Esta tese propõe o desenvolvimento de um sistema de corredores ecológicos para o setor Oeste da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde (RBVC), área que foi delimitada seguindo a metodologia e os objetivos do Programa Homem e Biosfera, da UNESCO. A área estudada localiza-se na Região Metropolitana de São Paulo e possui diversos instrumentos legais, bem como algumas unidades de conservação que são de extrema importância para a manutenção dos serviços ambientais e ecológicos na região. Além disso, no entremeio dessa área, considerada como Zona Núcleo pela RBCV, existem fragmentos de vegetação típica de Mata Atlântica em diversos estágios sucessionais, sujeitos a maior fragmentação e perda de habitat, os quais ainda hoje possuem potencial para condução de fluxos ecológicos, tanto para biodiversidade como de recursos hídricos, todos fundamentais à preservação da vida silvestre. O objetivo do trabalho foi então apresentar e discutir os conflitos, as barreiras e oportunidades, avaliados por uma abordagem fundamentada em princípios de ecologia da paisagem e planejamento ecológico, de modo a manter e aumentar os fluxos ecológicos no setor estudado pelas indicações de soluções que possam minimizar os conflitos mais desafiadores. O desenho do sistema de corredores foi fundamentado em avaliações da paisagem natural, feitas por meio de matrizes e diversos mapas temáticos, que indicaram áreas com alta relevância para processos ecológicos e conectividade. A cada escala de avaliação do processo de planejamento, o desenho foi sendo aprimorado. Partiu-se de uma escala regional, até a definição do traçado do eixo principal e de cinco faixas indicativas secundárias que compõem o sistema estudado. Como resultado, foi obtido o traçado do sistema macro de corredores, estabelecendo-se áreas com maior potencial para a condução dos fluxos ecológicos e a definição dos principais conflitos e barreiras para o deslocamento de animais. Por fim, para o eixo principal e suas faixas indicativas secundárias, foi feita uma proposta de implementação dos corredores e sua integração com o tecido urbano, bem como apresentados alguns exemplos de infraestruturas, de maneira a implementar o desempenho dos importantes elos de conectividade que existem na área, podendo, assim, garantir uma maior eficiência da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde de São Paulo. / Here is presented a proposal for the development of ecological corridors in the western sector of the São Paulo Metropolitan Region Green Belt Biosphere Reserve (RBCV). This area was delimitated under the methodology and goals of the UNESCO\'s Man and Biosphere Program. This area of the Metropolitan Region of São Paulo already have a number of legal instruments and some conservation areas that are of extreme importance for the maintenance of ecological services for the Region. Between them there are fragments of Atlantic Forest in various succession stages, but under stress of further fragmentation and loss of habitats. They are until now providing ecological flows, both for biodiversity and water resources, all fundamental to the wildlife preservation and quality of the human life. This thesis aims to present the ecological corridors system obtained, that leads to discuss the conflicts, barriers and opportunities that could be taken in order to keep and enhance the flows of the ecological system in this track of the RBCV, through a landscape ecology and planning approach, with the indication of the landscape designs that could deal with the most challenging of these conflicts.The system design was based on ecological assessments of the existing landscapes, indicating areas with the more high relevance for ecological processes and connectivity. Assessments were made through the use of matrix and thematic mapping overlays. In this process, we went from the scale of regional planning to a Master Plan of a local development, which originates from the main corridor swath. We got the general layout of corridors that came out from this design process. It indicated areas with the greatest potential for conducting ecological flows, defining the main conflicts and barriers to the movements of animals and finally, allowed the delineation of the possibilities for the corridors implementation and its integration with the urban fabric and the infrastructure network that cross the whole area. The ecological and land-use and landscape information gathered could be preliminarily processed to indicate the most significant natural elements that remains, and the new elements that should be added through landscape planning and design, that could be integrated in order to resolve the barriers and conflicts, that are restraining the performance of the crucial links that can give to the RBCV its needed full implementation.

