Esta tese aborda o sistema portuário brasileiro com foco em seu modelo de planejamento e governança. São características deste sistema e configuram a problemática da pesquisa: excesso de planos portuários; planos não integrados; baixo nível de execução; excesso de instituições que administram o setor. O primeiro objetivo específico da investigação é fazer um diagnóstico e uma análise crítica da estrutura atual de governança com foco nas funções institucionais. O segundo objetivo é investigar o processo de planejamento portuário. O terceiro objetivo é propor uma nova estrutura de planejamento e governança portuária nacional. O método utilizado é o Estudo de Caso e o Delphi. Os resultados da pesquisa apontam para uma sobreposição e duplicidade das funções de regulação, planejamento e fiscalização, entre as instituições e órgãos: EPL; DNIT; Secretaria Nacional de Portos; Autoridade Portuária; CAP; ANTAQ e Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. A consequência é a gestão fragmentada e ineficiente do sistema de transporte e logística portuária. O estudo de caso do Porto de Santos permitiu concluir sobre o processo de planejamento portuário: os planos portuários não possuem regularidade em sua atualização; existe uma descontinuidade dos planos portuários da CODESP; existe pouca efetividade na implantação; não existe integração real e efetiva entre os planos do Porto de Santos e os planos diretores dos municípios portuários; a autoridade portuária não possui recursos próprios, em especial recursos humanos, para o desenvolvimento dos planos; a centralização do planejamento portuário é prejudicial aos portos organizados e o planejamento está dissociado do processo de desenvolvimento regional. Sobre a governança, o estudo de caso permitiu concluir: a interferência política é a principal fragilidade; descontinuidade na gestão dificulta a implantação de projetos, programas e planos; não existe uma articulação efetiva entre CODESP, Governo Estadual e a Prefeitura de Santos e o CAP apenas consultivo é uma barreira à estruturação de uma governança efetiva. Os dois planos estratégicos nacionais mais importantes são o PNLT e o PNLP. Ambos apresentam características distintas. O PNLT representou a retomada do processo de planejamento estratégico nacional de longo prazo, possui método e resultados bem estruturados e justificados. Já o PNLP apresenta fragilidades metodológicas e de premissas. E apresenta duplicidade de objetivo já que parte do escopo de trabalho do plano também está presente no Plano Nacional de Logística Integrada. O terceiro objetivo foi a proposição da nova estrutura de planejamento e governança. Esta nova estrutura contempla os seguintes itens: aplicação do modelo de corporatização portuária; reformulação do CONSAD (Conselheiros profissionais, independentes e efetivos); retorno do caráter deliberativo do CAP; descentralização do planejamento portuário; todos os modais de transporte sendo administrados por um único ministério; extinção da EPL; reformulação do CONIT passando a ser o órgão desenvolvedor dos planos de transporte; manutenção das funções e características da ANTAQ; unificação do PDZ com o Plano Mestre e do PGO com o PNLP; e manutenção do modelo LandLord das autoridades portuárias. / This thesis approaches the port Brazilian system focusing on its plan and governance model. Features of this system are: excessive port plans; non-integrated plans; low execution level; excessive number of institutions which manage the sector. The investigation specific objective is to diagnosis and critically analyse the current governance focusing on the institutional functions. The second objective is to investigate the port planning process. The third objective is to propose a new national port plan and governance structure. The method is the Case Study and Delphi. The results show an overlapping and duplicity of regulation functions, plan and inspection among the organs: EPL; DNIT; Port National Secretary; Port Authority, CAP, ANTAQ and Transportation, Port and Civil Aviation Ministries. The consequence is the inefficient and fragmented management of the transportation system and port logistics. The case study of Port of Santos allowed the conclusion about the port plan process: The port plans are not regularly updated; there is no continuity for CODESP port plans; the implementation of these plans are not effective; There is no real integration between the Port of Santos plans and the master plans for the port cities; the port authority does not have own resources, specially human resources, for developing the plans; the centralisation of port plan is prejudicial to organized ports and the plan is dissociated from the regional development process. About the governance, the case study led to the conclusion: the political interference is the main fragility; the discontinuity on management makes it harder to implement the projects, programs and plans; it does not exist an effective articulation between CODESP, the Federal Government, State and the mayoralty of Santos and the only advisory CAP is a barrier for the structuration of an effective governance. The two most important strategic national plans are the PNLT and the PNLP. Both represent different features. The PNLT represented the resumption of strategic national plan; it has a good method and is well-structured and justified results. Regarding PNLP, it shows fragilities of premises and methodology. It also presents objective duplicity since part of the plan work scope is also present in the Integrated Logistic National Plan. The third objective was the proposition of the new governance and plan structure. This new structure contemplates the following items: port corporatization model application; CONSAD (professional, independent and effective workers Council) reformulation; reactivation of the deliberative feature of CAP; decentralization of the port plan; all the transportation models being managed by only one ministry; extinction of EPL; CONIT reformulation becoming a developing organ of the transportation plans; maintenance of functions and features of ANTAQ; PDZ and Master Plan unification as well as PGO and PNLP; maintenance of the Landlord model of the port authorities.

