Made available in DSpace on 2019-03-29T23:24:32Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-03-30 / This research objective is to assess the effective judicial rendering, within a reasonable period of time, according to its constitutional forecast. This thesis resorts to the adoption of principles and rules under the view of its positive applicability, appraises the resourcefulness of the Judicial Branch, in everything observing a specifically constitutional interpretation. The review of the fundamental rights is performed as a constitutional instrument for the attainment of a rapid and safe response from the Judicial Branch. The school of the judicial activism as a way of the reasonable duration is also examined as well as the legal and extralegal transformations needed to the achievement of such fundamental rights. Methods and innovations introduced before, including with the approach of mechanisms of subjective order are also discussed. Keywords: Effective judicial rendering. Judicial Branch. Judicial activism. Reasonable duration. Fundamental rights. / Esta pesquisa objetiva analisar a prestação jurisdicional efetiva, dentro de período razoável, tudo em razão de sua previsão constitucional. O trabalho recorre a adoção dos princípios e regras em uma visão de sua aplicabilidade positiva, avalia desenvoltura do Poder Judiciário, em tudo observando uma interpretação especificamente constitucional. A análise dos direitos fundamentais é feita como instrumento constitucional para a obtenção de uma resposta rápida e segura do Poder Judiciário. A escola do ativismo judiciário como forma para a duração razoável do processo também é tratada, bem como as transformações legais e extra-legais necessárias para o alcance desses direitos fundamentais. Os métodos e inovações já introduzidas, inclusive com abordagem de mecanismos de ordem subjetiva também fazem parte do contexto. Palavras-chave: Prestação jurisdicional. Poder Judiciário. Ativismo judiciário. Razoável duração do processo. Direitos fundamentais.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:29:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-06-14 / The government of man over man himself is not a new phenomenon. The causes of political association may be attributed to several factors, such as the need, the inadequacy or fear. The most accepted theories are the contractarian, which recognize a contract imagination: the social pact. Established the government as a way of achieving the common good, the forms it takes are the next step. Forms of government are many, depending on the classification of each author. Democracy is one of them, and gains in importance because it is widely adopted in Western countries. Before discussing the democracy in their particular aspects, it is necessary to examine certain components of the political community. The first is power. In a realistic approach, we have that power is an energy that takes the inaction form of those who guard it to spend. Subjectively, the power is the conversion of power into act by an agent, who take possession of his faculties. Another element is the people. It is difficult to determine and vagueness. The people get confused with other concepts, such as population, nation, or the electoral corps. The vote is the way democracy choose political representatives. Although it is universal, voting demands requirements for the exercise. Then, the idea of political justice is avoided, and related to morality. In the second part of this study, democracy is analyzed from multiple points of view. Some general considerations and characteristics that differentiate democracy from other forms of governments are taken account. Therefore, the rule of the majority and its validity are studied. An analysis of democracy is made, which concludes to its procedural vocation. In the end, dictatorship is examined as a form of government, meeting some similarities between it and democracy. The conclusion turns to the functional enhancement of democracy. Keywords: Democracy. Forms of governments. Social Pact. Power. / O governo do homem sobre o próprio homem não é fenômeno novo. As causas da associação política podendo ser atribuídas a vários fatores, tais como a necessidade, a imperfeição ou o medo. As teorias mais aceitas são as contratualistas, que reconhecem um contrato imaginário: o pacto social. Estabelecido o governo como maneira de atingir o bem comum, serão as formas que este assume o passo seguinte. As formas de governo são muitas, dependendo de cada autor a classificação. A democracia é uma delas, e ganha em importância por ser largamente adotada nos países ocidentais. Antes de analisar a democracia nos seus aspectos particulares, é necessário que certos elementos constitutivos da comunidade política sejam examinados. O primeiro deles é o poder. Numa abordagem realista, tem-se que o poder é uma energia em inação que assume os contornos de quem o guarda para dispender. Subjetivamente, o poder é a conversão da potência em ato, por um agente, que se assenhora de suas faculdades. Outro elemento é o povo. E difícil determinação e conteúdo vago, o povo se confunde com outros conceitos, como população, nação, ou colégio eleitoral. O sufrágio é a forma como a democracia escolhe os representantes políticos. Embora sendo universal, demanda exigências para o exercício. Em seguida, afasta-se a idéia de justiça da política, para, ato contínuo, relacioná-la com a moral. Na segunda parte deste estudo, a democracia é analisada sob múltiplas óticas, desde algumas considerações gerais, até características que a diferenciam das demais formas de governo. Examina-se a regra da maioria e sua validade. Igualmente, faz-se uma análise da democracia que conclui pela sua vocação procedimental. Ao fim, a ditadura é examinada como forma de governo, encontrando-se algumas semelhanças entre ela e a democracia. A conclusão é pelo aperfeiçoamento funcional da democracia. Palavras-chave: Democracia. Formas de governo. Pacto social. Poder.

