Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2007. / Submitted by mariana castro (nanacastro0107@hotmail.com) on 2009-12-21T21:18:57Z No. of bitstreams: 1 2007_SoniaAparecidadasDores.pdf: 925399 bytes, checksum: 0ffc8496b935723827a87e2d80fac7cc (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2009-12-21T22:24:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_SoniaAparecidadasDores.pdf: 925399 bytes, checksum: 0ffc8496b935723827a87e2d80fac7cc (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-21T22:24:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_SoniaAparecidadasDores.pdf: 925399 bytes, checksum: 0ffc8496b935723827a87e2d80fac7cc (MD5) Previous issue date: 2007-05-05 / Esse trabalho tem como objetivo abordar a concepção o de cidadania em Governos do Distrito Federal nos períodos de 1995/1998 e 2003/2006, por intermédio de ações do Executivo e do Legislativo local, enfocando o partido político em ação, quando esse esteve à frente do Governo do Distrito Federal e na composição parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal. A metodologia utilizada foi a abordagem qualitativa com um “olhar dialético” e a contradição como categoria de análise, em conjunto com a matriz analítica “o dito, o escrito e o feito”. A investigação empírica focalizou os períodos de 1995/1998 e 2003/2006, primeiramente com a análise dos escritos da Secretaria de Educação dos governos compostos majoritariamente pelo PT e PMDB e dos documentos doutrinários dos referidos partidos. E, em um segundo momento, a análise voltou-se para a posição dos dirigentes da Secretaria de Educação e dos deputados distritais, na Câmara Legislativa. A revisão da literatura partiu de quatro concepções de Estado e Cidadania: liberal, marxista, social-democrata e neoliberal. O Estado Brasileiro, seu contexto histórico, suas Constituições, legislação de educação nacional, bem assim, a inserção dos partidos políticos nessa conjuntura, também foi focalizada, para posteriormente, compreender a cidadania que se desenvolveu no DF, enfatizando a ação dos partidos políticos e as suas passagens pelo GDF, no Executivo e Legislativo. E para costurar todos esses pontos, tratou-se a relação entre educação e cidadania, discorreu-se sobre os elementos constitutivos da cidadania, apresentando a concepção de cidadania assumida nesse trabalho. As considerações finais procuram sintetizar as concepções de cidadania expressas nas práticas e ações políticas viabilizadas em cada um dos momentos históricos em evidência na pesquisa, destacando as contradições encontradas no movimento do real. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research intends to approach the concept of citizenship in the governments of the Federal District during the periods of 1995/1998 and 2003/2006, through actions taken by the local Executive and Legislative Powers, focusing on the political party in action, when it was ahead in the Federal District Government and the parliamentary composition of the Federal District Legislative Chamber. The methodology used in this essay had a qualitative approach showing a dialectic view and contradiction as the category of analysis, together with the spoken-written-done analytical matrix. The empirical investigation was done about the periods of 1995/1998 and 2003/2006, first with an analysis of the writings from the Educational Bureau during the government of Workers Party (PT) and Brazilian Democratic Moviment Party (PMDB) and their doctrinal documentation. Secondly, the analysis compared the Educational Bureau directors and District Congressmen’s position in the Legislative Chamber. To better understand the goal of this research, a literature revision was done concerning the four concepts of State and Citizenship: the Liberal, the Marxist, the Social-Democrat and the Neo-Liberal ones. The Brazilian State, its historical context, its Constitutions, National Educational Legislation, as well as the insert of political parties in this conjuncture were also focused to, afterwards, understand the citizenship developed in the Federal District, emphasizing the action of the political parties and their administration in the Federal District Government (GDF), either in the Executive and Legislative Branches. In order to gather all these points, two extra items have been created; one that deals with the relation between education and citizenship, and another one that flows over the citizenship constructive elements and draws the concept of citizenship taken in this research. The final considerations intend to abridge the concepts of citizenship expressed in the political actions and practices worked in each one of the historical moments in evidence in this research, distinguishing the contradictions found in the actual moment.