Submitted by paulo junior (paulo.jr@fgv.br) on 2010-03-04T17:40:08Z No. of bitstreams: 1 Bianca Alves.pdf: 958884 bytes, checksum: d4a1cc4613fee0c5453b84fbc40780d3 (MD5) / Approved for entry into archive by paulo junior(paulo.jr@fgv.br) on 2010-03-04T17:40:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Bianca Alves.pdf: 958884 bytes, checksum: d4a1cc4613fee0c5453b84fbc40780d3 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-03-05T14:02:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bianca Alves.pdf: 958884 bytes, checksum: d4a1cc4613fee0c5453b84fbc40780d3 (MD5) Previous issue date: 2001-12-06 / The Comunidade Ativa Programme was created by Comunidade Solidária as a strategy to incite the Integrated and Sustainable Local Development in small Brazilian municipalities by means of communitarian forums and capacity-building of such forums. The Programme aims at favouring people to become more active, participative and responsible for the solution of common problems and at stimulating the local cultures valorisation. The study herein investigates the possibilities and limitations for Comunidade Ativa Programme to favour community members to assume their freedom, taking over responsibility by the social reality structure. In order to respond to such question, the study herein searches for Heidegger and Hanna Arendt thoughts. The theoretic reference of this dissertation is divided into two parts. The first part addresses the following subjects: State reformation and social policies; citizenship; local development; public environments for participation; human formation; and social capital. The second part of the theoretic reference introduces the Existential Phenomenology and its notions of knowledge, man, world, freedom, politics and education. The investigation methodology involves collection and processing of data arising from lecture and documentation study and also from thirty-seven interviews performed with actors located from national scope to local sphere. In the last chapter, the collected data is interpreted accordingly to the adopted theoretic reference – what enables to point out several limitations and some possibilities for Comunidade Ativa Programme to favour community members to assume their freedom – and thinkings concerning the role, challenges and possibilities of the persuasive State are performed. / O Programa Comunidade Ativa foi criado pela Comunidade Solidária como uma estratégia para induzir o Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável em pequenos municípios brasileiros por meio da formação de fóruns comunitários e da capacitação desses fóruns. O Programa pretende favorecer que as pessoas se tornem mais ativas, participantes e responsáveis pela resolução de seus problemas comuns e incentivar a valorização das culturas locais. O presente estudo investiga as possibilidades e as limitações de o Programa Comunidade Ativa favorecer que os membros das comunidades em que atua apropriem-se de sua liberdade, assumindo a responsabilidade pela construção de sua realidade social. A fim de responder a esta questão recorreu-se neste estudo ao pensamento de Martin Heidegger e de Hanna Arendt. O referencial teórico desta dissertação está dividido em duas partes. Na primeira parte são abordados os seguintes temas: reforma do Estado e políticas sociais; cidadania; desenvolvimento local; espaços públicos de participação; formação humana; e capital social. A segunda parte do referencial teórico apresenta a Fenomenologia Existencial e suas concepções sobre conhecimento, homem, mundo, liberdade, política e educação. A metodologia de investigação inclui coleta e tratamento dos dados provenientes de estudo de documentos e de palestra e de trinta e sete entrevistas realizadas com atores situados desde o âmbito nacional até a esfera local. No último capítulo os dados coletados são interpretados segundo o referencial teórico adotado - o que permite apontar diversas limitações e algumas possibilidades do Programa Comunidade Ativa favorecer que os membros da comunidade em que atua apropriem-se de sua liberdade - e são realizadas reflexões sobre o papel, os desafios e as possibilidades do Estado indutor.

