) no Estado de São Paulo. A análise dos aspectos conceituais oferece campo para o enquadramento do PRH como um instrumento de planejamento ambiental e, por sua vez, o estudo de caso demonstrou a existência de deficiências no âmbito do planejamento para elaboração do PBH na UGRHI 10 que fragilizam a utilização do mesmo como um instrumento de planejamento ambiental. / The environmental planning is bound to a team organization of work through interactive phases. The environmental planning is bound to a team organization of work through interactive phases. Having as objective the harmonization of human actions on the environment in a way that the resulting impacts are identified and incorporated into strategies and established action plans. Among the different planning tools which has an intrinsic relationship with the environmental aspect of the decisions involved, is possible to view the potential of the Water Resources Plan as one of the most important instruments of environmental planning since it, focusing on water management, organizes the technical elements of relevance and establishes the objectives, guidelines and fundamental interventions to the management of water resources in view of the sustainable use. Given this context, this research aimed to determine to what extent the water plan can be described as an instrument of environmental planning, from the confrontation between conceptual and applied elements, using how case study the water resources plan of the basin Sorocaba and Médio Tietê UGRHI 10 at the São Paulo state. The analysis conceptual provides fields for the water resources plan framework as a tool for environmental planning and, in turn, the case study demonstrated the existence of deficiencies in the planning for the development of river basin plan at the UGRHI 10 that weaken its use as environmental planning tool.
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Avaliação da obrigatoriedade do zoneamento ecológico-econômico, no contexto do licenciamento ambiental / Evaluation of the obedience of the ecological-economic zoning, in the context of the environmental licensingGabriela Müller Carioba Attanasio 18 November 2005 (has links)
O zoneamento ambiental, um dos instrumentos da lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81), foi regulamentado pelo Decreto nº 4.297/02, com a denominação de zoneamento ecológico-econômico e tem se evidenciado como uma ferramenta importante de gestão e planejamento ambientais, dotada de aptidão para realizar caracterização e diagnóstico ambientais de determinado espaço, de acordo com a sua capacidade de suporte. Com essa característica, pode ser utilizado com eficiência no licenciamento ambiental de atividades potencialmente degradadoras do meio ambiente, dotando o órgão licenciador de subsídios importantes para decidir sobre a viabilidade ambiental de um determinado empreendimento ou atividade. A caracterização e diagnóstico ambientais, produtos do zoneamento ecológico-econômico, também darão maior agilidade e dinamismo ao estudo de impacto ambiental, na medida em que permitem a identificação da melhor alternativa locacional do empreendimento, reduzindo a necessidade de adoção de medidas mitigadoras. O Decreto 4.297/02, em consonância com os dispositivos constitucionais e princípios fundamentais de proteção ao meio ambiente, bem como com as finalidades objetivadas pela lei da política nacional do meio ambiente, prevê que zoneamento ecológico-econômico é um instrumento de produção obrigatória pelo poder público, nas hipóteses por ele mencionadas. Contudo, pode haver questionamentos quanto à forma em que a obrigatoriedade foi veiculada (por meio de decreto) e se ele seria obrigatório somente nos casos em que já tivesse sido executado, pois, aparentemente, o decreto teria feito uma ressalva nesse sentido. Desta maneira, a discussão a respeito do dever de sua elaboração imediata se mostra relevante para que a implementação deste importante instrumento possa ser exigida do Poder Público. / The environmental zoning, one of the instruments of the Environment National Policy Law (Law 6.938/81), was regulated by the decree nº 4.297/02, with the denomination of economic ecologic zoning and is being evidenced as an important tool of environmental administration and management, with aptitude to execute environmental characterization and diagnosis of a determined site, considering it\'s capacity of support. With this characteristic, it can be used with efficiency in the environmental licensing of potentially degradative activities to the environment, supporting the licensing agency with important environmental criteria to decide about the environmental feasibility of a determined enterprise or activity. The environmental characterization and diagnosis, products of the economic ecologic zoning, also gives a greater agility and dynamism to the Environmental Impact Statement (EIS), in a way that it allows an identification of the best locational alternative to the enterprise reducing the need of mitigation measurements. The decree 4.297/2002, in consonance with the constitutionals dispositions and fundamentals principles of environmental protection, and with a finalities objectifieds by the environmental national policy, predicts that the economic ecological zoning is an instrument imposed to be produced by the Public Authority, in the hypothesis mentioned. However, there can be questioning about the form of the imposition was placed (by this decree) and whether it would be imposed just in the cases that was already been executed, because, apparently, the decree would have made a safeguard in this sense. In this way, the discussion about its immediate elaboration shows relevant to the implementation of this important instrument can be required by the Public Authority.
