El texto desarrolla un recorrido histórico y conceptual de la figura de la incapacidad moral como causal de vacancia del presidente de la República con la finalidad de ofrecer una formulación compatible con un Estado constitucional.

Submitted by Paula Quirino (paula.quirino@ufpe.br) on 2015-03-11T19:31:50Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Maria Eduarda Paiva de Oliveira.PDF: 974514 bytes, checksum: 96fd057834c1e4b2a6db1d57cb8b6284 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-11T19:31:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Maria Eduarda Paiva de Oliveira.PDF: 974514 bytes, checksum: 96fd057834c1e4b2a6db1d57cb8b6284 (MD5) Previous issue date: 2014 / CNPq / Após o período de ditadura militar, o Estado democrático brasileiro favoreceu a convergência política com a Argentina na busca de superar animosidades históricas mútuas. Na fase de negociação dos tratados de cooperação que culminaram na criação do Mercado Comum do Sul (Mercosul), dois atores emergem como figuras principais. O primeiro deles é o corpo burocrático especializado, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) ou Itamaraty, agente tradicionalmente principal na concepção da inserção internacional do país. O segundo ator importante a intervir é o Presidente da República, assumindo um papel cada vez maior na solução de problemas, e, em certas situações, participando de negociações. A literatura sobre processo decisório, em geral, enfatiza um Itamaraty que perde seu monopólio na tomada de decisão, em favor de um Presidente da República forte e de ministérios especializados em determinados temas da agenda externa. No entanto, essas novas interpretações foram raramente testadas frente a um caso concreto. Além disso, visto que o Presidente da República responde pela política interna nacional, ele somente interfere em demandas específicas- o que certamente afeta a abrangência de sua diplomacia presidencial. O presente trabalho busca esclarecer, no âmbito da crise e reconstrução do Mercosul, entre 2001 e 2006, se é possível encontrar embasamento empírico para as assertivas estabelecidas pela literatura. Para tanto, discute-se, a partir da metodologia de estudo de caso, o papel do Presidente da República, do MRE e de outros ministérios relacionados ao tema (1) na crise dos bens de informática; (2) na manutenção de uma Tarifa Externa Comum do Mercosul e (3) na criação do Mecanismo de Adaptação Competitiva (MAC). O estudo conclui que o Presidente da República concentra a tomada de decisão quando há um conflito interministerial em questões estratégicas.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:01:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo629_1.pdf: 8491612 bytes, checksum: a0489fe05bed13111bee7f2e6ac4da2e (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A análise de regressão é uma das técnicas estatísticas mais usadas. Nesta tese são abordados modelos de regressão linear e modelos de regressão beta ambos com dispersão variável. Na primeira etapa da tese, apresentamos o modelo de regressão linear, e na segunda, o modelo de regressão beta. Sob as pressuposições usuais estabelecidas para o modelo linear, a estimação dos parâmetros é usualmente feita pelo método de mínimos quadrados ordinários (MQO). Esse método fornece estimadores com propriedades desejáveis, como não-viciosidade, consistência e eficiência. Entretanto, sob heteroscedasticidade, os estimadores de MQO tornam-se ineficientes e o estimador usual de sua matriz de covariâncias não é consistente. Vários autores propuseram estratégias para estimar de forma consistente a matriz de covariâncias dos estimadores dos parâmetros do modelo de regressão, geralmente baseadas em resíduos de MQO. Estes resíduos, porém, podem ser fortemente influenciados pela presença de pontos de alavanca. Avaliamos os comportamentos dos estimadores HC0, HC3 e HC4 da matriz de covariâncias do estimador de MQO quando resíduos oriundos de regressões robustas (menor mediana dos quadrados, mínimos quadrados podados e mínimos quadrados ponderados) são usados em substituição aos resíduos de MQO, no modelo de regressão com e sem restrição sobre os parâmetros. Os resultados revelaram que o teste construído a partir do estimador HC0 apresenta melhor desempenho quando resíduos oriundos de regressão robusta são utilizados em substituição aos resíduos de MQO, na presença de pontos de alavanca. O desempenho do teste baseado nesse estimador melhora significativamente quando estimação restrita é utilizada, principalmente com resíduos robustos. A mesma conclusão foi obtida na maioria dos cenários estudados sobre o teste baseado no estimador HC3, contudo considerando estimação irrestrita. O teste baseado no estimador HC4 apresenta desempenho superior quando resíduos oriundos do estimador MQO e