Este trabalho analisa o instituto do veto presidencial no Brasil, comparando os períodos de 1946-1964 e 1990-2000. Cria um modelo de jogo do veto para o Brasil, empregando a Teoria da Escolha Racional e a Teoria dos Jogos. Basicamente, o desafio é superar o paradoxo apresentado pela literatura de que o veto não é previsto mas acontece. Examina os efeitos da alteração, entre um período e outro, do quorum de derrubada do veto sobre o confronto Executivo - Legislativo e suas implicações para o presidencialismo de coalizão brasileiro. Os resultados alcançados foram os seguintes: 1) nosso modelo do jogo do veto supera o paradoxo ao admitir a existência dos jogos ocultos que acompanham o veto e o processo legislativo: polarização política, conexão eleitoral, disputa entre poderes; 2) além disso, demonstramos que a prática do apoio mútuo no Legislativo permite a ocorrência do veto e de sua manutenção; 3) o quorum de derrubada do veto, e sua alteração, é importante na formação das coalizões de governo, mais especificamente, das maiorias; 4) variável igualmente importante é a disciplina partidária, que garante a eficácia das maiorias formadas. / This work analyzes the presidential veto in Brazil, comparing the periods of 1946- 1964 and 1990-2000. It creates a model of veto game for Brazil, using the Rational-Choice Theory and the Game Theory. Basically the challenge is to overcome the paradox presented by the literature, that the veto is not foreseen but it happens. We examine the effects of the alteration, between a period and other, of the override veto quorum on the Executive- Legistative confrontation and its implications for the Brazilian coalition presidentialism. The reached results were the following ones: 1) our model of the veto game overcomes the paradox when admits the existence of the nested games that accompany the veto and the legislative process: political polarization, electoral connection, dispute among powers; 2) besides, we demonstrated that the practice of the mutual support in the Legislative allows the veto to occurs and its maintenance; 3) the override veto quorum, and its alteration, is important to the formation of government's coalitions, more specifically, of the majority; 4) variable equally important is the party discipline, that guarantees the effectiveness of the majority.

In this article, the author makes a critical analysis of the political regime in the 1993 Constitution. He begins analyzing the institution of the Presidency of the Republic, along with its vices and defects, criticizing the concentration of power in the figure of the President and the authoritarian management of his attributions, characteristics that are meaningless in a republic system. Thus, he concludes with a new vision of the figure of the President of the Republic and his attributions in order to achieve an improvement in the functioning and efficiency of the State, without affecting the democratic balance. / En el presente artículo, el autor realiza un análisis crítico del régimen político en la Constitución de 1993. Comienza analizando la institución de la presidencia de la República, junto con sus vicios y defectos, criticando así la concentración de poder en la figura del Presidente y el manejo autoritario de sus atribuciones, características que carecen de sentido en un Sistema Republicano. Así concluye con una nueva visión de la figura del Presidente de la República y sus atribuciones para lograr una mejora en el funcionamiento y eficiencia del Estado, sin afectar el equilibrio democrático.

Este trabalho analisa o instituto do veto presidencial no Brasil, comparando os períodos de 1946-1964 e 1990-2000. Cria um modelo de jogo do veto para o Brasil, empregando a Teoria da Escolha Racional e a Teoria dos Jogos. Basicamente, o desafio é superar o paradoxo apresentado pela literatura de que o veto não é previsto mas acontece. Examina os efeitos da alteração, entre um período e outro, do quorum de derrubada do veto sobre o confronto Executivo - Legislativo e suas implicações para o presidencialismo de coalizão brasileiro. Os resultados alcançados foram os seguintes: 1) nosso modelo do jogo do veto supera o paradoxo ao admitir a existência dos jogos ocultos que acompanham o veto e o processo legislativo: polarização política, conexão eleitoral, disputa entre poderes; 2) além disso, demonstramos que a prática do apoio mútuo no Legislativo permite a ocorrência do veto e de sua manutenção; 3) o quorum de derrubada do veto, e sua alteração, é importante na formação das coalizões de governo, mais especificamente, das maiorias; 4) variável igualmente importante é a disciplina partidária, que garante a eficácia das maiorias formadas. / This work analyzes the presidential veto in Brazil, comparing the periods of 1946- 1964 and 1990-2000. It creates a model of veto game for Brazil, using the Rational-Choice Theory and the Game Theory. Basically the challenge is to overcome the paradox presented by the literature, that the veto is not foreseen but it happens. We examine the effects of the alteration, between a period and other, of the override veto quorum on the Executive- Legistative confrontation and its implications for the Brazilian coalition presidentialism. The reached results were the following ones: 1) our model of the veto game overcomes the paradox when admits the existence of the nested games that accompany the veto and the legislative process: political polarization, electoral connection, dispute among powers; 2) besides, we demonstrated that the practice of the mutual support in the Legislative allows the veto to occurs and its maintenance; 3) the override veto quorum, and its alteration, is important to the formation of government's coalitions, more specifically, of the majority; 4) variable equally important is the party discipline, that guarantees the effectiveness of the majority.