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa Multiinstitucional e Inter-regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2011. / Submitted by Rafael Barcelos Santos (rafabarcelosdf@hotmail.com) on 2011-06-27T16:48:04Z No. of bitstreams: 1 2011_DimasBarrêtodeQueiroz.pdf: 600676 bytes, checksum: 71f6022f978e9135b11ac468c839cab0 (MD5) / Approved for entry into archive by Elna Araújo(elna@bce.unb.br) on 2011-06-30T21:58:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_DimasBarrêtodeQueiroz.pdf: 600676 bytes, checksum: 71f6022f978e9135b11ac468c839cab0 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-30T21:58:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_DimasBarrêtodeQueiroz.pdf: 600676 bytes, checksum: 71f6022f978e9135b11ac468c839cab0 (MD5) / Este trabalho propõe uma discussão sobre o conflito entre uma política social e uma política fiscal brasileira. De um lado, existe o Fundeb, cujo objetivo é universalizar o atendimento à educação básica pública, determinando que, no mínimo, 60% dos recursos desse fundo devem ser aplicados na remuneração dos profissionais do magistério. Por outro lado, existe a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que restringe os gastos com pessoal e encargos sociais a, no máximo, 54% da receita corrente líquida (RCL) arrecadada anualmente pelos Municípios. Nesse sentido, a administração pública municipal convive com duas normas em sentidos opostos, embora possuam bases de cálculo diferentes. Em 2009, ano no qual o Fundeb terminou seu processo de implantação, 35,87% do municípios paraibanos ultrapassaram o índice máximo para gastos com pessoal determinado pela LRF. O objetivo deste trabalho consistiu em verificar se existe incompatibilidade entre o Fundeb e a LRF quanto à despesa com pessoal e encargos sociais nos municípios paraibanos. Trata-se de um estudo de survey, avaliado sob a ótica quantitativa e caracterizado como descritivo. A técnica utilizada consistiu na regressão logística ou modelo logit. Os dados foram processados pelo programa estatístico E-Views 5.0. A pesquisa revelou que, nos municípios paraibanos, a receita do Fundeb é significativa, representando, em média, 20,83% da RCL arrecadada em 2009. Dos recursos disponíveis do Fundeb, os municípios paraibanos gastaram, em média, 87,52% com pessoal, o que representa 35,17% dos gastos totais com pessoal dos Municípios e 18,13% da RCL arrecadada em 2009. Foram construídos quatro modelos logit, dois que relacionam a variável Fundeb/RCL (que representa o percentual da receita do Fundeb na receita corrente líquida) e dois que relacionam a variável PESSOAL Fundeb/RCL (que representa o percentual da RCL gasto com pessoal do Fundeb) aos limites prudencial e total para gastos com pessoal. Os quatro modelos gerados apresentaram significância estatística, no entanto, a variável PESSOAL Fundeb/RCL apresentou maior capacidade de previsão. A pesquisa concluiu que é possível prever probabilidades de extrapolação dos limites para gastos com pessoal baseado em variáveis ligadas ao Fundeb, entretanto, não é possível afirmar que o Fundeb e a LRF são incompatíveis quanto à despesa com pessoal e encargos sociais. Essa impossibilidade deve-se ao fato de a receita do Fundeb ter representatividade diferente na receita corrente líquida dos municípios paraibanos. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study proposes a discussion on a conflict between a Brazilian social policy and a tax policy. In one hand, there’s the Fundeb, whose objective is to universalize the attendance to the public basic education, determining that, at least, 60% of the resources of that fund should be applied in the remuneration of the professionals of teaching. On the other hand, there’s the Fiscal Responsibility Law (LRF), that restricts the staff expenses and social costs to, at the most, 54% of the liquid current income (RCL) collected annually by municipal districts. In that sense, the municipal public administration lives together with two rules in opposed senses, although they have different calculus bases. In 2009, year in which Fundeb finished its implantation process, 35,87% of the Paraíba’s municipal districts exceeded the maximum index for staff expenses determined by the LRF. The objective of this study consisted of verifying if there’s incompatibility between Fundeb and LRF as for the staff expenses and social costs in the Paraíba’s municipal districts. That’s a survey study, appraised under the quantitative optics and characterized as descriptive. The used technique consisted of the logistic regression or logit model. The data were processed by the E-Views 5.0 statistical software. The research revealed that, in the Paraíba’s municipal districts, the revenue of Fundeb is significant, representing, on average, 20,83% of liquid current income collected in 2009. Of the available resources of Fundeb, the Paraíba’s municipal districts spent, on average, 87,52% with staff, what represents 35,17% of the total staff expenses of the municipal districts and 18,13% of liquid current income collected in 2009. Four logit models were built, two that relate the variable Fundeb/RCL (that represents the percentile of the revenue of Fundeb in the liquid current income) and two that relate the variable STAFF Fundeb/RCL (that represents the percentile of liquid current income with Fundeb’s staff) to the prudential and total limits for staff expenses. The four generated models presented statistical significance, however, the variable STAFF Fundeb/RCL presented larger preview capacity. The research concluded that is possible to preview probabilities of extrapolation of the limits for staff expenses based on variables linked to Fundeb, however, it is not possible to affirm that Fundeb and LRF are incompatible as for the staff expense and social costs. That impossibility is due to the fact of the revenue of Fundeb has different representativeness in the liquid current income of the Paraíba’s municipal districts.