mínimos quadrados ponderados são utilizados. Diferentemente do modelo de regressão linear, o modelo de regressão beta que foi proposto por Ferrari & Cribari Neto (2004) possui aplicabilidade na modelagem de variáveis do tipo taxas ou proporções. A resposta média é relacionada com um preditor linear que envolve covariáveis e parâmetros de regressão desconhecidos através de uma função de ligação, sendo ainda o modelo indexado por um parâmetro de precisão. Smithson & Verkuilen (2006) apresentaram o modelo de regressão beta em que há estrutura de regressão para o parâmetro de precisão. Em termos práticos, contudo, há certa dificuldade em modelar a precisão. Considerando tal dificuldade, um dos nossos interesses consiste em propor estimadores do tipo sanduíche para modelos de regressão beta em que a estrutura de regressão para o parâmetro de dispersão (o recíproco da precisão) é negligenciada. Adicionalmente, consideramos o caso em que há estrutura de regressão para dispersão, mas a modelamos de forma incorreta através dos preditores e das funções de ligação dos submodelos da média e dispersão. Através de simulações de Monte Carlo, nós avaliamos os desempenhos dos testes baseados nos estimadores sanduíche e comparamos com os desempenhos dos testes z que utilizam os estimadores usuais da matriz de covariâncias. Para ilustrar nossos resultados, apresentamos uma aplicação a dados reais. Considerando o modelo de regressão beta com dispersão variável, um outro objetivo consiste em explicar a diferença entre as proporções de votos válidos do presidente Lula nos segundos turnos das eleições de 2006 e 2002. Adicionalmente, calculamos os impactos dos gastos em programas assistenciais e do crescimento da economia sobre o resultado da eleição presidencial de 2006. Comparando os gastos com programas assistenciais em 2006 e 2002, vale ressaltar que em 2006 o gasto em tais programas foi muito maior do que em 2002. Nós estimamos que, se os gastos com programas assistenciais em 2006 fossem mantidos nos níveis de 2002, haveria uma redução de aproximadamente 7 milhões na votação do ex-presidente Lula. Adicionalmente, estimamos que sem o crescimento da economia, haveria uma redução na votação do ex-presidente Lula de cerca de 2 milhões de votos. Por fim, objetivamos modelar a proporção de ateus e a proporção de pessoas que não acreditam que religião é importante para suas vidas cotidianas em diferentes países. Para isso, consideramos algumas covariáveis, tais como quociente de inteligência, renda nacional bruta ajustada pela paridade no poder de compra, predominância de muçulmanos, grau de abertura da economia e expectativa de vida em cada uma das nações consideradas. Estimamos o impacto do quociente de inteligência sobre a concentração média de ateus e de pessoas que não valorizam religião. Os resultados revelaram que há forte associação positiva entre inteligência e descrença religiosa. Dado que as duas variáveis dependentes consideradas são proporções, aqui também utilizamos o modelo de regressão beta

Tesis para optar al grado de Magíster en Finanzas / Autor no envía autorización, para ser publicada en el Portal de Tesis Electrónicas de la U. de Chile. / Es amplio el número de investigaciones que se han realizado en el entorno de los estudios de eventos cuyo principal objetivo es observar si algunos factores ya sean económicos, políticos y/o financieros pueden generar cambios en la percepción que los inversionistas tienen del mercado y como de esta forma se pueden generar retornos anormales debido a las inversiones que ellos realizan en base a esa información que observaron. Igualmente la cantidad y variedad de los estudios realizados en base a como un hecho político puede influenciar o tener un efecto sobre el mercado de capitales ha sido observado en numerosos estudios y es ese el tema principal de estudio en esta tesis donde se pretende estudiar si la reelección de Álvaro Uribe para el periodo presidencial 2006-2010 tuvo algún impacto en el mercado de accionario Colombiano. Tomando como referencia este evento pues es de alguna forma un hecho histórico debido a ser el primer presidente reelegido en Colombia debido a su buena labor y gran popularidad en el pueblo como consecuencia de su trabajo en el mandato 2002-2006. Para realizar este estudio se usara una muestra de acciones colombianas listadas en la BVC en los periodos de la ventana de la aprobación de la ley que permite la reelección y de la misma forma para aquellas en la ventana del periodo de las elecciones presidenciales donde se espera observar algún efecto sobre las firmas en esos periodos dadas las buenas perspectivas futuras para los inversionistas debido a la reelección de Álvaro Uribe Vélez y asumiendo que el mercado de capitales de Colombia específicamente el accionario es eficiente.

