KOURY, Felipe Jorge Ferreira. Uma função de reação para a análise da sustentabilidade do regime próprio de previdência social dos servidores do estado do Ceará no período 2003-2012. 2014. 34f. Dissertação (Mestrado Profissional) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2014. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2014-10-31T11:58:17Z No. of bitstreams: 1 2014_dissert_fjfkoury.pdf: 228162 bytes, checksum: af1addbc3649dfeaefb3a2bba470578a (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2014-10-31T11:58:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dissert_fjfkoury.pdf: 228162 bytes, checksum: af1addbc3649dfeaefb3a2bba470578a (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-31T11:58:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dissert_fjfkoury.pdf: 228162 bytes, checksum: af1addbc3649dfeaefb3a2bba470578a (MD5) Previous issue date: 2014 / This article studies the solvency of the Social Security System in Ceará State, a system invariably requires public financial contributions to pay their retirees. The study is based in econometric models to measure the sustainability between 2003- 2012 years, with bimonthly data collected from the Relatório Resumido da Execução Orçamentária. The results demonstrate that the debt incurred by “cearense” pension system is technically insolvent, based in econometric models used. / Este estudo trata da solvência do Regime Próprio da Previdência Social do Estado do Ceará (RPPS), um sistema que invariavelmente necessita de aportes financeiros públicos para pagar os seus aposentados e pensionistas. O estudo utilizou modelos econométricos para avaliar a sustentabilidade do regime previdenciário no período de 2003 a 2012, com dados bimestrais coletados dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária. Os resultados mostram que de acordo com o modelo utilizado a dívida contraída pela previdência no estado do Ceará é insolvente.

SILVA, Francisco Wilson Ferreira da. Estudo da solvência atuarial, econômica e financeira dos regimes próprios de previdência social municipais cearenses. 2014. 87f. Dissertação (Mestrado Profissional) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2014. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2014-10-31T13:56:44Z No. of bitstreams: 1 2014_dissert_fwfsilva.pdf: 499342 bytes, checksum: cad1209dbd5f0d553da6b370f6afe382 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2014-10-31T13:57:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dissert_fwfsilva.pdf: 499342 bytes, checksum: cad1209dbd5f0d553da6b370f6afe382 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-31T13:57:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dissert_fwfsilva.pdf: 499342 bytes, checksum: cad1209dbd5f0d553da6b370f6afe382 (MD5) Previous issue date: 2014 / The Brazilian legal system , starting from 1998 revealed that the federative states and municipalities could migrate from the General Provident Fund Scheme ( RGPS ) , headed by the INSS , for its Own Social Security System ( RPPS ) taking care to financial contributions necessary for the harmony of actuarial balance to ensure in the future payment of benefits to those eligible ( work force included in pension schemes ) , so that the 5,509 Brazilian municipalities, 1,957 have instituted their RPPS and 55 towns in State of Ceará , the existing 184 . The main objective of this research was to determine the actuarial results of RPPS established in municipalities of Ceará through a software built by the author and confront him with the actuarial results contained in the statements of income of the Actuarial Reviews - DRRA 's. According to the calculations the Ceará municipal RPPS present actuarial deficit in the amount of R $ 3,361,632,976.77 , while the value of actuarial results demonstrated in the present DRAA 's actuarial deficit of R $ 10,344,705,187.76 . In both calculations the deficit result has concentration in the cities of Fortaleza, Canindé, Maracanaú, Juazeiro and Itapipoca. In 1.ª & 2.ª calculating the municipalities of Amontada and Caucaia proved surplus, also adding to the towns of Cruz and Fortim, the surplus calculation performed by the author. The actuarial deficit of the municipality of Itapipoca presented itself takes both the calculation made by the author, as in shown in the DRRA one. It is concluded that the pension deficit loved not offer structural system for the accumulation of resources for the payment of obligations defined benefit plans. There is evidence that there is no consistency in the figures to the MPAS during transport of the DRAA 's MPAS is recommending the external control bodies investigate that the reason pointed out the differences. / O ordenamento jurídico brasileiro, à partir de 1998, permitiu que os entes federativos estados e municípios pudessem migrar do Regime Geral de Previdência (RGPS), capitaneado pelo INSS, para um Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) tomando o cuidado para os aportes financeiros necessários para a harmonia do equilíbrio atuarial de modo a garantir, no futuro, o pagamento dos benefícios a quem de direito (massa laboral incluída nos regimes previdenciários), de sorte que dos 5.509 municípios brasileiros, 1.957 instituíram os seus RPPS e, 55 municípios no Estado do Ceará, dos 184 existentes. O objetivo principal desta pesquisa foi apurar o resultado atuarial dos RPPS instituídos nos municípios cearenses por meio de um software construído pelo autor e confrontá-lo com o resultado atuarial contido nos Demonstrativos de Resultado das Avaliações Atuariais – DRRA´s. De acordo com os cálculos realizados os RPPS municipais cearenses apresentam déficit atuarial no montante de R$ 3.361.632.976,77, enquanto o valor do resultado atuarial demonstrados nos DRAA´s apresentam déficit atuarial no valor de R$ 10.344.705.187,76. Em ambas as apurações o resultado deficitário tem concentração nos municípios de Fortaleza, Canindé, Maracanaú, Juazeiro do Norte e Itapipoca. Na 1.ª e 2.ª apuração os municípios de Amontada e Caucaia se mostraram superavitários, acrescentando-se, também, que os municípios de Cruz e Fortim se revelaram superavitários no cálculo realizado pelo autor. O déficit atuarial do Município de Itapipoca apresentou-se preciso, tanto no cálculo formulado pelo autor, quanto no demonstrado no DRRA do ente. Conclui-se que os entes previdenciários deficitários não oferecem sistema de estrutura para o acúmulo de recursos para o pagamento de compromissos definidos nos planos de benefícios.

