Tema foi trabalhado à luz da geografia humana e foram analisadas as dificuldades em se implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) na atual crise federativa brasileira. Foi realizado levantamento com base em documentos técnicos de instituições nacionais e internacionais acerca da escassez e disponibilidade de água no Brasil e no mundo; fez-se também pesquisa em artigos multidisciplinares a respeito do funcionamento da PNRH em diversas regiões do país. A dissertação propõe uma alternativa de gestão, centralizada no plano nacional, que permite ao mesmo tempo a cooperação entre os entes federados e a competição necessária para o desenvolvimento individual. / On approach of human geography, this thesis focuses the problems and dificulties to implement a National Policy for water resources in the context of Brazilian federative system in permanent crises on the last decades. Search carried out analyses on technical documentation of national and international institutes on sources and water disponibility, and multidisciplinary articles concerning this problem and, specifically, the PNRH management into several regions of the country. This work intends also to show a critical view of PNRH and it suggests an alternative approach and model to promote a better logic and operational system to manager the national water resources.

Tema foi trabalhado à luz da geografia humana e foram analisadas as dificuldades em se implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) na atual crise federativa brasileira. Foi realizado levantamento com base em documentos técnicos de instituições nacionais e internacionais acerca da escassez e disponibilidade de água no Brasil e no mundo; fez-se também pesquisa em artigos multidisciplinares a respeito do funcionamento da PNRH em diversas regiões do país. A dissertação propõe uma alternativa de gestão, centralizada no plano nacional, que permite ao mesmo tempo a cooperação entre os entes federados e a competição necessária para o desenvolvimento individual. / On approach of human geography, this thesis focuses the problems and dificulties to implement a National Policy for water resources in the context of Brazilian federative system in permanent crises on the last decades. Search carried out analyses on technical documentation of national and international institutes on sources and water disponibility, and multidisciplinary articles concerning this problem and, specifically, the PNRH management into several regions of the country. This work intends also to show a critical view of PNRH and it suggests an alternative approach and model to promote a better logic and operational system to manager the national water resources.

Esta tese teve por objetivo verificar como expansões de área irrigada no país aumentariam o uso de água regional. Para isso, os cenários descritos no Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) foram utilizados como política de expansão para a irrigação no país. Os cenários descritos são cenário 1 (água para todos), cenário 2 (água para alguns) e cenário 3 (água para poucos), e são situações hipotéticas reportadas pelo plano. Estes cenários foram adaptados com as informações de áreas potencialmente irrigáveis descritas no estudo do Ministério da Integração Nacional (MI) sobre a Análise Territorial para o Desenvolvimento da Agricultura Irrigada. Para tal, utilizou-se um modelo computável de equilíbrio geral denominado TERM-BR, um modelo dinâmico, bottom-up, inter-regional para as simulações dos cenários de demanda futura para o uso da água. O método de Thornthwaite e Mather foi utilizado para estimar o balanço hídrico climatológico (CWB) para os estados do Nordeste e com isso avaliar a situação da disponibilidade hídrica em condições determinadas nessa região. Diversos trabalhos foram utilizados na elaboração da base de dados com informações municipais (agricultura e consumo humano) e informações estaduais (pecuária e indústria), produtividade das culturas, áreas plantadas e colhidas também foram utilizadas. Os resultados simulados sugerem que as expansões de área irrigada proporcionariam mudanças positivas nas variáveis macroeconômicos como consumo das famílias, investimento, gastos do governo, exportações, PIB para o país. Em relação as variáveis macroeconômicas regionais, o estado do Mato Grosso se destacaria em todos os cenários e apresentaria uma mudança no PIB e investimento maior no cenário 1. Expansões de área irrigada na região Centro-Oeste e Norte são viáveis em todos os cenários, especialmente nos estados do Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Pará