Tese (doutorado) - Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação / Made available in DSpace on 2012-10-17T04:56:03Z (GMT). No. of bitstreams: 0

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação. / Made available in DSpace on 2012-10-20T15:09:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 192075.pdf: 429857 bytes, checksum: 00f0f7ccfd2b82cab130cc845dc5b139 (MD5) / Hoje o domínio da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) tornou-se fundamental para a acumulação do capital e para a soberania dos blocos econômicos e países na chamada sociedade do conhecimento. Por isso, a definição e implementação de políticas de CT&I é fator primordial para a manutenção e conquista de poder econômico/político das nações e para a competitividade do setor produtivo. Em razão dessa materialidade, esta pesquisa objetiva analisar, em perspectiva histórica, a política de fomento à pesquisa e de formação de pesquisadores promovida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) - principal órgão de fomento à pesquisa do Brasil - e a interferência/repercussão desta política no processo de qualificação e de formação de pesquisadores. Como metodologia de pesquisa utilizei a análise documental de leis, decretos, relatórios, atas, revistas, jornais e os documentos de política científica da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL) - Transformación Productiva com Equidad, da United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO) - Relatório Delors, e o Livro Verde e o Livro Branco de Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil. Destaco que historicamente houve contingenciamento de recursos impedindo a concretização e o aprofundamento do processo de busca do domínio da CT&I pelo país. No governo FHC, criaram-se os fundos setoriais, a lei de inovação e organizou-se o fomento à pesquisa por meio do Plano Plurianual de Governo (PPA) como forma de garantir estabilidade nos recursos, de induzir o fomento à pesquisa e a formação de pesquisadores e como meio de aumentar os investimentos do setor produtivo em CT&I. Porém, até agora com a implementação dessas políticas não se logrou melhores resultados, pois os recursos continuam sendo contigenciados e o setor produtivo não tem investido como o esperado na área. O CNPq, com a criação do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e dos Comitês Gestores dos fundos, passou a ser um órgão muito mais executor de políticas de caráter indutivo, embora a demanda espontânea continue sendo definida pelos Comitês Assessores (CAs) e Conselho Deliberativo (CD). Outra política deste órgão tem sido o aligeiramento do ciclo da formação de pesquisadores com a diminuição do prazo de concessão de bolsas, o privilegiamento do doutorado, da iniciação científica e a implementação do upgrade, bem como a diminuição do fomento ao mestrado. Essa política induz a mudanças nos programas de pós-graduação stricto sensu que necessitam adaptar o currículo, as dissertações e teses às condições em termos de prazo e muitas vezes às prioridades fomentadas.

Orientadores: Renato Peixoto Dagnino, Benoît Godin / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências / Made available in DSpace on 2018-08-23T01:25:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bagattolli_Carolina_D.pdf: 2040822 bytes, checksum: 8cc57d9242fc6e895d238f1e6e42c027 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Ciência & Tecnologia (C&T) têm sido crescentemente entendidas em todo o mundo como fundamentais para o desenvolvimento, sendo a inovação atualmente o processo privilegiado. As mudanças na teoria econômica passaram a chamar a atenção para a relação entre crescimento econômico e inovação tecnológica, com a convicção de que a inovação seria capaz de gerar retornos crescentes à produtividade das empresas ao invés dos retornos constantes esperados pelas teorias anteriores, que consideram apenas o capital e o trabalho como fatores de produção. Essa avaliação fez com que a promoção da inovação tecnológica empresarial passasse a figurar como um uma meta a ser alcançada por meio da adoção de políticas públicas ativas, principalmente a Política de Ciência e Tecnologia (PCT). É a assunção do "inovacionismo" enquanto modelo de política. O Brasil não está alheio a esta tendência. Nas últimas décadas o fomento à inovação vem recebendo cada vez mais atenção no âmbito da PCT brasileira, que a partir da década de 1990 vai se convertendo cada vez mais em uma "política de inovação". Neste intuito, mecanismos de fomento foram reformulados e novos foram criados. Esforço estatal que se refletiu também no dispêndio público da área, que cresceu significativamente no período recente. Todavia, a análise da evidência disponível nos permite avaliar a