Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The development of rapid assessment protocols that work with indicators of erosion brittleness of river embankments, aims to relate parameters and provide diagnostics to assist in the management of water resources. Providing a new tool to be explored, with great possibility to be adopted as a method of practice and to generate reliable results. This research deals with the study of the Rapid Assessment Protocol (RAP) derived from the doctoral thesis "Indicators Brittleness Erosion in support of definition of Permanent Preservation Areas in rivers" of Josita Soares Monteiro, presented in 2014. The RAP consists of admittedly influential parameters on the stability of river embankments - vegetation; soil texture; stretch of the river; slope inclination; soil depth in slope; width of the stream and use and land cover - and of weights / notes concerning the characteristics of these parameters. As a result, the protocol provides a gradual classification concerning the state of "susceptibility to erosion" of the banks of the stream of Val Buia in Silveira Martins/RS, where this research was conducted. Amplification of the weight assigned to the parameters that make up the RAP of Monteiro (2014); performing a sensitivity analysis on RAP parameters in order to identify those that provide greater relevance in its final outcome; the implementation of changes in the criteria and structure of RAP and its reuse in the thesis study area, the stream Val Buia; and comparing the results of the original PAR with the PAR reapplied were the objectives of the study. The increase made on the weights of RAP parameters did not change the result of the classification of the sampling units in the categories of susceptibility to erosion. Sensitivity analysis demonstrated that the most sensitive parameters to changes in their weights are the highest scored, and, consequently, features which provide high susceptibility to erosion of the river embankments. The protocol used in the study area had partially similar result to that of Monteiro (2014). In order to better target the interpretations regarding the description of the area observed during visual assessment, it is suggested the preparation of well-defined characterization and typologies of measures for the RAP parameters evaluated. The addition of a new parameter in the protocol of Monteiro (2014) - the "river longitudinal profile" parameter - could provide better assessment of the areas that are affected by successive floods. Several fronts related to the assessment of the physical and environmental conditions of river embankments, such as environmental zoning, recovery projects of degraded areas and recovery of riparian forests may make use of the methodology proposed by RAP, as well as adding subsidies to the formulation and execution of natural engineering works aimed at stabilizing the banks of waterways. / O desenvolvimento de protocolos de avaliação rápida, que trabalham com indicadores de fragilidades à erosão de taludes fluviais, tem o objetivo de relacionar parâmetros e fornecer diagnósticos para auxiliar na gestão dos recursos hídricos. Constituindo uma nova ferramenta a ser explorada, com grande possibilidade de ser adotada como um método de utilização prática e geradora de resultados confiáveis. A presente pesquisa trata do estudo do Protocolo de Avaliação Rápida (PAR) oriundo da tese de doutorado Indicadores de Fragilidade à Erosão no apoio à definição de Áreas de Preservação Permanente em rios de Josita Soares Monteiro, apresentada em 2014. O referido PAR é constituído de parâmetros reconhecidamente influentes na estabilidade de taludes fluviais - vegetação; textura do solo; trecho do rio; inclinação do talude; profundidade do solo no talude; largura do curso d água e uso e cobertura da terra e de pesos/notas relativos ás características desses parâmetros. Como resultado, o protocolo apresenta uma classificação gradual com relação ao estado de suscetibilidade à erosão das margens do arroio Val de Buia em Silveira Martins/RS, no qual esta pesquisa foi realizada. A amplificação do peso atribuído