XENOFONTE, Maria Isomar da Silva. Políticas públicas da educação e da saúde na Maternidade Escola Assis Chateaubriand da Universidade Federal do Ceará: a percepção dos atuais gestores. 2010. 120 f. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior, Fortaleza-CE, 2010. / Submitted by moises gomes (celtinha_malvado@hotmail.com) on 2012-06-21T15:58:23Z No. of bitstreams: 1 2010_dis_MISXenofonte.pdf: 686727 bytes, checksum: cb4418026aa3e29400f2f8d76cf657a4 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-06-25T11:16:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_dis_MISXenofonte.pdf: 686727 bytes, checksum: cb4418026aa3e29400f2f8d76cf657a4 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-25T11:16:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_dis_MISXenofonte.pdf: 686727 bytes, checksum: cb4418026aa3e29400f2f8d76cf657a4 (MD5) Previous issue date: 2010 / The economic and institutional space that involves the health sector has been go through deep transformations in Brazil, lazily following the tendency of developed countries, in cultural and historic conditions and, thus, structural specifics enough. In Brazil, the health sector adjustment ways are on their earlier stages of conception and application. The university hospitals, even characterized as school-hospitals can’t find an escape from these protections, once they need resources to keep working. Today they live in the middle of financial and management crises: there aren’t human and materials resources and hospital beds. About the Federal University of Ceará case, with two school-hospitals, with the, University Hospital Walter Cantídio and the other Maternity School Assis Chateaubriand, the situation doesn’t seem to be different. This hospital complex, currently, is going through a restructuring process since 2009, trying to find alternatives to enable, in an expressive way, the accomplishment of its mission and its social function. Before this context, a selection was made on the critique’s horizon and it was tried to answer this question: the Maternity School Assis Chateaubriand has been accomplished its social function according the Health and Education State Department’s public politics execution, making sure the indispensable conditions, the hospital assistance humanized, with quality concerning the mother-child binomial and, at the same time, articulating instruction, research and extension on the graduation and post graduation? By this way, the principal objective of this study is identify the real possibilities of the execution of the health and instruction public politics at the MEAC quotidian in theirs social author vision. This study is inserted on the qualitative approach research with the technical modality of the case study and adopted as references the institutional management written reports between the years 2003 and 2009 and questionnaires about the instruction and health public politician accomplishment on MEAC were applied. As the respondent of the research, were twenty components as manager professors and administrative-technicists from MEAC. In part, the data showed compliance with the policies of education and health in the MEAC, grounded in strategic planning and participatory management, despite marked also by some deficiencies to be corrected in future management plans. / O espaço econômico e institucional que envolve o setor da saúde tem experimentado profundas transformações no Brasil, seguindo, tardiamente, a tendência dos países desenvolvidos, embora em condições históricas e institucionais e, portanto, estruturais bastante específicas. No Brasil, os instrumentos de regulamentação do setor da saúde ainda estão nos estágios primordiais de concepção e aplicação. Os hospitais universitários, mesmo caracterizados de hospitais-escola não têm conseguido fugir dessas amarras, haja vista necessitarem de recursos para se manterem funcionando. Hoje vivem em meio a uma crise financeira e de gestão: faltam recursos humanos e materiais e leitos hospitalares. No caso da Universidade Federal do Ceará, com dois hospitais-escola, o Hospital Universitário Walter Cantídio e a Maternidade Escola Assis Chateaubriand,a situação não parece ser diferente. Desde 2009, este Complexo Hospitalar, passa por processo de reestruturação, no intuito de encontrar alternativas para viabilizar de forma expressiva o cumprimento da sua missão e da sua função social. Diante deste contexto, fez-se recorte no horizonte da crítica e buscou-se responder à seguinte questão: a MEAC tem cumprido sua função social no tocante à efetivação das políticas públicas do Ministério da Educação e da Saúde, assegurando as condições necessárias, a assistência hospitalar humanizada com qualidade em relação ao binômio mãe-filho e ao mesmo tempo articulando ensino, pesquisa e extensão na graduação e pós-graduação? Deste modo, o objetivo geral deste estudo é identificar as possibilidades reais de efetivação das políticas públicas da educação e da saúde no cotidiano da MEAC na visão dos seus atores sociais. O estudo se insere na abordagem qualitativa de pesquisa com modalidade técnica do estudo de caso e adotou como referência os relatórios de gestão institucional do período de 2003 a 2009 e aplicação de questionário sobre à efetivação das políticas públicas da educação e da saúde na MEAC. Como sujeitos da pesquisa contou-se com os gestores docentes e técnico-administrativos da MEAC, no total de vinte componentes. Em parte, os dados revelaram o cumprimento das políticas públicas da educação e da saúde na MEAC, alicerçados no planejamento estratégico e na gestão participativa, apesar de marcada, ainda, por algumas deficiências a serem corrigidas em planos de gestão futuros.