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Alternativas jurídicas, institucionais e de procedimentos para implantação da Avaliação Ambiental Estratégica no Brasil / Legal, institutional and procedures for implementation of the strategic environmental assessment alternatives in BrazilAndré Luiz Oliveira 22 April 2014 (has links)
A consideração da variável ambiental nos processos decisórios de Políticas, Planos e Programas vem se mostrando um fator importante na busca pela sustentabilidade. A Avaliação Ambiental Estratégica se apresenta como o principal instrumento de planejamento para esta finalidade, em especial nos países que já possuem uma estrutura jurídica e institucional sólidas, além de tradição na prática de planejamento. A experiência internacional abordada pela pesquisa (Nova Zelândia, Inglaterra e Portugal) evidencia que arranjos institucionais já consolidados, dentre outros fatores, possibilita a utilização da AAE mediante a adequação de suas etapas às especificidades do contexto onde será adotada, em face de sua flexibilidade, ainda que aplicável a realidades distantes. Apesar de possuir uma estrutura de planejamento frágil, o Brasil apresenta iniciativas institucionais para operacionalização da AAE, no entanto, desfocadas em virtude de ausência de marcos conceituais claros e procedimentos definidos, ao contrário do que ocorre no cenário internacional. Através da análise integrada dos cenários internacional e nacional, este trabalho discute e investiga, a partir da experiência observada nos países selecionados, alternativas jurídicas, institucionais e de procedimentos para a incorporação da AAE em sua estrutura interna, incluindo a relação desta ferramenta com instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente. A pesquisa evidenciou que o Brasil não apresenta ações efetivas e práticas no sentido de tutelar os recursos naturais, embora haja previsões neste sentido tanto na Constituição Federal quanto na Política Nacional de Meio Ambiente. A experiência internacional retratou que a utilização da AAE pode se mostrar importante para mitigar este quadro, mediante o estabelecimento de um sistema que possibilite integrar os diversos níveis estratégicos de planejamento, incorporando o valor ambiental em todas as suas agendas e influenciando a tomada de decisão. Este trabalho apresenta, então, alternativa para que, tanto a aplicação da AAE quanto outras ferramentas (Licenciamento Ambiental e Estudo de Impacto Ambiental) não sejam objeto de submissão ou pressão imposta pelo poder econômico, concluindo que a eventual adoção formal da AAE no Brasil necessita de regras jurídicas claramente definidas que permitam implementar uma estrutura de planejamento participativo transparente e que possibilite a participação popular. / The environmental variable in the decision processes of Policies, Plans, and Programmes has been taken in consideration as an important factor in the pursuit of sustainability. Strategic Environmental Assessment (SEA) is presented as the main planning instrument for this purpose, particularly in countries with tradition in the planning practice and solid legal and institutional structures. This research addresses an international experience (New Zealand, England, and Portugal) which shows that, among other factors, established institutional arrangements enables the use of SEA once their steps are adjusted, taking its flexibility into account, to the specificities of the context where it will be adopted, even when dealing with distant realities. Brazil, despite its fragile planning structure, presents institutional initiatives to operationalize the SEA, however, such initiatives are blurred due the lack of clear conceptual frameworks and well defined procedures which are already internationally established. By analyzing both national and international scenarios, this research discusses and investigates, based on the experiences observed in the selected countries, legal, institutional, and procedural alternatives for the incorporation of the SEA in its internal structure, what includes the relationship of this device to National Environmental Policy instruments. The research also shows that Brazil doesn\'t offer effective and practical actions to protect the natural resources, even in a scenario where such protection is planned by the Federal Constitution and the National Environmental Policy. The international experience demonstrates that the use of SEA may mitigate this scenario by establishing a system that allows the integration of the varied strategic levels of planning, adding environmental value and influencing the decisions. This research then presents an alternative so that the use of SEA and other devices may be free of submission or pressure imposed by the economic power, concluding that any formal adoption of SEA in Brazil requires clearly defined legal rules that allow to implement a transparent participatory planning structure that enables citizen participation.