aos parâmetros que compõem o PAR de Monteiro (2014); a realização de uma análise de sensibilidade sobre parâmetros do PAR com o propósito de identificar os que proporcionam maior relevância no seu resultado final; a implementação de mudanças nos critérios e estrutura do PAR; sua reaplicação na área de estudo da tese; e a comparação dos resultados do PAR original com o PAR reaplicado foram os objetivos do estudo. A ampliação realizada sobre os pesos dos parâmetros do PAR não alterou o resultado da classificação das unidades amostrais nas categorias de suscetibilidade à erosão. A análise de sensibilidade demonstrou que os parâmetros mais sensíveis às variações dos seus pesos são os de maior nota, e, consequentemente, características que conferem grande suscetibilidade a erosão dos taludes fluviais. O protocolo reaplicado na área de estudo apresentou resultado parcialmente semelhante ao de Monteiro (2014). Afim de melhor direcionar as interpretações quanto à descrição da área observada durante a avaliação visual, sugere-se a elaboração de caracterizações e tipologias de medidas bem definidas para os parâmetros avaliados no PAR. O acréscimo de um novo parâmetro no protocolo de Monteiro (2014) - o parâmetro trecho longitudinal - poderá proporcionar melhor avaliação das áreas que são acometidas por sucessivas inundações. Várias frentes relacionadas à avaliação das condições físico-ambientais dos taludes fluviais, tais como: zoneamentos ambientais, projetos de recuperação de áreas degradadas, de recuperação de matas ciliares poderão lançar mão da metodologia proposta pelo PAR, assim como acrescentar subsídios à formulação e execução de obras de engenharia natural direcionadas à estabilização das margens dos cursos d água.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:00:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissNCL.pdf: 12754412 bytes, checksum: 4176a9f32e1c51a27b14bf48ceb66028 (MD5) Previous issue date: 2005-08-22 / The present study has as an overall goal the systematization of data on physical and biological mean aspects (vegetation, geology, hydrography, climate and topography) of the city of Praia Grande/SP, focusing on slum-occupied mangrove areas, generated through a soil usage guidelines assessment that shall work as a helpful tool in environmental planning of the above mentioned city. The historical process of the town s occupation to the local population s needs, the involved government spheres, the participation of non-governmental organizations, among other topics, will be approached with the final goal of contextualizing the physical aspects in question. As specific goals, the following will be elaborated: a flowchart of the influential factors of mangrove area slum populations, approaching the negative aspects of such a situation, as well as a potential usage guidelines assessment for uses that equalize the impacts of an area-planned environmental intervention. / O presente trabalho tem como objetivo geral a sistematização dos dados sobre os aspectos dos meios físico e biológico (vegetação, geologia, hidrografia, clima, topografia e ocupação urbana) da cidade de Praia Grande/SP, com enfoque nas áreas de manguezal ocupadas por favelas, gerada através de subsídios para diretrizes de uso do solo que sirva como ferramenta de auxílio do planejamento ambiental do citado município. O processo histórico de ocupação da cidade, as necessidades da população local, as esferas de governo envolvidas, a participação de entidades não governamentais, entre outros, são abordados com a finalidade de contextualizar os aspectos físicos em questão. Como objetivos específicos foram estudados: fatores influentes da população de favela em áreas de manguezal, abordando os aspectos negativos de tal situação, bem como as diretrizes de usos potenciais que eqüalizem os impactos de uma intervenção ambiental planejada na área. A tomada de consciência ambiental por parte da população e a otimização da preservação do meio ambiente também foram buscadas. Finalmente são apontadas sugestões para cada núcleo. PALAVRAS-CHAVE: manguezal, preservação ambiental, favelas, resíduos sólidos, ocupação.