Em um mercado de comércio internacional cada vez mais competitivo existe a necessidade de a infraestrutura do sistema portuário brasileiro modernizar-se, tornando-se mais eficiente do ponto de vista operacional e com capacidade para receber navios de maior porte. Neste cenário, as técnicas de projeto de espaços náuticos precisam ser revistas, utilizando-se de ferramentas mais sofisticadas que permitam otimizar os dimensionamentos sem deixar de lado as questões da eficiência e, principalmente, da segurança operacional. O presente trabalho apresenta uma abordagem experimental para análise do projeto das dimensões de canais de acesso e bacias portuárias, fundamentada no desenvolvimento de um simulador de manobras de navios em modelo físico de escala reduzida, denominado Simulador Analógico de Manobras SIAMA 2014. Além disso, é proposto um sistema completo para avaliação das condições de manobrabilidade de espaços náuticos portuários, desde a calibração da ferramenta de simulação, até a verificação de cenários complexos e situações de emergência. O SIAMA 2014 e o sistema desenvolvido foram aplicados em um estudo de caso, que contou com a participação de práticos e autoridades portuárias na realização de simulações de manobras para verificação das condições de atracação no novo berço do Terminal Portuário Marítimo de Ponta da Madeira, em São Luís do Maranhão. Os resultados deste estudo foram apresentados e discutidos, de forma a mostrar a importância da utilização de modelos físicos reduzidos na simulação de manobra de navios. / In an increasingly competitive international trading market there is a need for modernizing the infrastructure of the Brazilian port system, becoming more efficient from an operational point of view and with ability to handle larger vessels. In this scenario, the port approach channels design techniques need to be reviewed, using more sophisticated tools to improve the design without forgetting important questions such as efficiency and, especially, operational safety. This paper presents an experimental approach to evaluate the design of the dimensions of port channels and manoeuvring areas, based on the development of a shiphandling simulator for physical scale models, called Analogic Manouevring Simulator SIAMA 2014. Besides, it is proposed a complete system to evaluate the manoeuvring conditions of port approach channels, since calibration of the simulation tool to check complex scenarios and emergency situations. The SIAMA 2014 and the system developed were applied in a case study, in which pilots and port authorities performed manoeuvring simulations to verify the shiphandling conditions in the new berth of the Maritime Port of Ponta da Madeira in São Luis, Maranhão. The results of this study were presented and discussed in order to show the importance of using physical models in simulation of ship manoeuvering.

Constitui o escopo deste trabalho o estudo da privatização, em regime de concessão, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), no quadro do ajustamento da economia moçambicana, recorrentemente dependente, imposto pelo Banco Mundial e pelo FMI, como forma de a integrar no mundo globalizado dominado pelo neo-liberalismo, no período pós-guerra civil. O caso do CFM permite-nos iluminar uma realidade mais ampla e complexa, que é a dinâmica histórica, económica e social de Moçambique, realidade marcada por fortes tensões sociais num contexto de permanente e inquietante mudança. / The scope of the present work comprises the study on privatization under the concessioning regime of the Ports and Railways of Mozambique within the context of economic structural adjustment recurrently dependent, imposed by the World Bank and IMF as a way to integrate it in a globalized world dominated by neo-liberal policies. The CFM case study allows us to scrutinize a wide and complex reality that is the historic, economic and social changes, a reality highlighted by social tensions in the context of permanent and changes.