Submitted by Wallace Arruda (wallacearruda@uepb.edu.br) on 2018-04-12T13:34:49Z No. of bitstreams: 1 PDF - Kivania Karla Silva Albuquerque Cunha.pdf: 50769537 bytes, checksum: 867aff3cee0c7f4e894a3bc87f79fc2d (MD5) / Approved for entry into archive by Gabriella Oliveira (gabriellaoliveira@uepb.edu.br) on 2018-04-12T18:44:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PDF - Kivania Karla Silva Albuquerque Cunha.pdf: 50769537 bytes, checksum: 867aff3cee0c7f4e894a3bc87f79fc2d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-12T18:44:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Kivania Karla Silva Albuquerque Cunha.pdf: 50769537 bytes, checksum: 867aff3cee0c7f4e894a3bc87f79fc2d (MD5) Previous issue date: 2017-11-24 / The current dissertation deals with the professional tendencies from the social worker‘s performance at the Education Municipal System from Campina Grande-PB, on the basis of the outcome of the research which we carried out with performance at the Education Municipal System‘s schools from Campina Grande-PB. The specific objective were: Identify how the social workers‘ professional requests and responses at the Education Municipal System‘s schools from Campina Grande-PB; characterize the social worker‘s profile who work for the above-mentioned Municipal System and this profile‘s implications toward their professional performance; capturing both conditions and work relations of the professionals set in this politics and identify the most significant tendencies of the professional performance from the social workers at the Education Municipal System from Campina Grande-PB, at the present momentum of the poor conditions of education and work. In order to achieve the proposed objectives we use the critical-dialectic, we carried out an analytical, documental and empiric investigation, characterized as a case study. We determined the social workers from the Education Municipal System from Campina Grande-PB as the research‘s subjects. It was a census type survey, contemplating the whole domain, totalizing 24 (twenty-four) social workers who were working at the above-mentioned Municipal System. As the data collecting instrument we used semi-structured interview with a previously elaborated script. The collected data were systematized so that we could proceed on their apprehension through successive approximations, with a support on the qualitative and quantitative data and on the selected referential theorists .It was taken into consideration the recommended norms in the Resolution 510\2016 from the National Health Council, which regulates researches involving human beings. The results suggest that an increasing exploitation prevails and poor working conditions coming from the used strategies by the capital in order to overcome the present crisis, displayed in the insufficient frame of professionals in the schools, in the lacking of appropriated physical space to the professional performance, in the low salaries, in the multifunctionality, in the double shift, in the excess of demands, in the work overload, in the worker‘s illness and in the performance of activities which are not of their attribution and competence, affecting significantly in the loss of the service‘s quality provided to the users. Therefore, the professional performance of the social workers at the municipal schools from Campina Grande-PB, may be identified as pragmatic, shot-sided, discontinued, with punctual actions, vertically imposed by the own Education politics. / A presente dissertação trata das tendências do exercício profissional do/a assistente social nas escolas do Sistema Municipal de Ensino de Campina Grande-PB, a partir dos resultados da pesquisa que realizamos, com o objetivo geral de analisar o exercício profissional do/a assistente social nas escolas do Sistema Municipal de Ensino de Campina Grande-PB. Por sua vez, os objetivos específicos foram: identificar como se configuram as requisições e respostas profissionais dos/as assistentes sociais nas escolas do Sistema Municipal de Ensino de Campina Grande-PB; caracterizar o perfil dos/as assistentes sociais que atuam no referido Sistema Municipal e as implicações deste perfil para o seu exercício profissional; apreender as condições e as relações de trabalho dos/as profissionais inseridos/as nesta política e identificar as tendências mais significativas do exercício profissional do/a assistente social no Sistema Municipal de Ensino de Campina Grande-PB, na atual dinâmica de precarização da educação e do trabalho. Buscando apreender os objetivos propostos, utilizamos o método crítico-dialético, realizamos uma investigação do tipo analítica, documental e empírica, caracterizada como estudo de caso. Delimitamos como sujeitos da pesquisa os/as assistentes sociais que