SILVA, Isabelle Braz Peixoto da. Vilas de índios no Ceará Grande: dinâmicas locais sob o Diretório Pombalino. 2003. 294f. Tese (Doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Doutorado em Ciências Sociais, Campinas, 2003. / Submitted by Hanna Sandy (nannybells@gmail.com) on 2016-12-13T14:40:16Z No. of bitstreams: 1 2003_tese_ibpsilva.PDF: 19507535 bytes, checksum: 1624ab8db3bf41d495a266ad7e076b74 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-12-14T14:15:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2003_tese_ibpsilva.PDF: 19507535 bytes, checksum: 1624ab8db3bf41d495a266ad7e076b74 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-14T14:15:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2003_tese_ibpsilva.PDF: 19507535 bytes, checksum: 1624ab8db3bf41d495a266ad7e076b74 (MD5) Previous issue date: 2003 / Este trabalho se insere no conjunto das pesquisas histórico-antropológicas recentemente desenvolvidas, cujo objetivo é repensar a relação entre povos indígenas e ocidentais, no Brasil colonial. Reavaliando a perspectiva que propõe a radical oposição entre conquistadores e índios, este estudo enfatiza o papel dos índios como atores políticos e sociais, ainda que em contexto de dominação. A complexidade com a qual nos deparamos revela que, no processo de construção da hegemonia colonial e do subsequente Estado nacional, não houve apenas imposições, mas também negociações, e adequações, entre os diversos segmentes sociais e agentes do mundo colonial (governadores, administradores, magistrados, padres, colonos, escravos, índios, entre outros). Analisando as formas como o Diretório Pombalino - instrumento legal que regulou a política indigenista, implementado pelo futuro Marquês de Pombal em meados do século dezoito - constitui-se em prática social, constatamos que certas interpretações acerca da história colonial brasileira são passíveis de revisão. A transformação das aldeias missionárias em vilas propiciou a incorporação das populações indígenas à nova ordem, ao invés da sua exclusão e isolamento, como o argumento anterior supunha. Revendo essa situação em nível local, este trabalho afirma que os índios desenvolveram novas formas de ação dentro das vilas de índios criadas pelo Diretório. A pesquisa identifica expressa dinâmica social, da qual os índios eram parte fundamental, como atores diretamente envolvidos no desenvolvimento das estruturas e instituições coloniais. Ao mesmo tempo, é patente a flexibilidade dos conquistadores - guardadas as determinações fundamentais do projeto pombalino. Uma segunda hipótese que esta tese contesta diz respeito à suposta espontaneidade e informalidade na constituição das cidades portuguesas no Brasil colonial. Nossa pesquisa mostra uma situação bem diferente, na qual princípios de planejamento urbano foram aplicados na fundação das vilas durante esse período. Ademais, argumenta que as vilas de índios constituíam sistemas abertos, os quais originalmente obedeciam a determinações centralizadas, mas cujo desenvolvimento foi moldado pelos conflitos e interesses locais, incluindo os das populações indígenas.

Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-04-22T18:07:21Z No. of bitstreams: 4 Dissertacao Luciano Brunet4.pdf: 6428423 bytes, checksum: a2601102032d85f9caa9147ef8961b7f (MD5) Dissertacao Luciano Brunet3.pdf: 8084303 bytes, checksum: a3bf19e3a0c3813a138d2a72c71c0542 (MD5) Dissertacao Luciano Brunet2.pdf: 6894465 bytes, checksum: e25bc29f566aced2c2cc99f7e9dec75e (MD5) Dissertacao Luciano Brunet1.pdf: 6283765 bytes, checksum: f0754dc60383f699cb50aec369e147f5 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-26T11:07:22Z (GMT) No. of bitstreams: 4 Dissertacao Luciano Brunet4.pdf: 6428423 bytes, checksum: a2601102032d85f9caa9147ef8961b7f (MD5) Dissertacao Luciano Brunet3.pdf: 8084303 bytes, checksum: a3bf19e3a0c3813a138d2a72c71c0542 (MD5) Dissertacao Luciano Brunet2.pdf: 6894465 bytes, checksum: e25bc29f566aced2c2cc99f7e9dec75e (MD5) Dissertacao Luciano Brunet1.pdf: 6283765 bytes, checksum: f0754dc60383f699cb50aec369e147f5 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-26T11:07:22Z (GMT). No. of bitstreams: 4 Dissertacao Luciano Brunet4.pdf: 6428423 bytes, checksum: a2601102032d85f9caa9147ef8961b7f (MD5) Dissertacao Luciano Brunet3.pdf: 8084303 bytes, checksum: a3bf19e3a0c3813a138d2a72c71c0542 (MD5) Dissertacao Luciano Brunet2.pdf: 6894465 bytes, checksum: e25bc29f566aced2c2cc99f7e9dec75e (MD5) Dissertacao Luciano Brunet1.pdf: 6283765 bytes, checksum: f0754dc60383f699cb50aec369e147f5 (MD5) Previous issue date: 2008 / Nossa pesquisa analisa a história do aldeamento do Espírito Santo no mundo português ao longo dos séculos XVI, XVII e XVIII. Este trabalho almeja resgatar a visibilidade histórica dos índios que nele viveram. Buscamos, então, trazer á luz a participação efetiva desse povo na formação e manutenção da Capitania