Submitted by Eduardo Ferraz Castelo Branco Ferreira (eduardoferrazmail@gmail.com) on 2018-06-05T15:58:08Z No. of bitstreams: 1 thesis_eduardo.pdf: 1968592 bytes, checksum: 33f7f4d5ebaf5f6c89601ef5078c74d5 (MD5) / Approved for entry into archive by Katia Menezes de Souza (katia.menezes@fgv.br) on 2018-06-05T16:09:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 thesis_eduardo.pdf: 1968592 bytes, checksum: 33f7f4d5ebaf5f6c89601ef5078c74d5 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-06-05T16:30:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 thesis_eduardo.pdf: 1968592 bytes, checksum: 33f7f4d5ebaf5f6c89601ef5078c74d5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-05T16:30:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 thesis_eduardo.pdf: 1968592 bytes, checksum: 33f7f4d5ebaf5f6c89601ef5078c74d5 (MD5) Previous issue date: 2018-05-25 / The first essay of this thesis, co-authored by Rodrigo Soares, develops a dynamic life-cycle equilibrium model of crime with heterogeneous agents and human capital accumulation. Public security policies are defined as pairs of a size of the police force and an average length of sentences. We propose an original micro-founded public security technology linking the level of police expenditures to the probability of arrest. This essay also contributes to the literature by proposing a dynamic equilibrium framework to evaluate public security policies. Equilibrium effects can be potentially relevant because of dynamic interactions between the classical incapacitation and deterrence effects. The model allows us to explore the optimality of policies in a way that would not be possible with reduced form empirical estimates or with the traditional, partial equilibrium, static, theoretical models of crime. We conduct an exploratory quantitative exercise calibrating the model to US property crime data from the 2000s. The calibrated model points to overspending in police protection and over incarceration in that period, when compared to the optimal public security policy. The second essay of this thesis develops a dynamic equilibrium model of crime with heterogeneous agents and several types of wrongs---actions that generate inefficiencies. Criminal codes define which wrongs are punishable by the state and penal codes define the length of the sentence if an agent is apprehended by the police committing a crime. %Agents decide at each point in time whether to commit crimes by comparing potential gains from crime to the expected loss due to the probability of apprehension and the associated cost (freedom deprivation). Criminal justice systems are defined as triplets of a criminal code, a penal code and a size of the police force. The dynamic framework with a multi-crime/multi-punishment setting, allows exploring substitution across different types of crime and might generate counter-intuitive results, mostly unexplored in the literature. The model developed in this essay also allows the endogenous definition of the set of actions that constitute crimes, as part of the welfare maximizing design of the criminal justice system. The third essay, co-authored by Braz Camardo, develops a 3-period model in which agents have time-inconsistent preferences and have access to an illiquid financial asset. The model developed in this essay studies the relationship between risk aversion and the demand for a commitment device, as represented by the illiquid asset. The main result is that, in an environment with uncertainty, a higher risk aversion implies a higher demand for the illiquid asset, due to a commitment motive. This counter-intuitive theoretical result is able to reconcile seemingly contradictory evidence found in the recent empirical literature. / No primeiro ensaio da tese, em coautoria com Rodrigo Soares, é desenvolvido um modelo dinâmico com equilíbrio e ciclo da vida com agentes heterogêneos e acúmulo de capital humano. Políticas de segurança pública são definidas como um par de gastos em força policial e tempo de pena. Neste ensaio, propomos uma tecnologia de segurança pública original e micro-fundamentada que permite que se expresse o nível de gastos com policiamento com a probabilidade de prisão. Este ensaio também contribui com a literatura ao usar um modelo dinâmico de equilíbrio capaz de avaliar políticas de segurança pública. Efeitos de equilíbrio podem ser potencialmente relevantes devido às interações dinâmicas entre os efeitos de dissuasão e incapacitação. O modelo permite a obtenção de políticas de segurança pública ótimas que seriam impossíveis de serem obtidas a partir de estimações que considerem apenas reduzidas, ou, ainda, a partir de tradicionais modelos estruturais de crime que levem em conta equilíbrio parcial ou que sejam estáticos. Por fim, este ensaio conduz exercícios quantitativos de calibração usando dados dos EUA da década de 2000. O segundo ensaio dessa tese desenvolve um modelo de equilíbrio dinâmico com agentes heterogêneos e vários tipos de ações que gerem externalidades negativas. Códigos criminais definem quais ações são consideradas como crime e, portanto, são puníveis pelo Estado e códigos penais definem o tempo de pena médio para cada crime. Sistemas de justiça criminal são definidos como a tripla de códigos criminais, códigos penais e gastos em policiamento. O ambiente dinâmico com muitos tipos de crimes e punições permite que se explore efeitos de substituição entre diferentes tipos de crime, o que pode levar a resultados contra-intuitivos que ainda não foram explorados pela literatura. Por fim, os componentes deste modelo permitem uma definição endógena do conjunto de ações que deveriam ser consideradas como crime, já que a definição do código criminal pode ser escolhida de forma a maximizar o bem-estar social. O terceiro ensaio, em coautoria com Braz Camargo, considera um modelo com três períodos em que agentes são temporalmente inconsistentes e possuem acesso a ativos ilíquidos. Este modelo estuda a relação entre aversão ao risco e demanda por mecanismos de comprometimento, representada por um ativo ilíquido. O principal resultado é que, em um ambiente com incerteza, uma maior aversão ao risco maior implica uma demanda maior por ativos ilíquidos. Este resultado teórico contra-intuitivo é capaz de conciliar resultados aparentemente contraditórios da literatura empírica.