Os manicômios judiciários são instituições responsáveis pelo cuidado dos incapazes, destinados à proteção do todo social. Possuem o duplo objetivo de custodiar e tratar pessoas com doenças mentais declaradas perigosas, podendo ser considerados uma fusão entre hospital psiquiátrico e presídio. Essa instituição utiliza técnicas e procedimentos disciplinares com objetivo de normalizar loucos criminosos para torná-los aptos ao convívio social. A pesquisa propõe estudar os dispositivos disciplinares utilizados por profissionais da enfermagem que atuam no Instituto Psiquiátrico Forense Doutor Mauricio Cardoso - Porto Alegre. O referencial teórico-metodológico que orienta as análises situa-se no campo dos Estudos Culturais, na vertente Pós-Estruturalista, norteada por pensamentos do filósofo Michel Foucault. Foram utilizados instrumentos de investigação etnográfica, a saber: entrevistas gravadas em áudio com 14 trabalhadores de enfermagem, observação do trabalho nos turnos manhã, tarde e noite, análise de livros de registro das unidades da instituição, imagens fotográficas capturadas pela autora e demais imagens disponíveis em meio eletrônico. Os resultados das análises foram organizados em unidades intituladas: Casa de loucos ou casa de presos?; A organização dos espaços; O controle do tempo e Fábrica de loucos. Este movimento analítico possibilitou problematizar o trabalho dos profissionais de enfermagem. Conclui-se que as heranças históricas da profissão, nesta instituição, são naturalizadas pelos profissionais. A figura do louco delinquente foi uma construção histórica atravessada por diferentes discursos ao longo dos tempos e a associação da loucura com a criminalidade fez surgir o personagem louco criminoso que, por ser um irracional, não responde pelo seu crime. Nos manicômios judiciários o controle dos loucos criminosos não é privativo de médicos psiquiatras, sendo necessária a inclusão de outras categorias, tais como juízes de direito, psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais e, inclusive, a profissão de enfermagem,que associa seus saberes de cuidado a outras formas de adestramento e controle.O Instituto Psiquiátrico Forense carrega heranças do sistema carcerário, manifestadas pelos profissionais da enfermagem em suas rotinas diárias.Tais trabalhadores tiveram como “tutores” agentes penitenciários e guardam modelos desse trabalho quando ordenam e distribuem os espaços para controlar os corpos dos pacientes.Tal jeito de trabalhar parece diverso dos locais de atuação da profissão. Esse modo de cuidar, naturalizado ao longo do tempo, produz profissionais repetem os ensinamentos dos carcereiros sem perceber a fusão de papéis. Por outro lado, esses parecem não estar em acordo com a situação vivenciada e tentam não se associar aos métodos disciplinares vigentes nas instituições totais. Também, se pode observar que os trabalhadores passam a maior parte do tempo organizando e adestrando os pacientes que circulam nos ambientes. Trata-se de um esquadrinhamento do tempo e do espaço, onde o corpo é controlado e manipulado por técnicas disciplinares. Essas técnicas inserem, combinam e classificam os pacientes nos espaços. Assim, cabe a enfermagem “transformar” os pacientes naquilo que seria a proposta normalizadora da Instituição: fabricar um determinado tipo de paciente, como um objeto moldado, manipulado e revisado em uma fábrica para apresentar determinado comportamento e pensamento. Assim, o louco internado no Instituto Psiquiátrico Forense deve ser reajustado às regras de convívio social, tarefa na qual participa ativamente a enfermagem. / Forensic psychiatric hospitals are responsible for caring for mentally-impaired people and are intended to protect society as a whole. They have the dual purpose of guarding and treating dangerous mentally ill individuals and could be considered a cross between a psychiatric hospital and a prison. These institutions make use of disciplinary techniques and procedures in order to normalize insane criminals and make them apt for social conviviality. The study intends to look into the disciplinary procedures used by nursing professionals working at the Doutor Mauricio Cardoso Forensic Psychiatric Institute in Porto Alegre. The theoretical and methodological framework guiding the analysis is grounded in the field of Cultural Studies, in the Poststructuralist movement, guided by ideas of the philosopher Michel Foucault. The following ethnographic research instruments were used to guide the fieldwork: interviews with 14 nursing workers recorded on audio, observation of their work in the morning, afternoon and night shifts, analysis of record books in the institution units, and photos taken by the author and available electronically. The results of the analyses were organized into units titled: Madhouse or jailhouse?; Organization of spaces; Time Control and Loony Factory. This analytical procedure generated a discussion on the work of nurses in patient management and control. My conclusion is that the historical legacies of the profession, in this institution, are naturalized and repeated by the professionals. The figure of the mad offender has been a historical construct intersected by different discourses over time, and the association of madness with crime gave rise to a new character, the mad criminal who, as a result of being an irrational person, did not answer for his/her crime. In forensic psychiatric hospitals, the control of mentally ill criminals is not exclusive to psychiatrists, the inclusion of other categories, such as court judges, psychologists, social workers, occupational therapists, and