da Bahia e da própria América portuguesa durante os séculos XVI e XVII. Este aldeamento chegou a se tornar sede da resistência à invasão holandesa à Bahia em 1624, sendo para ele transferida a Capital do Brasil Colonial. A presente dissertação visa também a desvelar um importante momento da historiografia baiana do século XVIII: A implantação do Diretório Pombalino. O Diretório foi a primeira gestão direta, efetiva e centralizada da Coroa para administrar a questão indígena. Apesar de ter sido elaborado para a realidade da Amazônia, a sua transposição para o Estado do Brasil não demorou a ocorrer. Entender porque a Bahia foi o palco inicial desta extensão se faz fundamental. O Aldeamento do Espírito Santo foi o grande laboratório de análise para o Conselho Ultramarino formado nos Trópicos dar andamento às reformas pombalinas nas missões jesuíticas. / Salvador

CABRAL, Gustavo César Machado. Direito natural e iluminismo no direito português do final do antigo regime. 2011. 223 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2011. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2015-06-02T14:56:25Z No. of bitstreams: 1 2011_dis_gcmcabral.pdf: 1584925 bytes, checksum: e6498bb54c46fe21180b856b234d9f8f (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2015-06-05T13:28:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_dis_gcmcabral.pdf: 1584925 bytes, checksum: e6498bb54c46fe21180b856b234d9f8f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-05T13:28:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_dis_gcmcabral.pdf: 1584925 bytes, checksum: e6498bb54c46fe21180b856b234d9f8f (MD5) Previous issue date: 2011 / This thesis aims at investigating how Portuguese Law in the end of Ancient Regime was related to the modern doctrines of Natural Law and to the Enlightened Absolutism of the second half of the eighteenth century. Besides specific literature on the subject, in which are included writings of that time, collections of Statutes and judicial decisions were largely used. At the beginning of this work, the main purpose was introducing the Portuguese political, economic, cultural and juridical context and then showing the philosophical changes of the concept of Natural Law on the works of Hugo Grotius and Samuel von Pufendorf and the emergence of the usus modernus pandectarum. This is important to clarify that, during the kingship of Joseph I and the government of Marquis of Pombal (1750-1777), Law was a fundamental instrument to grant the desire for changing and modernization of Portuguese Crown: it made the King the only source of law-making, which consolidated his power. In order to regulate the use of Roman Law, some powers were granted to the Casa da Suplicação, the most important Royal Court at the moment. The reception of Natural Law by legislation, doctrine and by institutions such as the University and the Casa da Suplicação helped the diffusion of liberal ideas in the end of 18th century, which had the same origins of the Enlightened Absolutism: the modern theories of Natural Law. Thus, the reforms in the Ancient Regime in its last decades contributed to its end, and the Law, mainly Natural Law, had a fundamental importance at this context. / Este trabalho pretende investigar de que modo o direito português do final do Antigo Regime se relacionou com as modernas doutrinas do direito natural e com o iluminismo característico do absolutismo esclarecido da segunda metade do século XVIII. Para o desenvolvimento deste trabalho, além da bibliografia especializada, a qual inclui a consulta a escritos da época, foram abundantemente utilizadas coleções de leis e de decisões judiciais do período. Partindo de uma contextualização política, econômica, cultural e jurídica de Portugal, das mudanças filosóficas que sofreu a idéia de direito natural a partir das obras de Hugo Grotius e de Samuel von Pufendof e da emergência do usus modernus pandectarum, percebeu-se que, no reinado de D. José I e no consulado do Marquês de Pombal (1750-1777), o direito foi elemento fundamental para garantir as reformas e a modernização do Reino pretendidas pela Coroa Portuguesa, pois serviu para centralizar na figura do rei-legislador a única fonte da qual emanariam as leis, garantindo a predominância do seu poder. Regulamentando a aplicação do Direito Romano, concederam-se importantes poderes à Casa da Suplicação, principal tribunal régio do período. Essa recepção do direito natural pela legislação, pela doutrina, pela Universidade e pela Casa da Suplicação facilitou a penetração das idéias liberais do final do século XVIII, as quais, da mesma forma que o absolutismo esclarecido, tiveram origem nas modernas teorias do direito natural. A reforma do Antigo Regime, nas suas últimas décadas, portanto, contribuiu para o seu fim, e o Direito, especialmente o direito natural, teve papel fundamental nesse contexto.