Made available in DSpace on 2019-04-05T23:04:21Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-05-29 / The object of this dissertation is the study of the Judiciary Power structure and the critical discussion of its performance. It was focused the Brazilian constitutional history in parallel with the Brazilian Judiciary Power, its bureaucratical and traditional structure, and its misfunctions. It is verified that, beside the organizational crisis, confirmed in all the government array, to the Judiciary are added the society doubts, unbeliefs and suspicions, influencing negatively in its image and in the effectiveness of their decisions. The Judiciary Power was defined as tecno-bureaucratic, according to Zaffaroni. In this author opinion, the Judiciary Power can be presented with the following models: empirical primitive, ecnobureaucratic, and contemporary democratic. Being the Judiciary one of the Union powers, its evolution walked together with the Brazilian political history, in which it was verified, in several moments, the authoritarian posture, specially of the Executive Power. The past has bequeathed to the Judiciary criticized and exceeded profile for the present democratic system. The society requires that the Judiciary Power assume the characteristic of politic power, and bid farewell to the other powers. Apart from that, as public organization, the Judiciary Power conducts itself by the public administration principles, being indispensable to it the inspection and the control of their actions for the satisfaction of the common well, interest of all government institution. At last, it was analysed the necessity of control on the public administration. It is concluded that the main of the reforms to be made in the Judiciary is the change of their magistrates mentality, so that they present just and feasible solutions in face of the social reality, in despite of the material lacks, the legislation imperfections, their structural vices, and other hindrances that delay the accomplishment of the justice according to the Federal Constitution democratic spirit. / O objeto desta dissertação é o estudo da estrutura do Poder Judiciário e a crítica sobre seu desempenho. Enfocou-se a história constitucional brasileira em paralelo com a evolução do Poder Judiciário brasileiro, a sua estrutura burocrática e tradicional e as suas disfunções. Verificou-se que, além da crise organizacional, constatada em todo o aparato do governo, ao Judiciário somam-se as dúvidas, descrenças e desconfianças da sociedade, influenciando negativamente na sua imagem e na efetividade de suas decisões. Definiu-se o modelo do Poder Judiciário brasileiro como tecno-burocrático, conforme Zaffaroni. Na opinião deste autor, o Poder Judiciário pode-se apresentar com os seguintes modelos: empírico primitivo, tecno-burocrático e democrático contemporâneo. Sendo o Judiciário um dos poderes da União, a sua evolução caminhou junto com a história política brasileira, em que se observou, em muitos momentos, a postura autoritária, mormente do Poder Executivo. O passado legou ao Judiciário perfil criticado e ultrapassado para o atual sistema democrático. A sociedade exige que o Poder Judiciário assuma a característica de poder político e se despeça da dependência e da submissão aos demais poderes. Por outro lado, como organização pública, o Poder Judiciário rege-se pelos princípios da administração pública, sendo-lhe imprescindível a fiscalização e o controle de suas ações para a satisfação do bem comum, interesse de toda instituição do governo. Por último, analisou-se a necessidade de controle na administração pública. Conclui-se que a principal das reformas a ser feita no Judiciário é a mudança de mentalidade dos magistrados, para que apresentem soluções justas e viáveis em face da realidade social, a despeito das carências materiais, das imperfeições da legislação, dos vícios da sua estrutura e dos demais obstáculos que impeçam a realização da justiça segundo o espírito democrático da Constitucional Federal.