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CD 1 - SSO - Elaine Christina Santa.pdf: 360653 bytes, checksum: e8294b9deb33575061816f1118cbf33d (MD5) Previous issue date: 2006-09-28 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The purpose of this research analyses The Victims and Threatened Witnesses Program of Protection - Provita - appears, in 1996, from an initiative of the civil society in partnership with the State. As a result of this process, in July 13 1999, is promulgated the Federal Law nº 9.807, that establishes standards for the organization and maintenance of this Program. The focus of this Program is the reduction of the impunity, creating security conditions to the threatened witnesses. From a revision of the historical construction process of the national security system, it is considered as a basic guarantee instrument to the right to the life and to the security, in a context where the violence and impunity are daily expressed realities. During the research process, we aimed to better understand the inter-relations, connections and factors responsible for the existence of this Program in our Brazilian society and the Social Service role. So, the objective of this research is centered on studying the social worker job in this Program, approaching questions on its attributions, objectives and challenges. It aims to reflect on professional practices, in the prism of human rights defense, in accordance with what was praised in the Code of Professional Ethics. This research concludes the require and importance of enlargement of the responsibility of the State about execution of public security activities, when the limitations were given to the development of the service created, between other factors, by the absence of articulation with the set of public politics, essential policies for the service to the necessities of the persons in regime of protection; resource insufficiency for the formation and security of the professionals group; slowness of the judicial processing. The data, between 2000 and 2005, of 75 people protected, of which 21 testified in processes that reached the final verdict, and 20 turned in condemnatio n, illustrate both the importance and the difficulties of the Program. We also perceived that the social worker practice still is permeated by the challenge of acting and implementing the commitment with its practice citizens. This professional has the dut y of working in search for the citizenship promotion, the emancipation and to make possible the conditions of the protected person of struggle for his rights, during the protection process and over all, later / Este estudo apresenta a análise do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas - Provita -, que surge, em 1996, a partir de uma iniciativa da sociedade civil em parceria com o Estado. Em decorrência desse processo, em 13 de julho de 1999, é promulgada a Lei Federal nº 9.807, que estabelece normas para a organização e manutenção deste Programa. O objetivo principal do Programa é a redução da impunidade, criando condições de segurança para pessoas capazes de prestar testemunho, apesar de ameaçadas. A partir de uma revisão do processo de construção histórica do sistema de segurança nacional, é estudado como um instrumento fundamental de garantia ao direito à vida e à segurança, num contexto de violência extrema e cotidiana. O processo de pesquisa produziu uma melhor compreensão das inter-relações, conexões e fatores responsáveis pela sua existência na sociedade brasileira. A análise baseou-se na experiência profissional da autora e nos depoimentos de exprofissionais de Serviço Social pertencentes à equipe de trabalho do Provita. Teve como objetivo central estudar o papel do Serviço Social no Programa, abordando questões relacionadas às atribuições, objetivos e desafios do trabalho do assistente social. A prática profissional foi refletida pelo prisma da defesa dos direitos humanos, de acordo com o preconizado no Código de Ética profissional. Concluiu-se pela necessidade e importância da ampliação da responsabilidade do Estado quanto à execução das atividades de segurança pública, dadas as limitações ao desenvolvimento do atendimento criadas, entre outros fatores, pela ausência de articulação com o conjunto de políticas públicas, essenc iais para o atendimento às necessidades das pessoas em regime de proteção; insuficiência de recursos para a formação e segurança do corpo de profissionais; morosidade do processamento judiciário. Os dados de permanência, entre 2000 e 2005, de 75 protegidos, dos quais 21 testemunharam em processos que chegaram ao veredicto final, e 20 resultaram em condenação, ilustram tanto a importância como as dificuldades do Programa. A prática do assistente social foi sempre permeada pelo desafio do compromisso com os sujeitos de sua prática, em busca da promoção da cidadania e da emancipação, para possibilitar ao protegido condições de luta por seus direitos, durante o processo de proteção e, sobretudo, depois