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:13:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Maria Goretti Queiroz.pdf: 1426704 bytes, checksum: f92e4adfd3239c3f1eb3bd31a2733347 (MD5) Previous issue date: 2006-11-16 / The aim of this documental exploratory study was to investigate the evolution of dental education in Brazil based on three main organizations: the Pan American Health Organization (PAHO), the Kellogg Foundation (KF) and the Brazilian Dental Education Association (BDEA). The study covers the period since the institutionalization of dental education in Brazil in 1856, until the National Curriculum Guidelines for Undergraduate Courses in 2002. References: high education and health education legislation, the history of high education in Brazil, and PAHO, KF and BDEA documents and recommendations about health human resources. Changes until 1961 were determined by government and were not attended by professional categories. Education was not in accordance with norms and disciplines were not homogeneous in different courses despite of the existence of legislation. In 1961, the Education Basis and Guidelines law, some distortions were amended. Universitary Reform in 1968, influenced by the North-American model, introduced changes like modernization of high education, and inclusion of levels of education in Dentistry. Learning and practice models had structural limits due to high costs and difficulties for implementation. Many interventions tried to adjust dental education to the regional and national scenario and to include Dentistry in the health area. It must be highlighted the importance of the National Curriculum Guidelines for Undergraduate Courses, as a result of the Viña del Mar Seminar (1955), and the involvement of PAHO, KF and BDEA in this process. The collective construction of the National Curriculum Guidelines emphasized the need of an effective public health system and professional education in accordance with public services. Different protagonists and concepts originated many discussions and tensions, often not understudied by professionals. Concepts and political and pedagogical projects in dental education need to be more cleared and professional categories must lead the construction of a new dentist and reinforcement of the Sanitary Reform. Local and regional disparities also may be taken into account in this process. Dental profession must also conduct discussion about dental personnel, including auxiliary dental professionals / Pesquisa visou compreender processo de constituição do ensino da odontologia no Brasil a partir da contribuição de três agentes: OPAS, Fundação Kellogg e ABENO. Pesquisa documental, exploratória desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Educação FE/ UFG, linha de pesquisa Estado e Políticas Educacionais . Período do estudo abrangeu desde a institucionalização do ensino da odontologia no Brasil, em 1856 até a adoção das Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação em Odontologia (DCNO) em 2002. Fontes de pesquisa foram: legislação do ensino superior e da saúde no Brasil, pesquisas na área da História da Educação Superior, documentos e recomendações elaborados pela OPAS, Fundação Kellogg, ABENO, Ministério da Saúde e da Educação, acerca da formação de recursos humanos em odontologia. As mudanças até 1961 foram realizadas por determinação do Estado e à revelia da categoria profissional. Evidenciou-se o descompasso entre a legislação e a situação efetiva dos cursos; que, apesar da existência da legislação não havia uma padronização das matérias ministradas e da carga horária de duração dos cursos. Com a LDB, em 1961, algumas distorções foram superadas e outras alterações se efetivaram na educação superior no Brasil, tendo por base a suposta proposta de modernização desse nível de ensino, referendada pela Reforma Universitária de 1968, fortemente influenciada pelo modelo norte-americano. Modelo de ensino e prática da saúde adotado no Brasil apresentou limites estruturais, devido ao crescente custo e à impossibilidade de os países pobres ou em desenvolvimento virem a implantálo. Várias ações de formação profissional foram implementadas, a fim de adequar os cursos à realidade nacional e, ao mesmo tempo, avançar no sentido de garantir a consolidação da odontologia na área da saúde. Nesse movimento de consolidação de um novo padrão de formação situam-se as DCNO. Essas são fruto, portanto, dos desdobramentos das discussões acerca do ensino da odontologia construídas a partir das recomendações do Seminário de Viña del Mar -1955, divulgadas pela OPAS e pela Fundação Kellogg e assumidas pela ABENO, atualizadas pelos estudos e pesquisas desenvolvidas pela área. Resultou, também, de uma construção nacional coletiva, cujos atores se posicionaram estrategicamente, preparando-se teoricamente para a defesa de um serviço de saúde pública