atuam nas escolas da zona urbana do Sistema Municipal de Ensino de Campina Grande-PB. totalizando 24 (vinte e quatro) assistentes sociais, que estavam em exercício profissional no referido Sistema Municipal. Como instrumento de coleta de dados utilizamos a entrevista semiestruturada com um roteiro previamente elaborado. Os dados coletados foram sistematizados, a fim de procedermos na sua apreensão através de aproximações sucessivas, com respaldo nos dados qualitativos, quantitativos e nos referenciais teóricos selecionados. Foram respeitadas as normas recomendadas na Resolução 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde, que regulamenta pesquisas envolvendo seres humanos. Os precarização das condições do trabalho advindas das estratégias utilizadas pelo capital para superar a atual crise, expressas desde o quadro insuficiente de profissionais nas escolas, na falta de espaço físico adequado para o exercício profissional, nos baixos salários, na polivalência, nas duplas jornadas de trabalho, no excesso de demandas, na sobrecarga de trabalho, no adoecimento profissional e no desempenho de atividades que não são de suas atribuições e competências, repercutindo, significativamente, na perda de qualidade dos serviços prestados a população usuária. Portanto, as tendências do exercício profissional do/a assistente social nas escolas municipais de Campina Grande-PB, podem ser identificadas como pragmáticas, imediatistas, descontinuas, com ações pontuais, impostas verticalmente pela própria política de Educação.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:20:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7579_1.pdf: 3780382 bytes, checksum: cc8a04cdfad60ccaeb58a96f7021fde9 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / O objeto deste estudo é a constituição da docência nos Cursos Superiores de Tecnologia, investigada sob as influências da política de Educação Superior Tecnológica. Problematiza a dualidade da educação brasileira no âmbito da Educação Superior e suas implicações na constituição identitária docente. Discute as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para esta modalidade acadêmica como materialidade discursiva instituinte de sentidos e projeto de identificação das IES, dos cursos e dos sujeitos educativos (professores/as e aluno/as). A Análise Crítica do Discurso foi utilizada como referência analítica, nos termos formulados por Fairclough (2001), o que possibilitou compreender os discursos pedagógicos oficial, institucional e docente, em suas dimensões de prática discursiva e prática social, e favoreceu o debate em torno da refração e recontextualização dos discursos, bem como as influências das relações ideológicas e de poder e suas implicações na constituição identitária docente. O corpus do estudo é constituído de leis, decretos, portarias, documentos institucionais e outros normativos que orientam a prática docente, bem como da prática discursiva docente, ampliado por bases teóricoconceituais, políticas e culturais, entre outras. A análise dos discursos oficial, institucional e docente está ancorada nos estudos de Basil Bernstein, em interlocução com Ball e Bowe, que favorecem a compreensão dos movimentos da política e dos discursos pedagógicos e docente, em seus processos recontextualizados nos campos internacional, da produção de texto e no contexto da prática pedagógica. Busca ancoragem sociológica em Pierre Bourdieu, no que tange à compreensão da realidade em âmbito macro e microssocial e a intermediação dos campos e sujeitos sociais. O estudo mostra que a docência e cursos de Graduação de Tecnologia expressa uma identificação profissional em conflito, que resulta, entre outras coisas, de políticas diferenciadas que projetam identidades distintas para cursos e docência, na mesma modalidade acadêmica. Indica que os(as) professores(as) são incentivados pelos finalidades implícitas nas diretrizes curriculares, no sentido da constituição de identidade descentrada instrumental, cujos recursos constitutivos são os significadores de mercado, projetados para identidades de base econômica, não obstante insurjam fragmentos discursivos de tendência contrária à racionalidade técnica. Indica, ainda, como perspectiva, a constituição de identidade docente politicamente centrada