Com a crescente demanda do transporte multimodal conteinerizado verificado no Brasil, o gerenciamento dos processos logísticos associados ao transporte e às operações portuárias tornou-se uma atividade complexa, envolvendo uma vasta quantidade de variáveis que interferem no desempenho das operações. Na atual conjuntura, a busca pela eficiência nos processos logísticos constitui um fator primordial nesta área. A utilização da simulação como ferramenta permite a visualização minuciosa no desempenho dos recursos utilizados demonstrando ser uma ferramenta poderosa e muito eficiente nas tomadas de decisões e solução de problemas. O modelo computacional desenvolvido permite avaliar as configurações criadas e os arranjos dos equipamentos utilizados, bem como uma variação do número de equipamentos, isto é, uma completa simulação do sistema portuário. Essa simulação, baseada numa movimentação estimada, permitirá o cálculo dos tempos de espera em fila, tempo de atendimento, taxa de ocupação dos equipamentos. Pode-se também variar os arranjos internos do terminal, alterando os tempos das operações envolvidas, podendo assim melhorar o terminal reduzindo tempos de espera e os custos por contêiner movimentado. Em resumo, o trabalho propõe uma metodologia que permite criar arranjos de um terminal de contêineres e veículos, melhorá-los através do modelo de simulação e calcular qual os custos desse terminal, baseando-se na previsão de movimentação de cargas. As melhorias propostas nos arranjos têm como objetivo melhorar a eficiência do terminal, de forma que os custos por unidade de carga movimentada sejam reduzidos, melhorando assim a taxa interna de retorno do investimento. / With the growing demand of the containerized multi-modal transport verified in Brazil, the logistics management processes in associating with the transport and the port operations became a complex activity, involving a great number of variables that interfere in the operation performance. In the current conjuncture, the search for the efficiency in the logistical processes constitutes a primordial factor in this area. The use of the simulation allows to model complex systems, being a very powerful and efficient tool as a decision-making in working out problems. In this context a simulation model associated with a spreadsheet cost was elaborated to allow the design of the port system in which will operate containers and vehicles, permitting to test a set of resources levels, for example: the number of reach stackers, trucks and ship-to-shore cranes. The model allows to choose the demand of containers (TEU per year) and vehicles (units per year), number of berths, ship-to-shore cranes, reach stackers, also the other parameters like as the operational average times for each equipment. After the simulation of the port system for a defined period of time, we are able to analyse the design of the port equipments and the operational cost and investments. It may realize with a sensibility analyses on the system parameters and verify those influences in the final cost.

A queda das barreiras comerciais artificiais entre os países trouxe destaque às barreiras representadas pelos custos de transporte do comércio internacional. Entre estes, o custo associados à atividade portuária tem sido alvo de atenção especial. Também no Brasil, a percepção de que a eficiência portuária é um fator crítico para a economia ganha força. No entanto, não existem estimativas da contribuição dos portos para a variação dos custos de transporte e da diferença de custos entre os portos. O presente trabalho visa preencher estas lacunas. Através de dados das importações brasileiras do ano de 2002, desenvolvemos um modelo econométrico [baseado em Blonigen & Wilson (2006)] que permite medir a variação do custo de importar uma mercadoria devido aos portos. O modelo permite-nos ainda ter uma idéia da eficiência relativa entre os portos da amostra, ou seja, em condições semelhantes qual porto oferece o menor custo. / The fall of artificial trade barriers between the countries highlighted the barriers represented by the transport costs of international trade. Among these, the cost associated with the port activity has received special attention. Also in Brazil, the perception that port efficiency is an important factor to the economy has gained strength. However, there are no estimates of the contribution of ports to the variation of the transport costs and of the difference of cost between the Brazilian ports. The present work aims to fill these gaps. Using data of the Brazilian imports for 2002, we develop an econometric model [based on Blonigen & Wilson (2006)] that allows us to measure the variation of the cost to import a good due to port. The model allows us to have an idea of the relative efficiency of the ports.

