Este trabalho está inserido no campo das políticas sociais e educacionais de nível superior e busca analisar a política de assistência estudantil e sua materialização (abrangência e efetividade) na Universidade Federal de Itajubá UNIFEI, antes e depois do Programa Nacional de Assistência Estudantil PNAES. Para tanto, delineia uma investigação em torno do programa de assistência estudantil da Universidade Federal de Itajubá em Minas Gerais, tomando-a enquanto campo de pesquisa. Acredita-se que essa política seja capaz de promover alguma redução da desigualdade social a partir da garantia da permanência do aluno no ensino superior público federal. Com vistas a respaldar esse estudo, buscou-se alicerçar a discussão inicialmente na historicidade do ensino superior e da universidade no Brasil, apresentando as resistências sofridas nesse processo, os incentivos, as ideologias que permearam alguns dos momentos até culminar nas políticas de incentivo de acesso e de permanência no ensino superior, prioritariamente aquelas verificadas entre as décadas de 1990 e 2010. A assistência estudantil também é discutida de forma conceitual, contrapondo-a ao conceito de assistência social, já que durante a pesquisa foi verificado alguns equívocos em relação a esses termos. Buscando apreender a assistência estudantil buscou-se entender o processo histórico pelo qual o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES veio a ser consolidado. Pôde-se constatar, por meio dessa pesquisa, que o PNAES é consequência de um longo processo de lutas dos movimentos sociais e estudantis. De forma a proceder a esse estudo buscou-se investigar o campo de pesquisa, lançando mão de levantamento de dados sobre a assistência estudantil, entrevistas junto aos gestores, aplicação de questionários junto aos alunos. Ratifica-se que todos os dados coletados implicaram em rico material que será apresentado no decorrer desse estudo. / This paper takes part in the field of the social and educational policies of high education, and seeks to analyze the student aid policy and its materialization (scope and effectiveness) at the Federal University of Itajubá UNIFEI, before and after the National Student Aid Program PNAES. To do so, an investigation surrounding the student aid program from the Federal University of Itajubá is outlined, used as the research field. It is believed that this policy is capable of promoting some reduction in social inequality from the guarantee of maintaining students in federal public higher education. In order to support this study, it was sought to base the discussion on the historicity of higher education and Brazilian universities. The resistance endured during this process, the incentives, and the ideologies that permeated at some moments until culminating in policies to encourage access and remain in the higher education system, primarily those recorded in the decades between 1990 and 2010, are presented within this study. Student aid is also discussed from a conceptual standpoint, comparing it to the social assistance concept, as during the research process misconceptions were found within these terms. In an attempt to grasp student aid, it was sought to understand the historical process for which the National Student Aid Program - PNAES came to be consolidated. It can be stated, through research, that PNAES is the result of a long process of student and social movements struggles. In order for this study to be conducted, it was sought to investigate the research field, using survey data on student aid, interviews with managers, and student questionnaires. All of the data collected implicated rich material that shall be presented throughout the present study.

Este trabalho está inserido no campo das políticas sociais e educacionais de nível superior e busca analisar a política de assistência estudantil e sua materialização (abrangência e efetividade) na Universidade Federal de Itajubá UNIFEI, antes e depois do Programa Nacional de Assistência Estudantil PNAES. Para tanto, delineia uma investigação em torno do programa de assistência estudantil da Universidade Federal de Itajubá em Minas Gerais, tomando-a enquanto campo de pesquisa. Acredita-se que essa política seja capaz de promover alguma redução da desigualdade social a partir da garantia da permanência do aluno no ensino superior público federal. Com vistas a respaldar esse estudo, buscou-se alicerçar a discussão inicialmente na historicidade do ensino superior e da universidade no Brasil, apresentando as resistências sofridas nesse processo, os incentivos, as ideologias que permearam alguns dos momentos até culminar nas políticas de incentivo de acesso e de permanência no ensino superior, prioritariamente aquelas verificadas entre as décadas de 1990 e 2010. A assistência estudantil também é discutida de forma conceitual, contrapondo-a ao conceito de assistência social, já que durante a pesquisa foi verificado alguns equívocos em relação a esses termos. Buscando apreender a assistência estudantil buscou-se entender o processo histórico pelo qual o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES veio a ser consolidado. Pôde-se constatar, por meio dessa pesquisa, que o PNAES é consequência de um longo processo de lutas dos movimentos sociais e estudantis. De forma a proceder a esse estudo buscou-se investigar o campo de pesquisa, lançando mão de levantamento de dados sobre a assistência estudantil, entrevistas junto aos gestores, aplicação de questionários junto aos alunos. Ratifica-se que todos os dados coletados implicaram em rico material que será apresentado no decorrer desse estudo. / This paper takes part in the field of the social and educational policies of high education, and seeks to analyze the student aid policy and its materialization (scope and effectiveness) at the Federal