política atualmente em curso como pouco efetiva, uma vez que o seu objetivo de aumentar a P&D nas empresas e, com isso, o seu dinamismo tecnológico, não se tem cumprido. Para explicar o descompasso entre os resultados esperados e os obtidos o trabalho apresenta uma leitura da PCT brasileira não como uma simples tentativa de reprodução dos modelos de política implementados nos países avançados - visão que, apesar de simplista, é ainda bastante comum - mas sim como resultado de um processo contínuo e de retroalimentação entre o papel hegemônico da comunidade de pesquisa nesta esfera da vida social, a visão dominante de ciência - impregnada por vários mitos sobre as relações entre C&T e Sociedade -, e por elementos decorrentes da nossa condição periférica. É este complexo processo que condiciona a orientação da PCT atualmente em curso e sua escassa efetividade / Abstract: Science & Technology (S&T) have been increasingly understood as fundamental for development, and innovation currently the privileged process around the world. Changes in economic theory began to draw attention to the relationship between economic growth and technological innovation, with the conviction that innovation would be able to generate increasing returns to entrepreneur productivity instead of constant returns expected by the previous theories that consider only capital and labor as factors of production. This evaluation led to the promotion of technological innovation business became considered as a goal to be achieved through the adoption of active public policies, especially by the Science and Technology Policy (STP). It is the assumption of "inovationism" as a policy model. Brazil is not oblivious to this trend. In recent decades fostering innovation has been receiving increasing attention within the Brazilian STP. That, from the 1990s and on, becomes increasingly in an "innovation policy". To this end, support mechanisms have been reformulated and new ones were created. The Federal effort is also reflected in the public expenditure in this area, which has grown significantly recently. However, analysis of the available evidence allows us to evaluate the policy currently as ineffective, since its objective of increasing business R & D and, therefore, its technological dynamism, has not been accomplished. To explain the discrepancy between the expected results and those obtained this thesis presents an analysis of the Brazilian STP not as a simple attempt to reproduce the policy models implemented in advanced countries - a view that, while simplistic, is still quite common - but as result of a continuous process of feedback between the hegemonic role of the research community in this sphere of social life, the dominant view of science - impregnated by several myths about the relationship between S & T and society - and by elements derivate from our peripheral condition. It is this complex process that determines the orientation of the PCT currently underway and their lack of effectiveness / Doutorado / Politica Cientifica e Tecnologica / Doutora em Política Científica e Tecnológica

Orientador: Renato Peixoto Dagnino / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências / Made available in DSpace on 2018-08-23T23:16:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_RogerioBezerrada_D.pdf: 1172901 bytes, checksum: f226bbaeb5d9f902cf179859222cbada (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Este trabalho trata da relação entre o governo e a comunidade científica no Brasil focando nos condicionantes da agenda de pesquisa da universidade. Sua hipótese é a de que o governo, ao aumentar o dispêndio para a pesquisa universitária, poderia estar limitando as autonomias - de gestão, financeira e de pesquisa - da universidade. Para evidenciar o comportamento político da comunidade científica e do governo no processo decisório das políticas públicas relacionadas à universidade e à C&T, o trabalho adota, no plano metodológico, o enfoque da Análise de Políticas. No plano analítico-conceitual, tem como referência os Estudos Sociais da C&T; o que permite classificar aquela relação segundo duas lógicas. A primeira é a da "política para a ciência", onde o "para" indica que o propósito do governo seria fomentar a pesquisa sem interferir na definição do que deve ser pesquisado. A segunda lógica é a da "política da ciência", em que o "da" igualaria a Política de C&T a outras políticas acerca das quais o governo, em função das demandas cognitivas que elas colocam, possui interesses específicos; e, por isso, privilegiaria as pesquisas cujos resultados podem alavancar outras políticas. O objetivo deste trabalho é entender como a agenda de pesquisa da universidade, condicionada pelos valores e interesses desses