A presente tese Os portos do sul do Brasil: da formação ao século XXI tem como objetivo geral analisar a formação dos portos de maior movimentação no sul do Brasil e a sua influência na economia microrregional e nacional. A partir desta proposta, procurou-se: caracterizar o processo de evolução dos portos do sul do Brasil nos diversos momentos da economia nacional; relacionar o processo de industrialização à movimentação portuária nas cidades de Paranaguá (PR) e Rio Grande (RS), nos portos catarinenses de Imbituba, São Francisco do Sul e Itajaí e nos portos históricos de Antonina, Laguna, Pelotas e Porto Alegre; analisar a hinterlândia próxima dos portos do sul do Brasil e a sua expansão industrial nos últimos vinte anos. Para isso, os portos do sul do Brasil foram distribuídos em três grupos. No primeiro grupo, estão os portos de maior movimentação do Rio Grande (RS) e Paranaguá (PR), bem como sua história de organização portuária. Procurou-se discutir, também, os investimentos realizados nos últimos anos nestes que são os principais portos brasileiros, bem como a relação do porto com as cidades portuárias numa abordagem da formação socioespacial e das condições ambientais. No segundo grupo, apresentaram-se os portos catarinenses com capacidade de expansão e as suas cidades, São Francisco do Sul, Itajaí e Imbituba, além de alguns terminais que começam a ser construídos em pontos estratégicos do Estado. No último grupo, analisaram-se os portos históricos e suas cidades, as quais apresentaram grande movimentação no passado, mas, hoje, em função do limite espacial dos sítios portuários, não conseguem se expandir. A importância econômica dos portos se respalda teoricamente em Marx e Rangel, dentre outros autores que discutem a circulação de mercadorias sob a acumulação capitalista. Nesse sentido, ter portos eficientes no Brasil é ter uma economia capitalista competitiva no mercado internacional, a fim de garantir a integração no mercado mundial. Diversos esforços são realizados para intensificar a circulação de mercadorias, principalmente na fase de produção flexível do toyotismo, que exige dos portos mais rapidez e menor custo, para que o círculo produtivo (da produção ao consumo) se efetive e para que o capital se reproduza. Para implantar este esforço do capitalismo, o governo implanta a Lei nº 8.630 de 1993, chamada de Lei da Modernização Portuária, que retira do Estado a responsabilidade de melhoria do sistema portuário e permite, legalmente, a privatização de terminais, facilitando a criação de novos portos e quebrando a hegemonia dos sindicatos no ambiente portuário. Esta mudança poderá beneficiar as cidades portuárias se houver planejamento integrado e incorporação de outras etapas da produção no sítio urbano. / The present thesis: Southern Brazils ports, from their formation to the XXI century has as its general purpose to analyze the formation of the busiest ports in southern Brazil and their influence on the micro-regional and national economy. With this in mind, this thesis tries to: characterize the evolution process from southern Brazilian ports within diverse moments in national economy; relate the industrialization process to the port movements in the cities of Parananguá (PR) and Rio Grande (RS), in ports from Santa Catarina (Imbituba, São Francisco do Sul and Itajaí) and in historical ports (Antonina, Laguna, Pelotas and Porto Alegre); and analyze the hinterland near the ports in southern Brazil and its industrial expansion within the last twenty years. For this purpose the ports in southern Brazil were distributed into three groups. In the first group, the busiest ports from Rio Grande (RS) and Parananguá (PR) as well as their portuary organization history were tackled. The last years´ investments in those ports, which are the main Brazilian ones, and the relationship between the port and the portuary city, within the socio-spatial formation approach and the environmental conditions were also discussed. In the second group, ports with expansion capacity from Santa Catarina and their cities, São Francisco do Sul, Itajaí and Imbituba, were introduced, as well as, some terminals which started to be built in strategic places in that state. In the last group, historical ports and their cities, whose schedules were busy in the past, but that nowadays due to the spatial limit from portuary sites cannot expand, were analyzed. The economical importance of ports is theoretically grounded on Marx, Rangel, among others, who discuss the circulation of commodities under the capitalist accumulation. As a result, in order to have more efficient ports Brazil must have a competitive capitalist economy in the international market and guarantee its integration within the world market. Several efforts have been made to intensify the circulation of commodities, mainly during the toyotism flexible production stage, which requires faster service and lower cost from ports in order to have the productive circle (from production to consumption) established and the capital increased. In order to put forth this capitalist effort, the government presents Law 8.630 from 1993, namely Ports Modernization Law, which waives the State responsibility for the portuary system improvement and allows the terminals to be legally privatized, facilitating the creation of new ports and breaking down the Unions hegemony in the portuary field. Portuary cities may benefit from that change if an integrated planning and the inclusion of other production stages within the urban site occur.