de qualidade e uma formação profissional compatível com essa possibilidade de atuação. Elas foram construídas a partir dos mais diversos embates, revelando a tensão entre diferentes atores e concepções, nem sempre compreendidos pelos profissionais da área. Tal constatação enseja a necessidade de maior clareza por parte dos profissionais, no que concerne às concepções e propostas político-pedagógicas para a área; a necessidade de que a categoria profissional assuma a autoria e a construção de uma proposta de formação profissional que pressuponha o fortalecimento da Reforma Sanitária. É fundamental que a categoria esteja atenta para a possibilidade, cada vez mais presente, da forte tendência de hierarquização do ensino da odontologia, em função das políticas de diversificação e diferenciação da educação superior no país. Compete também à categoria assumir a discussão da formação dos recursos humanos auxiliares em odontologia, objetivando resgatar o seu papel histórico nesse processo.

This thesis is addressing the Student Assistance Policy in the context of reform of public higher education. The study analyzed the changes after the institutionalization of PNAES in IFES, through the operationalization of the UFS student assistance. The survey consisted of bibliographic and documentary, with emphasis on the dimension qualiquantitaiva, exploratory and descriptive, guided by the perspective of dialectical and historical materialism. As a problem to be solved, wondered if the UFS could effect a policy of student assistance as provided in PNAES. Regarding the general objective aimed to verify whether there were changes in the student assistance PROEST after the institutionalization of PNAES in UFS. As data sources were used in institutional documents, being prioritized Management Reporting and Accountability of UFS and CODAE / PROEST the years 2008 to 2012, but others were also analyzed, such as resolutions, laws, tables historical and institutional budgets. The study allowed us to analyze the trends and characteristics of the student assistance after the institutionalization of PNAES in UFS. Realized that the obstacles in effecting a policy of student assistance are directly linked to the priorities defined in the midst of neoliberal policies, in which hegemony is markets, also associating the student assistance to the service logic and not of law. Therefore, the steps taken to seek compliance with pre-set targets by REUNI who will play in PNAES. The survey results show that the policy of student assistance is an important mechanism for ensuring students´ rights. Let obvious difficulties for establishing a policy of assistance in the form of a public policy, as provided in PNAES. In view of this it must be stated that there were no significant changes in welfare policy implemented by PROEST / UFS after deployment PNAES. / A presente dissertação tem como tema a Política de Assistência Estudantil no contexto de reforma da educação superior pública. O estudo analisou as mudanças ocorridas após a institucionalização do PNAES nas IFES, a partir da operacionalização da assistência estudantil da UFS. A pesquisa realizada consistiu de estudo bibliográfico e documental, com ênfase na dimensão qualiquantitaiva, de caráter exploratório e descritivo, norteado pela perspectiva do materialismo histórico e dialético. Como problema a ser desvendado, indagou-se se a UFS conseguiu efetivar uma política de assistência estudantil conforme preceitua o PNAES. No tocante ao objetivo geral buscou verificar se houve mudanças na assistência estudantil da PROEST após a institucionalização do PNAES na UFS. Como fontes de dados, foram utilizados os documentos institucionais, sendo priorizados os Relatórios de Gestão e de Prestação de Contas da UFS e da CODAE/PROEST dos anos de 2008 a 2012, mas também foram analisados outros, tais como resoluções, legislações, históricos institucionais e etc. O estudo permitiu analisar as tendências e características da assistência estudantil após a institucionalização do PNAES na UFS. Percebeu-se que os obstáculos na efetivação de uma política de assistência estudantil estão diretamente vinculados às prioridades definidas no bojo das políticas neoliberais, nas quais a hegemonia é dos mercados, associando também a assistência estudantil à lógica de serviço e não de direito. Portanto, as medidas adotadas buscam o cumprimento de metas pré-estabelecidas pelo REUNI que vão se reproduzir no PNAES. Os resultados da pesquisa mostram que a política de assistência estudantil é um mecanismo importante para a garantia de direitos dos alunos. Deixa evidentes as dificuldades de estabelecer uma política de assistência no formato de uma política pública, conforme preceitua o PNAES. Em vista disso, deve-se afirmar que não houve mudanças significativas na política de assistência executada pela PROEST/UFS após a implantação do PNAES.