Orientador : Profª. Drª. Marisete Teresinha Hoffmann-Horochovski / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor Litoral, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial Sustentável. Defesa: Matinhos, 20/05/2016 / Inclui referências : f. 105-111 / Resumo: Esta dissertação resulta de um estudo que buscou compreender quais sentidos de cidadania são produzidos nas relações entre famílias pobres e agentes operadores das políticas sociais no bairro Tabuleiro, na cidade de Matinhos/PR. A pesquisa foi inspirada no método etnográfico, através do qual foram acompanhadas oito famílias moradores do bairro, como também entrevistados agentes das políticas de Assistência Social, Educação e Saúde que atuam no território estudado. Adotou-se uma abordagem teórica que compreende que as relações entre os atores produzem os sentidos das práticas sociais. O diálogo com a bibliografia envolveu ainda autores que, no contexto brasileiro, têm estudado temas como políticas sociais, cidadania e famílias de classes populares no âmbito das ciências sociais. Algumas conclusões deste trabalho apontam que as experiências vividas pelas famílias pesquisadas revelam que as condições desiguais a que estão submetidas impedem que usufruam de direitos sociais. Associado a isso, percebe-se que as famílias significam o acesso aos programas e serviços a partir de duas marcas significativas de suas trajetórias: o tipo de vínculo que estabelecem com a cidade, por sua condição de "ser de fora", e suas experiências de constantes recomeços, expressas pela necessidade de migração para Matinhos. O estudo identificou ainda que o modelo de gestão em vigor na cidade, associado às relações instáveis de trabalho dos agentes operadores das políticas sociais tem significativo impacto na atuação destes agentes. Tais características resultariam em certa cautela desta população quanto as expectativas perante o estado e suas políticas. Finaliza-se apontando que as relações estudadas se inserem entre os repertórios de relações que constituem os percursos de cidadania no Brasil. Palavras-chave: Cidadania. Políticas sociais. Famílias pobres. / Abstract: This dissertation is the result of a study that attempted a comprehension of which directions of citizenship are produced in the relations between working class families and operating agents of social policies in the district Tabuleiro, in the city of Matinhos, Paraná. The survey was inspired by the ethnographic method, through which eight resident families of the district were accompanied, and agents from the programs of Social Assistance, Education and Health, who worked in the territory under study, were interviewed as well. A theoretical approach was adopted, which acknowledged that the relations between the participants produced the directions of the social practices. Moreover, the dialogue with the bibliography was comprised of authors who, in a Brazilian context, have studied themes such as social policies, citizenship and working class families in the scope of the social sciences. Some conclusions of this paper indicate that the experiences which the surveyed families undergo reveal that the discriminatory conditions, to which they are submitted, hinder their capitalization of social rights. In addition, it is noticed that the families equate access to the programs and services from two significant landmarks of their paths in life: the link that they have established with the city, due to their "outsider" status, and their experiences of constant restarts, expressed by the need to migrate to Matinhos. The study also identified that the administration model in vigor in the city, associated with the unstable work relations of the operating agents of the social policies, has a significant impact on the performance of these agents. Such characteristics would result in a bit of caution by the population regarding the expectations of the state and its policies. The paper is concluded by revealing that the studied relations are ingrained within the repertoire of relations that constitute the routes of citizenship in Brazil. Key-words: Citizenship. Social policies. Working class families.