dois atores, é elaborada. Ele está organizado em cinco capítulos. O primeiro apresenta o referencial teórico-metodológico utilizado para analisar a relação entre esses dois atores. O segundo trata das noções de autonomia encontradas na literatura sobre o ensino superior latino-americano. Limitando o escopo dos Estudos Sociais da C&T, o foco do capítulo três é a autonomia da pesquisa universitária. O Capítulo quatro indica, através de informação secundária, como essa autonomia é condicionada por aquela relação. Em seguida, se analisa a partir de dados primários como essa relação se apresenta na Unicamp; a qual por ser atípica é especialmente adequada para reforçar os resultados mostrados no capítulo anterior. O trabalho conclui sugerindo, por um lado, que, mais do que incorporar à sua agenda de pesquisa as demandas, do governo e das empresas, colocadas pelas políticas públicas, a comunidade científica parece estar apenas declarando sua aderência a elas. E, assim, tentando manter sua legitimidade social para seguir acessando os fundos provenientes dos impostos que paga a população. Por outro, e contrariando os que entendem a autonomia da universidade como uma condição para sua adesão aos anseios dessa população, que a autonomia de pesquisa parece estar atuando num sentido oposto / Abstract: This thesis deals with the relationship between the government and the scientific community in Brazil focuses on the constraints of the research agenda of the university. Its hypothesis is that the government, to increase the spending to university research, may be limiting the autonomies - management, financial and research - of the university. To highlight the political behavior of the scientific community and the government into the decision-making process related to the higher education and the S&T policies, the work adopts, on the methodological level, the Policy Analysis. In addition, on the analytical and conceptual level it follows the S&T Studies approach; which allows classifying that behavior according to two logics. The first logic is named "policy for science", where the "for" indicates that the purpose of government would be to promote research without interfering with the definition of what should be researched. The second, "policy of science" in where the "of the" means S&T Policy should be focused by government, as many other policies, depending on its contribution to fulfill cognitive demands. Which means that government should restrict its support to the research that would produce results that could leverage other public policies. The objective of this work is to understand how the university research agenda, conditioned by the values and interests of these two actors, is been formulated. The thesis comprises five chapters. The first, presents the theoretical and methodological frameworks used to analyze the relationship between the two actors. The second, is centered on the notions of autonomy found in the literature on higher education in Latin America. Using a line of inquiry pertaining to the S&T Studies, the next chapter focuses on one of these autonomies, the autonomy of research. Chapter IV indicates, through secondary information, how the relationship between the government and the scientific community conditions this autonomy is conditioned. Then, with the same purpose, it analyzes primary data concerning the State University of Campinas that is especially suitable to reinforce the results shown in the previous chapter. The thesis concludes by suggesting that the scientific community is not including into its research agenda the government and enterprises cognitive demands introduced into S&T Policy. On the contrary, it seems to be declaring their adherence to these demands just in order to maintain the social legitimacy that authorize it to access government funds. Secondly, and contrary to what is usually supported the work stress that research autonomy is not favoring the arrival of population concerns and demands to university research agenda / Doutorado / Politica Cientifica e Tecnologica / Doutor em Política Científica e Tecnológica