Nesta pesquisa, nosso propósito consistiu em examinar o papel retórico e referenciador da metáfora e em observar como se constituem e se articulam os processos referenciais promovidos pela associação de domínios díspares nas várias etapas dos discursos presidenciais, dirigidos a líderes políticos mundiais especificamente. Para alcançar esse propósito, propusemo-nos aos seguintes passos de investigação, a partir do tratamento qualitativo dos dados: examinamos as metáforas centrais selecionadas e detectamos o momento em que elas apareceram nos pronunciamentos; observamos as redes referenciais relacionadas a essas metáforas; analisamos a função argumentativa da articulação dessas redes metafóricas, na organização discursiva, levando em conta as condições específicas de produção de cada discurso. Nosso corpus constitui-se de dez discursos do ex-presidente da República Federativa do Brasil Luis Inácio Lula da Silva, proferidos: em Davos (2003 e 2005), na Assembleia Geral das Organizações das Nações Unidas, em Nova Iorque (2004), na China (2004), em Portugal (2003 e 2005), na Índia (2004), no Quênia (2010) e na 39º Reunião de Cúpula do Mersocul, na Argentina (2010). As análises permitiram detectar a existência de metáforas centrais inter-relacionadas e articuladas à argumentação dos discursos. Depreendemos ter havido muitas ocorrências de redes referenciais específicas dessas metáforas, que foram, principalmente, estruturadas pela lógica dos contêineres. Tais resultados levaram-nos a entender que a metáfora conceptual é tanto recurso de referenciação, que pode ser selecionado estrategicamente para fins argumentativos, quanto elemento estruturado e estruturante dos processos referenciais. Nosso trabalho adotou como referencial teórico: i) estudos sobre a referenciação, a partir de Mondada e Dubois (2003), Apothéloz (2003), Marcuschi e Koch (1998), ii) reflexões em torno da argumentação, em que se destacam os trabalhos de Perelman e Olbrechts-Tyteca (2002 [1958]) e Aquino (1997); iii) investigações sobre a metáfora conceptual, realizadas por Lakoff e Johnson (1980, 2003), Kovecses, (2005), e a respeito do discurso político, a partir de Charteris-Black (2011), Chilton (2004). / The aim of this research was to examine the rhetorical and referential role of metaphors, and to analyze the constitution of the referential processes promoted by the association of different domains in the various stages of presidential speeches given to world political leaders. In order to achieve such a goal, the following research steps were carried out, subsequent to the qualitative analysis of the data: selected central metaphors were examined and the moment when they occurred in the speeches were detected; the referential networks related to those metaphors were observed; the argumentative role of the articulation of those metaphorical networks in the discursive organization were observed, taking into account the production conditions that are specific to each speech. The corpus is formed by ten speeches by the former president of the Federative Republic of Brazil, Luis Inácio Lula da Silva, which were given in Davos (2003 and 2005), at the General Assembly of the United Nations Organization, in New York (2004), in China (2004), in Portugal (2003 and 2005), in India (2004), in Kenya (2010) and at the 39th Mercosul Summit, in Argentina (2010). The analyses have allowed the detection of central metaphors inter-related and articulated to the argumentation of the speeches. Specific referential networks of those metaphors have been noticed to be pervasive and structured according to the container logic. These results suggest that conceptual metaphors are both a referential resource, which might be used for argumentative purposes, and an element that structures and is structured by the referential processes. This work has as its theoretical reference: i) the studies on referentiation by Mondada and Dubois (2003), Apothéloz (2003), Marcuschi and Koch (1998); ii) reflections on argumentation by Perelmand and Olbrechts-Tyteca (2002 [1958]), and Aquino (1997); iii) research on conceptual metaphors carried out by Lakoff and Johnson (1980, 2003), Kovecses, (2005), and on political discourse, by Charteris-Black (2011), Chilton (2004).