O presente trabalho teve por objetivo avaliar as repercussões provenientes da renda previdenciária rural no contexto do espaço rural de São José do Norte. Foram investigados os efeitos econômicos e sociais sobre os idosos, suas famílias e a relação destes com a economia do município. Os efeitos espaciais das aposentadorias também foram analisados, com ênfase em sua capacidade de mobilizar a população rural em direção ao espaço urbano. Na busca de respostas às questões estabelecidas, foi adotado um método que possibilitasse a reconstituição dos fatores que interagem com a renda previdenciária. Foram abordados os determinantes tanto históricos quanto atuais, sociais, espaciais, políticos e econômicos, com o propósito de reconstituir, buscando a totalidade, a realidade local na qual incide a previdência. Considerando este quadro pré-existente, concluiu-se que, além dos impactos de caráter geral a saber, melhoria das condições de vida e moradia, redefinição do papel do idoso, dinamização da economia municipal, a previdência rural, ao interagir com fatores locais desenvolveu resultados não-esperados em que se destaca a melhoria das condições sanitárias da população rural. Do ponto de vista espacial, concluímos que ocorreram dois períodos diferenciados de impactos. No primeiro, antes da instalação das infraestruturas, parte dos beneficiários migrou para a cidade em busca de melhores condições de conforto e proximidade dos serviços de saúde. No segundo período, em função da existência destas, a população tende a permanecer no campo, considerando a melhoria das condições de conforto através da eletrificação rural e melhor acesso à área urbana proporcionado pela rodovia pavimentada.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-03-03T15:40:02Z No. of bitstreams: 1 2015_AnaPaulaBatistadeOliveira.pdf: 3043193 bytes, checksum: a391f93b4573950ff8b3b4db922808f6 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-05-26T18:11:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_AnaPaulaBatistadeOliveira.pdf: 3043193 bytes, checksum: a391f93b4573950ff8b3b4db922808f6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-26T18:11:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_AnaPaulaBatistadeOliveira.pdf: 3043193 bytes, checksum: a391f93b4573950ff8b3b4db922808f6 (MD5) / A presente dissertação de mestrado tem por objetivo geral identificar expressões materiais da implementação da competência legal do Serviço Social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de acordo com o artigo 88 da Lei 8.213/1991, no período de 2009 a 2014. Argumenta-se que, no atual contexto de contrarreformas da política de Previdência Social, a implementação da competência legal do Serviço Social, enquanto serviço previdenciário de direito do trabalhador, sofre sérias restrições, quadro que expressa um paradoxo vivenciado pelos profissionais de Serviço Social desse espaço ocupacional na atualidade: a recomposição do quadro de profissionais a partir do ano de 2009 num contexto de desconstrução e esvaziamento do conteúdo do serviço previdenciário oferecido à população. A pesquisa permitiu concluir que no período analisado o trabalho dos assistentes sociais concentrou-se em atendimentos técnicos individuais, realizados no interior do INSS, relativos à avaliação social para requerentes do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social em fase de concessão, em detrimento de qualquer outro tipo de atividade, como as ações grupais, a realização de visitas técnicas, participação em eventos ou atividades de capacitação, realização de pesquisa social, entre outros. Entende-se que essa tendência atual do trabalho dos profissionais de Serviço Social no âmbito do INSS não está alheia às mudanças expressas no processo de contrarreforma das políticas sociais em curso no nosso país na atualidade, que, sob os ditames neoliberais, conduzem a uma atuação do Estado voltada para a privatização das políticas de previdência e saúde, e expansão da política de assistência social. Essas determinações produzem impacto no trabalho dos assistentes sociais do INSS, que, como observado nesta pesquisa, tem suas atividades profissionais centradas em ações relativas ao um benefício da assistência social. Assim, constitui-se como desafio ao profissional desse espaço ocupacional superar a polarização de suas atividades e elaborar estratégias que fortaleçam a especificidade de seu trabalho no âmbito da política de Previdência Social. / This paper has the objective to identify implementation of material expressions of the legal competence of the Social Work of Social National Institute of Social Security (INSS), in accordance with Article 88 of Law 8.213 / 1991, from 2009 to 2014. It is argued that, in the current context of counter reformations of Social Welfare policy, the implementation of legal competence of Social Work, as a social security service of worker´s right, suffers severe restrictions. That frame expresses a paradox experienced by social workers from this occupational place on the present: the recovery of the professional staff from the year 2009 in the context of deconstruction and emptying of the contents of the social security service offered to the population. The research showed that in the period under review the work of social workers focused on individual service calls, performed inside the INSS, concerning social evaluation to applicants of the Benefício de Prestação Continuada of Social Assistance in the concession phase, rather than any other type of activity, such as group activities, performing technical visits, participation in events or training activities, conducting social research, among others. It is understood that this current trend of the work of social workers within the INSS is not unrelated to the changes expressed in counter reformation process of social policies in progress in our country today, who under the dictates of neoliberal, leads to a State action toward the privatization of social welfare and health policies, and expansion of social assistance policy. These resolutions have an impact on the work of INSS social workers, who, as observed in this study, has his professional activities focused on actions related to a benefit of social assistance. Thus, it constitutes a challenge to the professional of this occupational space overcome the polarization of its activities and develop strategies that strengthen the specificity of their work under the scope of the Social Welfare policy.