Este trabalho tem como foco de estudo as nascentes de água em propriedades rurais, e justifica-se pela importância e atualidade da temática envolvendo os conflitos de uso e preservação dos recursos hídricos. Principalmente, em situações onde as nascentes são as únicas fontes de água de famílias e, ainda, devido a sua contribuição para os cursos d’água e, consequentemente, para as bacias hidrográficas. Importância, também, expressada e perceptível através da discussão atual, envolvendo diferentes atores e posicionamentos, acerca das determinações legais para a conservação/preservação dessas áreas de nascentes. Nesse sentido, cabe destacar que esse estudo surge a partir da execução de um Projeto Ambiental visando à recuperação e proteção de nascentes da sub-bacia hidrográfica do rio Rolante, no município de Rolante, Rio Grande do Sul (RS). Nele os produtores rurais, por adesão voluntária, participaram de atividades de recuperação da vegetação nativa da Área de Preservação Permanente – APP – no entorno das nascentes e do cercamento dessa área em suas propriedades. Segundo o Código Florestal brasileiro, de 1965, todas as nascentes são iguais, independente de sua posição, determinando um raio mínimo de 50 metros no entorno delas. Contudo, durante as atividades de execução do projeto nesse município a determinação legal não se concretizou na maioria dos casos e, assim, surgiram questionamentos relacionados, principalmente, aos parâmetros utilizados pelos produtores para a escolha da nascente a ser protegida e da dimensão de sua APP a ser recuperada na propriedade. No município de Rolante/RS há muitas nascentes, inseridas em dinâmicas e contextos diferenciados em relação aos elementos do meio, como litologia, geomorfologia, solos, cobertura vegetal e ainda em relação ao uso e ocupação do solo. Além disto, grande parte das propriedades rurais nesse município tem dimensões pequenas, em torno de 12 hectares (ha). Estas constatações fazem suscitar o objetivo geral desse estudo que é o de procurar definir os principais parâmetros que qualificam as nascentes de forma diferenciada e justificam sua proteção nas propriedades rurais, através da identificação dos principais componentes do meio e dos usos agrícolas que caracterizam a diversidade das propriedades rurais e das nascentes na área de estudo. Como principais resultados desse estudo destaca-se que, em relação às nascentes, há uma complexidade de variáveis correlacionadas em dinâmicas diversas, e, igualmente, complexas formas de uso e interação com as propriedades rurais. E que, por isto, deve-se buscar uma reflexão e discussão maior sobre a particularização dos parâmetros técnicos observando estas especificidades, assim como em relação às escalas diferenciadas de abordagem. Desta forma, busca-se conciliar a manutenção e o desenvolvimento das atividades econômicas nas propriedades rurais, a proteção ambiental e o equilíbrio ecológico. / This work focuses on the study of water springs on rural properties (farms), and it is justified by the importance and modernity of the issue involving the conflicts of use and conservation of water resources. Especially in situations where the springs are the only sources of water for families and also because of its contribution to the water courses and thus river basins. Importance, also expressed and perceived too through the current discussion, involving different actors and viewpoints, about the legal requirements for the conservation/preservation of these areas of these spring areas. In this sense, this study arises from the implementation of a environmental project aimed at the restoration and protection of springs in the sub-basin of the river Rolante in the city of Rolante, Rio Grande do Sul (RS). There, the farmers, by voluntary will, participated in recovery activities of the native vegetation of Permanent Preservation Area – APP – around the springs and enclosure of this area on their properties. According to the Brazilian Forest Code of 1965, all sources are equal, regardless of their position, determining a minimum radius of 50 meters in the surrounding areas. However, during the activities of project implementation in the city, that ordinance has not been fulfilled materialized in most cases and therefore, some doubts were mainly related to the parameters used by farmers to select the spring to be protected and the size of your APP recovered in the property. In the city of Rolante/RS there are many springs, which are in different contexts and dynamics in relation to environment elements such as lithology, geomorphology, vegetation and also in relation to the use and occupation of soil. Moreover, most