Tesis Magíster en Estrategia internacional y Política Comercial / La política exterior es un tema de relevancia constante, un asunto estatal fundamental y que, junto a la política de defensa, son las únicas políticas públicas que tienen una orientación predominantemente internacional. En los sistemas presidenciales, el presidente, sobre todo en Latinoamérica, ha tenido un lugar privilegiado en la definición y conducción de política exterior; pese a esto, aún falta mucha literatura actualizada al respecto. Es por lo anterior, que se desarrolla el siguiente análisis, bajo la pregunta general ¿Cuáles son los principales aspectos de la política exterior mexicana y chilena que los presidentes destacan ante el Debate General de las Naciones Unidas y en qué forma (frame) lo hacen? Con la particularidad de ser estudiado a través de dos teorías complementarias y actuales: el Foreign Policy Analysis y el Framing analysis. / Foreign policy is a subject of continuing relevance, a key state issue, and along with defence policy, are the only public policies that have a predominantly international orientation. The president has been privileged in setting the agenda of foreign policy in presidential systems, especially in Latin America; however, there are very few studies in Latin America explaining this issue. This analysis focuses in the following question: What are the main foreign policy’s aspects that the presidents of Mexico and Chile highlight in the General Debate of the United Nations General Assembly and by which frame they do it? This will be studied through important concepts of the Foreign Policy Analysis and Framing analysis approaches.

La política exterior es un tema de relevancia constante, un asunto estatal fundamental y que, junto a la política de defensa, son las únicas políticas públicas que tienen una orientación predominantemente internacional. En los sistemas presidenciales, el presidente, sobre todo en Latinoamérica, ha tenido un lugar privilegiado en la definición y conducción de política exterior; pese a esto, aún falta mucha literatura actualizada al respecto. Es por lo anterior, que se desarrolla el siguiente análisis, bajo la pregunta general ¿Cuáles son los principales aspectos de la política exterior mexicana y chilena que los presidentes destacan ante el Debate General de las Naciones Unidas y en qué forma (frame) lo hacen? Con la particularidad de ser estudiado a través de dos teorías complementarias y actuales: el Foreign Policy Analysis y el Framing analysis. / Foreign policy is a subject of continuing relevance, a key state issue, and along with defense policy, are the only public policies that have a predominantly international orientation. The president has been privileged in setting the agenda of foreign policy in presidential systems, especially in Latin America; however, there are very few studies in Latin America explaining this issue. This analysis focuses in the following question: What are the main foreign policy’s aspects that the presidents of Mexico and Chile highlight in the General Debate of the United Nations General Assembly and by which frame they do it? This will be studied through important concepts of the Foreign Policy Analysis and Framing analysis approaches.

Nos últimos anos o termo diplomacia presidencial tornou-se conhecido por todos devido a sua presença tanto na mídia, quanto nos meios acadêmicos e diplomáticos. O objetivo do presente trabalho é analisar o conceito de diplomacia presidencial no Brasil, cunhado por estudiosos para nomear a nova atitude – mais ativa – de alguns presidentes em política externa. Essa análise é importante para uma melhor compreensão da ação dos chefes de Executivo nacionais no cenário externo. Para isso, comparam-se publicações que abordam o conceito e aquelas que o definem, o que contribui para a compreensão do seu estatuto teórico. Além disso, confronta-se o conceito de diplomacia presidencial com outras abordagens que tratam da ação da Presidência da República na formulação de política externa. / In recent years the term presidential diplomacy has become widely known due to its constant presence in the media, the academic and diplomatic circles. This paper aims to analyze the concept of presidential diplomacy in Brazil, coined by researchers to describe the new and more active attitude toward foreign policy of some presidents. This analysis is important to better understand the actions executed by the head of the Executive in the international arena. Publications that approached the concept and those that defined it were compared in order to contribute to the comprehension of its theoretical statute. Furthermore, the concept of presidential diplomacy was confronted with other approaches that deal with the direct intervention of the Chief-of-State in the formulation of foreign policy.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:19:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernando Ribeiro Leite Neto.pdf: 967360 bytes, checksum: 0e0c0fb29d5b79780b3fd0cb61568723 (MD5) Previous issue date: 2010-10-20 / The study intends to identify the institutional relationships among between the executive and legislative branches in the Brazilian coalition presidentialism. The analysis lays its focus on the economic agenda carried on by Fernando Henrique Cardoso in his two mandates (1995-2002) and Lula s first mandate (2003-2006). It is understood that economic agenda can be addressed by Ordinary and Complementary Bills claimed by the executive and approved in the Chamber of Deputies. First of all, the thesis deals with the generic institutional relations among executive and legislative branches within presidential governments (Chapters 1 and 2). After analyzing the institutional and political framework of Brazilian coalition presidentialism (Chapter 3), the study presents the institutional and political dynamics related to the process of executive bills at the Chamber of Deputies. The intention is to address economic agenda s political and institutional features (Chapter 4) / O estudo busca identificar as relações institucionais entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo no contexto do presidencialismo de coalizão brasileiro. A análise foca-se na tramitação da agenda econômica dos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e do primeiro mandato de Luis Inácio Lula da Silva (2003-2006). A compreensão do desempenho legislativo presidencial foi apreendida pela tramitação dos projetos de lei ordinária de temática econômica encaminhados pelo Executivo à Câmara dos Deputados. As especificidades institucionais do trâmite da agenda econômica encaminhada pelo Executivo são identificadas em relação aos traços gerais que caracterizam os processos legislativos de outras agendas (projetos de lei ordinária com temáticas social, administrativa, política etc.). Inicialmente, o trabalho trata da dinâmica das relações entre os poderes no âmbito do presidencialismo em geral (Capítulos 1 e 2). Segue-se, após a discussão sobre as especificidades institucionais do presidencialismo de coalizão brasileiro (Capítulo 3), para a documentação e análise das dinâmicas institucionais e políticas pelas quais passam, no interior da Câmara dos Deputados, as peças legislativas da agenda econômica do Executivo. Busca-se, dessa forma, identificar a ocorrência ou não de especificidades no trâmite institucional e político das proposições de tema econômico (Capítulo 4)