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-05-11T13:08:33Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) dissertação pronta 2- 10.12.pdf: 1704239 bytes, checksum: 1c61b1588aedbeba2df17e798ffc8971 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-11T13:08:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) dissertação pronta 2- 10.12.pdf: 1704239 bytes, checksum: 1c61b1588aedbeba2df17e798ffc8971 (MD5) Previous issue date: 2015-08-25 / O presente trabalho é exigência do Programa de Mestrado em Serviço Social e discorre sobre a Política Educacional no Brasil, especificamente sobre as reformas educacionais que passaram a política de educação na década de 90, com a finalidade de trazer à tona o tema em estudo. Traremos como discussão a temática da educação sexual nas escolas públicas a partir de um Programa de Governo que é desenvolvido pela SEDUC- Secretaria de Educação de Pernambuco, o Travessia Fundamental – Programa de Aceleração de Estudos de Pernambuco. O estudo dessa temática será apresentado a partir de três eixos básicos, que se colocam como propósito responder ao objeto desse estudo. Foram abordadas questões que perpassam pelo perfil dos entrevistados: formação, tempo que lecionam no estado e participam do projeto Travessia, ensino da educação sexual; no segundo eixo tratamos sobre a abordagem dos professores sobre outros temas trabalhados no projeto sexualidade bem como a percepção desses sobre a discussão da temática no âmbito familiar; e por último, levantamos a discussão da educação sexual como direito humano.Objetivo geral: Analisar a educação sexual como questão dos direitos humanos, nas escolas públicas do Estado de Pernambuco que compõem a Gerência Regional de Educação Recife Sul nas unidades de ensino que desenvolvem o Programa Travessia.Metodologia: As análises realizadas serão pautadas no paradigma da teoria crítica, partindo do pressuposto que nenhum processo social pode ser compreendido do forma isolada, como uma instância neutra acima dos conflitos ideológicos da sociedade, pois todo fenômeno, tomado de qualquer campo da natureza, pode converter-se em um absurdo, se examinado sem conexão com as condições que o cercam, desligado delas; e pelo contrário, todo fenômeno pode ser compreendido e explicado, se examinado em sua conexão indissolúvel com os fenômenos circundantes e condicionado por eles dessa forma teremos como pressuposto teórico metodológico os princípios do materialismo histórico dialético. Alguns resultados: Observa-se que essa pesquisa pode contribuir para a discussão da educação sexual na Política de Educação de Pernambuco, possibilitando aos educadores vislumbrarem propostas que discutam a temática a partir da perspectiva do direito. Acreditamos sim, ser importante o enfoque dado ao tema pelas escolas, contudo esse não deve ser o único, visto que o acesso à informação é uma questão de direito e a educação sexual suscita um debate importante dentro dos direitos humanos. / This work is requirement of the Master's Program in Social Work and discusses the Educational Policy in Brazil, specifically on the educational reforms that have passed education policy in the 90s, in order to bring up the topic under study. We will bring to discussion the issue of sex education in public schools from a government program that is developed by SEDUC- Secretariat of Pernambuco Education, Elementary Crossing - Pernambuco Studies Acceleration Program. The study of this subject will be presented from three basic axes, facing the purpose to respond to the object of this study. They addressed issues that permeate the profile of respondents: training, time to teach in the state and participate in the Crossing project, the teaching of sex education; the second axis treat on the approach of teachers of other subjects worked on sexuality project as well as the perception of these on the subject of discussion within the family; and finally, we raised the discussion of sex education as a general right human. Objectives: analyze sex education as a matter of human rights, in the public schools of the State of Pernambuco that make up the Regional Management Recife South Education in educational units that develop Crossing. Methodology Program: The analyzes will be guided in the paradigm of critical theory, assuming that no social process can be understood from isolation, as a neutral body above the ideological conflicts of society, for every phenomenon, taken from any field of nature, can turn into an absurd, if examined without connecting to the conditions that surround it off them; on the contrary, every phenomenon can be understood and explained if considered in its inseparable connection with surrounding phenomena and conditioned by them in this way we as a methodological theoretical assumption the principles of dialectical historical materialism. Some results: It is observed that this research can contribute to the discussion of sex education in the Pernambuco Education Policy, enabling educators glimpse proposed to discuss the issue from the perspective of law. We believe yes, it is important the focus given to the subject in schools, but this should not be the only one, given that access to information is a matter of law and sex education raises an important debate within human rights.