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"Contribuição da abordagem multicritério na seleção de alternativas de reúso de água: aplicação em um caso de irrigação agrícola e paisagística no Distrito Federal" / The Contribution of the Multi-Criterion Approach in selecting alternatives for water reuse: its application in a case of farming and landscape irrigation in the Federal DistrictGenerino, Regina Coeli Montenegro 12 April 2006 (has links)
Objetivo. Examinar a pertinência de utilização de abordagem multicritério como ferramenta de planejamento em reúso de água. Metodologia. As etapas são: (1) levantamento bibliográfico; (2) caracterização do Distrito Federal (área de estudo); (3) definir as áreas passíveis de serem irrigadas com água de reúso por sobreposição de mapas temáticos; (4) trabalho com decisores; (5) utilização do Método ELECTRE III; (6) apresentar e discutir resultados; (7) avaliar o trabalho desenvolvido. Resultados: (1) Os esgotos sanitários tratados de todas as estações de tratamento de esgotos (ETEs) não apresentaram qualidade satisfatória para irrigação irrestrita. Sugere-se seu uso na irrigação das grandes culturas do Distrito Federal (DF): milho, soja, café e trigo; (2) identificaram-se seis alternativas relacionadas às ETEs para se realizar reúso no Distrito Federal: Brazlândia, Samambaia/Melchior, Gama, Sul, Planaltina e São Sebastião; (3) as seis alternativas têm capacidade para irrigar todos os canteiros ornamentais, como também 4.268 ha de áreas agrícolas - correspondentes a 38% das áreas irrigadas das grandes culturas do DF; (4) Após a aplicação do Método ELECTRE III, as alternativas mais vantajosas relacionaram-se às ETEs Sul e Samambaia/Melchior. Conclusões: (1) a implementação do reúso de água no DF deve ser considerada no gerenciamento dos recursos hídricos; (2) a abordagem multicritério mostrou-se ferramenta apropriada ao planejamento em reúso de água; (3) o Método ELECTRE III adequou-se ao problema e foi sensível às preferências dos decisores. / Objective. To examine the relevance of adopting the multi-criterion approach as a planning tool when water is reused. Methods. It consisted of the following stages: (1) a bibliographical survey; (2) description of the Federal District (area under study); (3) determining the areas liable to irrigation with reused water by overlaying thematic maps: (4) working with decision makers; (5) applying the ELECTRE III Method; (6) presenting and discussing results; (7) assessing the work undertaken. Results: (1)The quality of the sewage treated in all the wastewater treatment plants (WTPs) was found to be unsuitable for unrestricted irrigation. It was suggested that it be reused in irrigating the Federal District´s major crops: maize, soy bean, coffee and wheat; (2) six alternatives, with regard to wastewater treatment plants, were identified for undertaking water reuse in the Federal District: Brazlândia, Samambaia/Melchior, Gama, Sul, Planaltina and São Sebastião; (3) the six alternatives are capable of irrigating all public flower beds, as well as 4,268 hectares of farmland - representing 38% of the Federal District´s irrigated lands under major crop cultivation; (4) after applying the ELECTRE III Method, the most advantageous alternatives were those related to Sul and Samambaia/Melchior wastewater treatment plants. Conclusions: (1) water reuse should be considered in water resources management in the Federal District; (2) the multi-criterion approach proved to be a suitable tool when planning water reuse; (3) the ELECTRE III Method was a suitable solution to the problem and met the requirements of the decision makers.