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2018-10-05T14:38:47Z No. of bitstreams: 1 Raquel da Silva Santos.pdf: 5186362 bytes, checksum: 1b02ec8a5495063dd019e582ceddf340 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-05T14:38:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Raquel da Silva Santos.pdf: 5186362 bytes, checksum: 1b02ec8a5495063dd019e582ceddf340 (MD5) Previous issue date: 2018-04-27 / Esta investigación se refiere a la presencia de la dimensión internacional en las políticas brasileñas contemporáneas de educación superior, tomando para estudiar la política de internacionalización desarrollada institucionalmente en la Universidad Federal del ABC (UFABC), ubicada en la región metropolitana paulista del Gran ABC, tradicional polo de la industria automovilística y, de organización del sindicalismo obrero. Con un recorte temporal comprendido entre los años 2005, fecha de creación de la institución, a 2017, cuando se realizó la investigación empírica, esta investigación trabajó con la conjetura de que esa universidad forma parte de un conjunto de cambios propuestos por los gobiernos Lula da Sddcilva (2003 -2010) y Dilma Rosseff (2011-2016) que buscaron enfrentar los desafíos y condicionamientos de la formación superior del siglo XXI, marcada por la globalización de mercados, por la idea de sociedad del conocimiento y por la organización y difusión de rankings. El objetivo del trabajo es comprender los fundamentos teórico-políticos que orientan la misión de estos nuevos modelos de universidad en Brasil, con un enfoque particular en la política interna de internacionalización de la UFABC. Las referencias teóricas utilizadas son los investigadores que debaten la educación superior en registro contra hegemónico, en la tensión que se establece entre dos macroestrategias de internacionalización de la educación superior, la cooperativa y la competitiva, y que impactan políticas y sistemas de educación superior en Brasil. Proponemos una investigación de naturaleza cualitativa que utiliza el ciclo de políticas de Ball y Bowe (1992) como enfoque metodológico de análisis de política pública, y la entrevista como procedimiento metodológico de recolección de datos, teniendo como sujetos de investigación formuladores del proyecto institucional de la UFABC , sus gestores y agentes de internacionalización. En el marco del Proyecto "Universidad Popular en Brasil" (Capes-Obeduc), además del recurso a una revisión bibliográfica sobre educación popular e internacionalización universitaria, utilizamos el acervo de testimonios recogidos en universidades del mismo tipo investigadas en el marco del Proyecto "Universidad Popular en Brasil" (Capes-Obeduc), además del recurso a una revisión bibliográfica sobre educación popular e internacionalización universitaria. Los datos recolectados fueron analizados por medio de la técnica de Análisis del Discurso, teniendo Orlandi (2009) como referencia más significativa. Las conclusiones principales de este estudio indican que la política de internacionalización de la UFABC atiende las recomendaciones del Banco Mundial en lo que concierne a la estructura de las World Class Universities, como fundamento teórico político, contribuyendo a la inserción de la UFABC en el escenario internacional por el sesgo de la internacionalización competitiva, las demandas de la globalización del mercado. / This research refers to the presence of the international dimension in contemporary Brazilian policies of higher education, taking to study the internationalization policy developed institutionally at the Federal University of ABC (UFABC), located in the metropolitan region of Grande ABC, a traditional hub of the automobile industry and organization of workers' unionism. With a temporal cut from the year 2005, when the institution was created, to 2017, when the empirical research was carried out, this research worked with the conjecture that this university is part of a set of changes proposed by the governments Lula da Sddcilva (2003) -2010) and Dilma Rosseff (2011-2016) who sought to face the challenges and constraints of 21st century higher education, marked by the globalization of markets, the idea of a knowledge society and the organization and dissemination