Orientador: Rachel Meneguello / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campínas, Instituto de Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-17T10:09:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lord_LucioJoseDutra_D.pdf: 1003759 bytes, checksum: 70fe8b489393df8bcef0c3ee2a7ba458 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: O presente trabalho analisa a constituição, emergência e atuação do movimento de educadores populares nas periferias de Porto Alegre/RS. A análise resgata o histórico dos movimentos sociais locais e o contexto político dos anos 1980 relacionando-os ao desenvolvimento de uma demanda específica das periferias urbanas do município por atendimento à infância. Nos anos 1990 a expansão do controle público a partir de normatizações como a LDB coloca a questão da qualidade do atendimento à infância, consolidando a ideia de educação infantil. Neste novo contexto a demanda popular por creche torna-se demanda por formação daqueles que trabalham em creches comunitárias atendendo à infância sem qualificação. A coleta de dados utilizou técnicas de pesquisa de campo como a etnografia, observação participante, entrevistas semiestruturadas e de história de vida, bem como análise documental e revisão da bibliografia sobre o tema / Abstract: This paper analyzes the establishment, operation and emergency movement of popular educators in the outskirts of Porto Alegre/RS. The analysis recovers the history of social movements and local political context of the 1980s , relating them to the development of a specific demand of the urban outskirts of the city for children's care. In the 1990s the expansion of public control norms such as the LDB raises the issue of children's care quality, reinforcing the idea of early childhood education. In this new context the popular demand for child care becomes a necessity for training those who work in community nurseries , without appropriate qualification. The data have been collected using field research techniques such as ethnography, participative observation, semi-structured interviews and life history, as well as document analysis and review of literature pieces on this subject. Keywords: Education, education and politics, urban peripheries, social movements / Doutorado / Ciencias Sociais / Doutor em Ciências Sociais

Orientador: Jose Luis Sanfelice / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-04T20:20:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alves_DaltonJose_D.pdf: 14391257 bytes, checksum: 1d746d4b67c3b91cb05d00cdf5f90975 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Discorremos, nesta tese, sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em filosofia (Parecer CNE/CES nO. 492/2001) e as suas implicações filosófico-pedagógicas. No primeiro capítulo, empreendemos um exame das Diretrizes Curriculares aprovadas, procurando compreendê-Ias e explorá-Ias sob diversas perspectivas: do ponto de vista da "letra" da lei, isto é, daquilo que é afirmado textualmente; identificando o contexto histórico e político de surgimento dessa proposta de lei; discutindo a gênese e o processo de sua elaboração no contexto das políticas do Ministério da Educação; apresentando alguns desdobramentos dessas discussões, que resultaram na elaboração de outras propostas de lei; e, encerrando o capítulo, fazemos uma discussão da proposta da Comissão de Especialistas de Ensino da Filosofia, designada oficialmente para apresentar um texto-base com vistas a elaboração da versão fmal das Diretrizes. No segundo capítulo, depois de constatadas as orientações legais para a organização e o funcionamento dos cursos de graduação em filosofia no Brasil, procuramos mapear a quantidade dos cursos existentes e onde eles estão situados por região e estados brasileiros e, em seguida, como estão sendo oferecidos esses cursos do ponto de vista institucional e acadêmico, retratando especialmente o tipo de organização acadêmica, dependência administrativa e as formas de habilitação predominantes na estruturação desses cursos. Finalmente, no terceiro capitulo, com base no exame que realizamos das Diretrizes dos cursos de filosofia e conforme o perfil institucional e acadêmico destes em nível nacional, realizamos uma reflexão reivindicando a formação filosófico-pedagógica como elemento defmidor da graduação em filosofia no país, discutindo seus limites e apontando possibilidades, com destaque para o papel da licenciatura neste processo / Abstract: We discourse, in this thesis, on the National Curricular Unes of direction for the Philosophy Graduation Courses (Counsel CNE/CES no 492/2001) and its philosophic-pedagogical implications. In the first chapter, we undertake an examination of the approved Curricular Lines of Direction, trying to understand and exploit them under several perspectives; by the point of view of the 'letter' of the law, that is, from what it is textually stated, identifying the historical and the political context of the emerge of this law proposal, discussing the genesis and the process of its elaboration in the context of the Ministry of Education; presenting some unfolding of these discussions that they had resulted in the elaboration of other law proposals; c1osing the chapter we have a discussion about the proposal of the Specialist Commission of the Philosophy teaching , officially designed for presenting