Orientador: Walquiria G. D. Leão Rego / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-11-01T11:34:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diniz_Simone_M.pdf: 2178616 bytes, checksum: 40972e5effb6da08d66bfcad3e737e1e (MD5) Previous issue date: 1998 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed / Mestrado / Mestre em Sociologia

A presente tese de Doutorado tem como principal objetivo analisar as relações de cotidiano e poder no sertão das Minas Gerais, no período de 1850 a 1915. Durante séculos vivenciamos um regime escravista no país. Mesmo depois do seu fim, algumas das características que moldaram a escravidão negra continuaram fazendo parte do nosso cotidiano. As relações de poder, apesar de transformadas em certa medida pelo início de um modelo republicano, não foram suficientes para remodelar por completo o cotidiano de livres, escravos, libertos, homens e mulheres do sertão norte-mineiro, assim como em tantas outras regiões do Brasil. Dessa forma, a tese que ora apresentamos procura dialogar com esse cotidiano, marcado por características como a violência e a solidariedade, a tensão e o afeto, o conflito e a negociação. Elementos que, aparentemente, se apresentam como antagônicos são, na verdade, complementares na estrutura de sobrevivência que se configurou na região, criando assim o que chamados aqui de universo cultural norte-mineiro. O período abarcado para a pesquisa apresenta um objetivo claro: compreender tais relações em dois momentos históricos distintos, o Império e a República, estabelecendo assim comparações entre os dois modelos políticos na região e a conformação social e cotidiana no período. Cotidiano e poder nas relações sociais escravistas e pós-escravidão: o sertão das Minas entre 1850 e 1915 propõe, portanto, mergulhar nas relações sociais e de poder que se deram na região norte-mineira, apontando assim alguns dos significados da sobrevivência na região e nos permitindo mais uma experiência sobre o amplo universo escravista que marcou o Brasil. / This doctorate thesis is meant to examine the relationships of the daily life and power in the state of Minas Gerais during the period of 1850 to 1915. For centuries, the country experienced a slave regime. Even after its end, some of the characteristics that have shaped the black slavery remained as a part of our everyday lives. The relations of power, in spite of changed to some extent by the onset of a republican model, were not sufficient to completely remodel the daily life of free, slaves, freed men and women of the north of Minas Gerais, as well as in many other regions of Brazil. Thus, the thesis that is now presented seeks to dialogue with this everyday life, marked by characteristics such as violence and solidarity, affection and tension, conflict and negotiation. Elements that appear to present themselves as antagonistic are, in fact, complementary to the structure of survival that took shape in the region, thus creating what we call here the norte-mineiro cultural universe. The period covered in the research presents a clear goal: to understand these relationships in two distinct historical moments, the Empire and the Republic Period, establishing comparisons between the two political models in the region and social and daily conformity, during the period. Quotidian and power in the slavery and post-slavery social relations: the backwoods of Minas between 1850-1915 therefore offers a diving in social relations and power that took place in the north of Minas Gerais, thus pointing some of the meanings of survival in the region and allowing us one more experience on the wide universe of slavery that marked Brazil.

A dissertação de mestrado agora apresentada, inserida no âmbito do mestrado de Sociologia, Poder Local, Desenvolvimento e Mudança Social, resulta de uma investigação sobre os modos e as dinâmicas de (re)produção e de funcionamento do campo político local. Assim, pretende analisar as estratégias relacionais dos actores políticos locais no seu desempenho, procurando discernir os mecanismos de mediação e os modelos de gestão (mais ou menos pessoalizada e mais ou menos partidarizada) subjacentes à actuação dos eleitos locais e aos esquemas de partilha e/ou disputa de autoridade política, subtilmente encobertos pela lógica aparentemente formal e institucional dos sistemas sociais.

La fiesta, para entenderla hay que vivirla y gozarla, de lo contrario únicamente tendremos una visión muy corta y restringida de este evento. La fiesta al ser un tiempo extraordinario que rompe con la rutina y las actividades diarias tiene una dimensión transversal en las acciones de los seres humanos, de manera activa o latente, explícita o implícita que se refleja en la realidad social y cultural. En nuestro país y en especial en la ciudad de La Paz, tenemos la posibilidad de ser parte de una diversidad de fiestas a lo largo del año. Entre ellas tenemos, por ejemplo, la fiesta de carnavales, las fiestas patronales y las fiestas cívicas. Cada una de éstas con elementos socio-culturales, económicos, políticos e históricos que hacen de ellas eventos singulares. El elemento vinculador de estas expresiones es la participación de diversos grupos sociales que desfilan o hacen su “entrada” por las principales calles de la ciudad durante el tiempo festivo.