Nesta pesquisa, nosso propósito consistiu em examinar o papel retórico e referenciador da metáfora e em observar como se constituem e se articulam os processos referenciais promovidos pela associação de domínios díspares nas várias etapas dos discursos presidenciais, dirigidos a líderes políticos mundiais especificamente. Para alcançar esse propósito, propusemo-nos aos seguintes passos de investigação, a partir do tratamento qualitativo dos dados: examinamos as metáforas centrais selecionadas e detectamos o momento em que elas apareceram nos pronunciamentos; observamos as redes referenciais relacionadas a essas metáforas; analisamos a função argumentativa da articulação dessas redes metafóricas, na organização discursiva, levando em conta as condições específicas de produção de cada discurso. Nosso corpus constitui-se de dez discursos do ex-presidente da República Federativa do Brasil Luis Inácio Lula da Silva, proferidos: em Davos (2003 e 2005), na Assembleia Geral das Organizações das Nações Unidas, em Nova Iorque (2004), na China (2004), em Portugal (2003 e 2005), na Índia (2004), no Quênia (2010) e na 39º Reunião de Cúpula do Mersocul, na Argentina (2010). As análises permitiram detectar a existência de metáforas centrais inter-relacionadas e articuladas à argumentação dos discursos. Depreendemos ter havido muitas ocorrências de redes referenciais específicas dessas metáforas, que foram, principalmente, estruturadas pela lógica dos contêineres. Tais resultados levaram-nos a entender que a metáfora conceptual é tanto recurso de referenciação, que pode ser selecionado estrategicamente para fins argumentativos, quanto elemento estruturado e estruturante dos processos referenciais. Nosso trabalho adotou como referencial teórico: i) estudos sobre a referenciação, a partir de Mondada e Dubois (2003), Apothéloz (2003), Marcuschi e Koch (1998), ii) reflexões em torno da argumentação, em que se destacam os trabalhos de Perelman e Olbrechts-Tyteca (2002 [1958]) e Aquino (1997); iii) investigações sobre a metáfora conceptual, realizadas por Lakoff e Johnson (1980, 2003), Kovecses, (2005), e a respeito do discurso político, a partir de Charteris-Black (2011), Chilton (2004). / The aim of this research was to examine the rhetorical and referential role of metaphors, and to analyze the constitution of the referential processes promoted by the association of different domains in the various stages of presidential speeches given to world political leaders. In order to achieve such a goal, the following research steps were carried out, subsequent to the qualitative analysis of the data: selected central metaphors were examined and the moment when they occurred in the speeches were detected; the referential networks related to those metaphors were observed; the argumentative role of the articulation of those metaphorical networks in the discursive organization were observed, taking into account the production conditions that are specific to each speech. The corpus is formed by ten speeches by the former president of the Federative Republic of Brazil, Luis Inácio Lula da Silva, which were given in Davos (2003 and 2005), at the General Assembly of the United Nations Organization, in New York (2004), in China (2004), in Portugal (2003 and 2005), in India (2004), in Kenya (2010) and at the 39th Mercosul Summit, in Argentina (2010). The analyses have allowed the detection of central metaphors inter-related and articulated to the argumentation of the speeches. Specific referential networks of those metaphors have been noticed to be pervasive and structured according to the container logic. These results suggest that conceptual metaphors are both a referential resource, which might be used for argumentative purposes, and an element that structures and is structured by the referential processes. This work has as its theoretical reference: i) the studies on referentiation by Mondada and Dubois (2003), Apothéloz (2003), Marcuschi and Koch (1998); ii) reflections on argumentation by Perelmand and Olbrechts-Tyteca (2002 [1958]), and Aquino (1997); iii) research on conceptual metaphors carried out by Lakoff and Johnson (1980, 2003), Kovecses, (2005), and on political discourse, by Charteris-Black (2011), Chilton (2004).