O presente trabalho teve por objetivo avaliar as repercussões provenientes da renda previdenciária rural no contexto do espaço rural de São José do Norte. Foram investigados os efeitos econômicos e sociais sobre os idosos, suas famílias e a relação destes com a economia do município. Os efeitos espaciais das aposentadorias também foram analisados, com ênfase em sua capacidade de mobilizar a população rural em direção ao espaço urbano. Na busca de respostas às questões estabelecidas, foi adotado um método que possibilitasse a reconstituição dos fatores que interagem com a renda previdenciária. Foram abordados os determinantes tanto históricos quanto atuais, sociais, espaciais, políticos e econômicos, com o propósito de reconstituir, buscando a totalidade, a realidade local na qual incide a previdência. Considerando este quadro pré-existente, concluiu-se que, além dos impactos de caráter geral a saber, melhoria das condições de vida e moradia, redefinição do papel do idoso, dinamização da economia municipal, a previdência rural, ao interagir com fatores locais desenvolveu resultados não-esperados em que se destaca a melhoria das condições sanitárias da população rural. Do ponto de vista espacial, concluímos que ocorreram dois períodos diferenciados de impactos. No primeiro, antes da instalação das infraestruturas, parte dos beneficiários migrou para a cidade em busca de melhores condições de conforto e proximidade dos serviços de saúde. No segundo período, em função da existência destas, a população tende a permanecer no campo, considerando a melhoria das condições de conforto através da eletrificação rural e melhor acesso à área urbana proporcionado pela rodovia pavimentada.

Orientador: Claudio Salvadori Dedecca / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-05T19:41:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cordero_BeatrizCardoso_M.pdf: 283444 bytes, checksum: d9198936159386d263c8185f58f662ae (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: O presente estudo tem como objetivo principal examinar o grau e o perfil da cobertura previdenciária entre a população idosa no Brasil. Além dos idosos que recebem aposentadoria e/ou pensão da previdência social, a pesquisa considera também a cobertura daqueles que contribuem para a previdência, assim como dos idosos dependentes, e que conquanto não sejam beneficiários ou contribuintes, não podem ser considerados descobertos, pois têm direito a pensão em caso de morte do aposentado ou segurado do qual dependem. Os resultados do trabalho revelam que a previdência social brasileira possui um grau de cobertura entre a população idosa bastante elevada. Os dados mostram também que a proteção social oferecida pela previdência cobre principalmente os segmentos da população idosa de mais baixa renda / Mestrado / Economia Social e do Trabalho / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Orientador : Sonia Miriam Draibe / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-02T14:41:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Matijascic_Milko_D.pdf: 2767345 bytes, checksum: f2628103300e756046396f745da74def (MD5) Previous issue date: 2002 / Doutorado