farms in the county are small, around 12 hectares (ha). These findings do raise the general objective of this study that is to define the main parameters which describe the springs in different ways and justify their protection in the farms, by identifying the main environment elements and agricultural uses that characterize the diversity of farms and springs in the study area. The main results of this study highlights that, in relation to springs, there is a complexity of variables related, in different dynamics, and also in complex ways of use and interaction with the farms. And because of this, one must seek a greater reflection and discussion about the details on the technical parameters of observing these characteristics, as well as in relation to different scales of approach. Thus, we seek to reconcile the maintenance and development of economic activities in the farms, the environmental protection and the ecological balance.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:32Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-12-02Bitstream added on 2014-06-13T20:28:08Z : No. of bitstreams: 1 silva_sa_me_jabo.pdf: 356551 bytes, checksum: ed430c61f171d6517913b79b49cbb75e (MD5) / Funep / Este estudo objetivou avaliar a estrutura da comunidade arbórea resultante da regeneração de cerrado em um povoamento abandonado de Eucalyptus grandis e a sua similaridade com a vegetação natural adjacente na fazenda Cara Preta, município de Santa Rita do Passa Quatro, SP (21°34' S e 47°34' W), com o uso da fitossociologia. Para isso foi feita a caracterização do estrato arbóreo de cerrado em três trechos (N1, N2 e N3) de regeneração natural em um povoamento de E. grandis abandonado por 17 anos e em três trechos (APP1, APP2 e APP3) de área de preservação permanente ribeirinha. Os dois trechos se localizam em um Neossolo Quartzarênico e estão distantes 200 m um do outro. Foram alocadas 10 parcelas de 10 m x 10 m em cada um dos trechos, onde foram amostrados todos os indivíduos arbóreos com DAP 5,0 cm. Nas comunidades N1, N2 e N3 foram registrados 391 indivíduos arbóreos pertencentes a 41 espécies, distribuídas em 38 gêneros e 17 famílias e nas comunidades APP1, APP2 e APP3 foram registrados 278 indivíduos arbóreos pertencentes a 36 espécies, distribuídos em 35 gêneros e 21 famílias. As duas espécies mais importantes foram Copaifera langsdorffii e Pterodon emarginatus com indivíduos distribuídos em todas as comunidades. O povoamento de E. grandis possibilitou a ocorrência da regeneração natural de espécies do cerrado. A vegetação natural ribeirinha possui cerca de 60% das espécies comuns ao bioma Cerrado e Floresta Tropical Estacional Semidecidual, com características de cerradão. Os valores de diversidade e eqüabilidade de espécies foram maiores nas três comunidades de regeneração em povoamento de eucalipto do que nas comunidades de vegetação natural ribeirinha. A regeneração no povoamento de eucalipto apresentou pequena similaridade com a vegetação natural. / This study aimed evaluate the arboreal community structure from savannah regeneration in an abandoned Eucalyptus grandis population and its similarity with natural vegetation in Cara Preta farm, Santa Rita do Passa Quatro city, SP (21° 34’ S and 47° 34’ W), using phytosociology. To this a characterization of arboreal stratum of savannah was done in three parts (N1, N2, and N3) of natural E. grandis plantation regeneration abandoned for 17 years and in three natural streamlet populations with a permanent preservation function (APP1, APP2 and APP3), located in Quartzpsamment Soil 200 m distance between them. Ten plots of 10 m x 10 m were located in each part. Individual trees having diameter at breast height (DBH) 5 cm were sampled in with plot. In the N1, N2, and N3 populations were registered 391 individuals belonging to 41 species, distributed in 38 genders, and 17 families. In the APP1, APP2, and APP3 populations were registered 278 arboreal individuals belonging to 36 species, distributed in 35 genders and 21 families. Related to de species, the Fabaceae was the richest. Both Copaifera langsdorffii and Pterodon emarginatus were the most important species having individuals distributed in all located plots. The E. grandis population allowed an efficient secondary succession of savannah. The natural vegetation included 60% of the common species of savannah and semidecidual tropical forest. The diversity and equability values of species were higher in the natural regeneration of abandoned E. grandis plantation than in the natural streamlet populations. The E. grandis regeneration presented small similarity with a natural streamlet population.