Este ensaio trata da relação entre o poder e a língua numa perspectiva enunciativa e filosófica. Propõe-se a inventariar fenômenos de ambas as áreas - poder e língua que, pela sua natureza, possibilitem construir um conducto teórico que privilegie o poder e a língua, identificando, outrossim, os fenômenos lingüísticos pelos quais circula o poder. Foram eleitos dois conceitos, o de poder, sustentado pelas posições de Bobbio e Foucault, cuja característica comum entre ambos é a interdependência entre o conceito de poder e a noção de liberdade; e o de língua, sustentado pela teoria da enunciação na perspectiva de Benveniste e a partir da relação de intersubjetividade. A reflexão desenvolvida estruturou-se no seguinte silogismo: se a relação de força, ou de poder, é concreta, imediata, singular e pontual; se o ato enunciativo é concreto, imediato, singular e pontual, por que a relação de intersubjetividade não é uma relação de poder? Em sendo, que tipo de sujeito sustentaria esse tipo de relação. Essas premissas foram acompanhadas pela pergunta – Qual a origem do Poder? – cuja resposta contribuiu para definir a analogia entre as relações de poder e de intersubjetividade: o desejo. O poder nasce do desejo que, ao racionalizar-se, torna-se potência no seio das relações sociais. Não existe poder se todos não o querem. É a dialética do poder: um paradoxo necessário. A natureza dialética que sustenta o poder é a mesma da relação de intersubjetividade: não existe um eu, se não se implantar um tu. Outro paradoxo necessário. O fenômeno da determinação/indeterminação cuja natureza dialética – coerção e liberdade – é a mesma das relações de intersubjetividade e de poder, torna-se, assim, uma das vias pela qual circula o poder. O desejo habita o homem, pois é sua própria essência, conceito de André Comte- Sponville, inspirado em Spinoza. O desejo que dá origem ao poder é o mesmo desejo do homem que, ao apropriar-se da língua, torna-se sujeito. O sujeito para sustentar as relações de poder e de intersubjetividade, cuja dialética pressupõe a liberdade deverá ser moral e ético, pois sê-lo, exige escolha, conceito de Sponville baseado em Spinoza. Moral é tudo o que se faz por dever; ética é tudo o que se faz por amor. Na concepção de Spinoza: amor é uma alegria que acompanha a idéia de uma causa externa; o ódio é uma tristeza que acompanha a idéia de uma causa externa. De acordo com essa concepção, a ética estrutura-se em cima das noções de desejo, de potência e de alegria. Trata-se de uma criação. Portanto, o sujeito para sustentar as relações de poder e de intersubjetividade – paradoxos necessários – deverá ser moral e ético e, para sê-lo, deverá gozar de liberdade. Outro paradoxo. O sujeito da língua e da política é determinado por imposições – religiosas, jurídicas, gramaticais, inconscientes e culturais – mas, simultaneamente, é agente de rebeldia. A singularidade de ambos é dada pelo modo como luta pela liberdade – sua moral, sua ética. O efeito dessa luta o torna sujeito; a interpretação que ele faz do mundo e de si próprio são a sua referência e esta o singulariza. E sua morte também.

