O presente estudo demonstra a importância do controle exercido sobre as atividades de um Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) no sentido de mantê-lo equilibrado financeira e atuarialmente ao longo do tempo. Neste contexto, aborda-se o controle como uma das funções do administrador; adotando-se, para tanto, uma visão moderna de administração. Objetivando a identificação do que deverá ser controlado, são especificados os fatores determinantes do equilíbrio financeiro e atuarial das entidades previdenciárias. Também é realizada uma análise da importância dada ao controle nas entidades que se encontram em atividade. Esta análise baseou-se na coleta de informações, por meio de questionários de pesquisa, junto a uma amostra de tais entidades. Por fim, desenvolveu-se um método de controle para entidades desta natureza, e criou-se um caso hipotético visando a demonstração da forma de implantação do método ora delineado.

p. 1-199 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-03-20T20:23:43Z No. of bitstreams: 1 4444.pdf: 1155009 bytes, checksum: 6439203f63324d43852ebe00606bd270 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-03-23T14:47:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 4444.pdf: 1155009 bytes, checksum: 6439203f63324d43852ebe00606bd270 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-23T14:47:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4444.pdf: 1155009 bytes, checksum: 6439203f63324d43852ebe00606bd270 (MD5) Previous issue date: 2004 / Esta dissertação constitui-se numa análise das perspectivas de sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) que fazem parte do sistema previdenciário brasileiro, particularmente aqueles mantidos pelos municípios. Situando o tema no contexto atual, marcado por profundas limitações econômicas e legais, tomou-se como objeto de análise os Institutos de Previdência de alguns municípios da Bahia, localizados na Região Metropolitana de Salvador – Camaçari, Salvador e Vera Cruz – e na região Paraguaçu – Capela do Alto Alegre, Feira de Santana, Ipecaetá, Itaberaba e Macajuba. Através da coleta de dados disponíveis na Internet e da aplicação de formulário de pesquisa de campo, sob a forma de questionário, buscou-se obter um diagnóstico da situação financeira e atuarial experimentada pelos citados Institutos, além de avaliar aspectos como a visão dos gestores públicos diante da questão previdenciária em seu município. A partir dos perfis traçados, que invariavelmente apontaram situações deficitárias, concluiu-se que a possibilidade de manutenção dos RPPS municipais encontra-se comprometida e constitui-se em sério entrave ao alcance do equilíbrio das contas públicas dos municípios. A situação constatada tende a se agravar, caso sejam mantidos os parâmetros legais, as formas de gestão e o cenário de crise econômica atualmente verificados. / Salvador

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:18:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1999-09-24T00:00:00Z / A dissertação procura investigar a existência de uma transição Pareto-ótima PAYGO-FF. Inicialmente são apresentadas as questões mais importantes a serem tratadas. São apresentados os trabalhos da linha de teoria aplicada e os principais trabalhos empíricos sobre o tema. Finalizando, apresentam-se as conclusões com base na pesquisa efetuada

O presente estudo demonstra a importância do controle exercido sobre as atividades de um Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) no sentido de mantê-lo equilibrado financeira e atuarialmente ao longo do tempo. Neste contexto, aborda-se o controle como uma das funções do administrador; adotando-se, para tanto, uma visão moderna de administração. Objetivando a identificação do que deverá ser controlado, são especificados os fatores determinantes do equilíbrio financeiro e atuarial das entidades previdenciárias. Também é realizada uma análise da importância dada ao controle nas entidades que se encontram em atividade. Esta análise baseou-se na coleta de informações, por meio de questionários de pesquisa, junto a uma amostra de tais entidades. Por fim, desenvolveu-se um método de controle para entidades desta natureza, e criou-se um caso hipotético visando a demonstração da forma de implantação do método ora delineado.

O presente estudo demonstra a importância do controle exercido sobre as atividades de um Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) no sentido de mantê-lo equilibrado financeira e atuarialmente ao longo do tempo. Neste contexto, aborda-se o controle como uma das funções do administrador; adotando-se, para tanto, uma visão moderna de administração. Objetivando a identificação do que deverá ser controlado, são especificados os fatores determinantes do equilíbrio financeiro e atuarial das entidades previdenciárias. Também é realizada uma análise da importância dada ao controle nas entidades que se encontram em atividade. Esta análise baseou-se na coleta de informações, por meio de questionários de pesquisa, junto a uma amostra de tais entidades. Por fim, desenvolveu-se um método de controle para entidades desta natureza, e criou-se um caso hipotético visando a demonstração da forma de implantação do método ora delineado.