Orientador: Renato Peixoto Dagnino / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-14T16:46:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fonseca_RodrigoRodriguesda_D.pdf: 2941516 bytes, checksum: ca38819dd8bfed91bc0ead215ecd5b1a (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: Desigualdade, injustiça, dano ambiental, por um lado, e inclusão social, por outro, estão entrando na agenda do processo decisório da política pública brasileira. Contraditoriamente, a utilização do potencial de pesquisa e desenvolvimento local para gerar soluções economicamente viáveis e social e ambientalmente sustentáveis, que pudessem enfrentar os desafios colocados por essas questões não tinha, até pouco tempo atrás, preocupado os responsáveis pela área de ciência e tecnologia (C&T). Entre outras razões, porque nos países de capitalismo avançado, de onde provém a maior parte dos insumos teóricos e de policy making usados para a elaboração dessa política, essas questões não preocupam os governos e a comunidade de pesquisa. O fato de que num período recente estas questões mobilizaram diversas instâncias e atores da área de C&T levando à elaboração de uma Política de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social (PCTDS) foi o que motivou a elaboração desta tese. Ela analisa eventos relacionados a essa política ocorridos entre 2003 e 2008. Sua hipótese orientadora é de que a PCTDS não tem conseguido, como política-meio, fomentar a produção de conhecimentos adequados à viabilização das políticas-fim orientadas à inclusão social, formuladas na mesma conjuntura política. Ao contrário do esperado, a PCTDS não foi capaz de dar suporte às políticas de inclusão social, em que pese o fato da ação do Estado neste campo ter produzido resultados significativos. O marco analítico-conceitual utilizado para o trabalho é tributário do instrumental de Análise de Política e dos Estudos Sociais da Ciência e Tecnologia e se apóia na contribuição de autores que analisaram a relação Estado-Sociedade e as políticas públicas latino-americanas com ênfase na política de C&T. O primeiro capítulo caracteriza a política e constrói a hipótese do trabalho. O segundo sistematiza as evidências que parecem comprová-la usando documentos oficiais e o discurso dos atores envolvidos com a PCTDS. O terceiro, usando a mesma sistematização, analisa as evidências e seus condicionantes de modo a comprovar a hipótese. No capítulo conclusivo apresentaremos elementos que consideramos necessários para superar o hiato de formulação. / Abstract: Inequality, injustice and environmental damage, on the one hand, and social inclusion, on the other hand, are entering policy agendas in Brazil. Contradictorily, the use of local research and development potential for generating socially and economically viable solutions, that could withstand the challenges posed by these issues had not, been noted by science and technology policy makers until recently. Among other reasons, this is due to the fact that in developed countries, where the majority of theoretical and policy making inputs used for the elaboration of this policy are created, these issues are not perceived as important by the government, the research community and society in general. The main motivation behind this thesis is that these issues have recently mobilized several actors involved with S&T, leading to the development of a Science and Technology Policy for Social Development (PCTDS). The thesis examines events related to this policy that occurred between 2003 and 2008. It is guided by the hypothesis that the PCTDS has been unable to encourage the production of adequate knowledge to support social inclusion policies, formulated in the same political framework. Unlike that which was expected, the PCTDS was not able to offer support to the social inclusion policies, despite the significant results these actions have produced. The analytical and conceptual framework utilized here is derived from the instruments provided by Policy Analysis and by the field of Social Studies of Science and Technology, based on the contribution of authors that have analyzed State-Society relations and Latin American public policies with emphasis on S&T policy. The first chapter defines the policy and elaborates on the main hypothesis behind the thesis. The second one systematizes evidences that seem to prove it, based on official documents and on the discourse of the actors involved with the PCTDS. The third one, using the same systematization, analyzes the evidences and some important factors in order to prove the hypothesis. In the final chapter, some evidence that we consider necessary to overcome the formulation gap of Brazilian S&T policy are presented. / Doutorado / Politica Cientifica e Tecnologica / Doutor em Política Científica e Tecnológica