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação Física, Programa de Pós-Graduação em Educação Física, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-11-16T17:41:46Z No. of bitstreams: 1 2017_FelipeBarbosaPassos.pdf: 2448646 bytes, checksum: 0513cd102dc1472324e914f09b4aef58 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-11-21T18:55:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_FelipeBarbosaPassos.pdf: 2448646 bytes, checksum: 0513cd102dc1472324e914f09b4aef58 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-21T18:55:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_FelipeBarbosaPassos.pdf: 2448646 bytes, checksum: 0513cd102dc1472324e914f09b4aef58 (MD5) Previous issue date: 2017-11-21 / A presente dissertação teve como objeto de estudo a relação entre esporte e Política de Assistência Social. Assim, nosso objetivo foi analisar a inserção e a configuração do esporte na Política Nacional de Assistência Social a partir de 2004 e a sua execução no Distrital Federal entre os anos de 2012 e 2015. Para alcançar tais objetivos, nos orientamos teórico-metodologicamente pelo método materialista histórico-dialético, sendo nossa investigação uma pesquisa qualitativa de caráter exploratória, cujas categoriais de análise foram construídas no transcorrer da própria pesquisa e análise dos documentos. No tocante à dimensão técnico-instrumental, utilizamos os seguintes procedimentos: i) revisão bibliográfica e ii) pesquisa documental. A coleta de dados ocorreu via pesquisa bibliográfica e documental tanto no âmbito federal, quanto no local (Distrito Federal). O primeiro capítulo apresenta a discussão político-filosófico sobre Estado e sociedade civil. No segundo capítulo, a ideia foi trazer a discussão sobre Estado para a realidade brasileira, procurando entender o desenvolvimento capitalista dentro da nossa particularidade sócio-histórica e, também, entender o desenvolvimento histórico da política social nesta configuração. Já no terceiro capítulo, enveredamos em estudar os determinantes do esporte desde a sua gênese até a sua configuração atual e a entendê-lo na conjuntura nacional, principalmente, no que concerne a sua relação com o Estado e as políticas públicas sociais. No quarto capítulo, priorizamos a análise do segundo elemento de nosso objeto de pesquisa: a assistência social. Estudamos sua trajetória enquanto uma política de proteção social no Brasil e a sua configuração atual, fruto da PNAS (2004) e do SUAS. Após essas problematizações, procuramos demonstrar o “lugar” do esporte na assistência social, ou seja, qual o contexto de inserção da prática esportiva nesta política e em quais espaços ela se desenvolve. No capítulo final, demonstramos, num primeiro momento, como o esporte é concebido e desenvolvido no programa Projovem – Adolescente. Posteriormente, voltamos nossos olhares para a Política Distrital de Assistência Social e para o principal espaço público de execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) no DF, os COSES, analisando a forma e o conteúdo do esporte nestas unidades. Nossas análises demonstraram que o esporte é tido como um meio de desenvolvimento de serviços socioassistenciais e de materialização da Política de Assistência Social. Dentro da política de assistência, verificamos que o esporte se localiza na Proteção Social Básica, especificadamente no SCFV. Vimos, também, que a política proporciona acesso ao esporte, mas o faz de maneira setorial, predominantemente, o que pode ampliar outros problemas sociais, como a discriminação social. Apesar disso, a concepção pedagógica de educação social deste serviço, no qual o esporte ocorre, é bem avançada no âmbito federal, tendo o programa Projovem – Adolescente como sua vitrine. No governo do Distrito Federal há ainda muitas lacunas no âmbito das orientações acerca da materialização do serviço e do planejamento das ações e isso reverbera nas possibilidades de desenvolvimento da prática esportiva nos COSES que ficam aquém de suas potencialidades, embora ocorra um predomínio da dimensão do esporte de lazer. / The present dissertation had as object of study the relation between sport and Social Assistance Policy. Thus, our objective was to analyze the insertion and configuration of the sport in the National Policy of Social Assistance from 2004 and this execution in the Federal District between the years of 2012 and 2015. In order to reach these objectives, we orient ourselves theoretically-methodologically by the method Historical-Dialectical Materialist, our research being a qualitative and exploratory character, whose categories of analysis were constructed during the course of the research and analysis of the documents. Regarding the technical-instrumental dimension, we used the following procedures: i) bibliographical review; ii) documental research; and iii) theoretical discussion. Data collection took place via bibliographical and documentary research both at the federal and local levels (Federal District). In the first chapter we made a political-philosophical discussion about State and civil society. In the second chapter the idea was to bring the discussion about State to the Brazilian reality, trying to understand the capitalist development within our socio-historical particularity and also to understand the historical development