O presente trabalho tem como escopo discutir questões relativas à construção do ethos no discurso político presidencial. Nesse processo, busca-se destacar as estratégias discursivas que permitiram a Getúlio Vargas formular um discurso populista, bem como constituir uma nova imagem, afinados ao novo contexto de abertura democrática que passou a vigorar no Brasil a partir das eleições de 1945. Como aporte teórico, recorremos, fundamentalmente, aos trabalhos de Charaudeau (2006 e 2008); Perelman e Olbrechts-Tyteca (1999 [1958]); Aquino (1997); Weffort (1980) e Laclau (2009). Para que se verificasse a aplicabilidade dessas teorias, foram selecionados sete discursos proferidos por Getúlio Vargas entre os anos de 1952 e 1953, os quais constituem o corpus de análise. / This paper aims to discuss issues concerning the construction of ethos in presidential political discourse. In the process, the objective is to highlight the discursive strategies that allowed Vargas to formulate a populist speech as well as providing a new image, tuned to the new context of democratic opening that was introduced in Brazil since the 1945 elections. As a theoretical contribution, we use basically the work of Charaudeau (2006 and 2008), Perelman and Olbrechts-Tyteca (1999 [1958]), Aquino (1997); Weffort (1980) and Laclau (2009). In order to verify the applicability of these theories, we selected seven speeches by Getulio Vargas between 1952 and 1953, which constitutes the corpus of analysis.

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:43:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Camilla Quesada Tavares.pdf: 1273987 bytes, checksum: 09f82944f10538d22f458526f5a29c61 (MD5) Previous issue date: 2013-02-07 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The purpose of this paper is to analyze the personalities that appear in the first round of the election campaigns for the presidency of Brazil taken from the political free advertising time (HGPE) of the two major brazilian parties, PT and PSDB, in the years of 2002, 2006, and 2010. The choice for the first round was made because that is the time in which each party tries to get more attention than the others. At this stage, all parties compete against each other and the two parties that get more attention from the voters reach the second round. This happens on the assumption that candidates tend to approach the same issues during the TV programs and the personal factors can generate greater prominence for them. One of the strategies used is the presence of people of political and social prestige appearing on HGPE to express support for the candidate. Some of these people can be called patrons, due to their characteristics. This research intends to see which personalities appeared in the television campaign in the three elections chosen. The study of a specific figure within the campaign on television is justified because it is believed that the personal aspects of the candidates and the people who participate in the campaign tend to influence the voters' choice, since the thematic elements are not the only factors that help the voting decision. The main hypothesis is that PT and PSDB use the patron in different ways. Also, there is the strategy used to build the image of the candidate, which aims to qualify him/her as the best voting option by showing the voters their personal attributes. The methodology is based on discourse analysis studies by Charaudeau (2008), supported by quantitative method as a way to complement the analysis. In general, research has shown that there is a strong presence of political figures and social programs in the three years, but only two personalities can be consdered patrons. In 2002, there was a strong presence of artists in the PSDB programs, but none of them can be considered a social patron. 