Objetivo. Examinar a pertinência de utilização de abordagem multicritério como ferramenta de planejamento em reúso de água. Metodologia. As etapas são: (1) levantamento bibliográfico; (2) caracterização do Distrito Federal (área de estudo); (3) definir as áreas passíveis de serem irrigadas com água de reúso por sobreposição de mapas temáticos; (4) trabalho com decisores; (5) utilização do Método ELECTRE III; (6) apresentar e discutir resultados; (7) avaliar o trabalho desenvolvido. Resultados: (1) Os esgotos sanitários tratados de todas as estações de tratamento de esgotos (ETEs) não apresentaram qualidade satisfatória para irrigação irrestrita. Sugere-se seu uso na irrigação das grandes culturas do Distrito Federal (DF): milho, soja, café e trigo; (2) identificaram-se seis alternativas relacionadas às ETEs para se realizar reúso no Distrito Federal: Brazlândia, Samambaia/Melchior, Gama, Sul, Planaltina e São Sebastião; (3) as seis alternativas têm capacidade para irrigar todos os canteiros ornamentais, como também 4.268 ha de áreas agrícolas - correspondentes a 38% das áreas irrigadas das grandes culturas do DF; (4) Após a aplicação do Método ELECTRE III, as alternativas mais vantajosas relacionaram-se às ETEs Sul e Samambaia/Melchior. Conclusões: (1) a implementação do reúso de água no DF deve ser considerada no gerenciamento dos recursos hídricos; (2) a abordagem multicritério mostrou-se ferramenta apropriada ao planejamento em reúso de água; (3) o Método ELECTRE III adequou-se ao problema e foi sensível às preferências dos decisores. / Objective. To examine the relevance of adopting the multi-criterion approach as a planning tool when water is reused. Methods. It consisted of the following stages: (1) a bibliographical survey; (2) description of the Federal District (area under study); (3) determining the areas liable to irrigation with reused water by overlaying thematic maps: (4) working with decision makers; (5) applying the ELECTRE III Method; (6) presenting and discussing results; (7) assessing the work undertaken. Results: (1)The quality of the sewage treated in all the wastewater treatment plants (WTPs) was found to be unsuitable for unrestricted irrigation. It was suggested that it be reused in irrigating the Federal District´s major crops: maize, soy bean, coffee and wheat; (2) six alternatives, with regard to wastewater treatment plants, were identified for undertaking water reuse in the Federal District: Brazlândia, Samambaia/Melchior, Gama, Sul, Planaltina and São Sebastião; (3) the six alternatives are capable of irrigating all public flower beds, as well as 4,268 hectares of farmland - representing 38% of the Federal District´s irrigated lands under major crop cultivation; (4) after applying the ELECTRE III Method, the most advantageous alternatives were those related to Sul and Samambaia/Melchior wastewater treatment plants. Conclusions: (1) water reuse should be considered in water resources management in the Federal District; (2) the multi-criterion approach proved to be a suitable tool when planning water reuse; (3) the ELECTRE III Method was a suitable solution to the problem and met the requirements of the decision makers.

Submitted by SBI Biblioteca Digital (sbi.bibliotecadigital@puc-campinas.edu.br) on 2018-04-06T19:26:16Z No. of bitstreams: 1 DENISE ?LVARES BITTAR.pdf: 29405866 bytes, checksum: b41bf305b5c6836504f7b3a5f8d4280a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-06T19:26:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DENISE ?LVARES BITTAR.pdf: 29405866 bytes, checksum: b41bf305b5c6836504f7b3a5f8d4280a (MD5) Previous issue date: 2018-02-26 / CAPES / The preservation of urban green areas is justified by providing environmental quality to the population. Through the ecological, environmental, aesthetic, landscape, climatic, psychological and also recreational functions, they alleviate the negative consequences of the continuous processes of urbanization, directly interfering in the quality of life of the people and ecosystem wrap. In this context, the present work aims to quantify and qualify the public green areas inserted in the Anhumas River Basin in Campinas / SP in order to contribute to evaluations and proposals of interventions in the existing areas or extensions of these spaces. The object of the study is the urban green areas that make up an urban system of free areas, which should be considered as spaces of daily life, having their edges used for diversified urban purposes, not only to support infrastructures such as road system or drainage . For the manipulation of the data, vectors and orthophotos, a GIS (Geographic Information System) program was used for the spatial interpretation of the data and elaboration of the cartographic products. The maps generated were used to identify potential areas for accounting for green areas. The work was delimited in the area drained by the Anhumas river basin, one of the most complex basins in Campinas / SP, in terms of environmental management, mainly due to the deep changes in its floodplains, caused by hydraulic interventions, but also by the model of urbanization adopted and the extensive occupation of urban land. However, in spite of its contrasts and paradoxes, the region still presents real possibilities of using its free spaces in the metropolis as a means to enable a functional and environmental requalification through the adoption of more public green areas, creation of integrating linear parks and permeable areas around the basin, considering the serious problems arising from the current state of degradation of the landscape and the environment. As a result, a qualitative and quantitative