of social policy in this configuration. In the third chapter, we study the determinants of sport from genesis to present configuration and to understand it in Brazilian reality, especially in this relationship with the State and public social policies. In the fourth chapter, we directed our forces to study the second element of the object of this research: social assistance. We studied its trajectory as a social protection policy in Brazil and its current configuration, as a result of PNAS (2004) and SUAS. Afterwards, we try to demonstrate the "place" of the sport in the care, that is, the context of insertion of the sport in this policy and in what spaces it is developed. In the final chapter, we try to demonstrate, in a first moment, how the sport is conceived and developed in the most advanced and well built program that participates: Projovem - Adolescente. In a second, we turn our eyes to the District's Social Assistance Policy is to the main public space of execution of the Coexistence Service and Strengthening of Links in the Federal District, analyzing the form and content of the sport in these units. Our investigation demonstrated that sport is considered as a means of developing social assistance services and materializing the Social Assistance Policy. Within the policy it is located in Basic Social Protection, specifically in the SCFV. We have also seen that politics provides access to sport, but it does so in a sectoral way, which may amplify other social problems, such as discrimination. Despite this, the pedagogical concept of social education of this service, in which the sport occurs, is well advanced at the federal level, and the Projovem - Adolescente program is its showcase. In the Federal District government there are still many gaps in the scope of the guidelines on the materialization of service and the planning of actions and this reverberates in the possibilities of sports practice in COSES that fall short, despite the predominance of leisure sports.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2015-05-26T16:40:25Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE DE DOUTORADO - MARTHA DANIELLA TENÓRIO DE OLIVEIRA 2014.pdf: 1075474 bytes, checksum: 5dbc48b0183590b9d1ce0b6c6f693217 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-26T16:40:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE DE DOUTORADO - MARTHA DANIELLA TENÓRIO DE OLIVEIRA 2014.pdf: 1075474 bytes, checksum: 5dbc48b0183590b9d1ce0b6c6f693217 (MD5) Previous issue date: 2014-11-14 / Este estudo versa sobre a implementação e execução da política de assistência social na perspectiva do direito, problematizando a atuação dos conselhos gestores e sua relação com a rede socioassistencial, no sentido da viabilização da assistência social como direito. As aproximações sucessivas entre teoria e práticalevaram a levantar as seguintes hipóteses: a atuação dos conselhos de políticas pode provocar mudanças nas instituições sociais e suas práticas, mudanças na cultura e nos valores das agências de prestação de serviços e das instâncias de participação, privilegiando a universalização da proteção social. Não se trata de mais uma competência, porém de um pressuposto do desempenho dos conselhos, orientados para a descentralização, a participação e a intersetorialidade das ações assistenciais, sem prejuízo de sua capacidade de abertura ao pluralismo democrático. Os conselhos de políticas sociais públicas podem exercer uma função pedagógica que se materializa principalmente por meio dos efeitos das suas ações, potencializando o trabalho/ação em rede pela capacidade que têm de influenciar na maneira de pensar e agir dos sujeitos envolvidos nesse processo.O estudo analisa particularmente o plano municipal de assistência social no período de 2010-2013 e a atual diretoria, os planos e relatórios das entidades inscritas no CMAS, objetivando identificar a estruturação e a organização dos serviços socioassistenciais.A pesquisa realizada foi de natureza qualitativa, de base bibliográfica, documental e de observação, permitindo as seguintes constatações: em Maceió a rede socioassistencial existe, mas o trabalho em rede encontra dificuldades,fragilizações e contradições; a prestação de serviços ocorre de forma isolada; compete à Secretaria Municipal de Assistência Social e suas diretorias a construção da rede socioassistencial e a ação em rede.