even nursing professionals, who link their knowledge of care to other forms of training and control, is required. The Forensic Psychiatric Institute, as a cross between a jail and a mental hospital, carries a legacy from the prison system, which is expressed by the nursing staff in their daily routines. These workers had jailers as their “tutors” and stick to the latter’s work as a model when they arrange and distribute spaces in order to control the bodies of their patients, a task that is assigned to nurses. This way of working seemed different from other places of professional practice. This mode of caring, naturalized over time, produces nursing professionals who repeat the teachings from jailers without realizing that their roles have been merged. On the other hand, the nursing staff does not seem to agree with the situation experienced and try not to associate themselves with disciplinary methods enforced in total institutions. I also observed that these workers spent most of their time organizing and training the patients who were present in these facilities. It is an exploration of time and place whereby the body is controlled and manipulated by disciplinary techniques. These techniques insert, combine and sort out patients into spaces. Therefore, the role of the nursing staff is to “transform” patients into that which is the normalizing purpose of the Institution: to manufacture a certain kind of patient, just like an object that is shaped, manipulated and revised in a factory to display a specific type of behavior and thinking. Thus, a demented person institutionalized at the Forensic Psychiatric Institute must be readjusted to social conviviality rules, a task in which the nursing staff actively participates. / Los manicomios judiciales son las instituciones responsables por el cuidados de incapaces, destinados a la protección del todo social. Cuentan con el doble objetivo de cuidar y tratar enfermos mentales peligrosos, y pueden ser considerados una fusión entre hospital psiquiátrico y cárcel. Esa institución utiliza técnicas y procedimientos disciplinares con objetivo de normalizar locos criminales para volverlos aptos a la convivencia social. El estudio propone estudiar los dispositivos disciplinares utilizados por profesionales de la enfermería que actúan en el ‘Instituto Psiquiátrico Forense Doutor Mauricio Cardoso’ - Porto Alegre. La referencia teóricometodológica que orienta los análisis está ubicada en el campo de los Estudios Culturales, en la vertiente postestructuralista, norteada por pensamientos del filósofo Michel Foucault. Se emplearon instrumentos de investigación etnográfica, a saber: entrevistas con 14 trabajadores de enfermería, grabadas en audio; observación del trabajo en los turnos de los turnos matutino, vespertino y nocturno; análisis de libros de registro de las unidades de la institución e imágenes fotográficas captadas por la autora y disponibles en medio electrónico. Los resultados de los análisis han sido organizados en unidades con los títulos: ¿Casa de locos o casa de presos?; La organización de los espacios; El control del tiempo y Fábrica de Locos. Este movimiento analítico permitió discutir el trabajo de los profesionales de enfermería en el manejo y control de los pacientes. Concluyo que las herencias históricas de la profesión, en esta institución, son naturalizadas y repetidas por sus profesionales. La figura del loco delincuente es una construcción histórica atravesada por diferentes discursos a lo largo de los tiempos, siendo que la asociación de la locura a la criminalidad hizo surgir el loco criminal que, como es un sujeto irracional, no respondía por su crimen. En los manicomios judiciales el control de los locos criminales no es exclusivo a los médicos psiquiatras, es necesaria la inclusión de otras categorías, como jueces de derecho, psicólogos, asistentes sociales, terapeutas ocupacionales e, incluso, el profesional de enfermería, que asocian sus saberes sobre el cuidado a otras formas de adiestramiento y control. El Instituto Psiquiátrico Forense convive con herencias del sistema carcelario, manifestadas por los profesionales de enfermería en sus rutinas diarias. Esos trabajadores tuvieron como "tutores" a agentes carcelarios y guardan modelos de trabajo, cuando ordenan y distribuyen los espacios para el control de los cuerpos de los pacientes. Esa forma de trabajar me pareció diferente de los lugares de actuación profesional. Esa forma de cuidar, naturalizada a lo largo del tiempo, produce profesionales de enfermería que repitan lo que les fue enseñado por carceleros, sin notar la fusión de roles. Por otro lado, el personal de enfermería parece no estar de acuerdo con la situación en la que viven e intentan no asociarse a los métodos disciplinares vigentes en esas instituciones. También he observado que los trabajadores pasan la mayor parte del tiempo organizando y adiestrando a los pacientes que circulan por los ambientes. Se trata de una organización minuciosa del tiempo y del espacio, en que el cuerpo es controlado y manipulado por técnicas disciplinares. Esas técnicas insieren, combinan y clasifican a los pacientes en los espacios. Así, a la enfermería le cabe "transformar" a los pacientes en aquello que sería la propuesta normalizadora de la Institución; fabricar determinado tipo de paciente, como un objeto que es moldeado, manipulado y revisado en una fábrica para presentar determinado comportamiento y pensamiento. Así, el loco internado en el Instituto Psiquiátrico Forense debe ser reajustado a las normas de la convivencia social, tarea en la cual la enfermería actúa activamente.