a basis-text in order to the elaboration of the fmal version of the Lines of direction. In the second chapter, afier evidenced the legal orientations for the organization and functioning of the Graduation courses in Philosophy in Brazil, we try to map the amount of the already existing courses and where they are according to their Brazilian states and regions and afier that, how these courses are being offered according to the institutional and academic point of view, portraying the kind of academic organization especially, administrative dependence and the predominant forms of qualification in the structure of these courses. Finally, in the third chapter, based on the examination we performed of the Lines of direction of the Philosophy courses and according to their institutional and academic profile in naturallevels, we performed a reflection c1aiming for the pedagogic-philosophical formation as the defming element of the Philosophy graduation in the country, discussing its limits and pointing out possibilities, giving emphasis to the role of teaching in this processo / Doutorado / Historia, Filosofia e Educação / Doutor em Educação

Orientador: Maria da Gloria Marcondes Gohn / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-05T12:26:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Araujo_DoracinaAparecidadeCastro_D.pdf: 1291599 bytes, checksum: c41f2093f5c98414a85aeabb9f1a9573 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Esta tese trata da educação escolar no sistema penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul. É o resultado de um estudo desenvolvido no Estabelecimento Penal de Paranaíba, que discute o papel da educação escolar para o aprisionado. O ciclo da pesquisa deu-se mediante o levantamento bibliográfico, o exame da legislação em âmbito nacional e estadual que norteia a educação escolar para presos, o conhecimento da realidade prisional e educacional do sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul e, de forma singular, da unidade prisional de Paranaíba. Neste ciclo, o questionário foi utilizado para identificar o perfil dos presos, a entrevista individual com a professora e os alunos das séries iniciais do ensino fundamental e a entrevista coletiva com os alunos visaram analisar a relevância do processo educacional no espaço prisional / Abstract: This thesis is about the school education in the penitentiary system of the state of Mato Grosso do Sul. It is the result of the study developed in the penal system in the city of Paranaíba, which discuss the role of the school education for the prisoners. The cycle of the research began by the bibliographic research, the inquiry of the legislation in national and state ambit that leads the education to prisoners, the knowledge of prison¿s reality and education in the penitentiary system in Mato Grosso do Sul and in a singular form of the jail in Paranaíba. In this cycle, the questionnaire was used to identify the prisoners profile, the interview with the teacher and students of initial grades and the collective interview with students, aimed to analyze the relevance of the process of education in prison / Doutorado / Politicas de Educação e Sistemas Educativos / Doutor em Educação

Orientador: Jose Luis Sanfelice / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-05T22:03:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dalarosa_AdairAngelo_D.pdf: 583021 bytes, checksum: af25f2ca5a1c2338f3f44f318784d465 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Este estudo tem por finalidade investigar como o Estado de Santa Catarina organizou o Ciclo Básico do ensino público durante a Ditadura Civil-militar (1964-1985). Pretende-se explicitar, analisar e compreender o papel do Estado na oferta da educação de Ciclo Básico e sua relação com o setor produtivo. Para tanto, o objeto de pesquisa será analisado à luz dos pressupostos teórico-metodológicos do materialismo histórico dialético, partindo das categorias mediação, contradição, e hegemonia. A partir dos anos de 1960, as lideranças econômicas do Estado de Santa Catarina passam a defender o desenvolvimento da educação por entenderem que o atraso econômico devia-se ao fato de não existir, no estado, uma educação capaz de alavancar o desenvolvimento econômico. A pesquisa busca demonstrar a não conformidade entre os objetivos reais e os objetivos proclamados na organização do ensino público de Ciclo Básico em Santa Catarina; procura evidenciar também que o Estado civil-militar, que é um Estado burguês, proclamou o desenvolvimento da educação pública como fator de desenvolvimento das forças produtivas que teria como conseqüência a elevação da qualidade de vida da população catarinense; demonstra que a organização do Ciclo Básico em Santa Catarina deu-se de forma a conduzir o processo histórico buscando consenso em torno das propostas políticas das elites burguesas. Por isso foi sendo organizado legalmente, anunciando uma educação pública, de qualidade para todos (objetivos proclamados) e estruturado gradativamente para atender ao mínimo de escolarização sempre justificando que se fazia o "possível". Assim demonstra a legislação analisada, pelos Planos Estaduais de Educação, pela avaliação feita pelo próprio Estado e pelos planos subseqüentes, ou seja, os objetivos reais ficam claros quando confrontados com os objetivos proclamados. A contradição