Orientador: Pedro Luiz Barros Silva / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-04T01:33:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Calsavara_RogerioPereira_M.pdf: 274009 bytes, checksum: eceaece0cc3ef30e0c67a9e72cff0c62 (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: Atualmente a cobertura da Previdência Social no Brasil encontra-se muito abaixo da completa universalização em relação à população ocupada. Esta dissertação faz um levantamento do perfil dos contribuintes e dos não contribuintes da Previdência Social em dois momentos distintos, em 1990 e 2001, com o intuito de determinar as motivações para a não contribuição de indivíduos que possuem uma ocupação no mercado de trabalho bem como a evolução da situação nos anos 1990. Os resultados do trabalho mostram que houve uma elevada perda de participação dos trabalhadores da iniciativa privada que possuem carteira de trabalho assinada no total da população ocupada. Em contraposição, houve um ganho de participação de categorias em que há uma elevada proporção de não contribuintes, como empregados domésticos e trabalhadores por conta própria. Tais resultados mostram que medidas urgentes para a ampliação da base de contribuintes devem ser adotadas pelo governo caso contrário a próxima geração de idosos estará em grande medida desamparada, aumentando a demanda por programas sociais compensatórios e a pobreza na velhice / Mestrado / Economia Aplicada / Mestre em Economia Social e do Trabalho

Made available in DSpace on 2008-05-13T13:47:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2272.pdf: 220198 bytes, checksum: cc15656f075495b4842cfed39e0c804e (MD5) Previous issue date: 2007-05-25 / Este trabalho tem como objetivo analisar o custo de peso morto do sistema previdenciário de repartição, evidenciando como a contribuição previdenciária afeta o bem estar da população e como alguns choques econômicos podem suavizar ou agravar este impacto. O modelo utilizado para verificar tais impactos foi baseado na teoria do ciclo de vida de Modigliani & Miller (1958). A partir de resultados que corroboram o significativo custo de peso morto do sistema, mostramos que apesar do foco das discussões sobre previdência no Brasil estar concentrado na sua perspectiva de falência, o grande problema do sistema previdenciário tem cunho estrutural. Por fim, concluímos que a manutenção do atual sistema brasileiro de previdência está diretamente relacionada ao crescimento econômico e a redução da taxa de juros praticada no país.

DANTAS, Emanuel de Araújo. Previdência social: análise dos fatores que afetam a necessidade de financiamento do regime geral. 2009. 69f. Dissertação (mestrado profissional) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2009. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-08-19T14:10:00Z No. of bitstreams: 1 2008_dissert_eadantas.pdf: 241803 bytes, checksum: ea10a23e311e84cea96852694f41efe9 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-08-19T14:10:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_dissert_eadantas.pdf: 241803 bytes, checksum: ea10a23e311e84cea96852694f41efe9 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-19T14:10:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_dissert_eadantas.pdf: 241803 bytes, checksum: ea10a23e311e84cea96852694f41efe9 (MD5) Previous issue date: 2009 / This dissertation makes an analysis of the main factors that have affected the result of the General Regime of Social Security – RGPS, pointing the reasons that generate the deficit and its relation with the market of formal work. Search to identify a set of factors that exerts influence in the prescription components and expenditure with benefits of the RGPS. Of this form, two models, one for esteem of the equation revenues of the RGPS and another one for the equation of the expenditures with benefits of the RGPS are used. An identity for verification of the result (balance) of the accounts of the RGPS. The aforementioned models were submitted to the multiple regression analysis’s method applied to the econometer series to the referencial light. The results confirm the influence of the formal labor factors, demographics, minimum salary and industrial production in the balances, benefits and financial balances of the GRSS. On the basis of these premises, utilizes the parameters of the equations to be able to estimate the future results from 2008 through 2050. / Esta dissertação faz uma análise dos principais fatores que afetam o resultado do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, apontando os motivos que geram o déficit previdenciário e a sua relação com o mercado de trabalho formal. Procura identificar um conjunto de fatores que exerce influência nos componentes de receitas e despesa com benefícios do RGPS. Dessa forma, utilizam-se dois modelos, um para estimação da equação de Arrecadação da Previdência e outro para a equação das Despesas com Benefícios do RGPS. Utiliza-se ainda uma identidade para apuração do resultado (saldo) das contas da Previdência. Esses modelos foram submetidos ao método de análise de regressão múltipla aplicada à luz do referencial teórico da econometria de séries temporais. Os resultados confirmam a influência dos fatores mercado de trabalho formal, demográficos, salário mínimo e produção industrial nas receitas, benefícios e resultado financeiro do RGPS. Com base em premissas, utilizam-se os parâmetros das equações estimadas para elaboração de cenários para o resultado da previdência de 2008 a 2050.