Os manicômios judiciários são instituições responsáveis pelo cuidado dos incapazes, destinados à proteção do todo social. Possuem o duplo objetivo de custodiar e tratar pessoas com doenças mentais declaradas perigosas, podendo ser considerados uma fusão entre hospital psiquiátrico e presídio. Essa instituição utiliza técnicas e procedimentos disciplinares com objetivo de normalizar loucos criminosos para torná-los aptos ao convívio social. A pesquisa propõe estudar os dispositivos disciplinares utilizados por profissionais da enfermagem que atuam no Instituto Psiquiátrico Forense Doutor Mauricio Cardoso - Porto Alegre. O referencial teórico-metodológico que orienta as análises situa-se no campo dos Estudos Culturais, na vertente Pós-Estruturalista, norteada por pensamentos do filósofo Michel Foucault. Foram utilizados instrumentos de investigação etnográfica, a saber: entrevistas gravadas em áudio com 14 trabalhadores de enfermagem, observação do trabalho nos turnos manhã, tarde e noite, análise de livros de registro das unidades da instituição, imagens fotográficas capturadas pela autora e demais imagens disponíveis em meio eletrônico. Os resultados das análises foram organizados em unidades intituladas: Casa de loucos ou casa de presos?; A organização dos espaços; O controle do tempo e Fábrica de loucos. Este movimento analítico possibilitou problematizar o trabalho dos profissionais de enfermagem. Conclui-se que as heranças históricas da profissão, nesta instituição, são naturalizadas pelos profissionais. A figura do louco delinquente foi uma construção histórica atravessada por diferentes discursos ao longo dos tempos e a associação da loucura com a criminalidade fez surgir o personagem louco criminoso que, por ser um irracional, não responde pelo seu crime. Nos manicômios judiciários o controle dos loucos criminosos não é privativo de médicos psiquiatras, sendo necessária a inclusão de outras categorias, tais como juízes de direito, psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais e, inclusive, a profissão de enfermagem,que associa seus saberes de cuidado a outras formas de adestramento e controle.O Instituto Psiquiátrico Forense carrega heranças do sistema carcerário, manifestadas pelos profissionais da enfermagem em suas rotinas diárias.Tais trabalhadores tiveram como “tutores” agentes penitenciários e guardam modelos desse trabalho quando ordenam e distribuem os espaços para controlar os corpos dos pacientes.Tal jeito de trabalhar parece diverso dos locais de atuação da profissão. Esse modo de cuidar, naturalizado ao longo do tempo, produz profissionais repetem os ensinamentos dos carcereiros sem perceber a fusão de papéis. Por outro lado, esses parecem não estar em acordo com a situação vivenciada e tentam não se associar aos métodos disciplinares vigentes nas instituições totais. Também, se pode observar que os trabalhadores passam a maior parte do tempo organizando e adestrando os pacientes que circulam nos ambientes. Trata-se de um esquadrinhamento do tempo e do espaço, onde o corpo é controlado e manipulado por técnicas disciplinares. Essas técnicas inserem, combinam e classificam os pacientes nos espaços. Assim, cabe a enfermagem “transformar” os pacientes naquilo que seria a proposta normalizadora da Instituição: fabricar um determinado tipo de paciente, como um objeto moldado, manipulado e revisado em uma fábrica para apresentar determinado comportamento e pensamento. Assim, o louco internado no Instituto Psiquiátrico Forense deve ser reajustado às regras de convívio social, tarefa na qual participa ativamente a enfermagem. / Forensic psychiatric hospitals are responsible for caring for mentally-impaired people and are intended to protect society as a whole. They have the dual purpose of guarding and treating dangerous mentally ill individuals and could be considered a cross between a psychiatric hospital and a prison. These institutions make use of disciplinary techniques and procedures in order to normalize insane criminals and make them apt for social conviviality. The study intends to look into the disciplinary procedures used by nursing professionals working at the Doutor Mauricio Cardoso Forensic Psychiatric Institute in Porto Alegre. The theoretical and methodological framework guiding the analysis is grounded in the field of Cultural Studies, in the Poststructuralist movement, guided by ideas of the philosopher Michel Foucault. The following ethnographic research instruments were used to guide the fieldwork: interviews with 14 nursing workers recorded on audio, observation of their work in the morning, afternoon and night shifts, analysis