analysis of 14 areas was carried out and the proposal of 128 areas (794,14Ha) increasing the index of public green areas per inhabitant by more than 100%, with a green area index of 10, 82m? per inhabitant to 20.77m? of area per inhabitant, concluding that the potential of the public area allied to the correct urban planning can guarantee environmental quality to the population. / A preserva??o de ?reas verdes urbanas ? justificada por proporcionar qualidade ambiental ? popula??o. Por meio das fun??es ecol?gico-ambiental, est?tica, paisag?stica, clim?tica, psicol?gica e tamb?m recreativa, amenizam as consequ?ncias negativas dos processos cont?nuos de urbaniza??o, interferindo diretamente na qualidade de vida das pessoas e ecossistema envolt?rio. Neste contexto, o presente trabalho tem por objetivo quantificar e qualificar as ?reas verdes p?blicas inseridas na Bacia do ribeir?o das Anhumas em Campinas/SP a fim de contribuir para avalia??es e propostas de interven??es nas ?reas j? existentes ou amplia??es desses espa?os. O objeto do estudo s?o as ?reas verdes urbanas que comp?em um sistema urbano de ?reas livres, e que devem ser considerados como espa?os da vida cotidiana, tendo suas orlas aproveitadas para fins urbanos diversificados, e n?o apenas para suporte de infraestruturas como sistema vi?rio ou drenagem. Para a manipula??o dos dados, vetores e ortofotos foram utilizados um programa SIG (Sistema de Informa??es Geogr?ficas) para a interpreta??o espacial dos dados e elabora??o dos produtos cartogr?ficos. Os mapas gerados foram utilizados na identifica??o de ?reas potenciais para contabiliza??o de ?reas verdes. O trabalho foi delimitado na ?rea drenada pela bacia do ribeir?o das Anhumas, uma das bacias mais complexas de Campinas/SP no que se refere ? gest?o ambiental, principalmente por decorr?ncia das profundas altera??es em suas v?rzeas, causadas por interven??es hidr?ulicas, mas tamb?m pelo modelo de urbaniza??o adotado e pela ocupa??o extensiva do solo urbano. Entretanto, apesar de seus contrastes e paradoxos, a regi?o apresenta ainda reais possibilidades de utiliza??o de seus espa?os livres na metr?pole como meio de viabiliza??o de uma requalifica??o funcional e ambiental atrav?s da ado??o de mais ?reas verdes p?blicas, cria??o de parques lineares integradores e aumento das ?reas perme?veis no contorno da referida bacia, considerando-se, os s?rios problemas decorrentes do estado atual de degrada??o da paisagem e do meio ambiente. Como resultado obteve-se an?lise qualiquantitativa de 14 ?reas e a proposta de mais 128 ?reas (794,14Ha) aumentando o ?ndice de ?reas verdes p?blicas por habitante em mais de 100%, com ?ndice de ?reas verdes de 10, 82m? por habitante para 20,77m? de ?rea verde por habitante, concluindo que o potencial da ?rea p?blica aliada ao correto planejamento urbano pode-se garantir qualidade ambiental a popula??o.

Essa pesquisa estuda as contribuições e potencialidades da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) como instrumento de planejamento urbano- territorial capaz de sugerir a implementação econômica, social e ambientalmente sustentável de políticas, planos e programas habitacionais e de prevenir os impactos socioambientais decorrentes, resultando na contribuição para sustentabilidade do desenvolvimento urbano. O objetivo do trabalho é avaliar o Programa Minha Casa Minha Vida no& Brasil e as possíveis contribuições da AAE para a tomada de decisão sobre o programa habitacional em questão. Desse modo, a AAE é analisada como potencial instrumento para assegurar a integração ambiental com o planejamento estratégico do setor habitacional, utilizando, como estudo de caso, o programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Através da construção de moradias, o PMCMV visa incrementar a indústria da construção civil, criando empregos e contribuindo para a movimentação econômica do país. Entretanto, muitas vezes, o programa é implantado em áreas urbanas sem a devida infraestrutura e os serviços necessários, provocando, muitas vezes, a deterioração ambiental e social da região. Esta pesquisa conclui que a sistemática da AAE para implementar os princípios do desenvolvimento sustentável no PMCMV é, senão essencial, recomendável para a tomada de decisão, pois considera as variáveis ambientais sociais e econômicas nas etapas de planejamento. / This research studies the contributions and potential of the Strategic Environmental Assessment (SEA) as a tool for urban planning for ensuring economic implementation, social and environmental sustainability of policies, plans and housing programs, as well as preventing environmental impacts, resulting in the contribution to sustainable urban development. The objective of this paper is to evaluate the Minha Casa Minha Vida program in Brazil, and the possible contributions of SEA to decision making regarding this housing program. Thus, SEA is analyzed as a potential instrument to guarantee environmental integration with the strategic planning of the housing sector, using, as a case study, the Minha Casa Minha Vida program (PMCMV). Through the construction of houses, the PMCMV aims to stimulate the construction industry, creating jobs and contributing to the increase of economic activity in the country. However, sometimes the program is deployed in urban areas without adequate infrastructure and services, causing environmental and social deterioration of the region. This research concludes that the SEA process to implement sustainable development principles in the PMCMV is highly recommended, if not essential, to decision making, since it considers the environmental, social and economic variables during planning phases.