Made available in DSpace on 2016-06-02T18:57:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4905.pdf: 14835825 bytes, checksum: d70704eff17758f95a0148871eb9aaf0 (MD5) Previous issue date: 2012-04-13 / This research aimed to survey the environmental perception of owners, employees and residents of rural properties in relation to the work of restoration of riparian vegetation. The data were collected through a structured interview script. The main result found was that respondents have relevant information about the importance of getting the reforestation to improve the quality of life and environment. However, there are difficulties in implementing conservation actions in the areas of permanent preservation in the properties, as well as lack of rural extension support. The conclusion is that a better understanding of the local environmental issues perceived by local social actors may support future actions of the governmental and nongovernmental organizations working in the region of this research. / O presente estudo teve por objetivo realizar um levantamento da percepção ambiental de proprietárias/os, funcionárias/os e moradoras/es de propriedades rurais localizadas às margens do Ribeirão Feijão sobre o trabalho de restauro da mata ciliar. Os dados foram coletados por meio de entrevista estruturada por roteiro. O principal resultado encontrado foi que as/os entrevistadas/os têm informações relevantes sobre a importância de se fazer o restauro florestal para promover a melhoria da qualidade de vida e ambiental. No entanto, existem dificuldades em executar ações de conservação das áreas de preservação permanente nas suas propriedades, assim como falta apoio extensionista. Conclui-se que uma melhor compreensão das questões socioambientais percebidas por atores/atrizes sociais presentes nos locais de restauro poderão subsidiar futuras ações do poder público e organizações não governamentais que atuam na região.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Áreas de Preservação Permanente (APPs) configuram áreas protegidas, cobertas ou não por vegetação nativa, legalmente estabelecidas em lei. Estas possuem funções ambientais que se integram entre si e se associam às suas diferentes categorias. O trabalho objetivou a adaptação do sistema de indicadores PEIR (pressão, estado, impacto, resposta) para avaliação ambiental integrada de APPs, com aplicação na sub-bacia do rio Saracuruna, RJ. Especificamente visou: a) Levantamento da legislação pertinente às APPs inseridas no contexto do uso e ocupação do solo e gestão ambiental integrada; b) Delimitação das faixas de APP, segundo os parâmetros definidos pelo Código Florestal para cada categoria existente na área; c) Seleção de indicadores ambientais relacionados às APPs delimitadas considerando suas diversas categorias e funções ambientais associadas; d) Avaliação do potencial e limitações da aplicação de indicadores de avaliação integrada em APPs, envolvendo a espacialização das informações com suporte de geotecnologias, com enfoque para a legitimação/intervenções nas faixas inseridas na sub-bacia em estudo. Metodologicamente envolveu a pesquisa bibliográfica, compreendendo o levantamento de todo o arcabouço jurídico ambiental pertinente às APPs e das referências de cartas de indicadores; a caracterização física e humana da sub-bacia, subsidiando a delimitação e pré-avaliação de APPs; a seleção de indicadores ambientais voltados à avaliação integrada de APPs, a aplicação, com o suporte de geotecnologias, de parte destes indicadores estruturados em ciclos PEIR frente à hierarquização, exemplificativa, das funções ambientais por grupo de categorias de APPs; e, por fim, a elaboração de mapas-síntese da situação das faixas de APP ligadas à drenagem e ao relevo de altitude, com enfoque na legitimação das mesmas. A revisão das políticas específicas e transversais às APPs e de seus planos incidentes atestou uma ampla base para a gestão local ou compartilhada destas faixas, no entanto, a delimitação de APPs em função da realidade local ainda não ocorre. A Carta-síntese de indicadores de avaliação integrada de APPs na sub-bacia contemplou um conjunto de quarenta indicadores, dentre os quais vinte e seis compuseram dois ciclos aplicados e seis ciclos parcialmente aplicados. Para as APPs ligadas à drenagem e ao relevo de altitude foram aplicados, respectivamente, os indicadores de: a) pressão: Alteração de áreas naturais por áreas antrópicas e Evolução da área urbana em encostas; b) estado: Impermeabilização do solo e Qualidade ambiental das terras; c) impacto: Áreas críticas de inundação e Áreas de risco de escorregamentos ou desmoronamentos; e d) resposta: Plano de bacia hidrográfica e Áreas de risco recuperadas. Tais ciclos atestaram a precisão dos indicadores de pressão e estado quando da avaliação sobre a preservação em APPs, porém não foram capazes de explicar isoladamente a causa de impactos, os quais não ocorrem de maneira exclusiva nestas faixas. Demonstraram ainda um nível maior de antropização em APPs localizadas na porção de baixada da sub-bacia, principalmente em margens de rios. Sendo assim, cabem ações