of record books in the institution units, and photos taken by the author and available electronically. The results of the analyses were organized into units titled: Madhouse or jailhouse?; Organization of spaces; Time Control and Loony Factory. This analytical procedure generated a discussion on the work of nurses in patient management and control. My conclusion is that the historical legacies of the profession, in this institution, are naturalized and repeated by the professionals. The figure of the mad offender has been a historical construct intersected by different discourses over time, and the association of madness with crime gave rise to a new character, the mad criminal who, as a result of being an irrational person, did not answer for his/her crime. In forensic psychiatric hospitals, the control of mentally ill criminals is not exclusive to psychiatrists, the inclusion of other categories, such as court judges, psychologists, social workers, occupational therapists, and even nursing professionals, who link their knowledge of care to other forms of training and control, is required. The Forensic Psychiatric Institute, as a cross between a jail and a mental hospital, carries a legacy from the prison system, which is expressed by the nursing staff in their daily routines. These workers had jailers as their “tutors” and stick to the latter’s work as a model when they arrange and distribute spaces in order to control the bodies of their patients, a task that is assigned to nurses. This way of working seemed different from other places of professional practice. This mode of caring, naturalized over time, produces nursing professionals who repeat the teachings from jailers without realizing that their roles have been merged. On the other hand, the nursing staff does not seem to agree with the situation experienced and try not to associate themselves with disciplinary methods enforced in total institutions. I also observed that these workers spent most of their time organizing and training the patients who were present in these facilities. It is an exploration of time and place whereby the body is controlled and manipulated by disciplinary techniques. These techniques insert, combine and sort out patients into spaces. Therefore, the role of the nursing staff is to “transform” patients into that which is the normalizing purpose of the Institution: to manufacture a certain kind of patient, just like an object that is shaped, manipulated and revised in a factory to display a specific type of behavior and thinking. Thus, a demented person institutionalized at the Forensic Psychiatric Institute must be readjusted to social conviviality rules, a task in which the nursing staff actively participates. / Los manicomios judiciales son las instituciones responsables por el cuidados de incapaces, destinados a la protección del todo social. Cuentan con el doble objetivo de cuidar y tratar enfermos mentales peligrosos, y pueden ser considerados una fusión entre hospital psiquiátrico y cárcel. Esa institución utiliza técnicas y procedimientos disciplinares con objetivo de normalizar locos criminales para volverlos aptos a la convivencia social. El estudio propone estudiar los dispositivos disciplinares utilizados por profesionales de la enfermería que actúan en el ‘Instituto Psiquiátrico Forense Doutor Mauricio Cardoso’ - Porto Alegre. La referencia teóricometodológica que orienta los análisis está ubicada en el campo de los Estudios Culturales, en la vertiente postestructuralista, norteada por pensamientos del filósofo Michel Foucault. Se emplearon instrumentos de investigación etnográfica, a saber: entrevistas con 14 trabajadores de enfermería, grabadas en audio; observación del trabajo en los turnos de los turnos matutino, vespertino y nocturno; análisis de libros de registro de las unidades de la institución e imágenes fotográficas captadas por la autora y disponibles en medio electrónico. Los resultados de los análisis han sido organizados en unidades con los títulos: ¿Casa de locos o casa de presos?; La organización de los espacios; El control del tiempo y Fábrica de Locos. Este movimiento analítico permitió discutir el trabajo de los profesionales de enfermería en el manejo y control de los pacientes. Concluyo que las herencias históricas de la profesión, en esta institución, son naturalizadas y repetidas por sus profesionales. La figura del loco delincuente es una construcción histórica atravesada por diferentes discursos a lo largo de los tiempos, siendo que la asociación de la locura a la criminalidad hizo surgir el loco criminal que, como es un sujeto irracional, no