Condition of infrastructure is deteriorated over time as it gets older. It is the deterioration model that predicts how and when facilities will deteriorate over time. In most infrastructure management system, the deterioration model is a crucial element. Using the deterioration model, it is very helpful to estimate when repair will be carried out, how much will be needed for the maintenance of the entire facilities, and what maintenance costs will be required during the life cycle of the facility. However, the study of deterioration model for civil infrastructures of ports is still in its infancy. In particular, there is almost no related research in South Korea. Thus, this study aims to develop a deterioration model for civil infrastructure of ports in South Korea. There are various methods such as Deterministic, Stochastic, and Artificial Intelligence to develop deterioration model. In this research, Markov model using Markov chain theory, one of the Stochastic methods, is used to develop deterioration model for ports in South Korea. Markov chain is a probabilistic process among states. i.e., in Markov chain, transition among states follows some probability which is called as the transition probability. The key process of developing Markov model is to find this transition probability. This process is called calibration. In this study, the existing methods, Optimization method and Markov Chain Monte Carlo (MCMC), are reviewed, and methods to improve for these are presented. In addition, in this study, only a small amount of data are used, which causes distortion of the model. Thus, supplement techniques are presented to overcome the small size of data. In order to address the problem of the existing methods and the lack of data, the deterioration model developed by the four calibration methods: Optimization, Optimization with Bootstrap, MCMC (Markov Chain Monte Carlo), and MCMC with Multiple imputation, are finally proposed in this study. In addition, comparison between four models are carried out and good performance model is proposed. This research provides deterioration model for port in South Korea, and more accurate calibration technique is suggested. Furthermore, the method of supplementing insufficient data has been combined with existing calibration techniques.

Em um mercado de comércio internacional cada vez mais competitivo existe a necessidade de a infraestrutura do sistema portuário brasileiro modernizar-se, tornando-se mais eficiente do ponto de vista operacional e com capacidade para receber navios de maior porte. Neste cenário, as técnicas de projeto de espaços náuticos precisam ser revistas, utilizando-se de ferramentas mais sofisticadas que permitam otimizar os dimensionamentos sem deixar de lado as questões da eficiência e, principalmente, da segurança operacional. O presente trabalho apresenta uma abordagem experimental para análise do projeto das dimensões de canais de acesso e bacias portuárias, fundamentada no desenvolvimento de um simulador de manobras de navios em modelo físico de escala reduzida, denominado Simulador Analógico de Manobras SIAMA 2014. Além disso, é proposto um sistema completo para avaliação das condições de manobrabilidade de espaços náuticos portuários, desde a calibração da ferramenta de simulação, até a verificação de cenários complexos e situações de emergência. O SIAMA 2014 e o sistema desenvolvido foram aplicados em um estudo de caso, que contou com a participação de práticos e autoridades portuárias na realização de simulações de manobras para verificação das condições de atracação no novo berço do Terminal Portuário Marítimo de Ponta da Madeira, em São Luís do Maranhão. Os resultados deste estudo foram apresentados e discutidos, de forma a mostrar a importância da utilização de modelos físicos reduzidos na simulação de manobra de navios. / In an increasingly competitive international trading market there is a need for modernizing the infrastructure of the Brazilian port system, becoming more efficient from an operational point of view and with ability to handle larger vessels. In this scenario, the port approach channels design techniques need to be reviewed, using more sophisticated tools to improve the design without forgetting important questions such as efficiency and, especially, operational safety. This paper presents an experimental approach to evaluate the design of the dimensions of port channels and manoeuvring areas, based on the development of a shiphandling simulator for physical scale models, called Analogic Manouevring Simulator SIAMA 2014. Besides, it is proposed a complete system to evaluate the manoeuvring conditions of port approach channels, since calibration of the simulation tool to check complex scenarios and emergency situations. The SIAMA 2014 and the system developed were applied in a case study, in which pilots and port authorities performed manoeuvring simulations to verify the shiphandling conditions in the new berth of the Maritime Port of Ponta da Madeira in São Luis, Maranhão. The results of this study were presented and discussed in order to show the importance of using physical models in simulation of ship manoeuvering.