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Alto e médio Sapucai: cenários para o planejamento ambiental / Upper and middle Sapucaí: scenarios for the environmental planningFaria, Helena Mendonça 21 February 2008 (has links)
O estudo das características da Bacia Hidrográfica do Sapucaí em Minas Gerais permitiu compreender que esta região rica em potencial humano e natural deve ser tratada como uma região estratégica, por seu potencial hídrico e paisagístico, por sua riqueza cultural e por sua proximidade às regiões metropolitanas mais significativas do país. Entretanto o modelo de desenvolvimento adotado não tem privilegiado o potencial existente de maneira satisfatória em planos e programas que efetivamente se tornem realidade. Partindo-se de uma discussão ampla da questão ambiental e do papel real e imaginado para o planejamento ambiental, urbano e regional buscou-se um entendimento de quais seriam os caminhos de desenvolvimento mais indicados para a região estudada, entendendo que, neste caso, são pressupostos primordiais a valorização da paisagem, da cultura e do desenvolvimento humano. / The application about the characteristics of Sapucai´s Hydrographic Basin, in Minas Gerais permitted to understand that this region, rich in human potential and natural, must be viewed as strategic, for his hydro and landscape potential, for his cultural riches and for his proximity of the most metropolitan regions of the country. However, the development model used didnt favored the existed potential in a satisfactory manner into projects and programs that effectively made them real. Starting from a discussion about the environmental subject and the real and imagined role for the urban, regional and environmental planning we have looked for an agreement of what would be the most indicated ways of development, understanding that, in this case, the valorization of the landscape, the culture and the human development are prime assumed.
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A área urbana e as áreas naturais da Região Metropolitana de São Paulo: de compartimentos fisiográficos a categorias geográficas / The urban area and natural areas of the Metropolitan Region of São Paulo: from physiographic subdivisions to geographic categoriesBueno, Eduardo Silva 04 October 2013 (has links)
O objetivo desta pesquisa foi investigar a relação entre a urbanização e os terrenos sedimentares e cristalinos na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Para isso se intentou identificar uma área de caráter urbano e demais áreas de caráter natural. A primeira devendo ser aquela que abriga toda ou grande parte de uma forma espacial, a mancha urbana, ocorrendo sobre a maior parte dos terrenos sedimentares e cristalinos associados (de aplainamento generalizado). Já as segundas seriam as caracterizadas pelo predomínio do cinturão verde que envolve a mancha urbana, ocorrendo sobre os terrenos cristalinos não associados aos sedimentares, que não possuem aplainamento generalizado, nem abrigam pacotes sedimentares que poderiam facilitar a urbanização nos mesmos. Outro objetivo foi demonstrar que tal organização é reproduzida por ações de cunho espacial, estabelecimento e proposições de unidades espaciais ao longo do tempo. Identificada e demonstrada tal organização, intentou-se também utilizar a mesma para sugerir a divisão da RMSP em setores com diferentes prioridades para a conservação do cinturão verde. Para isso se articulou o Método Regional de Richard Hartshorne (1978), que propõe uma relação entre a Geografia Idiográfica e Nomotética, com a utilização de amostras espaciais localizadas no Município de São Paulo, bem representativas de toda a transição e diferenciação entre ambiente associado à mancha urbana e ao cinturão verde. Em cada amostra se realizou integrações espaciais específicas, da comparação das mesmas identificou-se um parâmetro associado à ocorrência da mancha urbana, e o mesmo foi associado à delimitação e configuração espacial da organização espacial pretendida. A cota 800 m correspondeu a esse parâmetro, dessa forma, as terras baixas de significância regional foram associadas à área urbana e as altas às áreas naturais. Demonstrouse que ações de cunho espacial, o eixo Leste-Oeste de expansão urbana induzida pelo poder público desde a década de 1970, bem como as unidades de proteção ambiental de diversas categorias de conservação presentes na RMSP, reproduzem tal organização espacial, a corroborando, podendo-se ainda identificar aquelas que concordaram com a mesma e poderiam ser justificadas na lógica da sociedade e não só na científica ou ambiental. Tal análise permitiu a identificação de uma organização espacial complementar que associa a expansão urbana a tipos climáticos e justifica socialmente a presença de grande parte das unidades de proteção ambiental localizadas em área de caráter urbano na