respondía por su crimen. En los manicomios judiciales el control de los locos criminales no es exclusivo a los médicos psiquiatras, es necesaria la inclusión de otras categorías, como jueces de derecho, psicólogos, asistentes sociales, terapeutas ocupacionales e, incluso, el profesional de enfermería, que asocian sus saberes sobre el cuidado a otras formas de adiestramiento y control. El Instituto Psiquiátrico Forense convive con herencias del sistema carcelario, manifestadas por los profesionales de enfermería en sus rutinas diarias. Esos trabajadores tuvieron como "tutores" a agentes carcelarios y guardan modelos de trabajo, cuando ordenan y distribuyen los espacios para el control de los cuerpos de los pacientes. Esa forma de trabajar me pareció diferente de los lugares de actuación profesional. Esa forma de cuidar, naturalizada a lo largo del tiempo, produce profesionales de enfermería que repitan lo que les fue enseñado por carceleros, sin notar la fusión de roles. Por otro lado, el personal de enfermería parece no estar de acuerdo con la situación en la que viven e intentan no asociarse a los métodos disciplinares vigentes en esas instituciones. También he observado que los trabajadores pasan la mayor parte del tiempo organizando y adiestrando a los pacientes que circulan por los ambientes. Se trata de una organización minuciosa del tiempo y del espacio, en que el cuerpo es controlado y manipulado por técnicas disciplinares. Esas técnicas insieren, combinan y clasifican a los pacientes en los espacios. Así, a la enfermería le cabe "transformar" a los pacientes en aquello que sería la propuesta normalizadora de la Institución; fabricar determinado tipo de paciente, como un objeto que es moldeado, manipulado y revisado en una fábrica para presentar determinado comportamiento y pensamiento. Así, el loco internado en el Instituto Psiquiátrico Forense debe ser reajustado a las normas de la convivencia social, tarea en la cual la enfermería actúa activamente.

Submitted by Rosangela Silva (rosangela.silva3@unioeste.br) on 2018-03-01T15:05:23Z No. of bitstreams: 2 Jéssyca Finantes do Carmo Bozio.pdf: 1823914 bytes, checksum: 97b4ef614448f6c2f99a78515c1fd7ed (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-01T15:05:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Jéssyca Finantes do Carmo Bozio.pdf: 1823914 bytes, checksum: 97b4ef614448f6c2f99a78515c1fd7ed (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-02-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Esta pesquisa investiga algunos procesos de educación en las prisiones y del trabajo docente en el sistema penitenciario, tomando como parámetro los estudios llevados a cabo en la Penitenciaría Industrial de Cascavel - PIC/PR. Objetivamos, en este sentido, investigar si el maestro del contexto penitenciario tiene consciencia de las idiosincrasias de los condenados y se preocupa con una acción pedagógica que trascienda el nivel del contenido prescrito para lograr, por medio de conexiones con la vida intra y extra muros, niveles significativos de autonomía, reflexión y criticidad, con base en lo que podríamos llamar, en el sentido Deleuziano, de Experimentación. Esta investigación, caracterizada como cualitativa con enfoque interpretativista, utilizó como estrategia metodológica para la recopilación de los datos el estudio de caso, la investigación documental y etnográfica, que resultaron en la observación de 48h/clases registradas en Diario de campo, cuestionarios, entrevistas y planes de enseñanza, que utilizamos para contrastar las propuestas oficiales con las prácticas efectivas en el aula clase. Los datos recogidos entre los meses de noviembre de 2015 y de abril de 2016 se organizaron en torno de dos ejes de análisis: el perfil del cuerpo docente y las prácticas pedagógicas. El análisis de los datos basados en referenciales teóricos de autores como Basarab Nicolescu; Edgar Morin; Félix Guattari; Gilles Deleuze; Michel Foucault; Paulo Freire y Silvio Gallo nos permitió confirmar, entre otras cosas, que la mayoría de los maestros no tienen formación específica en educación de personas jóvenes y adultas (EPJA) y que ellos no reciben formación continua centrada en el desempeño de funciones específicas en el espacio de la prisión, lo que creemos que justifica, en partes, el hecho de que la práctica/metodología utilizada en sus clases todavía estar centrada en un aspecto tradicional y arborescente, que en raros momentos reflejó el papel protagonista del estudiante en la producción de nuevos conocimientos. / Esta pesquisa investiga alguns processos da educação prisional e do trabalho docente no sistema