A presente dissertação buscou analisar a legislação de uso e ocupação do solo e as principais diretrizes de planejamento urbano e ambiental nas esferas federal, estadual e municipal através do estudo do Estatuto das Cidades, da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Plano Diretor Municipal bem como de legislação pertinente, e a aplicação dessas normatizações em uma área de risco de movimento de massa, produzindo um estudo de caso da microbacia Taquara do Reino, ocupada pelo loteamento do Recreio São Jorge e Novo Recreio, localizada no bairro do Cabuçu, no Município de Guarulhos. Juntamente a esta análise, buscou-se apresentar um histórico da legislação federal e dos estudos da Geomorfologia voltados ao planejamento urbano e ambiental, bem como um breve histórico da criação do Município de Guarulhos e suas características econômicas, sociais e geográficas, abordando a dinâmica da expansão urbana ocorrida em função do crescimento da Região Metropolitana de São Paulo, com a finalidade de situar a ocupação da microbacia Taquara do Reino. / This study aimed to analyze the use and occupation legislation and also the main guidelines of the urban and environmental planning observed by the federal, state and municipal spheres through the study of the Cities Statute, the National Politics of Protection and the Civil Defense, the Municipal Directory Plan, as well as relevant legislation. The study also focused on the applications of these norms in an area of mass movement risk, producing a study case of the Taquara do Reinos watershed, occupied by the settlements of Recreio São Jorge and Novo Recreio, located at the Cabaçu neighborhood in Guarulhos County. Together with this analysis, the study presented not only a history of the federal legislation and of the geomorphology studies regarding urban and environmental planning but also a brief history of the establishment of Guarulhos County and its economic, social and geographical features; addressing the dynamics of the urban expansion occurred as a result of the growth of Greater São Paulo in order to situate the occupation of Taquara do Reinos watershed.

Os estudos de relação entre a paisagem e a água doce vêm sendo aprofundados pela comunidade científica e pelos propositores de políticas públicas, principalmente, para atender às demandas sobre as maneiras que este sistema ambiental pode ser alterado e na identificação das implicações políticas e ecológicas destas mudanças. Quanto mais se torna intenso e diversificado o uso dos corpos hídricos e da paisagem em bacias hidrográficas maior é a necessidade de se definir formas de planejamento, gerenciamento e gestão ecológica desses ecossistemas. O completo entendimento do funcionamento e dos processos ecológicos que ocorrem em uma bacia hidrográfica exige conhecimento simultâneo de seus sistemas aquáticos e terrestres, da biodiversidade, da fisiografia, da geologia e de sua conservação, temporal e espacial. Este entendimento e conhecimento da área de interesse são vitais para proposições de instrumentos ambientais legais, como Unidades de Conservação (UCs). É muito importante que a fundamentação destas propostas tenha como eixo principal o funcionamento dos ecossistemas e das paisagens, de forma a garantir uma maior conectividade e integração entre água (doce, salobra e salgada) e terra, e seus múltiplos usos. A presente tese foi desenvolvida com base neste contexto, apresentando e aplicando metodologias integradoras, seja na ecologia de paisagem (EP), seja na relação entre os ambientes dulcícola e terrestre. O objetivo principal deste trabalho foi o desenvolvimento de processos para planejamento ambiental em BHs, através do diagnóstico, compreensão e análise do funcionamento e dinâmica da paisagem e de ecossistemas de rios e córregos, apoiados no uso de geotecnologias. De acordo com os resultados obtidos, a BHGM ocupa uma área de 1260,36 km e 204,69 km de perímetro. É uma bacia com forma mais alongada que circular (KC = 1,6144e IC =0,4747 km/km) que indica uma menor susceptibilidade a enchentes em condições normais de precipitação exceto em eventos de intensidades anômalas. O mapeamento base (2007) realizado indicou que a bacia possuía 34,86% de uso antrópico e 64,04 % de remanescente florestal. Os dados de fitofisionomia potencial indicaram predominância da classe Florestas Ombrófila Densa Submontana (40%) e de Terras Baixas (39%). Foram