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:52:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernando Ribeiro Leite Neto.pdf: 967360 bytes, checksum: 0e0c0fb29d5b79780b3fd0cb61568723 (MD5) Previous issue date: 2010-10-20 / The study intends to identify the institutional relationships among between the executive and legislative branches in the Brazilian coalition presidentialism. The analysis lays its focus on the economic agenda carried on by Fernando Henrique Cardoso in his two mandates (1995-2002) and Lula s first mandate (2003-2006). It is understood that economic agenda can be addressed by Ordinary and Complementary Bills claimed by the executive and approved in the Chamber of Deputies. First of all, the thesis deals with the generic institutional relations among executive and legislative branches within presidential governments (Chapters 1 and 2). After analyzing the institutional and political framework of Brazilian coalition presidentialism (Chapter 3), the study presents the institutional and political dynamics related to the process of executive bills at the Chamber of Deputies. The intention is to address economic agenda s political and institutional features (Chapter 4) / O estudo busca identificar as relações institucionais entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo no contexto do presidencialismo de coalizão brasileiro. A análise foca-se na tramitação da agenda econômica dos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e do primeiro mandato de Luis Inácio Lula da Silva (2003-2006). A compreensão do desempenho legislativo presidencial foi apreendida pela tramitação dos projetos de lei ordinária de temática econômica encaminhados pelo Executivo à Câmara dos Deputados. As especificidades institucionais do trâmite da agenda econômica encaminhada pelo Executivo são identificadas em relação aos traços gerais que caracterizam os processos legislativos de outras agendas (projetos de lei ordinária com temáticas social, administrativa, política etc.). Inicialmente, o trabalho trata da dinâmica das relações entre os poderes no âmbito do presidencialismo em geral (Capítulos 1 e 2). Segue-se, após a discussão sobre as especificidades institucionais do presidencialismo de coalizão brasileiro (Capítulo 3), para a documentação e análise das dinâmicas institucionais e políticas pelas quais passam, no interior da Câmara dos Deputados, as peças legislativas da agenda econômica do Executivo. Busca-se, dessa forma, identificar a ocorrência ou não de especificidades no trâmite institucional e político das proposições de tema econômico (Capítulo 4)

Nos últimos anos o termo diplomacia presidencial tornou-se conhecido por todos devido a sua presença tanto na mídia, quanto nos meios acadêmicos e diplomáticos. O objetivo do presente trabalho é analisar o conceito de diplomacia presidencial no Brasil, cunhado por estudiosos para nomear a nova atitude – mais ativa – de alguns presidentes em política externa. Essa análise é importante para uma melhor compreensão da ação dos chefes de Executivo nacionais no cenário externo. Para isso, comparam-se publicações que abordam o conceito e aquelas que o definem, o que contribui para a compreensão do seu estatuto teórico. Além disso, confronta-se o conceito de diplomacia presidencial com outras abordagens que tratam da ação da Presidência da República na formulação de política externa. / In recent years the term presidential diplomacy has become widely known due to its constant presence in the media, the academic and diplomatic circles. This paper aims to analyze the concept of presidential diplomacy in Brazil, coined by researchers to describe the new and more active attitude toward foreign policy of some presidents. This analysis is important to better understand the actions executed by the head of the Executive in the international arena. Publications that approached the concept and those that defined it were compared in order to contribute to the comprehension of its theoretical statute. Furthermore, the concept of presidential diplomacy was confronted with other approaches that deal with the direct intervention of the Chief-of-State in the formulation of foreign policy.