carcerário, tomando como parâmetro os estudos realizados nas salas de aula da Penitenciária Industrial de Cascavel – PIC/PR. Objetivamos, neste sentido, investigar se o professor do contexto prisional tem consciência das idiossincrasias do sentenciado-estudante e preocupa-se com uma ação pedagógica que transcenda o nível do conteúdo prescrito para atingir, por meio de conexões com a vida intra e extramuros, níveis significativos de autonomia, reflexão e criticidade, com base no que poderíamos denominar, no sentido Deleuziano, de Experimentação. Esta pesquisa, de natureza qualitativa com abordagem interpretativista, utilizou como estratégia metodológica para a coleta de dados o estudo de caso, a pesquisa documental e etnográfica, que resultaram na observação de 48h/aulas registradas em Diário de Bordo, questionários, entrevistas e planos de ensino, que serviram para contrastar as propostas oficias com as práticas efetivas em sala de aula. Os dados coletados entre os meses de novembro de 2015 e abril de 2016 foram organizados em dois focos de análise: o perfil do corpo docente e as práticas pedagógicas. A análise dos dados foi fundamentada nos referenciais teóricos de autores como, Basarab Nicolescu; Edgar Morin; Félix Guattari; Gilles Deleuze; Michel Foucault; Paulo Freire e Sílvio Gallo e nos permitiu confirmar, entre outras coisas, que a maioria dos professores não possui formação específica em Educação de Jovens e Adultos/EJA e que eles não recebem formação continuada voltada para as especificidades de atuação no espaço prisional, o que acreditamos justificar, em partes, o fato de a prática/metodologia empregada em suas aulas ainda ser calcada numa vertente tradicional e arborescente, que em raros momentos refletiu uma atuação protagonista do estudante na produção de novos conhecimentos.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / No autorizada por el autor para ser publicada a texto completo / A partir del análisis de elementos que dan forma al Sistema de Control Penal se intenta señalar como este se configura y se articula en la realidad de una sociedad. Con el trabajo anterior, y tomando en cuenta la reflexión de la criminología, se realiza una consideración critica del rumbo a que actualmente tienden los Sistemas de Control Penal. Las anteriores consideraciones criticas se estudian en dos casos concretos de reciente aparición en la sociedad chilena. Una es la organización de grupos de vecinos para enfrentar la delincuencia y otra es la propuesta para la construcción de un mayor numero de cárceles con participación de la empresa privada. Se realiza un estudio critico de ambas propuestas. Finalmente se elaboran conclusiones generales a partir del estudio teórico del control penal y del análisis concreto de las dos propuestas antes señaladas, buscando e interpretando el significado de estas emergentes formas de configuración y articulación del sistema de control penal en Chile

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / Los estándares internacionales de la pena privativa de libertad adolescente son recogidos por la Ley 20.084 y su reglamento, estándares que demuestran una manifiesta finalidad preventivo-especial positiva de la sanción de internación en régimen cerrado con programa de reinserción social, lo cual no obsta a que uno de los objetivos de esta pena sea hacer efectiva la responsabilidad penal del adolescente infractor de ley, lo que a su vez demuestra también la existencia de una finalidad preventivo-general positiva. La coexistencia de ambas finalidades es también manifestación de la adopción del principio del interés superior del niño, lo cual importa, por un lado, que el adolescente privado de libertad debe ser visto como un sujeto de derechos, que no por estar privado de libertad pueda ver privado otros derechos como la educación, recreación u otros dispuestos por la normativa internacional y nacional atingente. Por otro lado, importa que el adolescente también es sujeto de obligaciones, lo que se traduce en que es susceptible de ser responsable penalmente por sus actos, y, por ende, ser privado de libertad. Las condiciones materiales de los centros de régimen cerrado de la Región Metropolitana entre los años 2013 y 2016 si bien no denotan un retroceso continuo, demuestran que muchos de los problemas que se pueden observar se repiten año a año, y que, en caso de solucionarse, dicha solución ha tomado un largo tiempo o termina siendo insuficiente, todo lo cual puede tener efectos negativos en las condiciones que propician la reinserción social de los jóvenes que han sido condenados a la pena de internación en régimen cerrado.