voltadas à fiscalização de APPs legitimadas, à recuperação de faixas com baixa interferência humana, e às intervenções urbanísticas ou prioritárias em áreas degradadas ou impactadas / Permanent Preservation Areas (PPAs) configure protected areas, covered or not by native vegetation, legally established by law. These areas have environmental functions that integrate with each other and are associated with their different categories. The study aimed the adaptation of the system of PSIR indicators (pressure, state, impact, and response) for integrated environmental evaluation of PPAs, with application in the sub basin of river Saracuruna, RJ. Specifically aimed: a) Survey of relevant legislation about PPAs, inserted in the context of the use and occupation of land and integrated environmental management; b) Delimitation of strip of PPAs, according to parameters defined by Brazilian Forest Code for each categorie in the area; c) Selection of environmental indicators related to the delimited PPAs considering its various categories and associated environmental functions; d) Evaluation of the potential and limitations of application of indicators of integrated evaluation in PPAs, involving the spatialisation of the information supported by Geotechnology, with a focus in the legitimization/interventions of the strips of PPAs on the subbasin under study. Methodologically involved the bibliographical research, including the survey of all the relevant environmental and legal framework about PPAs and the collect of the reference of letters of indicators, the physical and human characteristics of the subbasin, supporting the delimitation and pre-assessment of its PPAs; the selection of environmental indicators focused on integrated assessment of PPAs; the application, supported by geotechnology, of part of these indicators structured in PSIR cycles in view of the, exemplary, hierarchization of environmental functions by category group of PPAs; and, finally, the development of mapssynthesis of the situation of the bands of PPAs connected to the drainage and the relief of altitude, with a focus on legitimizing this bands. The review of specific and cross-cutting policies to PPAs and their incident plans testified a broad base for local or shared management of these bands, however, the delimitation of the PPAs depending on the local conditions does not exist yet. The letter-synthesis of indicators of integrated evaluation of PPAs in the subbasin included a set of 40 (forty) indicators, of which 26 (twenty-six) composed 2 (two) applied cycles and 6 (six) partially applied cycles. For the APPs related to drainage and relief of altitude were applied, respectively, indicators: a) pressure: Change of natural areas to disturbed areas and Evolution of urban area on slopes b) state: Waterproofing of soil and Environmental quality of the land; c) impact: Critical areas of flooding and Areas of risk of landslides or mudslides; and d) response: Basin plan and Risk areas recovered. Such cycles have attested to the accuracy of indicators of pressure and state in the evaluation of the preservation in PPAs, but were not able to explain alone the cause of impacts, which do not occur exclusively in these bands. Also showed a higher level of human disturbance in PPAs located in the lowland portion of the subbasin, especially on river banks. Therefore, actions that aim the supervision of legitimized PPAs are appropiate, as well as action that aimed the recovery of tracks with low human interference and the urban or priority interventions in degraded or impacted areas

Submitted by Lúcia Brandão (lucia.elaine@live.com) on 2015-07-20T18:59:42Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Vanessa de Moura Pereira.pdf: 9133801 bytes, checksum: 2c0975213c6950b36dd18bf0eddf8511 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-22T19:57:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Vanessa de Moura Pereira.pdf: 9133801 bytes, checksum: 2c0975213c6950b36dd18bf0eddf8511 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-22T20:12:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Vanessa de Moura Pereira.pdf: 9133801 bytes, checksum: 2c0975213c6950b36dd18bf0eddf8511 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-22T20:12:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Vanessa de Moura Pereira.pdf: 9133801 bytes, checksum: 2c0975213c6950b36dd18bf0eddf8511 (MD5) Previous issue date: 2013-11-22 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The Amazon rainforest is home to the greatest diversity of plants and animals among all biomes on Earth. Ecosystems is of greater richness and diversity on the planet and performs environmental services of great relevance. However, changes in these ecosystems have been intensively occurring with increasing human occupation. With the creation of permanent preservation areas, the objective is to promote the protection of the natural environment of these areas that must be covered by native vegetation, contributing in this way, as a central pillar in the role of local biodiversity conservation. In this sense, this research aimed to answer