University of Itajubá UNIFEI, before and after the National Student Aid Program PNAES. To do so, an investigation surrounding the student aid program from the Federal University of Itajubá is outlined, used as the research field. It is believed that this policy is capable of promoting some reduction in social inequality from the guarantee of maintaining students in federal public higher education. In order to support this study, it was sought to base the discussion on the historicity of higher education and Brazilian universities. The resistance endured during this process, the incentives, and the ideologies that permeated at some moments until culminating in policies to encourage access and remain in the higher education system, primarily those recorded in the decades between 1990 and 2010, are presented within this study. Student aid is also discussed from a conceptual standpoint, comparing it to the social assistance concept, as during the research process misconceptions were found within these terms. In an attempt to grasp student aid, it was sought to understand the historical process for which the National Student Aid Program - PNAES came to be consolidated. It can be stated, through research, that PNAES is the result of a long process of student and social movements struggles. In order for this study to be conducted, it was sought to investigate the research field, using survey data on student aid, interviews with managers, and student questionnaires. All of the data collected implicated rich material that shall be presented throughout the present study.

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A evasão no ensino superior é reconhecidamente um grave problema para as instituições, para o estudante e para a sociedade. As perdas que ela provoca manifestam-se na ociosidade do sistema de ensino, na frustração dos estudantes e na ausência de capital cultural e profissional para o desenvolvimento da sociedade. Partindo dessa argumentação a pesquisa ora apresentada teve como objetivo descrever a evasão do ensino superior no Campus Paraíso do Tocantins do IFTO e a implementação do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), enquanto política de permanência atua na prevenção e combate da evasão. Para tanto buscou-se a visão dos estudantes evadidos, dos estudantes em curso e dos gestores que conduzem o Programa na Instituição. Pretendeu-se identificar os antecedentes da evasão, as diferenças do perfil de estudantes evadidos e regulares, as correlações entre os antecedentes e como o PNAES é implementado nesse Campus. A metodologia adotada traduziu-se em uma pesquisa descritiva de abordagem quantitativa e qualitativa, através de um estudo de caso. Foram eleitos como instrumentos para a construção das informações questionários e entrevistas, que após suas aplicações foram analisados respectivamente via estatística descritiva e análise de correlação e análise de conteúdo. Os resultados demonstraram taxas superiores a 50% nos primeiros anos de oferta dos cursos superiores. Observou-se que esse índice tende à diminuição com o passar dos anos, mas ainda assim, a maioria dos cursos apresentam evasão acima da média nacional para instituições públicas, que é 22%. Na diferença entre os perfis de estudante, os que evadem são predominantemente homens, casados, com idade entre 18 e 28 anos e que colaboram efetivamente para a renda familiar. Por outro lado, mulheres, solteiras, com idade entre 18 e 28 anos, que não têm contribuição na renda, são estudantes em curso nessa IES. Os antecedentes da evasão mais significativos demonstrados nessa pesquisa foram: falta de conhecimento sobre o curso, falta de identificação com o curso e a carreira, pouca participação em atividades extracurriculares, relacionamento estritamente formal com os professores, e indisponibilidade de tempo para estudar. Entre as correlações positivas principais ressalta-se os incentivos do primeiro semestre com os sentimentos de pertencer e de bemestar ao estudar na IES. Quanto às correlações negativas, especialmente chama atenção que quanto mais se contribui para a renda familiar, menos tempo se tem para estudar. Em se tratando do PNAES, entre os estudantes imperou a falta de conhecimento e de participação em ações do Programa. Os evadidos se percebem menos atuantes e menos beneficiados. Já os cursantes percebem-se mais beneficiados e responderam que PNAES contribui para a melhoria de renda e permanência na instituição. Quanto aos gestores e o processo de implementação nessa IES, ressalta-se: a autonomia de cada IES em conduzir o Programa, o predomínio da oferta de auxílios financeiros, falta de legitimidade das ações do Eixo Universal, informalidade dos atendimentos da equipe especializada, e dificuldade em acompanhar os estudantes beneficiados. Ficou evidente que o PNAES faz diferença aos estudantes que se sentem beneficiados pelos seus projetos e ações na medida em que acolhe necessidades financeiras. Porém ainda se mostrou incipiente a contribuição do programa no seu Eixo Universal. / The dropout in higher education is recognized as a serious problem for the institutions, for the student and society. The losses it causes are manifested in idleness of the education system, in the frustration of students and in the absence of cultural and professional capital for the development of society. Based on this argument the research presented here aimed to describe the higher education evasion in IFTO (Federal Institute of Technological Education), Campus of Paraíso do Tocantins City, and the implementation of the National Programme of Student Assistance (PNAES) while policy to encourage the permanence of students, acting to prevent and combat evasion. Therefore we sought the views of dropouts students, students in course and managers who lead the program in the