e Minas Gerais na região Sudeste. A maior mudança percentual no uso da água ocorreria na soja e no algodão e o maior volume de uso de água (milhões de metros cúbicos) ocorreria na cultura da cana de açúcar e no arroz. Os resultados da interação entre o modelo TERM-BR e o método de CWB para os estados do Nordeste indicam que os estados de Alagoas e Pernambuco seriam os mais propensos a ter problemas com a disponibilidade hídrica. O aumento no uso de água por região hidrográfica é condizente com o proposto no PNRH e esse aumento deveria ser maior nas regiões hidrográficas do Tocantins-Araguaia (Tocantins, Pará, Mato Grosso e Goiás) e no Atlântico Nordeste Ocidental nos estados do Maranhão e Pará. / This dissertation aimed to verify how expansions of irrigated area in the country would increase the regional water use. For this, the scenarios described in the National Water Resources Plan (PNRH in Portuguese) were used as policy for expansion of irrigation in the country. The scenarios related are scenario 1 (water for all), scenario 2 (water for some) and scenario 3 (water for few), and are hypothetical situations reported by the plan. These scenarios were adapted with the information about irrigable areas described by Ministry of National Integration (MI) on the Territorial Analysis for the Development of Irrigated Agriculture. A computable general equilibrium model namely TERM-BR was used in the simulation, this is dynamic, bottom-up, interregional model for simulations of scenarios for water. The Thornthwaite and Mather method was employed to estimate the Climatic Water Balance (CWB) for Northeastern states and to assess the water availability situation under specific conditions in that region. Several studies were compiled to elaborate the database; some with municipal information (agriculture and human consumption) and others with state information (livestock and industry). Crop productivity, and planted and harvested areas were also used. The results suggest that the expansions in the national irrigated areas would provide positive changes in macroeconomic variables such as household consumption, investment, government spending, exports, and national GDP. Mato Grosso state would stand out in all the scenarios regarding regional macroeconomic variables, and change in regional GDP and investment would be greater in scenario 1. Expansions in the Center-West and North regions are feasible in all scenarios, especially in Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Pará and Minas Gerais state. The highest percentage change in water use would occur in soybeans and cotton crops and the largest volume of water use (millions of cubic meters) would occur in sugar cane and rice crop. The results for the interaction between the TERM-BR model and CWB method for the Northeastern states indicate that, Alagoas and Pernambuco state would be the most likely to have problems with water availability. The increase in water use by hydrographic region is consistent with that proposed in the PNRH, and this increase should be higher in the Tocantins-Araguaia hydrographic regions (Tocantins, Pará, Mato Grosso and Goiás) and in the Western Northeast Atlantic in Maranhão and Pará state.

Esta tese teve por objetivo verificar como expansões de área irrigada no país aumentariam o uso de água regional. Para isso, os cenários descritos no Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) foram utilizados como política de expansão para a irrigação no país. Os cenários descritos são cenário 1 (água para todos), cenário 2 (água para alguns) e cenário 3 (água para poucos), e são situações hipotéticas reportadas pelo plano. Estes cenários foram adaptados com as informações de áreas potencialmente irrigáveis descritas no estudo do Ministério da Integração Nacional (MI) sobre a Análise Territorial para o Desenvolvimento da Agricultura Irrigada. Para tal, utilizou-se um modelo computável de equilíbrio geral denominado TERM-BR, um modelo dinâmico, bottom-up, inter-regional para as simulações dos cenários de demanda futura para o uso da água. O método de Thornthwaite e Mather foi utilizado para estimar o balanço hídrico climatológico (CWB) para os estados do Nordeste e com isso avaliar a situação da disponibilidade hídrica em condições determinadas nessa região. Diversos trabalhos foram utilizados na elaboração da base de dados com informações municipais (agricultura e consumo humano) e informações estaduais (pecuária e indústria), produtividade das culturas, áreas plantadas e colhidas também foram utilizadas. Os resultados