the following problem: "The designation of the basin as Puraquequara Environmental Preservation Area in the Master Plan of the city of Manaus, in fact ensured the preservation of that area?". Are described biophysical impacts identified in the area as well as the possible causative agents. The results allow us to affirm that the performance of polluting activities generated large negative environmental impact on the area, leaving the competent authorities require the entrepreneur to taking immediate actions for the recovery of the affected environment, requiring the recipient to actually take the recommended action and making feasible administrative measures and appropriate legal action against those responsible. / A floresta amazônica abriga a maior diversidade de plantas e animais dentre todos os biomas da Terra. Representa os ecossistemas de maior riqueza e diversidade no planeta e realiza serviços ambientais de grande relevância. Entretanto, mudanças nesses ecossistemas vêm ocorrendo intensamente à medida que aumenta a ocupação humana. Com a criação de áreas de preservação permanentes, objetiva-se promover a proteção do ambiente natural dessas áreas que devem obrigatoriamente estar cobertas pela vegetação original, contribuindo, desta forma, como pilar central no papel de conservação da biodiversidade local. Neste sentido, esta pesquisa visou responder ao seguinte problema: “A designação da bacia do Puraquequara como Área de Preservação Ambiental no Plano diretor da cidade de Manaus, garantiu de fato a preservação da referida área?”. Encontram-se descritos os impactos biofísicos identificados na área, bem como os possíveis agentes causadores. Os resultados encontrados peritiram afirmar que a realização de atividades poluentes gerou grande impacto ambiental negativo na área, restando às autoridades competentes impor ao empreendedor a imediata tomada de ações em prol da recuperação do meio ambiente afetado, exigindo que o destinatário tome de fato as providências recomendadas e tornando exequíveis as medidas administrativas e as ações judiciais cabíveis contra os responsáveis.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juliana Muniz Pacheco.pdf: 1948610 bytes, checksum: 12b83db365af0dcbe9c3f04b3e6e9496 (MD5) Previous issue date: 2013-04-19 / The present research was based in discussions which took place when Forestry Code of 1965 took force, a time when the thesis of permanent preservation areas in cities was not anywhere peaceful. Within this background, it was pursued the historic institute source of this environmentally sensitive areas, as well as its fundamental (or ratio legis), nowadays denominated environmental or ecological function. Using such concepts as base ground (delataria ground), the study has progressed towards Urban Planning Law and its relationship with environmental regulation, an updated discussion with needed confrontation before the persistent thesis of excluding one legal order in place of another. For this purpose, it was addressed the constitutional competences array (delataria array) and the sustainable development principle. From the urban planning perspective, it was prioritized focus in Housing Ownership and its regularization, most sensitive point regarding harm to ecologically balanced environment and demand generator towards human being dignity. During the research development, Law nº 12.651, from 25th May, 2012 stood out, with its subsequent modification, reflecting in the premises, guidelines and final conclusions of the present dissertation, in a way that housing regularization achieved a new approach both for the law and research followed. In this way, one may conclude that the Public Power, in the role of managing a balanced environment, won more adequate procedures to achieve Housing Ownership, through landing regularization and not only environmental balance but life quality, security and health of the involved population / A presente pesquisa se baseou nas principais discussões havidas na vigência do Código Florestal de 1965, época em que não era nada pacífica a tese de existência das áreas de preservação permanente nas cidades. Com este pano de fundo, buscou a origem histórica do instituto dessas áreas ambientalmente sensíveis, bem como seu fundamento (ou ratio legis), hoje denominada função ambiental ou ecológica. Utilizando tais conceitos como base, progrediu-se em direção ao Direito Urbanístico e sua relação com as normas ambientais, discussão bastante atual e de necessário enfrentamento ante a persistente tese de exclusão de uma ordem jurídica em prol da outra. Para tanto, visitaram-se o rol de competências constitucionais e o princípio do desenvolvimento sustentável. Sob o aspecto urbanístico, priorizou-se o foco no Direito à Moradia e à sua regularização, ponto mais sensível no que tange à lesão ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e gerador de demandas em prol da dignidade da pessoa humana. Durante o desenvolvimento das pesquisas, sobreveio a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, com suas posteriores alterações, o que refletiu nas premissas, diretrizes e conclusões finais da presente dissertação, de modo que a regularização da moradia ganhou nova abordagem tanto da lei, quanto das pesquisas levadas a cabo. Com isso, conclui-se que o Poder Público, na qualidade de gestor do meio ambiente equilibrado, ganhou procedimentos mais adequados para concretizar o Direito à Moradia, através da regularização fundiária e da manutenção não só do equilíbrio ambiental, mas também do direito à vida, à segurança e à saúde da população envolvida