institution. It was intended to identify the antecedents of evasion, the differences in the profile of dropouts and regular students, correlations between the various antecedents and the way PNAES is implemented in this Campus. The methodology has resulted in a descriptive quantitative and qualitative approach, through a case study. The tools for building information were questionnaires and interviews, which results were analyzed respectively via descriptive statistics and correlation analysis and content analysis. The results showed rates higher than 50% in the first year of offering higher education courses. It was observed that this index tends to decrease over the years, but still, most courses have above the national average dropout for public institutions, which is 22%. The difference between the student profiles, which evades are predominantly male, married, aged between 18 and 28 years, collaborating effectively to the family income. On the other hand, women, single, aged between 18 and 28, who have no contribution to income, are current students in this IES. The most significant evasion antecedents presented in this research were: lack of knowledge about the course, lack of identification with the course and career, little participation in extracurricular activities, strictly formal relationship with the teachers, and unavailability of time to study. The main positive correlations were between the incentives to study encountered in the first semester of the course and feelings of belonging and well-being while studying at IES. As for the negative correlations, it draws particular attention that the more the student contributes to the family income, less time he has to study. When it comes to PNAES, students lacked knowledge and participation in program actions. The evaded students perceived themselves as less active and less benefitted. As for the enrolled ones, they perceive themselves more benefited and responded that PNAES contributes to the improvement of income and permanence in the institution. Regarding managers and the implementation process in the institution, it is emphasized: the autonomy of each institution to conduct the program; the prevalence of offering financial aid; lack of legitimacy of the actions of the Universal Axis; informality of the specialized staff care; and difficulty to follow the benefitted students. PNAES makes the difference among students that feel benefited by their projects and actions while supporting financials needs. However the program’s contribution showed insipience in its Universal Axis.

A importância do investimento em capital humano para o crescimento econômico de um país foi o que motivou esta dissertação. Procuramos explicá-lo analisando a eficácia na utilização da verba do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), através do desempenho acadêmico dos estudantes. Inicialmente, apresentamos uma revisão de alguns modelos desenvolvidos para explicar o crescimento econômico e após, incluímos a visão dos economistas Adam Smith e Alfred Marshall sobre a relação entre crescimento econômico e educação. A Teoria do Capital Humano nas visões de Theodore Schultz, Gary Becker e Jacob Mincer foi apresentada e comentamos a influência do nível de educação no crescimento econômico e as externalidades positivas da educação. Através de uma perspectiva histórica, mostramos como a educação superior foi expandindo ao longo dos anos e, através de pesquisa documental, apresentamos as mais recentes políticas públicas educacionais para o ensino superior no Brasil. Abordamos amplamente o PNAES e sua aplicação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Foi realizada a análise dos dados da pesquisa, através do teste t-Student para duas amostras independentes, com o propósito de verificar se as ações motivadas pelo PNAES têm garantido igualdade de condições entre os estudantes em vulnerabilidade socioeconômica e que são beneficiários do PNAES e os demais estudantes. Optamos por utilizar a Taxa de Integralização Média (TIM) do curso e a do estudante para avaliar o desempenho acadêmico. Concluímos que o PNAES foi parcialmente eficaz quando comparamos o desempenho acadêmico dos estudantes de graduação da UFRGS: beneficiados e não beneficiados, cujas médias das TIMs percentuais não são iguais, mas os dois grupos apresentaram uma média da TIM percentual superior a 50% da média da TIM dos respectivos cursos, evidenciando que os estudantes vão conseguir concluir o seu curso no tempo máximo permitido pela Universidade. No grupo de estudantes que ingressaram na modalidade baixa renda, os dados evidenciaram que o PNAES está sendo eficaz porque não existe igualdade entre as médias das taxas percentuais e, também, observamos que os estudantes que solicitaram os benefícios apresentam, na média, taxas maiores do que os demais. Recomendamos a realização de estudos detalhados do desempenho acadêmico por curso, o acompanhamento pedagógico aos estudantes beneficiados, a manutenção de banco de dados atualizado e a avaliação permanente do PNAES por meio de indicadores de monitoramento. / The importance of investment in human capital for the economic growth of a country was the motivation for this thesis. We attempt to explain this by analyzing the efficacy in the use of the National Program of Student Assistance (PNAES) through the analysis of the academic performance of students. We begin by showing a review of some models developed to explain the economic growth. Then, we introduce the views of the economists Adam Smith and Alfred Marshall on the relation between economic growth and education. We then present the Human Capital Theory from the viewpoints of Theodore Schultz, Gary Becker and Jacob Mincer and comment on the influence of the level of education on the economic growth and the positive externalities