Orientador: Yllan de Mattos Oliveira / Resumo: D. Frei João de São José Queirós foi nomeado bispo do Grão-Pará em 1759. A formação culta do clérigo, suas posições políticas e sua ojeriza aos jesuítas parecem fazer dele a pessoa mais alinhada aos anseios da Coroa para ocupar o cargo, num momento onde tais posicionamentos eram estimados pelas autoridades portuguesas. O Estado do Grão-Pará vinha ganhando importância na política do Império Ultramarino e a escolha de pessoas de confiança que respondessem às expectativas de governabilidade do Reino nas terras dos trópicos era condição mister de efetivação da autoridade régia na colonização da Amazônia portuguesa. Chegando ao Brasil, o bispo se deparou com um território de proporções alargadas, uma gente desolada e uma malha administrativa ainda incipiente. Ao realizar suas duas visitas pastorais entre o período de 1760 e 1763, o bispo deixou relatos que nos permitirão perscrutar assuntos relevantes da época, como o trato com o indígena e com o colono, o reconhecimento territorial e a relação com os homens de prestígio. Portanto, nossa suposição é a de que sua atuação episcopal partiu de dois direcionamentos que se conjugam e se complementam: um aspecto espiritual, regido pelas Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia e por manuais de visitas pastorais, segundo o qual o bispo era um de pastor de ovelhas que deveria cuidar do seu rebanho através dos sacramentos e da pregação; e um aspecto temporal, expressado nas cartas, autos, ofícios, pareceres, acordos, decretos régios ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Mestre

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:35:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JoseCAS.pdf: 1004336 bytes, checksum: e2661fc19a71a2d36bd53caa080686b4 (MD5) Previous issue date: 2006-12-21 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / Simultan?ment ? l' expulsion des j?suites du contr?les de l' ?ducaton formeI du royaume portugais, l'Ordre du 28 juin 1759 a d?cr?t? une reforme g?n?rale aux ?tudes, comme une des partie d'un ensemble de mesures modernisatoires qui ont ?t? ?tablisent dans le Royaume et dans ses domaines ? la p?riode comprise entre 1750 et 1777, pendant le royaume de D. Jos? I et sous la direction de son principal ministre, Sebasti?o Jos? Carvalho e MeIo, plus connu par le titre de noblesse de Marquis de Pombal. Notre th?se, locaIis?e notament ? la Capitanie de Bahia (Capitanie - division politique administrative du Br?sil Colonie) entre les ann?es de 1759 ? 1827, a comme objet d'?tudes les singularit?s du magist?re bahianais et comme objectif, ? partir de Ia r?f?rence th?orique de l'histoire sociale des id?es, comprendre comment les membres de cette nouvelle cat?gorie professionelle, cr?e pour pr?par?s des cadres professionels mais bien qualifi?s pour exercer leurs fonctions de burocratie de l'?tat, ont pris contact avec la pens?e reforniste ilustr? portugais du si?cle XVIII, ont ?t? v?hicul? autant par des ?trang?ris?s, comme par la l?gislation pombalina (du Marquis de Pombal) et comme cet ensembIe th?orique rapport? ? la pens?e, la vie et le travail d'enseignant de ces premiers repr?sentants du magist?re bahianais. L' analyse de la documentation (des lettres, et des ordres royals, des licences officielles pour exercer la fonction, et des serments des professeurs royal pour les plusieurs villages et capitanies; registres de correspondence re?ues et envoy?es par les chambres des villages; registres et correspondences exp?di?es par plusieurs autorit?s; provisions; tous les types de licences et autorisations; d?signation; testament et inventaires) montre que les professeurs royals, malgr? la quantit? pas tr?s nombreuses de membres, ont ?t? extremement actifs sur les d?cisions les plus importantes de la p?riode de celle qui est connue comme la crise du syst?me colonial, qui, en Bahia, a eu ses particularit?s dans un mouvement d' ?mancipation politique seulement au mois de juillet 1823. Finallement, on a le but, dans le contenu de cette th?se de doctorat, d'offrir une connaissance sur l'histoire de l'?ducation br?silienne et bahianaise qu' on retrouve encore entour? de doutes, pr?jugements et imterpretations ?quivoques qui insistent d'anaIyser le Br?sil sous un