não está entre os objetivos proclamados e o que foi realizado e sim entre o que foi proclamado e feito com aquilo que não foi feito. Significa dizer que a contradição está entre o projeto burguês de sociedade e de educação e um projeto revolucionário de sociedade e de educação. A presente tese demonstra que a contradição está entre uma concepção burguesa de estado e de educação e uma concepção revolucionária de Estado e de educação / Abstract: The aim of this study is to investigate as the State of Santa Catarina has organized the elementary public school during the Civil-military dictatorship(1964-1985). It will try to explain, analyze and understand the role of the state in the elementary school and its relationship with the productive sector. For that, the research object will be analyzed in the light of theoretic and methodological presuppositions of dialectic and historical materialism, from the mediation , contradiction and hegemony category. From the years 1960, the economical leaderships of Santa Catarina State start defending the development of education for understanding that the economical retard was because of no exist in the state an education that was able push the economical development. The survey tries to demonstrate the no conformity among the real objectives and the objectives stated in the organization of elementary public schools in Santa Catarina; it tries also to make evident that the Military Civil-State that is bourgeois, stated that the public education development as a factor of development of the productive powers that would have as consequence the raise of catarinense population quality of life; it shows that the organization of elementary education (Ciclo Basico) in Santa Catarina was accomplished in the sense of answer the proposal of bourgeois elites. That's why it was being organized legal1y, announcing a public education with quality for everybody (objectives stated) and structured gradually to answer the minimal of education always justifying that was done the "possible". Thus demonstrates the analyzed legislation , by the Planos Estaduais de Educação, by the evaluation done by the State and by the subsequent plans, it means, the real objectives are clear when compared the objectives stated. The contradiction is not between the objectives and what was accomplished, but yes between what was stated and done with what was not done. It means to say that the contradiction is between the bourgeois project of society and education and a revolutionary project of society and education. The current thesis shows that the contradiction is between a bourgeois conception of state and education and revolutionary conception of State and Education / Doutorado / Historia, Filosofia e Educação / Doutor em Educação

Orientador: Vicente Rodriguez / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-06T09:22:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Piolli_GisileyPaulimZucco_M.pdf: 1071316 bytes, checksum: af1b1c21f6ef89443b66b335758df11b (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: Esta dissertação analisa as contradições entre o que os documentos legais expressam, sobre as exigências para melhor desempenho da educação, e a realidade constatada através das entrevistas com docentes do ensino médio das escolas públicas do Estado de São Paulo. Para isso foi preciso entender o discurso oficial divulgado como forma de dominação por reforçar a idéia de existir um saber mais desenvolvido e científico, desqualificando os saberes anteriores argumentando ¿não atender mais as características consideradas inerentes à atividade docente.¿ O que deixa claro a luta entre uma lógica que estava em vigor e outra que deseja se impor. Para explicitar essa relação de dominação foi utilizada tanto a análise das entrevistas dos docentes, como dados estatísticos oficiais para referendar as afirmações destes, no que diz respeito as atuais condições de trabalho que enfrentam. Tudo isso para demonstrar os reais interesses dominantes, assim como as dimensões da luta que os docentes devem promover para garantir uma educação pública, de qualidade e igualitária para todos / Abstract: This dissertation analyzes the contradictions between what the legal documents states on the demands for better performance of the education and the reality verified through the interviews with teachers of the secondary school of the public schools of the State of São Paulo. For that it was necessary to understand the official discourse made public as a way of dominance by reinforcing the idea of existing a knowledge more developed and scientific in contraposition to a previous one, which is disqualified under the argument ¿not answer anymore the characteristics considered inherent to the educational activity.¿ This makes clear the fight between a logic that was in force and another one that intends to be dominant. In order to explicit this dominance relationship was used both the analysis of the teachers interviews as official data statistics to countersign the statements of the teachers concerning the current work conditions they live in. All of this to demonstrate the real dominant interests, as well as the dimensions of the fight that the teachers should promote to guarantee an equalitarian public education of quality for all / Mestrado / Educação, Sociedade, Politica e Cultura / Mestre em Educação