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:50:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo661_1.pdf: 1808459 bytes, checksum: f8448adc9c3cc0c28f9e557b359762f5 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A literatura de ciência política assinala que os programas de transferência de renda se originam devido a uma estratégia política alternativa adotada por partidos políticos que enfrentam oposição para reformar o setor social ou por uma restrição imposta ao gasto social universal em função da nova ordem econômica global. Neste trabalho desenvolvo outra abordagem para explicar a difusão do Programa Bolsa Escola (PBE) entre municípios de várias regiões do Brasil nos anos 1995-2001. Nesse período, o PT e o PSDB protagonizaram uma disputa em torno do programa ao apresentarem projetos de lei para a criação de políticas estaduais e nacionais de garantia de renda mínima. Mesmo após a implementação do PBE do governo federal, governos locais continuaram a criar o PBE municipal. Que fatores determinaram o processo de difusão do programa entre os municípios? Por que ocorreu variação na taxa de adesão ao programa do governo federal? Para responder estas questões, a pesquisa testa o peso de variáveis estruturais, internas e externas sobre a difusão do PBE. Duas hipóteses principais são testadas no estudo. A primeira afirma que a competição política municipal é positiva para a difusão do PBE. A segunda hipótese afirma que o alinhamento político entre os governos municipais e o governo federal aumenta a probabilidade de adesão ao PBE federal. Com o objetivo de entender a política da difusão de políticas no Brasil o trabalho utiliza a metodologia de Análise da História do Evento para testar estatisticamente o impacto de incentivos políticos na difusão dos programas nos municípios do Estado de São Paulo. Os resultados da análise indicam que a competição política influencia a difusão do PBE municipal e que a variável alinhamento político não tem efeito sobre o processo de difusão do PBE federal

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:20:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5757_1.pdf: 708767 bytes, checksum: 341afbbf07b5b5a2dae6e0f1bb0bc7cb (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / A motivação desta tese esteve nas constantes discussões em torno da persistência dos números sobre a pobreza no Brasil. As experiências de redução dos níveis de pobreza estiveram associadas aos períodos de crescimento econômico, que se esgotou a partir da década de oitenta. Os indicadores têm apresentado uma proporção de pobres de cerca de 30% da população, número que não tem recuado nas últimas duas décadas. Sendo assim, os esforços, neste trabalho, se voltam para a discussão dos temas relacionados ao problema da pobreza e suas armadilhas, e de como as políticas públicas de combate ao problema se inserem dentro do atual contexto social e econômico do País. A solução dos problemas sociais se configura como importante desafio em termos de política pública, e, neste sentido, cresce a importância dos programas de garantia de uma renda mínima. Este trabalho de tese está centrado na avaliação dos impactos das políticas de combate à pobreza e à desigualdade. Para tanto, o objetivo é avaliar o impacto dos diferentes programas de garantia de renda mínima sobre a pobreza, focando a análise sobre a sua eficácia em atender a quem necessita mais. Dada a pressão sobre os sistemas sociais de proteção que encontram cada vez mais dificuldades em dar respostas à necessidade de combate à pobreza, houve a preocupação em analisar qual (ou quais) entre os diferentes desenhos de esquemas de transferência atende ao público-alvo dos pobres, e quem, entre os diferentes grupos da população, são os beneficiados por estes gastos sociais. Utilizou-se dos dados da PNAD de 1999 e de um modelo de microssimulação. Nas simulações, os resultados mostraram que os efeitos em termos de redução do número de pobres são pequenos, embora com importantes rebatimentos sobre a redução da intensidade da pobreza. Em termos de eficácia, são relativamente poucos os recursos necessários para acabar com a pobreza determinada por uma renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo. Seriam necessários, anualmente, cerca de 2% do PIB nos programas mais abrangentes. As simulações mostraram também que há algum sucesso na focalização das ações por estarem sendo atendidas as famílias em maior situação de risco, aquelas chefiadas por pessoas de baixa escolaridade e com número maior de filhos. Como efeitos de longo prazo estão os rebatimentos sobre os objetivos de promover a equidade e sobre a mobilidade social. O acesso à educação, garantido pelos programas associados à freqüência à escola e como mecanismo de acesso a oportunidades, garantiria a redução das desigualdades no longo prazo. Buscou-se, com isso, construir a defesa dos programas que, embora mostrem efeitos tímidos de curto prazo, tem importantes implicações no longo prazo, evitando a perpetuação do círculo vicioso da exclusão social que tem condenado o país à reprodução da desigualdade, causa e efeito da pobreza