RMSP. Baseado em tal conhecimento se sugeriu setores desde os mais vulneráveis à conservação do cinturão verde, aqueles constituídos de unidades de proteção ambiental dadas em área de caráter urbano, aos com vulnerabilidade menor, de unidades de proteção ambiental dadas em área de caráter natural. Foram sugeridos também os mais adequados e em que se prognostica a intensa expansão urbana e aqueles em que podem ser estabelecidos parques urbanos metropolitanos, ambos cumprem o papel de atender as necessidades da metrópole e amenizar a ocupação dos setores que devem ter conservação prioritária. Concluiu-se que na RMSP a organização espacial vislumbrada só não é válida para os trechos de escarpa das Serras do Mar e de Paranapiacaba e que a realidade pode ser abordada sob o ponto de vista da área das formas espaciais, sendo que a partir desse tipo de análise é possível sugerir setores espaciais que visem contribuir ao planejamento de determinados territórios, seja sob o foco ambiental ou social. / The goal of this research was to investigate the relationship between the urbanization and the sedimentary and crystalline lands in the Metropolitan Region of São Paulo (MRSP). In order to achieve this, two types of areas were identified: an area with urban character, and areas with natural character. The first is the one which contains all or most of a specific spatial shape, the metropolitan area, occurring in the majority of the sedimentary and associated crystalline lands (with widespread planning). The latter are characterized by the predominance of the greenbelt, which surrounds the metropolitan area, occurring on the crystalline lands not associated to the sedimentary ones. The greenbelt areas neither have widespread planning, nor contain sedimentary lands that could facilitate their urbanization. Another goal was to demonstrate that such organization is reproduced through actions of spatial character, which are here understood as the establishment and proposition of spatial units over time. Once such organization was identified and demonstrated, it was used as a base to propose the division of the MRSP in sectors with different priorities for the greenbelt conservation. In order to do so, the Regional Method of Richard Hartshorne (1978), that proposes a relationship between the Idiographic and Nomothetic Geography, was articulated. This approach involved the utilization of spatial samples located in the City of São Paulo, well representative of all the transition and differentiation between environments associated to the metropolitan area and to the greenbelt. In every sample, specific spatial integrations were performed, and from their comparison it was identified a parameter associated to the occurrence of the metropolitan area. This parameter was associated to the delimitation and configuration of the intended spatial organization. The elevation of 800 meters corresponded to this parameter, thus, the lowlands with regional significance were associated to the urban area, and the higher ones to the natural areas. It was demonstrated that actions of spatial nature, the east-west axis of urban expansion induced by the government since the 1970s, as well as the environmental protection units of several categories of conservation located in the MRSP, reproduce such spatial organization, and corroborate it. It was also possible to identify actions which agreed with this spatial organization and might be justified in the societys logic, and not only in the scientific or environmental logic. Such analysis allowed the identification of a complementary spatial organization that associates the urban expansion to climatic types and socially justifies the presence of a great part of the environmental protection units located in the urban area in MRSP. Based in such knowledge, it were suggested sectors ranging from the most vulnerable ones for the greenbelt conservation, which are constituted of environmental protection units situated in the area with urban character, to the less vulnerable ones, with environmental protection units situated in the areas with natural character. It was also suggested the most suitable sectors in which it is prognosticated the intense urban expansion, and those in which metropolitan parks can be established. Both of them fulfill the role of answering the needs of the metropolis and mitigate the occupation of sectors that must have priority conservation. It was concluded that in MRSP the spatial organization glimpsed is not valid only for the escarpment areas of Serra do Mar and Paranapiacaba, and that the reality can be approached from the point of view of the area of the spatial shapes. From this type of analysis its possible to suggest spatial sectors that aim to contribute to the territorial planning,under the environmental or social focus.
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