En las prisiones peruanas conviven niños y niñas hasta los tres años de edad, junto a sus madres internas. Al ser la cárcel una locación caracterizada por la rudeza, pensada para ejercer sanciones y cuya concepción no incluyó como posibilidad acoger menores, sus presencias suponen un contraste y un reto para la institución penitenciaria, la cual debe adaptarse para poder albergarles. El objetivo central de esta investigación indaga acerca de cómo se experimenta la organización social del cuidado de niños y niñas, así como los elementos que permiten idear estrategias que se puedan desplegar en condición de encierro. Para ello, se consideraron tres entradas: desde la cárcel, desde las experiencias de cuidado y maternidad y, finalmente, desde la imprescindible función que cumplen las redes fuera de la prisión, para asegurar la subsistencia dentro. Empezando por el recinto penal, se explora las condiciones físicas e institucionales que ofrece para permitir el albergue de infantes. Para ello, fue necesaria la observación y entrevistas a trabajadoras y población recluida en general. En segundo lugar, las experiencias de cuidado de las madres, se abordaron a través de cinco estudios de caso, con las cuales se trabajó a profundidad para reconstruir su cotidianeidad intramuros. Estas mujeres y sus hijos e hijas, permitieron vislumbrar los contrastes que existen para convivir con menores, a pesar de compartir las mismas condiciones de encierro. Por último, se aborda cómo las redes, dentro y fuera del recinto, son necesarias para llevar a cabo estrategias de cuidados y provisión. A modo de conclusión, se propone que el encierro no se agota con la o el individuo encarcelado, sino que impacta al entorno fuera de la prisión y la presencia de las y los menores son evidencia de ello. Asimismo, los cuidados se encuentran desproporcionadamente a cargo de las mujeres, siendo una actividad feminizada que significa una recarga de trabajo que no se visibiliza.

Una medida alternativa a la prisión dentro de establecimientos penitenciarios es la vigilancia electrónica personal, la cual consiste en el rastreo de una persona por medio de grilletes electrónicos. El sistema de vigilancia electrónica fue incorporado en el Perú con la aprobación de la Ley N°29499 en 2010, no obstante, su implementación no se dio hasta el 2017. Esta medida fue integrada a partir de experiencias previas en países de laregión como Colombia y Brasil. Sin embargo, pese a distintos esfuerzos, no se lograron cumplir las metas de implementación de este sistema en el Perú. Desde la aprobación de la ley, se registran menos de 50 casos de vigilancia. Para el 2020, se instalaron 28 grilletes electrónicos en todo el territorio nacional, mientras que en países los vecinos, Brasil y Colombia, se colocaron 80,332 y 4,884 grilletes, respectivamente. Si bien este trabajo no pretende señalar a estos casos como exitosos, estos datos ayudan a ilustrar el estrepitoso fracaso del caso peruano. En este sentido, para explicar la inefectividad en la implementación del sistema de vigilancia electrónica personal en el Perú, este trabajo propone analizar los siguientes factores: 1. La capacidad estatal. 2. La normatividad de la realidad a implementar. 3. El apoyo y seguimiento político a la medida. Estos factoresdejan de enseñanza lo retador que es la implementación, no solo de la vigilancia electrónica, sino también algún intento de innovación, en un Estado con características como el peruano.

En el Perú, la mayoría de manuscritos sobre los centros de reclusión han sido abordados destacando siempre el desorden reinante. Por lo tanto, la imagen que se ha difundido es la de un espacio tortuoso donde el exceso de hacinamiento y la corrupción han facilitado el crecimiento de todo tipo de vicios. Sin embargo, esta condición no ha implicado la ausencia de arreglos institucionales que han prevenido la violencia. En la presente investigación buscamos responder a cuáles son los factores que explican el control y la prevención de la violencia en el Penal de Lurigancho. Nos interesa explicar que la notable disminución de violencia dentro de este espacio no es consecuencia de acciones emprendidas por el Estado, tales como la reforma en las políticas penitenciarias, aumento de presupuesto o personal capacitado. Proponemos que el cambio se da porque los internos, por medio de sus líderes, organizan una vida íntima en el establecimiento, con base en ciertos acuerdos establecidos con los agentes. La gestión se caracteriza por la búsqueda de la pacificación, es decir, conseguir mantener la paz dentro de la cárcel, evitando muertes. La investigación es relevante en tanto busca explorar sobre las interacciones de los reclusos con los agentes penitenciarios y su repercusión en el control de la violencia en uno de los penales más antiguos del Perú con un enfoque sobre aquello que el derecho penal y las ciencias sociales pocas veces han considerado importante, aporta así a la evidencia actual a nuestro conocimiento sobre su funcionamiento interno.