estabelecidas para bacia 269 unidades de paisagem (integração da geomorfologia, geologia, fitofisionomia e uso da terra e cobertura vegetal (2007)) que junto com os dados de métrica de paisagem constituíram a proposta integrativa da tese para ecologia de paisagem. Em relação à qualidade ambiental foram adotados o índice de avaliação visual (IAV), o índice multimétrico físico-químico bacteriológico e o índice biótico estendido (IBE). A comparação entre estes índices demonstrou a confirmação entre os seus resultados para a maioria dos pontos amostrados nas áreas de referência e de pelo menos dois índices para os pontos intermediários e impactados. Foram propostos também dois cenários para a bacia: um considerando as condicionantes e medidas compensatórias vinculadas à licença prévia do complexo petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (COMPERJ); e outro, sem considerar estas condições. O primeiro indicou a realização da restauração ecológica, seguindo as diretrizes do mapa síntese, integrada para restauração da paisagem. / Studies about relation between landscape and freshwater have been enhanced by the scientific community as by the proponents of public policies, in order to meet the demands generated from the discussion on the ways this environmental system can be modified and the identification of political and ecological implications of these changes. The stronger and more diversified uses of watercourses and landscape in their watersheds, the greater the need to define ways of planning, supervision and ecological management of these ecosystems. The complete understanding of the functioning and ecological processes that occur in a watershed requires simultaneous knowledge of their aquatic and terrestrial systems, biodiversity, physiography, geology as temporal and spatial preservation. Knowledge and understanding on the area of interest is vital for proposals of environmental legal instruments, such as Protected Areas (UCs1). It is preeminent that the rationale of these proposals has as its main axis ecosystems and landscapes functioning in order to ensure greater integration and connectivity between water (freshwater, brackish and saltwater) and land in its multiple uses. This thesis has been developed based on this context, proposing and implementing integrative methodologies, whether in landscape ecology (EP) or the interrelation between the freshwater and terrestrial environments. The study main objective was the development of processes for environmental planning in BHs by diagnosing, understanding and analyzing the landscape and ecosystems of rivers and streams functioning and dynamics, supported by geotechnologies. According to gathered results, BHGM occupies an area of 1260.36 km with 204.69 km of perimeter. It is a more oblong than circular basin (KC = 1.6144 and IC = 0.4747 km / km) indicating a lower susceptibility to flooding during normal rainfall events, except in anomalous intensities. The base mapping conducted indicated that the basin had 34.86% of anthropic use and 64.04% of remaining forest. The data indicated a predominance of the potential vegetation type of dense umbrageous sub-montane rain forest class (40%) and lowlands class (39%). There has been established 269 units for basin landscape which represents the data integration with geomorphology, geology, vegetation type and land use, and vegetation co ver (base year) which joined to the landscape metrics data formed the integrative thesis proposal for ecology landscape. This has been used as a planning tool in the proposition of ecological corridors and areas for potential sampling water quality in the basin. Regarding the environmental quality index were adopted visual rate index (IAV), the physical-chemical bacteriological multimetric index and biotic extended index (IBE). The comparison among indexes have confirmed results for most points showed in the reference areas, and at least for two indexes on intermediate and impacted points. There have also been proposed two scenarios for the basin, one considering conditions and compensatory measures concerned to the prior license for the petrochemical complex of the State of Rio de Janeiro (COMPERJ) and other without any consideration of the above mentioned. The first indicated the completion of restoration projects following the guidelines of the synthesis map for integrated landscape restoration.