O presente trabalho tem como objetivo propor determinados critérios para a realização judicial do Direito em matéria previdenciária. Aponta que recentes decisões previdenciárias da Suprema Corte adotam a ética utilitarista da maximização da satisfação dos interesses do maior número. Estuda os contornos fundamentais do utilitarismo, conjugando as críticas que lhe são dirigidas a partir da filosofia política. Aborda o modo como o utilitarismo adentra ao universo jurídico, destacando sua influência sobre as diferentes correntes teórico-metodológicas da realização judicial do Direito. Investiga, a partir da técnica de estudo de casos, a racionalidade que tem servido de orientação à recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria previdenciária. Aponta a ligação existente entre o contexto histórico de crise econômica internacional e correlativas políticas restritivas de bem-estar no universo ocidental e a adoção, pela Suprema Corte, de uma racionalidade formal-instrumental para a solução de problemas previdenciários. Examina o afastamento dessas decisões em relação às exigências dos fundamentos axiológico-normativos do sistema jurídico. Demonstra que tais decisões, embora revestidas com a forma tradicional do modelo positivista-legalista, consubstanciam instrumento utilitarista para a promoção da eficiência econômica do sistema previdenciário. Critica a decisão judicial previdenciária do eixo conceitualista-utilitarista e prescreve que na realização do Direito Previdenciário, o raciocínio judicial deve atender às exigências de constituição equitativa da norma no caso concreto. Finalmente, sustenta que a decisão previdenciária se deve operar de acordo com uma racionalidade substantiva, orientando-se pelo conjunto de valores fundamentais que justificam a existência do direito fundamental à Previdência Social e pelas consequências que, no caso concreto, reafirmam tais fundamentos. / This present work has for its purpose to consider definitive criteria for the judicial accomplishment of the law in social security theme. It points that recent social security decisions of the Supreme Court adopt the utilitarian ethics of the maximization of the interests of the largest number. It studies the basic contours of the utilitarianism, conjugating the critical that is directed it from political philosophy. It broaches the way as the utilitarianism arrives to the legal universe, detaching its influence on different chains theoretician-methodology of the judicial accomplishment of the law. It investigates, from the technique of study of cases, the rationality that has served as orientation to the recent jurisprudence of the supreme federal court in social security theme. It points the existing linking enters the historical context of international economic crisis and correlative restrictive politics of well-being in the occidental universe and the adoption, by the supreme court, of a instrumental rationality to the solution of social security problems. it examines as these decisions keep distance to the requirements of the axiologic-normative of the legal system. It demonstrates that such decisions, even so coated with the traditional form of the positivist-legalist model, traduces a utilitarian instrument for the promotion of the economic efficiency of the social security system. It criticizes the social security judicial decision of the axle utilitarian-conceptualism and prescribes that in the accomplishment of the social security right, the judicial reasoning must take care of to the requirements of equitable constitution of the norm in the concrete case. Finally, it supports that the social security decision must operate in accordance with a substantive rationality, orienting itself for the set of basic values that justify the existence of the fundamental right to the social security and for the consequences that, in the concrete case, reaffirm such beddings.