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:36:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nilson Soares de Araujo.pdf: 363831 bytes, checksum: 1f7347b38e16f7563539922f7a5c9e69 (MD5) Previous issue date: 2008-05-30 / The water situation in the Earth planet has aroused the attention of the most different researchers, non-governmental organisations, world entities as World Bank and BID, social movements, and several production companies among others. Each one of these actors appoints and performs in particular scenery, implying the critic situation related to water that involves the mankind at the very beginning of this century. International and domestic strains among financial and industrial groups, among companies and social organisations and others are already seen in many countries. There is an intense movement disputing this precious liquid control and management. On one side, are those who want to transform the water into a commodity adjusted to the market regulations no matter the damaging effect upon people vast majority. On the other hand, it is established another pattern as an alternative to that trading purpose that should be humanitarium, distributor and also respect the water as an everyone wealth not owned by anyone. In this fight, it stands out the financial policies implementation of world organisations as World Bank which intends to bring in the market rules, the international monopoly, aiding the governments in both water supply re-structure and sewage treatment in several places in the whole planet. Inside this re-structure the poors scream suffocated with more taxes in a growing degree, victims of this new model that makes them increasingly poorer. So, it arises the need of social policies as an accurate action to repair the damage and to stir up/instigate (?) the presence of government/state (?) actions. In this kind of opposites movement, attracted and repelled at the same time, owners and dispossessed people mentioned in documents, reports, flies, recorded in videos and unduly charged, the huge water issue is so put to everyone. A question is left for us: how are we going to settle it? It was searched herewith to investigate, to render problematic, to put in questions and raise doubts to the ways found out as solution. And we went through those strains expressing our criticism, disagreement and asserting at every moment: the water belongs to everyone / A situação da água no planeta terra tem despertado a atenção dos mais diversos pesquisadores, entidades não governamentais, organismos com atuação mundial, como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, movimentos sociais, empresas de diversos setores produtivos entre outros. Cada um desses atores aponta e atua em um cenário, deixando ultrapassar a situação crítica que envolve a humanidade, neste início de século, com relação à água. Tensões internacionais e nacionais entre grupos financeiros e industriais, entre empresas e organizações sociais, entre outros, já são observadas em diversos países. Há um intenso movimento disputando o controle e o gerenciamento desse precioso líquido. De um lado estão estabelecidos aqueles que querem transformar a água num produto adaptado às regras de mercado, sem levar em conta os efeitos danosos para uma grande maioria da humanidade. Do outro, grupos organizados ainda lutam para preservar o que resta, tentando estabelecer outro modelo, alternativo às relações mercantis, e que seja humanitário, distribuidor e que respeite a água como um bem de todos, sem que haja proprietários. Nessa luta, destaca-se o implemento das políticas financistas dos organismos mundiais, como o Banco Mundial, que intenciona introduzir as regras de mercado, o monopólio internacional, auxiliando os governos na reestruturação dos serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto em vários lugares do Planeta. Dentro dessa reestruturação, gritam os pobres, sufocados por mais taxas e numa escala crescente, vítimas de um novo modelo que os empobrece cada vez mais. Surge assim, a necessidade das políticas sociais como uma ação pontual, reparadora desses danos e provocadora da presença da ação estatal. Num movimento de opostos, atraídos e ao mesmo tempo repelidos, possuidores e despossuídos, citados em documentos, relatórios, panfletos, gravados visualmente, cobrados indevidamente, coloca-se para todos o grandioso problema da água. Resta-nos fazer uma pergunta: como vamos resolvê-lo? Buscou-se aqui, investigar, problematizar, questionar e, às vezes, duvidar dos caminhos apontados como solução. E percorremos um caminho entre as tensões, manifestando a crítica e o desacordo e afirmando todo o momento: a água é de todos!