simulados sugerem que as expansões de área irrigada proporcionariam mudanças positivas nas variáveis macroeconômicos como consumo das famílias, investimento, gastos do governo, exportações, PIB para o país. Em relação as variáveis macroeconômicas regionais, o estado do Mato Grosso se destacaria em todos os cenários e apresentaria uma mudança no PIB e investimento maior no cenário 1. Expansões de área irrigada na região Centro-Oeste e Norte são viáveis em todos os cenários, especialmente nos estados do Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Pará e Minas Gerais na região Sudeste. A maior mudança percentual no uso da água ocorreria na soja e no algodão e o maior volume de uso de água (milhões de metros cúbicos) ocorreria na cultura da cana de açúcar e no arroz. Os resultados da interação entre o modelo TERM-BR e o método de CWB para os estados do Nordeste indicam que os estados de Alagoas e Pernambuco seriam os mais propensos a ter problemas com a disponibilidade hídrica. O aumento no uso de água por região hidrográfica é condizente com o proposto no PNRH e esse aumento deveria ser maior nas regiões hidrográficas do Tocantins-Araguaia (Tocantins, Pará, Mato Grosso e Goiás) e no Atlântico Nordeste Ocidental nos estados do Maranhão e Pará. / This dissertation aimed to verify how expansions of irrigated area in the country would increase the regional water use. For this, the scenarios described in the National Water Resources Plan (PNRH in Portuguese) were used as policy for expansion of irrigation in the country. The scenarios related are scenario 1 (water for all), scenario 2 (water for some) and scenario 3 (water for few), and are hypothetical situations reported by the plan. These scenarios were adapted with the information about irrigable areas described by Ministry of National Integration (MI) on the Territorial Analysis for the Development of Irrigated Agriculture. A computable general equilibrium model namely TERM-BR was used in the simulation, this is dynamic, bottom-up, interregional model for simulations of scenarios for water. The Thornthwaite and Mather method was employed to estimate the Climatic Water Balance (CWB) for Northeastern states and to assess the water availability situation under specific conditions in that region. Several studies were compiled to elaborate the database; some with municipal information (agriculture and human consumption) and others with state information (livestock and industry). Crop productivity, and planted and harvested areas were also used. The results suggest that the expansions in the national irrigated areas would provide positive changes in macroeconomic variables such as household consumption, investment, government spending, exports, and national GDP. Mato Grosso state would stand out in all the scenarios regarding regional macroeconomic variables, and change in regional GDP and investment would be greater in scenario 1. Expansions in the Center-West and North regions are feasible in all scenarios, especially in Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Pará and Minas Gerais state. The highest percentage change in water use would occur in soybeans and cotton crops and the largest volume of water use (millions of cubic meters) would occur in sugar cane and rice crop. The results for the interaction between the TERM-BR model and CWB method for the Northeastern states indicate that, Alagoas and Pernambuco state would be the most likely to have problems with water availability. The increase in water use by hydrographic region is consistent with that proposed in the PNRH, and this increase should be higher in the Tocantins-Araguaia hydrographic regions (Tocantins, Pará, Mato Grosso and Goiás) and in the Western Northeast Atlantic in Maranhão and Pará state.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-09-25T20:18:35Z No. of bitstreams: 1 JOÃO BATISTA DE SOUSA NETO - DISSERTAÇÃO PPGRN 2009..pdf: 8487748 bytes, checksum: 47b0d8b970cc25abf8565ce1cc6cc3a0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-25T20:18:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JOÃO BATISTA DE SOUSA NETO - DISSERTAÇÃO PPGRN 2009..pdf: 8487748 bytes, checksum: 47b0d8b970cc25abf8565ce1cc6cc3a0 (MD5) Previous issue date: 2009-06-09 / O crescimento dos problemas de escassez da água vem solicitar a inclusão de novos instrumentos capazes de mitigar seus efeitos. O reuso de água surge como um instrumento adicional para a gestão das águas, visando reduzir as demandas sobre os mananciais de abastecimento e, favorecendo o uso de águas qualidade mais nobre para os fins