Orientador: Amilton José Moretto / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-23T01:12:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ashaley_WilliamKwaku_M.pdf: 1941936 bytes, checksum: 16c474b0a95a90a16491bdff258c4149 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: Atualmente, a parcela de idosos no total da população tem aumentado em todo o mundo. Proporcionalmente, cresceram as reivindicações por sistemas públicos de pensão, gastos com saúde e orçamentos governamentais. Como resultado, países que implementam apenas pensões "(pay-as-you-go) se deparam com déficits fiscais. Minha tese se foca particularmente no esquema financiado denominado multi-pilar ou multi-camada ou projeto de pensão de três camadas avaliando maneiras de melhorá-lo. A tese fornece um panorama geral da economia e atividade econômica de Gana, e a discussão teórica sobre combinação entre prestação de previdência privada e pública na forma de pensão de Gana, preparando um sistema de pensão de três camadas completado em 2008. O novo sistema de três camadas apresenta uma primeira camada de pensão pública do tipo "pay-as-you-go" que consiste em diferentes partes, incluindo uma parte relativa a contribuições, uma pensão obrigatória de gestão pública e privada de segunda camada e uma terceira camada de poupança de pensões voluntária. A análise desta tese se foca na escolha de seguro de renda, retornos de investimentos e a viabilidade de futuras reformas. Também traz à tona alguns problemas irresolutos e aponta possíveis problemas que podem surgir em decorrência do novo sistema de pensões e analisa se o sistema será capaz de atingir os objetivos estabelecidos a principio. Ainda que a implementação em 2010 do novo regime de pensões tenha sido bem sucedida, é possível que alguns grupos tenham sido deixados de fora / Abstract: In recent time the share of old in the total population has been increasing around the world. Proportionally growing are claims on public pension systems, health care expenditures, and government budgets. As a result, countries which implement only pay-as-you-go pensions face fiscal deficits. My thesis focuses in particular on the funded scheme referred to as the multi-pillar or multi-tier or three tier pension schemes and appraises ways to improve it. The thesis gives an overview of Ghana's economy and economic activity, then the theoretical discussion on combining public and private pension provision in the form of three-tier pension scheme, followed by a description and analysis of the Ghanaian pension reform, setting up a three tier pension system completed in 2008. The new three tier system features a first tier of public P.A.Y.G pension consisting of different parts including a contribution related part, a mandatory second tier privately and publicly managed funded pension and a third tier of voluntary pension savings. This thesis analysis focuses on the choice of income security, investment returns, and the feasibility of further reforms. It also brings up a number of unsettled issues then points to potential problems that may arise from the new pension system and looks at whether the system will be able to achieve the goals stated at the outset. Even though the new pension scheme has been successfully implemented in 2010, it is possible that some groups could be left out / Mestrado / Economia Social e do Trabalho / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Este trabalho tem como objetivo analisar os diferenciais existentes na estrutura das aposentadorias entre diversas ocupações. Espera-se mostrar em que grau ocupações relativamente semelhantes possuem tratamentos diferenciados no que se refere à estrutura dos benefícios de aposentadoria, por estarem em regimes diferentes. Serão analisados os diferentes tratamentos aos quais estão sujeitas estas ocupações, levando-se em conta parâmetros como a Dívida Previdenciária Implícita, a Alíquota Necessária e a Taxa de Reposição dos Benefícios. / The main goal of this paper is to analyse the differences in the structure of pension schemes between several occupations. It is expected to show in what degree similar occupations have different treatments regarding their pension structure, depending under wich pension scheme they are. The parameters used in this analysis are the Implicit Pension Debt, the Balanced Payroll Rate and the Reposition Rate of Pensions.