Constitui o escopo deste trabalho o estudo da privatização, em regime de concessão, dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), no quadro do ajustamento da economia moçambicana, recorrentemente dependente, imposto pelo Banco Mundial e pelo FMI, como forma de a integrar no mundo globalizado dominado pelo neo-liberalismo, no período pós-guerra civil. O caso do CFM permite-nos iluminar uma realidade mais ampla e complexa, que é a dinâmica histórica, económica e social de Moçambique, realidade marcada por fortes tensões sociais num contexto de permanente e inquietante mudança. / The scope of the present work comprises the study on privatization under the concessioning regime of the Ports and Railways of Mozambique within the context of economic structural adjustment recurrently dependent, imposed by the World Bank and IMF as a way to integrate it in a globalized world dominated by neo-liberal policies. The CFM case study allows us to scrutinize a wide and complex reality that is the historic, economic and social changes, a reality highlighted by social tensions in the context of permanent and changes.

Este trabalho analisa o novo modelo de concessão de portos organizados regulamentado pelo Decreto 6.620 de Outubro de 2008. Busca avaliar as possibilidades de sucesso em três dimensões: 1) oferta de serviços portuários satisfatórios quanto a preços, desempenho operacional e qualidade para os usuários; 2) atratividade para o investidor privado; e 3) instrumento de desenvolvimento regional. Estas dimensões refletem interesses dos usuários, investidores e governo, respectivamente. A metodologia é baseada na análise da legislação vigente do setor portuário, além de pesquisa na literatura e consultas a profissionais da área, identificados ao longo do trabalho. O escopo do trabalho compreende também um estudo dos fundamentos da regulação e de sua aplicação como complementar ou substituto à competição, quando esta não pode ser desenvolvida à sua plenitude no mercado. Compreende também um estudo das instituições reguladoras no Brasil e suas atribuições, bem como das alternativas de desenvolvimento dos portos brasileiros: descentralização, desenvolvimento dos portos organizados por meio dos arrendamentos, autorizações para terminais de uso privativo, e o modelo de concessão de portos organizados, que não havia sido até 2008 regulamentado. Estas partes subsidiam a análise do novo modelo brasileiro e suas conclusões. Conclui-se que o modelo é conveniente, e, se conferisse mais segurança ao investidor privado, poderia se tornar um instrumento importante para o desenvolvimento do setor portuário brasileiro. Uma série de fatores como a ausência da competição intra-portos e a interferência dos CAPs sobre a gestão do porto organizado, por exemplo, dificultam uma implementação bem sucedida do modelo. As análises apontam necessidades de mudanças na legislação pertinente. / This study analyses the organized ports concession model, which was regulated by Decree 6.620, dated October, 2008. The analysis aimed to evaluate the chances of success in three different aspects: 1) the satisfactory supply of port services as to prices, operational performance and quality for the customers; 2) the attractiveness to private investors; and 3) as a regional development tool. These aspects reflect port costumers, investors and the governments interests, respectively. Methodology was based upon the analysis of the current legislation on maritime ports, in addition to research of existing literature and consultation with specialized professionals identified throughout the study. The range of this work also included a comprehensive analysis of port regulation and its importance as a complimentary force to competition, in those situations where the latter cannot be fully developed. It also included an evaluation of Brazilian regulatory institutions and its assignments, as well as available policies to develop Brazilian ports: decentralization, port development through the leasing of areas and facilities, private terminals authorizations, and the port master concession model. The conclusion is that the new model is convenient and, if perceived as more reliable from the point of view of private investors, would become an important tool for the development of Brazilian ports. Several issues e.g. the lack of intraport competition, the interference of Port Authority Councils on port management, and so on, hinder the successful implementation of the model. The analysis points toward the necessity of changes in the legislation.