devidos, ao mesmo tempo em que produz benefícios ambientais, sociais e econômicos. Contudo, a disseminação dessa prática no Estado da Paraíba pode trazer consequências diversas, sobretudo à saúde humana. A ausência de uma legislação específica favorece a prática clandestina e aumentando os riscos à saúde pública e ao meio ambiente. A proposta básica do trabalho é a análise a partir do método hermenêutico, através da técnica interpretativa-comparativa, das normas componentes do ordenamento jurídico e administrativo brasileiro que prevejam o reuso de águas como um instrumento de redução de consumo e, ao mesmo tempo como um recurso hídrico complementar. Para tanto foram utilizadas pesquisas bibliográficas e a aplicação de questionários as classes representativas da sociedade. Descreve-se de forma determinante obter uma maior integração entre os segmentos sociais, visto a ausência de conhecimentos adequados para uma discussão de maior amplitude para a afirmação do reuso em suas amplas dimensões e diferentes fins, não bastando somente a proliferação desregrada da técnica de reuso, e sim uma divulgação abrangente, que venha desde a academia até os mais distantes lugares. Infere-se que mesmo diante de normas de foco geral, sejam de caráter jurídico ou administrativo, federal ou estadual, é necessário buscar elementos para a efetiva institucionalização, regulamentação e promoção da prática sustentável do reuso de águas no contexto da Política Nacional de Recursos Hídricos, necessitando da instituição de dispositivos legais específicos e de acordo com a competência constitucional. / The growth of the problems of shortage of the water comes to request the inclusion of new instruments capable to mitigate their effects. The water reuse appears as an additional instrument for the administration of the waters, seeking to reduce the demands on the springs of provisioning and, favoring the use of waters nobler quality for the due ends, at the same time in that it produces benefits environmental, social and economical. However, the spread of that practice in the state of Paraíba can bring several consequences, above all to the human health. The absence of a specific legislation favors the clandestine practice and increasing the risks the public health and to the environment. The basic proposal of the work is the analysis starting from the hermeneutical method, through the interpretative-comparative technique, of the component norms of the juridical and administrative Brazilian rules that foresee the water reuse as an instrument of consumption reduction and, at the same time as a water recourse complementai. For so much bibliographical researches and the application of questionnaires will be used the representative classes of the society. It is described in a decisive way to obtain a larger integration among the social segments, seen the absence of appropriate knowledge for a discussion of larger width for the statement of the reuse in their wide dimensions and different ends, not being enough only the messy proliferation of the reuso technique, but an including popularization, that it comes from the academy to the most distant places. It is inferred that even before norms of general focus, be of character juridical or administrative, federal or state, it is necessary to look for elements for the effective institucionalization, regulation and promotion of the maintainable practice of the waters reuse in the context of Recursos Hidricos's National Politics, needing the institution of specific legal devices and in agreement with the constitutional competence.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-06-01T20:42:09Z No. of bitstreams: 1 FRANCISCA ROZÂNGELA LOPES DE SOUSA - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2016..pdf: 1339924 bytes, checksum: 5a1d656498f413e65c19c6fc5bab3a42 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-01T20:42:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FRANCISCA ROZÂNGELA LOPES DE SOUSA - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2016..pdf: 1339924 bytes, checksum: 5a1d656498f413e65c19c6fc5bab3a42 (MD5) Previous issue date: 2016 / A cobrança pelo uso da água tem sido implementada de forma muito lenta na maioria das bacias hidrográficas brasileiras, mesmo tendo o respaldo na Lei nº 9.433/97, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). De modo que a bacia hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu ainda não realiza a cobrança, assim esse estudo propõe analisar qual(is) o(s) modelo(s) de cobrança pelo uso da água bruta existentes que pode(m) ser