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:41:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Introducao; Cap 1; Cap 2; Cap 3; Cap 4.pdf: 490679 bytes, checksum: 700a9ab5fd5da917a1d96a88346dcf5f (MD5) Previous issue date: 2012-09-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente pesquisa, realizada no Forte São João, Vitória - Espírito Santo, se propôs a efetuar uma escuta à vida que é tecida nesse território e às redes que forja com as políticas sociais. Por meio de grupos narrativos realizados com moradores do Forte São João, visamos cartografar essas redes, propondo uma análise das conexões que se efetuam entre esse território e a política de atenção básica da assistência social. Vamos, ao longo do texto, acompanhar funcionamentos frios e quentes dessas redes e sua ressonância na ampliação ou restrição da experiência do público no cotidiano dessas políticas. As análises aqui empreendidas se fizeram no entrecruzamento dos aportes teóricos advindos, principalmente, dos trabalhos de Foucault, Certeau, Deleuze e Guattari e de outros pesquisadores do campo das políticas sociais como Eduardo Passos e Regina Benevides que contribuíram na análise dos processos que atravessam essas políticas em tempos de focalização. Esse estudo pretendeu ressaltar que, no cotidiano da vida de populações que são identificadas pela noção de pobreza, forjam-se exercícios de resistência que podem fazer variar políticas que a esse público se destinam, desestabilizando naturalizações / The present research, developed at Forte São João, Vitória Espírito Santo, proposed to make a listen to the life that is woven in this territory and the networks that it makes with social policies. Through narrative groups formed with São João Fort dwellers, we aim to map these networks, suggesting an analysis on the connections that are made among this territory and the basic attention policies of social assistance. Through the text we will mark warm and cold operations of these networks and their reverberations on the enlargement or restriction of the public experience on the daily issues of these policies. The analysis here undertaken were made in the intersection of the theoretical contributions that came mainly from the works of Foucault, Certeau, Deleuze and Guattari and from other researchers of the field of social policies as Eduardo Passos and Regina Benevides that contributed on the analysis of the processes that crossed these policies at times of focusing. This study intended to highlight that in the daily life of populations that are identified by the notion of poverty, resistance exercises are created that may lead to variations on the policies that are destined to this public, destabilizing naturalizations

Submitted by Cibele Nogueira (cibelenogueira@ufgd.edu.br) on 2016-09-23T18:37:48Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) VANIASOUZA.pdf: 972473 bytes, checksum: a0e73e519639a7eba0811fcd532bff5b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-23T18:37:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) VANIASOUZA.pdf: 972473 bytes, checksum: a0e73e519639a7eba0811fcd532bff5b (MD5) Previous issue date: 2011-04-07 / According to the Brazilian Constitution, access to Education and Health are fundamental social rights guaranteed to Kaiowá and Guarani children with deficiencies. The general objective of this study is as follows: to investigate childhood and the conditions that indigenous children with deficiencies, both Kaiowá and Guarani, experience in the villages of Greater Dourados. An attempt will be made to diagram social politics and access to health and education in the villages of Dourados and Paranhos. The specific objectives were: a) to become conversant with the experience of indigenous children with deficiencies, and to discover the effect on their condition when changes to ttheir situation occurred, provoked by the reduction of their land; b) to discover how this people group has handled and continues to handle deficiency in chilldren. For example, to understand how parents and/or carers naturally cope, and what, on the other hand, they manifestly find difficult; c) to diagram the incidence of deficiency in the townships studied, and describe and analyse the public politics that should ensure the deficient indigenous child´s right to health and education. This is a qualitycontrolled ethnographic study designed to discover the relationships, values, attitudes and beliefs of the indigenous communities, both Kaiowá and Guarani, on the subject of deficiencies. It is a study with documentation, including analysis of the laws, documents, programs and policies of those institutions, created to give attention to such chilldren, stimulating discussion of their social rights. Those who participated in this research are as follows: older people, indigenous leaders, family members, professional people in the areas of health and education. The methods used to collect data were: open interviews, partiallystructured interviews, observations and occurrences registered in local records. The results indicate that the observations regarding deficiency in the context of both Kaiowá and Guarani situations, underwent socio-cultural changes which are perceived differently by different members of these cultures: Some members