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-10-25T17:56:27Z No. of bitstreams: 1 PAULO CÉSAR OLIVEIRA DINIZ - TESE PPGCS 2007..pdf: 3084941 bytes, checksum: 81fc57ae5c1208e5a5041687b12767ab (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-25T17:56:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PAULO CÉSAR OLIVEIRA DINIZ - TESE PPGCS 2007..pdf: 3084941 bytes, checksum: 81fc57ae5c1208e5a5041687b12767ab (MD5) Previous issue date: 2007-10-02 / Este trabalho analisa um processo de “experimentalismo institucional” instituído no Governo Lula com o objetivo de fundar um novo paradigma na relação entre Estado e sociedade civil, seja no sentido de alargar a relação ou seja na intenção de aprofundar as mudanças ocorridas no âmbito relacional. Dois aspectos caracterizam um experimentalismo institucional: a decisão do governo em repensar os mecanismos de elaboração e implementação de políticas públicas e, ao mesmo tempo, a iniciativa governamental de buscar se apropriar e fortalecer as experiências bem sucedidas no campo da sociedade civil, passando a referenciar novas políticas. E Dois casos de experimentalismo institucional serão analisados. No primeiro, o experimentalismo se funda em torno da política de segurança alimentar do governo federal e das experiências de convivência com o sem-árido, estas desenvolvidas pela Articulação do Semi-Árido Paraibano. No segundo caso, o experimentalismo é instituído a partir da implantação da política governamental de desenvolvimento territorial. Nos territórios, atores sociais e governos interagem num processo de aprendizagem no sentido de estabelecer concertações, compartilhar identidades e compromissos mútuos. Finalmente, o texto apresenta algumas considerações sobre os dois casos de experimentalismo institucional e sua capacidade para alargar as relações entre Estado e sociedade civil e para aprofundar as mudanças pretendidas e os compromissos assumidos nessa trama relacional. Além disso, sugere como esses experimentalismos contribuíram para o estabelecimento de um “novo projeto” de agricultura familiar no país. / This thesis analyses a process of “institutional experimentalism” that was implement by Lula’s1 Government, in order to establish a new paradigm in the relationship between the State and Civil Society, both to broaden the scope and deepen the changes that occurred in this relationship. Two aspects characterize this “institutional experimentalism”: firstly, the government’s decision to review the elaboration and implementation mechanisms of public policies and, secondly, the government’s initiative to incorporate, and strengthen, the successful Civil Society initiatives, using them as references for new policies. Two cases of “institutional experimentalism” are discussed. In the first one, the “experimentalism” is established around the Federal Government’s food security policy and the initiatives based on the idea of “living with the semi-arid environment”2 developed by the Paraíba Semi-Arid Region Network. In the second case, the “experimentalism” concerns the implementation the governmental policy of territorial development. In the territories, social actors and government bodies interact in a learning process that tries to establish negotiation, and share identities and bilateral commitments. Finally, the thesis presents some concluding remarks on the two cases of “institutional experimentalism” and their capacity to reinforce the relationship between the State and Civil Society and to consolidate the intended changes and the commitments that were set up in this process. Moreover, it also comments on how this “experimentalism” has contributed towards the establishment of a “new project” for the country’s family farmers. / Le présent travail analyse un processus d' espérimentalisme institutionnel, institué par le Gouvernement Lula dans le but de créer un nouveau paradigme dans la relation entre l'Etat et la societé civile, que ce soit dans le sens d’élargir cette relation ou que ce soit dans le but d’approfondir les changements qui ont eu lieu dans le domaine relationnel. Deux aspects caractérisent cet expérimentalisme institutionnel : la décision du gouvernement de repenser les mécanismes d’élaboration et d’implantation de politiques publiques et, en même temps, l’initiative gouvernementale de chercher à s’approprier des expériences réussies dans le champ de la société civile, et à les renforcer pour qu’elles servent de référence pour de nouvelles politiques. Deux cas d’expérimentalisme institutionnel seront analysés. Dans le premier, l’expérimentalisme s’exerce à propos de la politique de sécurité alimentaire du gouvernement fédéral et sur la base des expériences bien réussies de « convivence » dans la région semi-aride, expériences menées par l’Articulation du Semi-Aride de la Paraíba. Dans le second cas, l’expérimentalisme s’institue à partir de l’implantation de la politique gouvernementale de développement territorial. Dans les territoires, acteurs sociaux et gouvernements dialoguent dans un processus d’apprentissage visant à établir des arrangements, partager des identités et des engagements mutuels. Finalment, le texte présente quelques considérations sur les deux cas d’expérimentalisme institutionnel et leur capacité d’élargir les relations entre Etat et société civile, et d’approfondir les changements recherchés et les engagements assumés dans cette trame relationnelle. En outre, il suggère que ces expérimentalismes ont contribué à établir um « nouveau projet » d’agriculture familiale dans le pays.