of education. Next, we use a historical perspective to demonstrate how higher education has expanded over the years, and we use documentary research to present the most recent affirmative actions in higher education in Brazil. We approach in detail the application of PNAES at Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). We used Student's t-test for the data analysis of two independent samples in order to verify if the actions encouraged by PNAES have been assuring equal conditions among regular students and students who face social economic vulnerability and are beneficiaries of PNAES. We use the course and the student's Average Completion Rates (TIM) to evaluate academic performance. Based on the comparison between students of higher education at UFRGS who are beneficiaries of PNAES and students who are not beneficiaries of PNAES, we concluded that PNAES was partially effective. The percentage TIMs are not the same for the two groups, but both have percentage TIM above 50% in regards to the average TIM of the respective courses. This shows both groups of students will be able to conclude their courses within the time allowed by the university. Considering only the group of students who joined the university through the low-income modality, data show that PNAES has been effective because there is no equality between the average percentage rates. We have also noted that students who applied for the grant have, on average, higher rates than the remaining students do. We recommend the conduction of detailed studies on academic performance per course, pedagogic supervision of beneficiaries, maintenance of updated database, and permanent evaluation of PNAES with monitoring indicators.

A importância do investimento em capital humano para o crescimento econômico de um país foi o que motivou esta dissertação. Procuramos explicá-lo analisando a eficácia na utilização da verba do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), através do desempenho acadêmico dos estudantes. Inicialmente, apresentamos uma revisão de alguns modelos desenvolvidos para explicar o crescimento econômico e após, incluímos a visão dos economistas Adam Smith e Alfred Marshall sobre a relação entre crescimento econômico e educação. A Teoria do Capital Humano nas visões de Theodore Schultz, Gary Becker e Jacob Mincer foi apresentada e comentamos a influência do nível de educação no crescimento econômico e as externalidades positivas da educação. Através de uma perspectiva histórica, mostramos como a educação superior foi expandindo ao longo dos anos e, através de pesquisa documental, apresentamos as mais recentes políticas públicas educacionais para o ensino superior no Brasil. Abordamos amplamente o PNAES e sua aplicação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Foi realizada a análise dos dados da pesquisa, através do teste t-Student para duas amostras independentes, com o propósito de verificar se as ações motivadas pelo PNAES têm garantido igualdade de condições entre os estudantes em vulnerabilidade socioeconômica e que são beneficiários do PNAES e os demais estudantes. Optamos por utilizar a Taxa de Integralização Média (TIM) do curso e a do estudante para avaliar o desempenho acadêmico. Concluímos que o PNAES foi parcialmente eficaz quando comparamos o desempenho acadêmico dos estudantes de graduação da UFRGS: beneficiados e não beneficiados, cujas médias das TIMs percentuais não são iguais, mas os dois grupos apresentaram uma média da TIM percentual superior a 50% da média da TIM dos respectivos cursos, evidenciando que os estudantes vão conseguir concluir o seu curso no tempo máximo permitido pela Universidade. No grupo de estudantes que ingressaram na modalidade baixa renda, os dados evidenciaram que o PNAES está sendo eficaz porque não existe igualdade entre as médias das taxas percentuais e, também, observamos que os estudantes que solicitaram os benefícios apresentam, na média, taxas maiores do que os demais. Recomendamos a realização de estudos detalhados do desempenho acadêmico por curso, o acompanhamento pedagógico aos estudantes beneficiados, a manutenção de banco de dados atualizado e a avaliação permanente do PNAES por meio de indicadores de monitoramento. / The importance of investment in human capital for the economic growth of a country was the motivation for this thesis. We attempt to explain this by analyzing the efficacy in the use of the National Program of Student Assistance (PNAES) through the analysis of the academic performance of students. We begin by showing a review of some models developed to explain the economic growth. Then, we introduce the views of the economists Adam Smith and Alfred Marshall on the relation between economic growth and education. We then present the Human Capital Theory from the viewpoints of Theodore Schultz, Gary Becker and Jacob Mincer and comment on the influence of the level of education on the economic growth and the positive externalities of education. Next, we use a historical perspective to demonstrate how higher education has expanded over the years, and we use documentary research to present the most recent affirmative actions in higher education in Brazil. We approach in detail the application of PNAES at Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). We used Student's t-test for the data analysis of two independent samples in order to verify if the actions encouraged by PNAES have been assuring equal conditions among regular students and students who face social economic vulnerability and are beneficiaries of PNAES. We use the course and the student's Average Completion Rates (TIM) to evaluate academic performance. Based on the comparison between students of higher education at UFRGS who are beneficiaries of PNAES and students who are not beneficiaries of PNAES, we concluded that PNAES was partially effective. The percentage TIMs are not the same for the two groups, but both have percentage TIM above 50% in regards to the average TIM of the respective courses. This shows both groups of students will be able to conclude their courses within the time allowed by the university. Considering only the group of students who joined the university through the low-income modality, data show that PNAES has been effective because there is no equality between the average percentage rates. We have also noted that students who applied for the grant have, on average, higher rates than the remaining students do. We recommend the conduction of detailed studies on academic performance per course, pedagogic supervision of beneficiaries, maintenance of updated database, and permanent evaluation of PNAES with monitoring indicators.