Orientador: Rafael de Brito Dias / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências / Made available in DSpace on 2018-08-27T09:58:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FurlanJunior_TildoJose_M.pdf: 1453673 bytes, checksum: e1e3578ebb0e487d21ae35c62305e1ef (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: O objetivo deste trabalho é mostrar que a Política Científica, Tecnológica e de Inovação (PCT&I) brasileira tem sido formulada a partir das expectativas e crenças de seus formuladores sobre o papel que a inovação tecnológica deve desempenhar no conjunto da economia e da sociedade. Dominada a partir de meados dos anos 1990 pelo discurso inovacionista ou pró-inovação, as ações da PCT&I tem se concentrado, desde então, em torno da promoção da inovação tecnológica. Uma análise rápida dos indicadores sobre os níveis de inovação na economia brasileira disponíveis na Pesquisa de Inovação Tecnológica (PINTEC) realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) permite compreender, todavia, que apesar da insistência na manutenção das diretrizes desta política pública os esforços não têm surtido o efeito desejado. Diante disso, se coloca a seguinte questão: como é construída a narrativa em torno da figura da inovação tecnológica enquanto objetivo central da PCT&I brasileira a partir de meados dos anos 1990? Para respondê-la este trabalho recorre ao instrumental analítico das concepções ou meta-teorias performativas e ao conceito de imaginário sociotécnico, que permitem mostrar como o arcabouço teórico da Economia da Inovação, berço das ideias presentes no discurso inovacionista, é capaz de prescrever, mais do que descrever, o padrão de atuação da PCT&I brasileira no recorte temporal indicado. Buscando abordar esses temas, esta Dissertação é divida em três capítulos. O primeiro apresenta duas partes: a primeira delas busca discutir a emergência do discurso pró-inovação na PCT&I brasileira a partir da segunda metade da década de 1990 e define três afirmações categóricas ("máximas") que expressam a visão inovacionista; a segunda parte resgata as principais ações, planos, medidas, diretrizes e leis a fim de mostrar como as ideias inovacionistas são materializadas nessa política pública. O segundo capítulo recupera os principais autores e teorias do arcabouço da Economia da Inovação a fim de mostrar como suas ideias estão contidas nas "máximas" do discurso político inovacionista. O terceiro capítulo apresenta a abordagem meta-performativa e o conceito de imaginário sociotécnico e propõe uma adaptação desses referenciais para analisar o contexto da PCT&I no Brasil. Os resultados desse esforço corroboram o argumento de que o arcabouço teórico da Economia da Inovação tem performado a PCT&I brasileira a partir de meados dos anos 1990 / Abstract: This work seeks to show how public policy on Science, Technology and Innovation (STI) in Brazil has been formulated based on the expectation and beliefs of its policy makers about the role that technological innovation should play in the economy and society. From the second half of the 1990s the actions taken by the Brazilian STI public policy has been focused on the promotion of technological innovation and its political discourse has been dominated by so-called innovationist or pro-innovation speech. A brief review of Brazilian innovation indicators, available on the Technological Innovation Survey (PINTEC) developed by Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), leads us to the understanding that despite the persistence on maintaining the same guidelines for this public policy, their efforts has not produced the desired effect. The discussion above raises the following question: how is build the narrative that sets the technological innovation as a central goal of Brazilian STI public policy from the mid-1990s? To answer this question, this work uses analytical tools provided by performative meta-theories and by the concept of sociotechnical imaginaries, which allow us to show how the theoretical framework of Innovation Economy, cradle of ideas sustained by pro-innovation speech, is able to prescribe more than describe the conduction of Brazilian STI public policy in the period indicated. Seeking to address these issues, this Dissertation is divided into three chapters. The first has two parts: the first one discusses the emergence of pro-innovation speech in the Brazilian STI public policy from the second half of the 1990s and defines three categorical statements ("maximum") which express innovationist vision; the second part recovers the main actions, plans, measures, guidelines and laws in order to show how innovative ideas are materialized in this public policy. The second chapter recovers the main authors and theories of Innovation Economy to show how their ideas are contained in the "maximum" of innovative policy discourse. The third chapter presents the meta-performative approach and the concept of socio-technical imaginaries and suggests an adaptation of these frameworks to analyze the context of STI public policy in Brazil. The results of these efforts support the argument that the theoretical framework of the Innovation Economy has performed Brazilian STI public policy from the mid-1990s / Mestrado / Politica Cientifica e Tecnologica / Mestre em Política Científica e Tecnológica