O objetivo desta pesquisa foi investigar a relação entre a urbanização e os terrenos sedimentares e cristalinos na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Para isso se intentou identificar uma área de caráter urbano e demais áreas de caráter natural. A primeira devendo ser aquela que abriga toda ou grande parte de uma forma espacial, a mancha urbana, ocorrendo sobre a maior parte dos terrenos sedimentares e cristalinos associados (de aplainamento generalizado). Já as segundas seriam as caracterizadas pelo predomínio do cinturão verde que envolve a mancha urbana, ocorrendo sobre os terrenos cristalinos não associados aos sedimentares, que não possuem aplainamento generalizado, nem abrigam pacotes sedimentares que poderiam facilitar a urbanização nos mesmos. Outro objetivo foi demonstrar que tal organização é reproduzida por ações de cunho espacial, estabelecimento e proposições de unidades espaciais ao longo do tempo. Identificada e demonstrada tal organização, intentou-se também utilizar a mesma para sugerir a divisão da RMSP em setores com diferentes prioridades para a conservação do cinturão verde. Para isso se articulou o Método Regional de Richard Hartshorne (1978), que propõe uma relação entre a Geografia Idiográfica e Nomotética, com a utilização de amostras espaciais localizadas no Município de São Paulo, bem representativas de toda a transição e diferenciação entre ambiente associado à mancha urbana e ao cinturão verde. Em cada amostra se realizou integrações espaciais específicas, da comparação das mesmas identificou-se um parâmetro associado à ocorrência da mancha urbana, e o mesmo foi associado à delimitação e configuração espacial da organização espacial pretendida. A cota 800 m correspondeu a esse parâmetro, dessa forma, as terras baixas de significância regional foram associadas à área urbana e as altas às áreas naturais. Demonstrouse que ações de cunho espacial, o eixo Leste-Oeste de expansão urbana induzida pelo poder público desde a década de 1970, bem como as unidades de proteção ambiental de diversas categorias de conservação presentes na RMSP, reproduzem tal organização espacial, a corroborando, podendo-se ainda identificar aquelas que concordaram com a mesma e poderiam ser justificadas na lógica da sociedade e não só na científica ou ambiental. Tal análise permitiu a identificação de uma organização espacial complementar que associa a expansão urbana a tipos climáticos e justifica socialmente a presença de grande parte das unidades de proteção ambiental localizadas em área de caráter urbano na RMSP. Baseado em tal conhecimento se sugeriu setores desde os mais vulneráveis à conservação do cinturão verde, aqueles constituídos de unidades de proteção ambiental dadas em área de caráter urbano, aos com vulnerabilidade menor, de unidades de proteção ambiental dadas em área de caráter natural. Foram sugeridos também os mais adequados e em que se prognostica a intensa expansão urbana e aqueles em que podem ser estabelecidos parques urbanos metropolitanos, ambos cumprem o papel de atender as necessidades da metrópole e amenizar a ocupação dos setores que devem ter conservação prioritária. Concluiu-se que na RMSP a organização espacial vislumbrada só não é válida para os trechos de escarpa das Serras do Mar e de Paranapiacaba e que a realidade pode ser abordada sob o ponto de vista da área das formas espaciais, sendo que a partir desse tipo de análise é possível sugerir setores espaciais que visem contribuir ao planejamento de determinados territórios, seja sob o foco ambiental ou social. / The goal of this research was to investigate the relationship between the urbanization and the sedimentary and crystalline lands in the Metropolitan Region of São Paulo (MRSP). In order to achieve this, two types of areas were identified: an area with urban character, and areas with natural character. The first is the one which contains all or most of a specific spatial shape, the metropolitan area, occurring in the majority of the sedimentary and associated crystalline lands (with widespread planning). The latter are characterized by the predominance of the greenbelt, which surrounds the metropolitan area, occurring on the crystalline lands not associated to the sedimentary ones. The greenbelt areas neither have widespread planning, nor contain sedimentary lands that could facilitate their urbanization. Another goal was to demonstrate that such organization is reproduced through actions of spatial character, which are here understood as the establishment and proposition of spatial units over time. Once such organization was identified and demonstrated, it was used as a base to propose the division of the MRSP in sectors with different priorities for the greenbelt conservation. In order to do so, the Regional Method of Richard Hartshorne (1978), that proposes a relationship between the Idiographic and Nomothetic Geography, was articulated. This approach involved the utilization of spatial samples located in the City of São Paulo, well representative of all the transition and differentiation between environments associated to the metropolitan area and to the greenbelt. In every sample, specific spatial integrations were performed, and from their comparison it was identified a parameter associated to the occurrence of the metropolitan area. This parameter was associated to the delimitation and configuration of the intended spatial organization. The elevation of 800 meters corresponded to this parameter, thus, the lowlands with regional significance were associated to the urban area, and the higher ones to the natural areas. It was demonstrated that actions of spatial nature, the east-west axis of urban expansion induced by the government since the 1970s, as well as the environmental protection units of several categories of conservation located in the MRSP, reproduce such spatial organization, and corroborate it. It was also possible to identify actions which agreed with this spatial organization