of rankings. The objective of this work is to understand the theoretical-political foundations that guide the mission of these new university models in Brazil, with a particular focus on the internationalization policy of UFABC. The theoretical references used are the researchers who debate higher education in a counter-hegemonic register, in the tension that is established between two macro strategies of internationalization of higher education, the cooperative and the competitive one, and that impact policies and systems of higher education in Brazil. We propose a research of a qualitative nature that uses Ball and Bowe's policy cycle (1992) as a methodological approach to public policy analysis, and the interview as a methodological procedure for data collection, having as research subjects formulators of the UFABC institutional project , its managers and internationalization agents. We also used the collection of testimonies collected in universities of the same type researched in the scope of the "Popular University in Brazil" Project (Capes-Obeduc), in addition to the bibliographical revision on popular education and university internationalization. The collected data were analyzed through the Discourse Analysis technique, with Orlandi (2009) being the most significant reference. The main conclusions of this study indicate that the internationalization policy of UFABC complies with the recommendations of the World Bank regarding the structure of the World Class Universities, as a theoretical political foundation, contributing to the insertion of UFABC in the international scenario through the competitive internationalization bias, demands of globalization of the market. / Esta pesquisa se refere à presença da dimensão internacional nas políticas brasileiras contemporâneas de educação superior, tomando para estudo a política de internacionalização desenvolvida institucionalmente na Universidade Federal do ABC (UFABC), localizada na região metropolitana paulista do Grande ABC, tradicional polo da indústria automobilística e de organização do sindicalismo operário. Com recorte temporal compreendido entre os anos de 2005, data de criação da instituição, a 2017, quando realizada a investigação empírica, esta pesquisa trabalhou com a conjectura de que essa universidade faz parte de um conjunto de mudanças propostas pelos governos Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016) que buscaram enfrentar os desafios e condicionamentos da formação superior do século XXI, marcada pela globalização de mercados, pela ideia de sociedade do conhecimento e pela organização e difusão de rankings. O objetivo do trabalho é compreender os fundamentos teórico-políticos que orientam a missão desses novos modelos de universidade no Brasil, com foco particular na política interna de internacionalização da UFABC. As referências teóricas utilizadas são os pesquisadores que debatem a educação superior em registro contra hegemônico, na tensão que se estabelece entre duas macroestratégias de internacionalização do setor, a cooperativa e a competitiva, e que impactam políticas e sistemas de educação superior no Brasil. Propomos uma investigação de natureza qualitativa que utiliza o ciclo de políticas de Ball e Bowe (1992) como abordagem metodológica de análise de política pública, e a entrevista como procedimento metodológico de coleta de dados, tendo como sujeitos de pesquisa os gestores e agentes de internacionalização da UFABC. Utilizamos, ainda, o acervo de depoimentos coletados em universidades de mesmo tipo pesquisadas no âmbito do Projeto “Universidade Popular no Brasil” (Capes-Obeduc), além do recurso a uma revisão bibliográfica sobre internacionalização da educação superior brasileira. Os dados coletados foram analisados por meio da técnica de Análise do Discurso, tendo Orlandi (2009) como referência mais significativa. As conclusões principais deste estudo indicam que a política de internacionalização da UFABC atende às recomendações do Banco Mundial e busca a inserção da instituição no cenário internacional a partir dos fundamentos teórico-políticos das chamadas World Class Universities, constituindo, portanto, um processo de internacionalização competitiva que tem os mercados globalizados como foco.