2006 was the year in which political figures appeared the most in the PSDB programs, but only as means of support. Only in 2010 appears the type of electoral patron in HGPE, such as Luiz Inácio Lula da Silva, on Dilma Rousseff's programs. / Este trabalho se propõe a fazer uma análise das personalidades presentes no primeiro turno das campanhas eleitorais de candidatos à Presidência da República a partir do Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE) dos dois principais partidos brasileiros, PT e PSDB, nos anos de 2002, 2006 e 2010. Optou-se pelo estudo do primeiro turno porque se acredita que é o momento em que os candidatos mais precisam se destacar um dos outros. Nesta etapa, todos concorrem contra todos e os dois que conseguirem chamar a atenção entre os eleitores chega ao segundo turno. Parte-se do pressuposto de que os candidatos tendem a abordar os mesmos temas durante os programas, portanto o fator personalista pode gerar maior destaque a eles. Umas dessas estratégias é a presença de pessoas de prestígio político/social que aparecem no HGPE para manifestar apoio ao candidato. Algumas dessas pessoas podem ser chamadas de patrono, devido às suas características. Sendo assim, a pesquisa pretende, então, verificar quais personalidades apareceram na campanha televisiva das três eleições escolhidas. O estudo sobre uma figura específica, dentro da campanha eleitoral na televisão, se justifica por acreditar-se que os aspectos pessoais dos candidatos e pessoas que participam da campanha tendem a influenciar a escolha do eleitor, já que não são apenas os elementos temáticos que ajudam na decisão do voto. A hipótese principal é a de que o patrono é explorado de maneira distinta nos programas do PT e PSDB, sendo esta uma estratégia utilizada para construir a imagem do candidato, a qual tem por finalidade qualificá-lo como melhor opção de voto, além de mostrar seus atributos pessoais aos eleitores. A metodologia utilizada é a análise do discurso baseada nos estudos de Charaudeau (2008), amparada pelo método quantitativo como forma de complementar a análise. De maneira geral, a pesquisa mostrou que é forte a presença de personalidades políticas e sociais nos programas dos três anos, mas poucas podem ser consideradas patronos. No ano de 2002, verificou-se a presença de muitos artistas nos programas do PSDB, mas nenhum deles pode ser considerado patrono social. O ano de 2006 foi o que mais apareceram personalidades políticas nos programas do PSDB, mas apenas como forma de apoio. Já o PT não utilizou essa estratégia. Somente em 2010 é que aparece o tipo de patrono eleitoral com frequência no HGPE, com Luiz Inácio Lula da Silva, nos programas de Dilma Rousseff.

O presente trabalho tem como escopo discutir questões relativas à construção do ethos no discurso político presidencial. Nesse processo, busca-se destacar as estratégias discursivas que permitiram a Getúlio Vargas formular um discurso populista, bem como constituir uma nova imagem, afinados ao novo contexto de abertura democrática que passou a vigorar no Brasil a partir das eleições de 1945. Como aporte teórico, recorremos, fundamentalmente, aos trabalhos de Charaudeau (2006 e 2008); Perelman e Olbrechts-Tyteca (1999 [1958]); Aquino (1997); Weffort (1980) e Laclau (2009). Para que se verificasse a aplicabilidade dessas teorias, foram selecionados sete discursos proferidos por Getúlio Vargas entre os anos de 1952 e 1953, os quais constituem o corpus de análise. / This paper aims to discuss issues concerning the construction of ethos in presidential political discourse. In the process, the objective is to highlight the discursive strategies that allowed Vargas to formulate a populist speech as well as providing a new image, tuned to the new context of democratic opening that was introduced in Brazil since the 1945 elections. As a theoretical contribution, we use basically the work of Charaudeau (2006 and 2008), Perelman and Olbrechts-Tyteca (1999 [1958]), Aquino (1997); Weffort (1980) and Laclau (2009). In order to verify the applicability of these theories, we selected seven speeches by Getulio Vargas between 1952 and 1953, which constitutes the corpus of analysis.