and might be justified in the societys logic, and not only in the scientific or environmental logic. Such analysis allowed the identification of a complementary spatial organization that associates the urban expansion to climatic types and socially justifies the presence of a great part of the environmental protection units located in the urban area in MRSP. Based in such knowledge, it were suggested sectors ranging from the most vulnerable ones for the greenbelt conservation, which are constituted of environmental protection units situated in the area with urban character, to the less vulnerable ones, with environmental protection units situated in the areas with natural character. It was also suggested the most suitable sectors in which it is prognosticated the intense urban expansion, and those in which metropolitan parks can be established. Both of them fulfill the role of answering the needs of the metropolis and mitigate the occupation of sectors that must have priority conservation. It was concluded that in MRSP the spatial organization glimpsed is not valid only for the escarpment areas of Serra do Mar and Paranapiacaba, and that the reality can be approached from the point of view of the area of the spatial shapes. From this type of analysis its possible to suggest spatial sectors that aim to contribute to the territorial planning,under the environmental or social focus.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:00:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2627.pdf: 4163070 bytes, checksum: b86a68872b4ca1e39f6201db5d2dbc9b (MD5) Previous issue date: 2009-08-25 / Financiadora de Estudos e Projetos / The following work has as main purpose discuss the present public politics of urban environmental management by analyzing municipal models, practices and experiences, in search of an absolute management. Inside the thematic of environmental and urban institutional politics, dialoging with normative aspects, of planning and institutional management, this research seeks the understanding and the analysis of the urbanenvironmental management from the city councils of Araraquara and Santo André. The selection of these city counties parted from the observation that they are in a favorite position in comparison with other ones due to the operational, administrational and cultural circumstances respecting to the new demands from the National System of Environment. In parallel, this research will board the difficulties of these both city counties to attend the new establishes that are being placed to them since the redemocratization of the 80´s, with regard to the municipal urban-environmental management, as well as to the questions associated with the interface between the urban politics and the environmental politics. / O presente trabalho tem como principal finalidade colocar em discussão as atuais políticas públicas de gestão ambiental-urbana a partir da análise de modelos, práticas e experiências municipais na busca de uma gestão plena. Dentro da temática de políticas institucionais ambientais e urbanas, e dialogando com aspectos normativos, de planejamento e gestão institucional, a pesquisa aqui apresentada procura o entendimento e a análise da gestão ambiental-urbana dos municípios de Araraquara e Santo André. A escolha destes municípios partiu da constatação de que estes se encontram em posição privilegiada em comparação a outros, no que se refere às condições operacionais, administrativas e culturais em relação às novas exigências impostas pelo Sistema Nacional de Meio Ambiente. Paralelamente, abordam-se as dificuldades dos municípios em atender as novas exigências que lhe estão sendo postas desde a redemocratização dos anos 80, em relação à gestão ambiental-urbana, assim como, às questões associadas à interface entre as políticas urbanas e as políticas ambientais.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:30:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5268.pdf: 3195049 bytes, checksum: 5e736f91c3660de9c73541e9575d704e (MD5) Previous issue date: 2013-02-18 / Financiadora de Estudos e Projetos / The failure to consider the existence of traditional communities in the implementation of protected areas has created serious social problems, causing the reorganization of their lifestyles and therefore change in the identity of the residents. The general objective of this research is based on the relationship between memory and identity, to analyze how elements of social memory of the residents of the community of Marujá − State Park of Ilha do Cardoso São Paulo Brazil dialogue with the political and administrative guidelines in the process of reconstructing their identities. Our intention is to identify changes in administrative policy guidelines, comparing the different editions of the management plan, as well as analyzing the performance of the committee to support management; rebuild community social memories and expectations experienced today; identify the influence of experiences passed on certain cultural and economic spheres of everyday life of the subject, and to analyze the relationship that is established between the social memory of the local population and the politicaladministrative guidelines currently proposed. Information was obtained through bibliographical and documental analysis, pre-interviews and interviews which combined oral reports of life histories and exploratory questions. The information was recorded, transcribed and analyzed to constitute categories: memories of place, memories of work and memories of resistance that allowed us to understand the relation between relationship between memory, political and amministrative guidelines and identity in the community of the conservation area mentioned. From this analysis, we conclude that social memory serve as an instrument for interpretation of present, producing the 'new' and linking it to the past and relates to the political administrative guidelines to the extent that residents participate