Orientador: Marko Synésio Alves Monteiro / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências / Made available in DSpace on 2018-08-27T18:32:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Camelo_AnaPaula_D.pdf: 3370664 bytes, checksum: 4bee39bffba4acbf3a874b2e87c4ec77 (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: O presente trabalho tem por objetivo investigar o Programa Nuclear Brasileiro (PNB) tendo como referência o acidente nuclear de Fukushima. Seu principal objetivo é analisar de que maneira o acidente japonês impactou o PNB. A fim de responder a essa questão, o programa será analisado dentro de um recorte de 10 anos (2004-2014). A reflexão proposta nesta tese está baseada no referencial dos Estudos Sociais da Ciência e da Tecnologia (ESCT), que possibilita a compreensão de controvérsias sociotécnicas para além do determinismo social ou tecnológico. Por meio da mobilização de conceitos como enquadramento, imaginário sociotécnico, risco e governança de Ciência e Tecnologia (C&T), a pesquisa revela como a controvérsia aqui analisada resultou na oportunidade de se examinar não somente aspectos econômicos, tecnológicos, ambientais acerca da energia nuclear, mas também suas dimensões e desafios políticos. Dentre esses desafios e, a partir de perspectivas bem distintas, emergem questionamentos sobre o papel que a energia nuclear desempenha no contexto brasileiro, o futuro do programa e o processo decisório a respeito dessas questões. Apesar da proposta central do trabalho ser essencialmente sobre risco, PNB e o contexto brasileiro, é preciso assinalar que é impossível considerá-la de maneira isolada do que se dá internacionalmente. O trabalho, assim, identifica as principais implicações de Fukushima no contexto internacional, mas está centrado nas disputas instauradas acerca de uma possível revisão do PNB. Destaca, além disso, como as controvérsias sociotécnicas, a exemplo da energia nuclear, demandam ou impõem a discussão sobre a governança da ciência e da tecnologia e do risco no sentido de reconhecer e engajar diferentes atores da sociedade no processo de decisão sobre questões que são complexas. Toda essa reflexão é feita a partir da análise multissituada que possibilitou seguir a polêmica em torno da energia nuclear, reaquecida pelo acidente de Fukushima. Nesse sentido, multiplicidade de dados e atores foi considerada com o intuito de capturar possíveis disputas instauradas em torno do programa e do seu futuro / Abstract: This research aims to investigate the Brazilian Nuclear Program (PNB) stating as reference the Fukushima nuclear accident. Its main purpose is to analyze how the Japanese accident impacted the PNB. Therefore, the program will be analyzed within 10-years (2004-2014) in order to answer this question. The discussion launched in this thesis is based on the framework of the Social Studies of Science and Technology, which enables the understanding of socio-technical controversies beyond the social or technological determinism. Through the discussion of the concepts of framings, socio-technical imaginary, risk and governance of science and technology, the research shows how the controversy in focus has resulted in the opportunity to consider not only economic, technological, environmental issues about nuclear energy but also its political dimensions and challenges. Among these challenges, and from very different perspectives, we identified questions about the role nuclear energy plays in the Brazilian context, the future of the program and the decision-making process on these issues. Despite the central purpose of this study is essentially on risks, PNB and on the Brazilian context, it should be pointed that it is impossible to consider it in isolation of what is happening internationally (considering interests, tensions, relations between actors, etc.) The research thereby identifies key implications of Fukushima in the international context but focuses on the disputes regarding possible review of the PNB. It also highlights how the socio-technical controversies, such as the nuclear energy, demand or impose a discussion on the governance of science and technology, risk and on the engagement of different sectors and actors in decision-making on issues, that are at the same time about energy, technology and nationality relevance. All this reflection is made from a multi-sited analysis, which allowed following the controversy surrounding nuclear energy, reheated by the Fukushima accident. A variety of data and actors were considered in this sense, in order to capture possible disputes introduced around the program and its future / Doutorado / Politica Cientifica e Tecnologica / Doutora em Política Científica e Tecnológica