A importância do investimento em capital humano para o crescimento econômico de um país foi o que motivou esta dissertação. Procuramos explicá-lo analisando a eficácia na utilização da verba do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), através do desempenho acadêmico dos estudantes. Inicialmente, apresentamos uma revisão de alguns modelos desenvolvidos para explicar o crescimento econômico e após, incluímos a visão dos economistas Adam Smith e Alfred Marshall sobre a relação entre crescimento econômico e educação. A Teoria do Capital Humano nas visões de Theodore Schultz, Gary Becker e Jacob Mincer foi apresentada e comentamos a influência do nível de educação no crescimento econômico e as externalidades positivas da educação. Através de uma perspectiva histórica, mostramos como a educação superior foi expandindo ao longo dos anos e, através de pesquisa documental, apresentamos as mais recentes políticas públicas educacionais para o ensino superior no Brasil. Abordamos amplamente o PNAES e sua aplicação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Foi realizada a análise dos dados da pesquisa, através do teste t-Student para duas amostras independentes, com o propósito de verificar se as ações motivadas pelo PNAES têm garantido igualdade de condições entre os estudantes em vulnerabilidade socioeconômica e que são beneficiários do PNAES e os demais estudantes. Optamos por utilizar a Taxa de Integralização Média (TIM) do curso e a do estudante para avaliar o desempenho acadêmico. Concluímos que o PNAES foi parcialmente eficaz quando comparamos o desempenho acadêmico dos estudantes de graduação da UFRGS: beneficiados e não beneficiados, cujas médias das TIMs percentuais não são iguais, mas os dois grupos apresentaram uma média da TIM percentual superior a 50% da média da TIM dos respectivos cursos, evidenciando que os estudantes vão conseguir concluir o seu curso no tempo máximo permitido pela Universidade. No grupo de estudantes que ingressaram na modalidade baixa renda, os dados evidenciaram que o PNAES está sendo eficaz porque não existe igualdade entre as médias das taxas percentuais e, também, observamos que os estudantes que solicitaram os benefícios apresentam, na média, taxas maiores do que os demais. Recomendamos a realização de estudos detalhados do desempenho acadêmico por curso, o acompanhamento pedagógico aos estudantes beneficiados, a manutenção de banco de dados atualizado e a avaliação permanente do PNAES por meio de indicadores de monitoramento. / The importance of investment in human capital for the economic growth of a country was the motivation for this thesis. We attempt to explain this by analyzing the efficacy in the use of the National Program of Student Assistance (PNAES) through the analysis of the academic performance of students. We begin by showing a review of some models developed to explain the economic growth. Then, we introduce the views of the economists Adam Smith and Alfred Marshall on the relation between economic growth and education. We then present the Human Capital Theory from the viewpoints of Theodore Schultz, Gary Becker and Jacob Mincer and comment on the influence of the level of education on the economic growth and the positive externalities of education. Next, we use a historical perspective to demonstrate how higher education has expanded over the years, and we use documentary research to present the most recent affirmative actions in higher education in Brazil. We approach in detail the application of PNAES at Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). We used Student's t-test for the data analysis of two independent samples in order to verify if the actions encouraged by PNAES have been assuring equal conditions among regular students and students who face social economic vulnerability and are beneficiaries of PNAES. We use the course and the student's Average Completion Rates (TIM) to evaluate academic performance. Based on the comparison between students of higher education at UFRGS who are beneficiaries of PNAES and students who are not beneficiaries of PNAES, we concluded that PNAES was partially effective. The percentage TIMs are not the same for the two groups, but both have percentage TIM above 50% in regards to the average TIM of the respective courses. This shows both groups of students will be able to conclude their courses within the time allowed by the university. Considering only the group of students who joined the university through the low-income modality, data show that PNAES has been effective because there is no equality between the average percentage rates. We have also noted that students who applied for the grant have, on average, higher rates than the remaining students do. We recommend the conduction of detailed studies on academic performance per course, pedagogic supervision of beneficiaries, maintenance of updated database, and permanent evaluation of PNAES with monitoring indicators.