Este trabalho analisa o instituto do veto presidencial no Brasil, comparando os períodos de 1946-1964 e 1990-2000. Cria um modelo de jogo do veto para o Brasil, empregando a Teoria da Escolha Racional e a Teoria dos Jogos. Basicamente, o desafio é superar o paradoxo apresentado pela literatura de que o veto não é previsto mas acontece. Examina os efeitos da alteração, entre um período e outro, do quorum de derrubada do veto sobre o confronto Executivo - Legislativo e suas implicações para o presidencialismo de coalizão brasileiro. Os resultados alcançados foram os seguintes: 1) nosso modelo do jogo do veto supera o paradoxo ao admitir a existência dos jogos ocultos que acompanham o veto e o processo legislativo: polarização política, conexão eleitoral, disputa entre poderes; 2) além disso, demonstramos que a prática do apoio mútuo no Legislativo permite a ocorrência do veto e de sua manutenção; 3) o quorum de derrubada do veto, e sua alteração, é importante na formação das coalizões de governo, mais especificamente, das maiorias; 4) variável igualmente importante é a disciplina partidária, que garante a eficácia das maiorias formadas. / This work analyzes the presidential veto in Brazil, comparing the periods of 1946- 1964 and 1990-2000. It creates a model of veto game for Brazil, using the Rational-Choice Theory and the Game Theory. Basically the challenge is to overcome the paradox presented by the literature, that the veto is not foreseen but it happens. We examine the effects of the alteration, between a period and other, of the override veto quorum on the Executive- Legistative confrontation and its implications for the Brazilian coalition presidentialism. The reached results were the following ones: 1) our model of the veto game overcomes the paradox when admits the existence of the nested games that accompany the veto and the legislative process: political polarization, electoral connection, dispute among powers; 2) besides, we demonstrated that the practice of the mutual support in the Legislative allows the veto to occurs and its maintenance; 3) the override veto quorum, and its alteration, is important to the formation of government's coalitions, more specifically, of the majority; 4) variable equally important is the party discipline, that guarantees the effectiveness of the majority.

Made available in DSpace on 2016-08-03T12:31:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabio Ciaccia Rodrigues Caldas.pdf: 283770 bytes, checksum: fd505a781fbfdcfb6f6da31928bf0da6 (MD5) Previous issue date: 2010-05-23 / In 1966 the first Military Government was ending in Brazil. Two groups were sharing the political power: The Army Forces, called Sorbonne and Linha Dura . This wanted the Ministry of War, Arthur da Costa e Silva, as a successor of the former President Castello Branco. Costa e Silva made his political campaign running around Brazil to know about the national problems and to show his proposal. The unusual think is the fact that the election was indirect and just the members of National Congress were entitled to vote, so the population was a part of the process. The objective of this research is to profile the Marshal Arthur da Costa e Silva though history facts that made him, in 1966, a candidate for Presidency of the Republic and to understand the marketing strategy used. The methodology to be used was literature, semi-structure interviews with people that were living at the time, and content analyses of the newspapers: O Estado de São Paulo and Jornal do Brasil. The objective was to show their positions during the campaign of the Presidential Election in 1966. / Em 1966 o Brasil chegava ao término do primeiro governo do regime militar. Disputavam o poder dois grupos das Forças Armadas, a Sorbonne e a Linha Dura. Esta indicou o nome do Ministro da Guerra Arthur da Costa e Silva como candidato à sucessão do Presidente Castello Branco. Costa e Silva fez campanha, percorrendo o Brasil para conhecer os problemas nacionais e apresentar suas propostas. O inusitado está no fato de a eleição ser indireta e apenas os membros do Congresso Nacional ter direito a voto, estando a população à margem da escolha do novo mandatário do país. O objetivo do trabalho é traçar o perfil do Marechal Arthur da Costa e Silva levantando fatos históricos que o tornaram, em 1966, um candidato viável à Presidência da República do Brasil e compreender a estratégia de marketing eleitoral utilizada. O trabalho utilizou como metodologia a pesquisa bibliográfica, entrevistas semiestruturadas com personagens que viveram a época e análise de conteúdo dos jornais O Estado de São Paulo e Jornal do Brasil, para indicar suas posições na cobertura das eleições presidenciais de 1966.