Submitted by SBI Biblioteca Digital (sbi.bibliotecadigital@puc-campinas.edu.br) on 2017-02-01T11:44:11Z No. of bitstreams: 1 RODRIGO SEMERIA RUSCHEL.pdf: 4638678 bytes, checksum: d4d1202cce0328177e98030dac7e0f3d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-01T11:44:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RODRIGO SEMERIA RUSCHEL.pdf: 4638678 bytes, checksum: d4d1202cce0328177e98030dac7e0f3d (MD5) Previous issue date: 2016-12-21 / This work presents the potential of carbon sequestration and provision of other ecosystem services in the Permanent Preservation Areas along the watercourses of the city of Campinas-SP. Also, the cost associated with the carbon sequestration service was calculated and how much the municipality would benefit from creating a market for the carbon credits generated in the reforestation projects in these areas. It was shown that the commercialization of credits would cover up to 46% of the project implementation costs. In addition to carbon sequestration, the recovery of PPAs along watercourses provides additional ecosystem services to the municipality, which if contemplated in the cost-benefit analysis of reforestation projects represent the largest portion of the total benefits. Therefore, the inclusion of the benefits generated by the additional ecosystem services has proved to be fundamental to make the recovery of PPAs economically viable. / Este trabalho apresenta o potencial de fixacao de carbono e provisao de demais servicos ecossistemicos das Areas de Preservacao Permanente ao longo dos cursos d?agua do municipio de Campinas-SP. Ainda, calculou-se o custo associado ao servico de fixacao de carbono e o quanto o municipio se beneficiaria ao criar um mercado para os creditos de carbono gerados nos projetos de reflorestamento destas areas. Foi demonstrado que a comercializacao dos creditos cobriria ate 46% dos custos de implantacao dos projetos. Alem da fixacao de carbono, a recuperacao das APPs ao longo de cursos d?agua proporciona servicos ecossistemicos adicionais ao municipio, e que se contemplados na analise custo-beneficio dos projetos de reflorestamento representam a maior porcao dos beneficios totais. Portanto, a inclusao dos beneficios gerados pelos servicos ecossistemicos adicionais mostrou-se fundamental para tornar a recuperacao das APPs economicamente viavel.

[pt] O presente trabalho visa compreender a tensão existente entre o direito fundamental à moradia e o direito fundamental ao meio ambiente a partir do fenômeno das ocupações em áreas de preservação permanente. O estudo parte da análise das questões urbanas envolvidas, sobretudo os processo de urbanização brasileiro e a tutela da moradia e do ambiente no ordenamento jurídico como direitos fundamentais na Constituição de 1988. Adota a abordagem interdisciplinar para a análise de casos de referência e analisa de decisões judiciais pertinentes. Tem como pressuposto as relações de vulnerabilidade presente nos conflitos entre estes direitos, para os quais apresenta como a diretriz de harmonização para o seu equacionamento a justiça socioambiental. / [en] The present dissertation aimed to understand the tension between the fundamental right to housing and the fundamental right to the environment from the phenomenon of occupations in areas of permanent preservation. At the outset, to understand the phenomenon, was considered the essential aspects of the urban question that involves urban growth without planning, reproduction of the labor force in the capitalist market, access to urban land and private property, housing deficit, unequal allocation of public equipment and services in urban space. The urban question that arises in the context of the construction of an urban space of an essentially social character needs to be understood from the point of view of social dynamics. That is, understanding the participation, responsibilities and the way of acting of each urban actor is paramount for facing the urban question. In addition, in order to understand the tensions between urban actors and institutions, the right to the city is an effective way of harmonizing and overcoming obstacles in the dialogue between fundamental rights housing and the environment. It is still to be considered in the attempt to harmonize them, the environment has now assumed the biocentric vision, in which the protection of all forms of life prevails and not only of human life. For the purposes of equalizing the tension between rights, the environment will have its relative value recognizing and assuming the environmental damages already produced as a way to also meet the most basic human needs related to the right to housing.