Made available in DSpace on 2015-05-14T13:24:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1348127 bytes, checksum: e9b031d500a6f501adfb0824cd0f4360 (MD5) Previous issue date: 2012-09-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study has aimed at examining the consequences of the National Student Assistance Program (PNAES) in assisting the student UFPB, identifying progress and / or setbacks to the realization of the right of access to and residence / university. It is chosen by the dialectical method to guide the process of research and analysis, considering the object of study proposed. Consider to be relevant bibliographic and documentary research for the study to which we propose. From our research we found that in Brazil the student assistance policy has been operationalized as other social policies, with strong repercussions of neoliberal ideology and against reform of the state - the latter is also held in the neoliberal mold - they bring in their wake criticisms regarding the design and implementation of social rights model. And consequently bring a new mode of state management, in which social rights should not be the responsibility of the state, but civil society. It was also possible in the course of our professional study and observation while the area to observe the reality of commodification of Brazilian higher education policy. It is a reality that strikes the eye and that is quite visible in various ways in our IFES. We checked several limitations to the operationalization of student assistance policy in IFES: resource constraints, professional and in many cases the lack of political will to implement it. Despite the deployment of PNAES, still can not see significant changes in student assistance UFPB. The operating conditions of the assistance programs are still quite precarious and restricted to basic, housing and food issues. Consider to be a very complex task to ensure the operationalization of Student Assistance Policy in view of enforcing rights. And the big challenge is to overcome the serious limitations that permeate this policy, which are and will still be the source of many confrontations in our day-to-day business, the struggle for concrete possibility to consolidate and extend the rights of students and consequently the higher education policy. / Este estudo apresenta como objetivo analisar quais os desdobramentos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) na assistência ao estudante da UFPB, identificando os avanços e/ou retrocessos para a efetivação do direito de acesso e permanência à/na universidade. Opta-se pelo método dialético para guiar o processo de investigação e de análise, considerando o objeto de estudo proposto. Consideramos ser pertinente a pesquisa bibliográfica e documental para a realização do estudo ao qual nos propomos. A partir da nossa pesquisa constatamos que no Brasil a Política de assistência estudantil vem sendo operacionalizada como as demais políticas sociais, com fortes rebatimentos do ideário neoliberal e da contra reforma do Estado esta ultima se realizou também nos moldes neoliberais que trazem no seu bojo críticas em relação à concepção e modelo de execução dos direitos sociais. E trazem consequentemente um novo modo de gestão estatal, no qual os direitos sociais não devem ser de responsabilidade do Estado, mas da sociedade civil. Foi possível também no decorrer do nosso estudo e observação enquanto profissional da área, constatar a realidade de mercantilização da política de educação superior brasileira. É uma realidade que salta aos olhos e que é bastante visível de diversas formas nas nossas IFES. Verificamos inúmeras limitações para a operacionalização da política de assistência estudantil nas IFES: a restrição de recursos, de profissionais e em muitos casos a falta de vontade política em sua implementação. Apesar da implantação do PNAES, ainda não é possível visualizar transformações significativas na assistência estudantil da UFPB. As condições de funcionamento dos programas de assistência ainda são bastante precárias e se restringem às questões básicas, moradia e alimentação. Consideramos ser uma tarefa bastante complexa garantir a operacionalização da Política de Assistência Estudantil na perspectiva de efetivação de direitos. E o grande desafio é justamente transpor os sérios limites que permeiam essa política, os quais são e ainda serão fonte de muitos enfrentamentos no nosso dia-a-dia profissional, na luta pela possibilidade concreta de consolidar e ampliar os direitos dos estudantes e consequentemente a política de educação superior.