O objetivo geral da tese foi compreender a participação dos idosos aposentados na consolidação do sistema financeiro, em especial o creditício, considerando o peso que esses benefícios têm para economia das pequenas cidades amazônicas. De cunho teórico a tese estabelecida foi que em regiões com uma fraca dinâmica econômica a universalização da aposentadoria concomitante com a consolidação do sistema financeiro digital fragiliza o grupo social dos aposentados, tornando-os vulneráveis a processos financeiros ilícitos. Quanto aos aspectos metodológicos, na busca por compreender os enlaces entre os idosos aposentados e a atuação do sistema financeiro e creditício foi preciso concatenar analises a luz de dados estatísticos àqueles procedentes das pesquisas realizadas em quatro campanhas de campo realizadas no município de Lábrea (AM), considerando os eventos normativos atrelados às políticas previdenciárias. O recorte temporal adotado foi o período de 1980 a 2012. Como resultados, posteriormente, a traçar uma retrospectiva do comportamento etário da população em diferentes escalas de analise, discorri sobre as categorias, conceitos temáticos abrangidos pelo estudo; e, verticalizei a análise para Lábrea, sendo caracterizada a cidade quando a historicidade de seu processo de formação/ocupação e a distribuição espacial dos idosos a luz de dados demográficos censitários e da avaliação documental; e, do qual lanço mão de análises qualitativas das entrevistas. Quanto ao processo de envelhecimento populacional e a inserção do idoso na dinâmica econômica da familiar e das cidades o estudo ratificou que o processo de envelhecimento da população brasileira nos últimos 30 anos foi evidenciado seja pelos montantes globais que superam o patamar estabelecido pela Organização Mundial de Saúde para classificar a população de um país como envelhecida, seja pela constituição de pirâmides etárias que vem confirmando o estreitamento da base e o alargamento do topo, ratificando uma mudança profunda no perfil reprodutivo da população brasileira e o efetivo aumento da expectativa de vida e aumento dos mais longevos. Já os novos arranjos familiares, validaram a ideia de pluralidade nas composições familiares, tanto no que diz respeito às famílias com idosos, tanto para aquelas de idosos, merecendo atenção questões como a troca cuidados entre gerações e o suporte material advindo do dinheiro das aposentadorias e pensões. Quanto ao idoso, à seguridade social e às possibilidades e riscos dos empréstimos consignados verificou-se com base no estudo realizado que os efeitos das mudanças na legislação brasileira relativos à efetivação dos benefícios de aposentadorias e pensões concedidos aos idosos proporcionaram impactos significativos na renda da sua família, nas suas condições de vida, na redução da pobreza, como também na dinamização da economia local. Contudo, pode-se concluir também que em que pese o amplo arcabouço legal existente no país sobre a previdência social, a expansão/estruturação da rede de atendimento, assim como, a ampliação de acesso ao sistema financeiro garantido por normativas específicas ainda verifica-se um hiato entre as politicas e sua concretização no território. Merecendo haver a conjugação de ações específicas para incorporação da analise espacial ao critério demográfico e a redução do descompasso entre as estratégias de financiamento e normativas. / The main objective of this thesis was to understand the participation of elderly retirees in the consolidation of the financial system especially through public credit, considering the importance those benefits have for the economy of small cities in the Amazon. Using a theoretical standpoint, the established thesis was that in regions with a weak economic dynamic the universal retirement concurrent with the consolidation of the digital financial system weakens the social group of retirees, making them vulnerable to illicit financial processes. Regarding methodological aspects, to understand the linkages between the elderly retirees and the functioning of the financial and credit system, it was necessary to gather preexistent analyses of statistical data from four fieldwork surveys in the municipality of Lábrea (AM), considering the normative events tied to the welfare policies. The time frame utilized was the period from 1980 to 2012. As a result, after tracing a retrospective of the population aging in different scales of analysis, I discussed the categories and thematic concepts covered in the study; further, I expanded the analysis to Lábrea and characterized the city regarding the historic process of formation/occupation and the spatial distribution of elderly based on demographic census data and documental evaluation, from which I made use of qualitative analyses of interviews. Regarding the aging population process and the insertion of elderly in the economic dynamic of families and cities, the study confirmed that the aging process of the Brazilian population in the last 30 years was verified by the overall amounts that exceeded the threshold established by the World Health Organization to classify the population of any country as aging, by the changes in the population pyramid that have been pointing to the narrowing of the base and widening of the top, confirming the profound change in the reproductive profile of the Brazilian population and the effective increase in life expectancy with the increase in the number of longer-living individuals. The new types of family arrangements validated the idea of plurality in their composition, both regarding families with and of elderly, deserving special-attention issues such as the exchange of care between generations and the material support from pensions and retirement plans. Regarding the elderly, social security and the possibilities and risks of loans, it was observed that the effects of changes in the Brazilian legislation concerning the effective payment of benefits and pensions yielded significant impacts on the family income in their living conditions, in poverty reduction, as well as an improvement on the local economy. However, it can also be concluded that although the country has a broad legal framework on welfare, the expansion and structuring of the service network, as well as the expansion of access to the financial system guaranteed by specific standards, there is still a gap between policies and their implementation in the territory. Thus, what is necessary is an improved combination of specific actions for incorporation of spatial analysis to demographic criteria and the reduction of existent gaps between normative and financing strategies.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas, 2017. / Este trabalho procura avaliar o impacto de longo prazo do aumento da idade de aposentadoria sobre as variáveis macroeconômicas e sobre o bem-estar, por meio de simulações de um modelo de gerações sobrepostas (OLG) para o estado estacionário inicial, que é a situação atual, e para os estados estacionários finais, em que se consideram a mudança demográfica e cenários de aumento da vida laboral. As simulações realizadas apontam no sentido de que uma reforma da Previdência Social que estabeleça um aumento da idade de aposentadoria traz benefícios de longo prazo. O aumento do fator trabalho e a redução de tributos devidos à mudança elevam o produto no longo prazo e permitem um maior controle das despesas públicas por parte do Governo. O efeito sobre o bem-estar também é positivo: a elevação do produto e a redução de impostos fornece maior renda disponível aos indivíduos, que aumentam o consumo per capita ao longo do ciclo de vida. / The study aims to evaluate the long-term impact of increasing the retirement age on macroeconomic variables and welfare through simulations of an overlapping generations (OLG) model for the initial steady state, which is the current situation, and for final stationary states, where demographic change and work-life increase scenarios are considered. The simulations carried out indicate that a Social Security reform that establishes an increase in the retirement age brings long-term benefits. The increase in the labor factor and the reduction of taxes due to the change raise the product in the long term and allow a greater control of the public expenses by the Government. The effect on well-being is also positive: raising output and reducing taxes provides higher disposable income to individuals, which increase per capita consumption over the life cycle.