El presente trabajo de investigación, analiza las causas del reducido acceso a los servicios públicos señalados en el Decreto Legislativo N° 1343: “Cárceles Productivas” a favor de las mujeres privadas de libertad en el Establecimiento Penitenciario Chorrillos Mujeres, quienes participan en este programa y ven afectado el ejercicio de sus derechos, debido a las limitaciones y a la falta de coordinación entre el Instituto Nacional Penitenciario y las entidades involucradas, para promover su reinserción laboral a través de la formalización del trabajo que realizan en los lugares donde están recluidas. Por tal motivo, proponemos, como una respuesta de solución a tan crítica situación, una plataforma virtual que en la que se explicitan y ofrecen los servicios públicos que requieren las internas para formalizar sus actividades laborales, trámites que podrán realizarse totalmente en línea de manera ágil, sencilla y con un lenguaje fácil y comprensivo. Del mismo modo, hemos considerado la incorporación de un elemento clave en este proceso, como es: la formación y capacitación educativa en línea, que permitirá a las mujeres privadas de libertad, estar actualizadas e informadas de los cursos disponibles, hacer el debido seguimiento a su progreso de aprendizaje y obtener una certificación al concluir los cursos en los que se encuentran inscritas. De esta manera, buscamos acercar a estas mujeres los servicios que el Estado peruano está obligado a proporcionarles (pero que son muy limitados), adecuándose al entorno y condiciones en las que se encuentran, recluidas, pero no privadas de alcanzar sus aspiraciones personales como seres humanos que buscan resocializarse y afianzar su propia identidad para trazarse un nuevo camino de vida. / The present research work, which aims to demonstrate where the causes of reduced access to public services indicated in Legislative Decree N° 1343: "Productive Prisons" in favor of women deprived of liberty in the Center Penitentiary Woman Chorrillos, who participate in this program will be analyzed, these women are affected in the exercise of their rights, this is due to the limitations and lack of coordination between the National Penitentiary Institute and the entities involved to promote their laboral reintegration through the formalization of the work they carry out in the places where they are secluded. For this reason, we propose, as a solution to such a critical situation, a virtual platform that explains and offers the public services that inmates require to formalize their work activities, procedures that can be carried out completely online in an agile manner simple and with an easy and comprehensive language. In the same way, we have considered the incorporation of a key element in this process, such as online education and training; which will allow women deprived of their liberty to be updated and informed of the available courses, to follow up on their learning progress and obtain certification upon completion of the courses in which they are enrolled. In this way, we seek to bring these women closer to the services that the Peruvian State is obliged to provide them (but which are very limited), adapting to the environment and conditions in which they are, confined, but not deprived of achieving their aspirations as human beings. These women seek to resocialize and strengthen their identity to trace a new path in life.

La presente tesis es el resultado de una investigación que se ha desarrollado con el objetivo de analizar el impacto regulatorio de las normas que disponen la implementación de equipos bloqueadores de señales radioeléctricas en los establecimientos penitenciarios para el tratamiento de la seguridad penitenciaria, orientado a contrarrestar el uso indebido de las telecomunicaciones dentro de dichos establecimientos. Actualmente las entidades públicas no realizan debidamente un análisis de impacto regulatorio de las normas, impulsando políticas regulatorias sin sustento legal, técnico o económico, lo que finalmente termina afectado a los sectores involucrados. En el presente caso, la implementación de equipos bloqueadores de señales radioeléctricas en los establecimientos penitenciarios puede afectar el servicio de telecomunicaciones brindado a la población, particularmente de aquellos usuarios que viven alrededor de los establecimientos penitenciarios y por otro lado, puede crear obligaciones a las empresas operadoras de telecomunicaciones. En atención a lo mencionado, mediante la presente tesis se espera describir y explicar la problemática respecto a la inseguridad ciudadana originada desde los establecimientos penitenciarios, lo cual ha incentivado la emisión de diversas normas, entre las cuales se encuentran las que regulan la instalación de bloqueadores de señales radioeléctricas. Cabe señalar, que el marco normativo vigente, cuya finalidad es controlar el uso indebido de las telecomunicaciones en los establecimientos penitenciarios es diverso, motivo por lo cual es importante realizar una evaluación integral de las medidas emitidas y el impacto en su implementación. / The present thesis is the result of an investigation that has been developed with the objective of analyzing the regulatory impact of the celular radio signal blocking system for the treatment of prison security, aimed at countering abuse of Telecommunications within prisons. Currently, the public entities do not analyze the regulatory impact of a norm, promoting regulatory policies without legal, technical or economic support which affects the sectors involved. In the present case, the implementation of radio blocking equipment in prisons can affect the telecommunication service provided to the population, particularly those users who live around prisons and, on the other hand, can create obligations for the telecomunication services operators that provide the telecommunications service. In relation to the above, through this thesis is expected to describe and explain the problem of citizen insecurity originated from the prisons, which has encouraged the issuance of regulation, among which are those that regulate the installation of blockers. It should be noted that the current normative framework oriented to the control of telecommunications in prisons is diverse, so it is important to evaluate the measures and the impact on their implementation. / Tesis