O objetivo da tese é o de compreender a reestruturação da política de assistência social durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 - 2010). A hipótese que orientou a pesquisa foi a de que essa reestruturação e seus principais redirecionamentos resultaram diretamente das posições e conquistas alcançadas por agentes políticos específicos, os assistentes sociais. Dentre esse conjunto de profissionais destacou-se a liderança de um grupo de professores e pesquisadores de cursos de Serviço Social de universidades públicas e confessionais, em sua maioria formada por militantes do Partido dos Trabalhadores (PT), que soube aproveitar uma janela de oportunidade aberta no primeiro ano do governo Lula, para gerar as alternativas político-administrativas necessárias a fim de que a política de assistência social fosse implantada segundo os princípios e visões que vinham defendendo desde a década de 1980. Ao longo do governo de Fernando Henrique Cardoso (1995 - 2002), esses agentes formaram uma visão alternativa a respeito da política de assistência social, em que o Estado deveria assumir o protagonismo nas ações socioassistenciais, uma vez que o direito social à assistência é um dos pilares do sistema de seguridade social criado com a Constituição Federal de 1988. A assistência é definida por eles como proteção social, isto é, como política que previne e dá cobertura contra determinados riscos sociais. No caso da assistência, isso implicou a construção das seguranças: de acolhida; de renda; do convívio ou vivência familiar, comunitária e social; do desenvolvimento da autonomia individual, familiar e social; da sobrevivência a riscos circunstanciais. Essa concepção, desenvolvida especialmente por um grupo de pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) sob a liderança de Aldaíza Sposati, sedimentou-se como uma das bases da Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS/2005), construídos ao longo do governo Lula como forma de materializar o direito social à assistência e de organizar um sistema descentralizado de gestão dessa política, coordenando as ações de municípios, estado, Distrito Federal e União. O processo de reordenamento institucional dessa política revela a estratégia bem sucedida de um grupo de assistentes sociais com dupla ou tripla inserção: como professores universitários, como gestores dessa política no nível municipal/estadual e ou como militantes do PT, essa comunidade de especialistas acumulou capital simbólico suficiente no campo científico e no campo político para ocupar posições decisivas nos primeiros anos do governo Lula, o que lhe permitiu reordenar a política de assistência social e garantir-lhe um estatuto político inédito. / The aim of this thesis is to understand the restructuring of social assistance policy during the government of Luiz Inacio Lula da Silva (2003-2010). The hypothesis that guided the research was that this rebuilding and its principles redirections resulted directly from the positions and conquests achieved by specific political agents that are the social assistants. Among this group of professionals it is possible to highlight the leadership of a group of teachers and researchers in Social Work courses in public and religious universities, mostly formed by militants of the Workers Party (PT), which took advantage of a window of opportunities that were opened in the first year of the Lula\'s government, to generate the political and administrative alternatives that were necessary in order to implement the social assistance policy according to the principles and visions that had been advocated since the 1980s. During the government of Fernando Henrique Cardoso (1995 - 2002), these agents formed an alternative view of the social assistance policy, in which the state should take the leading role in the actions of social assistance, since the right to social assistance is a pillar of the social security system created by the Federal Constitution of 1988. Assistance is defined by them as \"social protection\", which means, a policy that prevents and provides coverage against certain social risks. In the case of assistance, this entailed the construction of \"securities\" of fostering; income; family, community and society life; development of individual, familiar and social autonomy; survival of circumstantial risks. This conception, specially developed by a group of researchers at the Catholic University of São Paulo (PUC-SP) under the leadership of Aldaíza Sposati, was set as one of the basis of the National Policy of Social Assistance (PNAS/2004) and of the Unified Social Assistance System (SUAS/2005), built along the Lula government as a way of materializing the right to social assistance and to organize a decentralized system of management of this policy, coordinating the actions of municipalities, state, Federal District and Union. The process of institutional reorganization of the policy reveals the successful strategy of a group of social workers with double or triple insertion: as university professors, as managers of this policy at the municipal/state and/or as members of the militancy in the Workers Party, this \"community of experts\" accumulated sufficient symbolic capital in science and in politics to occupy decisive positions in the early years of Lulas government, which allowed them to reorganize the social assistance policy and grant an unprecedented political status.