stigmate du retard du royaume portugais, malgr? sa production r?cente dans l'historiographie / Concomitante com a expuls?o dos jesu?tas do controle da educa??o formal no reino portugu?s, o Alvar? de 28 de junho de 1759 decretou uma reforma geral nos estudos, parte de um conjunto de medidas modernizadoras estabelecidas no Reino e em seus dom?nios no per?odo compreendido entre 1750 e 1777, durante o reinado de D. Jos? I e sob a orienta??o do seu principal ministro, Sebasti?o Jos? Carvalho e Melo, mais conhecido pelo t?tulo nobili?rquico de Marqu?s de Pombal. Nossa tese, circunscrita espacialmente a Capitania da Bahia entre os anos de 1759 a 1827, tem como objeto de estudo as singularidades do magist?rio baiano e objetiva, a partir do referencial te?rico da hist?ria social das id?ias, compreender como os membros dessa nova categoria profissional, criada para preparar quadros mais bem qualificados para exercerem os cargos da burocracia estatal, tomaram contato com o pensamento reformista-ilustrado portugu?s do s?culo XVIII, tanto o veiculado pelos estrangeirados, como pela legisla??o pombalina e como este ide?rio esteve relacionado com o pensamento, a vida e o trabalho docente desses primeiros representantes do magist?rio p?blico baiano. A an?lise da documenta??o (cartas e ordens r?gias, termos de posse e juramento de professores r?gios para as v?rias vilas da capitania; registros de correspond?ncias recebidas e expedidas pelas c?maras das vilas; registros de correspond?ncia expedida e recebida por autoridades diversas; provis?es; alvar?s; registros; peti??es; nomea??es; licen?as; testamentos e invent?rios) revela que os professores r?gios, apesar do reduzido n?mero de membros, foram sumamente ativos nas decis?es mais importantes do per?odo da chamada crise do sistema colonial, que, na Bahia, teve desdobramentos peculiares num movimento de emancipa??o pol?tica apenas culminado em julho de 1823. Por fim, pretende-se, nesta tese de doutorado, propiciar um conhecimento sobre a hist?ria da educa??o brasileira e baiana que, apesar da recente produ??o historiogr?fica, ainda se encontra envolta em d?vidas, preconceitos e chav?es derivados de interpreta??es que insistem em analisar o Brasil sob o estigma do atraso do reino portugu?s

Os povos indígenas do Vale do rio Amazonas no período colonial foram alvos de um projeto civilizatório que teve na escola seu instrumento mais emblemático. Reputada como a promotora da civilidade, coube à escola a tarefa de inserir, prioritariamente os meninos e as meninas indígenas na cultura letrada. Tanto os missionários jesuítas quanto os agentes públicos se empenharam em abrir escolas para ensinar a escrever, ler e contar. A presente tese tem como objetivo, a partir das diversas letras produzidas neste período, investigar os princípios e as motivações dos diferentes agentes que atuaram neste projeto. As suas estratégias, métodos e práticas pedagógicas. Os recursos e materiais didáticos utilizados e os resultados alcançados. Com o propósito de melhor compreender a história da educação escolar indígena no período colonial, pretendemos contribuir para que os desafios contemporâneos da educação das nações indígenas que compõem a República do Brasil, possam ser dimensionados com mais clareza. / The indigenous peoples of the Amazon River Valley, in the colonial period were the targets of a civilizing project that had its most emblematic instrument in school. Reputed as the promoter of civility, it was the school\'s task to insert, as a priority, indigenous boys and girls into literate culture. Both Jesuit missionaries and public officials committed themselves to opening schools to teach writing, reading, and counting. The aim of this thesis is to investigate the principles and motivations of the different agents who have acted in this project from the various \"letters\" produced in this period. Their pedagogical strategies, methods and practices. The resources, teaching materials used and the results achieved. In order to better understand the history of indigenous school education in the colonial period, we intend to contribute to the fact that the contemporary challenges of the education of the indigenous nations that make up the Republic of Brazil can be more clearly defined.