adotado(s) na região do alto curso do rio Piranhas? Inicialmente fez-se um levantamento das outorgas de águas emitidas na região de estudo através do site da Agência Executiva de Gestão de Águas do estado da Paraíba sendo elaborado um diagnóstico das outorgas emitidas identificando as passíveis de cobrança. Depois foram analisados os modelos adotados no estado do Ceará; na bacia do Paraíba do Sul; na bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí; no rio São Francisco bem como o proposto para o estado da Paraíba. Finalmente por meio de uma visita técnica à sede da Gerência Regional de Bacia Hidrográfica III da AESA, na cidade de Sousa, realizou-se uma entrevista semiestruturada com a gestora responsável, sobre possíveis informações para a implementação da cobrança pelo uso da água bruta. Através do diagnóstico das outorgas, pode-se perceber a real situação dos usuários de água nessa região, evidenciando a importância da eficiência na concessão de outorga. Tais modelos foram implementados de forma satisfatória tanto que as metodologias estão consolidadas e aceitas até os dias atuais. O modelo proposto pelo estado da Paraíba, apesar de ser o único dos cinco estudados, com capacidade para a simulação devido aos dados disponíveis, não pode ser utilizado na bacia do rio Piancó-Piranhas-Açu por se tratar de uma bacia de domínio federal, ainda assim, simulando este modelo a arrecadação anual seria de R$ 201.156,94; considerando um total de 213 usuários outorgados. Contudo o estudo não analisou de forma criteriosa se os possíveis valores poderiam de fato suprir a necessidade da bacia, se os recursos seriam suficientes para a sua recuperação bem como para práticas da educação ambiental. / The water use Collection has been implemented very slowly in most Brazilian water parting, even though it was supported by Law No. 9,433 / 97, which established the National Water Resources Policy (PNRH) and created the National Water Resources Management System. Water Resources (SINGREH). So that the Piancó-Piranhas-Açu Hydrographic basin is not yet collected, so this study proposes to analyze which existing collection model (s) for the use of raw water can be Adopted in the high region of the Piranhas river? Initially a survey of the water grants issued in the study region was made through the website of the Executive Agency for Water Management of the state of Paraíba, and a diagnosis of the grants issued was drawn up, identifying the sources of collection. Then the models adopted in the state of Ceará were analyzed; In the Paraíba do Sul basin; In the Piracicaba, Capivari and Jundiaí rivers basin; In the São Francisco river as well as the one proposed for the state of Paraíba. Finally, through a technical visit to the thirst of the Regional Management of the AESA Hydrographic Basin III, in the city of Sousa, half structured interview was conducted with the responsible manager about possible information for the implementation of the charge for the use of raw water. Through the diagnosis of grants, one can perceive the real situation of water users in this region, evidencing the importance of efficiency in granting concession. Some models were implemented in a satisfactory way so that the methodologies are consolidated and accepted until the present day. The model proposed by the state of Paraíba, despite being the only one of the five studied, with capacity for the simulation due to the available data, can not be used in the Piancó-Piranhas-Açu river basin because it is a federal domain basin, Even so, simulating this model, the annual collection would be R$ 201,156.94; Considering a total of 213 users granted. However, the study did not critically examine whether the possible values could actually meet the basin's need if resources were sufficient for its recovery as well as environmental education practices.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-06-05T16:44:47Z No. of bitstreams: 1 MARIA MÔNICA ALMEIDA - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2017..pdf: 1010028 bytes, checksum: 0641cec4c7e40576dc584bd9884fb25f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-05T16:44:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARIA MÔNICA ALMEIDA - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2017..pdf: 1010028 bytes, checksum: 0641cec4c7e40576dc584bd9884fb25f (MD5) Previous issue date: 2017 / Este estudo trata da análise dos conflitos pelo uso da água ocorridos na região paraibana da bacia hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu na busca de solução, sob a ótica dos instrumentos de gestão e dos mecanismos, dos conflitos apresentados pela literatura jurídica. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica, por meio do levantamento de todos os diplomas legislativos em vigor, tanto na esfera federal, como na esfera estadual, que se refiram à gestão de recursos hídricos, assim como a consulta a doutrinas jurídicas e artigos publicados em periódicos da Capes; utilizando como período delimitador os anos de 2013 a 2016. Priorizou-se a consulta aos artigos revisados por pares. Também se verificou a existência de processos administrativos e judiciais na área da pesquisa. E, finalmente, foi realizada coleta de informações “in loco” com agentes públicos acerca dos procedimentos para concessão de outorgas e possível ocorrência de conflitos entre cidadãos. A proposta de análise dos conflitos pela água teve como motivação o quadro crítico que assola o semiárido brasileiro, com grandes períodos de ausência de chuvas e, ainda assim, os usuários (em sentido amplo) continuam desperdiçando o uso da água, sem a consciência de que se trata de um recurso limitado. Como elemento de gestão e recurso limitado, a água traz muitas discussões jurídicas, inclusive, quanto à viabilidade do seu acesso, principalmente, em propriedades privadas, assim como a discussão acerca da efetividade de aplicabilidade dos instrumentos de gestão desse recurso natural. Como resultado, observou-se a necessidade da uma melhor integração do cidadão-usuário da água no sistema de gerenciamento para que conheça as suas fases e procedimentos, a definição dos órgãos públicos e suas funções, para que se possa colaborar mais ativamente com a eficiência da política nacional de recursos hídricos. / This study deals with the analysis of conflicts over the use of water in the Paraiba region of the Piranhas-Açu River basin and its solution form, from the point of view of the management tools and mechanisms for conflict resolution presented in the legal literature. The methodology used was the bibliographical revision, by means of the survey of all the legislative diplomas in force, as much in the federal sphere, as in the state sphere, that they refer to the management of water resources, as well as the consultation to legal doctrines and articles published in periodicals Of Capes, using as a delimiting period the years of 2013 to 2016. Prioritized the consultation of articles peer reviewed. It was also verified the existence of administrative and judicial processes in the research area. The proposal for the analysis of water conflicts was motivated by the critical situation that plagues the Brazilian semi-arid region, with periods of heavy rainfall, and yet users (in a broad sense) continue to waste water, without the awareness of That it is a limited resource. As a management element and limited resource, water brings many legal discussions, including the feasibility of its access, mainly in private properties, as well as the discussion about the applicability effectiveness of the natural resource management tools.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-04-19T20:41:53Z No. of bitstreams: 1 MARCO TULIO DO NASCIMENTO REGO FILHO - DISSERTAÇÃO PPGECA 2014..pdf: 1792077 bytes, checksum: 78b90074ea31484e0734978e3de714be (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-19T20:41:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARCO TULIO DO NASCIMENTO REGO FILHO - DISSERTAÇÃO PPGECA 2014..pdf: 1792077 bytes, checksum: 78b90074ea31484e0734978e3de714be (MD5) Previous issue date: 2014-02 / Capes / A Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei n° 9.433/97, e o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, Lei n° 7.661/88 e Decreto Federal n° 5.300/04, estabelecem entre suas diretrizes a necessidade de integração da gestão de recursos hídricos com o gerenciamento costeiro. Diante disso, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos criou a Câmara Técnica de Integração da Gestão de Bacias Hidrográficas e dos Sistemas Estuarinos e Zona Costeira, que objetiva analisar e propor mecanismos de integração das mencionadas políticas, visando a minimização ou solução de conflitos de uso de recursos hídricos em ambiente costeiro. A inerente complexidade da interação entre as bacias hidrográficas e zonas costeiras e os múltiplos usos da água a montante da zona costeira da bacia, que reduzem a afluência e, consequentemente, a disponibilidade de água doce na região costeira, além de poderem provocar alterações no leito dos rios na faixa costeira devido a deposição de sedimentos bem como alterações na flora e fauna dessas