O objetivo da tese é o de compreender a reestruturação da política de assistência social durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 - 2010). A hipótese que orientou a pesquisa foi a de que essa reestruturação e seus principais redirecionamentos resultaram diretamente das posições e conquistas alcançadas por agentes políticos específicos, os assistentes sociais. Dentre esse conjunto de profissionais destacou-se a liderança de um grupo de professores e pesquisadores de cursos de Serviço Social de universidades públicas e confessionais, em sua maioria formada por militantes do Partido dos Trabalhadores (PT), que soube aproveitar uma janela de oportunidade aberta no primeiro ano do governo Lula, para gerar as alternativas político-administrativas necessárias a fim de que a política de assistência social fosse implantada segundo os princípios e visões que vinham defendendo desde a década de 1980. Ao longo do governo de Fernando Henrique Cardoso (1995 - 2002), esses agentes formaram uma visão alternativa a respeito da política de assistência social, em que o Estado deveria assumir o protagonismo nas ações socioassistenciais, uma vez que o direito social à assistência é um dos pilares do sistema de seguridade social criado com a Constituição Federal de 1988. A assistência é definida por eles como proteção social, isto é, como política que previne e dá cobertura contra determinados riscos sociais. No caso da assistência, isso implicou a construção das seguranças: de acolhida; de renda; do convívio ou vivência familiar, comunitária e social; do desenvolvimento da autonomia individual, familiar e social; da sobrevivência a riscos circunstanciais. Essa concepção, desenvolvida especialmente por um grupo de pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) sob a liderança de Aldaíza Sposati, sedimentou-se como uma das bases da Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS/2005), construídos ao longo do governo Lula como forma de materializar o direito social à assistência e de organizar um sistema descentralizado de gestão dessa política, coordenando as ações de municípios, estado, Distrito Federal e União. O processo de reordenamento institucional dessa política revela a estratégia bem sucedida de um grupo de assistentes sociais com dupla ou tripla inserção: como professores universitários, como gestores dessa política no nível municipal/estadual e ou como militantes do PT, essa comunidade de especialistas acumulou capital simbólico suficiente no campo científico e no campo político para ocupar posições decisivas nos primeiros anos do governo Lula, o que lhe permitiu reordenar a política de assistência social e garantir-lhe um estatuto político inédito. / The aim of this thesis is to understand the restructuring of social assistance policy during the government of Luiz Inacio Lula da Silva (2003-2010). The hypothesis that guided the research was that this rebuilding and its principles redirections resulted directly from the positions and conquests achieved by specific political agents that are the social assistants. Among this group of professionals it is possible to highlight the leadership of a group of teachers and researchers in Social Work courses in public and religious universities, mostly formed by militants of the Workers Party (PT), which took advantage of a window of opportunities that were opened in the first year of the Lula\'s government, to generate the political and administrative alternatives that were necessary in order to implement the social assistance policy according to the principles and visions that had been advocated since the 1980s. During the government of Fernando Henrique Cardoso (1995 - 2002), these agents formed an alternative view of the social assistance policy, in which the state should take the leading role in the actions of social assistance, since the right to social assistance is a pillar of the social security system created by the Federal Constitution of 1988. Assistance is defined by them as \"social protection\", which means, a policy that prevents and provides coverage against certain social risks. In the case of assistance, this entailed the construction of \"securities\" of fostering; income; family, community and society life; development of individual, familiar and social autonomy; survival of circumstantial risks. This conception, specially developed by a group of researchers at the Catholic University of São Paulo (PUC-SP) under the leadership of Aldaíza Sposati, was set as one of the basis of the National Policy of Social Assistance (PNAS/2004) and of the Unified Social Assistance System (SUAS/2005), built along the Lula government as a way of materializing the right to social assistance and to organize a decentralized system of management of this policy, coordinating the actions of municipalities, state, Federal District and Union. The process of institutional reorganization of the policy reveals the successful strategy of a group of social workers with double or triple insertion: as university professors, as managers of this policy at the municipal/state and/or as members of the militancy in the Workers Party, this \"community of experts\" accumulated sufficient symbolic capital in science and in politics to occupy decisive positions in the early years of Lulas government, which allowed them to reorganize the social assistance policy and grant an unprecedented political status.