Este estudo analisa a relação entre poder e solidariedade em redes de economia solidária através da observação de como tais redes distribuem o poder, já que sua pretensão organizacional é opor-se ao modelo hierárquico e assimétrico. O argumento de que o poder permeia as relações sociais, a ponto de se tornar elemento estrutural dessa relação, incita um debate crítico com a teoria sistêmica que compreende o poder como mecanismo funcional na análise social. Nossa perspectiva teórica parte do pressuposto de que a realidade social é resultado da ação do poder. Michel Foucault (1926-1984) argumenta que o poder se materializa a partir de categorias operacionais como a disciplina, mas recorrer a estas categorias não significa aceitar somente a face repressiva do poder. Segundo o autor, o poder deve ser analisado pela sua característica produtiva, na medida em que movimenta suas “máquinas”, “molda corpos” e cria sujeitos disciplinados e dispostos a assumir e executar suas estratégias. Estes dois atributos do poder são fundamentais para a percepção do nosso objeto empírico. Com efeito, as redes atuam na perspectiva da articulação de diferentes atores para o seu empoderamento mútuo. Nesta articulação o poder emerge como disciplinador, subjugando, submetendo e enquadrando seus integrantes às normas da rede, além de colocar em circulação os interesses e estratégias entre seus diferentes segmentos. Neste sentido, mais do que entender o poder “das” redes de economia solidária, nos interessa discutir o “como” do seu exercício e entender como o poder organiza as relações sociais em redes de economia solidária. As categorias que permitem a análise de uma relação de poder são a diferenciação interna e os objetivos dos integrantes da rede, os meios e recursos disponíveis para exercício do poder, a possibilidade de representação da rede e o domínio de processos burocráticos. A estas categorias somam-se a análise da especificidade da instituição, seu discurso, trajetória e estrutura, o grau de racionalização dos discursos disciplinares, as formas de organização dos indivíduos no espaço de abrangência da rede, o controle sobre o tempo, a vigilância exercida e o registro contínuo do conhecimento sobre os integrantes da rede. Além disto, procuramos observar a prática do olhar hierárquico, da sanção normalizadora e do exame, como efeitos visíveis do poder disciplinar.

Membros de dez organizações industriais brasileiras têm suas respostas analisadas em função de sua posição em cadeias hierárquicas segundo três níveis: topo, chefias intermediárias e pessoal de linha. A amostragem seguiu um processo que permite localizar exatamente o respondente, seus superiores e seus subordinados. As cadeias hierárquicas são o foco do estudo e nos permitem a análise comparativa dos gradientes das curvas das respostas, nível a nível, percebido e desejado, entre os países e entre tamanhos (pequeno x grande) das indústrias. O estudo e baseado em uma revisão bibliográfica, concluída com o enfoque sistêmico e sócio-técnico em psicologia organizacional. Antes da apresentação e discussão dos resultados, há um capítulo apresentando, como pano de fundo, uma breve caracterização da cultura brasileira e da Relações Industriais, do ponto de vista formal e do comportamento gerencial observado, isto é, das práticas correntes. As variáveis medidas, geralmente em escalas de cinco pontos, colhidas por questionários, são relacionadas a seguir: CORRELATOS DA HIERARQUIA - Demográficas: Salário (&) Nível de instrução (&) Idade (&) Tempo de servigo (&) % de sexo F (&). Características de pape:l Autoridade/influência (real, desejada) (&) Distribuição do controle (real, desejado) Participatividade do Superior, Bases do poder do superior, Oportunidades no trabalho (reais, desejadas) (&) Qualidades físicas do trabalho (&) REAÇÕES, AJUSTAMENTOS E PERCEPÇÕES - Moral: Satisfação no trabalho (&&) Satisfação com salário, Atitude com a liderança da companhia (&&); Aspectos motivacionais: Senso de responsabilidade, Responsabilidade pelo próprio trabalho, Motivação (&&) Iniciativa; Ajustamento: Ajustamento psicológico, Alienação (&&); Análise de regressão: entre cada uma das reações e ajustamentos acima (como variáveis dependentes) e as anteriores marcadas (&) e mais extensão da cadeia e nível do respondente. (independentes). Percepções: Tomada de decisões (real, desejada), Participatividade (real, desejada e discrepância), Percepções do controle (gráficos), Percepções de recompensas e penalidades, Aspirações referentes a promoção, Benefícios da promoção, Requisitos para promoção. Entre o Brasil e cinco países (Itália, Áustria, EUA, Iugoslávia e Israel) foi feita uma análise comparativa usando-se as variáveis independentes e as marcadas (&&). Os resultados confirmam as hipóteses básicas de estruturação hierárquica e de influência modificadora da cultura, ficando o Brasil entre a Áustria e a Iugoslávia em participatividade, sendo a sua discrepância a menor dos seis. Recomenda-se ampliação do estudo para incluir amostras regionais e análise comparativa entre pequenas e grandes indústrias, cujos resultados foram apresentados no presente apenas quanto a participatividade real, ideal e discrepância, devido à desproporção do número de respondentes de nível médio entre pequenas e grandes indústrias, como, aliás, ocorreu nos demais países.