democratically in PEIC ´s management and have ensured their permanence by recategorization of some patches of land conservation area in which they live and develop their economic activities. Accordingly, the protected areas would become also places where traditional identity can live and accept the new and thus translate themselves. / A desconsideração da existência das comunidades tradicionais na implantação das Unidades de Conservação tem gerado graves problemas sociais, causando a reorganização dos seus modos de vida e, consequentemente, alterações na identidade dos moradores. O objetivo geral desta pesquisa é, a partir da relação existente entre memória e identidade, analisar como elementos da memória social dos moradores da comunidade de Marujá − Parque Estadual da Ilha do Cardoso dialogam com as diretrizes político administrativas no processo de reconstrução de suas identidades. Especificamente pretende-se identificar as mudanças nas diretrizes político administrativas, comparando as diferentes edições do plano de manejo, bem como analisando a atuação do comitê de apoio à gestão; reconstruir as memórias sociais da comunidade e as expectativas vividas atualmente; identificar a influência de experiências passadas sobre determinadas esferas culturais e econômicas da vida do sujeito cotidianas; e, analisar a relação que se estabelece entre a memória social da população local e as diretrizes político-administrativas propostas atualmente. As informações foram obtidas por meio de análise bibliográfica e documental, observação direta, de pré-entrevistas e de entrevistas que combinaram relatos orais de histórias de vida e perguntas exploratórias. As informações foram gravadas, transcritas e analisadas de modo a eleger as categorias: memórias de lugar, memórias de trabalho e memórias de resistência; que permitiram compreender a relação entre memória, diretrizes políticoadministrativas e identidade existente na comunidade da Unidade de Conservação mencionada. A partir dessa análise, concluímos que a memória social serve como instrumento de interpretação do presente, produzindo o novo e o ligando ao passado e relaciona-se com as diretrizes político administrativas na medida em que os moradores participem democraticamente da gestão do PEIC e tenham sua permanência assegurada pela recategorização de algumas manchas territoriais da Unidade de Conservação nas quais habitam e desenvolvem suas atividades econômicas. Nestas condições, as Unidades de Conservação tornar-se-iam também lugares onde a identidade tradicional possa viver e aceitar o novo e, assim, traduzir-se.

Submitted by Marcio Emanuel Paixão Santos (marcio.santos@ucsal.br) on 2017-02-21T18:39:01Z No. of bitstreams: 1 MestradoVersaoFinal-POSAcertosBANCA15.11.2016 GloriaaDeus.pdf: 3259476 bytes, checksum: 175e9ad0d2a4ef27f2bb39643d9bce0e (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2017-02-21T20:57:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MestradoVersaoFinal-POSAcertosBANCA15.11.2016 GloriaaDeus.pdf: 3259476 bytes, checksum: 175e9ad0d2a4ef27f2bb39643d9bce0e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-21T20:57:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MestradoVersaoFinal-POSAcertosBANCA15.11.2016 GloriaaDeus.pdf: 3259476 bytes, checksum: 175e9ad0d2a4ef27f2bb39643d9bce0e (MD5) Previous issue date: 2016-09-13 / Esta dissertação tem a finalidade de pesquisar as possibilidades e as limitações da utilização do método da mediação diante de conflitos que envolvam o meio ambiente. Nesse sentido, o estudo faz uma análise da definição jurídica de meio ambiente, examina conceitos e faz um breve histórico das leis que dispõem sobre o direito ambiental. Analisa os instrumentos processuais utilizados para a tutela ambiental e estuda os termos de ajustamento de conduta celebrados pelo ministério público, na área ambiental. Investiga os posicionamentos doutrinários e legais sobre a questão da disponibilidade de direitos difusos e sua relação com os métodos extrajudiciais para a solução de controvérsias. Na sequência da pesquisa apresenta um estudo acerca dos métodos consensuais de solução de conflitos, com ênfase na mediação, quando são demonstradas as vantagens desse método e a sua disseminação em outros países e no Brasil. Diante dos resultados apresentados que apontam a possibilidade da mediação envolvendo questões ambientais conclui-se com a proposta de criação de uma câmara-escola de mediação, de modo a preparar os futuros profissionais para a solução consensual de conflitos, disseminar o método para a sociedade, contribuir para que a tutela do meio ambiente aconteça com mais celeridade, legitimidade e eficiência, além de promover a cultura de pacificação social. / This dissertation is intended to investigate the possibilities and limitations of the use of the mediation method on conflicts involving the environment. In this sense, the study analyzes the legal definition of environment, examines concepts and gives a brief history of laws that provide for the environmental law. Analyzes the procedural instruments used for environmental protection and studying the terms of adjustment of conduct signed by the public ministry, in the environmental area. Investigates the doctrinal and legal positions on the issue of availability of diffuse law and its relation to the extra-judicial methods for dispute settlement. Following the research presents a study about the consensual methods of conflict resolution, with emphasis on mediation, when shown the advantages of this method and its spread in other countries and in Brazil. On the presented results that point to the possibility of mediation involving environmental issues concludes with the proposal to create a camera-school mediation, in order to prepare future professionals for consensual conflict resolution, disseminate the method to society, contribute to the protection of the environment happen more quickly, legitimacy and efficiency, and to promote the culture of social peace.