of the indigenous community assert that deficiencies have always existed, and what caused them was determined by the real "owner" of the child´s soul before it entered the child´s body, coming from the upper eschalons of the cosmos. Others deny the presence of any deficient children in indigenous societies in the past. There are also those who assert that prevention and/or cure could be assured through the use of natural medicines, prayers and obedience to the rules of the group. Others affirm that some of these children were eliminated at birth. In almost all the groups studied, the findings indicate cultural changes in the way deficiencies were seen and coped with, and reveal that, although still in the beginning stages, there is a better outlook for the care and survival of indigenous children with deficiencies. The data collected through this research reveals that the recognition of fundamental social rights for vulnerable groups, - such as education, housing, health and protection in child-bearing and early childhood, has been neglected and denied to deficient indigenous children, and that most of them live in a precarious situation and are not in school. In consequence the number of cases of deficiency has grown, particularly physical deficiencies (such as cerebral palsy). On the other hand, the chief improvement has been the establishment of ‘inclusive indigenous education’, which allows children both with and without dificiencies, access to higher grade levels. Thus the number of indigenous students able to progress to higher education is growing. In spite of this, with relation to the application of sociall rights and access to policies pertaining to health and education, there are huge barriers that are yet to be overcome. / Na Constituição brasileira o direito à educação e saúde são direitos fundamentais de natureza social dos quais as crianças Kaiowá e Guarani com deficiência são titulares. O objetivo geral deste estudo foi investigar a infância e as condições de vida da criança indígena Kaiowá e Guarani, com deficiência, em aldeias da Região da Grande Dourados, buscando mapear as políticas sociais e o acesso à saúde e à educação nas aldeias de Dourados e de Paranhos. Os objetivos específicos foram: a) Conhecer a infância das crianças indígenas com deficiência e quais as condições de vida após as mudanças provocadas pela redução do território; b) Descrever como esses povos lidavam e lidam com a deficiência, bem como compreender as facilidades e dificuldades dos pais e responsáveis, no cuidado diário da pessoa com deficiência e quais as representações manifestas; c) Mapear a incidência de deficiência nos municípios estudados, descrever e analisar as políticas públicas que asseguram o direito à saúde e à educação da criança indígena com deficiência. Trata-se de pesquisa qualitativa de cunho etnográfico para compreender as relações, valores, atitudes e crenças das comunidades indígenas Kaiowá e Guarani acerca do fenômeno deficiência; e estudo documental com analise dos documentos, leis, programas e ações das instituições de atenção às crianças indígenas com deficiência na perspectiva dos direitos sociais. Participaram desta pesquisa: idosos, lideranças indígenas, familiares, profissionais da saúde e educação. Os instrumentos de coleta de dados foram: entrevistas abertas, semi-estruturadas, observação e registros no diário de campo. Os resultados indicam que as representações sobre a deficiência no contexto indígena Kaiowá e Guarani sofreram transformações sócio culturais e se expressam por diferentes percepções: alguns membros da comunidade indígena narram que a deficiência sempre existiu e o que a determinava era o próprio dono (Járy) da alma da criança, antes dessa se incorporar ao corpo, vinda dos diversos patamares do cosmo; outros negam a existência da deficiência entre os povos indígenas no passado; há os que garantem que havia como preveni-las e tratá-las com o uso de remédios naturais, rezas e obediência às regras instituídas pelo grupo; há ainda os que afirmaram que algumas dessas crianças eram eliminadas ao nascimento. Em praticamente todos os grupos pesquisados os relatos indicam transformações culturais quanto à forma de ver e lidar com a deficiência e visualizam, ainda que de forma insipiente, soluções e melhores expectativas quanto ao desenvolvimento e sobrevivência da criança indígena com deficiência. Os dados da pesquisa indicam que a efetivação dos direitos fundamentais sociais: educação, saúde, moradia, proteção à maternidade e à infância e assistência aos grupos vulneráveis têm sido negligenciados às crianças indígenas com e sem deficiência e que a maioria vive em condições precárias de vida e estão fora da escola. Em consequência, constatou-se a produção de deficiência, um índice elevado de deficiência física (paralisia cerebral). Por outro lado, o principal avanço foi a concretização da escola diferenciada indígena que permite o acesso a escolarização de crianças com e sem deficiência e o acesso a níveis superiores de ensino, pois cresce gradativamente o número de jovens indígenas no ensino superior. Todavia, em relação à efetivação aos direitos sociais e o acesso às políticas de educação e saúde há fortes barreiras para serem superadas.

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