regiões, tornam prementes estudos que contemplem estas interações. Como estudo de caso, foi escolhida a Região do Baixo Curso da bacia hidrográfica do rio Paraíba, em função de conflitos relacionados aos múltiplos usos da água, bem como alterações no leito do rio. Objetiva-se compor um diagnóstico situacional que subsidie ações para minimizar ou solucionar os conflitos existentes, face a aplicação integrada dos vários instrumentos de gestão. Com uma abordagem qualitativa baseada no método dedutivo, utilizando-se da pesquisa bibliográfico-documental como base exploratória, faz-se uma análise das interfaces legais e institucionais, destacando as articulações operacionais possíveis entre os instrumentos de planejamento e gestão. A análise de compatibilidade, entre os instrumentos de gestão da PNRH e do PNGC, demonstra que a articulação é possível. Recomenda-se ao setor competente do estado da Paraíba, a elaboração do Plano de Gestão da Zona Costeira e o Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro, articulados com o Plano Estadual de Recursos Hídricos e o Plano da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba. A partir deste, o Comitê da Bacia e a Comissão de Gerenciamento Costeiro deverão articular ações, visando a conservação e a resolução de conflitos derivados dos múltiplos usos da água. Conclui-se que o processo de integração entre a gestão de recursos hídricos e o gerenciamento da zona costeira envolve a descentralização do poder de gestão, a participação da sociedade civil e usuários, e a harmonização e inter-relação dos instrumentos da gestão de recursos hídricos com o do gerenciamento costeiro, bem como depende de uma coordenação entre os níveis federal, estadual e municipal, e que cada qual tem interesse e formas de contribuir para essa integração. / The National Water Resources Policy, Law 9.433/97, the National Coastal Management Plan, Law 7.661/88 and Federal Decree 5.300/04, establish, among their guidelines, the need for integration of water management with coastal management. Thus, the National Water Resources Council established the Technical Chamber of Integration of the Watershed Management and Estuarine and Coastal Zone Systems, which aims to analyze and propose mechanisms for the integration of the above policies, aimed at minimizing or solving conflicts of water resources use in the coastal environment. The inherent complexity of the interaction between watersheds and coastal areas and the multiple uses of water from upstream of the coastal zone of the basin, which reduce the rivers flow and, consequently, the availability of fresh water in the coastal region, may cause changes in the rivers bed of the coastal zone due to sediment deposition as well as changes in the flora and fauna of these regions demand continuous studies that address these interactions. As a case study, it was chosen the region of the lower course of the Paraiba river basin in reason of the water conflicts from the multiple uses of water as well as changes in the river bed. The objective is to compose a situational diagnosis to subsidize actions to minimize or solve the existent conflicts, given the application of different management and integrated tools. With a qualitative approach based on deductive method, utilizing the bibliographic and documentary research as an exploratory basis, an analysis of the legal and institutional interfaces is made, highlighting the possible operational links between the instruments of planning and management. The analysis of compatibility between management tools of the PNRH and PNGC, demonstrates that the linking between them is possible. It is recommended to the competent sector of the Paraíba state to provide the preparation of a Management Plan Coastal Zone and Coastal Ecological - Economic Zoning, articulated with the State Water Resources Plan and Plan Basin of the Paraíba River. From this, the committee of the Paraíba river basin and Coastal Management Commission shall coordinate actions in order to preserve the environment and provide the solution of conflicts arising from the multiple uses of water. It is concluded that process of integration between water management and coastal zone management involves the decentralization of power management, the participation of civil society and users, and the harmonization and inter-relationship of the components of water resources management with the coastal management and depends on coordination between federal, state and municipal levels, and each one has its own particular interests and ways to contribute to this integration.